Dilma indica Teori Zavascki para o STF

Importante: infelizmente, para a tristeza de todos nós, por questões de idade, a intrépida ministra Eliana Calmon não poderia ser indicada ao Supremo. O limite de idade para indicação é de 65 anos e a Grande Mulher da Justiça está com 68 anos.

Mas pode ser indicada ao Ministério da Justiça, presidenta... Com certeza o Povo Brasileiro ficaria muito feliz com tal indicação.

                                                                                                    Imagem/STJ

Ministro Teori Zavascki é indicado para vaga de Peluso no STF

A presidenta Dilma Rousseff confirmou nesta tarde (10) a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Albino Zavascki para o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assumirá a vaga aberta com a aposentadoria de Cezar Peluso. A informação foi comunicada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em telefonema ao presidente do STJ, ministro Felix Fischer.

No STJ, Zavascki atua na Corte Especial – órgão responsável, entre outros processos, pelo julgamento de autoridades com foro privilegiado –, na Primeira Turma e na Primeira Seção, especializadas em matérias de direito público. Entre os temas inseridos nesse ramo estão causas ligadas a servidores públicos e anistia, improbidade administrativa e tributos.

Natural de Santa Catarina, o ministro é bacharel, mestre e doutor em direito processual civil pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Fez carreira na advocacia, especialmente na área jurídica do Banco Central (Bacen) e do Banco Meridional do Brasil. Na magistratura, integrou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, antes de chegar ao STJ, em 2003.

A indicação ainda terá de ser aprovada pelo plenário do Senado. Antes disso, Teori Zavascki será sabatinado pelos senadores na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

STJ

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Bomba: O "Mensalão Universitário" de José Serra

DENÚNCIA

Proprietário da Universidade São Marcos denuncia: Mensalão do PSDB foi criado pelo então ministro da Educação de Fernando Henrique Cardoso, Paulo Renato de Souza, e implantado em São Paulo por José Serra, e os recursos financeiros vêm de universidades particulares.

Empresário: mensalão tucano vem da educação

ERNANI DE PAULA, DONO DA UNIVERSIDADE SÃO MARCOS, DENUNCIOU AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO ESQUEMA PARA DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS A ALUNOS FANTASMAS; DE LÁ VEM, SEGUNDO ELE, O CAIXA DOIS DO PSDB NAS ELEIÇÕES; ESQUEMA FOI IMPLANTADO, SEGUNDO ELE, NA GESTÃO DE SERRA NA PREFEITURA E LEVADO AO ESTADO

247 – José Serra, candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, foi o primeiro candidato a utilizar o mensalão na campanha municipal de 2012. Segundo ele, o “STF está mandando para a cadeia um jeito nefasto de fazer política”. Depois dele, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso reforçou a crítica, ao dizer que a Justiça está despertando no Brasil, também no programa de Serra.

Agora, em pleno processo eleitoral, um empresário da área de educação, Ernani de Paula, que é proprietário da Universidade São Marcos, sob intervenção do Ministério da Educação, denuncia que o “mensalão” do PSDB vem da área de ensino superior. O esquema consistiria em conceder bolsas de ensino a alunos-fantasma, a instituições pouco conhecidas no mercado.

Em 2009, Ernani de Paula fez uma denúncia ao promotor Sílvio Marques, do Ministério Público de São Paulo – o mesmo que investigou o caso Maluf. À época, ele falava em repasses de R$ 80 milhões. Hoje, ele tem a informação de que, desde a chegada de José Serra ao Palácio dos Bandeirantes, em 2006, mais de R$ 800 milhões foram transferidos a essas instituições de ensino.

O caso mais sintomático, diz ele, é o da faculdade Sumaré, que liderou os repasses, embora seja pouco conhecida no mercado. “É o mensalão universitário”, diz Ernani de Paula. “Essa universidade, que ninguém sabe o que faz ou quem é o dono, já recebeu mais de R$ 70 milhões”, afirma. Outra, a Uniesp, também lidera o ranking. Juntas, as duas teriam levado quase R$ 140 milhões.

