Corrupção em SP: Haddad acaba com Aprov e Contru

CORRUPÇÃO NA PREFEITURA



Lembram do Aref? 

Hussain Aref Saab. Aquele gestor municipal que, na administração Kassab (DEM/PSD), de triste memória, acumulou um patrimônio de 125 (!!!) imóveis em 7 anos de "trabalho"... 

Saiba mais sobre a escandalosa "explosão patrimonial" do sr. Aref, que chamamos o "Milagre da Multiplicação de Imóveis", clicando aqui.

Pois é. Então.

Após a posse, o prefeito Fernando Haddad se deparou com um quadro mais do que alarmante e de imediato criou a Controladoria Geral do Município, cuja missão é combater a corrupção que se alastra há décadas em toda a administração municipal. 

Agora, seis meses depois, o prefeito toma medidas fortes para atacar o crime no setor da habitação, com a extinção de órgãos, criação da Secretaria de Licenciamentos e até a revisão do Código de Obras.

Banco de Imagens/PMSP

Para acelerar processos e reduzir corrupção, Haddad acaba com Aprov

Mudança. Órgão que ficou conhecido pelo escândalo envolvendo o antigo gestor, Hussain Aref Saab, foi extinto ontem junto com o Contru pela nova Secretaria de Licenciamentos, que também terá a missão de desemperrar pelo menos 25 mil processos

Artur Rodrigues 

Seis meses após o início da gestão Fernando Haddad (PT), saiu do papel a Secretaria Municipal de Licenciamentos, com a missão de desemperrar pelo menos 25 mil processos. A primeira grande mudança na pasta chefiada pela arquiteta Paula Maria Motta Lara é a extinção dos Departamentos de Aprovação de Edificações (Aprov) e de Controle de Uso de Imóveis (Contru), ambos com denúncias de corrupção no histórico.

O fechamento dos órgãos ocorre em um processo de reestruturação que visa a utilizar funcionários de dois setores que antes eram subutilizados: Parcelamento de Solo (Parsolo) e Cadastro Setorial (Case), também extintos. O objetivo é a separação em coordenadorias especializadas: Uso Residencial (Resid), Serviços e Uso Institucional (Servin), Uso Comercial e Industrial (Comin), Habitação de Interesse Social (Parhis) e Atividade Especial e Segurança de Uso (Segur).

Apesar da justificativa operacional, a secretária confessa estar feliz por acabar com o Aprov, órgão que ficou conhecido pelo escândalo envolvendo o antigo gestor, Hussain Aref Saab, que acumulou mais de 125 imóveis. "Com tudo aquilo que aconteceu, o Aprov virou sinônimo das piores coisas. A decisão foi também para mudar e falar assim: 'não tem mais Aprov, esquece aquela história porque é uma secretaria nova'."

Como arma contra a corrupção, Paula aposta na diminuição da demora processual e afirma ter encontrado análises paradas desde 2002. "Aquilo que você viu nesses casos (de corrupção) que foram levantados é para agilizar", diz. "Hoje, você tem processos com cinco anos e é normal. Parece que é um montinho de papel. Não parece que é um empreendimento que tem gente aguardando", acrescenta. A meta é pelo menos cumprir o Código de Obras, que prevê prazo de 90 dias para a finalização dos processos.

Sobre a demora de seis meses só para criar a secretaria, Paula afirma que o problema foram questões burocráticas, pois foi necessário aprovar a lei para a criação da pasta, que estava em um pacote com outras 11. Durante esse tempo, em que ficou lotada na Secretaria de Habitação, dispondo apenas de um motorista, afirma que o número de processos parados no Aprov saiu de 7,5 mil para 4,6 mil.

Com as novas coordenadorias, sabe que os olhos do prefeito estarão especialmente na aprovação de Habitações de Interesse Social - a promessa de Haddad é construir 20 mil unidades. Outro gargalo é a questão da falta de alvará de casas noturnas. No domingo, o Estado publicou reportagem mostrando que, de 58 baladas da cidade, 30 estão irregulares.

