Dilma "bate duro" em FHC

No final de semana, o Estadão e O Globo publicaram artigo de Fernando Henrique Cardoso em que o "príncipe dos sociólogos" afirma que Lula deixou para Dilma uma "herança pesada".

"Não se meta com a Dilma", aconselhou a revista Newsweek.

Leiam abaixo a resposta da presidenta Dilma Rousseff , divulgada no final desta tarde pelo Palácio do Planalto. 

Quem diz o que quer...

Nota Oficial

Citada de modo incorreto pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em artigo publicado neste domingo, nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, creio ser necessário recolocar os fatos em seus devidos lugares.

Recebi do ex-presidente Lula uma herança bendita. Não recebi um país sob intervenção do FMI ou sob a ameaça de apagão.

Recebi uma economia sólida, com crescimento robusto, inflação sob controle, investimentos consistentes em infraestrutura e reservas cambiais recordes.

Recebi um país mais justo e menos desigual, com 40 milhões de pessoas ascendendo à classe média, pleno emprego e oportunidade de acesso à universidade a centenas de milhares de estudantes.

Recebi um Brasil mais respeitado lá fora graças às posições firmes do ex-presidente Lula no cenário internacional. Um democrata que não caiu na tentação de uma mudança constitucional que o beneficiasse. O ex-presidente Lula é um exemplo de estadista.

Não reconhecer os avanços que o país obteve nos últimos dez anos é uma tentativa menor de reescrever a história. O passado deve nos servir de contraponto, de lição, de visão crítica, não de ressentimento. Aprendi com os erros e, principalmente, com os acertos de todas as administrações que me antecederam. Mas governo com os olhos no futuro.


Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil

*

Judiciário é "Show"

Luzes, câmeras, ação...

Vai começar o "maior espetáculo da terra"...

Para o Bem e para o Mal, gostem ou não, o Judiciário brasileiro está sob os holofotes. 

Nas declarações, por vezes bombásticas, a diversos órgãos da mídia, feitas pela ousada ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, nas telas da TV Justiça, retransmitidas por diversos portais informativos e até pelo aguerrido Abra a Boca, Cidadão!, nas redes sociais, nas ruas...

O poder mais fechado, aristocrático e refratário a mudanças, na sociedade planetária, digital e midiática, entrou na pauta de veículos de comunicação da grande (?!) imprensa e nas conversas do cidadão comum.

Isso é fundamental para o exercício da cidadania e para a democratização do mais elitista dos poderes da República. Caminho sem volta.

"É preciso publicizar o que é público", declarou a ministra Eliana Calmon dias atrás em entrevista à rádio Estadão/ESPN.

E alertou: "A cidadania tome conta do que é seu".

                                                          Cidadão se manifestando diante do STF 


A Justiça é agora um grande espetáculo?

                                                                                                           Foto: Edição/247

PELA PRIMEIRA VEZ NA HISTÓRIA, UM JULGAMENTO, O DA AÇÃO PENAL 470, FOI EXIBIDO NA TELEVISÃO COMO UMA NOVELA OU UM SHOW DA BROADWAY. ASSISTIDOS POR MILHÕES DE BRASILEIROS, OS JUÍZES FLEXIBILIZARAM O DIREITO PENAL E ISSO TERÁ IMPACTO EM MILHARES DE AÇÕES PELO BRASIL. A DÚVIDA É: HAVERÁ MAIS OU MENOS JUSTIÇA?

247 – A TV Justiça, criada na gestão do ministro Gilmar Mendes como presidente do Supremo Tribunal Federal, nunca teve tanta audiência como nas últimas semanas. Sessões de julgamento da Ação Penal 470 foram capazes de rivalizar com novelas como Avenida Brasil. Diante das câmeras, cada ministro pôde dar seu show particular e até aqueles mais contidos, como o decano Celso de Mello, capricharam na oratória. Os únicos que ousaram ser impopulares foram Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, que absolveram, em parte, os réus. Lewandowski disse que o bom juiz deve prestar contas à sua consciência e à lei – e não à opinião pública. Toffoli destacou que os brasileiros lutaram muitos anos para assegurar garantias individuais e direitos fundamentais na Constituição.