Ernani de Paula, coincidentemente, tem uma história de vida ligada a outro mensalão: o do PT. Em 2000, ele se elegeu prefeito de Anápolis (GO), cidade do bicheiro Carlos Cachoeira, e depois acompanhou de perto as primeiras articulações do contraventor para plantar denúncias contra o PT na revista Veja – a ex-mulher de Ernani era suplente do senador Demóstenes Torres.

Segundo ele, no caso da educação superior, o esquema foi bolado pelo ex-secretário de Educação de Serra e ex-ministro de FHC, Paulo Renato de Souza, já falecido. Sua universidade, a São Marcos, não recebeu as bolsas de ensino do governo paulista, e passou a enfrentar dificuldades financeiras até sofrer a intervenção do MEC.

Depois disso, diz Ernani, ele foi procurado pelo filho de Paulo Renato de Souza, Renato Souza Neto, que dizia ter interessados na compra da instituição – se tivesse vendido, afirma o empresário, estaria à frente dos repasses das bolsas de ensino superior em São Paulo.

Ernani de Paula se diz disposto a colaborar com o Ministério Público de São Paulo para ajudar a desvendar o esquema de desvio de recursos públicos na educação superior.

Brasil 247

Profissão Vereador: quem se habilita?

Há menos de um mês das eleições, é hora de começar a pensar em quem escolher para nos representar na Prefeitura e na Câmara Municipal.

Que critérios usar para selecionar nomes que correspondam às necessidades da população e da cidade?

Na Pauliceia Desvairada, sob uma administração medíocre e claramente elitista, as mudanças precisam ser radicais, porque os problemas são gravíssimos e o legislativo atual é francamente subserviente ao executivo.

Basta de incêndios em favelas, truculência na Cracolândia, violação de direitos de cidadãos moradores de rua e outros descalabros!

Acorda, São Paulo !!!


Como escolher o seu candidato?

Especialistas indicam 8 critérios a serem considerados na hora de decidir em quem votar para vereador 

Fernando Gallo

Como escolher um vereador quando a maioria dos candidatos nunca exerceu mandato e, portanto, nunca apresentou projetos de lei nem emendas parlamentares? Como escolher entre tantos partidos políticos? Entre mais de mil candidatos, quem melhor pode representar um eleitor? Com a ajuda de especialistas, o Estado elencou alguns critérios a serem levados em conta antes de escolher quais números digitar na urna e, assim, ajudar a qualificar o Legislativo.

1) Valores e visão de mundo: Seu candidato professa os mesmos valores que você? Ele analisa a cidade e o mundo de forma semelhante à sua? "O bom vereador é aquele que tem afinidades comigo do ponto de vista ideológico, da maneira como ele enxerga o mundo. Ele deve me representar de uma maneira a espelhar aquilo que penso", sustenta Cláudio Couto, professor da PUC-SP.

2) Diagnóstico da cidade: Os problemas que o candidato considera prioritários são os mesmos que os seus? Convergem com aquilo que as enquetes elaboradas por institutos de pesquisa apontam? "Se o vereador faz um diagnóstico impreciso da cidade, não está preparado para assumir o posto. Esse é um dos pontos que avalio para escolher meu candidato. A compatibilidade entre as reais necessidades da cidade e o que ele propõe", diz Fernando Abrucio, cientista político da FGV-SP.

3) Consciência sobre o papel do vereador: Ainda que, no atual sistema, o vereador se ocupe de intermediar o contato entre seus representados e o Executivo e de resolver questões como levar asfalto a uma rua ou construir uma escada, ele tem de decidir sobre políticas mais amplas, como o modelo de gestão da saúde pública por organizações sociais, por exemplo. "O vereador tem de representar muito mais do que esse intercâmbio e esse papel intermediário. Ele tem sim, em parte, um papel de interlocutor entre o Executivo e aqueles que representa, mas não é o principal", afirma o professor de Filosofia Política da USP, Alberto Ribeiro de Barros.

4) Visão global da metrópole: Seu candidato a vereador é capaz de pensar a cidade global e sistemicamente? Além de dizer que levará creches e hospitais para sua região, ele tem ideias e projetos sobre cultura, sistema de albergues para moradores de rua ou o desenvolvimento do município como cidade global? "Devemos escolher o candidato que tem mais preocupações universais, de atender a todos, e não só a certa fatia do eleitorado. Não é só limpar o lixo da minha rua, da minha praça. É o da cidade toda", explica Maria do Socorro Sousa Braga, professora de ciência política da Universidade Federal de São Carlos.

