Apenas Mujica

O PRESIDENTE MAIS POBRE DO MUNDO (E O MAIS FELIZ)

Mujica

Presidente uruguaio frisa o espírito público que guia a atividade política

José Miguel Wisnick

O que primeiro me chamou a atenção, no momento em que me deparei com José “Pepe” Mujica, presidente do Uruguai, falando ao programa Canal Livre, da TV Bandeirantes, não foi o conteúdo da entrevista em si. Esta se dava ao ar livre, os três jornalistas sentados num banco de madeira sem encosto, num lugar rural, na boca do mato. Acomodada na relva, uma cachorra manca, que depois eu soube chamar-se Manuela, acompanhava a conversa com atenção relaxada. Um cachorro maior vinha, às vezes, lamber pachorrentamente a mão dos entrevistadores. A poltrona do presidente era uma dessas cadeiras velhas de jardim, de ferro, com estofado capitonê. A cena se passava na casa, meio sítio, onde ele mora. Trajava uma camisa qualquer, bermudão e chinelo de couro. O ambiente nem por isso deixava de ser um cenário de Estado. É que cada elemento da cena combinava intimamente com o discurso político que ali se enunciava.

Há lugares na Argentina, e mais ainda no Uruguai, talvez, onde se convive com uma atmosfera que nos soa pré-midiática, na qual a televisão não chegou a impor o bombardeio que conhecemos, e onde uma classe média de hábitos despojados respira uma atmosfera culta. Lembro o adorável serralheiro José Traine, meu amigo, sua casa na Boca, em Buenos Aires, e o refinadíssimo músico Carlos Aguirre, da cidade de Paraná, que toca divinamente piano, acordeom, flauta, e carrega as caixas de som que tem que levar ele mesmo para seus shows, dirigindo a perua cambaleante em que transporta a banda. Embora excepcionais na sua capacidade de expressão, e especiais como pessoas, não são casos isolados. Participam de um caldo de cultura letrado do qual o culto à celebridade está muito distante, seja como modelo a atingir, seja como força de pressão circundante.

Acho que a cena da entrevista de José Mujica, com tudo o que tem de surpreendente e autêntica, soaria extravagante ou forçada se não fosse representativa desses nichos culturais. Mujica, além do mais, é um homem maduro no sentido forte da palavra (diferentemente do Maduro venezuelano), que reflete com transparência sobre limites e possibilidades, que sabe que o Uruguai, um pequeno país de pouco mais de três milhões de habitantes, formado por um forte contingente de imigrantes exilados, dispõe de certa margem de manobra que lhe possibilita não se submeter completamente aos imperativos da sociedade de massas (e seus decorrentes marqueteiros). O Uruguai, aliás, é pioneiro no reconhecimento do divórcio, na jornada de trabalho de oito horas, no voto feminino, no casamento gay, na penalização dos castigos físicos infligidos às crianças, na eutanásia para o doente terminal que a deseje, no aborto como necessidade da saúde pública (minha amiga Rachel Gutierrez me transmite esse dados, tentada, por suas raízes sulinas e seu desencanto com o Brasil, a transferir-se para a banda oriental). Assim, um estadista pode chegar ao ponto de assumir sem maquiagem o lugar social de onde fala, com uma sinceridade inusual num mundo de retóricas muito demarcadas. Ao fazê-lo, Mujica frisa o lugar republicano da igualdade dos direitos e o espírito público que guia a atividade política (interesses particulares e desejo de riqueza, diz ele, devem se dirigir às finanças, à indústria e ao comércio).

Sobre a famigerada descriminalização e regulação da maconha no Uruguai, José Mujica sustenta termos que se propõem realistas e que se sabem experimentais: a guerra ao narcotráfico (que é pior que a droga) tem se mostrado incapaz de resolver um problema que só aumenta, multiplicando violência e corrupção em todas as camadas sociais. A estatização da produção da droga, regulada para consumidores inscritos, dentro de certa quantidade, visa a roubar astuciosamente esse mercado ao tráfico (ele o reconhece), e a tirar os usuários de uma clandestinidade sem limites que pode se tornar nefasta e destrutiva.

Sobre a herança da ditadura, diz que, no Uruguai, o Estado não se omitiu em relação aos crimes cometidos no passado, mas agindo dentro dos limites da lei, isto é, sem imitar a ditadura. Afirma que o mecanismo mais inteligente praticado, nesse sentido, foi o da África do Sul, guiado por Mandela e Tutu: a exigência da admissão pública, pelos torturadores, das torturas cometidas, perante os torturados e o país, e só mediante esse ato simbólico a anistia. (No Brasil, como sabemos, e ao contrário disso, decretou-se uma anistia sem qualquer admissão pública da verdade, que trava obscuramente a democracia e fomenta a continuidade subterrânea da ditadura.)

