Juristas representam ao CNJ contra Judiciário Paulista

Representação ao CNJ pede apuração das responsabilidades do judiciário paulista na desocupação do Pinheirinho

Juristas e representantes de entidades de defesa dos Direitos Humanos entregam amanhã (19) à ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de justiça, uma representação para apuração das responsabilidades disciplinares de autoridades do judiciário paulista em decorrência da desocupação do Pinheirinho. A representação será entregue durante audiência no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, às 11 h. A Terra de Direitos é uma das organizações que estará presente na audiência.

A representação aborda a responsabilidade do Poder Judiciário sobre os efeitos sociais de suas decisões e o dever de o juiz decidir sempre conforme a solução mais garantidora dos direitos humanos. Também aponta a necessidade de regulamentação, via resolução do CNJ, de procedimentos especiais em casos de conflitos fundiários, como a instauração de câmara de mediação e a intimação dos órgãos públicos responsáveis pela política fundiária, adequando o instrumento processual às conquistas normativas no âmbito da mediação e prevenção desses conflitos.

Pede-se, ainda, apuração da responsabilidade disciplinar de Ivan Sartori, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, de seu assessor, juiz Rodrigo Capez, de Márcia Loureiro, juíza de São José dos Campos e Luiz Beethoven, juiz da falência da Selecta, empresa de propriedade de Naji Nahas, beneficiário da desocupação.

Assinam a denúncia Fabio Konder Comparato, Professor Titular da Faculdade de Direito da USP, Celso Antonio Bandeira de Mello, Professor Titular da Faculdade de Direito da PUC/SP, Cezar Britto, ex-presidente da OAB Federal, Dalmo Dallari, professor emérito da Faculdade de Direito da USP, Conlutas, Terra de Direitos e Associação dos Moradores do Pinheirinho.


Terra de Direitos


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Maluf exigiu e Lula foi "beijar-lhe a mão"...

Quem diria?! A "Montanha" foi a Maomé...


O mundo dá muitas voltas mesmo.


O extraordinário presidente Lula, visivelmente constrangido, foi "beijar a mão" de Maluf, seu inimigo histórico e um dos maiores corruptos do mundo, procurado até pela Interpol...


Por um mísero um minuto e meio de tempo na propaganda eleitoral. 


Era preciso isso?

Ao lado de Lula, Maluf oficializa apoio a Haddad 

e elogia Marta e Erundina

Adversário histórico do PT, o ex-prefeito de São Paulo disse que não existe mais esquerda e direita e que Marta foi boa prefeita para a cidade; embora presente no evento, Lula não falou

Ricardo Galhardo

Ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-prefeito de São Paulo e deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) oficializou nesta segunda-feira o seu apoio ao pré-candidato do PT, Fernando Haddad. Adversário histórico do PT, principalmente na capital paulista, Maluf justificou a aliança dizendo que “hoje não existe direita e esquerda”. Embora presente no evento por exigência de Maluf, Lula não falou na cerimônia.

O apoio de Maluf garante um acréscimo de 1 minuto e 35 segundos no tempo de TV da campanha de Haddad e risca da história do partido quase 25 anos de combate ao malufismo. Adversários históricos em campanhas municipais paulistas, Maluf e PT travaram disputas repletas de trocas de acusações de corrupção, bordões eleitorais pontiagudos e bate-bocas ao vivo em debates televisivos.

 Por exigência de Maluf, Lula vai a evento que oficializou 

o apoio do ex-prefeito a Haddad      Agência Estado

“Hoje não existe direita e esquerda, onde está a esquerda hoje? Na Rússia, na China que não respeita os direitos humanos? Em Cuba que deportou seus boxeadores?”, respondeu o ex-prefeito quando questionado sobre as diferenças ideológicas entre ele e o PT. Maluf cometeu uma gafe porque não foi Cuba que deportou os boxeadores, mas o próprio governo do então presidente Lula, em 2007.

Em seu discurso, Maluf fez questão de elogiar as antigas adversárias políticas: a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) e a senadora Marta Suplicy (PT-SP). “Tenho muito respeito pela ex-prefeita Erundina. Cada um no seu tempo, fez coisas boas. Eu sucedi Luiza Erundina. Ela foi uma boa prefeita, correta, decente, tanto que vocês viram que na sucessão não houve nenhum tipo de perseguição. Também a prefeita Marta foi muito boa, fez os CEUs. Mas não temos que olhar pelo retrovisor e sim pelo para-brisa. Quem olha para frente não olha para trás”, afirmou o ex-prefeito.

