Socialista Michelle Bachelet vence no Chile

MULHERES NO PODER

VITÓRIA DA ESQUERDA: BACHELET É ELEITA NO CHILE

A socialista, que também foi a primeira mulher a governar o país (entre 2006 e 2010), agora volta à presidência do Chile; Michelle Bachelet teve 62,6% dos votos neste segundo turno, superando a representante governista Evelyn Matthei, que foi ministra do Trabalho do atual governo de Sebastián Piñera e obteve 37,4% neste domingo; Bachelet é a primeira a vencer duas eleições presidenciais na história do Chile

Opera Mundi - Às 18h55 da noite (19h55 de Brasília), quando o Servel (Serviço Eleitoral chileno) anunciou a parcial com 59% dos votos apurados, o Chile conheceu o nome da mulher que governará o país a partir do próximo mês de março e durante os próximos quatro anos.

Ela é a socialista Michelle Bachelet, que também foi a primeira mulher a governar o país (entre 2006 e 2010) e agora volta à presidência, ao obter 62,6% dos votos neste segundo turno, superando a representante governista Evelyn Matthei, que foi ministra do Trabalho do atual governo de Sebastián Piñera e obteve 37,4% neste domingo (15/12).

Bachelet é a primeira figura política chilena a vencer duas eleições presidenciais e, com os novos quatro anos de mandato que terá pela frente, se tornará a presidente com mais tempo no cargo desde o retorno da democracia (em 1990).

A vitória de Bachelet é marcada também por uma alta taxa de abstenção, que tem sido regra nas eleições chilenas desde a instalação do sistema de voto facultativo.

Brasil 247

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Bachelet: mais uma mulher, mais uma socialista

REVOLUÇÃO MUNDIAL



O mundo está mudando.

A polaridade está sendo trocada.

Saem a força, a agressividade, a frieza, o racionalismo exacerbado da energia masculina, com toda sua carga histórica de atrocidades. Começa a adentrar o cenário internacional, sutilmente, a inteligência, a leveza, a amorosidade da energia feminina, com todo o seu potencial de acolhimento aos mais frágeis.

Dilma aqui, Cristina na Argentina, Michelle no Chile...

América Latina mostrando ao mundo os novos rumos.

Vamos acompanhar as eleições de hoje no Chile e ver se os prognósticos de vitória para Michelle Bachelet se confirmam.

Momento histórico para a cidadania planetária.

                                                   Michelle Bachelet                 Google



Chile vai às urnas com Bachelet como favorita absoluta

Ex-presidente socialista tem 66% das intenções de voto na disputa contra a conservadora Matthei, de acordo com as últimas pesquisas

GUILHERME RUSSO, ENVIADO ESPECIAL / SANTIAGO - O Estado de S. Paulo

Desencanto e apatia são as palavras mais repetidas por eleitores e analistas políticos do Chile em relação ao segundo turno das eleições para a presidência do país, que ocorrem hoje. Pela primeira vez, os chilenos não são obrigados a votar na disputa presidencial - a votação anterior, em novembro, teve a participação de pouco mais da metade do eleitorado.

Em razão disso, o comparecimento às urnas no segundo turno é considerado a grande incógnita dessa votação.

Com até 66% das intenções de voto, segundo pesquisas mais recentes, a ex-presidente Michelle Bachelet, da coalizão de centro-esquerda Nova Maioria, deverá vencer com ampla vantagem a sua rival, a conservadora Evelyn Matthei, da Aliança, de centro-direita, que varia em torno dos 34% das preferências nas sondagens.

Em razão disso, potenciais eleitores tanto da socialista como da conservadora devem optar por não votar. "Quem não tem tanta simpatia pela Bachelet dificilmente irá às urnas, pois a vitória dela é tida como certa. O mesmo ocorre com a direita, mas ao revés: esses eleitores estão convencidos de que vão perder e por isso, possivelmente, não votarão", afirmou ao Estado o cientista político Cristobal Aninat, diretor da consultoria chilena Congress Watch.

"A grande dúvida é quantas pessoas vão votar. Se algum analista disser que tem alguma informação sobre isso, não acredite, porque é a primeira vez que praticamos o voto voluntário para presidente", disse.

Desde o início da campanha, ambas as candidatas enfatizaram em seus discursos o chamado para que o eleitorado vote. Analistas que arriscam previsões falam em uma menor participação dos eleitores no segundo turno.

