Criminalistas repudiam "juízes justiceiros"

DIREITOS DA PESSOA



Não se admite no nosso sistema democrático a triste figura do “juiz justiceiro” que, despindo-se da imparcialidade e abdicando da necessária equidistância das partes, se transforma em algoz dos acusados e, sem rebuços, prestigia a hipertrofia dos expedientes acusatórios que compromete a paridade de armas (par conditio), apanágio da dialética processual democrática e fator de legitimação da persecução estatal. 

(...) os advogados criminalistas do Brasil reafirmam seu inquebrantável compromisso com a liberdade humana e sua permanente hostilidade a qualquer forma de autoritarismo, tirania ou desrespeito aos direitos da pessoa, especialmente daquela que se vê acusada da prática de um delito perante o Estado.

Criminalistas criticam "Juízes Justiceiros"

Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas emitiu carta aberta 
em que critica o “autoritarismo judiciário” e a supressão de instâncias 
e recursos processuais: “Não se admite no nosso sistema democrático 
a figura de "Juízes Justiceiros" que, despindo-se da imparcialidade 
e abdicando da equidistância das partes, se transformam em algozes 
dos acusados e, abertamente, prestigiam a hipertrofia dos expedientes 
acusatórios, em detrimento da paridade de armas essencial a dialética forense e que legitima a persecução penal”, diz o documento; presidente do STF, Joaquim Barbosa, e ministro Gilmar Mendes estão entre esses?

Elton Bezerra

Consultor Jurídico - A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas emitiu na última sexta-feira (27/9) uma carta aberta em que critica a figura de “juízes justiceiros”, o “autoritarismo judiciário” e a supressão de instâncias e recursos processuais.

“Não se admite no nosso sistema democrático a figura de 'Juízes Justiceiros' que, despindo-se da imparcialidade e abdicando da equidistância das partes, se transformam em algozes dos acusados e, abertamente, prestigiam a hipertrofia dos expedientes acusatórios, em detrimento da paridade de armas essencial à dialética forense e que legitima a persecução penal”, diz o documento.

Para a entidade, a tendência de restringir o alcance do habeas corpus é uma postura “retrógrada e condenável” do Judiciário. “Essa percepção autoritária e antidemocrática substitui, nos dias de hoje e no cenário político e institucional, o autoritarismo outrora exercitado por tiranos e autocratas de plantão, cuja existência já mais não cabe nas sociedades democráticas dos tempos atuais.”

O Comitê Gestor da entidade é composto pelos advogados Elias Mattar Assad (Presidente), Amadeu de Almeida Weinmann (RS), Emanuel Messias Oliveira Cacho (SE), Ivan Pareta (RS), José Roberto Batochio (SP), Luiz Flávio Borges D’Urso (SP), Osvaldo de Jesus Serrão de Aquino (PA), Paulo Ramalho (RJ) e Técio Lins e Silva (RJ).

Veja a carta abaixo:

CARTA DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS BRASILEIROS À NAÇÃO

Os advogados criminalistas do Brasil, reunidos no seu VI Encontro Nacional, realizado nos dias 26 e 27 de setembro de 2013, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, após longa reflexão e intensos debates sobre as liberdades individuais, garantias processuais penais de índole constitucional do cidadão e a persecução penal no Estado Democrático de Direito, deliberaram proclamar à Nação que:

1. A Constituição da República Federativa do Brasil, concebida e gestada em ambiência plenamente democrática e promulgada por legítima fonte de poder, estratifica a soberana vontade do povo brasileiro e não pode ser interpretada de modo a negar seus postulados fundamentais nem seus princípios perenes a pretexto de se atenderem supostos “anseios das ruas” ou conveniências de ocasião. Tem ela a vocação da permanência e sua modificação, no que possível, só pode ocorrer por meio do devido processo legislativo, é dizer, através das emendas constitucionais;

2. As garantias de natureza processual penal positivadas em preceitos e princípios da Carta Magna são intocáveis posto que resultantes de refletida e dolorosa elaboração político-institucional, não se mostrando admissível - antes, é intolerável – sua negação, mortificação ou restrição por via da interpretação pretoriana intencionalmente direcionada contra seu espírito;

