Joaquinzão sobre Peluso: "tirano", "brega", "caipira"...

Grave a entrevista do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, que O Globo estampa hoje. O ministro, que ontem assumiu a vice-presidência do Supremo, declarou que Cezar Peluso, ex-presidente do STF, manipulou resultados de julgamentos, chamando-o de "ridículo", "brega", "caipira", "corporativo", "desleal", "tirano" e "pequeno", entre outras referências desairosas.

Joaquim Barbosa diz que Peluso manipulou resultados de julgamentos

Carolina Brígido | Agência O Globo

BRASÍLIA - Dois dias depois de ser chamado de inseguro e dono de "temperamento difícil" pelo ministro Cezar Peluso, o ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa respondeu em tom duro. Em entrevista ao GLOBO, Barbosa chamou o agora ex-presidente do STF de "ridículo", "brega", "caipira", "corporativo", "desleal", "tirano" e "pequeno". Acusou Peluso de manipular resultados de julgamentos de acordo com seus interesses, e de praticar "supreme bullying" contra ele por conta dos problemas de saúde que o levaram a se afastar para tratamento. Barbosa é relator do mensalão e assumirá em sete meses a presidência do STF, sucedendo a Ayres Britto, empossado nesta quinta-feira. Para Barbosa, Peluso não deixa legado ao STF: "As pessoas guardarão a imagem de um presidente conservador e tirânico, que não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua vontade."

O GLOBO: Ao deixar o cargo, o ex-presidente do STF, ministro Cezar Peluso, deu entrevista na qual citou o senhor. Em um dos momentos, diz que o senhor não recusará a presidência do tribunal em circunstância alguma. É verdade?

JOAQUIM BARBOSA: Para mim, assumir a presidência do STF é uma obrigação. Tenho feito o possível e o impossível para me recuperar consistentemente e chegar bem em dezembro para assumir a presidência da Corte. Mas, para ser sincero, devo dizer que os obstáculos que tive até agora na busca desse objetivo, lamentavelmente, foram quase todos criados pelo senhor... Cezar Peluso. Foi ele quem, em 2010, quando me afastei por dois meses para tratamento intensivo em São Paulo, questionou a minha licença médica e, veja que ridículo, aventou a possibilidade de eu ser aposentado compulsoriamente. Foi ele quem, no segundo semestre do ano passado, após eu me submeter a uma cirurgia dificílima (de quadril), que me deixou vários meses sem poder andar, ignorava o fato e insistia em colocar processos meus na pauta de julgamento para forçar a minha ida ao plenário, pouco importando se a minha condição o permitia ou não.

O senhor tomou alguma providência?

BARBOSA: Um dia eu peguei os laudos descritivos dos meus problemas de saúde, assinados pelos médicos que então me assistiam, Dr. Lin Tse e Dr. Roberto Dantas, ambos de São Paulo, e os entreguei ao Peluso, abrindo mão assim do direito que tenho à confidencialidade no que diz respeito à questão de saúde. Desde então, aquilo que eu qualifiquei jocosamente com os meus assessores como "supreme bullying" vinha cessando. As fofocas sobre a minha condição de saúde desapareceram dos jornais.

Qual a opinião do senhor sobre a entrevista dada por Cezar Peluso?

BARBOSA: Eis que no penúltimo dia da sua desastrosa presidência, o senhor Peluso, numa demonstração de "désinvolture" brega, caipira, volta a expor a jornalistas detalhes constrangedores do meu problema de saúde, ainda por cima envolvendo o nome de médico de largo reconhecimento no campo da neurocirurgia que, infelizmente, não faz parte da equipe de médicos que me assistem. Meu Deus! Isto lá é postura de um presidente do Supremo Tribunal Federal?

O ministro Peluso disse na entrevista que o tribunal se apaziguou na gestão dele. O senhor concorda com essa avaliação?

BARBOSA: Peluso está equivocado. Ele não apaziguou o tribunal. Ao contrário, ele incendiou o Judiciário inteiro com a sua obsessão corporativista.

Na visão do senhor, qual o legado que o ministro Peluso deixa para o STF?

