Cozinhando com Eliana Calmon: Torta Mousse de Chocolate

E que tal esquecer pelo menos por um dia os desagradáveis "bandidos de toga" e saborear no almoço de domingo uma sobremesa deliciosa - Torta Mousse de Chocolate -, receita da ousada e midiática ministra Eliana Calmon?

Cozinhar é uma arte, pura magia... e chocolate, então, é tudo de bom!

A Grande Mulher da Justiça, além de intrépida magistrada e corregedora, também é exímia cozinheira. Tem até livro de receitas publicado, como já contamos aqui no blog.

Vamos nos deliciar com essa iguaria?

                                                                                                                 CNJ

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Eliana Calmon: Há descaso e corrupção no pagamento de Precatórios

Muito foi feito no mandato da ministra Eliana Calmon à frente da Corregedoria Nacional de Justiça na questão do pagamento dos precatórios, mas há muito ainda por fazer. 

Segundo a destemida corregedora, há descaso, desordem e até corrupção a ser combatida neste setor dos tribunais.

"A situação é preocupante", diz a ministra.

Veja vídeo.

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Leia mais aqui.

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De Celso de Mello (STF) para a Advocacia de Esgoto e demais Corruptos

Eu tive e tenho o desprazer e o infortúnio de enfrentar no Judiciário uma autêntica representante do que eu chamo Advocacia de Esgoto: uma advocacia trapaceira, mentirosa, desavergonhada, chicaneira, mequetrefe, que viola flagrantemente dispositivos da Constituição Federal e do Código de Processo Civil, incluindo os princípios da lealdade e da probidade processual, entre outros. Um verdadeiro descalabro advocatício.

Tal iniquidade, dentro do besteirol insultuosamente assacado contra mim, jamais comprovado, para me indispor com os desembargadores que julgaram um Agravo de Instrumento interposto por minha então procuradora, proferiu a seguinte asneira: que eu, aqui no meu blog, atiro "lama" no Judiciário.

Farejadora de cada vírgula do que eu escrevo aqui, para "disfarçar", a trapaceira pinçou posts que vez por outra eu publico no Portal Luis Nassif, escolhendo os títulos mais críticos ao Judiciário e decretando que eu "jogo lama" no referido poder.

O Abra a Boca, Cidadão! publicou mais de 100 posts sobre o marco inestimável que constitui o trabalho da ousada ministra Eliana Calmon no comando da Corregedoria Nacional de Justiça. E a aguerrida ministra, com toda a autoridade de Corregedora do CNJ, ministra do Superior Tribunal de Justiça e magistrada de carreira, é quem vem vocalizando críticas duríssimas aos "Bandidos de Toga", "Juízes Vagabundos" e "Elites Podres", que emporcalham setores retrógrados do Judiciário.

A Blogueira, VÍTIMA dessa BANDA PODRE, nada mais fez que abrir espaço e engrossar o coro das denúncias e manifestações da Grande Mulher da Justiça, ministra Eliana Calmon. 

E é bom lembrar sempre: o insigne jurista Miguel Reale Jr. já alertou: advogados e advogadas são peça fundamental no Esquema de Corrupção dentro do Judiciário, porque são eles que fazem o "leva-e-traz" entre parte corruptora e magistratura corrupta.

Como talvez não seja suficiente toda essa ponderação que acabo de fazer, dedico especialmente à Advocacia de Esgoto, peça fundamental do "Esquema de Corrupção no Judiciário", que ajuda a fazer de setores do Judiciário um verdadeiro chiqueiro, dedico a fala do eminente decano do Supremo Tribunal Federal, o insuspeito e douto ministro Celso de Mello, esta semana, ao proferir seu voto no julgamento do Mensalão:

“Agentes públicos que se deixam corromper, qualquer que seja a sua posição na hierarquia do poder, e particulares que corrompem os servidores do Estado, quaisquer que sejam as vantagens prometidas ou até mesmo entregues, são corruptos e corruptores, os profanadores da República, os subversivos da ordem constitucional. São delinquentes, marginais”.