Paula afirma que está tramitando um projeto de lei que desvincula a obtenção do Habite-se do Alvará de Funcionamento. Com isso, os inquilinos poderão se regularizar sem depender de obras que precisam ser feitas pelos donos dos imóveis, que muitas vezes não têm interesse na regularização.

Processo eletrônico. Uma missão para o fim do ano é reativar o sistema eletrônico adotado por Gilberto Kassab, que tinha muitos problemas e foi suspenso. As obras, por enquanto, continuam sendo analisadas no papel. A secretária afirma também que está elaborando a revisão do Código de Obras, que é de 1992. A ideia é atribuir mais responsabilidades - e punições - aos responsáveis pelas obras e desburocratizar a área.

Estadão Online

Destaques do ABC!

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SP: o Caminho da Corrupção na liberação de obras

A corrupção é um câncer, disseminado em todo o corpo social. Não é só o Congresso e o Executivo federal que abrigam membros movidos a dinheiro ilícito, como sempre fizeram crer as matérias na imprensa tradicional. O Judiciário também não está imune a esta patologia, como vem mostrando o CNJ e a ministra-corregedora Eliana Calmon.

Há muitos interesses em jogo, mas aos poucos vão sendo estampadas na grande mídia as mazelas das administrações municipais, como as que vêm sendo divulgadas envolvendo o APROV, órgão de aprovação de obras da Secretaria de Habitação do Município de São Paulo, e agora algumas subprefeituras.

Lista da propina inclui agentes de subprefeituras

Segundo testemunha, funcionários de 2º escalão recebiam de R$ 15 mil a R$ 120 mil para ignorar falhas em obras de shoppings

Adriana Ferraz, Artur Rodrigues e Rodrigo Burgarelli

Técnicos da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente e fiscais das Subprefeituras de Pinheiros e do Butantã, na zona oeste de São Paulo, também estão na lista dos servidores acusados de receber propina para liberar obras irregulares em shoppings de São Paulo. Segundo denúncias feitas ao Ministério Público Estadual (MPE), o valor dos repasses variava de R$ 15 mil a R$ 120 mil.

Fachada do Shopping Raposo Tavares Werther Santana/AE

Nesta segunda-feira, 23, o Estado revelou que um bombeiro, um policial e um agente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) estão relacionados no esquema. Os envolvidos negam as irregularidades, que serão investigadas pela Corregedoria da PM. O Corpo de Bombeiros disse, de antemão, ser "impossível" pagar para facilitar uma vistoria.

Em relação às subprefeituras, o pagamento mais alto teria assegurado o silêncio de João Francisco São Pedro, fiscal da Subprefeitura do Butantã entre 2009 e 2010, época em que o Shopping Raposo, na zona oeste, realizou uma reforma de ampliação. Segundo depoimentos prestados por pelo menos duas testemunhas ao MPE, a obra não tinha permissão do setor de aprovações da Prefeitura, então comandado por Hussain Aref Saab - investigado por ter adquirido ao menos 125 imóveis em sete anos.

Exonerado do serviço público há mais de um ano, São Pedro trabalhou na Supervisão Técnica de Uso e Ocupação do Solo e Licenciamentos do Butantã. Ex-prefeito de Porangaba, e atual candidato pelo PMDB ao mesmo cargo, soma patrimônio de R$ 3,6 milhões.

Uma das testemunhas ouvidas pelos promotores de Justiça afirma que participou de uma reunião em que o total do repasse mensal ao ex-fiscal foi acertado. "O valor da propina era de R$ 120 mil por mês, até a obtenção da aprovação do projeto."

O acordo teria o conhecimento de Aref, que supostamente recebeu R$ 600 mil dos responsáveis pelo shopping para não interromper a obra. O repasse teve a intermediação da Pan Serviços de Administração, apontada como responsável pela emissão de notas frias. A empresa diz que a informação é "fantasiosa" e Aref não se pronunciou.

