Corrupção em SP: Haddad acaba com Aprov e Contru

CORRUPÇÃO NA PREFEITURA



Lembram do Aref? 

Hussain Aref Saab. Aquele gestor municipal que, na administração Kassab (DEM/PSD), de triste memória, acumulou um patrimônio de 125 (!!!) imóveis em 7 anos de "trabalho"... 

Saiba mais sobre a escandalosa "explosão patrimonial" do sr. Aref, que chamamos o "Milagre da Multiplicação de Imóveis", clicando aqui.

Pois é. Então.

Após a posse, o prefeito Fernando Haddad se deparou com um quadro mais do que alarmante e de imediato criou a Controladoria Geral do Município, cuja missão é combater a corrupção que se alastra há décadas em toda a administração municipal. 

Agora, seis meses depois, o prefeito toma medidas fortes para atacar o crime no setor da habitação, com a extinção de órgãos, criação da Secretaria de Licenciamentos e até a revisão do Código de Obras.

Banco de Imagens/PMSP

Para acelerar processos e reduzir corrupção, Haddad acaba com Aprov

Mudança. Órgão que ficou conhecido pelo escândalo envolvendo o antigo gestor, Hussain Aref Saab, foi extinto ontem junto com o Contru pela nova Secretaria de Licenciamentos, que também terá a missão de desemperrar pelo menos 25 mil processos

Artur Rodrigues 

Seis meses após o início da gestão Fernando Haddad (PT), saiu do papel a Secretaria Municipal de Licenciamentos, com a missão de desemperrar pelo menos 25 mil processos. A primeira grande mudança na pasta chefiada pela arquiteta Paula Maria Motta Lara é a extinção dos Departamentos de Aprovação de Edificações (Aprov) e de Controle de Uso de Imóveis (Contru), ambos com denúncias de corrupção no histórico.

O fechamento dos órgãos ocorre em um processo de reestruturação que visa a utilizar funcionários de dois setores que antes eram subutilizados: Parcelamento de Solo (Parsolo) e Cadastro Setorial (Case), também extintos. O objetivo é a separação em coordenadorias especializadas: Uso Residencial (Resid), Serviços e Uso Institucional (Servin), Uso Comercial e Industrial (Comin), Habitação de Interesse Social (Parhis) e Atividade Especial e Segurança de Uso (Segur).

Apesar da justificativa operacional, a secretária confessa estar feliz por acabar com o Aprov, órgão que ficou conhecido pelo escândalo envolvendo o antigo gestor, Hussain Aref Saab, que acumulou mais de 125 imóveis. "Com tudo aquilo que aconteceu, o Aprov virou sinônimo das piores coisas. A decisão foi também para mudar e falar assim: 'não tem mais Aprov, esquece aquela história porque é uma secretaria nova'."

Como arma contra a corrupção, Paula aposta na diminuição da demora processual e afirma ter encontrado análises paradas desde 2002. "Aquilo que você viu nesses casos (de corrupção) que foram levantados é para agilizar", diz. "Hoje, você tem processos com cinco anos e é normal. Parece que é um montinho de papel. Não parece que é um empreendimento que tem gente aguardando", acrescenta. A meta é pelo menos cumprir o Código de Obras, que prevê prazo de 90 dias para a finalização dos processos.

Sobre a demora de seis meses só para criar a secretaria, Paula afirma que o problema foram questões burocráticas, pois foi necessário aprovar a lei para a criação da pasta, que estava em um pacote com outras 11. Durante esse tempo, em que ficou lotada na Secretaria de Habitação, dispondo apenas de um motorista, afirma que o número de processos parados no Aprov saiu de 7,5 mil para 4,6 mil.

Com as novas coordenadorias, sabe que os olhos do prefeito estarão especialmente na aprovação de Habitações de Interesse Social - a promessa de Haddad é construir 20 mil unidades. Outro gargalo é a questão da falta de alvará de casas noturnas. No domingo, o Estado publicou reportagem mostrando que, de 58 baladas da cidade, 30 estão irregulares.

Paula afirma que está tramitando um projeto de lei que desvincula a obtenção do Habite-se do Alvará de Funcionamento. Com isso, os inquilinos poderão se regularizar sem depender de obras que precisam ser feitas pelos donos dos imóveis, que muitas vezes não têm interesse na regularização.

Processo eletrônico. Uma missão para o fim do ano é reativar o sistema eletrônico adotado por Gilberto Kassab, que tinha muitos problemas e foi suspenso. As obras, por enquanto, continuam sendo analisadas no papel. A secretária afirma também que está elaborando a revisão do Código de Obras, que é de 1992. A ideia é atribuir mais responsabilidades - e punições - aos responsáveis pelas obras e desburocratizar a área.

Estadão Online

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"Milagre" em SP: Juiz acumula 30 milhões em 30 meses

CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA



Mais um "milagre da multiplicação de imóveis" acontece em São Paulo.

Depois do estrondoso caso de Hussain Aref Saab, servidor do APROV, órgão da Secretaria da Habitação da Prefeitura de São Paulo, flagrado com um patrimônio de mais de 100 imóveis, um juiz com salário líquido de 13 mil reais acumula imóveis no valor de R$ 30 milhões em 30 meses.

Um verdadeiro "gênio das finanças"!...

Juiz do Fisco acumula bens de R$ 30 mi em 30 meses

Salário líquido é de R$ 13 mil; Justiça bloqueia patrimônio de magistrado da Fazenda paulista

Fausto Macedo

SÃO PAULO - A Justiça decretou o bloqueio de todos os bens do juiz Élcio Fiori Henriques, do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) da Secretaria da Fazenda do Estado. Agente fiscal de rendas de carreira do Fisco paulista desde 2006, Fiori amealhou patrimônio de R$ 30,75 milhões em imóveis de alto padrão em apenas dois anos e meio - sua remuneração bruta é de R$ 19.490; a líquida é de R$ 13.020.

Ele é suspeito de lavagem de capitais e crime contra a administração pública - como juiz de impostos, segundo os investigadores, teria negociado redução de valores de autuações impostas a pessoas jurídicas.