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Eliana Calmon defende ação conjunta no combate ao crime

Meus amigos, leitores, companheiros de blogosfera, vizinhos, conhecidos, simpatizantes, banda boa da família... Mais uma vez peço licença para me dirigir a vocês pedindo que fiquem atentos a este blog e à vida desta Blogueira. Indícios fortes apontam para mais crimes visando silenciar esta Cidadã, que vive sozinha, com seus dois cãezinhos de estimação, no bairro de Engenheiro Goulart, Penha, cidade de São Paulo. Os que violam há 15 anos meu constitucional direito de propriedade agora FABRICAM processos contra mim, para me intimidar e calar. Venho encaminhando denúncias contra familiares, agentes públicos e outros cúmplices às instâncias devidas, e aguardo providências urgentes. Considero que me encontro em situação de vulnerabilidade, sob risco de "latrocínio simulado", sequestro e cárcere privado a título de "internação como louca" (!), violação de domicílio sob qualquer pretexto e outras violências. Esta Cidadã Blogueira não se intimida. Ninguém está acima da Lei. Que os delinquentes paguem por seus crimes! Não me calarão!
                                                                                  Sonia Maria de Amorim



Magistrada de carreira, ex-Procuradora da República, ex-juíza federal, ex-professora de Direito da PUC e UFBA, ministra do Superior Tribunal de Justiça e há dois anos à frente da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a aguerrida ministra Eliana Calmon sabe melhor do que ninguém que para o combate efetivo da criminalidade é preciso a união de todas as forças e de outras instâncias, como a Polícia e o Ministério Público.

O crime cada vez mais se alastra. As quadrilhas mais e mais se sofisticam, valendo-se das tecnologias mais avançadas da informação e comunicação. Para que o jurisdicionado, a vítima, receba a efetiva reparação de seus direitos violados, no cível ou no criminal, e por vezes em ambos, é imprescindível que todos os órgãos de repressão se unam no combate aos delinquentes. 

                                                                                                          Imagem CNJ

Corregedora defende atuação conjunta 

no combate ao crime

Ao abrir, na última quinta-feira (30/8), o workshop Justiça Criminal e a Prova Pericial no Distrito Federal, em Brasília, a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, definiu como uma “quebra de paradigma” a aproximação entre o Poder Judiciário e as demais instituições de combate ao crime, como a polícia e o Ministério Público. O seminário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Departamento de Polícia Técnica da Polícia Civil do DF, é um espaço para a troca de experiências entre juízes criminais, delegados, peritos, médicos legistas e papiloscopistas do DF. O objetivo é discutir como dar mais efetividade às provas materiais que baseiam as decisões dos magistrados nos processos.

“A equipe da corregedoria, e aí eu me refiro também aos juízes auxiliares que a compõem, tem a idéia de que nós, do Poder Judiciário, temos que quebrar paradigmas. E um desses paradigmas é exatamente nos aproximarmos dos órgãos que fazem acontecer o processo, seja o processo penal, seja o processo civil. Daí a idéia de nos aproximarmos do Ministério Público e da Polícia, para dessa forma nos unirmos e não sermos ilhas isoladas”, disse a ministra Eliana Calmon. “Se nós fazemos o processo, se nós estamos combatendo a criminalidade, é natural que tenhamos o interesse em nos unir para nos fortalecer”, complementou.

A corregedora acrescentou que o aprimoramento da perícia criminal é de importância fundamental num contexto em que, segundo ela, as teses de defesa dos advogados estão cada vez mais “garantistas”, ou seja, obrigam a parte acusatória a comprovar pericialmente suas acusações.

“Ao falarmos de prova técnica dentro do processo nós estamos falando de algo de importância fundamental, principalmente quando as teses jurídicas de defesa estão cada vez mais propensas a um garantismo exacerbado, em razão das teses jurídicas traçadas em importantes escritórios de advocacia. Nós precisamos insistir e derrubá-las tecnicamente; por isso mesmo vamos ter uma justiça mais forte, uma polícia com cada vez mais autoridade no que está fazendo, através de uma atuação adequada”, declarou Eliana Calmon, acrescentando que “estamos nos unindo para dizer aos nossos jurisdicionados que seremos grandes, porque seremos um só corpo institucional no combate à criminalidade”.

