Fernando Haddad pede que população denuncie corrupção

COMBATE À CORRUPÇÃO E RESPEITO AO CIDADÃO

De novo, prefeito Fernando Haddad se manifesta, mostrando empenho em fazer uma "faxina" pesada, profunda, na administração municipal, punindo, demitindo, sancionando os maus servidores. A corrupção corre solta em vários setores da prefeitura, graças à leniência de gestores incompetentes e desonestos.

“O cidadão que se sentir prejudicado tem que denunciar à CGM. Nós não vamos aceitar esta prática. Esses crimes são um problema histórico, que foi se agravando”.

“Queremos transparência, seriedade com os recursos públicos e respeito ao cidadão.”
                                                                       Fernando Haddad, Prefeito de São Paulo


Para denunciar corrupção e irregularidades cometidas por servidores públicos da Prefeitura de São Paulo, fale com a Controladoria do Município:

controladoriageral@prefeitura.sp.gov.br

                                                                                                         SECOM/PMSP


Haddad incentiva população a denunciar irregularidades à Controladoria

Prefeito Fernando Haddad reiterou nesta sexta-feira (5) que Prefeitura terá estrutura permanente para receber denúncias e combater corrupção. Em menos de 20 dias, CGM e Polícia Civil realizaram três operações e prenderam quatro funcionários da administração municipal

O prefeito Fernando Haddad incentivou nesta sexta-feira (5) a população a denunciar à Controladoria Geral do Município (CGM) irregularidades praticadas por funcionários da Prefeitura. Haddad garantiu que a administração municipal contará com uma estrutura permanente de combate à corrupção, com o objetivo de proteger os recursos públicos e promover o respeito ao cidadão.

A partir de denúncia de um munícipe, a CGM prendeu ontem em flagrante mais um servidor público municipal por recebimento de propina. É o quarto funcionário da Prefeitura preso em menos de 20 dias, em três operações realizadas em conjunto pela Controladoria e pela Polícia Civil.

“O cidadão que se sentir prejudicado tem que denunciar à CGM. Nós não vamos aceitar esta prática. Esses crimes são um problema histórico, que foi se agravando”, afirmou Haddad. A Controladoria foi criada em janeiro deste ano, por decreto assinado pelo prefeito. “A CGM foi uma das principais providências que criei como prefeito. Vamos instalar agora uma estrutura bastante adequada para que este trabalho tenha continuidade”, disse o prefeito, após acompanhar apresentação do Programa Casa Paulista no Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), na Vila Olímpia.

A ação de quinta-feira começou em 18 de março, quando um empresário encaminhou à Controladoria Municipal uma denúncia acerca da exigência de propina por servidor ocupante do cargo de Especialista em Meio Ambiente, lotado no Núcleo 1 Norte (Perus), do Departamento de Gestão Descentralizada, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. Após um trabalho de pesquisa e monitoramento, o servidor investigado foi preso em flagrante depois de receber a quantia de R$ 8 mil em espécie do empresário denunciante, que colaborou em todas as etapas das investigações. A Prefeitura irá abrir um processo administrativo disciplinar para apurar responsabilidades. Além disso, o suspeito também deve responder pelo crime de concussão.

A primeira operação da CGM ocorreu em 15 de março e prendeu dois servidores da subprefeitura de Santo Amaro pelo recebimento de R$ 40 mil como propina. A segunda operação aconteceu em 19 de março, quando um servidor lotado no Aprov (Departamento de Aprovação de Edificações) foi preso após cobrar propina de R$ 10 mil para regularizar um imóvel. Ambas investigações foram desencadeadas por denúncias de cidadãos. “Queremos transparência, seriedade com os recursos públicos e respeito ao cidadão”, afirmou Haddad, que também agradeceu a Polícia Civil pelo trabalho conjunto com a CGM.

Portal PMSP

*

SP: desembargador pede dinheiro a advogados

O JUDICIÁRIO NOSSO DE CADA DIA


Outros portais de notícias informam que o desembargador usa esta manobra de pedir dinheiro "emprestado" a advogados que têm causas que serão apreciadas por ele desde 2006, e que o Tribunal de Justiça de São Paulo, desde então, tem conhecimento dessa prática do "espertalhão".

Sendo verdade, por que a Corregedoria do TJ-SP nada fez nestes anos todos?