3. Não se admite no nosso sistema democrático a triste figura do “juiz justiceiro” que, despindo-se da imparcialidade e abdicando da necessária equidistância das partes, se transforma em algoz dos acusados e, sem rebuços, prestigia a hipertrofia dos expedientes acusatórios que compromete a paridade de armas (par conditio), apanágio da dialética processual democrática e fator de legitimação da persecução estatal;

4. As deficiências do Poder Judiciário do Brasil, máxime sua proverbial morosidade, não são devidas à atividade desenvolvida pela defesa técnica dos réus, que é imposição constitucional, nem pelas oportunidades de impugnação de ilegalidades e manejo de recursos postos à sua disposição pela lei. Antes, a lentidão se deve às carências estruturais que exibe, seu peculiar regime de trabalho e à tenaz resistência que sempre ofereceu - e segue oferecendo – à ampliação de seus tribunais. Assim é que a criação de novos órgãos jurisdicionais sempre enfrentou veemente oposição da própria magistratura brasileira ao argumento de que “não se deve vulgarizar cargos e funções judicantes”, como se a Justiça existisse para os magistrados e não para o povo. Em um país com mais de duzentos milhões de jurisdicionados, os tribunais e os juízes existentes são insuficientes para atender à demanda de justiça contida;

5. Repudiam, com toda ênfase, o fenômeno indesejável do “autoritarismo judiciário” que, em postura retrógrada e condenável, insiste em limitar o espectro do mais democrático, eficaz e ágil instrumento de defesa da liberdade humana contra abusos e ilegalidades que é o Habeas Corpus. Essa percepção restritiva, autoritária e antidemocrática substitui nos dias de hoje o arbítrio outrora posto em prática por déspotas, tiranos e autocratas, cuja existência mais não tem lugar nas sociedades livres dos tempos atuais;

6. Denunciam, pois, essa nova fonte de arbítrio que surge no cenário institucional, originária da burocracia estável do Estado brasileiro, principalmente do Estado-juiz, que não hesita em imolar centenárias conquistas libertárias e garantias fundamentais, no altar da “conveniência dos serviços” ou da “necessidade da racionalização funcional interna”;

7. Repudiam, com eloquência, a supressão de instâncias e de recursos processuais, concebidos como garantia inalienável dos cidadãos ao fundamento de que é preciso imprimir celeridade à tramitação dos feitos ou instituir julgamentos de uma só instância;

Como foi ontem, é hoje e será sempre, os advogados criminalistas do Brasil reafirmam seu inquebrantável compromisso com a liberdade humana e sua permanente hostilidade a qualquer forma de autoritarismo, tirania ou desrespeito aos direitos da pessoa, especialmente daquela que se vê acusada da prática de um delito perante o Estado.

Curitiba, em setembro, 27, 2013.

Associação Brasileira de Advogados Criminalistas – Abracrim


Brasil 247

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Barbosa: Judiciário é uma "Monstruosidade"

MAZELAS DO JUDICIÁRIO



O sistema legal brasileiro é uma “monstruosidade” e não há no mundo Justiça tão confusa quanto a do Brasil.

Antes que oportunistas de plantão acusem a blogueira de estar "jogando lama" no Poder Judiciário, é bom que se esclareça: a declaração acima é do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça.

Esta blogueira, Mulher das Letras e da Comunicação, não usaria propriamente a palavra "confusa" para caracterizar a "Justiça" brasileira. A "coisa" é muitíssimo mais grave. "Confusão" é pouco para descrever o que se passa dentro de certos setores do Judiciário brasileiro.

"MONSTRUOSIDADE". É O PODER JUDICIÁRIO, SEGUNDO BARBOSA

Em evento para empresários, o presidente do Supremo Tribunal Federal criticou duramente o poder que ele próprio comanda; O ministro evitou comentar a declaração do ex-presidente Lula ao jornal Correio Braziliense, em que afirmou que, hoje, teria mais critérios ao indicar um ministro para o STF; "Não tenho nada a dizer", resumiu

Do Consultor Jurídico - O sistema legal brasileiro é uma “monstruosidade” e não há no mundo Justiça tão confusa quanto a do Brasil. A avaliação, noticiada pelo portal Uol, é do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Joaquim Barbosa, durante palestra no Fórum Exame, voltado para empresários, em São Paulo.