Sem desconhecer que não há o que não seja teatro e jogo de cena na comunicação humana, é raro ver um político não usando as mesmas máscaras que vedam já o primeiro grau de qualquer transparência. As palavras e a música da fala diziam isso, assim como um certo riso nos olhos, o lugar, o ar livre, sem esquecer a quietude de Manuela.

O Globo


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Problema do Brasil é falta dágua em São Paulo

TUCANAGEM: CHOQUE DE INCOMPETÊNCIA



"A grande preocupação dos brasileiros não deveria ser Pasadena, uma ótima refinaria, situada no melhor lugar dos Estados Unidos para uma empresa similar, no canal de Houston; que produz 100 mil barris por dia; e dá lucro. Deve continuar dando lucro enquanto os americanos continuarem a usar gasolina e derivados. Ou seja, para sempre. (...)

A preocupação dos brasileiros também não deveria ser a economia, pois esta voltou a crescer de maneira firme e saudável este ano, com foco na indústria. (...)

O principal problema no Brasil hoje, e que deveria receber atenção máxima da mídia, é o esvaziamento do sistema Cantareira, que abastece de água a grande São Paulo. Pode faltar água em São Paulo este ano. E por exclusiva incompetência tucana, pois São Paulo é um dos estados com precipitações mais regulares no país, e possui uma enorme e generosa bacia hídrica. Não faltam rios e chuvas em São Paulo. Falta gestão, manejo, disposição para fazer obras e investir em infra-estrutura. Há mais de 20 anos que o governo de São Paulo não faz uma obra na estrutura de abastecimento de água no estado. Está fazendo agora, às pressas."

Sistema Cantareira (Foto: Agência Brasil, via MetroJornal)

Pasadena é boa, problema do Brasil é falta d’água em São Paulo

Miguel do Rosário

A grande preocupação dos brasileiros não deveria ser Pasadena, uma ótima refinaria, situada no melhor lugar dos Estados Unidos para uma empresa similar, no canal de Houston; que produz 100 mil barris por dia; e dá lucro. Deve continuar dando lucro enquanto os americanos continuarem a usar gasolina e derivados. Ou seja, para sempre.

Pasadena deveria ser uma pauta positiva. Mesmo que encontrarem mutretas, isso é até bom, porque então prende culpados, corrige e melhora. Pode haver “treta” (e infelizmente suponho que deve haver) em tudo que é estatal brasileira. O importante é manter em mente que Pasadena é uma refinaria estrategicamente importante para a Petrobrás e para os interesses brasileiros.

A preocupação dos brasileiros também não deveria ser a economia, pois esta voltou a crescer de maneira firme e saudável este ano, com foco na indústria.

A Confederação Nacional da Indústria acaba de divulgar que o faturamento real (ou seja, descontada a inflação) da indústria de transformação em fevereiro cresceu 12,4% sobre o mesmo mês do ano anterior, e 6% sobre janeiro.

Os brasileiros também podem respirar aliviados em relação a questão elétrica. As chuvas de março superaram as chuvas nos primeiros dois meses do ano, permitindo uma recomposição tímida, mas importante, dos reservatórios.

Os especialistas alertam que o governo deveria tomar medidas para redução do consumo de energia, embora estejam céticos que este vá fazer isso, por causa do receio de um dano eleitoral. Eu acho que o governo deveria ser pro-ativo e adotar medidas cautelares em prol de um consumo racional, até mesmo por uma questão educativa e ambiental.

Entretanto, a situação elétrica está sob controle. O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), ligado ao governo federal, divulgou nota há pouco dizendo que “não são visualizadas dificuldades no suprimento de energia no país em 2014″. A razão pela qual eu acredito (sempre criticamente, claro, como bom jornalista) na avaliação do governo não é tanto por causa da volta das chuvas, mas porque temos uma capacidade crescente de geração termoelétrica, daqui a pouco estarão prontas novas hidrelétricas e há um grande parque eólico entrando no sistema. Depois vamos atrás de mais detalhes e links sobre cada uma dessas obras, até para podermos cobrar as autoridades.

O principal problema no Brasil hoje, e que deveria receber atenção máxima da mídia, é o esvaziamento do sistema Cantareira, que abastece de água a grande São Paulo. Pode faltar água em São Paulo este ano. E por exclusiva incompetência tucana, pois São Paulo é um dos estados com precipitações mais regulares no país, e possui uma enorme e generosa bacia hídrica. Não faltam rios e chuvas em São Paulo. Falta gestão, manejo, disposição para fazer obras e investir em infra-estrutura. Há mais de 20 anos que o governo de São Paulo não faz uma obra na estrutura de abastecimento de água no estado. Está fazendo agora, às pressas.

O Cafezinho

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Golpe de 64: traição

50 ANOS DO GOLPE MILITAR NO BRASIL

A palavra final sobre 1964

Paulo Moreira Leite

Almino Afonso disse tudo quando definiu o golpe de 64 como traição, a ser punida pelo Código Militar com 20 anos de prisão e até pena de morte

Foi preciso esperar meio século para que surgisse a palavra final sobre o golpe de 64.