Mas Maluf nem sempre pensou assim. Em 2000, com Marta à frente das pesquisas, a campanha do ex-prefeito espalhou outdoors pela cidade com frases que atacavam a petista. As peças diziam "Mamãe, vote em quem nunca usou drogas” e “Mamãe, vote em quem é contra o aborto”, em referências a bandeiras de Marta. Em entrevistas, Maluf também subiu o tom contra a adversária, a quem instou a revelar o que chamou de “vida devassa”. Outro episódio que ficou famoso nessa campanha foi Marta, irritada com ataques do rival no programada da Rede Bandeirantes, cravar a célebre frase: “Cala a boca, Maluf!”.

A rivalidade entre Maluf e o PT começou em 1988. Naquele ano, Erundina, a então candidata petista à prefeitura de São Paulo, superou o adversário, que concorria pelo PDS. Maluf é uma espécie de antítese de Erundina. Ao longo de sua trajetória política, a deputada travou disputas não apenas com Maluf, mas também com seus arautos. Um deles, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta. Ainda no PT, ela referiu-se a Pitta como “novato” e o acusou de superfaturar obras. Pitta rebateu pedindo provas e apresentou-se como candidato da “renovação” na política. O candidato de Maluf foi eleito, mas a história se encarregou de dar razão a Erundina.

Às vésperas de o PP anunciar apoio a Haddad, Erundina, parceira de chapa do petista, não escondeu o constrangimento de dividir palanque com o colega de Câmara Paulo Maluf. "Para mim não será confortável estar no mesmo palanque com o Maluf", disse a ex-prefeita. "A campanha não sou eu nem Maluf individualmente. É um processo muito mais amplo e complexo, e isso se dilui, ao meu ver. (Mas) Claro que é desconfortável."

Sobre Haddad, Maluf disse que é o candidato “que tem as melhores condições para resolver os problemas da cidade porque ele tem parceria com o governo federal”.

O PP, partido do ex-prefeito, compõe a base aliada no âmbito federal desde o primeiro mandato de Lula. Mas Maluf negou que o apoio a Haddad tenha relação com a secretaria do Ministério das Cidades, que teria sido entregue a um aliado seu.


Portal iG
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"Judiciário deve acertar contas com a sociedade", diz jurista

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Como contei no post da sexta-feira (leia aqui), está em andamento mais uma manobra para calar a Blogueira e o ABC!, por denúncias gravíssimas contra familiares e agentes públicos. A Blogueira vem recebendo apoios importantes, inclusive de vítimas do mesmo fórum onde é prejudicada.
Fiquemos todos atentos!


Esta Blogueira e o Abra a Boca, Cidadão! foram duramente alvejados por uma das advogadas dos familiares a quem a Blogueira processa, ao sermos acusados num Agravo de Instrumento de "jogar na lama" o Judiciário brasileiro.

Futrica, chicana, má-fé de quem defende uma causa perdida e não tem argumentos diante do indefensável.


O ABC! e esta Blogueira consideram que estão em ótima companhia: a maioria dos posts que fizemos sobre o Judiciário repercutiram declarações da combativa ministra-corregedora Eliana Calmon, do CNJ e do STJ, que desde setembro do ano passado veio para a mídia denunciar os Bandidos de Toga, setores arcaicos, elitistas e corrompidos do Judiciário.


Muitos juristas de renome, como Dalmo Dallari, Hélio Bicudo, Wálter Maierovitch, além de magistrados, advogados, promotores e outros estudiosos, apontam gravíssimas deficiências no Judiciário que aí está, inclusive o jovem e brilhante Secretário Nacional de Justiça, cujas declarações publicamos a seguir.

Secretário Nacional de Justiça ataca conservadorismo 

do Poder Judiciário

Ao abrir, na noite de quinta-feira, 14, o seminário Direito à Verdade, Informação, Memória e Cidadania, em São Paulo, o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, criticou duramente o Poder Judiciário. Na avaliação do advogado, que também preside a Comissão de Anistia, enquanto o Legislativo e o Executivo se empenham em levar adiante tarefas destinadas a facilitar o processo de justiça de transição, o Judiciário se omite.

Indiretamente, ele se referia a duas questões: a aceitação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da Lei da Anistia de 1979; e a recusa sistemática de juízes a pedidos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) para processar agentes de Estado envolvidos com violações de direitos humanos no regime militar. O Judiciário tem uma dívida política com a sociedade brasileira, segundo Abrão, por sua atuação na ditadura.