Se no STF Barbosa chefia a corte responsável por zelar pelo cumprimento da Constituição, no CNJ ele comanda o órgão criado em 2004 para, justamente, melhorar o funcionamento judiciário. Nas palavras da própria corte, sua missão é “contribuir para que a prestação jurisdicional seja realizada com moralidade, eficiência e efetividade em benefício da sociedade”.

Aos empresários, Barbosa disse que a morosidade da Justiça causa “graves entraves” à economia. Para ele, esses entraves são "expressões vivas de um bacharelismo decadente, palavroso, mas vazio, e, sobretudo, descompromissado com a eficiência".

Para o presidente do STF e CNJ, o Brasil adotou o aumento da máquina judiciária para tentar resolver a lentidão dos processos. "A solução fácil de aumento da máquina judiciária é apenas momentaneamente paliativa e não resolve a origem do problema, que está na vetustez barroca da nossa organização de todo sistema judiciário."

Segundo ele, uma das soluções às mazelas do Judiciário é priorizar a 1ª instância, além de "reduzir o número excessivo de recursos que atualmente permite que se passe uma década sem que haja solução definitiva do litígio”.

Barbosa, que foi nomeado ministro em 2003 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, criticou também o modelo de indicação de magistrados. "Um dos fenômenos — que eu chamo de mais pernicioso — é a indicação política. Não há mecanismos que criem automatismo, que, passado um determinado tempo, um juiz seja promovido sem que tenha que sair com o pires na mão”. 

Barbosa afirmou que juízes politicamente engajados em alguma coisa são impedidos moralmente de cumprir sua missão, assim como aqueles que são "medrosos".

O ministro evitou comentar a declaração do ex-presidente Lula ao jornal Correio Braziliense, em que afirmou que, hoje, teria mais critérios ao indicar um ministro para o STF. "Não tenho nada a dizer. Ele foi presidente da República, eu não sou presidente da República, não tenho nenhum papel na nomeação de ministros para o Supremo e nunca procurei exercer influência sobre esse papel, que não me cabe", afirmou no evento.

Brasil 247

Destaques do ABC!

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SP: Médica cubana é recebida com festa

MAIS MÉDICOS



Quem pode ser contra mais médicos para atender a população carente?

Que venham os cubanos, os venezuelanos, os chilenos, os portugueses, os dinamarqueses, os marcianos...

MÉDICA CUBANA É RECEBIDA COM FESTA EM SP

Especialista em saúde integral e mestra em reabilitação e pediatria, Santa Ester Gonzales chorou emocionada durante recepção em Embu-Guaçu: “Eu quero trabalhar e contribuir com meu esforço e minha boa vontade para ajudar os mais pobres desse povo”, disse

Sarah Fernandes, da RBA – Uma das médicas cubanas que trabalhará no Brasil pelo programa Mais Médicos foi recebida em Embu-Guaçu, extremo oeste da região metropolitana de São Paulo, por um grupo de aproximadamente 50 pessoas, em um café da manhã na cidade. Emocionada e bastante tímida, Santa Ester Covas Gonzáles chegou a chorar em seu discurso, enquanto agradecia a prefeitura e o governo federal pela oportunidade de trabalhar no Brasil.

“Eu quero trabalhar e contribuir com meu esforço e minha boa vontade para ajudar os mais pobres desse povo”, disse. “Estou muito agradecida por essa recepção. Eu não esperava nada disso. Quero agradecer.” Santa Ester, como já é chamada pelos colegas, chegou ao Brasil em 21 de agosto e ficou por cerca de 20 dias em Brasília participando da formação para os médicos do programa. Depois disso, esteve na capital por três dias e chegou a Embu-Guaçu no sábado (21).

Santa Ester é formada há 26 anos, “um pouquinho de tempo”, como ela definiu, em tom de brincadeira. Natural de Havana, capital cubana, a médica trabalha com saúde geral integral e é mestra em reabilitação e pediatria, tendo estudado nas duas maiores cidades do país, Havana e Santiago de Cuba. Além disso, participou de missões na Venezuela e no Paquistão, onde trabalhou com vítimas do terremoto que devastou o país em 2005.