5) O partido: A legenda de seu candidato tem vida, faz reuniões, discute a cidade? O que o partido pensa sobre temas como mobilidade urbana? O que pensa sobre política de habitação e formas de evitar uma bolha imobiliária? "O partido é um atalho para o eleitor. Além de tentar saber detalhes sobre aquele indivíduo em particular, é importante saber que conjunto de ideias o partido dele professa, que programa tem para a cidade", observa Cláudio Couto.

6) Vida no partido: O candidato está filiado há quanto tempo? Ele participa das atividades do partido? Já foi filiado a outras siglas? "Por mais que se fale que nosso sistema é personalista, é importante a relação do representante com seu partido. Espera-se que ele tenha preocupação de agir como membro de uma organização. Democracia representativa sem partido não existe", avalia Maria do Socorro Sousa Braga.

7) Visão política da cidade: Cuidado com propostas aparentemente técnicas: todas têm um fundo político. Um exemplo: o candidato defende a destinação de verbas do transporte para a construção de corredores de ônibus ou para obras viárias para carros? "São visões do mundo que competem, cada uma mobilizando um aparato técnico diferente. São percepções conflitantes mesmo", explica o professor de ciências sociais da PUC Rio Luiz Werneck Vianna.

8) Financiadores: Salvo raras exceções, as empresas que financiam campanhas eleitorais têm interesses que envolvem projetos criados ou discutidos pela Câmara. Por que seu candidato foi pedir dinheiro para este ou aquele financiador? O que ele pretende fazer por esses setores na Câmara? "É difícil devassar a olho nu quem está por trás da campanha, mas é muito importante", observa Werneck Vianna.

Estadão Online

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Animais silvestres: Não compre! Denuncie quem vende!

O tráfico de animais silvestres só perde para o de drogas e armas. Isso acontece porque há compradores de animais e de produtos extraídos deles.

Denuncie à Polícia Federal e Ibama o comércio ilegal de animais silvestres!

Tráfico de animais, um mercado negro e cruel

SOPA DE PÊNIS DE TIGRE PARA RESTITUIR A VIRILIDADE A 300 EUROS (CERCA DE R$ 800,00); BILE DE URSO CONTRA ÚLCERA; FÍGADO DE SERPENTE, FORA PELES VALIOSAS. PELO CONTRABANDO E COM VENDA NA INTERNET, O HOMEM ESTÁ COLOCANDO EM PERIGO MAIS DE SETE MIL ESPÉCIES DE ANIMAIS SELVAGENS NA ÁSIA, NA ÁFRICA E NAS AMÉRICAS

Reportagem: Equipe Oásis

O mercado negro de animais na Ásia, na África e em vários países da América, Brasil incluído, é um negócio que prospera com uma intensidade que os governos locais não conseguem deter. Forças policiais fortemente armadas vigiam os parques nacionais em diversos países, na tentativa de parar principalmente a matança e o tráfico de tigres. Pouco adianta. Um prato de sopa de pênis de tigre no mercado negro de Taiwan é vendido por mais de 300 euros (aproximadamente R$ 800,00, ao câmbio oficial). A iguaria é servida em restaurantes, procurados por gente ávida de seus supostos efeitos explosivos na potência sexual. Os olhos do tigre, que teriam o poder de controlar a epilepsia e curar a malária, rendem 150 euros. Na Coréia, sua paleta chega a valer 1.500 euros.

"Um tigre morto vale um saco de dinheiro", assegura um dirigente da World Wild Foundation (WWF), o italiano Massimiliano Rocco. "A pele do tigre é um troféu valioso para os ricos, enquanto o resto é uma farmácia de quatro patas para a medicina tradicional chinesa", diz. Os dentes curam insônia; a gordura, o reumatismo; os ossos, a artrite, infecção e disenteria; o rabo, doenças da pele; os miolos, a acne... A lista é longa e atende aos males de uma população que vai da China à Índia, do sudeste da Ásia a Hong Kong, da Coréia ao Japão e à Malásia. É mais da metade da população do globo terrestre. No Brasil, as principais vítimas desse comércio infame são os peixinhos de aquário e as aves, principalmente papagaios e periquitos (mas uma enorme quantidade de pássaros silvestres pode ser incluída na lista).