"Constrangedor", diz advogada sobre desembargador pedir dinheiro em SMS

Segundo defensora de Campinas, magistrado pediu R$ 35 mil e R$ 19,8 mil.
Desembargador Arthur Del Guércio Filho foi afastado do Tribunal de Justiça.

O desembargador afastado cautelarmente esta semana do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, Arthur Del Guércio Filho, envia mensagens por celular com pedidos de dinheiro desde o ano passado, segundo a advogada de Campinas (SP) Maria Odete Pregnolatto.

A defensora, que mostrou as mensagens nesta sexta-feira (5), classifica o episódio como "constrangedor". Ela apontou SMSs em que o magistrado solicita empréstimos de R$ 35 mil e R$ 19,8 mil.

"É uma situação bastante constrangedora, além de ser uma situação irregular, ilegal, antiética, ela é bastante constrangedora pra gente que recebe esse tipo de pedido, principalmente vindo de uma autoridade em que a gente se apoia para fazer Justiça", disse a advogada. Ela garante que nunca deu ou emprestou dinheiro ao desembargador.

Segundo Maria Odete, os pedidos de dinheiro começaram em maio do ano passado, quando ela ingressou com uma medida liminar no TJ para um cliente que tinha um processo com a relatoria de Guércio Filho. “Ele pediu dinheiro logo depois que havia concedido a liminar, nos disse que estava em uma situação financeira difícil, que tinha um problema sério para resolver”, disse a advogada.

“Eu estranhei, achei que não era nem o momento e nem éramos pessoas da confiança dele para ele tomar essa atitude, tínhamos conhecido ele naquele ato”, relatou Maria Odete. De acordo com a advogada, outro pedido financeiro foi feito após uma reunião em fevereiro deste ano, no qual o magistrado pediu um encontro em São Paulo para tirar dúvidas sobre o processo.

Nas mensagens, o desembargador garante que o pedido de dinheiro não tem nenhuma relação com o processo do cliente da defensora. Outra advogada de Campinas, Giovanna Gândara Gai, que trabalha no mesmo escritório de Maria Odete, aponta SMSs com outro teor, em que Guércio Filho a convida para almoçar. Elas levaram o caso para a presidência do TJ.

Afastamento

O TJ informou que o desembargador Arthur Del Guércio Filho, da 15ª Câmara de Direito Público, foi afastado cautelarmente na quarta-feira (3) sob a acusação de solicitar vantagem indevida em razão de sua função.

A denúncia, feita em 18 de março, foi levada ao presidente do TJ, desembargador Ivan Sartori, que, em apuração preliminar, colheu depoimentos dos advogados, comunicou ao Superior Tribunal de Justiça e à Corregedoria Nacional de Justiça.

“Hoje eu não teria atendido o pedido de ida ao gabinete, teria pedido para ele se manifestar através de despacho dentro do processo, por escrito, e eu lhe responderia através de manifestação por escrito”, disse Maria Odete.

A EPTV tentou contato com Arthur Del Guércio Filho, mas ele não foi localizado. A equipe da TV Globo, em São Paulo, também procurou o advogado de defesa do magistrado, José Luís de Oliveira, mas ele estava em audiência durante a tarde e não retornou as ligações.

Advogada de Campinas mostra SMSs com pedido de dinheiro 

(Foto: Reprodução / EPTV)

G1

*

Injustiça no Pará: mandante de assassinato é absolvido

VIOLÊNCIA NO CAMPO / VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS


Na quarta (3), quando noticiamos o início do julgamento dos acusados pelo bárbaro assassinato de José Cláudio e Maria do Espírito Santo, ativistas e extrativistas paraenses, já deixávamos claro nossa suspeita de que mais uma vez a Justiça deixaria a desejar...

Não deu outra.

Os executantes foram condenados e o mandante, endinheirado, saiu "soltinho da silva", como se dizia em priscas eras.

Estupefatos e indignados, esta cidadã blogueira, vítima de violências de toda ordem, e este brioso ABC!, protestam com veemência.

A promotora do caso já entrou com recurso.

E a Anistia Internacional divulgou nota, lamentando a sentença que absolveu o mandante.

José Cláudio e Maria do Espírito Santo, humildes 

cidadãos brasileiros. Assassinados em emboscada.

ANISTIA INTERNACIONAL LAMENTA FIM DE JULGAMENTO

A organização não governamental (ONG) Anistia Internacional no Brasil lamentou a decisão do júri que, na noite desta quinta-feira, inocentou José Rodrigues Moreira da acusação de planejar, financiar e organizar o assassinato do casal de trabalhadores rurais José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A organização não governamental (ONG) Anistia Internacional no Brasil lamentou a decisão do júri que, ontem (4) à noite, inocentou José Rodrigues Moreira da acusação de planejar, financiar e organizar o assassinato do casal de trabalhadores rurais José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo.