De acordo com os depoimentos de pelo menos três testemunhas, o pagamento de fiscais também teria o aval do vereador Aurélio Miguel (PR) - São Pedro trabalhou como assessor parlamentar. Aurélio Miguel já é investigado por ter facilitado a ampliação do Shopping Paulista mediante pagamento de propina. Ele nega participação e diz que o ex-fiscal não era seu funcionário. A reportagem não conseguiu contato com João Francisco São Pedro.

O Raposo ainda é investigado por repasses ilegais feitos a técnicos do Verde e do Meio Ambiente na mesma expansão. Houve dano ambiental durante o serviço, o que levou a Prefeitura a paralisar o processo de regularização ambiental por duas vezes.

Em ambas as oportunidades, acordos foram firmados com a Prefeitura para a liberação das obras. No depoimento, uma testemunha afirma que o shopping pagava de R$ 15 mil a R$ 20 mil a cada visita. A secretaria diz que investiga o caso e o empreendimento não se manifestou.

Vila Olímpia. Fiscais da Subprefeitura de Pinheiros teriam recebido propina, dessa vez, do Shopping Vila Olímpia, para liberar obras lacradas após acidente no local - um operário morreu e outros quatro ficaram feridos, em 2009. Segundo a testemunha, o acordo assegurou que as vistorias necessárias fossem feitas com rapidez. O shopping afirma que as denúncias não procedem.

Estadão Online


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SP: Kassab será investigado por corrupção

Está mais do que na hora dos órgãos de repressão a crimes de colarinho branco em São Paulo, cidade e estado, acordarem e começarem a fazer investigações sérias, com consequências aos infratores. 


A cidade de São Paulo consome 1 milhão de pizzas por dia! Adoramos pizza! Mas as redondas, com muito orégano e mussarela. Todavia, as "pizzas" que costumam ser oferecidas à população, depois de longas investigações, aquelas que vêm de órgãos públicos, sob a rubrica "arquivamento", estas nós, cidadãos paulistanos, estamos dispensando. Chega de impunidade!


O prefeito Gilberto Kassab vem do mercado imobiliário, está em seu segundo mandato à frente da prefeitura da cidade, e não é de hoje que existem suspeitas de envolvimento do prefeito com empreendimentos imobiliários irregularmente aprovados pela municipalidade. Também na administração Kassab multiplicaram-se incêndios em favelas situadas em áreas valorizadas da cidade. Destes, ninguém mais fala. Como estão as investigações?


Que o Ministério Público Estadual cumpra suas obrigações constitucionais. É apenas isto o que espera a cidadania paulista e paulistana, vilipendiada por péssimos administradores públicos.



Kassab entra para lista de investigados 

por corrupção do caso Aref

Prefeito diz que só citar seu nome já é absurdo; investigação ficará a cargo do Setor de Crimes de Prefeitos do Ministério Público

Artur Rodrigues, Fausto Macedo, Marcelo Godoy e Rodrigo Burgarelli


O Ministério Público Estadual (MPE) decidiu investigar oficialmente o prefeito Gilberto Kassab (PSD) no caso dos supostos pagamentos de propina a agentes municipais, como o ex-diretor do Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov) Hussain Aref Saab. Após ouvir sete testemunhas e acumular documentos, notas fiscais e outras provas, o MPE transferiu na sexta-feira, 13, o processo para o setor responsável pela investigação de crimes de prefeitos.


A assessoria do prefeito afirma que a alusão ao
seu nome é uma "irresponsabilidade criminal"
Marcio Fernandes/AE

A assessoria de Kassab afirmou que não há nenhum indício que justifique o pedido de apuração contra ele e ressaltou que é "uma irresponsabilidade criminal a mais hipotética alusão ao seu nome". A Prefeitura diz ainda que a investigação sobre as irregularidades apontada no Aprov foi determinada pelo próprio prefeito, com base em denúncias anônimas.

