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segunda-feira, 11 de novembro de 2013

Kassab chama Haddad de desonesto e incompetente


CORRUPÇÃO NA PREFEITURA DE SÃO PAULO



Esperto, ele esperava proteção, blindagem.

Malufista e serrista, o ex-prefeito Gilberto Kassab fundou o PSD no final de seu mandato na prefeitura de São Paulo e correu se atirar nos braços da presidenta Dilma Rousseff, "jurando amor eterno". A troco do quê o aliado de José Serra (PSDB) declarou que apoia Dilma nas eleições de 2014?

Agora, atolado até o pescoço nas denúncias da Máfia do ISS, Kassab sai de metralhadora em punho, disparando contra o prefeito Fernando Haddad, tentando comprometê-lo de alguma forma e manchar sua gestão e imagem.

Estratégia de defesa.

Cuidado, prefeito.  Não demora muito e o implicado nas investigações sobre o "Ninho de Corrupção" começa a chamá-lo de "louco" e promove uma ação de calúnia, injúria e difamação para tentar silenciá-lo. Essa gente metida em esquemas não costuma ter um pingo de vergonha na cara.

Que Fernando Haddad e equipe da CGM não se intimidem com as declarações do falastrão, que deve muitas explicações ao povo de São Paulo. Aliás, José Serra, blindado pela "grande" imprensa, também precisa se pronunciar a respeito...






247 – O ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD) adotou o ataque como forma de se defender da série de denúncias de envolvimento no esquema do ISS que pesam sobre ele. O alvo escolhido foi o seu sucessor Fernando Haddad (PT), que afirmou no final de semana ter encontrado a prefeitura em situação de "descalabro".

Chamou de “desonesto intelectualmente” da parte do prefeito querer passar a imagem de que nada nunca foi feito para combater a corrupção.

Segundo Kassab, seu sucessor utiliza a questão como forma de esconder o fracasso do primeiro ano de administração petista. Negou, porém, que o episódio influencie nas alianças nacionais pela reeleição de Dilma Rousseff.

Em entrevista à Folha, ele rejeita ainda qualquer relação com o esquema de fraude no ISS. "Eu me retiro da vida pública se em algum momento alguém identificar qualquer vínculo entre essas afirmações e a realidade", afirmou.

Grampos das investigações que prenderam fiscais da prefeitura pelo desvio de mais de R$ 500 milhões dos cofres públicos citam Kassab pelo menos duas vezes. Uma delas, Ronilson Bezerra, chefe da máfia e seu ex-subsecretário de Finanças, diz que o então prefeito estava ciente de tudo; em seguida, torcem para a volta de Kassab em 2014 como única forma de manter a atuação do grupo.

Leia alguns trechos da entrevista à Folha:

Haddad

É difícil aceitar essa referência sobre o final da nossa gestão. Se aceitássemos, o final da gestão anterior, que era dele [Haddad participou da administração Marta Suplicy (2001-2004)], estaria duas vezes esse descalabro.

Fizemos uma transição impecável, segundo o próprio prefeito em sua posse. Ele só esqueceu de olhar para o próprio umbigo, para sua administração, quando a cidade está espantada com o descalabro desse primeiro ano.


Há uma verdadeira situação de falta de controle no transporte público. A prefeitura, pela primeira vez, entra o ano com uma perspectiva de dar um subsídio de aproximadamente R$ 2 bilhões.

Se ele tivesse competência, tinha conseguido administrar essa questão com o governo federal para não tirar esses recursos no ano que vem destinados a casas populares, saúde, ensino público.


Vale lembrar que pela primeira vez na cidade corremos o risco de entrar num novo ano sem reajuste de IPTU, um reajuste razoável.

Aliança PT e PSD

Não posso apequenar o PSD e vincular essas manifestações incompreensíveis do prefeito com as decisões do partido.