Foi uma traição, um crime previsto no Código Penal Militar, explicou Almino Afonso em sua entrevista no programa Roda Viva.

Aqui explico em mais detalhes.

O Código Penal Militar prevê, em grau máximo, pena de morte e, em grau mínimo, 20 anos de reclusão, para crimes como “coação ao comandante”, o que inclui, no artigo 358, “entrar em conluio, usar de violência ou ameaça, provocar tumulto ou desordem com o fim de obrigar o comandante a não empreender ou cessar ação militar, a recuar ou render-se;”

Basta lembrar que o comandante-em-chefe das Forças Armadas, em 1964, era João Goulart, para entender do que Almino Afonso estava falando.

Também podem ser incluídos em penas com a mesma gravidade – morte ou 20 anos de reclusão - aqueles que, como diz o artigo 356, abandonam “ posição" e deixam de “cumprir ordem”. Lembra da turma que debandou na Via Dutra?

Se você lembrar as relações dos golpistas em relação ao exército norte-americano, aceitando uma posição de subordinação assumida, a ponto de aguardar por armas da Operação Brother Sam, pode chegar à conclusão que houve uma “tentativa contra a soberania do Brasil”.

Pena? “Morte ou 20 anos de reclusão.”

No capítulo Da cobardia qualificada (assim mesmo, com “b”) aprende-se que:

Art. 364. Provocar o militar, por temor, em presença do inimigo, a debandada de tropa ou guarnição; impedir a reunião de uma ou outra, ou causar alarme com o fim de nelas produzir confusão, desalento ou desordem:

Pena - morte, grau máximo; reclusão, de vinte anos, grau mínimo.

Não sou advogado, não entendo de Direito Militar mas vamos concordar: são imagens evocativas daqueles dias, concorda?

A leitura desses artigos não é pura formalidade. É uma aula política, que contém uma lição fundamental para o Brasil de hoje.

Ao colocar o debate no plano criminal, Almino Afonso mostrou a gravidade do que ocorreu em 1964. Do ponto de vista dos valores democráticos, das leis do país e até dos códigos militares, estamos falando de decisões inaceitáveis.

Depois de 21 anos de ditadura, muitos comentaristas mantêm uma postura perigosamente tolerante diante de medidas de ataque à democracia.

Como se estivessem aplicando à vida pública os mesmos códigos de comportamento que muitos casais praticam em sua vida privada, aceitam infidelidades, relações múltiplas e outras variações, conforme as circunstâncias ou, para empregar um termo político, conforme a “conjuntura”.

Queremos “explicar” o golpe. Saber “por que” aconteceu. Saber a “herança”.

São exercícios mentais ótimos, enriquecedores do ponto de vista do conhecimento – mas não devem servir para esconder o principal. Do ponto de vista dos valores democráticos, um golpe de Estado não tem justificativa. Não se faz e não se aceita que outros façam. Deve ser denunciado, punido.

Por isso é traição, cobardia. Por isso é tão difícil falar sobre ele - embora se fale muito. Tem gente que diz que nenhum assunto rendeu tantos livros e tantas reportagens. Mas se diz pouco. Porque são verdades duras. Os vencedores de 64 contaram sua história e querem repetir a versão de 50 anos atrás ainda hoje. O grau de sofisticação varia, a erudição também. Mas a narrativa é a mesma.

Por que será? Não estão sequer arrependidos. Não. Eles não acham que erraram. Aqui está o problema.

Mas foi um crime e como tal deve ser visto e analisado. Não pode ser tolerado.

Não se pode pensar nele como o filme “Matou a família e foi ao cinema”.

É justamente pela tamanha gravidade, que, 50 anos depois, o país tem dificuldade para discutir o que houve com clareza e honestidade e tirar suas consequências.

Nossos valores fundamentais – que começam na democracia, no respeito à soberania popular – não foram respeitados. Havia uma eleição marcada para um ano depois. Foi cancelada - e tudo mais, num pacote grotesco de violências, desmandos, abusos. 

Não tem nada a ver com o "contexto da Guerra Fria",  como se quer acreditar, enobrecendo um argumento para a subordinação e a dependência. A questão é "tentativa contra a soberania do Brasil".

As falhas e erros de João Goulart, que eram reais, não explicam tudo e não justificam nada. A questão é anterior e maior. Imagine um crime cuja pena mínima é 20 anos de prisão.

Não dá para fazer risinhos nem piadinhas.

Pela palavra traição, não há subterfúgio nem solução optativa.

ISTOÉ

Destaques do ABC!