"Há um desinteresse muito grande entre a juventude. A abstenção será alta. Os jovens do Chile têm contradições vitais. Protestam por melhorias, mas não votam. A classe política está muito desprestigiada", disse o comunicador social Ernesto Medina, presidente do Movimento Cidadão "Aqui, as Pessoas", que na quinta-feira fazia campanha para Bachelet na esquina entre o Paseo Ahumada e o Paseo Huérfanos, no centro de Santiago.

A poucos metros dali, correligionários de Matthei gritavam o principal bordão da candidata: "Sim, é possível (Sí, se puede)". Na opinião do cientista político Juan Pablo Fuentealva, que coordenava a concentração, "a abstenção não é um problema apenas chileno, é um fenômeno internacional".

"O Chile está vivendo sua pior crise de representatividade", opinou a professora de história Macarena Arce, que disse ter participado dos protestos por educação gratuita e de qualidade ocorridos durante a presidência do conservador Sebastián Piñera, afirmando que não votará hoje.

"Meu voto não tem maior nem menor influência", disse o professor de música Matías Reimer, de 31 anos, que também afirmou que não vai votar, apesar de ter reivindicado mudanças nas ruas santiaguinas. O Estado conversou com outras dez pessoas no centro de Santiago, com faixas etárias semelhantes e nenhuma delas afirmou que votaria hoje.

À parte os dois grupos em campanha, as ruas do centro da capital mostravam pouquíssimos sinais de uma disputa eleitoral em andamento. Apenas no entorno do Palácio de La Moneda, sede do Executivo chileno, os cartazes com fotos e slogans das candidatas se acumulavam, principalmente na Avenida Libertador General Bernardo O'Higgins - popularmente conhecida como Alameda.

De acordo com especialistas em política chilena, a baixa participação do eleitorado hoje, no cenário de Bachelet presidente, trará problemas para a líder socialista implementar as reformas que promete fazer - no sistema educacional, tributário e na Constituição do Chile. Com menos cacife político, Bachelet, cuja coalizão controla 55% dos assentos de ambas as Casas do Congresso, precisaria obter apoio de moderados e independentes para ter maioria qualificada necessária para a aprovação de grande parte das mudanças que pretende aplicar.

Estadão Online

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Dirceu, preso; Jefferson, solto. Um escárnio...

JUDICIÁRIO E JUSTIÇA



Não é de hoje que dizemos aqui: o Judiciário brasileiro é uma lástima, um descalabro.

Elitista, patrimonialista, aristocrático, oligárquico, retrógrado, tacanho, fechado, obtuso, antidemocrático... e por aí vai.

Quem nos acompanha aqui no ABC! sabe que desde 2011 pedimos a democratização da Justiça, a derrubada da "Ditadura do Judiciário".

As más línguas, defensoras da bandidagem que lesa a blogueira, até em autos de processos atacam esta cidadã, futricando que Sonia Amorim "atira lama" no Judiciário.

Não "atiro lama". Emito opinião. Garantia constitucional.

Quem emporcalha o Judiciário brasileiro é sua banda podre. Por vezes em conluio com a banda podre da advocacia.

DIRCEU: UM MÊS PRESO; JEFFERSON: UM MÊS SOLTO

Justiça brasileira se supera no paradoxo; condenados na mesma Ação Penal, ex-deputados José Dirceu e Roberto Jefferson completam um mês de destinos diametralmente opostos; no Complexo da Papuda, no quente Distrito Federal, ex-presidente do PT experimenta regime fechado como qualquer preso comum; Jefferson, curtindo seu sítio Jardins Ana Lucia, na aprazível Levi Gasparian (RJ), anda de moto, comemorou esta semana a classificação do Botafogo à Copa Libertadores e fez seus advogados registrarem oficialmente que ele não pode ir para a cadeia em razão da dieta que inclui salmão defumado, suco batido com água de coco e leite com baixa lactose; escárnio ou aproveitamento no limite das contradições da Justiça brasileira, tristemente famosa por tratar uns como mais iguais que outros 

247 – De capacete preto e bigodinho, Roberto Jefferson parou por instantes sua moto em frente ao seu sítio Jardim Ana Lúcia, na aprazível Levi Gasparian, interior do Rio de Janeiro, próximo à divisa de Minas Gerais, e concedeu à tevê uma de suas muitas entrevistas dos últimos dias.