Em nota, a organização afirma que o resultado do julgamento dos três acusados de participação no crime é preocupante. “A impunidade dos crimes cometidos contra defensores de direitos humanos fortalece a ação daqueles que agem fora da lei e contra a preservação dos bens naturais do país. E mantém a luta dos defensores e defensoras dos direitos humanos como uma atividade de alto risco, na qual agressões e ameaças buscam sempre silenciar sua voz”, sustenta a Anistia Internacional.

Embora tenha inocentado Moreira, o júri considerou culpados os outros dois réus no processo. Lindonjonson Silva Rocha foi condenado a 42 anos e oito meses de prisão. Alberto Lopes do Nascimento a 45 anos de prisão. A pena de Nascimento foi maior porque os jurados entenderam que ele foi o responsável por cortar a orelha de José Cláudio.

“É importante a condenação dos executores, mas a ausência de condenação de um mandante mantém a impunidade do crime. Mais grave ainda é o fato de a sentença desmoralizar o trabalho e a atuação das vítimas, que acabaram culpabilizadas pelo agravamento do conflito”, acrescenta a Anistia Internacional, na esperança de que as autoridades brasileiras reafirmem seu compromisso com a proteção dos defensores de direitos humanos.

Responsável por implementar as políticas públicas do governo federal voltadas à promoção e proteção dos direitos humanos, a ministra Maria do Rosário, da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, havia destacado a importância de que, confirmadas as acusações, o mandante do crime também fosse punido. “O Brasil precisa que não exista a impunidade de ninguém nessas cadeias de comando”, disse a ministra horas antes do anúncio da sentença, defendendo que a apuração se estenda para verificar a possibilidade de haver outras pessoas envolvidas com o crime.

“Talvez, outros envolvidos não tenham sido identificados ainda, na cadeia de comando da morte de José Cláudio e Maria. Trata-se de um crime com agravantes os mais variados. Acreditamos que o crime de extermínio deve receber uma penalidade grave e muito firme”, acrescentou a ministra.

Brasil 247

Destaques do ABC!

Ameaçada por agentes públicos, jornalista mexicana vive na Alemanha

LIBERDADE DE EXPRESSÃO


Vida de jornalistas, blogueiros, escritores... que fazem um trabalho independente, crítico, cidadão, que promovem denúncias e incomodam os esquemas criminosos, não é fácil não.

Aqui e alhures, os que devem, temem. Não querem ser expostos, não pretendem abrir mão dos altos lucros de seus negócios ilícitos e procuram continuar na impunidade.

Quem acompanha este brioso blog sabe que querem calar esta cidadã blogueira, que vive "perigosamente", sob risco de assassinato, sequestro, atentados, golpes e violências afins.

Leiam abaixo matéria e entrevista com Ana Lilia Pérez, jornalista mexicana, que, perseguida e ameaçada por funcionários públicos, por causa do jornalismo investigativo que produz, precisou buscar o exílio na Europa.

Jornalista mexicana deixa o país após receber ameaças de funcionários públicos: Entrevista com Ana Lilia Pérez

Tania Lara/AP

Desde junho de 2012, a jornalista Ana Lilia Pérez está na lista de profissionais de imprensa mexicanos exilados no exterior, junto com pelo menos 15 colegas que solicitaram asilo após ameaças, informou a Repórteres Sem Fronteiras. Ela hoje vive na Alemanha.

Ana Lilia Pérez

Ana Lilia Pérez afirma ter sido ameaçada por funcionários públicos, após investigar as redes de corrupção na empresa paraestatal Petróleos Mexicanos (Pemex). Pérez é autora dos livros Camisas azuis, mãos negras e O cartel negro e vencedora do Prêmio Leipziger Medienpreis 2012, na Alemanha.

“Meu exílio reflete o enorme grau de corrupção que existe no México”, disse ela em entrevista por telefone, da Alemanha, ao Centro Knight para o Jornalismo nas Américas.

A jornalista abandonou o México após receber ameaças de morte e por conta da incapacidade das autoridades de garantir sua segurança. “É hora de parar com esse discurso mentiroso de que as agressões contra os jornalistas são atos do crime organizado. No meu caso, elas são cometidas pelo próprio Estado”, acrescentou.