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Golpe de 64: crime de lesa-pátria

50 ANOS DO GOLPE MILITAR NO BRASIL



"O que os militares cometeram foi um crime de lesa-pátria. Alegam que se tratava de um estado de guerra, um lado querendo impor o comunismo e o outro defendendo a ordem democrática. Esta alegação não se sustenta. O comunismo nunca representou entre nós uma ameaça real pois qualquer manifestação neste sentido foi brutalmente reprimida, não sem o apoio da CIA dos EUA. Na histeria do tempo da guerra fria, todos os que queriam reformas na perspectiva dos historicamente condenados e ofendidos – as grandes maiorias operárias e camponesas – eram logo taxados de comunistas e de marxistas, mesmo que fossem bispos como o insuspeito Dom Helder Câmara."

1964: o uso dos militares pelos grupos civis reacionários

Leonardo Boff


Os 50 anos do golpe militar, pela violência que implicou, agora devidamente tirada a limpo pela Comissão Nacional da Verdade, não pode deixar nenhum cidadão honesto indiferente. Importa assinalar claramente que o assalto ao poder foi um crime contra a constituição e uma usurpação da soberania popular, fonte do direito num Estado democrático. O primeiro Ato Institucional de 9/4/1964 alijou este princípio da soberania popular ao declarar que “a revolução vitoriosa como Poder Constituinte se legitima por si mesma”. Nenhum poder se legitima por si mesmo; só o fazem ditadores que pisoteiam qualquer direito. O golpe militar configurou uma ocupação violenta de todos os aparelhos de Estado para, a partir deles, montar uma ordem regida por atos institucionais, pela repressão e pelo Estado de terror.

Bastava a suspeita de alguém ser subversivo para ser tratado como tal. Mesmo detidos e sequestrados por engano como inocentes camponeses, para logo serem seviciados e torturados. Muitos não resistiram e sua morte equivale a um assassinato. Não devemos deixar passar ao largo, os esquecidos dos esquecidos que foram os 246 camponeses mortos ou desaparecidos entre 1964-1979. E agora está sendo descoberta a eliminação de muitos indígenas, tidos como empecilho ao crescimento econômico. Sobre alguns deles foram lançadas até bombas de napalm.

O que os militares cometeram foi um crime de lesa-pátria. Alegam que se tratava de um estado de guerra, um lado querendo impor o comunismo e o outro defendendo a ordem democrática. Esta alegação não se sustenta. O comunismo nunca representou entre nós uma ameaça real pois qualquer manifestação neste sentido foi brutalmente reprimida, não sem o apoio da CIA dos EUA. Na histeria do tempo da guerra fria, todos os que queriam reformas na perspectiva dos historicamente condenados e ofendidos – as grandes maiorias operárias e camponesas – eram logo taxados de comunistas e de marxistas, mesmo que fossem bispos como o insuspeito Dom Helder Câmara.

Contra eles não cabia apenas a vigilância, mas para muitos a perseguição, a prisão, o interrogatório aviltante, o pau-de-arara feroz, os afogamentos desesperadores. Os alegados “suicídios” camuflavam apenas o puro e simples assassinato. Em nome do combate ao perigo comunista, se assumiu a prática comunista-estalinista da brutalização dos detidos. Em alguns casos se incorporou o método nazista de incinerar cadáveres como admitiu o ex-agente do Dops de São Paulo, Cláudio Guerra. Causa espanto e constitui até um problema filosófico a falta de remorsos que o coronel reformado Paulo Malhães recentemente manifestou à Comissão Nacional da Verdade de ter atuado na Casa da Morte de Petrópolis, de ter torturado, assassinado, mutilado cadáveres e ter ocultado o corpo do deputado Rubens Paiva. Rudolf Höss, comandante do campo de extermínio nazista em Auschwitz, que segundo seus próprios cálculos em sua autobiografia mandou para as câmaras de gás cerca de um milhão de judeus, também não mostrava nenhum arrependimento. Divertia-se atirando ao léu sobre os prisioneiros e chorava com uma criança ao chegar em casa ao saber que seu passarinho preferido havia morrido. É o mistério da iniquidade.

O Estado ditatorial militar, por mais obras que tenha realizado (“o milagre econômico” foi apropriado apenas por 10% da população, pelos mais ricos, no quadro de um espantoso arrocho salarial), fez regredir política e culturalmente o Brasil. Expulsou ou obrigou ao exílio nossas mais brilhantes inteligências e nossos artistas mais criativos. Afogou lideranças políticas e ensejou o surgimento de súcubos que, oportunistas e destituídos de ética e de brasilidade, se venderam ao poder ditatorial em troca de benesses que vão de estações de rádio a canais de televisão. E muitos deles estão aí, politicamente ativos e ocupando altos cargos da administração do Estado democrático.

Os que deram o golpe de Estado devem ser responsabilizados moralmente por esse crime coletivo contra o povo brasileiro, como vários juristas o estão pedindo. Os militares se imaginam que foram eles os principais protagonistas desta façanha nada gloriosa. Na sua indigência analítica, mal suspeitam que foram, de fato, usados por forças muito maiores que as deles. Disse-o recentemente Tarso Genro, governador do Rio Grande do Sul, numa entrevista ao Boletim Carta Maior (30/3/2014): “O poder não foi apropriado diretamente pelos militares para eles próprios. Foi um projeto político dos setores mais conservadores e reacionários (burguesia nacional e os latifundiários) que tiveram nas forças armadas um apoio e um protagonismo muito grande”.