A investigação antes estava a cargo do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), que encaminhou o caso para a Câmara Especializada em Crimes Praticados por Prefeitos, um setor específico dentro do Ministério Público que atua na investigação dos chefes dos Executivos municipais. O promotor Yuri Castiglione, do Gaeco, sugeriu à Câmara que tome de novo depoimentos de duas testemunhas que citaram o nome de Kassab durante as investigações. Esse grupo é subordinado diretamente ao procurador-geral de Justiça, Márcio Elias Rosa, e chefiado pela procuradora Márcia Montenegro. Ela já investiga Kassab no caso da inspeção veicular, no qual são apuradas supostas fraudes no contrato com a Controlar. Ambos negam as acusações.

O Estado obteve um dos depoimentos que mencionam o prefeito. Nesse trecho, uma ex-funcionária da Brookfield Gestão de Empreendimentos (BGE) afirmou ter ouvido de Antonio Carlos Chapela, acusado de ser o homem que entregava as propinas, que parte do dinheiro deveria ir para Kassab.

A menção não traz provas ou documentos que comprovem a participação do prefeito. Segundo a própria testemunha, a opinião de Chapela tinha base apenas nos altos valores que seriam destinados a Aref - o relato diz que ao menos R$ 4 milhões teriam sido pagos em subornos pelo Pátio Higienópolis. Aref e o shopping negam.

Chapela é o proprietário da Seron Engenharia, empresa que era subcontratada pela BGE para lidar com regularizações urbanísticas. Segundo ex-funcionárias da BGE, essa era uma das empresas que emitiam notas frias para encobrir o pagamento das propinas. Ele não foi localizado pela reportagem.

Aref também é investigado pelo MPE por ter acumulado patrimônio incompatível com sua renda nos sete anos em que foi diretor do Aprov. Ele já trabalhava na Prefeitura desde a década de 1980 e foi nomeado diretor do departamento assim que Kassab assumiu o cargo de vice-prefeito de José Serra (PSDB) em 2005. Os dois já haviam trabalhado juntos na gestão Celso Pitta (1997-2000), quando Kassab era secretário de Planejamento e Aref era seu subordinado nessa mesma pasta. Ele nega as acusações.

Quadrilha. Na quinta-feira, 12, a Polícia Civil indiciou o executivo Manoel Bayard Lucas de Lima, da BGE, por formação de quadrilha e corrupção no inquérito que investiga o caso. A BGE não quis comentar. O advogado de Bayard, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, disse que há interesse de ambos de que as investigações tenham curso. "Queremos demonstrar a falsidade dessas acusações."


Estadão Online
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SP: Mais falcatruas da Máfia dos Imóveis

As bandalheiras envolvendo o ex-diretor do APROV da Prefeitura de São Paulo, Hussain Aref Saab, já aconteciam na administração de Marta Suplicy. Não são "privilégio" de Gilberto Kassab, o atual prefeito da cidade. Esse tipo de crime não tem a ver com administrações deste ou daquele partido. Entra governo e sai governo e essa bandidagem continua enquistada na administração municipal, verdadeiros cancros que são.

Aref subfatura imóvel desde gestão PT

Investigado por adquirir 125 imóveis no governo Serra-Kassab, ele comprou 3 apartamentos abaixo do valor como diretor de Marta

Diego Zanchetta e Rodrigo Burgarelli

SÃO PAULO - O ex-diretor Hussain Aref Saab, investigado por adquirir mais de 125 imóveis nos sete anos em que ocupou cargo na Secretaria de Habitação nas gestões José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (PSD), também comprou imóveis subfaturados para ele e para seus filhos no governo Marta Suplicy (PT). Pelo menos três apartamentos foram comprados pela família abaixo do valor de mercado entre 2003 e 2004, período no qual Aref era diretor na Secretaria de Planejamento da gestão petista.