Em Taiwan, a polícia apreendeu recentemente 140 quilos de ossos de tigre, embalados em 24 caixas desembarcadas de um navio que chegava de Jacarta, na Indonésia. Na ilha de Sumatra atualmente restam apenas 500 tigres, que são abatidos à média de 50 por ano. Na Índia, que sempre teve a maior população de tigres do planeta, em um século, ela diminuiu de 40 mil para 3.700 animais.

"A medicina chinesa é uma das maiores ameaças à sobrevivência de numerosas espécies animais da Ásia. Pelo menos 60% do 1,3 bilhão de chineses que formam hoje a população do país usam a farmacopeia tradicional", explica Rocco. E os asiáticos não são os únicos consumidores. Na Itália, nove mil produtos fabricados a partir de plantas e animais protegidos foram confiscados há poucos anos, durante a operação Marco Polo, realizada de Roma a Milão por agentes da polícia florestal.


As "fábricas" de bile

A caça aos animais silvestres para levá-los aos pratos de restaurantes da Ásia e da Europa ou às prateleiras das farmácias asiáticas não perdoa quase nenhuma espécie, de insetos, como formigas, a aranhas e borboletas. Alguns se tornam moda, como o veado da montanha, pela galhada, e o rinoceronte indiano, por seu corno. Outros nunca saem de moda e, em vez de mortos, são mantidos em cativeiro para sessões periódicas de extração de hormônios produzidos por suas glândulas.

O urso-da-lua (Ursus thibetanus) é um deles. Conhecido por esse nome devido à mancha branca em forma de meia-lua no peito, esse animal é mantido dentro de uma gaiola de ferro onde só cabe seu corpo. Fica lá, prensado, enquanto viver. O bicho é alimentado para que a vesícula biliar aumente a produção de bile e, depois de comer, é anestesiado, arrastado da jaula e colocado de barriga para cima. Um homem introduz, então, a cânula de uma seringa no local da vesícula, junto ao fígado, e suga a bile que o bicho acumulou para processar a digestão.

A medicina chinesa prescreve a bile do urso da lua para uma lista de males que incluem febre, dores, úlcera, hemorragia interna e até câncer. O urso, se escapa da morte a tiros, não sobrevive por muito tempo ao achaque cruel e sistemático de sua bile e às deformações ósseas causadas pela jaula. Muitos morrem de infecção das feridas provocadas pela cânula, com a qual são perfurados várias vezes, até que o líquido verde comece a encher a seringa.

Para facilitar o manejo, um cateter permanente é introduzido na vesícula, ficando a ponta de fora, fechada por uma válvula. O pouco espaço que o animal tem dentro da jaula é para impedi-lo de se mexer e arrancar o cateter. O risco de infecção não é menor. "Tudo isso é totalmente legal para o governo chinês, que estimula o desenvolvimento semi-industrial da atividade", informa Rocco.

O International Fund for Animal Welfare (Ifaw) luta há anos para salvar os ursos-da-lua dos maus tratos e da extinção, mas tudo o que conseguiu até agora foi reduzir em 24% o número de "fábricas" de bile do urso na China. Não é pouco, mas já será um grande passo se conseguir convencer o governo chinês a promover o desenvolvimento de produtos sintéticos ou à base de ervas, capazes de substituir a bile do urso da lua. O Ifaw tem pesquisas que indicam o apoio da maioria dos chineses à causa.

A Internet é o meio preferido dos traficantes para vender o que roubam da natureza. Um leopardo negro sai por 3.300 euros; um filhote de chimpanzé, 60 mil euros; uma girafa, 15 mil euros; um gorila de 7 anos, oito mil euros - valores apurados pelo Ifaw ao procurar sites do mercado negro de animais na Internet. A entidade detectou quase cem sites que vendiam animais, dos quais 70% eram de espécies protegidas por lei. Em apenas uma semana, encontrou à venda 146 primatas, 5.527 partes de elefante, 526 tartarugas, 2.630 objetos feitos com o couro e outras partes de serpentes.