René Armand Dreifuss escreveu em 1980 sua tese de doutorado na Universidade de Glasgow com o título: 1964: A conquista do Estado, ação política, poder e golpe de classe (Vozes, 1981). Trata-se de um livro com 814 páginas das quais 326 são cópias de documentos originais. Por estes documentos fica demonstrado: o que houve no Brasil não foi um golpe militar, mas um golpe de classe com uso da força militar.

A partir dos anos 60 do século passado, se formou o complexo IPES/IBAD/GLC. Explico: o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES), o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD) e o Grupo de Levantamento de Conjuntura (GLC). Compunham uma rede nacional que disseminava idéias golpistas, composta por grandes empresários multinacionais, nacionais, alguns generais, banqueiros, órgãos de imprensa, jornalistas, intelectuais, a maioria listados no livro de Dreifuss. O que os unificava, diz o autor, “eram suas relações econômicas multinacionais e associadas, o seu posicionamento anticomunista e a sua ambição de readequar e reformular o Estado” (p. 163) para que fosse funcional a seus interesses corporativos. O inspirador deste grupo foi o maquiavélico General Golbery do Couto e Silva, que já “em 1962 preparava um trabalho estratégico sobre o assalto ao poder” (p. 186).

A conspiração pois estava em marcha, há bastante tempo. Aproveitando-se da confusão política criada ao redor da renúncia do Presidente Jânio Quadros e da obstinada oposição ao Presidente João Goulart, que propunha reformas de base e principalmente a reforma agrária, e, por isso, tido como o portador do projeto comunista, este grupo viu a ocasião apropriada para realizar seu projeto. Chamou os militares para darem o golpe e tomarem de assalto o Estado. Foi, portanto, um golpe da classe dominante, nacional e multinacional, usando o poder militar.

Conclui Dreifuss: “O ocorrido em 31 de março de 1964 não foi um mero golpe militar; foi um movimento civil-militar; o complexo IPES/IBAD e oficiais da ESG (Escola Superior de Guerra) organizaram a tomada do poder do aparelho de Estado” (p. 397).

Especificamente afirma: ”A história do bloco de poder multinacional e associados começou a 1º de abril de 1964, quando os novos interesses realmente tornaram-se interesses do Estado, readequando o regime e o sistema político e reformulando a economia a serviço de seus objetivos” (p. 489). Todo o aparato de controle e repressão era acionado em nome da Segurança Nacional que, na verdade, significava a Segurança do Capital.

Os militares inteligentes e nacionalistas de hoje deveriam dar-se conta de como foram perfidamente usados por aquelas elites oligárquicas e anti-populares que não buscavam realizar os interesses gerais do Brasil, mas, sim, alimentar sua voracidade particular de acumulação, sob a proteção do regime autoritário dos militares.

A Comissão Nacional da Verdade prestaria esclarecedor serviço ao país se trouxesse à luz toda esta trama. Ela simplesmente cumpriria sua missão de ser Comissão da Verdade completa. Não apenas da verdade de fatos individualizados de violência aos direitos humanos, mas da verdade do fato maior da dominação de uma classe poderosa, (anti)nacional, associada à multinacional, para, sob a égide do poder discricionário dos militares, tranquilamente, realizar seus objetivos corporativos e excludentes. Isso nos custou 21 anos de humilhação, de privação da liberdade, perpetrou assassinatos e desaparecimentos e impôs um oneroso padecimento coletivo.

Por fim, cabe ouvir as palavras da advogada Rosa Cardoso, advogada e defensora da prisioneira política Dilma Rousseff e hoje integrante da Comissão Nacional da Verdade, numa entrevista ao Boletim Carta Maior de 20/02/2014: ”Primeiro quero dizer que até hoje as Forças Armadas devem um pedido de perdão à sociedade brasileira, com o que estariam assumindo uma posição civilizada e democrática, que é, afinal de contas, o que se espera dos militares no século 21. Lamentavelmente, até agora, não recebemos nenhum sinal, nenhuma mensagem, que nos indique que haja algum desejo, por parte dos militares, de pedir desculpas e de fazer uma autocrítica política sobre seu comportamento”. Esta dívida eles a tem para com todo o povo brasileiro. E deverão um dia saldá-la.

O dia de hoje, primeiro de abril de 2014, 50 anos do golpe civil-militar, é um dia de pranto pelas vítimas da repressão mas também dia de ânimo porque a truculência não pode sufocar o sentimento de dignidade nem abater os ideais democráticos que triunfaram e estão se firmando mais e mais em nossa consciência nacional.

Dedico este artigo ao meu colega de seminário Arno Preis, cheio de fome de justiça, morto em Paraíso do Norte - GO no dia 15/2/1972.