“Foi um trabalho em uma condição muito difícil, mas ajudei muitas pessoas. É uma experiência boa para a formação de qualquer médico. Eu trabalhei ali com doutores de vários outros países, todos muito bons”, contou. “Esta também será uma experiência maravilhosa. Estou muito feliz por participar do programa Mais Médicos.”

A RBA tentou questionar a médica sobre a reação contrária ao programa de algumas entidades de classe que criticam, em especial, o fato de os cubanos ganharem R$ 6 mil a menos que os outros médicos do programa. Autoridades do município, no entanto, interromperam o questionamento, julgando ser inapropriado para a ocasião.

Além dela, outros dois médicos cubanos já chegaram a São Paulo, sendo um em Pedreira e o outro em Santo Antonio da Posse, ambos na região de Campinas. Santa Ester aguarda a emissão do registro provisório para começar a atender, o que, segundo o prefeito, Clodoaldo Leite da Silva, deve ocorrer nos próximos dias. Enquanto isso, ela está estudando o Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro.

Só em São Paulo, 55 médicos intercambistas aguardavam a emissão do registro no começo da semana. A Advocacia Geral da União (AGU) pediu, na quarta-feira (25) à Procuradoria Geral da República (PGR) que investigue os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) pela demora em conceder registros. Segundo o órgão, há suspeita de “ocorrências de condutas ilícitas” pelas entidades de classe. O Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) informou que os registros não foram liberados por problemas na documentação.

A médica já conheceu o lugar onde irá trabalhar: a Unidade Básica de Saúde Paulo Maneta, no bairro do Cipó. “É bonito e dá para fazer um trabalho bom, mas o fundamental são as minhas mãos para trabalhar e minha boa vontade. Acho que posso ajudar em muitas coisas. Só quero trabalhar”, disse, emocionada.

Santa Ester integrará o Programa Saúde da Família (PSF) no município, que hoje só conta com quatro dos 15 médicos necessários para estender a ação para todo o município. Por isso, outros 14 profissionais foram requisitados pela prefeitura ao Mais Médicos. A expectativa da administração municipal é de que até janeiro de 2014 a equipe do programa esteja completa nas cinco Unidades Básicas de Saúde do município.

“A situação da saúde em Embu-Guaçu é, como em todo país, difícil. Nós ficamos longe do centro de São Paulo, somos o município mais distante da região oeste. A maioria dos médicos de São Paulo prefere trabalhar na capital, mais próximos da sua residência, e temos dificuldade de trazer médicos para a cidade”, disse o prefeito. “Desde o início fui favorável ao Mais Médicos porque sei que esses profissionais são experimentados em outros países que podem colaborar conosco.”

“Embu-Guaçu é uma das cidades que paga melhor o médico. Demos um aumento que por um tempo funcionou, mas depois não deu certo. O médico vem, se cansa, a gente abre concurso e as vagas não são preenchidas”, conta o secretário municipal de Saúde, Ronaldo Bueno. “Isso porque estamos falando de Embu-Guaçu, na Grande São Paulo. Imagina como é nos lugares mais distantes do nosso país?”

Santa Ester está hospedada em um hotel da cidade e a Secretaria de Saúde procura uma casa para alugar que, no futuro, possa ser dividida com os outros médicos que integrarem o programa no município.

Brasil 247

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Por que tantos acreditam na revista Veja?

OPINIÃO



"Estarrece que larga porção da sociedade nativa, privilegiados e aspirantes ao privilégio, acredite nas interpretações de Veja e repita passagens dos seus pareceres mirabolantes.

O espetáculo midiático proporcionado na cobertura do chamado 'mensalão' é, em geral, estarrecedor ao revelar em toda a sua evidência o atraso intelectual e cultural dos tais cidadãos a que me referi, jornalistas e seus patrões, leitores, espectadores, ouvintes. Todos unidos na demonstração de uma parvoíce movida a raiva, ódio de classe, medo, preconceito, hipocrisia, inveja, abissal ausência de espírito crítico."