BARBOSA: Nenhum legado positivo. As pessoas guardarão na lembrança a imagem de um presidente do STF conservador, imperial, tirânico, que não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua vontade. Dou exemplos: Peluso inúmeras vezes manipulou ou tentou manipular resultados de julgamentos, criando falsas questões processuais simplesmente para tumultuar e não proclamar o resultado que era contrário ao seu pensamento. Lembre-se do impasse nos primeiros julgamentos da Ficha Limpa, que levou o tribunal a horas de discussões inúteis; não hesitou em votar duas vezes num mesmo caso, o que é absolutamente inconstitucional, ilegal, inaceitável (o ministro se refere ao julgamento que livrou Jader Barbalho da Lei da Ficha Limpa e garantiu a volta dele ao Senado, no qual o duplo voto de Peluso, garantido no Regimento Interno do STF, foi decisivo. Joaquim discorda desse instrumento); cometeu a barbaridade e a deslealdade de, numa curta viagem que fiz aos Estados Unidos para consulta médica, "invadir" a minha seara (eu era relator do caso), surrupiar-me o processo para poder ceder facilmente a pressões...

Quando o senhor assumir a presidência, pretende conduzir o tribunal de que forma? O senhor acha que terá problemas para lidar com a magistratura e com advogados?

BARBOSA: Nenhum problema. Tratarei todos com urbanidade, com equidade, sem preferências para A, B ou C.

O ministro Peluso também chamou o senhor de inseguro, e disse que, por conta disso, se ofenderia com qualquer coisa. Afirmou, inclusive, que o senhor tem reações violentas. O senhor concorda com essa avaliação?

BARBOSA: Ao dizer que sou inseguro, o ministro Peluso se esqueceu de notar algo muito importante. Pertencemos a mundos diferentes. O que às vezes ele pensa ser insegurança minha, na verdade é simplesmente ausência ou inapetência para conversar, por falta de assunto. Basta comparar nossos currículos, percursos de vida pessoal e profissional. Eu aposto o seguinte: Peluso nunca curtiu nem ouviu falar de The Ink Spots (grupo norte-americano de rock e blues da década de 1930/40)! Isso aí já diz tudo do mundo que existe a nos separar...

O senhor já protagonizou algumas discussões mais acaloradas em plenário, inclusive com o ministro Gilmar Mendes. Acha que isso ocorreu devido ao seu temperamento ou a outro fator?

BARBOSA: Alguns brasileiros não negros se acham no direito de tomar certas liberdades com negros. Você já percebeu que eu não permito isso, né? Foi o que aconteceu naquela ocasião.

O senhor tem medo de ser qualificado como arrogante, como o ministro Peluso disse? Tem receio de ser qualificado como alguém que foi para o STF não por méritos, mas pela cor, também conforme a declaração do ministro?

BARBOSA: Ao chegar ao STF, eu tinha uma escolaridade jurídica que pouquíssimos na história do tribunal tiveram o privilégio de ter. As pessoas racistas, em geral, fazem questão de esquecer esse detalhezinho do meu currículo. Insistem a todo momento na cor da minha pele. Peluso não seria uma exceção, não é mesmo? Aliás, permita-me relatar um episódio recente, que é bem ilustrativo da pequenez do Peluso: uma universidade francesa me convidou a participar de uma banca de doutorado em que se defenderia uma excelente tese sobre o Supremo Tribunal Federal e o seu papel na democracia brasileira. Peluso vetou que me fossem pagas diárias durante os três dias de afastamento, ao passo que me parecia evidente o interesse da Corte em se projetar internacionalmente, pois, afinal, era a sua obra que estava em discussão. Inseguro, eu?

O senhor considera que Peluso tratou seu problema de saúde de forma desrespeitosa?

BARBOSA: Sim.

O senhor sofre preconceito de cor por parte de seus colegas do STF? E por parte de outras pessoas?

BARBOSA: Tire as suas próprias conclusões. Tenho quase 40 anos de vida pública. Em todos os lugares em que trabalhei sempre houve um ou outro engraçadinho a tomar certas liberdades comigo, achando que a cor da minha pele o autorizava a tanto. Sempre a minha resposta veio na hora, dura. Mas isso não me impediu de ter centenas de amigos nos quatro cantos do mundo.

Ayres Britto: um poeta no comando do STF

Há quem chegue às maiores alturas para fazer as maiores baixezas.
                                              Ministro Ayres Britto, sobre a corrupção.




E a Primavera Judiciária, que começou com Eliana Calmon e os "Bandidos de Toga", teve mais um momento importante ontem, quando o jurista-poeta Carlos Ayres Britto, o "pirilampo", assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal, com o ministro Joaquim Barbosa de vice.


Momentos de emoção, quebra de formalidade, risos e descontração.


Há os que não querem ver e os que não querem, mesmo, mudanças, mas a Ditadura do Judiciário já começou a cair...