Tranquilo e, vez e outra, com a camisa do Botafogo, bem à vontade, Jefferson completa neste sábado 14 um mês de liberdade desde que, na mesma ação penal em que foi condenado a 7 anos e 14 dias em regime semiaberto, seu colega José Dirceu foi encarcerado em regime fechado, indo parar no Complexo da Papuda, na calorenta Brasília. Ali, o ex-presidente do PT é mais um preso comum, com água fria no chuveiro, banho de sol restrito e isolado do mundo exterior.

O ministro Marco Aurélio Mello explicou, questionado sobre a disparidade no tratamento dado pela Justiça, por meio da caneta do presidente do STF, Joaquim Barbosa, aos dois condenados, que as penas são distribuídas "homeopaticamente". Feita sob medida para o bem estar de Jefferson até aqui e o mal estar de Dirceu desde o primeiro autógrafo nos decretos de prisão, a homeopatia de Barbosa gera efeitos diretos e colaterais.

Consolidam-se as interpretações de que estão sendo usados pelo menos dois pesos e duas medidas para punir os condenados e seu delator. O benefício evidente é todo de Jefferson.

De seu sítio, ele vem narrando todos os passos de sua defesa, mas não apenas. Chegou a recomendar aos juízes do Supremo o voto contrário à Adin da OAB que visa acabar com o financiamento de campanhas eleitorais com o dinheiro de empresas e doadores privados. Antes, alegou que não poderia cumprir pena no presídio da Papuda porque não pertenceria ao mesmo meio dos outros presos. "O ambiente seria muito hostil para mim", ironizou.

Em seus desafios nada sutis ao cumprimento da Justiça, ou alegrando-se com a falta do decreto contra si próprio, Jefferson, é certo, quer prosseguir nessa situação. Primeiro ele alegou fragilidade de saúde, mas uma junta médica garantiu que o ex-presidente do PTB não enfrenta problemas graves. Agora, seus advogados registram oficialmente que o condenado não pode cumprir pena em prisão – mas apenas em casa – em razão de sua dieta alimentar: salmão defumado, geleia real, suco batido com água de coco, leite com baixa lactose.

Joaquim Barbosa deverá decidir se Jefferson tem direito ao que pede, isto é, ficar em casa para manter sua alimentação saudável. É bem capaz que Barbosa queira começar a melhorar a qualidade do regime domiciliar exatamente pelo caso exemplar de Roberto Jefferson, premiando-o pela iniciativa. 

Façam suas apostas.

Brasil 247

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São Paulo: Elites Podres X "IPTU dos Pobres"

LUTA DE CLASSES NA CIDADE DE SÃO PAULO



Mais um round.

De um lado, os medíocres de sempre: elites ignorantes, mesquinhas, apátridas, historicamente promotoras de miséria, injustiça e iniquidade. A chamada "Casa Grande", o 1%. Acrescida de um bando de "novos ricos", muitos semi-analfabetos, de um caipirismo atroz, empapuçados de tanto comer, imbecilizados de tanto comprar, deslumbrados com tranqueiras eletrônicas, carros de luxo e porcarias afins, gente cujo único deus se chama "dinheiro".

De outro lado, a maioria da população. Os 99%. Desvalidos. A "senzala".

Como é duro e feroz este embate.

ABC! torcendo pela vitória do Prefeito Fernando Haddad, que será uma vitória de toda a cidadania.

 Eles nunca desistem. Mas não é fácil...

O caso do IPTU de SP mostra como é duro fazer coisas pelos pobres no Brasil


Paulo Nogueira*

Não é fácil

É difícil fazer coisas para os pobres no Brasil.

O 1% não gosta. Não deixa.

Getúlio criou as leis trabalhistas. Impediu a exploração de menores pelas empresas. Estabeleceu férias. Tornou secreto o voto, o que acabou com a farra dos patrões que acompanhavam seus funcionários na cabine eleitoral para checar se eles escolhiam quem era para eles escolherem. Fora isso, GV estendeu o voto às mulheres.

Getúlio terminou morto.

Jango, como ministro do Trabalho de GV, no começo dos anos 1950, acabou com a prática segundo a qual greve era coisa de polícia. Obrigou as empresas a negociar com os sindicatos em caso de confronto.

Mais tarde, como presidente, criou o 13.o salário, tratado pelo Globo numa manchete antológica como um grave risco ao país.

Jango terminou deposto.

As coisas não mudaram tanto assim.

Veja, por exemplo, o “IPTU dos Pobres”, que Haddad vem tentando com imensas dificuldades emplacar em São Paulo.