Veja também: 

'Aref me pediu R$ 170 mil', diz Maroni
Justiça mantém apuração contra Aref
Substituto de Aref disse que obra não vai ocupar rua

Os imóveis ficam no conjunto Jardin des Arts, composto por três edifícios na Rua Molière, no Jardim Marajoara, zona sul. As torres foram lançadas em 1999, ano em que, segundo registros da Empresa Brasileira de Estudos de Patrimônio (Embraesp), o preço de um apartamento variava entre R$ 130 mil e R$ 160 mil. Em 2004, escrituras obtidas pelo Estado mostram que um apartamento no número 354 foi vendido por R$ 230 mil. Os imóveis adquiridos pela família de Aref, de tamanho similar, custaram menos de 40% disso.

Em 2003, o filho de Aref, o delegado da Polícia Civil Luís Fernando Saab, pagou R$ 90 mil por um apartamento. No ano seguinte, outro imóvel foi adquirido pelo ex-diretor e sua mulher pelo mesmo preço. Também em 2004, a filha do casal, Ana Paula Saab, adquiriu outro por valor ainda menor: R$ 80 mil.

Nessa época, Aref era diretor do Departamento de Planejamento e Normatização Territorial, órgão já extinto, responsável pela proposição e revisão da legislação urbanística municipal, como a Lei de Uso e Ocupação de Solo, a Lei de Zoneamento e o Plano Diretor. Dependendo do que fosse decidido, um determinado quarteirão poderia ver seu valor de mercado despencar ou disparar, caso a construção de prédios fosse proibida ou liberada. Entre 2003 e 2004, uma nova legislação urbanística foi aprovada na Câmara.

Os três imóveis em questão não foram os únicos adquiridos por Aref nesses prédios. Quando ele já ocupava o cargo de diretor do Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov), após nomeação de Serra em 2005, outros cinco apartamentos foram repassados para sua família por valores abaixo dos praticados no mercado. Um exemplo é o apartamento 203 do Maison Chartres. Vendido em 2005 para uma administradora por R$ 250 mil, ele foi repassado em 2009 à empresa SB4 Patrimonial, controlada pela família de Aref, por R$ 128 mil - menos da metade do valor de 2005, sem levar em conta a inflação nem a valorização do mercado em quatro anos.

Do total de oito imóveis, cinco foram transferidos pela construtora JZM Planejamento Imobiliário e Construções, responsável por erguer as três torres, ou por algum de seus sócios. Os outros foram vendidos por terceiros.


Estadão Online
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A Máfia dos Imóveis na cidade de São Paulo

“Estamos diante do maior escândalo já visto dentro da máquina pública paulista”, diz o vereador Aurélio Miguel, do PR, referindo-se à Máfia dos Imóveis, organização criminosa que ao que tudo indica atua há anos na Prefeitura de São Paulo.

Há pelo menos uns 10 anos o Ministério Público do Estado de São Paulo vem recebendo informações sobre essa máfia. E fazendo o quê com as informações, que mal pergunte?!... 10 anos?!... Já não era tempo de haver vários processos criminais em andamento?

Eu mesma, esta Blogueira que vos escreve, encaminhou denúncia ao MP, 4 anos atrás, contra sobrinho envolvido em construção ilegal em terreno comum, o que me impede há 14 anos de dispor livremente da casa em que moro, que recebi de meus pais.


A denúncia se arrasta a passo de "tartaruga manca". Enquanto isso, de dois anos e meio pra cá, passei a ser constrangida, intimidada, ameaçada de várias formas. Tive que passar 6 meses refugiada em casa de amigos, e quando voltei pra minha casa as violências contra mim foram retomadas e acirradas, como venho contando aqui no blog desde abril do ano passado.


A "coisa" é feia, São Paulo não merece essas quadrilhas, essa gigantesca "teia de corrupção" esbulhando o povo honesto e trabalhador. Está mais do que na hora dessa Bandidagem Engravatada ser desmascarada e escorraçada daqui, de preferência sendo "enjaulada" por muitos anos.