POETA NO COMANDO

Ayres Britto se torna o 43º presidente do Supremo

Rafael Baliardo e Rodrigo Haidar

“Não sou como camaleão que busca lençóis em plena luz do dia. Sou como pirilampo que, na mais densa noite, se anuncia. Poeta Ayres Britto”. A frase da cantora Daniela Mercury marcou o início da solenidade de posse do ministro Ayres Britto, nesta quinta-feira (19/4), na Presidência do Supremo Tribunal Federal. Em uma cerimônia bem ao seu estilo, com o Hino Nacional entoado por Daniela Mercury, Britto se torna o 43º presidente do STF na história da República e o 54º desde o Império. O primeiro sergipano a comandar a corte.

A cantora escolhida pessoalmente por Britto para a ocasião quebrou o protocolo das normalmente sisudas sessões de posse ao provocar os presentes ao plenário do Supremo a cantar o hino brasileiro: “Cantamos juntos?”. A presidente da República, Dilma Rousseff, a presidente interina do Senado, Marta Suplicy, o presidente da Câmara, Marco Maia, os ministros do STF e dos outros quatro tribunais superiores, e diversas autoridades dos três poderes da República cantaram juntos com Daniela.


Nascido em Propriá, cidade da região do Baixo São Francisco sergipano, Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto terá um mandato de apenas sete meses à frente do Supremo. Completará 70 anos em 18 de novembro e terá de deixar o tribunal por conta da aposentadoria compulsória.


Apesar do curto mandato, o novo presidente promete marcar sua Presidência trazendo temas importantes à pauta do tribunal. O Supremo deverá definir até o fim do ano a questão das terras quilombolas, a constitucionalidade das cotas raciais em universidades públicas e quem pagará a conta pelos seguidos planos econômicos que defasaram as correções monetárias das poupanças nos anos 1980 e 1990: os bancos ou a União.

O decano do tribunal, ministro Celso de Mello, saudou o novo presidente. Em seu pronunciamento, falou sobre a inércia dos poderes Legislativo e Executivo que provoca o chamado ativismo judicial. Criticou “o inaceitável desprezo pela Constituição decorrente de comportamentos estatais omissivos que, para além de seu absoluto desvalor jurídico, ferem, por inércia, a autoridade suprema da Lei Fundamental do Estado”.

De acordo com Celso, “práticas de ativismo judicial, embora moderadamente desempenhadas pela Corte Suprema em momentos excepcionais, tornam-se uma necessidade institucional quando os órgãos do Poder Público se omitem ou retardam, excessivamente, o cumprimento de obrigações a que estão sujeitos, ainda mais se se tiver presente que o Poder Judiciário, tratando-se de comportamentos estatais ofensivos à Constituição, não pode se reduzir a uma posição de pura passividade”.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante Junior, também discursaram, exaltando as qualidades de Britto e das instituições que dirigem.

Lei e verso

Em seu discurso, Ayres Britto lançou mão de seus famosos trocadilhos e frases de efeito. “A silhueta da verdade só assenta em vestidos transparentes”, disse em certo ponto. “Os magistrados têm a força de controlar os controladores”, falou ao ressaltar o papel do Judiciário no jogo político institucional. “Derramamento de bílis não combina com produção de neurônios”, afirmou ao discorrer sobre a necessidade de o juiz ser ponderado.

A mudança de comando do Supremo marcará uma importante mudança de gestão. Entusiasta do Conselho Nacional de Justiça, Britto deve dar mais espaço à corregedora nacional Eliana Calmon, cujas divergências com o ex-presidente, Cezar Peluso, são públicas. O novo presidente também deve deixar marcas de um relacionamento mais próximo com a imprensa e com entidades de representação classista e social, como a OAB e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que tem no ministro um de seus principais expoentes.

Britto é o quinto ministro de Sergipe no Supremo, mas o primeiro a sair diretamente do estado e a presidir o tribunal. Os demais eram radicados em outras unidades da federação. Embora breve, a passagem de Britto pela Presidência da corte não estará entre as mais curtas da história do tribunal. O recorde é do ministro Carolino de Leone Ramos, eleito em 25 de fevereiro de 1931 e morto em 29 de março daquele ano. Foram apenas 23 dias. A segunda gestão mais breve foi a do ministro Gonçalves de Oliveira, presidente por 38 dias. A terceira, de Aldir Passarinho, por 39 dias.

