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quinta-feira, 6 de setembro de 2012

O Brasil se levanta para aplaudir Eliana Calmon


Da Blogueira Cidadã para a Grande Mulher da Justiça


Caríssima ministra Eliana Calmon,

Neste momento de "despedida", nós (esta cidadã e este humilde blog) que estivemos acompanhando diariamente seu extraordinário trabalho à frente da Corregedoria Nacional de Justiça, e acreditamos avaliar precisamente seu significado histórico e inestimável para a cidadania brasileira, vimos aqui hoje para manifestar a Vossa Excelência nossa mais profunda e cativa gratidão.

Vossa Excelência implementou uma série de providências e programas que ficarão como um raro e precioso legado para a plena democratização do Poder Judiciário. 

Vossa Excelência abriu as portas do hermético e soberbo poder para que o Povo Brasileiro, a quem tal poder deve servir, pudesse tomar posse do que é seu por direito. 

Vossa Excelência, ao ir para os meios de comunicação e fazer declarações em linguagem compreensível, não vazadas em obscuro "juridiquês", muitas delas contundentes e bombásticas, mais uma vez aproximou o Povo Brasileiro do mais aristocrático dos poderes.

Vossa Excelência, muito mais do que um trabalho corretíssimo, impecável e republicano à frente de um órgão fiscalizador, trouxe dignidade e auto-estima aos que esperam reparação a direitos violados. E são milhões de brasileiros, Caríssima Ministra.

Vossa Excelência estendeu as mãos, abraçou e acarinhou cada um de nós, perseguidos pela prepotência e arrogância de delinquentes que se julgam semideuses.

As palavras são pequenas para agradecer tamanho Amor pela Justiça, que beneficia a cada um de nós, simples cidadãs e cidadãos, e certamente as próximas gerações.

"Bem-aventurados os que têm fome e sede de Justiça, porque serão saciados!"

"Bem-aventurados os que são perseguidos por causa da justiça, porque deles é o Reino dos Céus!"


Muitíssimo obrigada, Bem-aventurada ministra Eliana Calmon, Grande Mulher da Justiça e Orgulho da Magistratura Brasileira!






                                                                                         








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quarta-feira, 5 de setembro de 2012

O Povo Brasileiro agradece a Eliana Calmon


Ela lamenta não ter podido realizar tudo o que queria à frente da Corregedoria Nacional de Justiça. Mandato muito curto, para tantas mazelas a serem encaradas e solucionadas.

Nós, cidadãos brasileiros, lamentamos sua saída, mas somos muito gratos por sua atuação corajosa, republicana, cidadã.

Grande Mulher da Justiça, receba o abraço caloroso e emocionado do Povo Brasileiro.




Eliana Calmon lamenta deixar CNJ sem concluir processos administrativos contra juízes

Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, fez hoje (5) um balanço de seus dois anos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em que foram citados vários avanços. Ela, no entanto, não escondeu a frustração de não ter conseguido, na sessão de ontem (4) do colegiado, abrir processos administrativos disciplinares contra desembargadores de alguns estados, que cometeram infrações apontadas como “incompatíveis com o exercício” do cargo.
Relatora de processos que analisavam a conduta de juízes, Eliana Calmon disse que o enriquecimento ilícito figurou como a maioria das causas que ela levou ontem ao plenário do CNJ. Os processos, no entanto, tiveram pedidos de vista dos conselheiros e, com isso, não voltarão mais a ser analisados por Eliana, que deixa o cargo hoje (5).
Sobre sua gestão, a corregedora destacou avanços como a reorganização de tribunais, a punição de magistrados e a agilização no julgamento de processos. Ela defendeu que sua atuação não visou a qualquer interesse de promoção de ordem pessoal, mas a atender ao que exige a Constituição, que é a transparência das ações do Poder Judiciário.
Em entrevista coletiva, Eliana Calmon disse que os conselheiros do CNJ "são relativamente novos no colegiado e nunca viram uma investigação patrimonial, que é uma questão simplesmente matemática. Não há que se fazer ilações de ordem jurídica sobre a questão, porque o patrimônio deve ter relação com o que se ganha, do contrário, tem que ter vindo de herança, doação ou loteria, pois dois mais dois são quatro". Segundo a corregedora, existe no país uma "mentalidade patrimonialista que impacta e mexe com o bom-senso das pessoas".