“Onde estavam os juízes quando ocorriam prisões arbitrárias? Quem foram os juízes que negaram habeas corpus aos presos políticos criminalizados pela ditadura? A acusação e o enquadramento na LSN dos perseguidos políticos eram feitas por promotores civis, não militares. Esse poder também tem que promover um acerto de contas com a sociedade”, afirmou.

Abrão conclamou a sociedade a se mobilizar pela revisão da Lei da Anistia de 1979 e disse que a Comissão da Verdade não será o último passo na justiça de transição. Na avaliação dele, o resultado do trabalho iniciado agora para esclarecer fatos ocorridos na ditadura vai estimular ações judiciais contra agentes de Estado.

Ao final de sua longa exposição, no auditório Franco Montoro, na Assembleia, o secretário foi aplaudido de pé. O seminário, que se prolonga pelo fim de semana, é promovido com o apoio da Comissão Estadual da Verdade, presidida pelo deputado Adriano Diogo.

A seguir, alguns dos principais trechos da palestra do titular da Secretaria Nacional de Justiça, que é subordinada ao Ministério da Justiça.

AÇÕES JUDICIAIS. “A Comissão da Verdade não veio para botar uma pedra em cima da história. Muito pelo contrário. A Comissão da Verdade poderá gerar novos efeitos no campo da reparação, novas memórias e, quem sabe, potencializar os mecanismos de Justiça. Ninguém poderá impedir que o Ministério Público Federal, no exercício de suas funções, tenha acesso à documentação produzida pela comissão para ingressar com ações.”

 

CULTURA DO SILÊNCIO. Vivemos um novo momento histórico, que chamo da terceira fase da luta pela anistia. Ele é demarcado por duas leis, a de acesso à informação e a que cria a Comissão da Verdade. As duas atingem o âmago de uma cultura instalada há muito tempo, a cultura do silêncio e do sigilo. Nunca sistematizamos informações sobre a escravidão, a dizimação dos povos indígenas, a guerra do Paraguai. É a primeira vez na história que é criado um órgão de estado para sistematizar um conjunto de violações. Isso rompe com a cultura de não enfrentamento e projeta para o futuro a imagem de uma sociedade que sabe se organizar e resistir contra a opressão.”

VIOLÊNCIA. A ditadura brasileira foi muito violenta ao impor uma cultura do medo. É por causa disso que, tardiamente, quase trinta anos após iniciado o processo de redemocratização, só agora temos condições de instalar uma Comissão da Verdade.

SOB CONTROLE. Vivemos no Brasil uma transição pactuada, controlada, distinta da Argentina, onde a transição se deu por ruptura, onde as forças militares saíram desmoralizadas diante de uma crise econômica e, depois, pelo episódio das Malvinas. No Brasil não houve essa ruptura. Nossa característica é a dita transição lenta, gradual e segura, que está posta até hoje. E o marco jurídico fundante dessa transição controlada é a Lei de Anistia de 1979. É por isso que toda e qualquer vez que quisermos discutir justiça de transição, reparações, comissão da verdade, será inafastável discutir a dimensão da anistia.”

ROMPIMENTO. “A ruptura com a transição controlada é uma tarefa da sociedade do presente.”

PACTO. “O Congresso que aprovou a Lei da Anistia de 1979 era um congresso controlado. Um terço de seus senadores eram biônicos (indicados diretamente pelo Executivo) . O conceito deles de anistia não era o mesmo conceito de liberdade que existia na sociedade. O propósito deles era o esquecimento e a impunidade. Discordo da ideia de que foi um momento de pacto da sociedade brasileira. O projeto apresentado pelo governo foi aprovado por 212 votos a 206. E vem me dizer que houve pacto? Que pacto?”

BATALHA JURÍDICA. No campo da cultura jurídica a expansão do pensamento conservador é mais hegemônica que nos outros dois poderes. O Judiciário é concebido para ser mais conservador, ter menos mutação que outros poderes. Mas não é possível que, nesse momento de grande mobilização em favor da memória, da verdade, da justiça, de defesa e disseminação dos valores democráticos, enquanto o Poder Executivo e o Legislativo cumprem suas funções, não haja também a participação do Poder Judiciário. Não apenas pela concepção do papel do Estado, mas, fundamentalmente, pelo reconhecimento de que também esse poder precisa se democratizar lá dentro. Até porque ele também tem uma dívida política com a sociedade, pelo papel que cumpriu na ditadura militar. Onde estavam os juízes quando ocorriam prisões arbitrárias? Quem foram os juízes que negaram habeas corpus aos presos políticos criminalizados pela ditadura? A acusação e o enquadramento na LSN dos perseguidos políticos eram feitos por promotores civis, não militares. Esse poder também tem que promover um acerto de contas com a sociedade.”

