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quarta-feira, 27 de março de 2013

SP: Blogueira fala com a cúpula da Polícia Militar


Como eu já disse aqui em outros posts, mentes criminosas só pensam criminosamente. Uma mulher oportunista e desonesta, em seus "delírios de grandeza", acredita que pode tudo, que está acima da Lei, e que continuará impune em suas violencias contra a blogueira.

Esta cidadã que vos escreve, como é de seu direito, abriu canal de comunicação com a cúpula da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que já está sendo informada dos ilícitos que vitimam esta ativista de direitos humanos e cidadã blogueira nos últimos três anos.

Esta cidadã também aciona a Secretaria de Direitos Humanos e a Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República em Brasília, para que continuem acompanhando atentamente os acontecimentos que envolvem a ativista e blogueira, no bairro de Engenheiro Goulart, Penha, cidade de São Paulo.




Cartilha das Polícias







Para acessar a cartilha completa clique aqui.

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terça-feira, 26 de março de 2013

Impunidade: Cadeia? Só para os pobres...


CRIME E CASTIGO


Aqui no bairro onde moro, há uma figura como a descrita no artigo abaixo: nível universitário (diploma comprado em faculdade de segunda linha), nariz empinado, metida a grande coisa: reles ladra. Estelionatária. 171. E violenta. Não bate, mas manda bater. Não mata, mas manda matar. Jagunços fazem o "serviço sujo". Mentora e mandante de crimes, joga todas as fichas na impunidade, graças ao dinheiro fácil que auferiu em seus golpes. Deslumbrada e fútil, é uma verdadeira "Enciclopédia do Crime", pois os delitos que pratica são variados. 

Uma calamidade!

Rainha Maria Antonieta e filhos. A Rainha de França, 
que "se achava", morreu guilhotinada. 


Cadeia? Só para os pobres

Claudio Bernabucci

Quando a justiça triunfa, mesmo significando cadeia para um criminoso, há sempre que se alegrar. Fui tomado por esse sentimento, dias atrás, ao ler a notícia de que uma motorista havia sido presa após furar uma blitz da polícia, no bairro do Flamengo, no Rio de Janeiro. Os delitos cometidos – sejamos sérios – não eram tão graves em relação a tantos outros diariamente comentados pela mídia. Não obstante, para minha surpresa, a notícia teve ampla repercussão na imprensa carioca, com direito a foto na primeira página.



Foto: Adenilson Nunes/Governo da Bahia


Christiane Ferraz Magarinos, comerciante de 42 anos, realmente exagerou. Não satisfeita de ter furado uma blitz da Operação Lei Seca, quase atropelou o agente que tentava pará-la e, ao ser abordada na garagem de casa, tentou subornar os policiais que a convidavam a segui-los para a delegacia. Frustrada pelo insucesso de suas manobras, ela não conseguiu reprimir a íntima natureza e finalmente explodiu: “Neste País só pobres e favelados ficam presos. Eu sou rica e influente!”

Para glória da República, seu dinheiro e posição social não alcançaram o efeito desejado e, diligentemente, os policiais a levaram presa, em evidente estado confusional, recebendo em troca chutes e palavrões. No dia seguinte, a juíza da 17ª Vara Criminal do Estado do Rio confirmou a prisão preventiva, com pesadas incriminações que podem significar, se confirmadas, anos atrás das grades. Obviamente, não é o que desejamos para a neurótica motorista e consideramos medida equilibrada o habeas corpus que permitiu a soltura após cinco dias de cela em companhia de outras três criminosas. Depois da exemplar punição, é de se esperar que o antecedente sirva para deter comportamentos similares de outros corruptores arrogantes.


Na lógica da imprensa, sabe-se que cachorro que morde homem não faz notícia, mas homem que morde cachorro ganha facilmente a primeira página. Será então que a prisão da rica comerciante foi amplificada com tanta ênfase por essa razão? E não será que ela simplesmente disse a verdade e sua punição representa só a exceção que confirma a regra?