Durante a solenidade, a ministra dividiu a mesa de honra com o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador João de Assis Mariosi, o diretor da Polícia Civil do Distrito Federal, delegado Jorge Xavier, e a diretora do Departamento de Polícia Técnica da Polícia Civil do DF, Cláudia Mendes. Também participaram do evento o conselheiro Gilberto Valente Martins, do CNJ, e o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Nicolau Lupianhes Neto.

O conselheiro Gilberto Valente Martins proferiu a palestra intitulada “Administração da Justiça e a Efetividade do Processo Penal”, discorrendo sobre a necessidade de investimentos na modernização dos procedimentos periciais. Martins também alertou para a inexistência de um protocolo nacional que estabeleça uma rotina para a perícia em equipamentos de informática. Ele defendeu que as instituições envolvidas no combate ao crime discutam a elaboração de uma norma geral sobre o tema, segundo ele, fundamental para dar mais segurança aos magistrados em seus julgamentos.

Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias

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O Jeito Dilma de Ser: "E eu não sei de nada?"

Código Florestal

Manda quem pode e obedece quem tem juízo...

Nossa "Dama de Ferro", a "Dilma Dinamite" da revista Newsweek, ficou injuriada com as ministras Ideli Salvatti e Izabella Teixeira.

Será que mais cabeças rolarão no ministério da ex-guerrilheira?

                 Newsweek já tinha avisado: "Não se meta com a Dilma!"

Dilma cobra ministras sobre acordo do Código Florestal: "E eu não sei de nada?"

Em bilhete flagrado por fotógrafo do "Estado", presidente questionou acordo entre relator e ruralistas

Tânia Monteiro e Rafael Moraes Moura

BRASÍLIA - Inconformada com o acordo feito na quarta-feira, 29, na Câmara, entre o relator do Código Florestal, deputado Luiz Henrique (PMDB-SC), e a bancada ruralista, a presidente Dilma Rousseff inaugurou uma nova forma de cobrança de seus ministros: o envio de bilhete flagrado por fotógrafos, durante reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), na manhã desta quinta-feira, 30, no Palácio do Planalto. "Por que os jornais estão dizendo que houve um acordo ontem no Congresso sobre o Código Florestal e eu não sei de nada?", reclamou a presidente, em bilhete endereçado às ministras Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, e Ideli Salvatti, das Relações Institucionais, mas entregue primeiro à Ideli, pelo chefe do cerimonial da Presidência.

"Não houve acordo com o Congresso e o governo. A posição do governo era de defesa da MP com foco especial na escadinha. O relatório votado manteve a escadinha", explicou Ideli, na parte que pôde ser registrada pelas câmeras. A ministra Izabella também respondeu à presidente, mas não foi captada pelos fotógrafos.

Em seguida, em seu discurso, a presidente Dilma, demonstrando sua insatisfação em relação ao acerto no Congresso, afirmou: "Governo não assume responsabilidade por negociações que não foram feitas com a presença dele", desabafou Dilma sobre Código Florestal, ressalvando, no entanto, que "o governo está aberto a negociações". A presidente fez questão de dizer ainda que "o governo considera importante alguns itens dessa medida provisória, entre eles, o que nós chamamos de escadinha e também não vê motivos, não há motivos econômicos para que nós não mantenhamos as áreas de proteção ambiental ao longo do leito dos rios, sejam eles perenes ou não".

A presidente Dilma quer que, no Senado, a base governista modifique o texto aprovado na comissão mista já que acredita que ele será referendado pelo plenário da Câmara. Quer que o Senado retome o texto original da MP, com uma área maior de recomposição ambiental na beira dos rios, do que a que foi aprovada na comissão especial na quarta-feira à noite.

Após a cerimônia, em entrevista, a ministra Izabella disse que "o governo vai continuar o diálogo e tentar ver como vai corrigir isso", lembrando que a MP enviada pelo governo fazia um "equilíbrio entre o social e o ambiental".