Kassab e a Máfia dos Imóveis

Investigação do MP revela o envolvimento do prefeito de São Paulo com o esquema de aprovação de licenças para edificações. Para os procuradores, Gilberto Kassab (PSD) sabia das irregularidades há pelo menos quatro anos e pode ter se beneficiado delas

Há pelo menos uma década, o Ministério Público de São Paulo vem recebendo informações e documentos sobre a existência de uma máfia que atua no setor imobiliário de São Paulo e a ligação dessa organização com funcionários da própria prefeitura da capital. Agora, depois de anos de denúncias, veio a público a suspeita de que um dos líderes dessa possível quadrilha é Hussain Aref Saab, ex-diretor responsável pela aprovação de edificações de médio e grande porte da cidade. Trata-se de um funcionário público que ascendeu na administração municipal pelas mãos do atual prefeito, Gilberto Kassab (PSD), e que chegou ao ponto alto da carreira nomeado pelo ex-governador e ex-prefeito José Serra (PSDB). Aref, como é conhecido nos gabinetes paulistanos, foi flagrado depois que a Corregedoria-Geral do Município (CGP) identificou 106 imóveis (apartamentos, casas, terrenos, salas comerciais e vagas de garagem) em seu nome. Um patrimônio de mais de R$ 50 milhões adquiridos nos últimos sete anos.

106 é o número de imóveis que Hussain Aref 

comprou nos últimos sete anos, depois que 

foi nomeado diretor por José Serra

Fortalece as suspeitas de corrupção o fato de toda essa riqueza ser amealhada por um funcionário público que vivia com R$ 20 mil mensais – salário e aposentadoria que somam R$ 9.400 e os outros R$ 10.600 creditados das retiradas financeiras de um estacionamento da família, conforme revela sua declaração de renda. Segundo a Controladoria, as fraudes causaram um rombo de mais de R$ 70 milhões aos cofres municipais. De acordo com o MP, a máfia chegou a ponto de criar uma tabela de propina. “A quadrilha cobrava de R$ 40 mil a R$ 400 mil para que fosse autorizada a liberação de áreas para construção na cidade”, diz um dos promotores. O funcionário pediu demissão no dia 15 de abril. O problema para Kassab é que documentos em poder do MP e da Câmara dos Vereadores, aos quais ISTOÉ teve acesso, comprovam que o prefeito sabia de tudo há pelo menos quatro anos. Mais do que isso. Kassab pode ter sido um dos beneficiários do esquema criminoso, assim como familiares do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, uma rede de empresários e dezenas de servidores públicos. “Estamos diante do maior escândalo já visto dentro da máquina pública paulista”, avalia o vereador Aurélio Miguel (PR), autor de um pedido de CPI para apurar o caso, que até a tarde da quinta-feira 15 já colecionava 18 das 28 assinaturas necessárias.

As suspeitas sobre as ações irregulares de Aref durante a aprovação de licenças de edificações começaram em 2006, depois que o teto de uma igreja evangélica desabou sobre os fiéis no centro de São Paulo. Na época, uma Comissão da Câmara de Vereadores identificou várias irregularidades na concessão dos alvarás de funcionamento de prédios na cidade. Diante disso, tanto o Ministério Público quanto a Corregedoria da prefeitura foram alertados sobre a possível existência de uma máfia no setor imobiliário paulista. O envolvimento de Aref ficou mais evidente durante as investigações da CPI do IPTU, em 2008, que apurou falsificação de carnês do imposto e desvios de verbas. Segundo a CPI, mais de três milhões de metros quadrados tiveram sua licença aprovada irregularmente. Nesse período, o responsável pelas liberações das construções era Aref. De acordo com integrantes da Comissão de Inquérito, a Prefeitura de São Paulo foi reiteradamente comunicada. “Pedimos apurações e nada aconteceu”, alerta Aurélio Miguel. Uma das mais contundentes provas de que Kassab sabia do esquema está na correspondência encaminhada em novembro do ano passado à prefeitura pelo presidente da Câmara, José Pólice Neto (PSD). No ofício, Neto comunica o prefeito sobre a convocação de Aref e outros quatro funcionários. Só que Aref e os demais subordinados do prefeito ignoraram os convites para o depoimento. Na mesma carta, Kassab foi informado de que a ausência dos funcionários atentava contra o regimento do servidor público e que o não comparecimento deles implicava na suspensão de seus vencimentos.