Duas decisões judiciais congelam sua fortuna, uma da Justiça criminal, outra da 9.ª Vara da Fazenda Pública, que viram risco de ocultação e dilapidação de ativos de Fiori. Foi ordenado o sequestro de 19 imóveis que o juiz incorporou ao seu patrimônio e ao de sua empresa, a JSK Serviços, Investimentos e Participações Ltda., entre 4 de março de 2010 e 5 de outubro de 2012. Parte dos imóveis foi adquirida com dinheiro em espécie, relatam testemunhas.

Entre 15 de março de 2010 e 9 de agosto de 2011, o magistrado da Fazenda e a JSK compraram, e posteriormente revenderam, 22 imóveis de luxo. Nessas transações ele desembolsou R$ 1,84 milhão e, pela venda, recebeu R$ 5,66 milhões, lucro de 208%, ou R$ 3,82 milhões. "Mesmo num mercado imobiliário superaquecido, os lucros obtidos são desproporcionais e fora dos padrões observados no mercado", diz o Ministério Público.

Os investigadores apontam para o "incrível acúmulo de riqueza de Fiori". Além dos imóveis adquiridos e revendidos, entre 4 de março de 2010 e 5 de outubro de 2012, Fiori comprou em nome próprio ou da JSK Serviços outros 19 apartamentos residenciais e salas comerciais, que registrou por R$ 15,28 milhões. O valor real empregado na aquisição dos bens é estimado em R$ 30,75 milhões.

Operação. A investigação sobre o enriquecimento relâmpago do magistrado tem base na Operação Lava-Rápido - missão da Polícia Federal e da Procuradoria da República que desarticulou organização criminosa infiltrada em setores da Fazenda para se apoderar de processos fiscais de empresas autuadas.

O TIT, composto de 16 Câmaras, é vinculado à Coordenadoria de Administração Tributária da Fazenda. Os juízes podem ser representantes da Fazenda ou dos contribuintes. Os juízes servidores públicos são indicados pela Fazenda e pela Procuradoria-Geral do Estado. Os que representam contribuintes são indicados por entidades de diversos setores envolvidos com a tributação estadual.

Em 2008, com apenas dois anos na Fazenda, Fiori foi designado para as funções de assistente fiscal no TIT e assumiu cadeira de juiz, participando de julgamentos de impugnações e recursos contra autuações milionárias. Agora, é suplente na 16.ª Câmara Julgadora.

Os investigadores suspeitam que Fiori construiu seu tesouro "mediante numerário possivelmente proveniente de crime de corrupção passiva". Antes de assumir a função de juiz de impostos, em sua declaração de Imposto de Renda, exercício 2007, não constava nenhum bem imóvel. O acréscimo patrimonial coincidiu com o período da nomeação de Fiori no TIT.

Lucro. Os imóveis foram registrados por um valor muito abaixo do praticado no mercado, o que tipifica lavagem de dinheiro, segundo investigadores. Em 5 de outubro de 2011, ele comprou conjuntos comerciais no Edifício Wilson Mendes Caldeira, na Avenida das Nações Unidas, Vila Olímpia, ao preço de R$ 3,9 milhões, valor de registro em cartório. A investigação mostra que o valor real era R$ 7 milhões. Um ano depois, outubro de 2012, Fiori comprou outro conjunto no mesmo prédio, incluindo 9 vagas na garagem, e pagou R$ 3,2 milhões, segundo a matrícula 30.394, mas com valor de mercado de R$ 6 milhões, diferença de 87,5%.

Na compra de um apartamento no Edifício Adress Cidade Jardim - matrícula 119.378 -, ele teve lucro a realizar de 900%. Registrou o bem em 16 de abril de 2010 por R$ 50 mil, mas o valor real batia em R$ 500 mil.

Em outra transação, a 13 de setembro de 2010, declarou ter desembolsado R$ 510 mil na compra de um apartamento no Edifício Serra Azul - matrícula 115.871 -, em Cerqueira César. O valor real: R$ 2,7 milhões, lucro a realizar de 429,41%.

Ele constituiu a JSK Serviços em 4 de maio de 2011, supostamente para assumir o patrimônio desproporcional e ocultar e dissimular os bens conquistados no exercício da função de juiz do TIT. Figura como sócio-proprietário da JSK com 99,99% do capital social e integralizou R$ 1,3 milhão.

Estadão online

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SP: Fernando Haddad vai pra cima dos corruptos

Não foi no mês passado, nem no ano passado. Estou a falar do presente. Eu, Sonia Maria de Amorim, escritora e blogueira paulistana, neste momento, todos os dias, o dia todo, vivo numa espécie de "cárcere privado camuflado", imersa numa criminosa situação de vida, promovida por uma mulher desonesta e violenta, que compra gente amoral como ela, para desferir agressões de todo o tipo contra mim. E assim silenciar minhas denúncias e impedir que eu tenha a reparação dos meus direitos violados.

CORRUPÇÃO EM SÃO PAULO


Lembram do Aref? 

Hussain Aref Saab: servidor da prefeitura de São Paulo, gestão Gilberto Kassab, que trabalhou no APROV e em 7 anos "adquiriu" mais de 100 imóveis (!!!). 50 milhões em patrimônio. Eu disse R$ 50 milhões em 7 anos !!! Em maio do ano passado tratamos aqui da "explosão patrimonial" deste senhor, um verdadeiro "Milagre da Multiplicação dos Imóveis". Leiam mais aqui.

Pois é. 

O Prefeito Fernando Haddad começa a acabar com esta farra.

Nem completou 100 dias de governo, e o Prefeito vai pra cima dos corruptos que atuam dentro da Prefeitura de São Paulo.

Promessa de campanha, logo nos primeiros dias foi criada a Controladoria Geral do Município, para coordenar todos os setores empenhados na faxina geral que o prefeito pretende realizar.

E na semana que passou o Prefeito Haddad anunciou uma nova medida: monitoramento do patrimônio de servidores para detectar o enriquecimento ilícito.