Em quase uma década como ministro do Supremo, Britto foi relator de ações que geraram intensa repercussão junto à opinião pública, algumas delas decisões ainda recentes, como a que legalizou a pesquisa científica com células-tronco no Brasil e a que envolvia a demarcação da área indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Foi com a relatoria da ação que tratou do reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo, entretanto, que Britto pôde ressaltar ainda mais sua reputação como a de um juiz ocupado das questões essenciais envolvendo a dignidade do ser humano e das causas de apelo social, papel que demonstra desempenhar com satisfação.



Ayres Britto também marcou história no tribunal ao relatar a primeira condenação criminal de um parlamentar pelo STF. Em maio de 2010, o tribunal condenou a dois anos e dois meses de prisão o deputado federal José Gerardo Arruda (PMDB-CE) por desvio de finalidade de recursos federais. Outra decisão recente sua, de ampla repercussão, foi a suspensão da norma que proibia piadas com candidatos políticos durante período eleitoral. Em decisão monocrática submetida depois ao Plenário, Britto consolidou o entendimento de que uma “imprensa plenamente livre” tem o humor como forma de exercê-la, “sobretudo no plano crítico”.

O ministro saboreia trocadilhos e inversões semânticas. Não se priva delas mesmo em Plenário. “Há quem chegue às maiores alturas para fazer as maiores baixezas” (sobre corrupção); “Quem se empenha em fazer sucessor, quer suceder a ele (sobre o marketing político do presidente Lula); “O aparelho genital de cada pessoa é um plus, um superávit de uma vida (...) Corresponde a um ganho, um bônus, um regalo da natureza” (no julgamento da união estável entre homossexuais). É ainda membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, onde ocupa a cadeira de número 17, e da Academia Sergipana de Letras.

Em seu discurso nesta quinta-feira não foi diferente. O ministro se referiu à consciência: “Corresponde àquele ponto de equilíbrio que a literatura mística chama de ‘terceiro olho’. O único olho que não é visto, mas justamente o que pode ver tudo”. Sobre a magistratura, disse que “juiz não é traça de processo, não é ácaro de gabinete, e por isso, sem fugir das provas dos autos nem se tornar refém da opinião pública, tem de levar os pertinentes dispositivos jurídicos ao cumprimento de sua mediata ou macro-função de conciliar o Direito com a vida”.


Conjur

Primavera Judiciária: Ayres Britto no STF e CNJ

É hoje à tarde. Daqui a pouco. Às 16 horas. Com transmissão pela TV Justiça e a presença da presidenta Dilma Rousseff e mais 1.500 convidados.


O ministro Carlos Ayres Britto assume a presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, substituindo Cezar Peluso.

Saem a tacanhice, a obscuridade, o conservadorismo, a arrogância e a prepotência. Entram a Luz, a delicadeza, a sensibilidade, a competência e a modernidade.


E na vice-presidência, Joaquim Barbosa.


Vamos acompanhar e comemorar este acontecimento importantíssimo para a cidadania e para a derrocada da Ditadura do Judiciário.


Aleluia! Aleluia!


Posse do ministro Ayres Britto na presidência do STF será nesta quinta, 16h

Os ministros Ayres Britto e Joaquim Barbosa serão empossados na presidência e vice-presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em sessão solene no Plenário da Corte, nesta quinta-feira (19), às 16h. A cerimônia deve contar com a presença dos chefes dos Três Poderes e diversas autoridades. São esperados 1500 convidados.

A solenidade será aberta com a execução do Hino Nacional. Em seguida, o ministro Cezar Peluso fará seu último pronunciamento como presidente da Corte. Logo após, o ministro Ayres Britto prestará o compromisso de posse. Caberá ao atual diretor-geral do STF, Alcides Diniz, ler o termo de posse do ministro Ayres Britto no cargo de presidente do STF e também de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A seguir, o termo de posse será assinado pelo presidente que deixa o cargo e pelo presidente empossado. Em seguida, o ministro Cezar Peluso declarará o ministro Ayres Britto empossado no cargo de presidente do STF. O mesmo procedimento será repetido pelo ministro Joaquim Barbosa, e caberá ao presidente recém-empossado declará-lo investido no cargo.

O ministro Celso de Mello fará o discurso de saudação ao novo presidente, em nome do STF. Em seguida, haverá pronunciamentos do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. O novo presidente é o último a discursar.


Portal do STF

Joaquinzão encara Peluso: "Ele se acha!..."

