SP: juízes ganham prêmios de empresas

"Recompensa material de empresas não está de acordo com a atuação do magistrado, um agente político."

"Quem dá prêmio a juiz é o tribunal, quando merece promoção".

                                                      (Eliana Calmon, ex-Corregedora Nacional de Justiça)


(Que falta faz a destemida ministra Eliana Calmon, no combate vigoroso a essas verdadeiras lambanças!)

                                                                                               Eliana Calmon/CNJ


Juízes de SP ganham brindes de luxo de empresas

FREDERICO VASCONCELOS

Em festa para mais de mil pessoas promovida no Clube Atlético Monte Líbano, em São Paulo, a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) distribuiu no último dia 1º presentes oferecidos por empresas públicas e privadas para juízes estaduais.

Entre os brindes, havia automóveis, cruzeiros, viagens internacionais e hospedagem em resorts, com direito a acompanhante.

O corregedor nacional de Justiça e ONGs em defesa da transparência na administração pública se manifestaram contra esse tipo de prática, por colocar os beneficiários sob suspeita.

André Borges/Folhapress

O corregedor do CNJ, Francisco Falcão, 

no dia de sua posse

Magistrados que defendem essas promoções alegam que a Apamagis é uma entidade privada e que o interesse das empresas é apenas mercadológico, não comprometendo a independência dos juízes. [me engana que eu gosto... ABC!]

A festa da Apamagis teve ingressos vendidos a R$ 250 e cotas de patrocínio compradas por empresas públicas e privadas. A Caixa Econômica Federal assinou contrato no valor de R$ 10 mil, encarregando-se da "divulgação e infraestrutura do evento".

A operadora de planos de saúde Qualicorp também estava entre os patrocinadores.

Houve sorteio de um Volkswagen Fox zero quilômetro e de viagens nacionais e internacionais. A Apamagis não forneceu, como prometera, a lista de patrocinadores e dos juízes sorteados.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, levará o assunto ao plenário do CNJ, na terça-feira. Ele tentará desengavetar proposta de Eliana Calmon, sua antecessora, para regulamentar patrocínios privados em eventos de juízes.

Eliana afirma que a resolução foi "esquecida" na gestão de Cezar Peluso (2010-12) no CNJ. "Saímos inteiramente dos padrões aceitáveis", disse ela. "Recompensa material de empresas não está de acordo com a atuação do magistrado, um agente político."

Para ela, "quem dá prêmio a juiz é o tribunal, quando merece promoção".

"Como se pode confiar nas decisões de juízes que recebem presentes?", questiona Cláudio Weber Abramo, da ONG Transparência Brasil. "Magistrados não podem se colocar na posição de devedores de favores a empresas que podem vir a ser partes em processos que julgam".

Segundo Abramo, "esse tipo de prática precisa ser coibida pelo CNJ, pois configura violação da vedação fundamental de agentes públicos se colocarem em posição de conflito de interesse".

2010

Em 2010, a festa da Apamagis teve patrocínio do Banco do Brasil, da cervejaria Itaipava, da seguradora MDS e da operadora de planos de saúde Qualicorp.

O ministro Sidnei Benetti, do Superior Tribunal de Justiça, ganhou um cruzeiro de cinco dias para duas pessoas no navio Grand Mistral, oferecido pela Agaxtur.

A TAM cedeu duas passagens de ida e volta para Paris, e a Qualicorp, um Ford Fiesta Sedan.

OUTRO LADO

O presidente da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados), desembargador Roque Mesquita, não quis se pronunciar sobre o evento de confraternização.

O ministro Sidnei Benetti, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), informou, por meio da assessoria de imprensa, que também não iria comentar o assunto.

A Caixa Econômica Federal informou que o patrocínio à Apamagis faz "parte da estratégia de relacionamento com públicos ligados ao setor jurídico".

"O patrocínio de R$ 10 mil é o primeiro, e o único, concedido à Apamagis. O valor será pago após o evento", informou o banco.

Em nota, a Qualicorp informou que "adquiriu uma das cotas de patrocínio para o evento de final de ano da Apamagis, tendo por objetivo a exposição de sua logomarca e mensagem institucional".

A empresa opera planos de saúde da Apamagis, a quem presta serviços há mais de oito anos. "A Qualicorp apoia e patrocina diversos eventos e iniciativas socioculturais, esportivos e institucionais, especialmente de clientes e parceiros", diz a nota.

Procuradas pela reportagem, TAM e Agaxtur não quiseram se manifestar.

Mazelas do Judiciário

Destaques do ABC!

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Eliana Calmon: Caçadora de Corruptos e Orgulho da Magistratura Brasileira

Neste 9 de dezembro, Dia Internacional de Combate à Corrupção, Blogueira e Blog querem fazer uma homenagem especial e agradecer.

À Grande Mulher da Justiça, Ministra Eliana Calmon, nosso exemplo, nosso modelo, nossa mestra, nossa inspiração.

"A corrupção é a mãe de todos os males. No dia em que a Justiça

 funcionar bem, ela vai acabar com todos os segmentos 

envolvidos com a corrupção."

Apoio no Facebook e redes sociais

Ministra agradece o apoio do povo brasileiro

O Brasil todo acompanhou: a combativa, destemida, ousada e midiática ministra, em seu curto e histórico mandato como Corregedora Nacional de Justiça, desembainhou a espada de Têmis e partiu pra cima dos Bandidos e Bandidas de Toga, excrescências que se julgam excelências.

Como vítima de agentes públicos corrompidos, inclusive do Judiciário, ouso dizer: a corrupção no Poder Judiciário é a pior, a mais grave das corrupções, porque o Judiciário é o poder da República constituído para combater ilegalidades e criminalidade. É inadmissível, inaceitável, inconcebível que tal poder se acumplicie com marginais e delinquentes.

E mais: a corrupção só grassa na sociedade porque a bandidagem engravatada,  endinheirada, sabe que pode contar com a proteção de setores gangrenados, bichados, do Poder Judiciário.

A ministra Eliana Calmon, Orgulho da Magistratura Brasileira, meteu o dedo na ferida ao denunciar a corrupção no Judiciário e ao levar para a mídia e para a sociedade as mazelas produzidas por este verdadeiro câncer.

Pessoalmente, tive a honra de ver minha denúncia acolhida pela eminente ministra-corregedora, que se tornou Relatora do processo aberto no CNJ. Infelizmente, o novo corregedor "devolveu" o processo ao Tribunal de Justiça de São Paulo, que não apurou nada e simplesmente "arquivou"...

No detalhe:

De qualquer forma, a blogueira e o povo brasileiro só têm a agradecer à grande cidadã-ministra.

mmmmmmmmmmmm

Poder Judiciário: antes e depois de Eliana Calmon

Foram dois anos muito intensos, de declarações polêmicas e bombásticas, mas também de medidas ousadas e corajosas, trabalho duro, firme, altivo, que deu um verdadeiro upgrade no Judiciário, abrindo a "caixa preta" do vetusto poder. 

Um verdadeiro divisor de águas: ministra Eliana Calmon, Orgulho da Magistratura Brasileira.

Mas... 

Isso ainda é muito pouco para derrubar séculos de prepotência e arrogância. Séculos de mentalidade elitista e patrimonialista não desmoronam do dia para a noite. 

Vamos esperar que uma nova Eliana Calmon se disponha a desembainhar a espada de Têmis, partir pra cima dos bandidos de toga e nos defender?

A cidadania tem que continuar atenta, mobilizada, utilizando as redes sociais e todos os canais possíveis, imagináveis e republicanos para enfrentar essa iniquidade. Eles estão unidos. E nós?

Não nos esqueçamos em nenhum momento do que nos alertou a Grande Mulher da Justiça, nossa inesquecível inspiradora:

"Orai e Vigiai, porque o perigo nos ronda."

Paladina contra "bandidos de toga", Eliana Calmon marca história no CNJ

Eliana Calmon deixou o cargo na semana passada
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Primeira mulher a integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon encerrou na semana passada seu mandato de dois anos como corregedora e foi substituída no cargo pelo também ministro do STJ Francisco Falcão. Durante o tempo que ocupou o posto, ela foi personagem central de várias discussões, principalmente após uma declaração que abalou o Judiciário.

O ataque, feito em entrevista à Associação Paulista de Jornais (APJ) no ano passado, gerou um escândalo que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). A frase em questão: Eliana Calmon, que foi uma espécie de ombudswoman do Judiciário brasileiro, afirmou que estava sendo atrapalhada por "bandidos que estão escondidos atrás da toga" - juízes corruptos que, segundo ela, favorecem interesses escusos e enchem os bolsos de dinheiro enquanto trabalham o mínimo possível.

Agora, com o distanciamento do fato, ela relembra como reagiu naquele dia marcante. "Olha, eu uso muita linguagem figurada. Quando eu disse aquilo não parecia tão ruim. Mas aí a entrevista acabou", lembra a agora ex-corregedora nacional de Justiça, rindo. "Eu olhei para o meu assessor e ele me olhou como se tivesse visto um fantasma! E foi aí que toda a tempestade começou."

O surpreendente resultado foi uma inédita onda de transparência e de reforma nas cortes brasileiras - muitas daquelas que historicamente se comportavam como feudos, sem confiança da população nem dos investidores estrangeiros.

O confronto transformou Eliana Calmon, uma juíza de carreira com 67 anos de idade, avó e autora de um livro de receitas, em uma improvável heroína, com mais de 10 mil fãs no Facebook e até um carro alegórico em sua homenagem no Carnaval deste ano.

Após deixar o cargo de corregedora, ela assumiu a diretoria-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).


Presença feminina

A ascensão dessa mulher abalou um universo restrito, dominado por homens, cujos discursos costumam ser floreados com frases em latim e elogios rebuscados. Fã de blazers chamativos e acostumada a pontuar suas críticas com uma risada aberta, Calmon chamou juízes corruptos de "vagabundos" e "cupins", disse que o sistema legal brasileiro está "um século atrasado" e pediu mais transparência às cortes.

Apesar daqueles que a acusam de perseguir holofotes - ou, ainda pior, de ser uma boquirrota que calunia sem cuidado nenhum todo o sistema judiciário - Eliana Calmon afirma que seu apoio nas bases lhe deu a autoridade para fazer pressão.

Durante seu mandato no CNJ, ela forçou juízes a revelarem mais dados sobre seus rendimentos, diminuiu práticas que permitiam às autoridades receber vários salários extras e expulsou corruptos de seus cargos. E ainda não acabou.

Seus esforços são parte de uma grande tendência, conforme o Brasil se torna mais próspero e vê a crescente classe média exigir instituições melhores. Seis ministros da presidente Dilma Rousseff deixaram o governo no ano passado por causa de acusações de corrupção - um fato inédito. Ainda assim, o Judiciário foi visto como um retardatário, o Poder que menos mudou desde o fim da ditadura militar, em 1985.

O que Calmon fez "é crucial para a democracia brasileira", diz Fernando Henrique Cardoso, presidente de 1995 a 2003. "Esses juízes nunca tiveram controle sobre eles antes." Tudo isso seria impossível, segundo Eliana Calmon, sem aquele arroubo retórico.

"Quando eu disse 'bandidos de toga' foi para um jornal pequeno", afirmou. "Mas, no mundo de hoje, se você diz algo que já está na cabeça das pessoas, explode como pólvora. Isso, descobri, era algo em que todo mundo acreditava, mas não podia falar alto. O meu papel foi falar."


Sistema Judiciário ineficiente

Dois dias depois de fazer o comentário das togas, ela teve de se sentar silenciosamente na mesma sala do ministro Cezar Peluso, então presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enquanto ele lia uma nota repudiando "veementemente" os comentários da corregedora por lançar "acusações levianas" contra "milhares de juízes que diariamente se dedicam ao ofício de julgar com imparcialidade e honestidade".