Máfia do ISS

Questiono essa afirmação do prefeito de que a gestão dele é independente. Foi ele quem nomeou o controlador. Então, tem um vínculo com ele, sim. Ele mesmo disse que acompanhou "pari passu" [simultaneamente], tanto é que contribuiu com recursos de seu bolso para pagar o aluguel de uma sala.

Então ele ignorou a nossa gestão numa ação política, para diminui-la. E omitiu. Ele tinha a obrigação de comunicar ao Ministério Público que nossa gestão tinha feito o início desses trabalhos.

Mandou arquivar?

Isso nunca aconteceu. Eu nunca tive esse diálogo. É uma afirmação mentirosa, talvez de alguém que quisesse despreocupar seus companheiros. Ou alguém que quisesse mostrar prestígio. Ou alguém que soubesse que estava sendo gravado e queria tumultuar as investigações.

Tentativas sórdidas de manchar minha imagem.

Eu me retiro da vida pública se em algum momento alguém identificar qualquer vínculo entre essas afirmações e a realidade.

É desonesto intelectualmente da parte do prefeito querer passar a imagem de que nada nunca foi feito para combater a corrupção.

Principalmente em relação à nossa gestão.

São dezenas de criminosos e esses criminosos também agiam no passado.

O prefeito foi chefe de gabinete da Secretaria de Finanças. Eu não quero acusá-lo de nada. Porque ele pode ter sido, e com certeza foi, vítima do mesmo crime.

A desonestidade do prefeito é passar a impressão de que ele foi o primeiro a combater a corrupção. Se ele é o primeiro, cadê suas manifestações sobre o mensalão?

Ronilson Bezerra, chefe da máfia e seu ex-subsecretário de Finanças

Eu não sabia de nada.

Eu não o conhecia anteriormente e pouco conheço agora. Estive com ele poucas vezes em sete anos, sempre para discutir assuntos técnicos, e geralmente em meu gabinete.

Há nisso uma má-fé muito grande, uma afirmação maldosa, que não é digna do Fernando Haddad. Havia um secretário indicado para formar o grupo, e os dois lados fizeram isso. Ele levou sua equipe.

Ronilson estava na transição porque estavam todos daquele núcleo. Ele era da equipe. Ele e centenas de outros.


Brasil 247

Destaques do ABC!

sexta-feira, 29 de junho de 2012

Judiciário elitista: pobres X "iluminados" doutores da lei



"... os cursos de direito, e os cursos superiores em geral, têm o compromisso pedagógico de promover o desenvolvimento social e político do país, promovendo a igualdade e a justiça, não apenas a defesa da propriedade, dos negócios, da tradição e do desenvolvimento econômico. (...) o direito deve ser antes um instrumento de justiça e de libertação humana, e não apenas mecanismo de repressão, controle e manutenção da ordem e da propriedade."





Os “grileiros” do Largo de São Francisco

Antonio Alberto Machado*


Dois jovens “doutores da lei” publicaram um artigo no jornal Folha de S. Paulo em 26.06.12, sob o título “Os donos do Largo de São Francisco”, condenando veementemente a presença de mendigos nesse local onde funciona o tradicional curso de direito fundado por D. Pedro I em 1827, integrado à Usp a partir da criação dessa universidade em 1934, se não me engano.

Entre outras invectivas, os aprumados doutores da Universidade de São Paulo alegam que os mendigos praticamente moram na calçada em frente à Faculdade de Direito e ocupam essa área o dia todo, deixando lixo, dejetos e “dezenas de pessoas amontoadas”, promovendo algazarras e consumo de drogas, como se estivessem numa autêntica “hospedaria a céu aberto”, tudo sob os olhos complacentes da polícia , da Prefeitura Municipal, do Ministério Público e do Tribunal de Justiça.

Enfim, os ciosos bacharéis da Usp produzem uma verdadeira catilinária contra esses miseráveis ocupantes do Largo de São Francisco, qualificando-os expressamente como “indivíduos sem propriedade”, que deveriam ser removidos para abrigos sociais, deixando livre o espaço que é de uso comum de todos e símbolo de importantes lutas que marcaram a história política brasileira.