O ataque dos pumas

Atualmente, não há lugar no planeta em que os animais não estejam sob alguma ameaça, seja por desmatamento, seja por assentamentos humanos cada vez mais próximos, construção de represas, estradas e outros. Os animais estão perdendo o seu espaço vital. Um único puma necessita de um território de vários quilômetros quadrados para sobreviver nas matas da Califórnia, nos Estados Unidos. Acuados pelas casas e estradas que invadem seu habitat, os pumas estão atacando a população humana que chega cada vez mais perto deles.

Na África, a falta de espaço já começa a ser um problema em muitas áreas, mas a maior ameaça do momento é o consumo de carne de animais selvagens. Segundo a Bushmeat Crisis Task Force, organização de cientistas e ambientalistas dedicados ao estudo e controle do consumo de carnes silvestres, de 40% a 80% da carne vendida nos mercados e feiras da África são de espécies de pequenos antílopes, que, por isso, já se encontram em processo de extinção, como os antílopes de Ader e Jentink.

Mesmo os primatas, que na África eram e ainda são milhões, estão perdendo a guerra. Comer carne de símios, chimpanzés e gorilas hoje é corriqueiro na maior parte da África central. O comércio ocorre em vasta escala. Estima-se que nas florestas equatoriais africanas sejam mortos três mil gorilas e quatro mil chimpanzés por ano para consumo de carne. Há 20 anos, a população africana de elefantes era de 1,2 milhão de animais. Hoje, não passa de 500 mil.

Entre 1979 e 1989, Hong Kong importou cerca de quatro mil toneladas de presas de elefantes, o que corresponde a 400 mil animais. Desde 1989, o comércio de presas de elefantes está proibido pela Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies em Extinção (Cites), mas colares, brincos, pulseiras e estatuetas de marfim ainda são produzidos aos milhares mundo afora. "Isso se deve ao tráfico que provém de países em guerra civil ou com grande instabilidade política, que dificultam controles e o retorno à legalidade, como na República Centro-Africana, Camarões e Gabão", denuncia Rocco.

Com a proibição desse comércio, os caçadores descobriram outra grande fonte de renda: o hipopótamo. Sua carne é considerada uma iguaria e ele também é um fornecedor de pequenas quantidades de marfim. Com isso, a maior população de hipopótamos do mundo, a do Parque Nacional Virunga, no Congo, na África, caiu de 20 mil animais para 1.300.

"A Itália importa por ano cerca de 30 mil animais silvestres, dos quais 25% morrem no transporte. Encontramos de tudo. Há poucos meses, apreendemos 60 répteis venenosos dentro da mala de um automóvel que trafegava pela autoestrada Florença- Pisa", conta Davi De Laurentis, dirigente da Cites no país.

Iguanas, papagaios, serpentes e rãs tropicais também são muito encontrados. No porto de Ancona, a equipe de De Laurentis apreendeu uma caixa de ovos de um abutre raro da Turquia. Estavam dentro de uma incubadora para não estragar, e seu provável destino, quando nascessem os filhotinhos, seriam os pratos de luxuosos restaurantes especializados em aves raras "al primo canto".

O comércio ilegal de animais silvestres é a terceira atividade clandestina que mais movimenta dinheiro sujo, perdendo apenas para o tráfico de drogas e armas.

O Brasil é um dos principais alvos dos traficantes devido a sua imensa diversidade de peixes, aves, insetos, mamíferos, répteis, anfíbios e outros.

As condições de transporte são péssimas. Muitos animais, talvez a maior parte deles, morrem antes de chegar ao seu destino final.

Filhotes são retirados das matas, atravessam as fronteiras escondidos nas bagagens de contrabandistas para serem vendidos como mercadoria.

Todos os anos mais de 38 milhões de animais selvagens são retirados ilegalmente de seu hábitat no país, sendo 40% exportados, segundo relatório da Polícia Federal.

O tráfico interno é praticado por caminhoneiros, motoristas de ônibus e viajantes. Já o esquema internacional, envolve grande número de pessoas.

Os animais são capturados ou caçados no Norte, Nordeste e Pantanal, geralmente por pessoas muito pobres, passam por vários intermediários e são vendidos principalmente no eixo Rio-São Paulo ou exportados.

Os animais são traficados para pet shops, colecionadores particulares (priorizam espécies raras e ameaçadas de extinção!) e para fins científicos (cobras, sapos, aranhas...).