Fora de qualquer retórica, considero ignóbil o comportamento da senhora Christiane (que, dito en passant, além do nome, é, provavelmente, de religião cristã, a deduzir pela quantidade de cruzes penduradas no pescoço e desenhadas em sua camiseta). “Do alto” de sua posição social, ela tentou não só corromper funcionários públicos no exercício de suas funções, mas, para facilitar o suborno, também os humilhou referindo-se aos seus modestos salários. Os que generalizam sobre a corrupção das instituições e, em particular, sobre os malfeitos da polícia e do Poder Judiciário, deveriam refletir a respeito desse pequeno episódio, emblemático de várias contradições nacionais.

As células cancerígenas da corrupção brasileira se alimentam da arrogância dos que ocupam posição social dominante e jogam com o poder do dinheiro. A doença espalha-se assim no corpo inteiro da Nação, mas tem matriz muito clara no privilégio. Além disso, o episódio demonstra mais uma vez que a habitual descrição de um poder político corrupto, a pisotear os direitos da sociedade civil virtuosa, é imagem no mínimo distorcida. Ao contrário, trata-se de duas faces da mesma moeda.

Considero os policiais e a juíza desse caso como exemplos de pequenas virtudes civis. Por não ser fácil, é, portanto, louvável, em certas circunstâncias, cumprir apenas o próprio dever.

Sem exagerar no otimismo, devemos lembrar que nas mesmas horas em que Christiane conhecia a prisão, o jovem Thor Batista, filho do empresário Eike e da senhora Luma de Oliveira, recebeu da Justiça um tratamento bem diferente e aparentemente privilegiado. Acusado de homicídio culposo pela morte de um ciclista, ele poderá logo voltar a dirigir: seus advogados conseguiram excluir do processo o laudo que atestava excesso de velocidade quando atropelou o homem da bicicleta.

Exemplos menores como esse – até casos mais graves como o de Paulo Maluf, na lista dos procurados pela Interpol e serenamente solto no Brasil – levam a concluir com amargura que a impunidade dos ricos e poderosos, geralmente brancos, continua sendo regra no País. Mas as exceções estão por sorte aumentando e alimentam a esperança.

P.S. A senhora Christiane é uma representante típica da classe média. Classe frequentemente celebrada pelo governo como objetivo prioritário da Nação. No caso citado, estamos falando evidentemente de uma classe média arrogante e mal-educada, sem ética nem princípios republicanos. Temos consciência de que existem diferentes modelos e valores de classe média, não apenas baseados em consumo e bem-estar material, mas seria auspicioso que o governo, quando a nomeia, indicasse também a qual tipo de classe média se refere.

CartaCapital


Destaques do ABC!
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segunda-feira, 25 de março de 2013

Corrupção não é "peça de museu"


A CORRUPÇÃO NOSSA DE CADA DIA


Engenheiro Goulart, pequenino e aprazível bairro da cidade de São Paulo, próximo do tradicional bairro da Penha (Penha de França) e de Guarulhos, segundo maior município paulista em poder econômico.

Uma estação de trem, um núcleo do Parque Ecológico do Tietê, pequeno comércio, igreja, ruas largas e arborizadas, com casas muito antigas e também já abrigando construções pós-modernas.

O bairro passa por uma revitalização, uma "repaginação arquitetônica", sobretudo nas ruas mais "nobres", onde vivem as famílias mais abonadas.

Engenheiro Goulart, embora pequenino, abriga também o Teatro Flávio Império, atualmente sendo reformado e ampliado.


O antigo e o pós-moderno, em convivência pacífica

Teatro Flávio Império

Ruas arborizadas e aprazíveis


Lugar de preservação ambiental, espaço de arte e cultura e recanto acolhedor, de convivência harmoniosa, infelizmente nem tudo são "flores" no bairro de Engenheiro Goulart.