Movimento do Ministério Público Democrático

Prefeitura vai monitorar patrimônio de servidor

Sistema de controle foi adotado pelo governo federal em 2003 e já demitiu 

4.175 pessoas; objetivo da administração de Fernando Haddad (PT) é 

evitar casos como o do ex-diretor Hussain Aref Saab, que adquiriu 106 imóveis em sete anos no cargo, com renda mensal declarada de R$ 20 mil

247 - A Prefeitura de São Paulo vai monitorar o patrimônio de seus funcionários. Se comprovar incompatibilidade com sua renda, será demitido. O controle será feito por um sistema já usado pelo governo federal e que afastou 4,1 mil pessoas.

Primeiro controlador nomeado, Mário Vinicius Spinelli disse que haverá auditorias nos processos da prefeitura para detectar indícios de corrupção ou fraude. O objetivo do controle é evitar casos como o de Hussain Aref Saab, que adquiriu 106 imóveis, avaliados em R$ 50 milhões, tendo renda mensal declarada de R$ 20 mil; ele era diretor do Aprov, setor que aprova alvarás de obras para empreendimentos imobiliários.

Brasil 247

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SP: vereador é denunciado por corrupção passiva

Segundo o Ministério Público, a partir de 2005 uma quadrilha passou a atuar na cidade de São Paulo para, entre outros crimes, beneficiar os shoppings da Brookfield. 

Hussain Aref Saab, diretor do Aprov, órgão da Prefeitura de São Paulo que concede alvarás para edificações de médio e grande porte, fazia parte do esquema criminoso. Nos 7 anos de administração municipal, gestão Gilberto Kassab, Aref adquiriu 106 imóveis, auferindo um patrimônio de mais de 50 milhões!

O vereador Aurélio Miguel (PR), ex-campeão olímpico, segundo a Promotoria do MPE, tomou conhecimento dos crimes praticados pela "organização criminosa" e passou a receber dinheiro para não denunciá-la.

De campeão olímpico a "Campeão da Corrupção"...

Não aceite corrupção. 

E denuncie!

Movimento do Ministério Público Democrático

Ex-judoca Aurélio Miguel é denunciado por suspeita de corrupção em SP


EVANDRO SPINELLI/ROGÉRIO PAGNAN

O Ministério Público de São Paulo denunciou ontem à Justiça o vereador Aurélio Miguel (PR), campeão olímpico de judô, sob a suspeita de crime de corrupção passiva. A Promotoria também pede o sequestro de 16 dos 25 imóveis em nome do parlamentar.

Na ação movida pelo Gaeco (Grupo da Promotoria que investiga o crime organizado), assinada por quatro promotores, o parlamentar é acusado de ter recebido R$ 1,1 milhão em propina para beneficiar ilegalmente cinco shoppings na capital ligados ao grupo Brookfield.

Miguel e a Brookfield sempre negaram irregularidades.

Como envolve, em tese, seis fatos distintos, os promotores denunciaram Miguel por seis vezes e com pedido de pena acumulativa.

Isso significa que, caso condenado pelos seis crimes citados na denúncia, sua pena pode ir de 12 a 72 anos. O crime também prevê a possibilidade de aplicação de multa, estipulada pelo juiz diante da gravidade do caso e a situação financeira do réu.

                                                                                           Editoria de Arte/Folhapress

Conforme a Folha revelou ontem, os bens em nome do parlamentar e de suas empresas estão estimados em mais de R$ 25 milhões. Seu patrimônio multiplicou desde que foi eleito vereador pela primeira vez, em 2005.

Para a Promotoria, foi a partir de 2005 que uma quadrilha com participação de Hussain Aref Saab passou a atuar na capital para, entre outros crimes, beneficiar os shoppings da Brookfield.

Aref era diretor do Aprov, setor que concede alvarás de obras para prédios de médio e grande portes. No período em que esteve no cargo, adquiriu 106 imóveis, conforme a Folha revelou em maio.

Miguel, segundo a Promotoria, tomou conhecimento dos crimes praticados pela "organização criminosa" e passou a receber dinheiro para não denunciá-la.

Os promotores acreditam que Miguel recebeu R$ 200 mil para livrar os shoppings do relatório da CPI do IPTU, que era presidida por ele.

Com o Higienópolis, Paulista, Vila Olímpia, Raposo e West Plaza teria obtido R$ 1 milhão.

Do Shopping Pátio Paulista, teria recebido mais R$ 120 mil para não criar obstáculos na liberação do alvará de obras -- o local estava sendo ampliado.

Aref e os dirigentes da Brookfield foram denunciados criminalmente em 2012 por corrupção e formação de quadrilha. A Justiça ainda analisa se aceita a denúncia.

Miguel e Aref também foram denunciados por improbidade administrativa, na área cível, na semana passada. Miguel pode ser afastado do cargo de vereador.

As suspeitas contra ele surgiram em junho de 2012 quando a Folha publicou entrevista com Daniela Gonzalez, ex-diretora financeira da BGE, do grupo Brookfield.

Ela disse que a BGE, responsável pela administração de shoppings, pagou propina para agentes públicos, entre eles Miguel e Aref. Outros três ex-funcionários da empresa corroboraram a versão.

Imóvel em nome de empresa do vereador Aurélio Miguel, no Morumbi, 

em São Paulo; em 2004, ele declarou patrimônio de R$ 1,4 milhão 

(valores corrigidos); hoje, é de R$ 25 milhões

Isadora Brant/Folhapress

Folha Online

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SP: mais um "Milagre da Multiplicação de Imóveis"

RIR PRA NÃO CHORAR


Mais um milagre da multiplicação de bens, como o que aconteceu com "São Hussain Aref Saab", ex-diretor da Prefeitura de São Paulo, aquele que com um salário de R$ 20 mil adquiriu mais de 100 imóveis em 7 anos, auferindo um patrimônio de mais de R$ 50 milhões. Leia mais aqui.

Desta vez o "milagre" foi realizado por "São Aurélio Miguel", vereador (PR) na Câmara Municipal de São Paulo, onde presidiu a CPI do IPTU e a Comissão Especial dos Licenciamentos. 