Com o desmatamento, muitas espécies entraram para a lista de animais ameaçados de extinção, principalmente na Mata Atlântica. Para mais informações, consulte o site www.renctas.org.br da Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres, o MMA, o IBAMA, SOS FAUNA ou a CITIES - Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção.

Segundo o IBAMA, a exploração desordenada do território brasileiro é uma das principais causas de extinção de espécies. O desmatamento e degradação dos ambientes naturais, o avanço da fronteira agrícola, a caça de subsistência e a caça predatória, a venda de produtos e animais procedentes da caça, apanha ou captura ilegais (tráfico) na natureza e a introdução de espécies exóticas em território nacional são fatores que participam de forma efetiva do processo de extinção. Este processo vem crescendo nas últimas duas décadas à medida que a população cresce e os índices de pobreza aumentam.


Vídeo


A compra, venda ou distribuição de animais silvestres é crime inafiançável. Mas o rigor da legislação parece não intimidar quem faz do tráfico um negócio. A atividade movimenta de R$ 10 a R$ 20 bilhões por ano e expõe exemplos de crueldade que assustam. Bichos capturados na natureza têm as asas cortadas e até os dentes arrancados para que não mordam os agressores. Este belo vídeo produzido pela ONG MomentoAmbiental é bem representativo do que acontece no Brasil. 

Brasil 247 *

PSDB: Campeão dos Fichas-Sujas

Esses tucanoides adoram vociferar contra o PT, mas eles é que são campeões de candidaturas barradas com base na Lei da Ficha Limpa.

As eleições estão chegando. O eleitor que fique atento. Sobretudo os de São Paulo, pisoteados há duas décadas pela ditadura tucana.

PSDB tem o maior número de barrados pelo Ficha Limpa

Segundo levantamento da Folha, Rio de Janeiro lidera ranking dos estados com mais candidatos ficha-suja

Até agora, 317 candidatos a prefeito no Brasil tiveram suas candidaturas barradas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Destes, 56 são vinculados ao PSDB, de acordo com levantamento do jornal Folha de São Paulo de hoje.

Com isso, o PSDB lidera o ranking dos partidos com mais prefeituráveis considerados ficha-suja. O PMDB está na segunda posição, com 49 candidatos barrados. O PT aparece em oitavo, com 18 barrados.

O estado de São Paulo, ainda segundo o levantamento, é o segundo com mais candidatos barrados com base na Lei Ficha Limpa. Ao todo, 53 foram afetados pelas decisões. O Rio de Janeiro congrega o maior número de fichas-sujas até agora, com 54 barrados.

Até as eleições os números podem mudar já que ainda há casos sendo julgados por 16 tribunais. Os candidatos barrados podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.

Danilo Bandeira/Editoria de arte/Folhapress


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Falcão promete extirpar "vagabundos" e "maçãs podres" do Judiciário

Começou bem o novo Corregedor Nacional de Justiça.

A julgar pelas declarações à imprensa e pelo discurso de posse, na última quinta-feira, podemos ficar tranquilos. O ministro Francisco Falcão, que substitui a ousada e "paradigmática" ministra Eliana Calmon na fiscalização do Judiciário, dará prosseguimento ao extraordinário trabalho da ministra, aplaudido por todos os brasileiros.

O ministro Falcão, embora tenha deixado claro que seu temperamento é mais comedido, empregou também expressões fortes, afirmando que combaterá a corrupção com mão-de-ferro. E aconselhou a delinquência a não se enganar, achando que com a saída da destemida ministra as cobranças irão afrouxar. Ledo engano.

Só não concordamos que as tais "maçãs podres" representem "meia-dúzia", como declarou o novo corregedor. Certamente, isso foi "força de expressão". São muito mais, ministro Falcão, e fazem um estrago na vida do cidadão e da cidadã que o senhor não imagina!...

Vamos acompanhar o trabalho do novo corregedor, apoiando-o quando cumprir suas obrigações constitucionais e criticando-o se por acaso vier a contemporizar...