Segundo Izabella, "o que nós vimos (na votação) foi uma decisão, que foi um retrocesso do ponto de vista de recuperação ambiental, porque iguala os grandes proprietários aos pequenos proprietários, diminuindo possivelmente - ainda não temos os números, vamos ver o impacto no meio ambiente - daquilo que é obrigatório de recuperação". A ministra acrescentou ainda que foi uma decisão da comissão mista "não pactuada com o poder Executivo, que sempre teve a posição de manter a medida provisória fundamentalmente na escadinha". E completou: "vamos avaliar como se desdobra agora".

A ministra Ideli, por sua vez, por meio de nota oficial, depois de reiterar que o texto aprovado na quarta-feira "não teve aval ou concordância do Governo Federal", afirmou que, durante toda a tramitação do texto, todos os ministérios envolvidos na discussão "sempre deixaram claro que o ideal era manter a proposta original da MP 571". Ideli justificou também que, nas conversas mantidas ao longo do dia, com vários parlamentares da comissão, em especial o presidente e o relator da matéria, foi reafirmado que a posição do governo era pela manutenção sem alteração do item 61 - A, que se referia à escadinha, alterada pelos deputados. Para Ideli, "este item produz equilíbrio socioambiental ao determinar que todos precisam recuperar áreas de preservação, mas quem tem mais terras, deve recuperar mais".

Texto aprovado. Pelo texto aprovado, em rios de até 10 metros de largura em propriedades médias, de 4 a 15 módulos fiscais, a recomposição de áreas desmatadas será de 15 metros contados da borda da calha do leito regular. Nos outros casos, com rios de qualquer largura, em propriedades acima de 15 módulos fiscais, a definição da área de recuperação foi remetida ao Plano de Regularização Ambiental, respeitado o parâmetro de, no mínimo, 20 metros e, no máximo, 100 metros, contados do início da margem. Na MP, a exigência era maior. Para propriedades de 4 a 10 módulos fiscais, 20 metros e, imóveis acima de 10 módulos fiscais, o mínimo de 30 metros e o máximo de 100 metros. Para imóveis menores, ficou mantida a exigência de 8 metros até 2 módulos, e de 15 metros até 4 módulos.

O relator da MP fez outra mudança no texto de quarta-feira, atendendo a pressão dos ruralistas, principalmente de Tocantins e de Mato Grosso, Estados incluídos na Amazônia Legal. A mudança reduziu a área de recomposição no cerrado amazônico, que passou a ser beneficiado com a regra que limita em 25% o total do imóvel para recuperação da vegetação, no caso de médias propriedades. Toda a região abrangida pela Amazônia Legal seguia regras mais rígidas. Com a mudança, apenas áreas de florestas da Amazônia Legal ficam excluídas do limite de 25%.

Estadão Online

Destaques do ABC!

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Eliana Calmon: "Caixa Preta do Judiciário está aberta"

A ousada ministra Eliana Calmon concedeu entrevista hoje em que fez um balanço de seu histórico e inesquecível mandato à frente da Corregedoria Nacional de Justiça.

Muito mais do que suas frases bombásticas na mídia, ao denunciar "Bandidos de Toga", "Juízes Vagabundos" e "Elites Podres", a Grande Mulher da Justiça deixa um legado inestimável à cidadania brasileira, por diversas medidas e programas implementados em sua produtiva gestão e por ter enfrentado com coragem e altivez os bolsões de corrupção nos setores mais retrógrados do Judiciário.

Calmon deixa Corregedoria, e diz que "caixa preta" do Judiciário está aberta

Luiz Orlando Carneiro, Brasília

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon — cujo mandato no Conselho Nacional de Justiça termina no próximo dia 6 de setembro — disse nesta quinta-feira que retorna às suas funções habituais no Superior Tribunal de Justiça convencida de que “a caixa preta do Judiciário está aberta”, até por que “estamos aqui para pedir prestação de contas, pois o juiz é um prestador de serviço e, nessa condição, tem que mostrar o que faz, e dizer o que está errado no Judiciário”.