A ministra comentou também sobre os casos de juízes que se envolvem em processos que os deixam sob risco, como o do magistrado goiano que atuou no caso do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Ela disse que os tribunais devem "apoiar e acreditar" nos juízes, posicionando-se contra as pressões do crime organizado, cujos braços acabam influenciando os tribunais. "Se o tribunal apoiar o juiz, o crime organizado não terá força."

De acordo com Eliana Calmon, o juiz goiano veio a Brasília pedir apoio do CNJ, depois de queixar-se da falta de colaboração em seu tribunal. A ministra relatou que o magistrado chegou a pensar em desistir do caso e também disse que o CNJ disponibilizou um juiz assistente para auxiliá-lo no caso.

Outro dado apresentado como balanço de sua gestão foi o cronograma de pagamento de precatórios. Nos últimos dois anos, a corregedoria tentou organizar a área de precatórios dos tribunais, que, em 2009, tinham passivo de R$ 84 bilhões e em 2012 acumulam R$ 94 bilhões de sentenças relativas a dívidas de governos.

Além disso, mais de 9 mil processos de natureza diversa foram solucionados no CNJ, em dois anos, o equivalente a mais de 70% das ações que tramitaram no órgão. Foram abertas, no período, 50 sindicâncias e solucionadas 38.

O órgão de fiscalização do Judiciário recebeu 1.441 reclamações contra a atuação de membros da Justiça e foram abertos 11 processos administrativos disciplinares contra juízes e desembargadores, além de terem sido afastados preventivamente de seus cargos oito magistrados. Nesses dois anos, foram inspecionados dez dos maiores tribunais do país.

Em relatório, Eliana Calmon enfatizou que o trabalho de sua gestão foi possível graças ao trabalho de 42 funcionários, que correspondem a um quinto da quantidade que seria ideal. A Corregedoria Nacional de Justiça é responsável pela fiscalização de mais de 13 mil serventias extrajudiciais, tem o dever de monitorar a atividade de 16 mil magistrados e tem que processar e julgar, por ano, uma média de 3 mil processos administrativos.

Entre setembro de 2010 e agosto de 2012, mais de 10 mil processos foram abertos na Corregedoria Nacional, a maioria reclamando de retardo no andamento de ações na Justiça, pedidos de providência e reclamações disciplinares.

Eliana Calmon agora vai tirar férias de 30 dias e volta ao trabalho no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que vai empossá-la amanhã (6) na presidência da Escola Nacional de Formação de Magistrados. Ela vai ser substituída na corregedoria do CNJ pelo ministro Francisco Falcão, também do STJ, que tomará posse amanhã.
Edição: Lana Cristina
Agência Brasil
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O "dom da indignação" da desassombrada Eliana Calmon


De volta dos meus compromissos de cidadã no distrito policial... falemos um pouco mais, com alegria e tristeza, da Grande Mulher da Justiça, ministra Eliana Calmon, que amanhã deixa a Corregedoria do CNJ.

Foram dois anos estupendos. A destemida "Caçadora de Corruptos" desembainhou a espada de Têmis, e partiu pra cima dos Bandidos e Bandidas de Toga, abrindo a "caixa preta" do mais arcaico e sombrio dos poderes da República.

Hoje, para o Bem e para o Mal, o Judiciário é notícia, está sob os holofotes, na luz do sol do meio-dia, escancarado pela baiana arretada, ousada, midiática e sem papas na língua.

Receba nossos cumprimentos, ministra Eliana Calmon, e nossos agradecimentos.