Ministro Francisco Falcão afirma que combaterá corrupção no Judiciário

Gláucio Dettmar/ Agência CNJ

O novo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, afirmou, nesta quinta-feira (6/9), que vai combater com rigor a corrupção no Judiciário. “Procurarei desempenhar minha missão com humildade e discrição, o que não significa tolerância com os desmandos. Onde houver corrupção, a Corregedoria Nacional agirá com mão de ferro”, destacou Falcão, ao tomar posse no cargo de corregedor nacional de Justiça, em Brasília.

O ministro, que ficará à frente do órgão de fiscalização do Poder Judiciário pelos próximos dois anos, declarou que atuará com independência e direcionado ao resgate da boa imagem da Justiça brasileira.

“Temos de tirar as maçãs podres que existem no Judiciário, infelizmente”, declarou o novo corregedor, referindo-se a uma minoria de maus juízes cujo comportamento não está de acordo com princípios éticos e morais. O ministro elogiou o trabalho realizado por sua antecessora, ministra Eliana Calmon, a qual classificou como “grande vitoriosa” na batalha de afirmação do órgão. Ele garantiu que dará seguimento a todo o trabalho iniciado pela antiga corregedora, incluindo as inspeções realizadas nos tribunais. O ministro adiantou que inicialmente visitará os estados ainda não inspecionados pela ministra Calmon, começando por Goiás. “Estão completamente enganados os que pensam que, com a saída de Eliana, o trabalho vai ser modificado”, frisou.

Em seu discurso de posse, o ministro Falcão disse encarar o seu trabalho à frente da Corregedoria Nacional como uma missão que impõe grandes responsabilidades, sendo ao mesmo tempo espinhosa e edificante. “Assumo nesta hora a Corregedoria Nacional de Justiça com a plena convicção da responsabilidade que o cargo impõe e o compromisso de exercê-lo como uma verdadeira missão voltada para os grandes objetivos que levaram à criação do Conselho Nacional de Justiça”, declarou, acrescentando que irá imprimir à sua gestão um perfil mediador e ao mesmo tempo rigoroso.

O ministro classificou o CNJ como um “divisor de águas na história do Poder Judiciário” e descartou qualquer possibilidade de restrição aos poderes do órgão. “Essa batalha já está ganha, a ministra Eliana Calmon foi a grande vitoriosa e o papel do CNJ é irreversível”, concluiu. Falcão se comprometeu a atuar com base no interesse público e na transparência, de forma a recuperar a credibilidade do Judiciário e buscar uma Justiça cada vez mais democrática, célere e acessível. “Não há democracia sem Judiciário forte, que reconheça às partes o que lhes é devido, em tempo razoável e de forma justa”, destacou.

Parceria – Em coletiva à imprensa, antes da cerimônia de posse, Francisco Falcão disse que trabalhará em parceria com outros órgãos, como o próprio STF e a Polícia Federal (PF). Segundo ele, a troca de informações com a  PF vai auxiliar em investigações e nas inspeções promovidas pela Corregedoria Nacional.

O novo corregedor se comprometeu a atuar junto a corregedorias e governos locais para garantir a segurança dos magistrados e evitar ameaças que comprometam o trabalho da Justiça. Além disso, pretende dar continuidade às apurações patrimoniais iniciadas pela ministra Calmon, sempre pautado pelo cumprimento à legislação. “Não vamos quebrar sigilo de ninguém sem autorização judicial. Quando necessário, pedirei ao juiz a quebra, para realizar a investigação”, assegurou. Embora se diga contrário ao sigilo fiscal para autoridades, o ministro disse que é preciso obedecer a essa previsão constitucional.

Falcão apontou a morosidade e a dificuldade de gestão nos tribunais como alguns dos problemas que comprometem a credibilidade da Justiça. Nesse sentido, disse que vai atuar de forma preventiva, auxiliando na modernização e uniformização dos procedimentos adotados nos tribunais, com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional. “Vamos incentivar o fórum de corregedores para que tenhamos uma cultura geral para todo o país, de forma que o Tribunal do Amazonas tenha a mesma política administrativa do Rio Grande do Sul, de São Paulo ou do Rio de Janeiro”, concluiu.