Recentemente, Pérez recebeu uma notificação de que as autoridades mexicanas dariam continuidade a um processo contra ela, mesmo com o seu exílio. O processo foi iniciado por um parlamentar mexicano citado no livro Camisas azuis, mãos negras.

Pérez estudava psicologia, mas escolheu seguir o jornalismo, como ouvinte nas aulas que uma amiga frequentava na Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM). Aos 19 anos, começou a publicar matérias investigativas em jornais de circulação nacional como o La Jornada, o El Universal e o Excélsior. A seguir, uma entrevista com esta jornalista mexicana.

Que tipo de ameaças recebeu e como as enfrentou?

Recebi ameaças pelo fax do trabalho, pelo celular, por fotografias. Sofri também um atentado em um carro e, durante todo o tempo, meus telefones estavam grampeados. Denunciei tudo isso à Promotoria Especial de Crimes contra Jornalistas, mas me disseram que dificilmente levariam minha denúncia adiante por conta do calibre dos funcionários públicos envolvidos. Diante das primeiras ameaças de morte, além da perseguição física e judicial, me vi obrigada a tomar medidas de segurança estabelecidas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Tive que aceitar uma escolta e outras medidas.

Como as ameaças que recebeu se diferenciam das ameaças do crime organizado?

Denunciei e deixei claro que tudo tinha a ver com funcionários públicos, sobre as relações entre funcionários públicos e o setor privado, mas o discurso oficial é de que os cartéis é que atacam, assassinam e agridem jornalistas.

Continua praticando o jornalismo no exílio?

Participo ativamente de conferências sobre jornalismo investigativo, publico textos em veículos alemães e também participo como comentarista de programas de rádio e de análise. Não posso me desvincular do que ocorre em meu país e em um setor que investiguei durante tanto tempo.

Leia a entrevista completa, em espanhol, clicando aqui.

Jornalismo nas Américas

Destaques do ABC!

*

Cubanos. Nada mais.

YOANI SÁNCHEZ, LIVRE, FALA AOS CUBANOS EM MIAMI


- És de Cuba? Da Cuba de Fidel ou da Cuba de Miami?

- Sou cubana de José Martí.

O que levou pessoas do mundo todo a ver cubanos de dentro e cubanos de fora da Ilha como dois mundos separados, dois mundos irreconciliáveis?

Como foi que dividiram nossa nação? Como foi que um governo, um partido, um homem no poder, se atribuíram o direito de dizer quem devia levar nossa nacionalidade e quem não?

Por isso, hoje estou aqui diante de vocês, buscando a que nada, nunca mais, possa nos dividir entre um tipo de cubano e outro. Precisamos de vocês para a Cuba futura e precisamos de vocês para a Cuba atual.

Como muitos outros cubanos que cresceram sob uma só "verdade" oficial, despertamos. Temos de reconstruir nossa nação. Sozinhos não podemos. Ajudem-nos a unificá-la, a derrubar esse muro que, diferente do de Berlim, não é de concreto nem de ladrilhos, mas de mentiras, silêncios, más intenções.

Nesta Cuba com que sonhamos, não será preciso esclarecer que tipo de cubano alguém é. Seremos somente cubanos, cubanos e ponto, cubanos.

(trechos do manifesto de Yoani Sánchez a cubanos exilados em Miami, no último primeiro de abril, na Torre da Liberdade)

Cubanos y punto

Hace unos años, cuando salí por primera vez de Cuba, estaba yo en un tren que partía desde la ciudad de Berlín hacia el Norte. Un Berlín ya reunificado, pero que todavía conservaba fragmentos de esa fea cicatriz que fue aquel muro que dividió a una nación. En el compartimento de aquel tren y mientras recordaba a mi padre y mi abuelo ferroviarios, que hubieran dado cualquier cosa por viajar en esa maravilla de vagones y locomotora, entablé una conversación con un joven que iba sentado justo frente a mí. Después del primer intercambio de saludos, de maltratar el idioma alemán con un “Guten Tag” y aclarar que “Ich spreche ein bisschen Deutsch”, el hombre me preguntó inmediatamente de dónde yo venía. Así que le respondí con un “Ich komme aus Kuba”. Como siempre ocurre después de la frase de que uno viene de la mayor de las Antillas, el interlocutor trató de demostrar lo mucho que sabía sobre nuestro país. Normalmente, durante ese viaje me encontraba con gente que me decía “ah… Cuba, sí, Varadero, ron, música salsa”. También hallé hasta un par de casos que la única referencia que parecían tener sobre nuestra nación era el disco “Buena Vista Social Club”, que justamente por esos años estaba arrasando en popularidad en las listas de temas más escuchados. Pero aquel joven en un tren de Berlín me sorprendió. A diferencia de otros no me respondió con un estereotipo turístico o melódico, llegó más allá. Su pregunta fue: “¿Eres de Cuba? ¿De la Cuba de Fidel o de la Cuba de Miami?