Os moradores dos 25 bairros mais pobres de São Paulo pagariam menos IPTU. No Parque do Carmo, por exemplo, o imposto se reduziria em 12%.

Os moradores dos bairros mais “nobres” pagariam mais pela excelente razão de que podem mais.

Mas quem tem voz não são as pessoas da periferia. São os privilegiados.

E então começou uma monstruosa resistência contra o IPTU dos Pobres. A Justiça de SP, absolutamente alinhada aos privilegiados, acabou vetando o projeto.

Agora a prefeitura deve recorrer ao STF.

Mas um momento: como você espera que vai votar Gilmar Mendes, classificado pela jornalista Eliane Cantanhede, num perfil bajulador escrito tempos atrás para uma revista da Folha, como “muito tucano”?

Ou Joaquim Barbosa? Ou Fux?

Com quem eles estão? Com os desvalidos? Bem, pausa para gargalhadas.

O ponto positivo, aí, é a insistência de Haddad. Você não faz nada pelos desvalidos sem lutar, lutar e ainda lutar contra grupos extraordinariamente acostumados a mamatas do Estado.

Por coisas assim, considero o Mais Médicos a coisa mais importante deste ano. Como sempre, houve uma reação formidável contra o projeto.

Médicos que jamais iriam pensar em trabalhar em cidadezinhas remotas se ergueram contra o programa.

A mídia corporativa fez seu habitual papel abjeto de defensora dos privilégios, e não do interesse público. Lideranças médicas infestaram as páginas de jornais e revistas para tentar matar o Mais Médicos.

Mas o governo – ao contrário de outras ocasiões, em que hesitou diante da resistência conservadora – foi adiante.

Os médicos cubanos hoje são amados pelos desvalidos brasileiros. Não apenas eles têm alguém que os atenda mas também se sentem queridos pelos médicos cubanos, um sentimento jamais despertado pelos doutores brasileiros, subtraídas as exceções de sempre.

Não.

Não é fácil ajudar os pobres no Brasil.

Torço, daqui de meu canto, para que o IPTU dos Pobres afinal triunfe, ainda que todas as probabilidades apontem para a direção oposta.

* O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

Diário do Centro do Mundo

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"O Estado brasileiro não aceita tortura contra qualquer cidadão", diz Dilma

DIREITOS HUMANOS


“Apesar de termos ratificado a convenção das Nações Unidas contra a tortura e seu protocolo adicional, é necessário reconhecer que a tortura continua existindo em nosso País”, afirmou Dilma nesta quinta-feira 12, durante cerimônia no Fórum Mundial de Direitos Humanos. 

“Eu, que experimentei a tortura, sei o que ela significa de desrespeito à mais elementar condição de humanidade de uma pessoa. Estamos determinados a mudar esse quadro.”

“Esta é a razão para celebrarmos a regulamentação da lei que instituiu o sistema nacional de prevenção e combate à tortura. O Estado brasileiro não aceita nem aceitará práticas de tortura contra qualquer cidadão."

“Estamos construindo um Brasil onde os direitos humanos estejam garantidos, onde a tolerância seja regra, onde o respeito ao princípio da vida seja básico e fundamental.”

Presidenta Dilma, ministra das Mulheres, Eleonora Menicucci, e ministra 

dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, entregam prêmio a Maria da Penha, 

categoria Igualdade de Gênero    Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Fórum de Direitos Humanos
"A tortura continua existindo no País", diz Dilma

Em cerimônia marcada por protestos contra a violência do Estado, presidenta lembrou da tortura na ditadura e foi cobrada pela desmilitarização da polícia

Marsílea Gombata 

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Presidenta Dilma Rousseff cumprimenta o deputado Nilmário 

Miranda Fernandes, vencedor na categoria "enfrentamento à tortura", 

durante cerimônia de entrega do Prêmio Direitos Humanos 2013

No dia em que entregou a 19ª edição do Prêmio de Direitos Humanos e assinou o documento que institui o Sistema Nacional de Enfrentamento à Tortura, em Brasília, a presidenta Dilma Rousseff lembrou que a tortura continua sendo parte do cotidiano brasileiro. “Apesar de termos ratificado a convenção das Nações Unidas contra a tortura e seu protocolo adicional, é necessário reconhecer que a tortura continua existindo em nosso País”, afirmou Dilma nesta quinta-feira 12, durante cerimônia no Fórum Mundial de Direitos Humanos. “Eu, que experimentei a tortura, sei o que ela significa de desrespeito à mais elementar condição de humanidade de uma pessoa. Estamos determinados a mudar esse quadro.”