RECADO AOS GENOCIDAS. Os nossos juristas não conhecem, não aplicam, não fundamentam suas decisões no direito internacional. Isso é péssimo, porque deixamos de fazer parte de um processo civilizatório inaugurado no pós-guerra, com os tribunais internacionais. Foi quando compreendemos que, se deixarmos os genocídios, as torturas, as execuções sumárias e os desaparecimentos de pessoas se generalizarem, estamos pondo em risco a espécie humana. Houve um pacto pós segunda guerra, com novas bases éticas, o reconhecimento dos crimes de lesa humanidade. O contrário dessa tese é a formulação da regra de ouro do autoritarismo, com a seguinte mensagem: ditadores do futuro, genocidas do futuro, algozes das democracias, façam o que quiserem, quando tiverem o poder. Só não esqueçam de, antes de sair, aprovarem uma lei perdoando a vocês mesmos. Se fizerem isso, podem dormir tranquilos.” Fonte: Estadão.

Blog da Dilma


Destaques do ABC!
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A águia e o voo para a Vitória

Na vida, cada um de nós pode se comportar como águia ou galinha.


Galinhas, como sabemos, passam os dias preocupadas com seu estômago, ciscando desesperadamente pra lá e pra cá, estressadas, escarafunchando a terra em busca de algo para engolir e satisfazer sua fome quase sempre insaciável. Galinhas não voam. Ao contrário. Passam o dia todo olhando pro chão, muitas vezes em bando, em busca de comida para uma alegria momentânea.

Já as águias... Essas são mais independentes e muito mais corajosas. Voam sozinhas, em grandes altitudes, de onde podem contemplar paisagens deslumbrantes. E desfrutar da liberdade...


Águia ou galinha?


A escolha é de cada um de nós.

Link do vídeo

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Supremo Tribunal, Supremos Problemas

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Supremo Tribunal, supremos problemas

MARCO ANTONIO VILLA*

Antes da posse, o ministro vai ao Senado. Só elogios. Une-se aí ao empreguista STF, com 235 recepcionistas, vira celebridade. E "lê" milhares de casos ao ano. Ao longo da história republicana, a atuação do Supremo Tribunal Federal esteve, quase sempre, em desacordo com valores democráticos.

Em um país como o nosso, de uma enraizada cultura autoritária, a omissão do STF foi perversa. Basta recordar o silêncio cúmplice com relação às graves violações dos direitos humanos durante o Estado Novo e durante a ditadura militar.

Em vez de o STF ser uma espécie de tribunal da cidadania, ele foi, neste mais de um século de vida, um instrumento de desprezo da ordem democrática. Foi também um elemento de reforço da impunidade, doença maligna que permeia o cotidiano brasileiro.

A Constituição de 1988 atribuiu ao STF um conjunto de competências. Ele foi transformado, na prática, em um tribunal de última instância, quando a sua função deveria ser estritamente interpretar o texto constitucional.

Assim, só em 2011 a Corte teve 102 mil decisões, das quais 89 mil foram monocráticas, ou seja, tomadas por apenas um ministro. Dentre essas, 36.754 foram exclusivamente do presidente do STF.

Mesmo com a existência da súmula vinculante, causa estranheza que um só ministro tenha proferido tantas decisões.

Imagine o leitor que se um processo tenha, em média, cem folhas - algo que, para os nossos padrões, caracterizado pela prolixidade, é considerado curto - e que o presidente tenha julgado originalmente somente um terço dos processos, cerca de dez mil, para facilitar as contas. Ele teria de ler 1 milhão de folhas. Será que leu?

O STF tem muitos outros problemas. Um deles é a escolha dos ministros, uma prerrogativa constitucional do presidente da República.

Cabe ao Senado aprová-la. As sabatinas exemplificam muito bem o descaso com a nomeação. Todos são aprovados sem que se conheça o que pensam. São elogiados de tal forma pelos senadores que fica a impressão que estão, com antecedência, desejando obter a simpatia dos futuros ministros frente a um eventual processo. Em síntese: as sabatinas são uma farsa e desmoralizam tanto o Senado como o STF.

No Brasil, estranhamente, os ministros acabaram virando celebridades. Dão entrevistas a toda hora e sobre qualquer assunto.

Um deles chegou a "abrir sua casa" para uma reportagem e tirou uma foto deitado na cama ao lado da sua esposa! Tem ministro poeta, outro é empresário de ensino, tem ministro que foi reprovado em concurso para juiz -duas vezes, e mesmo assim foi alçado ao posto maior da carreira, mas sem concurso, claro -, tem ministro que chegou lá devido à sorte de quem era vizinho da sua mãe. Pior ainda são aqueles que ficam alguns anos como ministros e retornam à advocacia, usando como grife a passagem pelo Supremo.