O artigo não aponta nenhuma saída para o problema e reproduz acriticamente o senso comum daqueles que observam apenas a superfície dos fatos, e que propõem as soluções mais ingênuas possíveis, como, por exemplo, a simples remoção dos miseráveis e a “higienização” do espaço público, com a subsequente devolução desse espaço a quem de direito, limpo e livre da miséria.

Mas, o artigo parece ter pelo menos um mérito: o de chamar a atenção para o perfil de bacharel que a Universidade de São Paulo, no seu aclamado curso de direito, vem produzindo nos últimos tempos. De fato, deve haver algum problema com o projeto pedagógico do curso de direito do Largo de São Francisco para formar bacharéis que propõem a simplista repressão aos pobres, o confinamento deles em cadeias ou serviços de atendimento social, a “limpeza” do espaço público, sem nenhuma sensibilidade para com a injustiça social que jaz por baixo do problema que os iluminados doutores da lei tentaram abordar.

Deve haver mesmo algum problema com a pedagogia jurídica do curso de direito da Usp (e dos cursos jurídicos em geral) que produz bacharéis tão dispostos a defender a propriedade, a tradição e a família, reprimindo os expropriados, os excluídos da participação social e política, bem como as famílias destes, que jazem no relento morrendo às portas de um oráculo onde só deveriam entrar os proprietários e os grandes homens.

Essas posturas, tão comuns entre os bacharéris em direito, revelam que os cursos jurídicos no Brasil são mesmo elitizados e elitistas. Revelam que a nossa cultura jurídica está profundamente assentada sobre os cânones do “contrato”, da “propriedade”, da “norma” e da “autoridade”. Quer dizer, trata-se de uma cultura jurídica essencialmente burguesa, cujos juristas se convertem, majoritariamente, naquilo que Antonio Gramsci chamou de “intelectuais orgânicos da burguesia”.

Mas, além da alienação social e política revelada nesse malfadado artigo dos mancebos da Usp, chama a atenção o desprezo, talvez o ódio de classe, e bem assim a violência verbal com que os articulistas colocaram na mesma categoria gramatical o “lixo”, os “dejetos” e as “dezenas de pessoas amontoadas” no Largo de São Francisco.

Era preciso ensinar a esses doutores juvenis que os cursos de direito, e os cursos superiores em geral, têm o compromisso pedagógico de promover o desenvolvimento social e político do país, promovendo a igualdade e a justiça, não apenas a defesa da propriedade, dos negócios, da tradição e do desenvolvimento econômico. Era preciso ensinar a eles que o direito deve ser antes um instrumento de justiça e de libertação humana, e não apenas mecanismo de repressão, controle e manutenção da ordem e da propriedade.

Esses dois rapazes da Usp, apenas porque cursaram essa renomada Universidade, talvez se achassem no direito, e até na obrigação, de defender o templo sagrado onde obtiveram os seus títulos e as suas láureas. Mas, deveriam saber que a Usp, e a universidade pública enfim, é do povo, inclusive e sobretudo dos mendigos, verdadeiros destinatários do saber e, sobretudo, do fazer que lá se reproduz.

O título de doutor obtido nessa prestigiada instituição não é, obviamente, um título de propriedade, nem pode ser um título com o qual os seus detentores, praticando uma espécie de “grilagem”, venham a arvorar-se no direito e na condição de “legítimos donos” da Usp, ou do Largo de São Francisco, propondo o “despejo” dos miseráveis e a “reintegração de posse” naquele espaço sagrado, porém, em nome apenas dos “abençoados” e dos “indivíduos proprietários”.



* Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo e professor livre-docente do curso de direito da Universidade Estadual Paulista (Unesp), campus de Franca-SP.


Blog do Machado


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