A presidenta afirmou que seu governo está empenhado em garantir “condições para que a Constituição, que proíbe qualquer cidadão de ser submetido à tortura ou a tratamento desumano, seja respeitada”. “Esta é a razão para celebrarmos a regulamentação da lei que instituiu o sistema nacional de prevenção e combate à tortura. O Estado brasileiro não aceita nem aceitará práticas de tortura contra qualquer cidadão."

A cerimônia foi marcada pela entrega de 25 prêmios a personalidades, como Maria da Penha, cuja história de violência doméstica deu origem à legislação que protege mulheres; o jornalista André Caramante, que sofreu ameaças depois de denunciar a existência de grupos de extermínio constituídos por policiais e ex-policias; e Debora Maria da Silva, fundadora do Movimento Mães de Maio. A fala de Dilma foi acompanhada quase todo o tempo por frases de protestos como “Chega de alegria, a polícia mata gente todo dia” e “Não acabou, tem que acabar, quero o fim da Polícia Militar”, proferidas por manifestantes que estavam entre os cerca de 2 mil presentes no auditório principal do Centro Internacional de Convenções do Brasil.

O discurso de Dilma foi feito logo depois da fala de Debora Maria da Silva, cuja rede de mães, famílias e amigos de vítimas milita contra a violência do Estado, em especial aquela cometida por agentes de segurança pública de São Paulo. “A voz dessa mãe é a voz das mães das vítimas do Estado brasileiro. Não é uma mera coincidência eu receber esse troféu que não é nosso, mas sim de todas as vítimas do Estado brasileiro, da mão do ministro da Justiça. Essa justiça que não aparece para nós pobres, negros, periféricos”, proclamou antes de ser aplaudida. “Quando a gente tem democracia com a polícia militarizada temos uma falsa democracia. A gente comemora o fim da ditadura, mas esqueceram de avisar para a polícia que a ditadura acabou.”

O evento, organizado pela Secretaria de Direitos Humanos, teve tom de comício de campanha eleitoral durante a fala inicial da ministra Maria do Rosário. “Antes mesmo do nosso governo, através do presidente Lula, dissemos ao mundo que a lógica do Estado mínimo, que naturaliza a pobreza e a exclusão, a morte e a violência, não serve aos povos e não servia ao povo brasileiro. Hoje somos milhões vivendo uma nova realidade”, relembrou.

Dilma citou o líder anti apartheid Nelson Mandela, ex-presidente da África do Sul, morto na semana passada, e defendeu as políticas do governo petista. “Falar do Mandela nos lembra valores como tolerância e pluralismo, nos compromete com a construção de uma sociedade livre com todas as formas de violência”, disse. Dilma frisou a importância de políticas afirmativas para enfrentar preconceitos e desigualdades que marcam a sociedade brasileira. “Estamos construindo um Brasil onde os direitos humanos estejam garantidos, onde a tolerância seja regra, onde o respeito ao princípio da vida seja básico e fundamental.”

CartaCapital

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Máfia do ISS: corruptores ricos irão para a cadeia?

CORRUPÇÃO NA PREFEITURA DE SÃO PAULO



"O escândalo descoberto pela Prefeitura de São Paulo, por meio de sua Controladoria, vai se consolidando como o mais bem provado caso de ligação entre corruptos e corruptores que se têm notícia. O detalhamento da contabilidade do desvio de impostos mostra que uma empresa do porte da Cyrela preferiu pagar R$ 295.550,00 em propinas do que, legalmente, fazer frente a impostos de R$ 717.161,00, tendo recolhido aos cofres municipais, graças ao desvio, apenas R$ 20.590,00.

O Shopping Iguatemi, de Carlos Jereissati, devia R$ 157.671,00 em ISS, mas recolheu apenas R$ 8.835,00, em razão de ter corrompido os fiscais com R$ 63.000,00.

A recordista de pagamento de propina, na apuração concluída até agora, é a Gold (PDG/Goldfarb), que dirigiu aos fiscais corruptos nada menos que R$ 1.954.550,00, deixando de recolher R$ 5.208.469,00 para pagar legalmente apenas R$ 139.624,00.