O STF padece também de um velha doença nacional: o empreguismo. São quase 3.000 funcionários, entre efetivos e terceirizados. Não é improvável que, se todos comparecerem no mesmo dia ao trabalho, as instalações da Corte não sejam suficientes para abrigá-los.

Como são 11 ministros, a média é de 272 funcionários para cada um. E o mais estranho são funcionários que não estão diretamente vinculados à função precípua de julgar, como as 235 recepcionistas e os 403 seguranças - deve ser a Corte mais segura do mundo.

Essa estrutura custa para a União uma bagatela da ordem de R$ 500 milhões ao ano.

Um bom momento para o STF reencontrar a cidadania é o julgamento do mensalão. Poderemos assistir como cada um dos 11 ministros vai agir. Pode ser que, finalmente, a Corte rompa com seu triste passado de conluio com o Executivo e seja um instrumento de defesa dos valores democráticos.

* MARCO ANTONIO VILLA, 57, é historiador, professor da Universidade Federal de São Carlos, e autor, entre outros, de "A História das Constituições Brasileiras: 200 Anos de Luta Contra o Arbítrio" (LeYa).


Blog do Villa

O Guerreiro da Luz

Acreditando em sinais...

O guerreiro da luz conhece a importância de sua intuição.

No meio da batalha, ele não tem tempo para pensar nos golpes do inimigo – então usa seu instinto, e obedece ao seu anjo.

Nos tempos de paz, ele decifra os sinais que Deus lhe envia.

As pessoas dizem: “está louco”.

Ou então: “vive num mundo de fantasia”.

Ou ainda: “como pode confiar em coisas sem lógica?”

Mas o guerreiro sabe que a intuição é o alfabeto de Deus, e continua escutando o vento e falando com as estrelas.

                                                                                  O Mago

Link do vídeo
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Eliana Calmon: Judiciário é poder masculino

Ministra destaca demora do Judiciário no processo da igualdade de gêneros

A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, disse nesta sexta-feira (15/6) que o Judiciário foi o último dos Poderes da República a implementar a igualdade de gênero entre homens e mulheres. Segundo a ministra, apenas em meados da década de 90 descobriu-se que o Judiciário era o único dos Poderes que não possuía mulheres em sua cúpula.

“Quando o Brasil começou a colher dados para a conferência internacional de Beijing descobriu que todos os poderes tinham em sua cúpula representantes do sexo feminino, menos o Poder Judiciário. Em 1997 não havia qualquer mulher na cúpula dos tribunais superiores”, afirmou a corregedora, ao participar do fórum “Equidade de Gênero – Pressuposto para o Desenvolvimento Sustentável e Erradicação da Pobreza”, no Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro.

A mudança, segundo a ministra, veio em 1998, quando a Presidência da República assumiu o compromisso de indicar mulheres para os tribunais superiores. Em 1999, a ministra Eliana Calmon foi indicada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, no ano seguinte, a ex-ministra Ellen Gracie tomou posse no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Isso aconteceu graças a um valoroso movimento de mulheres que praticamente forçou o Estado a tomar essa diretriz”, disse. O fórum, promovido pela Fiesp, faz parte do projeto Humanidades e é um dos eventos paralelos à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que acontece até o dia 22 de junho na capital fluminense.

Eliana Calmon falou sobre a importância da igualdade de gêneros para o equilíbrio da sociedade. “A igualdade é política pública para o equilíbrio da sociedade e não teremos uma sociedade equilibrada se não inserirmos nesse contexto a mulher, principalmente quando 40% dos chefes de família são mulheres”, afirmou. Segundo a ministra, mesmo com as conquistas alcançadas pelo movimento feminista nos últimos anos, o poder, ainda hoje, é masculino e as mulheres enfrentam dificuldades em chegar à cúpula dos órgãos, entidades e empresas em que trabalham.

Ao participar da abertura do evento, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, sugeriu uma parceria entre o setor empresarial e as três esferas de governo no Rio de Janeiro e em São Paulo para a criação de um programa que possa garantir creches a cerca de 400 mil mulheres que trabalham nestes estados e não têm onde deixar seus filhos. Já a ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu uma presença maior das mulheres nos Conselhos de Administração das grandes empresas.

Também estiveram presentes à abertura a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Helena de Bairros, a senadora Marta Suplicy e o presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, entre outros representantes de órgãos públicos e de entidades da sociedade civil.

Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias