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sexta-feira, 26 de abril de 2013

Fernando Haddad diz: "Abra a Boca, Cidadão!"


Mais ações ilícitas para silenciar esta blogueira. Quadrilha alvoroçada. Mentes criminosas ("oficinas do diabo") mobilizadas para destruir Sonia Amorim, calar este brioso blog e se perpetuar na impunidade.

Blogueira atenta e igualmente mobilizada, para abortar os atentados que o esquema criminoso promove contra a cidadã.


GESTÃO CIDADÃ NA CIDADE DE SÃO PAULO


" (...) a maior cidade do país possui agora uma gestão aberta à participação da sociedade, com ênfase no social, preocupada em resgatar a cidadania das pessoas, em ser mais solidária e em retomar o desenvolvimento econômico de forma sustentável e inclusiva, do qual todos possam ser beneficiários."

" (...) fazer da participação um método de gestão será imprescindível, dada a diversidade e a complexidade das demandas. A nova gestão já mostrou sua disposição e está criando os canais e os espaços para isso. Agora, é fundamental que a população os ocupe e continue ajudando na construção coletiva e democrática de uma cidade melhor, mais humana e mais inclusiva."

                                                                    Banco de Imagens/SECOM/PMSP

Diálogo e participação em São Paulo


JOSÉ DIRCEU


O que já é possível perceber, mesmo nesse escasso intervalo de tempo, é que a maior cidade do país possui agora uma gestão aberta à participação da sociedade, com ênfase no social, preocupada em resgatar a cidadania das pessoas

A complexidade dos problemas da cidade de São Paulo é tamanha que seria irracional imaginar que a simples mudança de gestão transformaria a realidade da noite para o dia, ou melhor, nos primeiros cem dias. Mas é inegável a disposição do atual prefeito, Fernando Haddad, para conhecer a fundo as reais demandas da população, ao mesmo tempo em que coloca a casa em ordem para levar a cabo seu plano de governo inovador.

O que já é possível perceber, mesmo nesse escasso intervalo de tempo, é que a maior cidade do país possui agora uma gestão aberta à participação da sociedade, com ênfase no social, preocupada em resgatar a cidadania das pessoas, em ser mais solidária e em retomar o desenvolvimento econômico de forma sustentável e inclusiva, do qual todos possam ser beneficiários.

Talvez essa seja uma das razões pelas quais o início da gestão de Haddad tenha sido melhor avaliado que o de seus dois antecessores imediatos. Segundo o Datafolha, o desempenho de Haddad foi considerado ótimo ou bom por 31% dos paulistanos, contra 42% que o consideraram regular e apenas 14%, ruim ou péssimo. Os dois prefeitos anteriores da capital, Gilberto Kassab e José Serra, tiveram aprovação de 16% e 20%, respectivamente, nos primeiros cem dias.

Como são muitos os desafios em áreas sensíveis como Saúde, Educação, Habitação, Saneamento, desenvolvimento e mobilidade urbana, Haddad tem procurado parcerias, tanto com o governo federal, quanto com o estadual. Deixa claro, assim, que resolver os problemas da cidade é prioridade e está acima de questões partidárias. E mais: a disposição para o diálogo é fundamental, pois muitas soluções são conjuntas. São Paulo precisa de investimentos, e a meta do prefeito é dobrar a taxa atual de R$ 3 bilhões para, pelo menos, R$ 6 bilhões ao ano.

Ao lançar o Plano de Metas da Prefeitura para os anos de 2013 e 2014, o prefeito confirmou que a gestão terá foco na redução das desigualdades, o que, aliás, é marca registrada dos governos do PT. Também houve o cuidado de alinhar o plano local com os financiamentos previstos para o PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) nos próximos anos e, assim, prover a cidade de recursos indispensáveis para o seu desenvolvimento econômico e social.

Dentre os objetivos apontados no plano está a construção de 150 km de corredores e 12 terminais de ônibus, de 20 CEUs (Centros Educacionais Unificados), 243 creches, 43 unidades básicas de saúde, três novos hospitais e 32 unidades da Rede Hora Certa - que concentrarão, no mesmo local, ambulatórios para consultas, cirurgias e laboratórios de diagnóstico. Também está prevista a criação de um programa de incentivos fiscais na zona leste e no extremo sul da capital, para promover dinamismo econômico nessas localidades e gerar mais postos de trabalho, além da inclusão de 280 mil famílias com renda de até meio salário mínimo no Cadastro Único e de 228 mil novas famílias no Bolsa Família.