No “julgamento do século”, no entanto, a ala majoritária do Supremo Tribunal Federal decidiu transmitir alguns sinais à sociedade. Crimes de corrupção não exigem mais o chamado ato de ofício – a decisão de favorecer o corruptor. Acusações também são aceitas com provas mais tênues, como admitiu o próprio procurador-geral da República, Roberto Gurgel. E posições hierárquicas trazem como decorrência penas maiores – é o que deve ocorrer, por exemplo, com o chamado “núcleo político” do mensalão formado por José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares.

Como na Revolução Francesa, o STF abriu a era das guilhotinas no Brasil – e com transmissão ao vivo pela televisão. E a opinião pública – ou publicada – pesará cada vez mais nos processos judiciais de grande apelo midiático, como aqueles que envolvem empresários, políticos e celebridades. Diante dessa nova realidade, a questão é: o Brasil que emerge do julgamento da Ação Penal 470 será mais ou menos justo?

Leia aqui as reflexões do Estado de S. Paulo a respeito, aqui as da Folha de S. Paulo e também opine.

Brasil 247

*

Judiciário continua no "olho do furacão"

Para o Bem e para o Mal.

A grande (?!) imprensa tradicionalmente dedica seus espaços para noticiar, opinar e muitas vezes desancar com os poderes Executivo e Legislativo, no plano federal, "esquecendo" que a República se sustenta sobre três pilares.

Sem a vigilância midiática e a do cidadão, próprias da democracia, setores retrógrados e obscuros do Poder Judiciário se sentiram muito à vontade para produzir a enxurrada de mazelas que nos últimos anos, com a internet e as redes sociais, vieram à tona. 

O Conselho Nacional de Justiça e a atuação republicana de Gilson Dipp e Eliana Calmon à frente da Corregedoria Nacional de Justiça, sobretudo da ousada e midiática ministra, também foram fundamentais para levar a "Luz do Sol", o melhor "detergente", para bolsões sombrios do Judiciário.

O cidadão brasileiro vem mostrando que se interessa, sim, pelos assuntos do País e tem sede de participação. Numa semana, como noticiamos aqui, a página do CNJ no Facebook teve mais de 4 milhões de acessos !!!

O Brasil e os brasileiros têm fome e sede de Justiça e de um Judiciário aberto, transparente, moderno, ágil, democrático e cidadão, livre dos cancros da corrupção!

Estamos todos acompanhando o Julgamento do Mensalão no STF, a atuação do CNJ e da Corregedora e começamos a acompanhar também a indicação dos próximos ministros do Supremo, com a vaga imediata deixada pelo ministro Cézar Peluso e a saída de Celso de Mello e Ayres Britto mais para o final do ano.

Caberá à presidenta Dilma Rousseff indicar estes três nomes. Como cidadã interessada nos destinos do País e blogueira dedicada também a assuntos da Justiça e dos Direitos Humanos, sugiro à presidenta a indicação de seu ministro José Eduardo Martins Cardozo para uma das vagas no STF. E o nome da ministra Eliana Calmon, cujo mandato no CNJ termina esta semana, para o Ministério da Justiça.

Não sei se é do interesse da aguerrida ministra o comando do Ministério da Justiça. Ignoro se ela preferiria voltar ao Superior Tribunal de Justiça, de onde saiu para assumir a Corregedoria do CNJ. Mas salta aos olhos de qualquer cidadão atento o perfil executivo da inquieta e intrépida ministra e tenho convicção de que o Brasil e os brasileiros não podem prescindir da coragem, da determinação, da capacidade de trabalho e da competência da ministra Eliana Calmon, Pedra Preciosa da magistratura brasileira.

                                                    Página de apoio a Eliana Calmon/Facebook



Dilma busca substitutos para Peluso, Ayres Britto e Celso de Mello

Governo já avalia lista com 12 candidatos ao Supremo Tribunal Federal


Simone Iglesias
Maria Lima

BRASÍLIA - O caldeirão jurídico ferve não só pelos primeiros resultados do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). Com a aposentadoria compulsória do ministro Cezar Peluso, a presidente Dilma Rousseff deslancha oficialmente amanhã as consultas para escolher três novos nomes para a Corte, onde terá maioria. Uma lista com 12 nomes já roda por gabinetes de Brasília. Além de Peluso, devem se afastar do STF até o fim do ano o presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, que se aposenta em 18 de novembro; e Celso de Mello, que já avisou que deverá antecipar sua saída de 2015 para 2012.