Eliana Calmon alega que ao se concentrar em constranger os juízes corruptos para tirá-los dos cargos ela estaria ajudando "a vasta maioria" de magistrados brasileiros que é honesta e trabalhadora. Mas naquele dia ela preferiu ficar calada.

"Sabia que não era meu momento", afirmou. "E sabia que as coisas iam piorar", disse. De fato, em semanas a tensão aumentou, quando o STF julgou um caso que buscava limitar os poderes dela para investigar e punir juízes. Não foi o primeiro enfrentamento dela com o sistema. Criada na Bahia, estudou Direito porque, assim como muitas pessoas nos anos 1960, ela queria combater as injustiças. Quando ela se tornou juíza, ficou empolgada por se encontrar com um dos mais fechados bastiões da elite brasileira. O sistema legal, baseado no código napoleônico e com raízes nos tempos coloniais, tradicionalmente é "impermeável para aqueles que tentam tirar as togas e forçar mudanças", de acordo com o senador Pedro Taques (PDT-MT), um dos defensores da reforma do Judiciário. "É um clube", disse Taques. "Eliana foi ousada o suficiente para exigir sua entrada, mesmo quando muitos não a queriam."

A Constituição de 1988, escrita pouco depois de a democracia ser restaurada, permitiu autonomia quase total às cortes - uma decisão que buscava protegê-las da interferência política, mas, na prática, facilitou que corruptos escondessem nepotismo, abuso de poder e decisões favoráveis a interesses escusos, de acordo com ela.

A morosidade e o funcionamento opaco do sistema legal é frequentemente citado em pesquisas como um dos maiores obstáculos para investimentos no Brasil. Um estudo do Banco Mundial, que classifica 183 países com base na abertura a investidores, coloca o Brasil perto da lanterna em categorias que incluem respeito a contratos, abertura de empresas e licenças para construir - todas áreas em que a Justiça pesa.

"Existe corrupção, é claro, mas também temos grandes áreas no sistema legal que se alimentam das disfunções e da ineficiência", afirmou Eliana Calmon, citando como exemplo a prática brasileira de exigir autenticação de documentos. "Isso fez com que se criasse dentro do setor judiciário segmentos que estão podres e que se nutrem da inação da Justiça. Se a Justiça funcionasse bem, eles seriam dizimados."

O jeito direto impediu laços, mas também deu a ela amigos poderosos, que a ajudaram a subir na carreira. Ela se tornou a primeira mulher a integrar o STJ, onde é ministra desde 1999. E em 2010, foi indicada para o cargo de corregedora Nacional de Justiça, em um órgão criado seis anos atrás com poderes para investigar juízes.

"Ao longo da minha carreira sempre denunciei tudo que via, mesmo quando não era politicamente correto", disse, e começa a rir. "Se eles queriam uma ratinha no CNJ, acho que deveriam ter escolhido outra pessoa."

Enfrentamentos com o STF

Fiel a seu discurso, Eliana Calmon dobrou as apostas depois que o Supremo assumiu o caso para limitar os poderes do CNJ. Ela levou suas acusações diretamente à sociedade - alegando, por exemplo, que centenas de juízes tinham feito movimentações financeiras acima dos seus vencimentos. Ela também afirmou que quase a metade dos magistrados do Estado de São Paulo não tinha apresentado suas declarações de renda, apesar das exigências legais.

Enquanto isso, mirou o ministro Peluso, então presidente do Supremo, sugerindo que ele a impedia de investigar a Justiça paulista - onde tramitam 60% dos casos no Brasil. "Sabe que dia eu vou inspecionar São Paulo? No dia em que o sargento Garcia prender o Zorro", disse ela.

A resposta popular foi enorme. Eliana Calmon começou a aparecer diariamente nas capas de jornais. As mídias sociais se agitavam a cada nova acusação. Finalmente, chegou à fama: um carro alegórico do Carnaval de Brasília desfilou com uma faixa que dizia "Eliana Calmon, seu santo é foda!" 

Em fevereiro o STF decidiu, preservando os poderes de Calmon e do CNJ. A então corregedora, que estava tão nervosa durante o julgamento que precisou de pílulas para dormir, ficou chocada. "Não tenho dúvida de que a opinião pública teve um papel na decisão", disse.

Layrce de Lima, porta-voz do Supremo, recusou-se a comentar sobre se o julgamento do CNJ foi influenciado pela opinião pública. Depois de sair vitoriosa do embate, Calmon disse que veio uma enxurrada de relatos. Promotores e funcionários da Justiça em todo o País, especialmente aqueles com menos de 40 anos de idade, começaram a entrar em contato para contar histórias de corrupção e abuso de poder.

"O benefício real do confronto foi o dramático aumento do número de acusações que recebemos no CNJ", disse. "As pessoas começaram a acreditar pela primeira vez que ninguém - nem os mais poderosos - poderiam impedir esses casos de serem investigados."

Com base nas informações, o CNJ limitou práticas como pedidos de férias de até três meses por ano ou bônus suspeitos que os juízes davam a si mesmos ou a seus funcionários. Eliana Calmon também começou a impedir uma ação corriqueira, na qual tribunais pagavam pendências trabalhistas com altos juros, depois de elas serem mantidas nas contas por anos, o que em alguns casos permitia às autoridades que decidissem quanto receberiam.

Mauro Zaque, um jovem promotor que investigou autoridades corruptas no Estado de Mato Grosso, usou uma metáfora futebolística para expressar sua admiração. "Todos nós vimos Eliana chutar a bola com toda a força dela e marcar muitos gols", falou. "Ela inspirou muitos de nós a entrarmos em campo também."


Próxima geração de juízes

Em agosto, acompanhada por uma dúzia de colegas do CNJ, Eliana Calmon entrou no Tribunal de Justiça de São Paulo, um prédio imponente com corredores repletos de fotos alinhadas de juízes, quase todos homens. "Isso é extraordinário", sussurrou ela a um colega.