Leonardo Boff é teólogo, filósofo, presidente honorário do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis.

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RJ: Dilma chora ao lembrar dos exilados de 64

50 ANOS DO GOLPE MILITAR NO BRASIL



Presa política na ditadura, barbaramente seviciada por militares, a presidenta Dilma Rousseff pouco se refere aos anos sombrios em que esteve encarcerada num quartel em São Paulo, mas quando fala deste período sinistro de nossa história, muitas vezes a mulher tida como "durona" se emociona.

No seu governo foi criada a Comissão Nacional da Verdade, para apurar os crimes cometidos pelos agentes da ditadura e para que todo o País possa se sentir pacificado em relação a este período tenebroso da vida brasileira, podendo seguir em frente, com democracia e segurança institucional.

 Dilma se emociona na posse, em 1 de janeiro de 2011

LÁGRIMAS DE DILMA MARCAM VITÓRIA POSSÍVEL SOBRE 64

Choro da presidente ao lembrar dos exilados que voltaram ao País pelo Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, ressalta face emotiva de Dilma Rousseff; lembranças do período da ditadura militar (1964-1984) sempre são difíceis para ela, que foi presa política e torturada nos porões do regime; presidente se emocionara antes ao instalar Comissão Nacional da Verdade; iniciativas do governo Dilma para averiguação de violações dos direitos humanos nos governos militares chegaram a avanços em forma de confissões e apurações conclusivas; uma conquista, mesmo sem a revisão da Lei de Anistia

247 – Ao instalar a Comissão Nacional da Verdade, para apuração dos crimes e violações de direitos humanos, especialmente pela prática de torturas, durante o regime militar (1964-1984), a presidente Dilma Rousseff chorou. Com fama de durona, ela enfrentava naquele momento, em 16 de maio de 2012, as lembranças de seu passado doloroso, de presa política e torturada por agentes da ditadura em instalações militares. Na manhã desta quarta-feira 2, no aeroporto do Galeão, ela mais uma vez foi às lágrimas quando lembrou dos exilados políticos que por ali voltaram ao Brasil depois da anistia, em 1979. Entre os dois momentos, em janeiro do ano passado, outra vez a face emocionada de Dilma se mostrou quando ela se manifestou a respeito da tragédia da boate Kiss, em Santa Maria, quando 231 pessoas, a maioria jovens, morreram num incêndio.

Com fama de durona nos bastidores do poder, é compreensível que a presidente não tenha resistido impassível às lembranças que a passagem dos 50 anos do golpe militar de 1º de abril de 1964 lhe despertaram. Mas também é certo que ela está vencendo a luta contra o apagar de um passado que, até a chegada da própria Dilma ao governo, nunca teve na sua apuração uma política de Estado.

Foi a partir da criação da Comissão Nacional da Verdade, e de suas instalações nos Estados, que uma série de confissões e apurações conclusivas começaram a surgir.

Horrores nunca antes detalhados vieram à tona, com personagens em diferentes locais admitindo terem tomado parte em casos emblemáticos. O desaparecimento, em 1971, do deputado Rubens Paiva foi praticamente esclarecido, com a confissão do coronel Paulo Malhães sobre detalhes do assassinato, esquartejamento e ocultação do corpo.

A apuração do caso Rio Centro chegou a novos nomes dos mandantes do envio da bomba ao show realizado no Rio de Janeiro, em 1981. Entre eles, o do general reformado Edson Sá Rocha, então chefe da Seção de Operações do DOI em 1981. Pelo país, antigos torturadores têm mostrado sua própria cara.

Neste ano, com a aproximação das eleições e o aumento natural da agitação no mundo político, Dilma receberá uma das maiores cargas de pressão entre todos os personagens da cena. Ela pode ser dura como administradora, mas já mostrou que tem muitas emoções à flor da pele. A campanha que se avizinha será um grande teste para mostrar qual das duas faces vai prevalecer em Dilma.

Assista, abaixo, ao vídeo em que Dilma se emociona:

Brasil 247

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1964-2014: Jango Vive!

50 ANOS DO GOLPE MILITAR NO BRASIL

As ideias e os ideais do presidente deposto pelo Golpe de 64 continuam atualíssimos.

E, pasmem!, a "mídia golpista" já existia meio século atrás...

Lei de Meios já, Presidenta Dilma !!!

O manifesto de Jango no exílio (agosto de 1964)

Jango é fotografado pela mulher Maria Tereza em seu exílio no Uruguai 

em 1964. Foto: acervo FGV.