Indiferente a pressões, Dilma não tem interesse na ideologização do STF, e seu critério será o da governabilidade, dizem seus interlocutores. Busca um jurista preparado, com viés de esquerda e que não vote preferencialmente com a opinião pública, mesmo quando isso coloque a governança em risco.

O único consenso no Planalto e no mundo jurídico é que uma das vagas é do ministro chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Luiz Inácio Adams. Mas não se sabe se na de Britto ou de Mello.

— O processo de escolha é solitário. Ela não se rende a lobby — diz uma das autoridades que assessoram a presidente. — Ela recebe a lista com os perfis dos candidatos ou, às vezes, tem um nome pré-definido. Aí consulta pessoas da área jurídica para decidir.

Lobby nos bastidores

Segundo interlocutores, é a hora e a vez dos advogados — criminalistas ou penais — uma carência no STF. Se esse for o critério para uma das vagas, no topo da lista está Arnaldo Malheiros, advogado do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares no julgamento do mensalão.

Há também forte pressão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para que o sucessor de Peluso seja de lá. São mínimas, no entanto, as chances de a vaga continuar no estado, e a pressão aborrece a presidente.

Apesar de Dilma ter proibido qualquer articulação formal antes da aposentadoria de Peluso, há fortes movimentações nos bastidores. O lobby se dá por meio de representantes de associações de magistrados, tribunais de Justiça e candidatos avulsos. Eles visitam gabinetes e distribuem currículos.

A lista com 12 juristas está nas mãos de cinco integrantes do governo: os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Luís Inácio Adams (AGU), do secretário-executivo da Casa Civil, Beto Vasconcelos, do assessor de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Ivo Corrêa, e do secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano. Eles integram uma comissão interna que aconselhará a presidente.

Entre os nomes, há quatro desembargadores do TJ-SP (Ivan Sartori, Xavier de Aquino, Marco Antônio Marques da Silva, Antônio Carlos Malheiros), três juristas (Luiz Edson Fachin, Luis Roberto Barroso e Marcelo Figueiredo) e cinco mulheres (Maria Elizabeth Guimarães Rocha, Nancy Andrighi, Maria Thereza Moura, Deborah Duprat e Flávia Piovesan). Ainda correm por fora Arnaldo Malheiros, Mary Elbe Queiroz, Benedito Gonçalves, Luiz Felipe Salomão e Neifi Cordeiro. Dilma deve escolher dois homens e uma mulher. Os mais fortes, no momento, são Arnaldo Malheiros e Luiz Fachin para a vaga de Peluso; Adams para o lugar de Ayres Britto; e Maria Elisabeth ou Maria Thereza para a de Mello. Mary Elbe resolve dois quesitos: é tributarista — desde a saída de Eros Grau, o STF está sem especialista na área — e é de Pernambuco. Com a saída de Britto, o Nordeste fica sem ministro.

Dilma aguardará o fim do julgamento do mensalão para apontar o substituto de Peluso, o que deverá ocorrer antes de novembro. As indicações dos outros dois, no entanto, devem ficar para o ano que vem.

O Globo Online

Destaques do ABC!
*

*

Cozinhando com Eliana Calmon: Torta Mousse de Chocolate

E que tal esquecer pelo menos por um dia os desagradáveis "bandidos de toga" e saborear no almoço de domingo uma sobremesa deliciosa - Torta Mousse de Chocolate -, receita da ousada e midiática ministra Eliana Calmon?

Cozinhar é uma arte, pura magia... e chocolate, então, é tudo de bom!

A Grande Mulher da Justiça, além de intrépida magistrada e corregedora, também é exímia cozinheira. Tem até livro de receitas publicado, como já contamos aqui no blog.

Vamos nos deliciar com essa iguaria?

                                                                                                                 CNJ

                                                                                                        Facebook/CNJ



*
*

Eliana Calmon: Há descaso e corrupção no pagamento de Precatórios

Muito foi feito no mandato da ministra Eliana Calmon à frente da Corregedoria Nacional de Justiça na questão do pagamento dos precatórios, mas há muito ainda por fazer. 