“Todas as mudanças sofrem resistências, e eu quis fazer (como corregedora nacional) algumas mudanças conscientes, com muita compreensão, mas transformando a Justiça num poder republicano que passasse aos jurisdicionados credibilidade, pela transparência e prestação de serviços. Isso não tinha sido feito ainda no Judiciário, e no momento em que eu disse que isso era necessário, surgiram as resistências”, acrescentou, ao ser indagada sobre as críticas de entidades de classe à sua atuação no CNJ.

“Estamos aqui para pedir prestação de contas, pois o juiz é um prestador de serviço", diz Calmon 

Precatórios

A ministra concedeu entrevista à imprensa no lançamento de um guia de orientação da Corregedoria Nacional destinado aos tribunais estaduais e trabalhistas, com o objetivo de melhorar a administração dos precatórios — decisões judiciais sobre pagamentos de indenizações e dívidas da Fazenda Pública. De acordo com levantamento distribuído na ocasião, estados e municípios acumularam R$ 94,2 bilhões — até o fim do primeiro semestre deste ano — em dívidas decorrentes de decisões judiciais. Desse total, R$ R$ 87,5 bilhões são referentes a precatórios da Justiça estadual, e os outros R$ 6,7 bilhões a dívidas trabalhistas.

Eliana Calmon explicou ter encontrado o setor de precatórios muito desorganizado, quando assumiu a corregedoria do CNJ, situação que foi agravada, em 2009, com a Emenda Constitucional 62, que instituiu um regime especial de pagamento dessas decisões judiciais.

“Encontramos em alguns tribunais desordem, corrupção, descaso, ou seja, encontramos de tudo no setor de precatórios. Ao deixar a Corregedoria, posso dizer que, pelo menos, despertei a atenção dos presidentes dos tribunais para a realidade. Hoje, eles sabem que são responsáveis diretos pelo setor, podendo até responder por crime de responsabilidade. Este alerta que foi dado aos tribunais foi o primeiro passo para começarmos a nos programar”, comentou.


Mudança de cultura

Para a ministra, houve uma mudança de cultura por parte dos magistrados, mas ainda existem questões a serem superadas: “A questão dos vencimentos, por exemplo. É um trabalho que começamos, mas que está longe de terminar. Precisamos igualar a remuneração dos magistrados. Não é possível que existam distâncias tão grandes. O primeiro passo foi dado com a Lei de Acesso à Informação porque, mesmo querendo, o CNJ não conseguiu fazer um cadastro. Mas com a nova lei, isso passou a ser possível”.


Mensalão

Provocada a comentar o desenrolar do julgamento da ação penal do mensalão, a ministra Eliana Calmon respondeu: “Todas as vezes em que a Justiça sinaliza para a sua atuação firme e segura, ela serve de exemplo, de baliza, principalmente quando (o sinal) vem do Supremo Tribunal Federal, que é a corte maior do país. Eu sempre disse, desde o início, que esse julgamento estava na mira da população, dos jurisdicionados, como sendo uma espécie de farol para iluminar, a partir daqui, o futuro”.

E concluiu, com relação às suas expectativas: “Até agora, o Supremo não falhou em nenhuma das considerações feitas. Primeiro, por tornar possível o julgamento; segundo, por estar cumprindo um cronograma; e, terceiro, pelo que disse até agora”.

A ministra Eliana Calmon será sucedida, na Corregedoria Nacional de Justiça, pelo seu colega do STJ Francisco Falcão, que integra o tribunal desde 1999.

JB Online

STF Ao Vivo: Ayres Britto e Joaquim Barbosa votam no Mensalão

(Transmissão encerrada às 16:32 h)

Agora à tarde mais uma sessão do julgamento do Mensalão no plenário do Supremo Tribunal Federal, com o voto final do presidente-poeta Ayres Britto sobre os integrantes do "núcleo publicitário". 

Ayres Britto declara subscrever integralmente o voto do Relator, condenando os réus do núcleo publicitário. Placar final: 9  X  2 pela condenação de João Paulo Cunha, Marcos Valério e outros.

Em seguida o relator, ministro Joaquim Barbosa, iniciará seu voto sobre o "núcleo financeiro", constituído por altos funcionários do sistema bancário envolvidos no esquema criminoso.

Acompanhe conosco, com imagens da TV JUSTIÇA, os melhores momentos do Julgamento do Século.

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