Se, a exemplo do que fez o STF em relação aos réus políticos, as cortes inferiores agirem diante dos empresários cujas companhias estão envolvidas com o mesmo rigor, corruptores de peso poderão pagar caro por suas ousadias.

Mas você acredita mesmo nisso?"

DOMÍNIO DO FATO VAI VALER PARA CORRUPTORES RICOS?

Nomes como Elie Horn, presidente da Cyrela, e Carlos Jereissati, do Shopping Iguatemi, podem ser acusados como corruptores pela teoria do domínio do fato; empresa de Horn documentadamente pagou propinas de R$ 295.550,00, enquanto Iguatemi de Jereissati deu R$ 63 mil aos fiscais corruptos para burlar ISS; com base no domínio do fato, ex-deputado José Dirceu foi condenado como corruptor e, por um cheque para saldar empréstimo partidário, José Genoino foi preso por corrupção ativa pelo STF; delator Luís Alexandre Cardoso, assim, pode ter igual destino de Roberto Jefferson; rigor usado pelo Supremo irá mesmo prosperar ou a origem de classe social continuará amaciando a Justiça?

247 – No escândalo da máfia do ISS, em São Paulo, que lesou os cofres da Prefeitura da maior cidade do país em pelo menos meio bilhão de reais, dois dos maiores empresários brasileiros, presentes em todas as listas dos mais ricos e poderosos, parecem estar diretamente envolvidos.

A julgar pelas conclusões do Supremo Tribunal Federal para a Ação Penal 470, na qual a teoria do domínio do fato predominou sobre a ausência de documentos comprobatórios, Elie Horn, controlador da Cyrela, e Carlos Jereissati, dono da rede de shoppings Iguatemi, também podem ter tido ciência direta de tudo o que ocorreu em seus departamentos de contabilidade e interface com o poder público – e autorizado os procedimentos ilegais.

Em última análise, a comparar pelas condenações do ex-deputado José Genoino, que pegou dez anos de prisão por corrupção ativa em razão de um cheque dado em pagamento a um empréstimo partidário considerado suspeito, e José Dirceu, penalizado com 10 anos por ser visto como o "chefe" da trama, Horn, Jereissati e todos os líderes de pelo menos 20 grandes construtoras com atuação em São Paulo correm o risco de terem o mesmo destino: a cadeia.

Mas qual seria a diferença entre eles para que isso não venha a acontecer? Somente a diferença de classe social pode explicar destinos diferentes para cidadãos que, em tese, deveriam ser tratados como iguais.

Enquanto Genoino, por exemplo, exibe como patrimônio uma pequena casa no bairro do Butantã em São Paulo, Jereissati possui um dos jatinhos mais invejados do Brasil, frequenta festas chics e opera com milhões de reais diariamente em suas empresas.

Político com grande poder de ocupar espaços na mídia, José Dirceu contrasta com Elie Horn, avesso a aparecer, mas ambos ficaram conhecidos pelo grande feixo de poder real que empalmam. Horn, porém, é um dos homens mais ricos do continente.

É de se esperar, ao cabo das investigações e instauração do processo, a condenação do delator do esquema da máfia do ISS. O ex-fiscal Luís Alexandre Cardoso de Magalhães, neste sentido, ocupa um papel semelhante ao do ex-deputado Roberto Jefferson no chamado mensalão. Ambos são delatores. A diferença, outra vez, está nas provas. Enquanto Jefferson mais vociferou em acusações especialmente a José Dirceu, Luís Alexandre apresenta provas detalhadas do recebimento de propinas das grandes empresas.

Já se contam em quilos o peso dos volumes de documentos obtidos pelo Ministério Público sobre corruptores e corruptos na máfia dos fiscais. "O excesso de organização deles vai nos ajudar a esclarecer os crimes", diz o promotor Roberto Bondini.

O escândalo descoberto pela Prefeitura de São Paulo, por meio de sua Controladoria, vai se consolidando como o mais bem provado caso de ligação entre corruptos e corruptores que se têm notícia. O detalhamento da contabilidade do desvio de impostos mostra que uma empresa do porte da Cyrela preferiu pagar R$ 295.550,00 em propinas do que, legalmente, fazer frente a impostos de R$ 717.161,00, tendo recolhido aos cofres municipais, graças ao desvio, apenas R$ 20.590,00.

O Shopping Iguatemi, de Carlos Jereissati, devia R$ 157.671,00 em ISS, mas recolheu apenas R$ 8.835,00, em razão de ter corrompido os fiscais com R$ 63.000,00.