Mi rostro se puso rojo, se me olvidó todo la poca lengua germana que sabía y le respondí en mi mejor español de Centro Habana: “Chico, yo soy cubana de José Martí”. Ahí terminó nuestra breve conversación. No obstante, el resto de viaje y el resto de mi vida, he tenido muy presente aquella charla. Me he preguntado muchas veces qué ha llevado a aquel berlinés y a tantas otras personas en el mundo a ver a los cubanos de dentro y de fuera de la Isla como dos mundos separados, dos mundos irreconciliables. La respuesta a esa pregunta recorre también parte del trabajo en mi blog Generación Y. ¿Cómo fue que dividieron nuestra nación? ¿Cómo fue que un gobierno, un partido, un hombre en el poder, se atribuyeron el derecho de decidir quién debía llevar nuestra nacionalidad y quién no? La respuesta a esas preguntas la saben ustedes mucho mejor que yo. Ustedes, que han vivido el dolor del exilio, que partieron la mayoría de las veces sólo con lo que llevaban puesto. Ustedes, que dijeron adiós a familiares, a muchos de los cuales nunca más volvieron a ver. Ustedes que han tratado de preservar a Cuba, la única, la indivisible, la completa, en vuestras mentes y vuestros corazones.

Pero yo sigo preguntándome ¿Qué pasó? ¿Cómo fue que el gentilicio de cubano pasó a ser algo que sólo se otorgaba por considerandos ideológicos? Créanme que cuando uno ha nacido y crecido con una sola versión de la historia, una versión mutilada y conveniente de la historia, no puede responderse esa pregunta. Por suerte, del adoctrinamiento siempre es posible despertar. Basta que cada día una pregunta, cómo ácido corrosivo, se nos adentre en la cabeza. Basta que no nos conformemos con lo que nos dijeron. El adoctrinamiento es incompatible con la duda, el lavado de cerebro termina justo cuando ese mismo cerebro empieza a cuestionarse las frases que le han dicho. El proceso de despertar es lento, comienza como un extrañamiento, como si de pronto le vieras las costuras a la realidad. Así fue como se inició todo en mi caso. Fui una pionerita adocenada, todos ustedes lo saben. Repetí cada día en los matutinos de la escuela primaria aquella consigna de “Pioneros por el comunismo, seremos como el Che”. Corrí infinidad de veces con la máscara antigás bajo el brazo hacia un refugio, mientras mis maestros me aseguraban que pronto seríamos atacados desde algún lugar. Lo creí. Un niño siempre cree lo que le dicen los mayores. Pero había algunas cosas que no encajaban. Todo proceso de búsqueda de la verdad tiene su detonante. Justo un momento en que una pieza no encaja, en que algo no tiene lógica. Y esa ausencia de lógica estaba fuera de la escuela, estaba en mi barrio y en mi casa. Yo no entendía bien el por qué si aquellos que se habían ido en el Mariel eran “enemigos de la Patria”, por qué mis amigas estaban tan felices cuando alguno de aquellos parientes exiliados les enviaba algo de comida o de ropa. ¿Por qué esos vecinos que habían sido despedido con un acto de repudio en el solar de Cayo Hueso donde yo había nacido, eran los que mantenían a la madre anciana que había quedado atrás, quien regalaba parte de aquellos paquetes a los mismos que habían lanzado huevos e insultos a sus hijos? Yo no entendía. Y de esa incomprensión, dolorosa como todo parto, nació la persona que soy ahora.