Embora alguns setores da mídia já tenham se dedicado a confundir a população, dizendo que Haddad enxugou suas promessas de campanha, não há nenhuma contradição entre os compromissos assumidos e as metas estabelecidas. O que o prefeito fez foi estabelecer no plano as ações prioritárias, ao mesmo tempo em que continua criando as condições para concretizar, no médio prazo, os objetivos de seu plano de governo.

Haddad também tem se mostrado um excelente articulador para a questão do pacto federativo, frisando desde o primeiro dia de seu mandato a necessidade da renegociação da dívida dos municípios com a União e defendendo a troca do atual indexador de correção.

Comprometido em recolocar a cidade nos trilhos do desenvolvimento, despertando suas melhores vocações e trazendo para a cena principal o cidadão, o novo prefeito já mostrou que o diálogo será, senão a marca principal, uma das mais importantes de sua administração: Haddad tem se reunido permanentemente com diferentes movimentos sociais e com vários segmentos da sociedade para discutir e encontrar soluções conjuntas para situações concretas que afligem a população.

Moradores de rua, empresários, artistas, lojistas, skatistas, sindicatos, entre outros, têm aprovado as mudanças nas relações da prefeitura com os cidadãos e esperam que o diálogo sirva para frutificar ações e políticas públicas. As conversas com o Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), por exemplo, já resultaram na criação do comitê intersetorial de políticas para a população de rua, que reúne nove secretarias municipais e nove representantes da sociedade civil.

Recentemente, diante de uma manifestação de movimentos de pessoas sem moradia, o prefeito reiterou pessoalmente a meta de sua gestão de construir 55 mil casas populares. A prefeitura está mapeando os locais e o prefeito reforçou que tem a preocupação de atender famílias em situação de risco e todos aqueles que não estejam vinculados aos movimentos, lembrando que moradia é um direito constitucional.

A desmilitarização das subprefeituras, a criação de conselhos participativos em cada uma delas e a instalação do Conselho da Cidade, composto por membros representativos de toda a sociedade paulistana, são outros exemplos do que está sendo feito para ampliar a participação popular.

Aliás, fazer da participação um método de gestão será imprescindível, dada a diversidade e a complexidade das demandas. A nova gestão já mostrou sua disposição e está criando os canais e os espaços para isso. Agora, é fundamental que a população os ocupe e continue ajudando na construção coletiva e democrática de uma cidade melhor, mais humana e mais inclusiva.


José Dirceu é advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT

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quinta-feira, 25 de abril de 2013

Cidadãos participam da gestão de São Paulo


GESTÃO COMPARTILHADA


Nada como ter um prefeito íntegro, competente e antenado com as mais modernas técnicas de gestão dos negócios públicos.

Cidadãos que vivem na cidade de São Paulo podemos comemorar todos os dias. A maior metrópole do País, uma das capitais do mundo nesta nova era planetária, tem no comando um democrata, que compartilha com a população as medidas que implementa e estimula o diálogo com todos os estratos da sociedade, abrindo canais de comunicação com a cidadania.

Cidadãos poderão participar da administração da cidade também por meio da internet, enviando sugestões, críticas, opiniões.


                                                                      Banco de Imagens/SECOM/PMSP

Revisão do Plano Diretor Estratégico terá plataforma digital para o cidadão

Plataforma será lançada oficialmente neste sábado, na primeira reunião da revisão participativa do PDE. A ferramenta reunirá informações sobre os debates e abrirá espaço para a população dar sugestões e ideias



A revisão participativa do Plano Diretor Estratégico (PDE) terá uma plataforma digital à disposição dos cidadãos. O site Gestão Urbana, que será lançado no próximo sábado (27), reunirá informações e dados sobre o andamento dos debates sobre o tema, além de ser mais um espaço para a população colaborar e dar ideias para o trabalho de revisão do plano.

O lançamento ocorrerá junto com a reunião inaugural da primeira das quatro etapas da elaboração do novo PDE, que acontecerá no Campus Memorial da Uninove, na Barra Funda, das 8h às 17h.

Nesta primeira etapa, de avaliação temática, serão realizados dez encontros como o de sábado, que irão até 1º de junho, com reuniões abertas à população. No primeiro encontro desta fase inicial, além da abertura oficial da revisão do PDE e o lançamento da plataforma digital, os cidadãos serão divididos em cinco grupos de trabalho, cada uma com um relator, que se reunirão no fim da tarde para apresentar as propostas discutidas.