Com um salário de R$ 9 mil, o vereador, em 8 anos de mandato, se tornou proprietário de 25 imóveis, além de 17 veículos, entre eles uma Cherokee 2012.

Em ambos os casos, a cidadania, estupefata, espera consequências.

Após virar vereador de SP, Aurélio Miguel multiplicou bens

ROGÉRIO PAGNAN
EVANDRO SPINELLI

O campeão olímpico Aurélio Miguel multiplicou seu patrimônio desde que assumiu o cargo de vereador em São Paulo, em 2005, pelo PR.

Quando foi candidato a vereador pela primeira vez, em 2004, Miguel declarava ter, entre outros bens, quatro imóveis -- um patrimônio, segundo ele, de R$ 870 mil (R$ 1,4 milhão em valores corrigidos pela inflação).

Já em 2012, passou, segundo o Ministério Público, a ter 25 imóveis registrados em nome dele ou de suas empresas. Os imóveis estão estimados em R$ 25 milhões -- a avaliação é feita com base no valor do metro quadrado da região.

Nessa conta, não entram outros bens, como uma lancha e ao menos 17 carros, como uma Cherokee 2012 e um Opel, 1951.

Editoria de Arte/Folhapress


O crescimento mais expressivo do patrimônio do parlamentar ocorreu a partir dos anos de 2008 e 2009, época em que presidiu a CPI do IPTU na Câmara Municipal. Miguel, segundo investigações do Ministério Público, é acusado de cobrar propina de shoppings ligados ao grupo Brookfield para omitir irregularidades no relatório final da CPI. Ele nega as acusações.

Segundo depoimentos dados ao Ministério Público, ele teria recebido o pagamento em dinheiro vivo, entregue em carro-forte. Testemunhas dizem que as propinas chegavam a R$ 640 mil.

Ao menos oito imóveis adquiridos por Miguel após essa data foram pagos em dinheiro vivo, segundo documentos obtidos pela Folha em cartórios.

Como vereador, seu salário era de R$ 9.288 até 2012 -- neste ano, passou a R$ 15.031.

Miguel afirma que o crescimento de seu patrimônio se deve a herança e compra e venda de imóveis.

DECLARAÇÕES

Em seu nome, o ex-judoca tem 12 imóveis que valem cerca de R$ 11,7 milhões. Apenas seis deles foram declarados à Justiça Eleitoral em 2012.

Nessa declaração, ele omitiu quatro terrenos que possui em Ilhabela, no litoral norte, uma casa no Jardim América (zona oeste) e uma casa no Morumbi, onde mora. Todos em seu nome.

Já à Receita Federal, ele declarou esses 12 imóveis, além de suas duas empresas: Aurélio Miguel Administração de Bens e Inter Sports.

Essas duas empresas têm outros 13 imóveis, adquiridos a partir de 2008, avaliados em mais de R$ 12,7 milhões.

Entre os imóveis de suas empresas há quatro casas no Morumbi avaliadas em cerca de R$ 5,3 milhões e quatro terrenos em Cotia.

Perícia feita a pedido do Ministério Público aponta que os 12 imóveis em nome do vereador são compatíveis com sua renda. Mas o parlamentar não conseguiu explicar aos promotores como adquiriu os outros 13 imóveis em nome das empresas.

Por isso, ele passou a ser investigado pelo Gaeco (grupo do Ministério Público especializado em crime organizado) por lavagem de dinheiro.

Miguel começou a ser investigado em junho de 2012 pela Promotoria após Daniela Gonzalez, ex-executiva da BGE, empresa do grupo Brookfield, relatar à Folha o pagamento de propina a ele e a Hussain Aref Saab, ex-diretor da prefeitura, para obter alvarás para shoppings.

Folha Online

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SP: Prefeito Haddad embarga condomínio de luxo

CIDADE

Começa a acabar a "farra imobiliária"...

O Prefeito Fernando Haddad vai ter muito trabalho nos próximos anos para "botar a casa em ordem" e consertar tudo o que a "mediocridade trevosa" cometeu contra a cidade de São Paulo.

São Paulo é um país. Cada uma das 31 subprefeituras cuida de uma região muitas vezes maior que diversas capitais brasileiras. E a cidade foi quase destruída pela "nulidade defenestrada", que "ameaça" se candidatar ao governo do estado em 2014.

Só Deus, mesmo, para nos proteger dessa incompetência travestida de administrador público.

Coragem, Prefeito Haddad! Seu compromisso é com os milhões de cidadãos que o elegeram e com a cidade quase dizimada pelo descalabro.

Vista um colete à prova de balas, como fez a ex-prefeita Marta Suplicy ao enfrentar a máfia dos transportes, e vá pra cima!

Haddad embarga condomínio de luxo na Vila Mariana

Licença para construir três torres de 27 andares a quatro quadras do Ibirapuera havia sido dada por Hussain Aref em março de 2011

Adriana Ferraz e Diego Zanchetta

A Prefeitura de São Paulo suspendeu ontem o alvará de execução de obra concedido em março de 2011 para a construção de um condomínio de luxo na Vila Mariana, zona sul. A licença para o empreendimento de três torres residenciais, de 27 andares cada, foi emitida por Hussain Aref Saab [aquele, de triste memória também...], ex-diretor do Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov), afastado sob suspeita de enriquecimento ilícito [aliás, em que pé estão as investigações sobre este "rico" senhor?]. Quase dois anos depois, o Município investiga a existência de um riacho no local.

Ibirapuera Boulevard. Suspeita é de que haja um riacho no terreno, 

o que inviabilizaria a obra     Evelson de Freitas/AE

O canteiro de obras do Condomínio Ibirapuera Boulevard, que prevê apartamentos de até 391 m² avaliados em R$ 5 milhões, ocupa um terreno nobre de 9.356 m² na Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, a apenas quatro quadras do Parque do Ibirapuera. Em fase de escavações, o projeto terá de ser paralisado.

