Cidadania, Comunicação e Direitos Humanos * Judiciário e Justiça * Liberdade de Expressão * Mídia Digital Editoria/Sônia Amorim: ativista, blogueira, escritora, professora universitária, palestrante e "canalhóloga" Desafinando o Coro dos Contentes...
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quarta-feira, 11 de setembro de 2013
Virada no STF: 4 X 2
Encerrada sessão plenária no Supremo.
Ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Dias Toffoli deram provimento aos embargos infringentes.
Joaquim Barbosa estava sozinho no contra, mas o ministro Luiz Fux pronunciou seu voto não provendo o recurso.
Amanhã tem mais!
nnnnnnnnnnnnnn
quinta-feira, 5 de setembro de 2013
STF: Zavascki pode melar planos de Bat-Barbosa
SUPREMOCRACIA
É de conhecimento geral que o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, pretende "embargar" os embargos infringentes que os réus da Ação Penal 470 (Mensalão) teriam direito de propor a esta altura do julgamento e mandar todo mundo pra cadeia já, sobretudo José Dirceu, às vésperas do Sete de Setembro, entrando para a história como o "Salvador da Pátria", aquele que botou corruptos graúdos na cadeia, cacifando, assim, sua candidatura à Presidência da República.
Deus livre e guarde o Brasil e o Povo Brasileiro deste descalabro (Barbosa na Presidência)!
Já vimos no que dá isso: nazifascismo, totalitarismos, ferozes ditaduras. O povo sendo pisoteado por trogloditas, brucutus. Os programas sociais do governo popular e trabalhista indo todos para o ralo...
Parece que o ministro Teori Zavascki poderá se tornar a pedra no caminho da ascensão de Barbosa.
Vamos acompanhar e torcer!
DECISÃO DE TEORI REFORÇA CHANCE DE EMBARGOS

Ao mudar seu voto, apontando erros – e, portanto, injustiças – na definição das penas de vários réus na Ação Penal 470, o ministro Teori Zavascki, um dos mais técnicos do Supremo Tribunal Federal, cria mais um constrangimento para os ministros que não pretendem aceitar os embargos infringentes; diante da falha, nada será feito?; mesmo que Zavascki não seja acompanhado pelos demais ministros, cresce a possibilidade de que os embargos infringentes sejam aceitos aos 45 minutos do segundo tempo; STF terá, nesta quinta, batalha épica, que pode beneficiar réus como José Dirceu, José Genoino (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP); plano de Joaquim Barbosa era prendê-los ainda hoje ou, no máximo, amanhã
segunda-feira, 10 de setembro de 2012
Dilma indica Teori Zavascki para o STF
Importante: infelizmente, para a tristeza de todos nós, por questões de idade, a intrépida ministra Eliana Calmon não poderia ser indicada ao Supremo. O limite de idade para indicação é de 65 anos e a Grande Mulher da Justiça está com 68 anos.
Mas pode ser indicada ao Ministério da Justiça, presidenta... Com certeza o Povo Brasileiro ficaria muito feliz com tal indicação.
Imagem/STJ
Ministro Teori Zavascki é indicado para vaga de Peluso no STF
A presidenta Dilma Rousseff confirmou nesta tarde (10) a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Albino Zavascki para o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assumirá a vaga aberta com a aposentadoria de Cezar Peluso. A informação foi comunicada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em telefonema ao presidente do STJ, ministro Felix Fischer.
No STJ, Zavascki atua na Corte Especial – órgão responsável, entre outros processos, pelo julgamento de autoridades com foro privilegiado –, na Primeira Turma e na Primeira Seção, especializadas em matérias de direito público. Entre os temas inseridos nesse ramo estão causas ligadas a servidores públicos e anistia, improbidade administrativa e tributos.
Natural de Santa Catarina, o ministro é bacharel, mestre e doutor em direito processual civil pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Fez carreira na advocacia, especialmente na área jurídica do Banco Central (Bacen) e do Banco Meridional do Brasil. Na magistratura, integrou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, antes de chegar ao STJ, em 2003.
A indicação ainda terá de ser aprovada pelo plenário do Senado. Antes disso, Teori Zavascki será sabatinado pelos senadores na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
STJ
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No STJ, Zavascki atua na Corte Especial – órgão responsável, entre outros processos, pelo julgamento de autoridades com foro privilegiado –, na Primeira Turma e na Primeira Seção, especializadas em matérias de direito público. Entre os temas inseridos nesse ramo estão causas ligadas a servidores públicos e anistia, improbidade administrativa e tributos.
Natural de Santa Catarina, o ministro é bacharel, mestre e doutor em direito processual civil pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Fez carreira na advocacia, especialmente na área jurídica do Banco Central (Bacen) e do Banco Meridional do Brasil. Na magistratura, integrou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, antes de chegar ao STJ, em 2003.
A indicação ainda terá de ser aprovada pelo plenário do Senado. Antes disso, Teori Zavascki será sabatinado pelos senadores na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
STJ
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