Conduzido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), o trabalho de revisão participativa dos instrumentos de planejamento e gestão urbana prevê alterações na Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, Planos Regionais Estratégicos, Código de Obras e outras leis complementares.

"Em uma cidade como São Paulo, em um processo participativo, não podemos pensar somente nas atividades presenciais. É preciso multiplicar os canais. Neste começo, a ferramenta servirá mais para disponibilizar informações para os cidadãos, mas com a evolução dele a sociedade poderá enviar propostas, contribuições e críticas por títulos e temas, fazendo com que todos participem desse processo importante para cidade", citou o diretor do Departamento de Urbanismo da SMDU, Anderson Kazuo Nakano.

O prefeito Fernando Haddad apresentou, na última terça-feira, o cronograma de revisão do PDE aos secretários municipais e à vice-prefeita, Nádia Campeão. “O Plano Diretor orienta o investimento e vai dizer como vamos organizar a nossa cidade. A nossa cidade tem um desenvolvimento imobiliário equivocado, por bairros, em que você vai destruindo bairros e edificando uma quantidade de área incompatível com a infraestrutura do local”, afirmou Haddad.

Na segunda etapa da revisão serão realizadas oficinas públicas para levantamento de propostas e contribuições em todas as 31 subprefeituras. Já a terceira fase (Devolutiva e Discussões Públicas da Minuta do Projeto de Lei) será voltada para a consolidação da minuta do projeto.

“Nós estamos com regras erradas. Temos uma mancha urbana de 900 quilômetros quadrados e nós atuamos em uma fração deste território. O nosso desenvolvimento tem que ser por eixo, tem que se instalar pela cidade", completou o prefeito.



Plano Diretor Estratégico


Aprovado em 2002, o Plano Diretor Estratégico (PDE) foi um passo importante no planejamento da cidade. Fazem parte do plano alguns itens para organizar o uso e ocupação do solo, como as regras de como construir nos terrenos, implantar prédios altos, fazer grandes construções e instalar as atividades.

O PDE trouxe instrumentos para obrigar o aproveitamento de prédios e terrenos vazios, produzir habitação de interesse social. Por isso, o debate com a população é importante para que sejam definidos os objetivos e os conteúdos estratégicos para a cidade.

As atividades participativas estão divididas em quatro etapas:

1ª Etapa – Avaliação Temática Participativa do PDE - O objetivo da 1ª Etapa é avaliar os resultados positivos e negativos do PDE.

2ª Etapa – Oficinas Públicas para Levantamento de Propostas e Contribuições - O objetivo da 2ª Etapa é levantar propostas e contribuições em oficinas realizadas nas 31 Subprefeituras. Propostas e contribuições também poderão ser enviadas através de um canal eletrônico.

3ª Etapa – Sistematização das Propostas e Contribuições Recebidas - O objetivo é sistematizar e consolidar as propostas e contribuições levantadas para preparação da minuta de Projeto de Lei.

4ª Etapa – Devolutiva e Discussões Públicas da Minuta do Projeto de Lei - O objetivo da 4ª Etapa é fazer a devolutiva em relação às propostas e contribuições levantadas e discutir a minuta do Projeto de Lei tanto em audiências públicas quanto através do canal eletrônico.


Portal PMSP

Destaques do ABC!

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quarta-feira, 24 de abril de 2013

O Brasil está de olho no STF


SUPREMOCRACIA



"Na verdade, o Brasil está de olho no STF. A cada dia se acumulam mais e mais sinais de irregularidades no julgamento ['mensalão'].

A cada momento os brasileiros conhecem melhor as deficiências colossais dos juízes do Supremo. Escrevi uma vez e repito: se existe um efeito colateral positivo para este circo jurídico, é que o Brasil teve a chance de ver o baixo nível de sua corte mais alta."



O Brasil está de olho no Supremo

Paulo Nogueira

Os brasileiros precisam ter certeza de que o julgamento do mensalão foi justo.


O Brasil está de olho no STF

“O mundo está de olho no Brasil”, diz Joaquim Barbosa a Merval Pereira.

É uma conversa telefônica, informa Merval. JB está nos Estados Unidos para receber uma homenagem da moribunda Time e para dar uma palestra numa universidade. (Barbosa entrou numa lista da Time de pessoas influentes ao lado de luminares como Mario Balotelli, Christina Aguillera e Jay Z. Se a Time não acabar antes talvez até Merval entre um dia na lista, para suplício de Ali Kamel.)