O embargo é mais um capítulo da batalha travada por moradores do bairro contra a construção do condomínio. Por meio de uma petição pública, o grupo denunciou à gestão Gilberto Kassab (PSD) que o Rio Boa Vista, canalizado nos anos 1960, corta o terreno e, por isso, inviabiliza a construção - segundo a legislação ambiental brasileira, são proibidas novas edificações à beira de corpos d'água.

Com cerca de 5 mil assinaturas, a petição foi parar no Ministério Público Estadual e provocou uma investigação interna na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. A partir daí, uma série de decisões pró e contra o projeto foi publicada até a suspensão do alvará.

No fim do ano passado, por exemplo, o Termo de Compromisso Ambiental (TAC) firmado com a Mofarrej Empreendimentos - construtora responsável pela obra - também foi suspenso. De acordo com a Prefeitura, essa decisão, de 22 de dezembro, já deveria ter paralisado a obra. Ontem, porém, a reportagem flagrou caminhões no local.

A empresa informou que a decisão publicada no Diário Oficial da Cidade foi apenas uma medida de cautela. "Não foi indicada qualquer irregularidade na execução da obra, cujo projeto foi devida e corretamente aprovado pela Prefeitura. Por cautela, a secretaria determinou nova consulta à Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo)", informou a Mofarrej, por meio de nota. A empresa nega a existência de um riacho no terreno.

Muro

A suspensão da licença foi comemorada por moradores que protestam contra a construção. Batizado de "Do outro lado do muro", o movimento criado em julho de 2011 usa cartazes e mensagens para chamar a atenção de quem passa pelo local.

Além da suposta existência de um riacho na área, o grupo afirma que o empreendimento não realizou estudo de impacto ambiental no terreno onde funcionou por 50 anos uma indústria de cera nem se comprometeu a realizar obras de contrapartida. Segundo lei municipal, o condomínio será um polo gerador de tráfego por oferecer mais de 500 vagas de estacionamento.

Moradora de um sobrado vizinho, a arquiteta Luciana de Souza Tomaz, de 44 anos, ainda reclama do reduzido recuo dos futuros prédios em relação às casas. "É minúsculo, menos de 3 metros", diz. A expectativa dela e de outros moradores é de que a suspensão da obra seja cumprida desta vez. "Se não pararem, eu mesma vou solicitar a fiscalização", afirma Sonia Pizzolato, de 51. A Subprefeitura da Vila Mariana informou ontem que fará vistoria no local.

Estadão Online

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SP: Kassab será investigado por corrupção

Está mais do que na hora dos órgãos de repressão a crimes de colarinho branco em São Paulo, cidade e estado, acordarem e começarem a fazer investigações sérias, com consequências aos infratores. 


A cidade de São Paulo consome 1 milhão de pizzas por dia! Adoramos pizza! Mas as redondas, com muito orégano e mussarela. Todavia, as "pizzas" que costumam ser oferecidas à população, depois de longas investigações, aquelas que vêm de órgãos públicos, sob a rubrica "arquivamento", estas nós, cidadãos paulistanos, estamos dispensando. Chega de impunidade!


O prefeito Gilberto Kassab vem do mercado imobiliário, está em seu segundo mandato à frente da prefeitura da cidade, e não é de hoje que existem suspeitas de envolvimento do prefeito com empreendimentos imobiliários irregularmente aprovados pela municipalidade. Também na administração Kassab multiplicaram-se incêndios em favelas situadas em áreas valorizadas da cidade. Destes, ninguém mais fala. Como estão as investigações?


Que o Ministério Público Estadual cumpra suas obrigações constitucionais. É apenas isto o que espera a cidadania paulista e paulistana, vilipendiada por péssimos administradores públicos.



Kassab entra para lista de investigados 

por corrupção do caso Aref

Prefeito diz que só citar seu nome já é absurdo; investigação ficará a cargo do Setor de Crimes de Prefeitos do Ministério Público

Artur Rodrigues, Fausto Macedo, Marcelo Godoy e Rodrigo Burgarelli


O Ministério Público Estadual (MPE) decidiu investigar oficialmente o prefeito Gilberto Kassab (PSD) no caso dos supostos pagamentos de propina a agentes municipais, como o ex-diretor do Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov) Hussain Aref Saab. Após ouvir sete testemunhas e acumular documentos, notas fiscais e outras provas, o MPE transferiu na sexta-feira, 13, o processo para o setor responsável pela investigação de crimes de prefeitos.


A assessoria do prefeito afirma que a alusão ao
seu nome é uma "irresponsabilidade criminal"
Marcio Fernandes/AE

A assessoria de Kassab afirmou que não há nenhum indício que justifique o pedido de apuração contra ele e ressaltou que é "uma irresponsabilidade criminal a mais hipotética alusão ao seu nome". A Prefeitura diz ainda que a investigação sobre as irregularidades apontada no Aprov foi determinada pelo próprio prefeito, com base em denúncias anônimas.

A investigação antes estava a cargo do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), que encaminhou o caso para a Câmara Especializada em Crimes Praticados por Prefeitos, um setor específico dentro do Ministério Público que atua na investigação dos chefes dos Executivos municipais. O promotor Yuri Castiglione, do Gaeco, sugeriu à Câmara que tome de novo depoimentos de duas testemunhas que citaram o nome de Kassab durante as investigações. Esse grupo é subordinado diretamente ao procurador-geral de Justiça, Márcio Elias Rosa, e chefiado pela procuradora Márcia Montenegro. Ela já investiga Kassab no caso da inspeção veicular, no qual são apuradas supostas fraudes no contrato com a Controlar. Ambos negam as acusações.

O Estado obteve um dos depoimentos que mencionam o prefeito. Nesse trecho, uma ex-funcionária da Brookfield Gestão de Empreendimentos (BGE) afirmou ter ouvido de Antonio Carlos Chapela, acusado de ser o homem que entregava as propinas, que parte do dinheiro deveria ir para Kassab.

A menção não traz provas ou documentos que comprovem a participação do prefeito. Segundo a própria testemunha, a opinião de Chapela tinha base apenas nos altos valores que seriam destinados a Aref - o relato diz que ao menos R$ 4 milhões teriam sido pagos em subornos pelo Pátio Higienópolis. Aref e o shopping negam.