O comportamento do prefeito pode ser explicado por outra denúncia do MP. Em 2008, o próprio Kassab, segundo o Ministério Público, foi beneficiado pelo esquema. As irregularidades constam do processo 0163622/10 encaminhado aos promotores em 2010. A peça jurídica detalha que, em 2003, Kassab, em sociedade com o deputado estadual Rodrigo Garcia (DEM), pleiteava a aplicação da Lei da Anistia para regularizar a reforma de um prédio de propriedade da empresa R&K Engenharia, pertencente na época à dupla. No entanto, em 8 de março de 2006 o pedido de regularização do imóvel foi indeferido. Chama a atenção nesse processo que, mesmo passado o prazo de apresentação de recursos – 60 dias –, a Secretaria de Habitação, onde estava lotado Aref, tenha decidido reconsiderar o caso. Um ano depois, o processo foi revisto e Kassab conseguiu aprovar a anistia. Outro detalhe surpreendente dessa história é que a revisão só foi possível porque várias páginas do processo desapareceram. Em agosto de 2008, a prefeitura reconstituiu a documentação e deu o sinal verde para a regularização do imóvel do prefeito. Kassab nega que tenha sido favorecido, mas o processo está sendo analisado pelo MP. O prefeito também diz que irregularidades são comuns na administração pública e que sua gestão está pronta para puni-las. “Nós descobrimos e estamos punindo.” Nas declarações, Kassab se mostra cioso no trato com a coisa pública e na investigação de eventuais malfeitos. Mas só em 2012 é que a prefeitura pediu que a Corregedoria apurasse o caso, depois de seis anos de recorrentes alertas tanto por parte do MP quanto pela Câmara de Vereadores.

Funcionário de carreira, Aref é tido como parceiro de Kassab desde a administração Celso Pitta, quando o atual prefeito comandava a Secretaria de Planejamento e ele ocupava um cargo de diretoria na mesma pasta. Mas foi José Serra quem guindou o servidor ao principal cargo na área de aprovação de edificações. Em janeiro de 2005, Serra o transformou no responsável pela liberação de qualquer área construída acima de 500 m² na cidade. Desde então, o MP e a Corregedoria passaram a colecionar denúncias de cobrança de propina por funcionários da pasta comandada por Aref. Os procuradores também começaram a identificar uma meteórica evolução patrimonial. De 2005 até julho de 2008, Aref registrou 58 imóveis em seu nome, boa parte deles de alto luxo, como seis apartamentos em um prédio com vista para o Parque do Ibirapuera, o maior de São Paulo, imóveis orçados em R$ 4 milhões cada. Os investimentos de Aref não pararam. Três anos depois de assumir o posto, ele constituiu a SB4 Patrimonial, uma empresa de capital social de R$ 10 mil, que conta como sócios a mulher e dois filhos, na qual registrou outros 46 imóveis. O advogado de Aref contesta as acusações. Segundo ele, o aumento do patrimônio é fruto de investimentos imobiliários iniciados na década de 1960.