Mariana Braga e Jorge Vasconcellos

Agência CNJ de Notícias

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Ayres Britto: Eliana Calmon honra o Judiciário

“Vossa excelência, ministra Eliana Calmon, trabalha com aquele entusiasmo, no sentido rigorosamente grego do termo: Deus dentro da gente. Por isso que procurou ocupar todos os espaços funcionais do cargo agora deixado, e a partir de um desempenho paradigmático, o que nos honra a todos, membros do Poder Judiciário. Vossa excelência muito contribuiu para fazer do Judiciário brasileiro o que ele efetivamente é: uma instituição de vanguarda, e não de retaguarda, no plano das ideias e das práticas. O Judiciário brasileiro é cada vez mais democrático, acessível, transparente, responsável, sintonizado com os anseios e arejamento cultural brasileiro em todos os planos”.

                             Ministro Carlos Ayres Britto, presidente do STF e do CNJ

Ayres Britto saúda novo corregedor e enaltece trabalho de Eliana Calmon

Gláucio Dettmar/ Agência CNJ

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, saudou o novo corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, que assumiu a Corregedoria Nacional de Justiça nesta quinta-feira (6/9), e também a ministra Eliana Calmon, que deixa o órgão após dois anos. Ayres Britto classificou como “excelente” o trabalho desenvolvido por Eliana Calmon, destacou seu entusiasmo à frente do cargo de corregedora e disse que ela contribuiu para que o Poder Judiciário hoje esteja mais acessível, transparente e sintonizado com os anseios da população brasileira.

“Vossa excelência, ministra Eliana Calmon, trabalha com aquele entusiasmo, no sentido rigorosamente grego do termo: Deus dentro da gente. Por isso que procurou ocupar todos os espaços funcionais do cargo agora deixado, e a partir de um desempenho paradigmático, o que nos honra a todos, membros do Poder Judiciário. Vossa excelência muito contribuiu para fazer do Judiciário brasileiro o que ele efetivamente é: uma instituição de vanguarda, e não de retaguarda, no plano das ideias e das práticas. O Judiciário brasileiro é cada vez mais democrático, acessível, transparente, responsável, sintonizado com os anseios e arejamento cultural brasileiro em todos os planos”, afirmou Ayres Britto, na solenidade de posse do novo corregedor.

A ministra Eliana Calmon, em seu discurso, destacou que deixa a Corregedoria Nacional de Justiça com a “sensação do dever cumprido”, lembrando que, ao tomar posse no cargo, há dois anos, tinha entre os principais compromissos resgatar a credibilidade das corregedorias gerais de Justiça, abrindo suas portas para a sociedade, e combater a corrupção dentro do Poder Judiciário. Ela ressaltou que em sua gestão a Corregedoria realizou inspeções em quase todos tribunais de Justiça do País e processou mais de 1.400 reclamações

“As corregedorias gerais de Justiça trabalham conscientemente para se estruturar de forma administrativa e financeira, dispondo de quadro de servidores, de orçamentos próprios, estando, assim, capazes de planejar as suas atividades. O Colégio de Corregedores, formado por desembargadores que estejam na função, passa a ser um órgão de fortalecimento da categoria. Procurei, desesperadamente, fazer o Poder Judiciário conhecido e confiável, buscando, para tanto, novos rumos, o caminho da transparência, da confiança, da administração desburocratizada”, acrescentou a ministra.
 
A ministra destacou também ter firmado parcerias com diversas instituições nacionais e estaduais, às quais agradeceu pela colaboração. São entidades como o Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Município de São Paulo, Corregedoria da Receita Federal, Controladoria-Geral da União, secretarias da Presidência da República, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, a Infraero, Procuradoria-Geral da República, Anac, Polícia Federal, Ordem dos Advogados do Brasil e Advocacia-Geral da União.


“Agradeço, enfim, a todos aqueles que me estenderam as mãos institucionais, ou precisaram do braço forte do Conselho Nacional de Justiça, nesta integração que foi capaz de transformar a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça, de apenas 42 pessoas, em um verdadeiro exército, com muito tambor e tropa própria, consciente de um dever imprescindível e impreterível”, declarou Eliana Calmon. 

A solenidade de posse do novo corregedor nacional de Justiça, realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), contou com a presença de ministros do STF, presidentes de tribunais superiores, governadores de Estado, presidentes de associações de magistrados, parlamentares, representantes das Forças Armadas e advogados, entre outros.

Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias

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