Uma capa resume tudo

Veja não surpreende. Espanta quem acredita nela entre privilegiados e aspirantes ao privilégio

Mino Carta

Reprodução

"Estarrece que larga porção da sociedade acredite nas interpretações 
de Veja e repita seus pareceres mirabolantes"

Berlusconi é o político mais bem-sucedido da Itália dos últimos 20 anos. Como se sabe, foi um desastre, e não espanta que tenha sido, com o condão de pagar agora pelas mazelas cometidas. Espanta, isto sim, que metade dos italianos tenha votado nele. Passo a falar de Brasil. A capa de Veja desta semana [semana passada] é o símbolo irretocável de um singular humor em que se misturam má-fé e estupidez. A revista da Abril mesmo assim não nos surpreende, já sabemos do que é capaz de longa data. Estarrece que larga porção da sociedade nativa, privilegiados e aspirantes ao privilégio, acredite nas interpretações de Veja e repita passagens dos seus pareceres mirabolantes.

O espetáculo midiático proporcionado na cobertura do chamado “mensalão” é, em geral, estarrecedor ao revelar em toda a sua evidência o atraso intelectual e cultural dos tais cidadãos a que me referi, jornalistas e seus patrões, leitores, espectadores, ouvintes. Todos unidos na demonstração de uma parvoíce movida a raiva, ódio de classe, medo, preconceito, hipocrisia, inveja, abissal ausência de espírito crítico.

A tigrada dita de classe média (média até agora não sei por quê) é, aliás, a própria, definitiva, irremediável prova da incapacidade de cumprir o papel que compete à burguesia. Aquele, digamos, de precipitar a Revolução Francesa. Pelo contrário, aí está a provar a ignorância, mau gosto, provincianismo, pavor da mudança. Dizia Lévi-Strauss ao definir os senhores paulistanos 80 anos atrás: “Eles se têm em alta conta e não sabem como são típicos”. Illo tempore, os senhores viam em Paris o umbigo do mundo. A tipicidade aumentou, e hoje, ao comporem uma categoria muito mais vasta, substituem a Ville Lumière por Miami.

Pouparei os amáveis frequentadores deste espaço das minhas considerações a respeito das gravatas amarelo-ouro ou da descoberta do vinho que alguns carregam aos restaurantes em bolsas apropriadas. De couro cru, para o desconforto de quem sonha com estes luxos e ainda não chegou lá. Citarei a leitura escassa ou mesmo nula: há mais livrarias em Buenos Aires do que no Brasil todo. O estudo precário, a péssima lida com o vernáculo, a eterna expectativa do favor dos amigos ou do arreglo por baixo do pano.

Cabe evocar tudo aquilo que certifica a mediocridade da turma. O caos arquitetônico, isento de módulos e linhas mestras, frequentemente inspirado em Gotham City, quando não entregue à imitação de modelos de outros cantos do mundo, escolhidos conforme a veneta do dia, sem excluir telhados normandos na previsão da neve. Ou mesmo a certeza, tipicamente local, de que São Paulo é capital gastronômica do planeta, alimentada por quem até ontem mastigava espaguete regado a uísque.

Vezos burgueses, amparados em tradições seculares, ou em modismos momentâneos, carecem de maior importância, está claro. Resta o fato desta ferocidade desvairada, para não dizer demente, diante de um episódio, embargos infringentes justificados pelas leis, e que tanto podem abrandar as penas dos condenados quanto agravá-las, conforme esclareceu em vão o ministro Celso de Mello. Cresce, na moldura do evento, a desinformação generalizada, o desconhecimento do código e do quem é quem.

Ocorre-me um amigo que eu chamava de samurai, Luiz Gushiken, ministro de Lula no primeiro mandato, primeira vítima do “mensalão” sem qualquer culpa em cartório, de fato aquele que percebeu o papel devastadoramente daninho do banqueiro Daniel Dantas, visceralmente envolvido no processo e tão chegado a petistas de outro naipe, como Márcio Thomaz Bastos, José Dirceu, Luiz Eduardo Greenhalgh, sem contar o atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Gushiken morreu dia 13 passado, honrado e, receio, infeliz.