O Povo Brasileiro jamais se esquecerá de sua passagem marcante, esfuziante, pela Corregedoria Nacional de Justiça.

E esta humilde blogueira e este brioso blog continuarão acompanhando seu exemplo e seus passos, no Superior Tribunal de Justiça, e quem sabe até no Ministério da presidenta Dilma Rousseff...

O Brasil não pode prescindir da competência e da combatividade da ministra Eliana Calmon, Orgulho da Magistratura Brasileira.





Eliana Calmon se despede dizendo que foi "duríssima" como corregedora

Ministra deixará cargo na quinta, após dois anos à frente da Corregedoria.
Justiça tem de parar com "bobagens [...] da magistratura napoleônica", disse.



A corregedora-nacional de Justiça, Eliana Calmon (Foto: Elza Fiúza/ABr)A corregedora-nacional de Justiça, Eliana Calmon
(Foto: Elza Fiúza/ABr)
Na última sessão como corregedora nacional de Justiça, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon afirmou diante dos colegas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que foi “duríssima” durante os dois anos em que esteve à frente da corregedoria do órgão.

Segundo a magistrada, nesse período, ela teve a oportunidade de conhecer as “entranhas” do Judiciário. “Saio com a consciência de dever cumprido, fiz o que era possível. Na parte disciplinar, fui duríssima porque não aceito corrupção. E, vindo da magistratura, então, é inaceitável. Não tem o direito de transigir eticamente", declarou Eliana, após ser homenageada pelos integrantes do CNJ.

A corregedora, que deixa o cargo na quinta-feira (6), enfatizou em seu discurso de despedida que o Judiciário tem de parar com as “bobagens que vêm da magistratura napoleônica”.

“Chega de dizer que juiz tem de ser respeitado porque é autoridade. O magistrado é um prestador de serviços”, declarou.

Ao longo dos dez minutos em que falou no plenário do CNJ, Eliana Calmon também revelou um episódio que a teria desafiado.

De acordo com a ministra, ao ingressar no posto de corregedora, o então presidente do órgão, ministro Gilmar Mendes, disse que se ela não interviesse no Judiciário de São Paulo “não teria feito nada pela magistratura”.

Mas, segundo afirmou, o antecessor na corregedoria, ministro Gilson Dipp, a advertiu que ela "não conseguiria entrar em São Paulo”. Conforme a ministra, Dipp a advertiu de que a corte paulista era “refratária a qualquer mudança”.

“No final do ano, decidi calçar as botas de soldado alemão e ir a São Paulo fazer uma inspeção. Daquele dia em diante, as coisas começaram a mudar e destravaram lá dentro”, contou.

Primeira mulher a ocupar um assento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon disse que as mudanças que conseguiu estimular no Judiciário paulista “coroaram” sua gestão como corregedora.

“Todos estão de mangas arregaçadas para ajudar o presidente do TJ-SP a soerguer o tribunal. Não fiz aquilo, mas fui uma pedra na construção daquele edifício”, disse.

Vida "incômoda"

Baiana de Salvador, Eliana Calmon confidenciou aos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que sua vida no posto de corregedora “foi completamente incômoda”.

Ao longo dos últimos dois anos, a magistrada protagonizou inúmeras polêmicas com integrantes do Judiciário, entre os quais o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cézar Peluso.

Em 2011, a corregedora gerou um mal-estar com Peluso, então presidente do CNJ, ao declarar em uma entrevista que havia “bandidos escondidos atrás da toga”. À época, discutia-se a possibilidade de o Supremo reduzir o poder do órgão de fiscalizar atos praticados por juízes.

“Para ser ético não é possível ter uma vida cômoda. Minha vida nos últimos dois anos foi completamente incômoda. Mas me retiro sem mágoas, débitos ou créditos”, disse a ministra.

Eliana Calmon ainda observou que foi “indiscreta” no cargo de corregedora. Segundo a magistrada, ela teve de “usar a mídia” para a população saber o que se passava nos bastidores do Judiciário.

“Peço desculpa pelos meus maus modos, mas é absolutamente uma questão de personalidade. No meu íntimo, sou afetiva e quero bem às pessoas. Não tenho mágoas no meu coração”, afirmou, antes de ser aplaudida de pé pelos colegas do CNJ.

Ato de desagravo
A sessão de despedida de Eliana Calmon da Corregedoria Nacional de Justiça foi marcada por pedidos de vista dos conselheiros do órgão. Dos 25 processos relatados pela magistrada nesta terça (4), dez foram adiados por conta de solicitações dos integrantes do CNJ para ter mais tempo para analisar os casos.

Indagada por jornalistas no retorno do almoço se os pedidos de adiamento teriam sido “orquestrados” pelos colegas, ela disse não saber. Porém, afirmou que era preciso aguardar o final da sessão para saber se a “orquestra estava boa ou ruim”.

No encerramento do encontro, o presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, que acumula o comando do CNJ, pediu a palavra para prestar uma homenagem à corregedora. Segundo o chefe do Judiciário, a ministra tem o “dom da indignação”.

“Vossa Excelência tem uma personalidade produtiva, incansável. De quem veste a camisa e tem a característica da agressividade profissional. Mais do que pegar touro à unha, Vossa Excelência pega relâmpago em pelo”, destacou Ayres Britto.

Ressaltando que conviveu por poucos meses com a corregedora, o presidente do STF afirmou que Eliana “move céus e terras” para apurar as coisas que lhe parecem equivocadas. “Não teme represálias, críticas, censuras, sempre consciente de que age no cumprimento de seu dever legal”, complementou.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, também participou do ato de desagravo à ministra. Para ele, Eliana exerceu seu cargo “desassombradamente”.

“A Corregedoria Nacional está certamente entre as mais complexas e espinhosas atribuições do estado brasileiro. E Vossa Excelência (Eliana) exerceu seu cargo desassombradamente. Ficam marcas indeléveis do seu trabalho”, declarou Gurgel.


G1

Destaques do ABC!

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SP: Blogueira enfrentando mais violências

Meus amigos, leitores, companheiros de blogosfera e Facebook, conhecidos, simpatizantes, banda boa da família... Mais uma vez me dirijo a vocês para pedir que fiquem atentos a este blog e à vida e integridade física desta Blogueira. Os que há quase 15 anos violam meu direito de propriedade e desferem violências várias contra mim nos últimos 2 anos e meio tentam me silenciar para sempre, incomodados com minhas denúncias e com os posts deste aguerrido blog. 

Mais crimes estão em andamento, com processos fabricados contra mim contendo calúnias e outras aleivosias, no intuito de me intimidar e calar. Infelizmente, no Brasil, isso ainda acontece muito: além de lesar a vítima, os delinquentes têm o descaramento de ir ao Judiciário processá-la para continuar na impunidade.

Minha situação é de fragilidade, e isto assanha ainda mais as mentes oportunistas e criminosas.

Nesta manhã, de modo tranquilo, sereno, republicano e cidadão, comparecerei ao 24. Distrito Policial, próximo de minha casa, em Engenheiro Goulart, Penha, cidade de São Paulo, para prestar esclarecimentos. Peço que me acompanhem, em pensamento e coração. E aqui no blog e Facebook, no período da tarde. Aos mais chegados, enviei mensagem pessoal e sigilosa.

Alguns amigos têm autorização por escrito para entrar em minha casa. NINGUÉM MAIS, muito menos os familiares delinquentes e seus apoiadores.





Ninguém está acima da Lei. Que os infratores paguem pelos ilícitos que cometeram! Que a propriedade de minha casa, a mim legada por meus pais, e esbulhada por familiares, me seja devolvida plenamente!

Chega de violência! Basta de impunidade!

JUSTIÇA JÁ para a Blogueira Cidadã!