Chapela é o proprietário da Seron Engenharia, empresa que era subcontratada pela BGE para lidar com regularizações urbanísticas. Segundo ex-funcionárias da BGE, essa era uma das empresas que emitiam notas frias para encobrir o pagamento das propinas. Ele não foi localizado pela reportagem.

Aref também é investigado pelo MPE por ter acumulado patrimônio incompatível com sua renda nos sete anos em que foi diretor do Aprov. Ele já trabalhava na Prefeitura desde a década de 1980 e foi nomeado diretor do departamento assim que Kassab assumiu o cargo de vice-prefeito de José Serra (PSDB) em 2005. Os dois já haviam trabalhado juntos na gestão Celso Pitta (1997-2000), quando Kassab era secretário de Planejamento e Aref era seu subordinado nessa mesma pasta. Ele nega as acusações.

Quadrilha. Na quinta-feira, 12, a Polícia Civil indiciou o executivo Manoel Bayard Lucas de Lima, da BGE, por formação de quadrilha e corrupção no inquérito que investiga o caso. A BGE não quis comentar. O advogado de Bayard, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, disse que há interesse de ambos de que as investigações tenham curso. "Queremos demonstrar a falsidade dessas acusações."


Estadão Online
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SP: Mais falcatruas da Máfia dos Imóveis

As bandalheiras envolvendo o ex-diretor do APROV da Prefeitura de São Paulo, Hussain Aref Saab, já aconteciam na administração de Marta Suplicy. Não são "privilégio" de Gilberto Kassab, o atual prefeito da cidade. Esse tipo de crime não tem a ver com administrações deste ou daquele partido. Entra governo e sai governo e essa bandidagem continua enquistada na administração municipal, verdadeiros cancros que são.

Aref subfatura imóvel desde gestão PT

Investigado por adquirir 125 imóveis no governo Serra-Kassab, ele comprou 3 apartamentos abaixo do valor como diretor de Marta

Diego Zanchetta e Rodrigo Burgarelli

SÃO PAULO - O ex-diretor Hussain Aref Saab, investigado por adquirir mais de 125 imóveis nos sete anos em que ocupou cargo na Secretaria de Habitação nas gestões José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (PSD), também comprou imóveis subfaturados para ele e para seus filhos no governo Marta Suplicy (PT). Pelo menos três apartamentos foram comprados pela família abaixo do valor de mercado entre 2003 e 2004, período no qual Aref era diretor na Secretaria de Planejamento da gestão petista.

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'Aref me pediu R$ 170 mil', diz Maroni
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Os imóveis ficam no conjunto Jardin des Arts, composto por três edifícios na Rua Molière, no Jardim Marajoara, zona sul. As torres foram lançadas em 1999, ano em que, segundo registros da Empresa Brasileira de Estudos de Patrimônio (Embraesp), o preço de um apartamento variava entre R$ 130 mil e R$ 160 mil. Em 2004, escrituras obtidas pelo Estado mostram que um apartamento no número 354 foi vendido por R$ 230 mil. Os imóveis adquiridos pela família de Aref, de tamanho similar, custaram menos de 40% disso.

Em 2003, o filho de Aref, o delegado da Polícia Civil Luís Fernando Saab, pagou R$ 90 mil por um apartamento. No ano seguinte, outro imóvel foi adquirido pelo ex-diretor e sua mulher pelo mesmo preço. Também em 2004, a filha do casal, Ana Paula Saab, adquiriu outro por valor ainda menor: R$ 80 mil.

Nessa época, Aref era diretor do Departamento de Planejamento e Normatização Territorial, órgão já extinto, responsável pela proposição e revisão da legislação urbanística municipal, como a Lei de Uso e Ocupação de Solo, a Lei de Zoneamento e o Plano Diretor. Dependendo do que fosse decidido, um determinado quarteirão poderia ver seu valor de mercado despencar ou disparar, caso a construção de prédios fosse proibida ou liberada. Entre 2003 e 2004, uma nova legislação urbanística foi aprovada na Câmara.

Os três imóveis em questão não foram os únicos adquiridos por Aref nesses prédios. Quando ele já ocupava o cargo de diretor do Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov), após nomeação de Serra em 2005, outros cinco apartamentos foram repassados para sua família por valores abaixo dos praticados no mercado. Um exemplo é o apartamento 203 do Maison Chartres. Vendido em 2005 para uma administradora por R$ 250 mil, ele foi repassado em 2009 à empresa SB4 Patrimonial, controlada pela família de Aref, por R$ 128 mil - menos da metade do valor de 2005, sem levar em conta a inflação nem a valorização do mercado em quatro anos.

Do total de oito imóveis, cinco foram transferidos pela construtora JZM Planejamento Imobiliário e Construções, responsável por erguer as três torres, ou por algum de seus sócios. Os outros foram vendidos por terceiros.


Estadão Online
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A Máfia dos Imóveis na cidade de São Paulo

“Estamos diante do maior escândalo já visto dentro da máquina pública paulista”, diz o vereador Aurélio Miguel, do PR, referindo-se à Máfia dos Imóveis, organização criminosa que ao que tudo indica atua há anos na Prefeitura de São Paulo.

Há pelo menos uns 10 anos o Ministério Público do Estado de São Paulo vem recebendo informações sobre essa máfia. E fazendo o quê com as informações, que mal pergunte?!... 10 anos?!... Já não era tempo de haver vários processos criminais em andamento?

Eu mesma, esta Blogueira que vos escreve, encaminhou denúncia ao MP, 4 anos atrás, contra sobrinho envolvido em construção ilegal em terreno comum, o que me impede há 14 anos de dispor livremente da casa em que moro, que recebi de meus pais.


A denúncia se arrasta a passo de "tartaruga manca". Enquanto isso, de dois anos e meio pra cá, passei a ser constrangida, intimidada, ameaçada de várias formas. Tive que passar 6 meses refugiada em casa de amigos, e quando voltei pra minha casa as violências contra mim foram retomadas e acirradas, como venho contando aqui no blog desde abril do ano passado.