Por João Goulart, agosto de 1964

Faz hoje dez anos que a Nação, traumatizada, assistiu ao supremo sacrifício de Getúlio Vargas. Nunca deixei de me dirigir a todos vós, neste dia, que está definitivamente incorporado à nossa história, marcando, no Brasil republicano, o instante heróico do saudoso estadista que empenhou a própria vida para conter as terríveis forças do obscurantismo e para que pudéssemos prosseguir na dura caminhada da libertação do nosso povo e da nossa Pátria. É, pois, a luta do povo pela liberdade e pela conquista das reformas estruturais profundas e cristãs da sociedade brasileira que, mais uma vez, conduz ao encontro dos vossos anseios e das vossas mais aflitas esperanças.

Deixo, assim, no exílio em que me acho, o silêncio a que me havia imposto para voltar à intimidade honrada dos vossos lares, muitos já violados, dos vossos sindicatos, oprimidos; das vossas associações, atingidas pelo ódio da reação, com uma palavra de advertência, mas, sobretudo, de fé inquebrantável no destino do nosso país. Esta palavra já não parte do Presidente da República. Não vos posso, também, dirigi-la da praça pública, onde tantas vezes nos encontramos. Dominam a Nação o arbítrio e a opressão.

A reconquista das liberdades democráticas deve constituir o ponto básico e irrenunciável da nossa luta, a luta corajosa do povo brasileiro para a emancipação definitiva do Brasil. Duas vezes preferi o sacrifício pessoal de poderes constitucionais à guerra civil e ao ensangüentamento da Nação. Duas vezes evitei a luta entre irmãos. Só Deus sabe quanto me custou a deliberação a que me impus e pude impor a milhões de patriotas.

Em 1961, tolerei as maquinações da prepotência e consenti na limitação de poderes que a Constituição me conferia, para, depois, restaurá-los democraticamente, pela livre e esmagadora deliberação da vontade popular. Nunca recorri à violência. Os tanques, os fuzis e as espadas jamais, historicamente, conseguiram substituir, por muito tempo, a força do direito e da justiça. A função que a Constituição lhes impõe é a defesa da soberania do país e de suas instituições e nunca a tutela do pensamento do povo, para suprimir e esmagar suas liberdades, como pretendem alguns chefes militares.

Este ano, depois de recusar-me à renúncia que nunca admiti, resolvi, pelo conhecimento real da situação militar, não consentir no massacre do povo. Não só porque contrariava minha formação cristã e liberal, mas porque eu sabia que o povo estava desarmado. Eu sabia que a subversão, fartamente denunciada e muito bem paga, na profusão de rádios, jornais e televisão, era o preparo da mentira do perigo comunista, que iria constituir o ponto de partida para concretização da quartelada, a fim de que, assim, pudessem esmagar as justas aspirações populares que o meu Governo defendia. Baniram, ditatorialmente, o direito de defesa; humilharam a consciência jurídica nacional; suprimiram o poder dos tribunais legítimos. Invadiram universidades, queimaram bibliotecas; não respeitaram sequer as mesmas igrejas onde antes desfilavam as contas de seus rosários. Trabalhadores, estudantes, jornalistas, profissionais liberais, artistas, homens e mulheres são presos pelo único crime da opinião pública, da palavra ou das idéias. Cassam centenas de mandatos populares. Porventura são trapos de papel os compromissos internacionais que assumimos na Declaração Universal dos Direitos do Homem e na Carta organizatória das Nações Unidas?

Pessoalmente, tudo posso suportar, como parcela do meu destino na luta da emancipação do povo brasileiro. O que não posso é calar diante dos sofrimentos impostos a milhares de patrícios inocentes e do esmagamento das nossas mais caras tradições republicanas. Hoje, lançam contra mim toda a sorte de calúnias. Sei que continuarão a injuriar-me. Mas o julgamento que respeito e que alguns temem é o do povo brasileiro. É possível que haja cometido erros no meu Governo. Erros da contingência humana. Mas tudo fiz para identificar-me com os sentimentos do povo e da Nação e posso afirmar que assegurei a todos os brasileiros, inclusive a meus adversários, o exercício mais amplo das liberdades constitucionais. Deus não faltará com seu apoio à energia do povo para a reconquista de suas liberdades. Ninguém impedirá o povo de construir o desenvolvimento nacional e dirigir o seu próprio destino.

Tudo fiz por um Governo democrático e justo, no qual se processassem, pacificamente, com a colaboração dos órgãos legislativos, as transformações essenciais da sociedade brasileira; quis um Governo que incorporasse à família nacional, com acesso aos benefícios da civilização do nosso tempo, os milhões de patrícios humildes do campo e as áreas marginalizadas da população urbana; empenhei-me por um Governo que exprimisse os anseios legítimos dos trabalhadores, dos camponeses, dos estudantes, dos intelectuais, dos empresários, dos agricultores, do homem anônimo da rua para, todos juntos, travarmos a difícil luta contra a miséria, a doença, o analfabetismo, o desemprego e a fome. Sobre mim recaiu, então, todo o ódio dos interesses contrariados.