Ela passou o dia em reuniões com juízes e outros funcionários da Justiça, alguns dos quais, seis meses antes, queriam sua cabeça. As conversas assumiram um clima de confissão - as reclamações variavam do ritmo lento das audiências a juízes suspeitos de incrementarem suas receitas com a ajuda de amigos. Um advogado buscou conselhos sobre como abrir um órgão como o CNJ para São Paulo.

"As pessoas lá fora sabem o que está acontecendo agora", disse Calmon a um grupo de promotores. "Se negarmos o que está acontecendo, será o fim para todos nós. Só podemos melhorar se admitirmos que temos falhas." 

Eliana Calmon deixou o CNJ em 6 de setembro. Mas, como um sinal da distância que ela percorreu, foi eleita por colegas do STJ para chefiar uma renomada escola para jovens magistrados, a Enfam, um trabalho que deve inspirar a próxima geração do Judiciário brasileiro.

Também está claro que seu papel como consciência moral do sistema judiciário brasileiro cresceu para além do seu cargo. Quando o Supremo Tribunal Federal começou a julgar a ação penal do chamado mensalão, ela disse que "toda a sociedade" estaria assistindo às decisões dos ministros. O alerta estava em todos os jornais no dia seguinte.

Mesmo aqueles que anteriormente se opunham a ela agora dizem que houve uma clara - e provavelmente duradoura - mudança. "As pessoas estavam inquietas, é claro, com as acusações. Mas as consequências são irreversíveis", disse o desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, diretor da Escola Paulista de Magistratura. "A Justiça terá de ser cautelosa agora, porque sabe que graças a ela tudo que fizer será monitorado pela mídia, que tem a sociedade por trás."

Com um sorriso, disse: "Acho que é maravilhoso e já era hora. Na verdade, nós precisávamos disso."

Portal Terra

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Ayres Britto: Eliana Calmon honra o Judiciário

“Vossa excelência, ministra Eliana Calmon, trabalha com aquele entusiasmo, no sentido rigorosamente grego do termo: Deus dentro da gente. Por isso que procurou ocupar todos os espaços funcionais do cargo agora deixado, e a partir de um desempenho paradigmático, o que nos honra a todos, membros do Poder Judiciário. Vossa excelência muito contribuiu para fazer do Judiciário brasileiro o que ele efetivamente é: uma instituição de vanguarda, e não de retaguarda, no plano das ideias e das práticas. O Judiciário brasileiro é cada vez mais democrático, acessível, transparente, responsável, sintonizado com os anseios e arejamento cultural brasileiro em todos os planos”.

                             Ministro Carlos Ayres Britto, presidente do STF e do CNJ

Ayres Britto saúda novo corregedor e enaltece trabalho de Eliana Calmon

Gláucio Dettmar/ Agência CNJ

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, saudou o novo corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, que assumiu a Corregedoria Nacional de Justiça nesta quinta-feira (6/9), e também a ministra Eliana Calmon, que deixa o órgão após dois anos. Ayres Britto classificou como “excelente” o trabalho desenvolvido por Eliana Calmon, destacou seu entusiasmo à frente do cargo de corregedora e disse que ela contribuiu para que o Poder Judiciário hoje esteja mais acessível, transparente e sintonizado com os anseios da população brasileira.

“Vossa excelência, ministra Eliana Calmon, trabalha com aquele entusiasmo, no sentido rigorosamente grego do termo: Deus dentro da gente. Por isso que procurou ocupar todos os espaços funcionais do cargo agora deixado, e a partir de um desempenho paradigmático, o que nos honra a todos, membros do Poder Judiciário. Vossa excelência muito contribuiu para fazer do Judiciário brasileiro o que ele efetivamente é: uma instituição de vanguarda, e não de retaguarda, no plano das ideias e das práticas. O Judiciário brasileiro é cada vez mais democrático, acessível, transparente, responsável, sintonizado com os anseios e arejamento cultural brasileiro em todos os planos”, afirmou Ayres Britto, na solenidade de posse do novo corregedor.

A ministra Eliana Calmon, em seu discurso, destacou que deixa a Corregedoria Nacional de Justiça com a “sensação do dever cumprido”, lembrando que, ao tomar posse no cargo, há dois anos, tinha entre os principais compromissos resgatar a credibilidade das corregedorias gerais de Justiça, abrindo suas portas para a sociedade, e combater a corrupção dentro do Poder Judiciário. Ela ressaltou que em sua gestão a Corregedoria realizou inspeções em quase todos tribunais de Justiça do País e processou mais de 1.400 reclamações

“As corregedorias gerais de Justiça trabalham conscientemente para se estruturar de forma administrativa e financeira, dispondo de quadro de servidores, de orçamentos próprios, estando, assim, capazes de planejar as suas atividades. O Colégio de Corregedores, formado por desembargadores que estejam na função, passa a ser um órgão de fortalecimento da categoria. Procurei, desesperadamente, fazer o Poder Judiciário conhecido e confiável, buscando, para tanto, novos rumos, o caminho da transparência, da confiança, da administração desburocratizada”, acrescentou a ministra.
 
A ministra destacou também ter firmado parcerias com diversas instituições nacionais e estaduais, às quais agradeceu pela colaboração. São entidades como o Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Município de São Paulo, Corregedoria da Receita Federal, Controladoria-Geral da União, secretarias da Presidência da República, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, a Infraero, Procuradoria-Geral da República, Anac, Polícia Federal, Ordem dos Advogados do Brasil e Advocacia-Geral da União.


“Agradeço, enfim, a todos aqueles que me estenderam as mãos institucionais, ou precisaram do braço forte do Conselho Nacional de Justiça, nesta integração que foi capaz de transformar a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça, de apenas 42 pessoas, em um verdadeiro exército, com muito tambor e tropa própria, consciente de um dever imprescindível e impreterível”, declarou Eliana Calmon. 