                                                                               Sonia Maria de Amorim




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terça-feira, 4 de setembro de 2012

Corrupção: Não leve. Não aceite. Denuncie!


O Movimento do Ministério Público Democrático (MPD) irá realizar o Seminário "Controle da Corrupção" em 4 de setembro. A coordenação executiva é de Roberto Livianu, vice-presidente da entidade. As inscrições se esgotaram na segunda-feira (27).

A iniciativa tem o apoio da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), do jornal Folha de S. Paulo, da rádio CBN, da Associação Paulista do MP (APMP), da Corregedoria Geral da Administração (CGA), da Defensoria Pública Geral-SP, da Escola Superior do MPSP, da Fundação Mário Covas, da OAB-SP, da Procuradoria Geral de Justiça-SP e da TV Cultura. O patrocínio é do Banco Itaú.

Data: 04/09/2012
Horário: 9h às 18h
Local: Caesar Business Paulista, sala Paulista. Endereço: Avenida Paulista, 2181, Bela Vista.


Público-alvo: membros do Ministério Público, Magistratura, Defensoria Pública, Advocacia, Jornalistas, Cientistas Políticos, Sociólogos, Ativistas e Estudiosos do Combate à Corrupção, Estagiários, Estudantes

Confira a programação.


Seminário "Controle da Corrupção"

9h - Solenidade de abertura 

9h30 - Painel:
O Papel das Instituições no Controle da Corrupção
Presidência do painel: Desembargador José Renato Nalini – Corregedor Geral da Justiça

1) Sistema estadual de prevenção e enfrentamento da corrupção - Gustavo Ungaro – Presidente da Corregedoria Geral da Administração - SP

2) Sistema de justiça e combate à corrupção - Professora Maria Tereza Sadek

3) Papel da Midia - Jornalista de O Estado de S. Paulo José Roberto Toledo

4) Sociedade civil e seu papel no controle da corrupção – Claudio Abramo (Transparência Brasil)

12h30 - Almoço

14h - Painel: Transparência e Cultura da Corrupção
Presidência do painel Roberto Livianu – com apresentação da campanha NÃO ACEITO CORRUPÇÃO

1) Ética e Cultura da Corrupção - Filósofo Mário Cortella

2) O Jeitinho Brasileiro – Historiador e Jornalista Matthew Shirts

3) Lei de Acesso à Informação – Jornalista da Folha de S. Paulo Marcelo Soares

4) Democracia, transparência e cultura da corrupção – Advogado Belisário dos Santos Júnior

18h - Encerramento


Conheça o movimento Não Aceito Corrupção.

Veja o vídeo


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Movimento do Ministério Público Democrático
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segunda-feira, 3 de setembro de 2012

Dilma "bate duro" em FHC


No final de semana, o Estadão e O Globo publicaram artigo de Fernando Henrique Cardoso em que o "príncipe dos sociólogos" afirma que Lula deixou para Dilma uma "herança pesada".

"Não se meta com a Dilma", aconselhou a revista Newsweek.

Leiam abaixo a resposta da presidenta Dilma Rousseff , divulgada no final desta tarde pelo Palácio do Planalto. 

Quem diz o que quer...






Nota Oficial

Citada de modo incorreto pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em artigo publicado neste domingo, nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, creio ser necessário recolocar os fatos em seus devidos lugares.

Recebi do ex-presidente Lula uma herança bendita. Não recebi um país sob intervenção do FMI ou sob a ameaça de apagão.

Recebi uma economia sólida, com crescimento robusto, inflação sob controle, investimentos consistentes em infraestrutura e reservas cambiais recordes.

Recebi um país mais justo e menos desigual, com 40 milhões de pessoas ascendendo à classe média, pleno emprego e oportunidade de acesso à universidade a centenas de milhares de estudantes.

Recebi um Brasil mais respeitado lá fora graças às posições firmes do ex-presidente Lula no cenário internacional. Um democrata que não caiu na tentação de uma mudança constitucional que o beneficiasse. O ex-presidente Lula é um exemplo de estadista.