“De olho no Brasil” significa, pelo que entendi, que o mundo está vigiando o país para que não se faça nada, no âmbito do direito internacional, em relação ao mensalão.

Ou ficaremos, aspas, desmoralizados. Pausa para uma gargalhada.

Ora, o que existe aí é uma completa inversão.

Na verdade, o Brasil está de olho no STF. A cada dia se acumulam mais e mais sinais de irregularidades no julgamento.

A cada momento os brasileiros conhecem melhor as deficiências colossais dos juízes do Supremo. Escrevi uma vez e repito: se existe um efeito colateral positivo para este circo jurídico, é que o Brasil teve a chance de ver o baixo nível de sua corte mais alta.

Basta olhar Fux em sua relação com um dos advogados mais procurados do Rio.

Parece que simplesmente não existe noção de ética no Judiciário brasileiro, um manual de conduta que aponte claramente o que se pode e o que não se pode fazer.

Está claro, absurdamente claro, que Fux não poderia julgar casos do escritório de seu amigo, mas ainda assim ele julgou.

E nada acontece. Alguma palavra de Barbosa sobre isso, como presidente do STF? Merval perguntou?

Barbosa, ele mesmo, não percebe que um juiz com seu cargo não pode ficar passando recados por um jornalista de uma casa tão enviesada ideologicamente? Fico pensando no que ocorreria aqui se o juiz Brian Leveson, chefe do comitê que apurou os excessos da mídia britânica, telefonasse para um colunista de Murdoch.

Bem, de volta ao julgamento.

Foi um acontecimento muito importante para que, alguns meses depois do veredito, com o surgimento de novas informações que mostram tantas fragilidades, não sejam revisadas as coisas.

Sabemos quem ficou feliz com o julgamento.

Mas quem ficou feliz com o julgamento sempre defendeu causas em que o “Zé do Povo”, para usar a icônica expressão de Irineu Marinho, terminou se estrepando.


O jornalista Paulo Nogueira, baseado em Londres, é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.


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Prefeitura de São Paulo faz parceria com MST


“O MST é um movimento democrático, que tenho todo o respeito e prazer em receber.”
                                                                     Fernando Haddad, Prefeito de São Paulo




Haddad e MST constroem parceria para abastecimento da merenda em SP




Uma comissão do MST fez uma audiência com o prefeito de São Paulo Fernando Haddad, na manhã de sexta-feira (19/4), na sede da Prefeitura. O MST apresentou a Haddad produtos produzidos por cooperativas organizadas em áreas da Reforma Agrária, que são a base da alimentação de alunos matriculados nas escolas em diversas prefeituras, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

“A prefeitura de São Paulo tem colocado dificuldades para a compra de alimentos da reforma agrária para a merenda escolar e para os programas sociais. A gestão anterior não tinha essa preocupação. No entanto, o prefeito Haddad acenou positivamente e ficou muito impressionado com a nossa capacidade de produção”, disse o dirigente do MST Delwek Mateus.

A Lei nº 11.947/2009 determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para alimentação escolar, na compra de produtos da agricultura familiar, priorizando os assentamentos de reforma agrária.

Apenas no estado de São Paulo, as cooperativas do MST já fornecem alimentos para a alimentação escolar para as prefeituras de São Bernardo, Guarulhos, Campinas, São Caetano do Sul, Suzano, Ribeirão Pires, Mairiporã, Praia Grande, São Vicente, Guarujá, Registro, Bauru. Ourinhos, Sertãozinho, Araras, Ibiúna, Pederneiras, Itapeva e Porto Feliz.

Os alimentos fornecidos são arroz orgânico e convencional, feijão, macarrão, leite de caixinha e em pó, achocolatado, suco de uva, iogurtes e queijo mussarela, entre outros. Em São Bernardo, o MST abastece 100% da demanda de arroz e feijão, garantindo a alimentação de todas as crianças e jovens do ensino municipal.

Em alguns municípios, as prefeituras têm sido coniventes com empresários da área de distribuição de alimentos, que atuavam como intermediários, criaram cooperativas de fachada para disputar as chamadas públicas, desrespeitando a lei.

O MST solicitou também a intervenção da prefeitura para garantir a permanência de 45 famílias que vivem desde 2002 no assentamento Irmã Alberta, localizado na região de Perus, na cidade de São Paulo. A área é de propriedade da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), que tem colocado obstáculos para a cessão da área.