Por eso, cuando aquel berlinés que nunca había estado en Cuba intentó dividir mi nación, salté como un gato y lo encaré. Por eso, estoy aquí ante ustedes hoy, tratando de ayudar a que nadie, nunca más, pueda dividirnos entre un tipo de cubano u otro. Los vamos a necesitar para la Cuba futura y los necesitamos en la Cuba presente. Sin ustedes nuestro país estaría incompleto, como alguien a quien se le ha amputado sus extremidades. No podemos permitir que nos sigan dividiendo. Como mismo estamos luchando para que habitar un país donde se permitan los derechos a la expresión, la asociación y tantos otros que nos han arrebatados; tenemos que hacer todo - lo posible y lo imposible - porque ustedes recuperen esos derechos que también les han sido quitados. Es que no hay un ustedes y un nosotros… solo hay un “nosotros”. No permitamos que nos sigan separando.

Aquí estoy porque no me creía la historia que me contaron. Como muchos otros tantos cubanos que crecieron bajo una sola “verdad” oficial, hemos despertado. Tenemos que reconstruir nuestra nación. Nosotros solos no podemos. Los aquí presentes - y bien que lo saben - han ayudado a muchas familias de la Isla a poner un plato de comida sobre la mesa de sus hijos. Se han abierto camino en sociedades donde tuvieron que empezar desde cero. Han llevado y cuidado a Cuba. Ayúdennos a unificarla, a derrumbar ese muro que a diferencia del de Berlin, no es de concreto ni ladrillos, sino de mentiras, silencios, malas intenciones.

En esa Cuba con la que muchos soñamos no hará falta aclarar qué tipo de cubano uno es. Seremos cubanos a secas, cubanos y punto, cubanos.

[Texto leído en acto realizado en la Torre de la Libertad, Miami, Florida, el 1° de abril de 2013]

Generación Y

*

Suprema Corte: o que temos e o que queremos

O JUDICIÁRIO NOSSO DE CADA DIA


"Num modelo estratégico de ação política democrática como o adotado por nossas forças trabalhistas, progressistas e de esquerda, em que a vontade eleitoral da maioria da população é o mecanismo de poder utilizado para conquistas de avanços no território da distribuição de riquezas e direitos sociais – e também como veículo de modernização de nosso capitalismo 'feudal' e plutocrático – não ocupar espaço na Corte que define os limites dessa soberania popular é entregar nas mãos das elites a palavra final sobre a validade, real extensão e continuidade dessas conquistas obtidas pela maioria democrática."

"O papel protagonista da Corte Suprema na definição dos limites da soberania popular é e será uma realidade enquanto houver no país um Estado democrático de Direito. Esse é seu mister como Judiciário democrático.

Cabe aos setores progressistas ter a coragem de trazer a público o debate sobre o perfil ideológico e político de seus candidatos a ministros. Como aliás é feito na maioria das nações democráticas do mundo.

Este é um debate que deve sair dos corredores palacianos e chegar às ruas. É no debate público que mora a transformação e a justiça real e é nele que a democracia se fortalece."

As nomeações para o STF

Pedro Estevam Serrano

Será anunciado em breve, pela presidenta Dilma Rousseff, o nome do ministro do Supremo Tribunal Federal que substituirá o recém-aposentado Carlos Ayres Brito.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O fato enseja a oportunidade do debate sobre o papel e o perfil que a Suprema Corte deve ter em nosso sistema.

Até o começo de nosso atual período democrático, com a exceção de breves períodos históricos, nossa Corte teve a tradição de comportar-se como quase um apêndice do Poder Executivo, o mais tíbio e menos relevante de nossos poderes. Nossa herança e cultura autoritária de organização estatal certamente contribuíram para isso.

Que ditadura ou ditador convive bem com uma jurisdição realmente livre e autônoma? Certamente nenhum.

Com o correr do período democrático, contudo, nossa Corte maior foi exercendo de forma cada vez mais plena e autônoma seu papel de intérprete e guardiã de nossa Constituição.

Mesmo setores progressistas de nossa vida política recebem com surpresa o exercício desta autonomia.

Estranham o papel protagonista do Judiciário no trato de grandes temas regulados por nossa Constituição, chegando a confundir com ativismo judiciário o que muitas vezes é meramente um exercício pleno da intepretação constitucional.

Novo por aqui, esse papel está mais do que consolidado nas democracias de primeiro mundo.

Provavelmente por conta do período ditatorial, quando Constituição e a Jurisdição eram apenas perfumarias de um regime autoritário, nossa esquerda democrática nunca promoveu análises e debates sobre as questões jurídicas, a jurisdição e mesmo a própria Teoria do Estado.