Promovi o reatamento de relações diplomáticas com as nações do mundo e assumi a responsabilidade de alargar nossos mercados, no interesse único da economia do país e do bem-estar do nosso povo. Executei uma política externa independente. Condenamos o colonialismo, sob qualquer disfarce, defendendo os princípios da não-intervenção e da autodeterminação dos povos. Nunca transigi com a dignidade do meu país e o respeito à sua soberania. Hoje, representantes estrangeiros interferem publicamente nos assuntos internos do país ou conhecidas organizações monetárias internacionais fixam, unilateralmente, condições humilhantes, em cláusulas de negociações, para ajudas ilusórias que, internamente, agravam o sofrimento do nosso povo e, externamente, aviltam os preços dos nossos principais produtos de exportação. E já se fala na execução de acordos que abrirão o caminho legal para a instalação, em nosso território, de importantes bases militares, sob o controle e o comando de outras nações.

Decretei, brasileiros, a regulamentação da lei de disciplina do capital estrangeiro. Decretei o monopólio da importação do petróleo e a encampação das refinarias particulares. Decretei a desapropriação de terras, objeto de especulação do latifúndio improdutivo. Decretei a implantação da empresa brasileira de telecomunicações. Lutei pela Eletrobrás. Decretei a limitação dos aluguéis, dos preços dos remédios, dos calçados, das matrículas escolares, dos livros didáticos. Hoje, os aumentos incontrolados do custo das utilidades indispensáveis à vida do povo atingem limites insuportáveis.

Promovi, por todos os meios, campanha intensiva de educação popular, para suprimir o analfabetismo em nossa Pátria. Estimulei os investimentos que promovessem maiores oportunidades de trabalho. Quis vencimentos dignos para todos os servidores públicos, civis e militares. Assegurei aos trabalhadores do campo o direito legal de organizarem seus sindicatos e defendi o salário real de todos os brasileiros, que deve acompanhar a elevação do custo de vida, respeitando a liberdade constitucional dos seus movimentos reivindicatórios legítimos.

Bati-me pelas reformas de base, para que o Congresso as votasse democrática e pacificamente. Muitas vezes pedi a colaboração de suas lideranças partidárias. Nada foi possível obter. Mas ninguém se engane. As reformas estruturais, que tudo empenhei por alcançar, rigorosamente dentro do processo constitucional, nenhuma força conseguirá detê-las e nada impedirá a sua consecução. Neste dia, brasileiros, longe de todos, o pensamento voltado para a memória de Getúlio Vargas, que tombou sacrificado pelas mesmas forças que hoje investem contra mim, reflito sobre as permanentes verdades que o admirável estadista denunciou em sua Carta-Testamento, e anima-se a confiança que tenho no futuro do meu país. Não posso concebê-lo presa da intolerância, da tirania, da ilegalidade, que são atitudes repudiadas pelos sentimentos generosos de nossa gente.

Sem ressentimentos na alma, sem ódios, sem qualquer ambição pessoal, conclamo todos os meus patrícios, todos os verdadeiros democratas, a família brasileira, enfim, para a tarefa de restauração da legalidade democrática, do poder civil e da dignidade das nossas instituições republicanas. Queremos um Brasil livre, onde não haja lugar para qualquer espécie de regime ditatorial, com uma ordem fundada no respeito à pessoa humana, no culto aos valores morais, espirituais e religiosos do nosso povo. Queremos um Brasil justo, progressista, capaz de assegurar confiança ao trabalho e à ação de todos os brasileiros. Queremos um Brasil fiel às origens de sua formação cristã e de sua cultura, libertado da opressão, da ignorância, da penúria, do atraso, do medo, da insegurança.

Deus guiará o povo brasileiro para os objetivos patrióticos de nossa luta.


(Adaptado do Jornal GGN, de Luis Nassif)


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Golpe de 64: Mulheres Violentadas, Assassinadas

50 ANOS DO GOLPE MILITAR NO BRASIL

Mulheres foram para as ruas e para a luta armada, pela derrubada do regime de força que se instalou no Brasil com o Golpe Militar de 1964: estudantes, professoras, operárias, donas de casa, artistas e outras tantas.

Muitas pereceram nos cárceres, não resistiram à ferocidade das violências desferidas covardemente pelos torturadores.

Houve mulheres que durante sessões de tortura eram sexualmente violentadas por bestas enfurecidas, psicopatas sanguinários, como a professora de português Sônia Maria de Moraes Angel Jones, que em 45 horas de tortura foi estuprada com um cassetete e teve seus seios arrancados.

Para NUNCA MAIS vivermos esta iniquidade, para NUNCA MAIS esquecermos esta barbárie!

DITADURA NUNCA MAIS !!!

Passeata dos Cem Mil, Rio de Janeiro, 1968, contra a censura, contra a ditadura. Mulheres, Atrizes, na linha de frente: Eva Tudor, Tônia Carrero, Eva Wilma, Leila Diniz, Odete Lara, Norma Bengel (da esquerda para a direita). E também Ruth Escobar, que não aparece na foto, dando a mão a Norma Bengel.

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