Outro injustiçado é José Genoíno, que, segundo Veja, gargalha com o voto de Celso de Mello. A malta não sabe que Genoíno é um herói brasileiro, esperançoso e iludido até as últimas consequências, acreditou que o Araguaia seria a Sierra Maestra brasileira, e, ao lado de 80 companheiros, lutou contra 10 mil soldados da ditadura. Torturado brutalmente, ressurgido das cinzas, ainda espera que o Brasil deixe de ser o país da casa-grande e da senzala. Ao contrário do que afirmam seus inquisidores a pretendê-lo “mensaleiro”, não sabe onde cair morto, se me permitem a linguagem rasteira.

CartaCapital

Destaques do ABC!

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Pepe, o Sábio

PRESIDENTE FILÓSOFO



“Eu não sou pobre. Pobre é quem necessita de muito para viver. Pobre é quem deseja mais, e mais, e mais...”

                                                                        Pepe Mujica, presidente do Uruguai 

O presidente mais pobre do mundo

Jomar Morais, no DCM

O uruguaio Pepe Mujica renunciou, sem hesitar, a todas as mordomias que o poder oferece.

“Pobre é quem precisa de muito”

Um detalhe na reportagem sobre a vida do presidente do Uruguai, Pepe Mujica, exibida semanas atrás pela Rede Globo, deve ter passado despercebido de muita gente. No final da matéria “O presidente mais pobre do mundo”, os apresentadores do “Fantástico” não fizeram nenhum daqueles gestos com que manifestam aprovação ou surpresa diante do que acaba de ser noticiado. Mantiveram-se impassíveis, até engatarem a chamada da próxima atração.

Para mim, isso é simbólico. Imagino que milhões de telespectadores, ao contrário do que se espera, também acharam esquisito um presidente que renuncia ao conforto do palácio presidencial para continuar morando em sua pequena chácara, doa 80 % de seu salário para instituições de caridade, vai para o trabalho dirigindo seu velho Fusca e, sempre que pode, dispensa ternos e os rapapés do poder. Não nos livramos facilmente da influência de conceitos atávicos e da ritualística que nos faz acreditar que situações criadas em função de crenças e ideologias são eventos naturais que existem desde sempre.

Mujica em seu bólido

As câmeras mostraram a singeleza da casa do presidente, mais modesta que as da emergente classe C brasileira, mas não puderam capturar cenas ainda mais despojadas de seu dia a dia. Um presidente que vai pessoalmente comprar uma tampa de privada e que, reconhecido por jogadores de um time de várzea, aceita o convite para dar ali mesmo uma palestra para a equipe é excêntrico. Talvez para as nossas elites Mujica não passe de um populista, e para os nossos pobres seja apenas um tolo. Onde já se viu alguém dar de cara com a fortuna e recusar-se a deitar com ela?

Tenho discordâncias com o presidente uruguaio. Afinal, eu não aprovaria sua aprovação à descriminalização incondicional do aborto e ainda estaria discutindo sua opção pela descriminalização da maconha, sob o argumento de que assim se destruirá a máquina do narcotráfico (improvável, se o homem, desconectado de si mesmo, continuar dependente de emoções eletrizantes). Mas eu não poderia deixar de tirar o chapéu para esse idealista que maturou na prisão, sob a ditadura que ele ajudou a derrubar, um estilo de vida lastreado em profunda sabedoria.

Mujica quer usar a política como instrumento de mudança, mas não quer ser escravo de sua estrutura. Quer mostrar que o líder deve ser servidor e não servido (um velho ensinamento cristão), e que é possível viver bem com menos. O ex-guerrilheiro tupamaro, que um dia quis mudar o mundo pelas armas, descobriu, enfim, que sistemas viciados só ruem quando os indivíduos os enfrentam vivendo sob novos valores.

“Eu não sou pobre”, diz o presidente uruguaio. “Pobre é quem necessita de muito para viver. Tenho privacidade e tempo para cuidar das coisas que realmente gosto”. Gandhi e Francisco de Assis certamente concordariam com ele.

Diário do Centro do Mundo

Assista ao épico e demolidor discurso de Pepe Mujica, esta semana, na 68a. Assembleia Geral das Nações Unidas, clicando aqui.