O bairro abriga também um foco irradiador de corrupção e criminalidade.

Que rouba, lesa, difama, promove crimes ambientais, atentados e por aí vai...

A corrupção não está só em Brasília, no Planalto, Congresso ou nos tribunais superiores.

A corrupção não está apenas no Palácio dos Bandeirantes, Assembleia Legislativa ou na Câmara Municipal.

O câncer da corrupção é metastático, está sempre em expansão. Muitas vezes, instalado em nossas vidas, na nossa rua, na casa ao lado... onde se escondem, dissimulam e se passam por pessoas de bem, acima de qualquer suspeita, verdadeiros marginais, bandidos e bandidas, delinquentes, ladras e ladrões.

Fiquem atentos.

"Orai e vigiai"...

Infelizmente, corrupção não é "peça de museu". 

Cliquem aqui e conheçam o Museu da Corrupção, que acolhe o que há de mais vivo e de mais sujo na vida brasileira.

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domingo, 24 de março de 2013

Na Holanda, com Yoani Sánchez


A ativista e blogueira cubana Yoani Sánchez encontra-se na Holanda, onde participa do Festival de Cinema "Movies That Matter", voltado a filmes cuja temática são os direitos humanos. 


O festival é promovido por fundação apoiada pela Anistia Internacional. A escritora cubana mundialmente famosa pelo seu blog Generación Y é uma das ativistas do filme "Forbidden Voices" (Vozes Proibidas), que conta as lutas de alguns defensores de direitos humanos.

Assistam ao trailer do filme clicando aqui.



E aqui para acessar o site do festival.

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sábado, 23 de março de 2013

SP: Haddad encara o "câncer da corrupção"


CORRUPÇÃO NA PREFEITURA DE SÃO PAULO

Há quem considere que o maior problema que o prefeito Fernando Haddad enfrentará na administração da cidade de São Paulo será a solução das chuvas no verão paulistano, que provocam alagamentos, enchentes, desmoronamentos, fazendo desabrigados e até vítimas fatais, verdadeiro descalabro na cidade.

Há os que veem no trânsito caótico, nos engarrafamentos monstruosos e no sistema de transporte público que não dá conta da demanda o maior desafio para a gestão do petista.

Esta blogueira paulistana, que há décadas acompanha, como cidadã, os negócios públicos, a política e a administração da cidade, e que se tornou vítima de esquema criminoso promovido, ao que tudo indica, por agentes públicos em conluio com particulares, não tem qualquer dúvida: o grande embate do prefeito Fernando Haddad será contra a corrupção, que se alastra como um câncer, corroendo as entranhas da máquina municipal, lesando cidadãos indefesos, violentando as leis, desafiando o Estado de Direito.

Programa de governo de Fernando Haddad, a Controladoria Geral do Município de São Paulo já está atuando no combate aos agentes públicos ímprobos, verdadeira bandidagem instalada muitas vezes há décadas em vários setores, e espera a adesão da cidadania paulistana, com denúncias e participação ativa no enfrentamento da corrupção nos órgãos da prefeitura.

Cidadão paulistano, faça sua parte! Se você é vítima de agentes corruptos ou sabe de algum ilícito envolvendo a administração municipal, denuncie à CGM:

controladoriageral@prefeitura.sp.gov.br


Prefeito Fernando Haddad e Controlador Geral 
Mário Vinícius Spinelli  Foto: SECOM/PMSP


Fiscais suspeitos de corrupção já foram punidos pela prefeitura

EVANDRO SPINELLI
ROGÉRIO PAGNAN


Os dois fiscais da Prefeitura de São Paulo presos em flagrante na semana passada por suspeita de corrupção já tinha sido punidos pelo mesmo crime.

Nicola Caramico, 69, e Sheila Maria Rodrigues Adell Caramico, 62, que são casados, foram presos em um café do shopping Morumbi ao receberem R$ 40 mil do engenheiro responsável pela obra de um hospital.