A recordista de pagamento de propina, na apuração concluída até agora é a Gold (PDG/Goldfarb), que dirigiu aos fiscais corruptos nada menos que R$ 1.954.550,00, deixando de recolher R$ 5.208.469,00 para pagar legalmente apenas R$ 139.624,00.

Se, a exemplo do que fez o STF em relação aos réus políticos, as cortes inferiores agirem diante dos empresários cujas companhias estão envolvidas com o mesmo rigor, corruptores de peso poderão pagar caro por suas ousadias.

Mas você acredita mesmo nisso?

Brasil 247

SP: Haddad quer cidadão "abrindo a boca"

GESTÃO PARTICIPATIVA



É isso o que propôs o prefeito Fernando Haddad (PT) desde os tempos da campanha eleitoral de 2012 e é isso o que vem implementando, de várias formas, em diversos setores da administração municipal.

O prefeito quer ouvir a população, quer promover políticas públicas a partir das necessidades dos cidadãos. E quer que o cidadão fiscalize as ações de governo. E para isso criou o Conselho Participativo Municipal, cujos membros foram escolhidos em eleição direta que aconteceu na região das 32 subprefeituras, no último domingo.

Banco de Imagens/PMSP

Conselho Participativo Municipal: mais transparência, mais participação popular

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Comissão Eleitoral Central designada pelo Prefeito Fernando Haddad em conjunto com a Secretaria Municipal de Relações Governamentais, anuncia, nesta data, o resultado oficial da eleição para o Conselho Participativo Municipal ocorrida nas diversas regiões da cidade de São Paulo no último domingo (8/12/2013).

Esta foi uma eleição marcada pela ampliação dos canais de participação popular e dos mecanismos de transparência da administração pública com a escolha – pelo voto direto e voluntário de cerca de 120 mil cidadãos e cidadãs – de representantes da sociedade civil que assumirão a tarefa de acompanhar as ações de governo nos territórios. Foram registrados quase 600 mil votos num pleito realizado com transparência e tranquilidade nas 32 Subprefeituras de São Paulo.

O pleito contou com o suporte técnico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP). A votação foi feita por meio de urnas eletrônicas em 99,02% dos votos. Apenas 0,98% da votação foi registrada em cédulas de papel, índice compatível com os parâmetros verificados em eleições majoritárias e proporcionais realizadas pela Justiça Eleitoral nacionalmente.

Além da Justiça Eleitoral, o pleito teve o suporte na área de Tecnologia da Informação da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação da Prefeitura de São Paulo (PRODAM).

Sobre o processo de apuração dos votos, a PRODAM destacou que “concluiu com sucesso, no início da madrugada de segunda-feira, dia 9, a totalização das urnas eletrônicas”.

A propósito do processo de totalização dos votos, a empresa esclareceu que “domingo, durante a apuração, no lançamento da primeira parcial, às 19h, foi verificada uma inconsistência no algoritmo de totalização dos votos, que foi corrigida imediatamente e os dados corretos divulgados”. E concluiu: “Todo o procedimento eleitoral foi realizado de forma transparente e a totalização eletrônica realizada pela PRODAM é consistente e pode ser plenamente auditada, garantindo total fidelidade aos resultados das urnas”.

Vale ressaltar o apoio e a participação de diversas entidades da sociedade civil antes, durante e depois do processo eleitoral, tais como as representações da Rede Nossa SP, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, de um membro do Ministério Público Estadual e de diversas secretarias do governo municipal, as quais cederam servidores, recursos e estrutura para garantir o sucesso da eleição.

O Conselho Participativo Municipal é um organismo da sociedade civil no território geográfico das Subprefeituras. Terá o papel de avaliar, propor, sugerir e fiscalizar os atos da administração municipal nos territórios. Será, certamente, a força política que pretende espelhar o que a nossa sociedade deseja em matéria de qualidade de vida, transparência administrativa, uso racional dos recursos públicos e construção de políticas públicas que melhorem a vida de todos nós.

Felicitamos a todos e todas que se envolveram neste processo inédito para a construção de uma cidade de São Paulo melhor, humana, solidária e mais igualitária. E desejamos a todos (as) os eleitos (as) sucesso no exercício de suas atividades no biênio 2014-2015.

São Paulo, 10 de dezembro de 2013.

CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL
COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL

Portal PMSP

Destaques do ABC!

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