Segundo a destemida corregedora, há descaso, desordem e até corrupção a ser combatida neste setor dos tribunais.

"A situação é preocupante", diz a ministra.

Veja vídeo.

oooooooooooo

ooooooooooooo

Leia mais aqui.

*

De Celso de Mello (STF) para a Advocacia de Esgoto e demais Corruptos

Eu tive e tenho o desprazer e o infortúnio de enfrentar no Judiciário uma autêntica representante do que eu chamo Advocacia de Esgoto: uma advocacia trapaceira, mentirosa, desavergonhada, chicaneira, mequetrefe, que viola flagrantemente dispositivos da Constituição Federal e do Código de Processo Civil, incluindo os princípios da lealdade e da probidade processual, entre outros. Um verdadeiro descalabro advocatício.

Tal iniquidade, dentro do besteirol insultuosamente assacado contra mim, jamais comprovado, para me indispor com os desembargadores que julgaram um Agravo de Instrumento interposto por minha então procuradora, proferiu a seguinte asneira: que eu, aqui no meu blog, atiro "lama" no Judiciário.

Farejadora de cada vírgula do que eu escrevo aqui, para "disfarçar", a trapaceira pinçou posts que vez por outra eu publico no Portal Luis Nassif, escolhendo os títulos mais críticos ao Judiciário e decretando que eu "jogo lama" no referido poder.

O Abra a Boca, Cidadão! publicou mais de 100 posts sobre o marco inestimável que constitui o trabalho da ousada ministra Eliana Calmon no comando da Corregedoria Nacional de Justiça. E a aguerrida ministra, com toda a autoridade de Corregedora do CNJ, ministra do Superior Tribunal de Justiça e magistrada de carreira, é quem vem vocalizando críticas duríssimas aos "Bandidos de Toga", "Juízes Vagabundos" e "Elites Podres", que emporcalham setores retrógrados do Judiciário.

A Blogueira, VÍTIMA dessa BANDA PODRE, nada mais fez que abrir espaço e engrossar o coro das denúncias e manifestações da Grande Mulher da Justiça, ministra Eliana Calmon. 

E é bom lembrar sempre: o insigne jurista Miguel Reale Jr. já alertou: advogados e advogadas são peça fundamental no Esquema de Corrupção dentro do Judiciário, porque são eles que fazem o "leva-e-traz" entre parte corruptora e magistratura corrupta.

Como talvez não seja suficiente toda essa ponderação que acabo de fazer, dedico especialmente à Advocacia de Esgoto, peça fundamental do "Esquema de Corrupção no Judiciário", que ajuda a fazer de setores do Judiciário um verdadeiro chiqueiro, dedico a fala do eminente decano do Supremo Tribunal Federal, o insuspeito e douto ministro Celso de Mello, esta semana, ao proferir seu voto no julgamento do Mensalão:

“Agentes públicos que se deixam corromper, qualquer que seja a sua posição na hierarquia do poder, e particulares que corrompem os servidores do Estado, quaisquer que sejam as vantagens prometidas ou até mesmo entregues, são corruptos e corruptores, os profanadores da República, os subversivos da ordem constitucional. São delinquentes, marginais”.


*

Eliana Calmon defende ação conjunta no combate ao crime

Meus amigos, leitores, companheiros de blogosfera, vizinhos, conhecidos, simpatizantes, banda boa da família... Mais uma vez peço licença para me dirigir a vocês pedindo que fiquem atentos a este blog e à vida desta Blogueira. Indícios fortes apontam para mais crimes visando silenciar esta Cidadã, que vive sozinha, com seus dois cãezinhos de estimação, no bairro de Engenheiro Goulart, Penha, cidade de São Paulo. Os que violam há 15 anos meu constitucional direito de propriedade agora FABRICAM processos contra mim, para me intimidar e calar. Venho encaminhando denúncias contra familiares, agentes públicos e outros cúmplices às instâncias devidas, e aguardo providências urgentes. Considero que me encontro em situação de vulnerabilidade, sob risco de "latrocínio simulado", sequestro e cárcere privado a título de "internação como louca" (!), violação de domicílio sob qualquer pretexto e outras violências. Esta Cidadã Blogueira não se intimida. Ninguém está acima da Lei. Que os delinquentes paguem por seus crimes! Não me calarão!
                                                                                  Sonia Maria de Amorim



Magistrada de carreira, ex-Procuradora da República, ex-juíza federal, ex-professora de Direito da PUC e UFBA, ministra do Superior Tribunal de Justiça e há dois anos à frente da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a aguerrida ministra Eliana Calmon sabe melhor do que ninguém que para o combate efetivo da criminalidade é preciso a união de todas as forças e de outras instâncias, como a Polícia e o Ministério Público.