A operação foi montada em conjunto pela Controladoria-Geral do Município e Polícia Civil com colaboração da direção do hospital e da empresa responsável pela obra.

Nicola era chefe da fiscalização da Subprefeitura de Santo Amaro -- cargo do qual foi exonerado nesta sexta-feira. Sheila é fiscal do mesmo órgão.

Os dois são funcionários de carreira da prefeitura desde a década de 1970 e já responderam, juntos e separados, processos por corrupção e outras irregularidades.


OS CASOS

Em setembro de 1986, a prefeitura abriu uma sindicância contra Nicola por irregularidades administrativas. No mês seguinte ele foi suspenso preventivamente.

Em dezembro de 1987, a prefeitura decidiu demiti-lo a bem do serviço público. Dias depois, porém, sua pena foi alterada para suspensão do trabalho por 90 dias.

Este não havia sido o primeiro caso envolvendo Nicola. Em junho de 1982 ele já havia sido punido com suspensão de 60 dias por suspeita de cobrança de propina de um empresário da zona norte dois anos antes.

Em 1989 ocorreu a primeira investigação envolvendo marido e mulher juntos.

Eles eram suspeitos de corrupção e de deixarem de cobrar uma multa de um imóvel na avenida Deputado Emílio Carlos, na zona norte.

Na época, o casal trabalhava na Administração Regional (atual subprefeitura) da Freguesia do Ó. A investigação se arrastou até 1995, quando os dois foram suspensos por 90 dias.

Em 1988, Sheila havia sido investigada por suspeita de corrupção. Chegou a ser suspensa preventivamente por 90 dias, mas foi absolvida. Neste caso, o processo todo durou um mês e meio.


PUNIÇÃO

A prefeitura não quis comentar os casos antigos.

Sobre o atual processo contra o casal, a prefeitura informou apenas que eles respondem a um inquérito administrativo especial, apelidado de "via rápida", que pode levar à demissão dos dois. O inquérito corre em sigilo.

O "via rápida" pode ser aplicado em casos de corrupção praticada por servidores públicos.

O Controlador-Geral do Município, Mário Vinicius Spinelli, disse, em entrevista recente à Folha, que o órgão vai adotar medidas de controle interno para impedir casos de corrupção e, quando constatados, para garantir que os servidores sejam demitidos rapidamente e impedidos de voltar ao trabalho.

A Justiça [???] mandou soltar o casal Caramico [!!!] nesta sexta-feira. A defesa deles nega que eles tenham cobrado propina. O advogado dos dois não foi localizado ontem para comentar os casos anteriores.



Destaques do ABC!

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Pelo mundo, com Yoani Sánchez


A internacional ativista e blogueira cubana Yoani Sánchez continua seu périplo pelo planeta e ontem chegou em Amsterdam, Holanda.

Ainda em Nova York, entre muitas atividades, a polêmica escritora visitou a ONU e conversou com jornalistas credenciados nas Nações Unidas. Yoani também concedeu entrevista a Maria Elvira Salazar, uma das mais famosas jornalistas da imprensa de fala espanhola nos Estados Unidos.

Assistam os vídeos da ótima entrevista a Maria Elvira clicando aqui.

Yoani na entrada das Nações Unidas   @yoanisanchez


Entrevista a Maria Elvira          Nova York       YouTube


sexta-feira, 22 de março de 2013

"Há muito juiz para botar pra fora", dispara Barbosa


O JUDICIÁRIO NOSSO DE CADA DIA

Não chega a ser nenhuma novidade as declarações contundentes do presidente do Supremo Tribunal Federal e Conselho Nacional de Justiça, ministro Joaquim Barbosa, sobre as relações muitas vezes ilícitas entre juízes e advogados.

As associações de classe, claro, protestaram.