                                “Estamos diante do maior escândalo já visto dentro da 

                                                            máquina pública paulista”

Segundo apurações do MP, Aref não está sozinho nessa grande teia de corrupção. Os promotores do caso querem ouvir nos próximos dias o secretário especial de Controle Urbano da prefeitura, Orlando de Almeida Filho, antigo chefe de Aref, que aparece nas denúncias como possível beneficiário do esquema. Orlando é corretor de imóveis, ex-presidente do Creci (Conselho dos Corretores de Imóveis) e ex-conselheiro do Secovi, sindicato do setor imobiliário em São Paulo. Em 2005, José Serra o nomeou secretário de Habitação e ele passou a chefiar Aref. Para os procuradores, Orlando de Almeida tinha conhecimento das irregularidades nos processos de anistias. No período em que Orlando comandou a secretaria (2005-2008), surgiram denúncias que envolviam a família do governador Geraldo Alckmin (PSDB). A querela tratava da regularização do prédio da Wall Street Empreendimentos, empresa do cunhado de Alckmin, Adhemar Ribeiro. O prédio foi construído em 1975, mas passou por uma ampliação na metade da década de 1990. Para efetuar a ampliação da área, a empresa deveria ter pago títulos de outorga onerosa, um recurso que possibilita ao proprietário do imóvel o pagamento para erguer edificações acima do permitido pela lei de zoneamento. As denúncias acusavam a empresa do cunhado de Alckmin de forjar o pagamento de taxas, já que a Wall Stret alterou o tamanho do prédio no carnê do IPTU, com o objetivo de diminuir o cálculo das tarifas. A firma foi acusada de deixar de pagar R$ 4 milhões em taxas relativas ao edifício. O Sistema de Processos da Prefeitura mostra que o documento no qual consta a “irregularidade grave” no pedido de regularização do prédio da Wall Street feito em 1994 foi enviado para o gabinete do secretário de Habitação no dia 29 de setembro de 2005. À época, o titular da pasta era Orlando de Almeida, que nada fez.


Alan Rodrigues

ContextoLivre


Destaques do ABC!

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"Milagre" em São Paulo: Servidor da Prefeitura fica milionário em 7 anos (atualizado às 14:04 h)

DENÚNCIA: "Milagre da Multiplicação dos Imóveis" na Cidade de São Paulo


A matéria-denúncia abaixo foi exibida ontem à noite no TV Folha e mostra uma verdadeira "explosão patrimonial" do sr. Hussain Aref Saab, nos últimos 7 anos, como servidor da Prefeitura da Cidade de São Paulo, administração Gilberto Kassab.


Por favor, sr. Saab: nos ensine urgentemente como fazer esse verdadeiro "milagre da multiplicação dos imóveis". 


E aí, Prefeito Kassab? Nada a declarar?

Diretor de Kassab compra 106 imóveis em 7 anos; veja vídeo

O diretor responsável pela aprovação de empreendimentos imobiliários de São Paulo durante a maior parte da gestão do prefeito Gilberto Kassab (PSD) adquiriu 106 imóveis nos pouco mais de sete anos em que esteve no cargo. É o que informa a reportagem de Evandro Spinelli e Rogério Pagnan no vídeo abaixo.

Com renda mensal declarada de R$ 20 mil, entre rendimentos de aluguéis e salário bruto na prefeitura de R$ 9.400 (incluindo uma aposentadoria), Hussain Aref Saab, 67, acumulou, de 2005 até este ano, patrimônio superior a R$ 50 milhões. São pelo men­­­os 118 imóveis incluindo 24 vagas de garagem extras.

A explosão patrimonial de Aref, como é conhecido, foi identificada pela Folha em levantamento feito nos últimos 45 dias em cartórios da Grande São Paulo, do litoral e parte do interior do Estado.

Entre seus imóveis há, por exemplo, meia dúzia de apartamentos num prédio com vista para o Parque Ibirapuera. Esses imóveis estão estimados, no total, em R$ 4 milhões.

Outros detalhes da reportagem poderão ser vistos na edição desta segunda-feira (14) da Folha.


Folha Online


Atualização: Há pouco (13:16 h) no G1, o prefeito Kassab fez declarações sobre o caso Saab, informando que o servidor encontra-se afastado, sob investigação da Corregedoria da Prefeitura e Ministério Público. Leia mais aqui.
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