João Pedro Stedile, da Coordenação Nacional do MST, apresentou ao prefeito as prioridades políticas do Movimento para o próximo período, como o assentamento das famílias acampadas e o desenvolvimento dos assentamentos, as campanhas pela democratização da comunicação e pela reforma política e a luta contra os leilões do petróleo.

“O MST é um movimento democrático, que tenho todo o respeito e prazer em receber”, disse o prefeito no final da reunião, depois de colocar o boné do Movimento para tirar uma foto.

Portal do MST

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terça-feira, 23 de abril de 2013

Yoani Sánchez: "Sou milionária em amigos"


YOANI SÁNCHEZ, LIVRE, PELO MUNDO


Em Madrid, num colóquio com Mario Vargas Llosa e outros convidados.

Uma Conversa em Liberdade.




Para ver o vídeo completo, clique aqui.


Lula: colunista do The New York Times


O que dirão os colunistas da mídia golpista brasileira, tão acostumados a fazer pouco de Lula e dos programas sociais (Bolsa Família, Fome Zero) bem-sucedidos criados em seus dois mandatos na Presidência?



                                                                                 Banco de Imagens/PR


Lula terá coluna mensal distribuída pela agência do "New York Times"


Artigos irão tratar de política, economia internacional e combate à fome.
Este é o 1ª contrato de coluna assinado pelo ex-presidente, diz assessoria.



Lula com Michael Greenspon, diretor-geral do serviço de
notícias do NYT (Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula)



O Instituto Lula informou nesta terça-feira (23) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fechou um contrato com o "The New York Times" e terá uma coluna mensal distribuída pela agência de notícias do jornal norte-americano.

Segundo a assessoria do ex-presidente, os textos assinados por Lula serão distribuídos pelo serviço de notícias do "New York Times", mas não serão necessariamente publicados na versão impressa do prestigioso jornal.

"A coluna tratará de política e economia internacional, e de iniciativas para o combate à fome e à miséria no mundo", informou o Instituto Lula, em comunicado.

O contrato com o "New York Times" foi fechado na segunda-feira, nos Estados Unidos, quando Lula se reuniu com Michael Greenspon, diretor-geral do serviço de notícias da companhia. A duração do contrato não foi informada.

A "estreia" de Lula como articulista do serviço de notícias do "New York Times" deve ocorrer em junho, mas ainda não há confirmação sobre a data da publicação do primeiro artigo.

Segundo a assessoria de Lula, este é o primeiro contrato de coluna assinado pelo ex-presidente com uma empresa de comunicação.

Lula já havia colaborado com o periódico norte-americano, que cedeu espaço para um artigo escrito pelo ex-presidente sobre a morte de Hugo Chávez. O texto traduzido do português para o inglês foi publicado no dia 7 de março. Na ocasião, a assessoria de imprensa do Instituto Lula informou que o ex-presidente negociava com o "The New York Times" para se tornar colunista mensal da agência de artigos do jornal.


G1

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O "esvoaçante" Fux e a urgente democratização do Judiciário


DEMOCRATIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO



"Embora conhecido, o percurso de Fux nem por isso deixa de inspirar um misto de constrangimento e perplexidade pelo avançado despudor que revela no acesso a um posto, teoricamente, reservado à sobriedade e à isenção."

"Pregoeiro de um leilão em que era a própria mercadoria, Fux teria ofertado a Dirceu o seu voto de absolvição no julgamento da AP 470." 

"Desvios de comportamento, que vão da vaidade efervescente, ao desequilíbrio ostensivo no exercício de uma missão, em si, credora de predicados opostos, foram – têm sido – cumulativamente testemunhados pela sociedade."

"O que mais teria prometido Fux, e a quem, ao longo de um julgamento que se tornou explicitamente político, com juízes banhando-se nus nas águas de uma sintonia eleitoral escrachada, sem pejo, nem apego à decência?"

"A composição da Suprema Corte brasileira obedece a uma mecânica de indicação mais antidemocrática que a do Vaticano na escolha do Papa."

"Por que não democratizar esse processo, se não pelo voto direto, imediato, ao menos para livrá-lo das sombras de onde emergem os 'Fux' e assemelhados?"





Como evitar novos "Fux": a aposta argentina

As revelações do ex-ministro José Dirceu sobre os bastidores da campanha de Luiz Fux à Suprema Corte não são novas.

Tampouco singulares do percurso trilhado pela maioria dos integrantes daquela instituição.

Joaquim Barbosa, por exemplo.


Valeu-se de um encontro fortuito com Frei Betto para fazer chegar sua aspiração e seu currículo à Presidência da República, exercida por Lula.