O insigne jurista Miguel Reale Jr. já havia alertado anos atrás: a corrupção no Poder Judiciário se faz por meio de advogados, uma peça fundamental no esquema. São eles os responsáveis pelo "meio de campo", pelo "leva-e-traz" entre parte corruptora e juiz corrompido. 

Tanto é verdade que, antes de deixar a Corregedoria Nacional de Justiça, a combativa ministra Eliana Calmon construiu parcerias com a Ordem dos Advogados do Brasil, a Polícia Federal e outras entidades, para a apuração efetiva de irregularidades. A corrupção no Judiciário é um esquema complexo, que envolve vários núcleos delinquentes.

O que o ministro Joaquim Barbosa verbalizou é apenas o sentimento de boa parte da cidadania. É inadmissível que o poder criado para coibir ilegalidades abrigue faltosos e "bandidos de toga". É preciso sanear o Judiciário.



"Há muito juiz para botar pra fora", afirma Barbosa

Presidente do STF e do CNJ vê conluio entre magistrados e advogados e critica membros da Justiça que decidem "absolutamente fora das regras"

Mariângela Gallucci

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, disse ontem [20] haver um conluio entre juízes e advogados no País. Em julgamento no qual o CNJ determinou a aposentadoria compulsória de um magistrado do Piauí, acusado de beneficiar advogados, Barbosa afirmou que muitos juízes devem ser colocados para fora da carreira.

"Há muitos (juízes) para colocar para fora. Esse conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso. Nós sabemos que há decisões graciosas, condescendentes, absolutamente fora das regras", criticou Barbosa.

O comentário foi feito quando Barbosa debatia, de forma amistosa, sobre o caso do Piauí com o relator do processo, Tourinho Neto - que foi voto vencido no julgamento da aposentadoria compulsória do juiz de Picos (PI) João Borges de Sousa Filho. O relator comentou: "Tem juiz que viaja para o exterior para festa de casamento de advogado e não acontece nada". Disse, em seguida, que tem amizade com advogados, mas que isso nunca influenciou suas decisões. Contou que foi juiz no interior da Bahia e "tomava uísque na casa de um, tomava cerveja na casa de outro"[Tourinho é aquele ministro do STJ que beneficiou o bicheiro Cachoeira diversas vezes...]

O conselheiro disse que existe juiz que instala câmera no gabinete para se precaver e posteriormente não ser acusado de beneficiar determinada parte de um processo. "Isso é terrível. Na próxima Loman (Lei Orgânica da Magistratura) vai estar que juiz não pode estar com advogado nem com Ministério Público."

Tourinho Neto comentou ainda a possibilidade de clientes escolherem advogados que são próximos a juízes. "O advogado é amigo do juiz, a parte contratada acha que vai receber benesse", disse. "E, às vezes, recebe um tratamentozinho privilegiado", contrapôs Barbosa. O relator reagiu: "Mas Vossa Excelência é duro como o diabo". Em seguida, brincou com a possibilidade de Barbosa sair candidato à Presidência em 2014.

Barbosa nada respondeu. Recentemente, ele criou uma polêmica com as associações de juízes ao afirmar em uma entrevista a correspondentes estrangeiros que muitos magistrados têm mentalidade conservadora.

Reações. As críticas de Barbosa receberam ontem mesmo [20] respostas de entidades representativas de juízes e de advogados. Em nota oficial, os magistrados dizem que "causa perplexidade" a forma "preconceituosa, generalista, superficial e, sobretudo, desrespeitosa" com que o ministro enxerga o Poder Judiciário.

Em outra nota, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado, disse que a ouvidoria da ordem "está à disposição do ministro se ele quiser apontar algum caso de lobby de advogados nos tribunais". A OAB, disse ele, "é contra qualquer tipo de relação promíscua no Judiciário. Seja quem for: advogado, filho, parente, até amante".


Destaques do ABC!

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