A "coisa" é feia, São Paulo não merece essas quadrilhas, essa gigantesca "teia de corrupção" esbulhando o povo honesto e trabalhador. Está mais do que na hora dessa Bandidagem Engravatada ser desmascarada e escorraçada daqui, de preferência sendo "enjaulada" por muitos anos.

Kassab e a Máfia dos Imóveis

Investigação do MP revela o envolvimento do prefeito de São Paulo com o esquema de aprovação de licenças para edificações. Para os procuradores, Gilberto Kassab (PSD) sabia das irregularidades há pelo menos quatro anos e pode ter se beneficiado delas

Há pelo menos uma década, o Ministério Público de São Paulo vem recebendo informações e documentos sobre a existência de uma máfia que atua no setor imobiliário de São Paulo e a ligação dessa organização com funcionários da própria prefeitura da capital. Agora, depois de anos de denúncias, veio a público a suspeita de que um dos líderes dessa possível quadrilha é Hussain Aref Saab, ex-diretor responsável pela aprovação de edificações de médio e grande porte da cidade. Trata-se de um funcionário público que ascendeu na administração municipal pelas mãos do atual prefeito, Gilberto Kassab (PSD), e que chegou ao ponto alto da carreira nomeado pelo ex-governador e ex-prefeito José Serra (PSDB). Aref, como é conhecido nos gabinetes paulistanos, foi flagrado depois que a Corregedoria-Geral do Município (CGP) identificou 106 imóveis (apartamentos, casas, terrenos, salas comerciais e vagas de garagem) em seu nome. Um patrimônio de mais de R$ 50 milhões adquiridos nos últimos sete anos.

106 é o número de imóveis que Hussain Aref 

comprou nos últimos sete anos, depois que 

foi nomeado diretor por José Serra

Fortalece as suspeitas de corrupção o fato de toda essa riqueza ser amealhada por um funcionário público que vivia com R$ 20 mil mensais – salário e aposentadoria que somam R$ 9.400 e os outros R$ 10.600 creditados das retiradas financeiras de um estacionamento da família, conforme revela sua declaração de renda. Segundo a Controladoria, as fraudes causaram um rombo de mais de R$ 70 milhões aos cofres municipais. De acordo com o MP, a máfia chegou a ponto de criar uma tabela de propina. “A quadrilha cobrava de R$ 40 mil a R$ 400 mil para que fosse autorizada a liberação de áreas para construção na cidade”, diz um dos promotores. O funcionário pediu demissão no dia 15 de abril. O problema para Kassab é que documentos em poder do MP e da Câmara dos Vereadores, aos quais ISTOÉ teve acesso, comprovam que o prefeito sabia de tudo há pelo menos quatro anos. Mais do que isso. Kassab pode ter sido um dos beneficiários do esquema criminoso, assim como familiares do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, uma rede de empresários e dezenas de servidores públicos. “Estamos diante do maior escândalo já visto dentro da máquina pública paulista”, avalia o vereador Aurélio Miguel (PR), autor de um pedido de CPI para apurar o caso, que até a tarde da quinta-feira 15 já colecionava 18 das 28 assinaturas necessárias.

As suspeitas sobre as ações irregulares de Aref durante a aprovação de licenças de edificações começaram em 2006, depois que o teto de uma igreja evangélica desabou sobre os fiéis no centro de São Paulo. Na época, uma Comissão da Câmara de Vereadores identificou várias irregularidades na concessão dos alvarás de funcionamento de prédios na cidade. Diante disso, tanto o Ministério Público quanto a Corregedoria da prefeitura foram alertados sobre a possível existência de uma máfia no setor imobiliário paulista. O envolvimento de Aref ficou mais evidente durante as investigações da CPI do IPTU, em 2008, que apurou falsificação de carnês do imposto e desvios de verbas. Segundo a CPI, mais de três milhões de metros quadrados tiveram sua licença aprovada irregularmente. Nesse período, o responsável pelas liberações das construções era Aref. De acordo com integrantes da Comissão de Inquérito, a Prefeitura de São Paulo foi reiteradamente comunicada. “Pedimos apurações e nada aconteceu”, alerta Aurélio Miguel. Uma das mais contundentes provas de que Kassab sabia do esquema está na correspondência encaminhada em novembro do ano passado à prefeitura pelo presidente da Câmara, José Pólice Neto (PSD). No ofício, Neto comunica o prefeito sobre a convocação de Aref e outros quatro funcionários. Só que Aref e os demais subordinados do prefeito ignoraram os convites para o depoimento. Na mesma carta, Kassab foi informado de que a ausência dos funcionários atentava contra o regimento do servidor público e que o não comparecimento deles implicava na suspensão de seus vencimentos.

O comportamento do prefeito pode ser explicado por outra denúncia do MP. Em 2008, o próprio Kassab, segundo o Ministério Público, foi beneficiado pelo esquema. As irregularidades constam do processo 0163622/10 encaminhado aos promotores em 2010. A peça jurídica detalha que, em 2003, Kassab, em sociedade com o deputado estadual Rodrigo Garcia (DEM), pleiteava a aplicação da Lei da Anistia para regularizar a reforma de um prédio de propriedade da empresa R&K Engenharia, pertencente na época à dupla. No entanto, em 8 de março de 2006 o pedido de regularização do imóvel foi indeferido. Chama a atenção nesse processo que, mesmo passado o prazo de apresentação de recursos – 60 dias –, a Secretaria de Habitação, onde estava lotado Aref, tenha decidido reconsiderar o caso. Um ano depois, o processo foi revisto e Kassab conseguiu aprovar a anistia. Outro detalhe surpreendente dessa história é que a revisão só foi possível porque várias páginas do processo desapareceram. Em agosto de 2008, a prefeitura reconstituiu a documentação e deu o sinal verde para a regularização do imóvel do prefeito. Kassab nega que tenha sido favorecido, mas o processo está sendo analisado pelo MP. O prefeito também diz que irregularidades são comuns na administração pública e que sua gestão está pronta para puni-las. “Nós descobrimos e estamos punindo.” Nas declarações, Kassab se mostra cioso no trato com a coisa pública e na investigação de eventuais malfeitos. Mas só em 2012 é que a prefeitura pediu que a Corregedoria apurasse o caso, depois de seis anos de recorrentes alertas tanto por parte do MP quanto pela Câmara de Vereadores.