A solenidade de posse do novo corregedor nacional de Justiça, realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), contou com a presença de ministros do STF, presidentes de tribunais superiores, governadores de Estado, presidentes de associações de magistrados, parlamentares, representantes das Forças Armadas e advogados, entre outros.

Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias

Destaques do ABC!

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O Brasil se levanta para aplaudir Eliana Calmon

Da Blogueira Cidadã para a Grande Mulher da Justiça


Caríssima ministra Eliana Calmon,

Neste momento de "despedida", nós (esta cidadã e este humilde blog) que estivemos acompanhando diariamente seu extraordinário trabalho à frente da Corregedoria Nacional de Justiça, e acreditamos avaliar precisamente seu significado histórico e inestimável para a cidadania brasileira, vimos aqui hoje para manifestar a Vossa Excelência nossa mais profunda e cativa gratidão.

Vossa Excelência implementou uma série de providências e programas que ficarão como um raro e precioso legado para a plena democratização do Poder Judiciário. 

Vossa Excelência abriu as portas do hermético e soberbo poder para que o Povo Brasileiro, a quem tal poder deve servir, pudesse tomar posse do que é seu por direito. 

Vossa Excelência, ao ir para os meios de comunicação e fazer declarações em linguagem compreensível, não vazadas em obscuro "juridiquês", muitas delas contundentes e bombásticas, mais uma vez aproximou o Povo Brasileiro do mais aristocrático dos poderes.

Vossa Excelência, muito mais do que um trabalho corretíssimo, impecável e republicano à frente de um órgão fiscalizador, trouxe dignidade e auto-estima aos que esperam reparação a direitos violados. E são milhões de brasileiros, Caríssima Ministra.

Vossa Excelência estendeu as mãos, abraçou e acarinhou cada um de nós, perseguidos pela prepotência e arrogância de delinquentes que se julgam semideuses.

As palavras são pequenas para agradecer tamanho Amor pela Justiça, que beneficia a cada um de nós, simples cidadãs e cidadãos, e certamente as próximas gerações.

"Bem-aventurados os que têm fome e sede de Justiça, porque serão saciados!"

"Bem-aventurados os que são perseguidos por causa da justiça, porque deles é o Reino dos Céus!"

Muitíssimo obrigada, Bem-aventurada ministra Eliana Calmon, Grande Mulher da Justiça e Orgulho da Magistratura Brasileira!

                                                                                         

oooooooooooooooo

O Povo Brasileiro agradece a Eliana Calmon

Ela lamenta não ter podido realizar tudo o que queria à frente da Corregedoria Nacional de Justiça. Mandato muito curto, para tantas mazelas a serem encaradas e solucionadas.

Nós, cidadãos brasileiros, lamentamos sua saída, mas somos muito gratos por sua atuação corajosa, republicana, cidadã.

Grande Mulher da Justiça, receba o abraço caloroso e emocionado do Povo Brasileiro.

Eliana Calmon lamenta deixar CNJ sem concluir processos administrativos contra juízes

• Justiça

Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, fez hoje (5) um balanço de seus dois anos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em que foram citados vários avanços. Ela, no entanto, não escondeu a frustração de não ter conseguido, na sessão de ontem (4) do colegiado, abrir processos administrativos disciplinares contra desembargadores de alguns estados, que cometeram infrações apontadas como “incompatíveis com o exercício” do cargo.

Relatora de processos que analisavam a conduta de juízes, Eliana Calmon disse que o enriquecimento ilícito figurou como a maioria das causas que ela levou ontem ao plenário do CNJ. Os processos, no entanto, tiveram pedidos de vista dos conselheiros e, com isso, não voltarão mais a ser analisados por Eliana, que deixa o cargo hoje (5).

Sobre sua gestão, a corregedora destacou avanços como a reorganização de tribunais, a punição de magistrados e a agilização no julgamento de processos. Ela defendeu que sua atuação não visou a qualquer interesse de promoção de ordem pessoal, mas a atender ao que exige a Constituição, que é a transparência das ações do Poder Judiciário.

Em entrevista coletiva, Eliana Calmon disse que os conselheiros do CNJ "são relativamente novos no colegiado e nunca viram uma investigação patrimonial, que é uma questão simplesmente matemática. Não há que se fazer ilações de ordem jurídica sobre a questão, porque o patrimônio deve ter relação com o que se ganha, do contrário, tem que ter vindo de herança, doação ou loteria, pois dois mais dois são quatro". Segundo a corregedora, existe no país uma "mentalidade patrimonialista que impacta e mexe com o bom-senso das pessoas".

A ministra comentou também sobre os casos de juízes que se envolvem em processos que os deixam sob risco, como o do magistrado goiano que atuou no caso do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Ela disse que os tribunais devem "apoiar e acreditar" nos juízes, posicionando-se contra as pressões do crime organizado, cujos braços acabam influenciando os tribunais. "Se o tribunal apoiar o juiz, o crime organizado não terá força."

De acordo com Eliana Calmon, o juiz goiano veio a Brasília pedir apoio do CNJ, depois de queixar-se da falta de colaboração em seu tribunal. A ministra relatou que o magistrado chegou a pensar em desistir do caso e também disse que o CNJ disponibilizou um juiz assistente para auxiliá-lo no caso.

Outro dado apresentado como balanço de sua gestão foi o cronograma de pagamento de precatórios. Nos últimos dois anos, a corregedoria tentou organizar a área de precatórios dos tribunais, que, em 2009, tinham passivo de R$ 84 bilhões e em 2012 acumulam R$ 94 bilhões de sentenças relativas a dívidas de governos.

Além disso, mais de 9 mil processos de natureza diversa foram solucionados no CNJ, em dois anos, o equivalente a mais de 70% das ações que tramitaram no órgão. Foram abertas, no período, 50 sindicâncias e solucionadas 38.

O órgão de fiscalização do Judiciário recebeu 1.441 reclamações contra a atuação de membros da Justiça e foram abertos 11 processos administrativos disciplinares contra juízes e desembargadores, além de terem sido afastados preventivamente de seus cargos oito magistrados. Nesses dois anos, foram inspecionados dez dos maiores tribunais do país.