Assim por diante.

Embora conhecido, o percurso de Fux nem por isso deixa de inspirar um misto de constrangimento e perplexidade pelo avançado despudor que revela no acesso a um posto, teoricamente, reservado à sobriedade e à isenção.

Relata Dirceu ter sido procurado em 2010 pelo então ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em garimpagem de apoios à indicação para o STF.

Seis meses após intenso assédio, o ex-chefe da Casa Civil aquiesceu em receber Fux no escritório de advocacia de um amigo, cujo titular, por certo, pode atestar a veracidade do encontro.

Pregoeiro de um leilão em que era a própria mercadoria, Fux teria ofertado a Dirceu o seu voto de absolvição no julgamento da AP 470.

Dirceu, por certo, tem testemunhos que podem reiterar seu relato.

O silêncio de Fux é eloquente.

O que ele fez de sua promessa é igualmente sabido e revelador.

Não cabe discutir o caráter dos escolhidos para o STF.

Mas o saldo do método não é dos melhores. E isso diz respeito à democracia.

Desvios de comportamento, que vão da vaidade efervescente, ao desequilíbrio ostensivo no exercício de uma missão, em si, credora de predicados opostos, foram – têm sido – cumulativamente testemunhados pela sociedade.

Poucos, se é que cabe ombrear alguém à dignidade solitária do ministro Ricardo Lewandowski, declinaram da genuflexão desfrutável pelo enredo conservador montado em torno do julgamento da AP 470.

Fux, por certo, não foi um deles.

E a tal ponto, que empresta pertinência à dúvida.

O que mais teria prometido Fux, e a quem, ao longo de um julgamento que se tornou explicitamente político, com juízes banhando-se nus nas águas de uma sintonia eleitoral escrachada, sem pejo, nem apego decência?

O tempo não regenera os pilares trincados daquele espetáculo midiático, em que provas inexistentes foram supostas, e dúvidas incontornáveis foram torneadas em formato de condenação. (Leia aqui a edição especial da revista Retrato do Brasil, do jornalista Raimundo Pereira, sobre as falhas gritantes no julgamento).

A resistência do ministro Joaquim Barbosa ao legítimo direito de acesso aos votos e aos prazos de recursos pleiteados pela defesa do acusados, ademais de arbitrária, transpira suspeitas.

O conjunto empresta contundente atualidade ao debate ora em curso na Argentina.

A Presidenta Cristina Kirchner acaba de enviar ao Congresso seis projetos destinados a democratizar as instâncias do judiciário no país.

Um deles preconiza a eleição direta, pela população, de membros do Conselho da Magistratura.

O Conselho argentino julga desvios e desmandos de juízes e advogados.

Integrado por personalidades eleitas pelo voto direto, como preconiza a reforma, seu poder de quebrar o corporativismo e desguarnecer a impunidade no judiciário cresce significativamente.

Não por acaso, a oposição, que se valeu do Judiciário para barrar a Lei de Meios, já se manifesta contrária à mudança.

No Brasil, o Conselho Nacional de Justiça é recente, tendo sido criado apenas em 2004.

É formado por 15 membros:

nove integrantes dos Tribunais Superiores e das Justiças Federal, Estadual e do Trabalho;
dois integrantes do Ministério Público;
dois advogados;
dois cidadãos "com notável saber jurídico e reputação ilibada".

O mandato é de dois anos. E as indicações são autorreferentes.

Como acontece no caso das agências reguladoras, capturadas pelos regulados, os fiscalizados aqui têm influência determinante na nomeação dos fiscais.

Uma das funções do CNJ, porém, é assegurar que os magistrados "julguem com imparcialidade".

Fosse composto de personalidades eleitas pelo voto da sociedade, o que diria o CNJ do comportamento esvoaçante, digamos assim, de magistrados como o senhor Fux?

O desassombro do governo argentino sugere mais que isso.

A composição da Suprema Corte brasileira obedece a uma mecânica de indicação mais antidemocrática que a do Vaticano na escolha do Papa.

O caso do ministro Fux é ilustrativo de um vício de origem que acolhe as naturezas mais voluntariosas e melífluas. Nem por isso as mais condizentes com as expectativas e compromissos intrínsecos às obrigações daquela corte.

Por que não democratizar esse processo, se não pelo voto direto, imediato, ao menos para livrá-lo das sombras de onde emergem os "Fux" e assemelhados?

A ver.

Saul Leblon

Carta Maior

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