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Twitter: Dilma comemora renda de ricos e pobres

PRESIDENTA TUITEIRA

NO TWITTER, DILMA CELEBRA RENDA MAIOR DE POBRES E RICOS

A presidente voltou ao microblog neste sábado para comentar os dados da Pesquisa Nacional de Amostragem por Domicílios, do IBGE; entre 2011 e 2012, a renda dos 10% mais ricos no Brasil aumentou 8,4%; a dos 10% mais pobres cresceu 11,4%


Leia mais no Brasil 247.

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Snaps, o "Bolsa Família" dos EUA

Sim, senhoras e senhores, o "Grande Irmão do Norte" - os Estados Unidos da América - tão admirado e invejado pelas elites brasileiras, que chamam o Bolsa Família de "Bolsa Esmola" e "Bolsa Vagabundagem", os EUA, maior potência econômica e militar do planeta, têm um programa social para socorrer cidadãos pobres.

E apesar da pobreza estadunidense nem de longe se parecer com a trágica miséria brasileira, o valor recebido pelos mais frágeis lá chega a 600 dólares em muitos casos!

Bolsa Família do Tio Sam custa 7 vezes mais que a nossa

Miguel do Rosário

Aproveitando que a presidenta esteve nos EUA fazendo discursos duros contra a espionagem, vamos dar uma espiada na cozinha do Tio Sam. O que ele come quando não tem dinheiro? Há alguns dias, o Tijolaço comentou e reproduziu artigo do Paul Krugman que denuncia a tentativa dos republicanos de fazerem cortes no mais antigo e popular programa social do governo americano, o Food Stamps, hoje conhecido simplesmente como Snaps, sigla para Supplemental Nutrition Assistance Program, ou Programa de Assistência Nutricional Suplementar.

A matéria merece alguns complementos estatísticos.

Segundo informações oficiais, o programa atingiu em 2012 um total de 46,60 milhões de americanos, e custou US$ 78,44 bilhões. Em reais, usando o câmbio médio dos últimos dias, em R$ 2,2, este valor corresponde a R$ 172 bilhões. O programa paga de US$ 100 a US$ 600 por pessoa (o valor médio é de US$ 133,41, ou R$ 293,00). Existe pelo menos desde 1969, sendo que programas similares existem nos EUA desde o fim da II Guerra.

Para efeito de comparação: o Programa Bolsa Família (PBF) beneficiou, no mês de setembro de 2013, 13,8 milhões de famílias, que receberam benefícios com valor médio de R$ 152,35. O orçamento federal para o programa em 2013 é de R$ 23,18 bilhões.

Ou seja, mesmo com o aumento de 60% dos gastos públicos com o Bolsa Família em 2013, o governo americano gasta com o seu principal programa de assistência social um valor sete vezes superior ao Bolsa Família.

Considerando que não apenas a quantidade de pobres no Brasil é bem superior a de pobres nos EUA, e que a qualidade da nossa pobreza é bem pior, conclui-se que as críticas que sempre se fizeram ao Bolsa Família eram profundamente desinformadas, pois os críticos ao Bolsa Família, em geral, são pessoas que admiram o modelo norte-americano.

O Snaps tem estado na berlinda da mídia americana por causa da movimentação de alguns republicanos, em especial o deputado republicano pela Flórida Steve Southerland, que vem protagonizando uma espécie de cruzada pela revisão do programa, com vistas a cortar beneficiários. Apesar do apoio entre republicanos, e do esforço quase místico de Southerland, a iniciativa não tem tido apoio na sociedade, em virtude da deterioração nas estatísticas sociais dos últimos anos. O número de famílias norte-americanas em situação de “insegurança alimentícia” tem disparado, e a recuperação econômica observada nos últimos meses tem ajudado apenas as camadas superiores, não os mais pobres.

Mesmo o Washington Post, jornal conservador, que publicou longa reportagem favorável às ideias de Southerland, não demonstra otimismo de ver sua proposta prosperar, por causa da oposição radical que ela encontra entre os Democratas, além do poder de veto do presidente.

O Cafezinho

Destaques do ABC!

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