São agora surpreendidos por fatos pelos quais não possuem a tradição de uso de instrumentos de análise adequados à sua compreensão. Mais que isso, em conjunto com a chamada "governabilidade" e um certo “republicanismo” de fundo elitista e autoritário, essa falta de relevância dada às análises e propostas de esquerda ao tema são os fatores que levam a uma inusitada situação: passados 10 anos de gestão de esquerda democrática no Poder Executivo e realizadas numerosas nomeações para o STF, essa Corte continua com o perfil conservador que, de uma forma ou outra, sempre teve.

Erro estratégico da esquerda democrática, vitória de nossas elites conservadoras.

Um dos aspectos positivos dos debates havidos em torno do julgamento do “mensalão” foi a consolidação nas opiniões pública e publicada no papel político que o STF tem na conformação do Estado brasileiro.

Embora tenha tal papel político reivindicado como forma inconstitucional de flexibilizar-se a presunção de inocência num processo crime, a consequência é que fica inegável por esses mesmos interlocutores o papel de protagonismo político que a Corte tem no exercício da jurisdição constitucional, como no julgamento de grandes temas regulados por nossa Constituição diretamente, como foram o caso do uso indevido de algemas, a união estável gay, o aborto de anencéfalos,  a regulação do mercado de comunicação social, etc.

Ao representar a garantia contra-majoritária dada aos direitos humanos fundamentais individuais e coletivos previstos em nossa Constituição, a Suprema Corte, no exercício de seu papel interpretativo da Constituição, conforma também de fato e nas situações concretas o papel da soberania popular em nosso sistema.

Ao julgar temas constitucionais, o STF determina onde, quando e em quais limites devem se dar as decisões adotadas pela maioria da população; e, uma vez adotadas, se são válidas ou não e em qual extensão.

Num modelo estratégico de ação política democrática como o adotado por nossas forças trabalhistas, progressistas e de esquerda, em que a vontade eleitoral da maioria da população é o mecanismo de poder utilizado para conquistas de avanços no território da distribuição de riquezas e direitos sociais – e também como veículo de modernização de nosso capitalismo “feudal” e plutocrático – não ocupar espaço na Corte que define os limites dessa soberania popular é entregar nas mãos das elites a palavra final sobre a validade, real extensão e continuidade dessas conquistas obtidas pela maioria democrática.

Decisões estratégicas eventualmente adotadas por lei majoritária, como a aplicação das determinações constitucionais de fim do monopólio de meios de comunicação social e a chamada lei de meios, imposto sobre grandes fortunas e outras conquistas progressistas que podem se realizar dependerão sempre da decisão final de nossa Corte. O mesmo se diga com relação a conquistas já obtidas como o Prouni ou Bolsa Família.

Isso sem contar as tentativas judicionalizadas de desmonte político da imagem de líderes como o ex-presidente Lula, sempre engendradas por alianças não declaradas entre os veículos da mídia conservadora e agentes estatais incumbidos de investigar e julgar.

O papel protagonista da Corte Suprema na definição dos limites da soberania popular é e será uma realidade enquanto houver no país um Estado democrático de Direito. Esse é seu mister como Judiciário democrático.

Cabe aos setores progressistas ter a coragem de trazer a público o debate sobre o perfil ideológico e político de seus candidatos a ministros. Como aliás é feito na maioria das nações democráticas do mundo.

Este é um debate que deve sair dos corredores palacianos e chegar às ruas. É no debate público que mora a transformação e a justiça real e é nele que a democracia se fortalece.

CartaCapital

*

Ativistas assassinados: a Justiça será feita?

VIOLÊNCIA NO CAMPO


Quase dois anos depois do bárbaro crime, de grande repercussão inclusive internacional, começa hoje em Marabá, Pará, o julgamento dos acusados pelo assassinato dos ativistas e extrativistas Maria do Espírito Santo e José Cláudio, executados numa emboscada em Nova Ipixuna, sudeste do estado.

Esses conflitos de terras muito graves e frequentes no Pará e em outras regiões do País costumam expor as fragilidades do Poder Judiciário e outras instituições, pois envolvem grandes proprietários de terra (endinheirados) versus pequenos e pobres agricultores (despossuídos).

Os criminosos serão efetivamente punidos?

A Justiça será feita?