Funcionário de carreira, Aref é tido como parceiro de Kassab desde a administração Celso Pitta, quando o atual prefeito comandava a Secretaria de Planejamento e ele ocupava um cargo de diretoria na mesma pasta. Mas foi José Serra quem guindou o servidor ao principal cargo na área de aprovação de edificações. Em janeiro de 2005, Serra o transformou no responsável pela liberação de qualquer área construída acima de 500 m² na cidade. Desde então, o MP e a Corregedoria passaram a colecionar denúncias de cobrança de propina por funcionários da pasta comandada por Aref. Os procuradores também começaram a identificar uma meteórica evolução patrimonial. De 2005 até julho de 2008, Aref registrou 58 imóveis em seu nome, boa parte deles de alto luxo, como seis apartamentos em um prédio com vista para o Parque do Ibirapuera, o maior de São Paulo, imóveis orçados em R$ 4 milhões cada. Os investimentos de Aref não pararam. Três anos depois de assumir o posto, ele constituiu a SB4 Patrimonial, uma empresa de capital social de R$ 10 mil, que conta como sócios a mulher e dois filhos, na qual registrou outros 46 imóveis. O advogado de Aref contesta as acusações. Segundo ele, o aumento do patrimônio é fruto de investimentos imobiliários iniciados na década de 1960.

                                “Estamos diante do maior escândalo já visto dentro da 

                                                            máquina pública paulista”

Segundo apurações do MP, Aref não está sozinho nessa grande teia de corrupção. Os promotores do caso querem ouvir nos próximos dias o secretário especial de Controle Urbano da prefeitura, Orlando de Almeida Filho, antigo chefe de Aref, que aparece nas denúncias como possível beneficiário do esquema. Orlando é corretor de imóveis, ex-presidente do Creci (Conselho dos Corretores de Imóveis) e ex-conselheiro do Secovi, sindicato do setor imobiliário em São Paulo. Em 2005, José Serra o nomeou secretário de Habitação e ele passou a chefiar Aref. Para os procuradores, Orlando de Almeida tinha conhecimento das irregularidades nos processos de anistias. No período em que Orlando comandou a secretaria (2005-2008), surgiram denúncias que envolviam a família do governador Geraldo Alckmin (PSDB). A querela tratava da regularização do prédio da Wall Street Empreendimentos, empresa do cunhado de Alckmin, Adhemar Ribeiro. O prédio foi construído em 1975, mas passou por uma ampliação na metade da década de 1990. Para efetuar a ampliação da área, a empresa deveria ter pago títulos de outorga onerosa, um recurso que possibilita ao proprietário do imóvel o pagamento para erguer edificações acima do permitido pela lei de zoneamento. As denúncias acusavam a empresa do cunhado de Alckmin de forjar o pagamento de taxas, já que a Wall Stret alterou o tamanho do prédio no carnê do IPTU, com o objetivo de diminuir o cálculo das tarifas. A firma foi acusada de deixar de pagar R$ 4 milhões em taxas relativas ao edifício. O Sistema de Processos da Prefeitura mostra que o documento no qual consta a “irregularidade grave” no pedido de regularização do prédio da Wall Street feito em 1994 foi enviado para o gabinete do secretário de Habitação no dia 29 de setembro de 2005. À época, o titular da pasta era Orlando de Almeida, que nada fez.


Alan Rodrigues

ContextoLivre


Destaques do ABC!

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"Milagre" em São Paulo: Servidor da Prefeitura fica milionário em 7 anos (atualizado às 14:04 h)

DENÚNCIA: "Milagre da Multiplicação dos Imóveis" na Cidade de São Paulo


A matéria-denúncia abaixo foi exibida ontem à noite no TV Folha e mostra uma verdadeira "explosão patrimonial" do sr. Hussain Aref Saab, nos últimos 7 anos, como servidor da Prefeitura da Cidade de São Paulo, administração Gilberto Kassab.


Por favor, sr. Saab: nos ensine urgentemente como fazer esse verdadeiro "milagre da multiplicação dos imóveis". 


E aí, Prefeito Kassab? Nada a declarar?

Diretor de Kassab compra 106 imóveis em 7 anos; veja vídeo

O diretor responsável pela aprovação de empreendimentos imobiliários de São Paulo durante a maior parte da gestão do prefeito Gilberto Kassab (PSD) adquiriu 106 imóveis nos pouco mais de sete anos em que esteve no cargo. É o que informa a reportagem de Evandro Spinelli e Rogério Pagnan no vídeo abaixo.

Com renda mensal declarada de R$ 20 mil, entre rendimentos de aluguéis e salário bruto na prefeitura de R$ 9.400 (incluindo uma aposentadoria), Hussain Aref Saab, 67, acumulou, de 2005 até este ano, patrimônio superior a R$ 50 milhões. São pelo men­­­os 118 imóveis incluindo 24 vagas de garagem extras.

A explosão patrimonial de Aref, como é conhecido, foi identificada pela Folha em levantamento feito nos últimos 45 dias em cartórios da Grande São Paulo, do litoral e parte do interior do Estado.

Entre seus imóveis há, por exemplo, meia dúzia de apartamentos num prédio com vista para o Parque Ibirapuera. Esses imóveis estão estimados, no total, em R$ 4 milhões.

Outros detalhes da reportagem poderão ser vistos na edição desta segunda-feira (14) da Folha.


Folha Online


Atualização: Há pouco (13:16 h) no G1, o prefeito Kassab fez declarações sobre o caso Saab, informando que o servidor encontra-se afastado, sob investigação da Corregedoria da Prefeitura e Ministério Público. Leia mais aqui.
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