O crime cada vez mais se alastra. As quadrilhas mais e mais se sofisticam, valendo-se das tecnologias mais avançadas da informação e comunicação. Para que o jurisdicionado, a vítima, receba a efetiva reparação de seus direitos violados, no cível ou no criminal, e por vezes em ambos, é imprescindível que todos os órgãos de repressão se unam no combate aos delinquentes. 

                                                                                                          Imagem CNJ

Corregedora defende atuação conjunta 

no combate ao crime

Ao abrir, na última quinta-feira (30/8), o workshop Justiça Criminal e a Prova Pericial no Distrito Federal, em Brasília, a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, definiu como uma “quebra de paradigma” a aproximação entre o Poder Judiciário e as demais instituições de combate ao crime, como a polícia e o Ministério Público. O seminário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Departamento de Polícia Técnica da Polícia Civil do DF, é um espaço para a troca de experiências entre juízes criminais, delegados, peritos, médicos legistas e papiloscopistas do DF. O objetivo é discutir como dar mais efetividade às provas materiais que baseiam as decisões dos magistrados nos processos.

“A equipe da corregedoria, e aí eu me refiro também aos juízes auxiliares que a compõem, tem a idéia de que nós, do Poder Judiciário, temos que quebrar paradigmas. E um desses paradigmas é exatamente nos aproximarmos dos órgãos que fazem acontecer o processo, seja o processo penal, seja o processo civil. Daí a idéia de nos aproximarmos do Ministério Público e da Polícia, para dessa forma nos unirmos e não sermos ilhas isoladas”, disse a ministra Eliana Calmon. “Se nós fazemos o processo, se nós estamos combatendo a criminalidade, é natural que tenhamos o interesse em nos unir para nos fortalecer”, complementou.

A corregedora acrescentou que o aprimoramento da perícia criminal é de importância fundamental num contexto em que, segundo ela, as teses de defesa dos advogados estão cada vez mais “garantistas”, ou seja, obrigam a parte acusatória a comprovar pericialmente suas acusações.

“Ao falarmos de prova técnica dentro do processo nós estamos falando de algo de importância fundamental, principalmente quando as teses jurídicas de defesa estão cada vez mais propensas a um garantismo exacerbado, em razão das teses jurídicas traçadas em importantes escritórios de advocacia. Nós precisamos insistir e derrubá-las tecnicamente; por isso mesmo vamos ter uma justiça mais forte, uma polícia com cada vez mais autoridade no que está fazendo, através de uma atuação adequada”, declarou Eliana Calmon, acrescentando que “estamos nos unindo para dizer aos nossos jurisdicionados que seremos grandes, porque seremos um só corpo institucional no combate à criminalidade”.

Durante a solenidade, a ministra dividiu a mesa de honra com o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador João de Assis Mariosi, o diretor da Polícia Civil do Distrito Federal, delegado Jorge Xavier, e a diretora do Departamento de Polícia Técnica da Polícia Civil do DF, Cláudia Mendes. Também participaram do evento o conselheiro Gilberto Valente Martins, do CNJ, e o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Nicolau Lupianhes Neto.

O conselheiro Gilberto Valente Martins proferiu a palestra intitulada “Administração da Justiça e a Efetividade do Processo Penal”, discorrendo sobre a necessidade de investimentos na modernização dos procedimentos periciais. Martins também alertou para a inexistência de um protocolo nacional que estabeleça uma rotina para a perícia em equipamentos de informática. Ele defendeu que as instituições envolvidas no combate ao crime discutam a elaboração de uma norma geral sobre o tema, segundo ele, fundamental para dar mais segurança aos magistrados em seus julgamentos.

Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias

*