Em relatório, Eliana Calmon enfatizou que o trabalho de sua gestão foi possível graças ao trabalho de 42 funcionários, que correspondem a um quinto da quantidade que seria ideal. A Corregedoria Nacional de Justiça é responsável pela fiscalização de mais de 13 mil serventias extrajudiciais, tem o dever de monitorar a atividade de 16 mil magistrados e tem que processar e julgar, por ano, uma média de 3 mil processos administrativos.

Entre setembro de 2010 e agosto de 2012, mais de 10 mil processos foram abertos na Corregedoria Nacional, a maioria reclamando de retardo no andamento de ações na Justiça, pedidos de providência e reclamações disciplinares.

Eliana Calmon agora vai tirar férias de 30 dias e volta ao trabalho no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que vai empossá-la amanhã (6) na presidência da Escola Nacional de Formação de Magistrados. Ela vai ser substituída na corregedoria do CNJ pelo ministro Francisco Falcão, também do STJ, que tomará posse amanhã.
Edição: Lana Cristina

Agência Brasil

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O "dom da indignação" da desassombrada Eliana Calmon

De volta dos meus compromissos de cidadã no distrito policial... falemos um pouco mais, com alegria e tristeza, da Grande Mulher da Justiça, ministra Eliana Calmon, que amanhã deixa a Corregedoria do CNJ.

Foram dois anos estupendos. A destemida "Caçadora de Corruptos" desembainhou a espada de Têmis, e partiu pra cima dos Bandidos e Bandidas de Toga, abrindo a "caixa preta" do mais arcaico e sombrio dos poderes da República.

Hoje, para o Bem e para o Mal, o Judiciário é notícia, está sob os holofotes, na luz do sol do meio-dia, escancarado pela baiana arretada, ousada, midiática e sem papas na língua.

Receba nossos cumprimentos, ministra Eliana Calmon, e nossos agradecimentos.

O Povo Brasileiro jamais se esquecerá de sua passagem marcante, esfuziante, pela Corregedoria Nacional de Justiça.

E esta humilde blogueira e este brioso blog continuarão acompanhando seu exemplo e seus passos, no Superior Tribunal de Justiça, e quem sabe até no Ministério da presidenta Dilma Rousseff...

O Brasil não pode prescindir da competência e da combatividade da ministra Eliana Calmon, Orgulho da Magistratura Brasileira.

Eliana Calmon se despede dizendo que foi "duríssima" como corregedora

Ministra deixará cargo na quinta, após dois anos à frente da Corregedoria.
Justiça tem de parar com "bobagens [...] da magistratura napoleônica", disse.

A corregedora-nacional de Justiça, Eliana Calmon
(Foto: Elza Fiúza/ABr)

Na última sessão como corregedora nacional de Justiça, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon afirmou diante dos colegas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que foi “duríssima” durante os dois anos em que esteve à frente da corregedoria do órgão.

Segundo a magistrada, nesse período, ela teve a oportunidade de conhecer as “entranhas” do Judiciário. “Saio com a consciência de dever cumprido, fiz o que era possível. Na parte disciplinar, fui duríssima porque não aceito corrupção. E, vindo da magistratura, então, é inaceitável. Não tem o direito de transigir eticamente", declarou Eliana, após ser homenageada pelos integrantes do CNJ.

A corregedora, que deixa o cargo na quinta-feira (6), enfatizou em seu discurso de despedida que o Judiciário tem de parar com as “bobagens que vêm da magistratura napoleônica”.

“Chega de dizer que juiz tem de ser respeitado porque é autoridade. O magistrado é um prestador de serviços”, declarou.

Ao longo dos dez minutos em que falou no plenário do CNJ, Eliana Calmon também revelou um episódio que a teria desafiado.

De acordo com a ministra, ao ingressar no posto de corregedora, o então presidente do órgão, ministro Gilmar Mendes, disse que se ela não interviesse no Judiciário de São Paulo “não teria feito nada pela magistratura”.

Mas, segundo afirmou, o antecessor na corregedoria, ministro Gilson Dipp, a advertiu que ela "não conseguiria entrar em São Paulo”. Conforme a ministra, Dipp a advertiu de que a corte paulista era “refratária a qualquer mudança”.

“No final do ano, decidi calçar as botas de soldado alemão e ir a São Paulo fazer uma inspeção. Daquele dia em diante, as coisas começaram a mudar e destravaram lá dentro”, contou.

Primeira mulher a ocupar um assento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon disse que as mudanças que conseguiu estimular no Judiciário paulista “coroaram” sua gestão como corregedora.

“Todos estão de mangas arregaçadas para ajudar o presidente do TJ-SP a soerguer o tribunal. Não fiz aquilo, mas fui uma pedra na construção daquele edifício”, disse.

Vida "incômoda"

Baiana de Salvador, Eliana Calmon confidenciou aos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que sua vida no posto de corregedora “foi completamente incômoda”.

Ao longo dos últimos dois anos, a magistrada protagonizou inúmeras polêmicas com integrantes do Judiciário, entre os quais o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cézar Peluso.

Em 2011, a corregedora gerou um mal-estar com Peluso, então presidente do CNJ, ao declarar em uma entrevista que havia “bandidos escondidos atrás da toga”. À época, discutia-se a possibilidade de o Supremo reduzir o poder do órgão de fiscalizar atos praticados por juízes.

“Para ser ético não é possível ter uma vida cômoda. Minha vida nos últimos dois anos foi completamente incômoda. Mas me retiro sem mágoas, débitos ou créditos”, disse a ministra.

Eliana Calmon ainda observou que foi “indiscreta” no cargo de corregedora. Segundo a magistrada, ela teve de “usar a mídia” para a população saber o que se passava nos bastidores do Judiciário.