José Cláudio e Maria do Espírito Santo, 

assassinados em maio de 2011, Pará

Acusados de assassinato de casal extrativista no Pará serão julgados nesta quarta-feira, dia 3

O julgamento dos acusados do assassinato do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo Silva, em 24 de maio de 2011, está marcado para esta quarta-feira, dia 3 de abril. O crime ocorreu no interior do Projeto de Assentamento Praia Alta Piranheira, município de Nova Ipixuna, sudeste do Pará. O tribunal do júri ocorrerá no fórum de Justiça de Marabá. Foram processados e presos José Rodrigues Moreira (mandante do crime), Lindonjonson Silva e Alberto Lopes (executores). No entanto, conforme escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal com autorização da Justiça, a decisão de mandar matar o casal não foi tomada apenas por José Rodrigues. Homens conhecidos como Gilsão e Gilvan, proprietários de terras no interior do assentamento, também teriam participação no crime.

     Maria do Espírito Santo da Silva e José Cláudio Ribeiro 

da Silva foram assassinados

José Rodrigues, antes de ser preso, em conversa com seu irmão de nome Dedé, pede que ele pressione os dois a contratar advogados para fazer sua defesa, caso contrário, os denunciaria. Veja trecho de um dos diálogos: “vê se tu vai na casa de Gilvazin e conversa com ele pessoalmente. Tu fala com ele que ele sabe por que eu to conversando com ele, que ele providencia advogado e bota aí, por que senão vai pegar pra ele também e fala pra Gilsão também”, “por que se eu cair (…), se eu cair eu entrego eles dois”, “pois é, tu conversa com eles, que eles aciona advogado aí em Marabá, pra botar aí, (…) que o culpado é mais ele, ele Gilvan e Gil, ele se lasca”, “ele sabe quem é os culpados nisso tudinho, ele sabe … e o culpado é …. o Gilvan sabe também, é ele, Gilvan…”. Mesmo com esses e muitos outros indícios fortes da participação de GILVAN e GILSÃO, a polícia não seguiu com as investigações. Os dois não foram indiciados e nem denunciados.

Incra favorece mandante do crime

De acordo com investigações da polícia, a causa principal do assassinato do casal foi a compra ilegal feita por José Rodrigues de uma área de 150 ha dentro do projeto de Assentamento Agro-Extrativista Praia Alta Piranheira. Em metade da área comprada já residiam 03 famílias, José Rodrigues tentou expulsá-las e não conseguiu devido o apoio de José Cláudio e Maria a elas. Em razão disso, Zé Rodrigues decidiu mandar matá-los. Após o assassinato do casal, as três famílias continuaram sendo ameaçadas, sem proteção da polícia, decidiram sair dos lotes. Com isso, José Rodrigues se apossou destes colocando pessoas de sua família para assegurar os lotes enquanto ele continua preso.

A situação foi denunciada ao Superintendente do INCRA pela FETAGRI, STR de Nova Ipixuna, Associação do Assentamento e pela CPT, mas o INCRA nada fez para retomar os lotes. Embora o superintendente do INCRA tenha se negado a retomar os lotes, usando uma falsa justificativa de que só a justiça pode fazer isso, o mesmo autorizou técnicos do órgão a retomar pequenos lotes de filhos de assentados que já residem no assentamento há vários anos. Não há nenhum conhecimento também se a Polícia Federal instaurou inquérito contra José Rodrigues pelo crime de ocupação ilegal de terra pública, crime previsto em lei, com pena de 1 a 3 anos de prisão, e também tenha instaurado inquérito contra os madeireiros de Nova Ipixuna que extraíam ilegalmente madeira dentro do assentamento.

Proteção à ameaçada negada

A professora Laísa Sampaio, irmã de Maria do Espírito Santo (assassinada), que continua residindo no interior do Assentamento e dando continuidade ao trabalho do casal, vem recebendo constantes ameaças e continua sem nenhuma proteção. A situação já foi denunciada à Secretaria de Segurança Pública do Estado, à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência e à Casa Civil. Mesmo assim, sua inclusão no programa de defensores de Direitos Humanos foi negada e ela continua sem proteção.

Condenação esperada

Os familiares do casal e os movimentos sociais confiam na condenação dos acusados pelo corpo de jurados e que o juiz estipule a pena máxima para os condenados que poderá chegar a 60 anos de prisão. A grande preocupação é com o cumprimento das penas, pois as fugas facilitadas na penitenciária Mariano Antunes de Marabá são constantes. Um dos acusados (Alberto Silva) fugiu da referia penitenciária em novembro passado, sendo recapturado logo depois.

Fonte: FETAGRI Regional Sudeste; STTR de Nova Ipixuna; e CPT da diocese de Marabá.

Justiça Global

Destaques do ABC!

*