Não reconhecer os avanços que o país obteve nos últimos dez anos é uma tentativa menor de reescrever a história. O passado deve nos servir de contraponto, de lição, de visão crítica, não de ressentimento. Aprendi com os erros e, principalmente, com os acertos de todas as administrações que me antecederam. Mas governo com os olhos no futuro.



Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil







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Judiciário é "Show"


Luzes, câmeras, ação...

Vai começar o "maior espetáculo da terra"...

Para o Bem e para o Mal, gostem ou não, o Judiciário brasileiro está sob os holofotes. 

Nas declarações, por vezes bombásticas, a diversos órgãos da mídia, feitas pela ousada ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, nas telas da TV Justiça, retransmitidas por diversos portais informativos e até pelo aguerrido Abra a Boca, Cidadão!, nas redes sociais, nas ruas...

O poder mais fechado, aristocrático e refratário a mudanças, na sociedade planetária, digital e midiática, entrou na pauta de veículos de comunicação da grande (?!) imprensa e nas conversas do cidadão comum.

Isso é fundamental para o exercício da cidadania e para a democratização do mais elitista dos poderes da República. Caminho sem volta.

"É preciso publicizar o que é público", declarou a ministra Eliana Calmon dias atrás em entrevista à rádio Estadão/ESPN.

E alertou: "A cidadania tome conta do que é seu".


                                                          Cidadão se manifestando diante do STF 


A Justiça é agora um grande espetáculo?

                                                                                                           Foto: Edição/247
PELA PRIMEIRA VEZ NA HISTÓRIA, UM JULGAMENTO, O DA AÇÃO PENAL 470, FOI EXIBIDO NA TELEVISÃO COMO UMA NOVELA OU UM SHOW DA BROADWAY. ASSISTIDOS POR MILHÕES DE BRASILEIROS, OS JUÍZES FLEXIBILIZARAM O DIREITO PENAL E ISSO TERÁ IMPACTO EM MILHARES DE AÇÕES PELO BRASIL. A DÚVIDA É: HAVERÁ MAIS OU MENOS JUSTIÇA?

247 – A TV Justiça, criada na gestão do ministro Gilmar Mendes como presidente do Supremo Tribunal Federal, nunca teve tanta audiência como nas últimas semanas. Sessões de julgamento da Ação Penal 470 foram capazes de rivalizar com novelas como Avenida Brasil. Diante das câmeras, cada ministro pôde dar seu show particular e até aqueles mais contidos, como o decano Celso de Mello, capricharam na oratória. Os únicos que ousaram ser impopulares foram Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, que absolveram, em parte, os réus. Lewandowski disse que o bom juiz deve prestar contas à sua consciência e à lei – e não à opinião pública. Toffoli destacou que os brasileiros lutaram muitos anos para assegurar garantias individuais e direitos fundamentais na Constituição.

No “julgamento do século”, no entanto, a ala majoritária do Supremo Tribunal Federal decidiu transmitir alguns sinais à sociedade. Crimes de corrupção não exigem mais o chamado ato de ofício – a decisão de favorecer o corruptor. 
Acusações também são aceitas com provas mais tênues, como admitiu o próprio procurador-geral da República, Roberto Gurgel. E posições hierárquicas trazem como decorrência penas maiores – é o que deve ocorrer, por exemplo, com o chamado “núcleo político” do mensalão formado por José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares.

Como na Revolução Francesa, o STF abriu a era das guilhotinas no Brasil – e com transmissão ao vivo pela televisão. E a opinião pública – ou publicada – pesará cada vez mais nos processos judiciais de grande apelo midiático, como aqueles que envolvem empresários, políticos e celebridades. Diante dessa nova realidade, a questão é: o Brasil que emerge do julgamento da Ação Penal 470 será mais ou menos justo?

Leia aqui as reflexões do Estado de S. Paulo a respeito, aqui as da Folha de S. Paulo e também opine.


Brasil 247

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