“Peço desculpa pelos meus maus modos, mas é absolutamente uma questão de personalidade. No meu íntimo, sou afetiva e quero bem às pessoas. Não tenho mágoas no meu coração”, afirmou, antes de ser aplaudida de pé pelos colegas do CNJ.

Ato de desagravo

A sessão de despedida de Eliana Calmon da Corregedoria Nacional de Justiça foi marcada por pedidos de vista dos conselheiros do órgão. Dos 25 processos relatados pela magistrada nesta terça (4), dez foram adiados por conta de solicitações dos integrantes do CNJ para ter mais tempo para analisar os casos.

Indagada por jornalistas no retorno do almoço se os pedidos de adiamento teriam sido “orquestrados” pelos colegas, ela disse não saber. Porém, afirmou que era preciso aguardar o final da sessão para saber se a “orquestra estava boa ou ruim”.

No encerramento do encontro, o presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, que acumula o comando do CNJ, pediu a palavra para prestar uma homenagem à corregedora. Segundo o chefe do Judiciário, a ministra tem o “dom da indignação”.

“Vossa Excelência tem uma personalidade produtiva, incansável. De quem veste a camisa e tem a característica da agressividade profissional. Mais do que pegar touro à unha, Vossa Excelência pega relâmpago em pelo”, destacou Ayres Britto.

Ressaltando que conviveu por poucos meses com a corregedora, o presidente do STF afirmou que Eliana “move céus e terras” para apurar as coisas que lhe parecem equivocadas. “Não teme represálias, críticas, censuras, sempre consciente de que age no cumprimento de seu dever legal”, complementou.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, também participou do ato de desagravo à ministra. Para ele, Eliana exerceu seu cargo “desassombradamente”.

“A Corregedoria Nacional está certamente entre as mais complexas e espinhosas atribuições do estado brasileiro. E Vossa Excelência (Eliana) exerceu seu cargo desassombradamente. Ficam marcas indeléveis do seu trabalho”, declarou Gurgel.

G1

Destaques do ABC!

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Judiciário é "Show"

Luzes, câmeras, ação...

Vai começar o "maior espetáculo da terra"...

Para o Bem e para o Mal, gostem ou não, o Judiciário brasileiro está sob os holofotes. 

Nas declarações, por vezes bombásticas, a diversos órgãos da mídia, feitas pela ousada ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, nas telas da TV Justiça, retransmitidas por diversos portais informativos e até pelo aguerrido Abra a Boca, Cidadão!, nas redes sociais, nas ruas...

O poder mais fechado, aristocrático e refratário a mudanças, na sociedade planetária, digital e midiática, entrou na pauta de veículos de comunicação da grande (?!) imprensa e nas conversas do cidadão comum.

Isso é fundamental para o exercício da cidadania e para a democratização do mais elitista dos poderes da República. Caminho sem volta.

"É preciso publicizar o que é público", declarou a ministra Eliana Calmon dias atrás em entrevista à rádio Estadão/ESPN.

E alertou: "A cidadania tome conta do que é seu".

                                                          Cidadão se manifestando diante do STF 


A Justiça é agora um grande espetáculo?

                                                                                                           Foto: Edição/247

PELA PRIMEIRA VEZ NA HISTÓRIA, UM JULGAMENTO, O DA AÇÃO PENAL 470, FOI EXIBIDO NA TELEVISÃO COMO UMA NOVELA OU UM SHOW DA BROADWAY. ASSISTIDOS POR MILHÕES DE BRASILEIROS, OS JUÍZES FLEXIBILIZARAM O DIREITO PENAL E ISSO TERÁ IMPACTO EM MILHARES DE AÇÕES PELO BRASIL. A DÚVIDA É: HAVERÁ MAIS OU MENOS JUSTIÇA?

247 – A TV Justiça, criada na gestão do ministro Gilmar Mendes como presidente do Supremo Tribunal Federal, nunca teve tanta audiência como nas últimas semanas. Sessões de julgamento da Ação Penal 470 foram capazes de rivalizar com novelas como Avenida Brasil. Diante das câmeras, cada ministro pôde dar seu show particular e até aqueles mais contidos, como o decano Celso de Mello, capricharam na oratória. Os únicos que ousaram ser impopulares foram Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, que absolveram, em parte, os réus. Lewandowski disse que o bom juiz deve prestar contas à sua consciência e à lei – e não à opinião pública. Toffoli destacou que os brasileiros lutaram muitos anos para assegurar garantias individuais e direitos fundamentais na Constituição.

No “julgamento do século”, no entanto, a ala majoritária do Supremo Tribunal Federal decidiu transmitir alguns sinais à sociedade. Crimes de corrupção não exigem mais o chamado ato de ofício – a decisão de favorecer o corruptor. Acusações também são aceitas com provas mais tênues, como admitiu o próprio procurador-geral da República, Roberto Gurgel. E posições hierárquicas trazem como decorrência penas maiores – é o que deve ocorrer, por exemplo, com o chamado “núcleo político” do mensalão formado por José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares.

Como na Revolução Francesa, o STF abriu a era das guilhotinas no Brasil – e com transmissão ao vivo pela televisão. E a opinião pública – ou publicada – pesará cada vez mais nos processos judiciais de grande apelo midiático, como aqueles que envolvem empresários, políticos e celebridades. Diante dessa nova realidade, a questão é: o Brasil que emerge do julgamento da Ação Penal 470 será mais ou menos justo?

Leia aqui as reflexões do Estado de S. Paulo a respeito, aqui as da Folha de S. Paulo e também opine.

Brasil 247

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Judiciário continua no "olho do furacão"

Para o Bem e para o Mal.

A grande (?!) imprensa tradicionalmente dedica seus espaços para noticiar, opinar e muitas vezes desancar com os poderes Executivo e Legislativo, no plano federal, "esquecendo" que a República se sustenta sobre três pilares.

Sem a vigilância midiática e a do cidadão, próprias da democracia, setores retrógrados e obscuros do Poder Judiciário se sentiram muito à vontade para produzir a enxurrada de mazelas que nos últimos anos, com a internet e as redes sociais, vieram à tona. 

O Conselho Nacional de Justiça e a atuação republicana de Gilson Dipp e Eliana Calmon à frente da Corregedoria Nacional de Justiça, sobretudo da ousada e midiática ministra, também foram fundamentais para levar a "Luz do Sol", o melhor "detergente", para bolsões sombrios do Judiciário.

O cidadão brasileiro vem mostrando que se interessa, sim, pelos assuntos do País e tem sede de participação. Numa semana, como noticiamos aqui, a página do CNJ no Facebook teve mais de 4 milhões de acessos !!!

O Brasil e os brasileiros têm fome e sede de Justiça e de um Judiciário aberto, transparente, moderno, ágil, democrático e cidadão, livre dos cancros da corrupção!

Estamos todos acompanhando o Julgamento do Mensalão no STF, a atuação do CNJ e da Corregedora e começamos a acompanhar também a indicação dos próximos ministros do Supremo, com a vaga imediata deixada pelo ministro Cézar Peluso e a saída de Celso de Mello e Ayres Britto mais para o final do ano.

Caberá à presidenta Dilma Rousseff indicar estes três nomes. Como cidadã interessada nos destinos do País e blogueira dedicada também a assuntos da Justiça e dos Direitos Humanos, sugiro à presidenta a indicação de seu ministro José Eduardo Martins Cardozo para uma das vagas no STF. E o nome da ministra Eliana Calmon, cujo mandato no CNJ termina esta semana, para o Ministério da Justiça.

Não sei se é do interesse da aguerrida ministra o comando do Ministério da Justiça. Ignoro se ela preferiria voltar ao Superior Tribunal de Justiça, de onde saiu para assumir a Corregedoria do CNJ. Mas salta aos olhos de qualquer cidadão atento o perfil executivo da inquieta e intrépida ministra e tenho convicção de que o Brasil e os brasileiros não podem prescindir da coragem, da determinação, da capacidade de trabalho e da competência da ministra Eliana Calmon, Pedra Preciosa da magistratura brasileira.

                                                    Página de apoio a Eliana Calmon/Facebook



Dilma busca substitutos para Peluso, Ayres Britto e Celso de Mello

Governo já avalia lista com 12 candidatos ao Supremo Tribunal Federal


Simone Iglesias
Maria Lima

BRASÍLIA - O caldeirão jurídico ferve não só pelos primeiros resultados do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). Com a aposentadoria compulsória do ministro Cezar Peluso, a presidente Dilma Rousseff deslancha oficialmente amanhã as consultas para escolher três novos nomes para a Corte, onde terá maioria. Uma lista com 12 nomes já roda por gabinetes de Brasília. Além de Peluso, devem se afastar do STF até o fim do ano o presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, que se aposenta em 18 de novembro; e Celso de Mello, que já avisou que deverá antecipar sua saída de 2015 para 2012.

Indiferente a pressões, Dilma não tem interesse na ideologização do STF, e seu critério será o da governabilidade, dizem seus interlocutores. Busca um jurista preparado, com viés de esquerda e que não vote preferencialmente com a opinião pública, mesmo quando isso coloque a governança em risco.

O único consenso no Planalto e no mundo jurídico é que uma das vagas é do ministro chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Luiz Inácio Adams. Mas não se sabe se na de Britto ou de Mello.

— O processo de escolha é solitário. Ela não se rende a lobby — diz uma das autoridades que assessoram a presidente. — Ela recebe a lista com os perfis dos candidatos ou, às vezes, tem um nome pré-definido. Aí consulta pessoas da área jurídica para decidir.

Lobby nos bastidores

Segundo interlocutores, é a hora e a vez dos advogados — criminalistas ou penais — uma carência no STF. Se esse for o critério para uma das vagas, no topo da lista está Arnaldo Malheiros, advogado do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares no julgamento do mensalão.

Há também forte pressão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para que o sucessor de Peluso seja de lá. São mínimas, no entanto, as chances de a vaga continuar no estado, e a pressão aborrece a presidente.

Apesar de Dilma ter proibido qualquer articulação formal antes da aposentadoria de Peluso, há fortes movimentações nos bastidores. O lobby se dá por meio de representantes de associações de magistrados, tribunais de Justiça e candidatos avulsos. Eles visitam gabinetes e distribuem currículos.

A lista com 12 juristas está nas mãos de cinco integrantes do governo: os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Luís Inácio Adams (AGU), do secretário-executivo da Casa Civil, Beto Vasconcelos, do assessor de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Ivo Corrêa, e do secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano. Eles integram uma comissão interna que aconselhará a presidente.

Entre os nomes, há quatro desembargadores do TJ-SP (Ivan Sartori, Xavier de Aquino, Marco Antônio Marques da Silva, Antônio Carlos Malheiros), três juristas (Luiz Edson Fachin, Luis Roberto Barroso e Marcelo Figueiredo) e cinco mulheres (Maria Elizabeth Guimarães Rocha, Nancy Andrighi, Maria Thereza Moura, Deborah Duprat e Flávia Piovesan). Ainda correm por fora Arnaldo Malheiros, Mary Elbe Queiroz, Benedito Gonçalves, Luiz Felipe Salomão e Neifi Cordeiro. Dilma deve escolher dois homens e uma mulher. Os mais fortes, no momento, são Arnaldo Malheiros e Luiz Fachin para a vaga de Peluso; Adams para o lugar de Ayres Britto; e Maria Elisabeth ou Maria Thereza para a de Mello. Mary Elbe resolve dois quesitos: é tributarista — desde a saída de Eros Grau, o STF está sem especialista na área — e é de Pernambuco. Com a saída de Britto, o Nordeste fica sem ministro.

Dilma aguardará o fim do julgamento do mensalão para apontar o substituto de Peluso, o que deverá ocorrer antes de novembro. As indicações dos outros dois, no entanto, devem ficar para o ano que vem.

O Globo Online

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