Como dissemos ontem aqui, o ministro Cezar Peluso está deixando a presidência do Supremo Tribunal Federal e sai atirando pra tudo quanto é lado, tentando alvejar a presidenta Dilma e a corajosa ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, em longa entrevista que concedeu ao site Conjur.


No mínimo, uma grande deselegância. De quem, aliás, já vai tarde...


Leiam agora a reação do admirável e querido ministro Joaquim Barbosa, que assumirá a presidência do STF no final do ano.

Ministro do STF reage a crítica de presidente do tribunal
 
Cezar Peluso criticou Joaquim Barbosa e corregedora do CNJ em entrevista. Barbosa disse que Peluso "se acha" e defendeu trabalho de corregedora.

Débora Santos

Os ministros do STF Joaquim Barbosa (esq.) e
Cezar Peluso (Foto: STF e Agência Brasil)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa rebateu na noite desta terça-feira (18) declarações dadas pelo presidente da Corte, Cezar Peluso, em entrevista publicada no site da revista jurídica Conjur.

Peluso deixa a presidência do STF nesta quinta (19). Em solenidade marcada para as 16h, ele transmitirá o cargo para o ministro Ayres Britto. O novo vice do tribunal será Joaquim Barbosa.

Na entrevista ao site da revista, Peluso fez críticas a colegas de tribunal e à corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon. "O Peluso se acha”, disse Barbosa.

Na entrevista, o presidente do STF afirmou que Barbosa é uma pessoa “insegura”, que “se defende pela insegurança” e que reagiria “violentamente” quando provocado. “A impressão que tenho é de que ele tem medo de ser qualificado como arrogante. Tem receio de ser qualificado como alguém que foi para o Supremo não pelos méritos, que ele tem, mas pela cor”, disse Peluso sobre o colega. “Na verdade, ele tem uma amargura. Em relação a mim, então”, rebateu Barbosa.

Joaquim Barbosa também criticou as afirmações de Peluso sobre a corregedora do CNJ. O presidente da Corte disse que Eliana Calmon não deixaria qualquer “legado” ao sair da corregedoria e que teria se “deslumbrado” com a exposição na mídia.

“A Eliana ganhou todas e ele veio dizendo que ela não fez. Fez muito, não obstante os inúmeros obstáculos que ele tentou criar", disse Barbosa.

As declarações dadas por Peluso à revista jurídica teriam causado mal-estar entre os ministros.

Na última sessão de Peluso como presidente da Corte, não houve nenhuma manifestação de homenagem por parte dos colegas, como de costume. Apenas advogados que ocuparam a tribuna e a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, lembraram que a sessão marcava a despedida do presidente.


G1


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Ministra Cármen Lúcia: Presidenta do TSE

Nunca deixarei de ser uma cidadã brasileira integralmente comprometida com meu país.
  Ministra Carmen Lúcia, Presidenta do Tribunal Superior Eleitoral


Aqui no ABC! a gente adora falar bem das Gloriosas Mulheres da Justiça. Afinal, o Judiciário infelizmente tem "tranqueiras de toga", que promovem injustiças (!!!) e iniquidades, mas também tem mulheres de caráter e integridade, Orgulhos da Magistratura, como a aguerrida ministra Eliana Calmon, de quem tanto falamos aqui.


E com a presença da querida presidenta da República Dilma Rousseff e da não menos querida senadora Marta Suplicy, presidenta em exercício do Senado Federal, a digníssima ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, assumiu ontem à noite a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral.


Leia mais abaixo, inclusive o notável discurso de posse da querida ministra.

                                                                               Foto: Roberto Stuckert Filho/PR




"A melhor eleição é aquela em que o cidadão vota limpo", diz a ministra Carmen Lúcia ao ser empossada presidente do TSE

A ministra Carmen Lúcia foi empossada nesta quarta-feira, 18, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Primeira mulher a chefiar a Corte, sua posse foi prestigiada pela presidente Dilma Rousseff e pela presidente em exercício do Senado Federal, Marta Suplicy, entre outras personalidades. Na mesma cerimônia, Marco Aurélio Mello também foi empossado vice-presidente do tribunal.

O ex-presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, abriu mão do resto de mandato a que teria direito como ministro do tribunal para dedicar mais tempo à análise do processo do mensalão, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Lewandowski integrava as duas Cortes e agora ficará apenas no STF. A saída de Lewandowski coincide com o final do seu mandato como presidente do TSE.

Acompanhe abaixo os principais momentos da posse.

19h55 – É aberta a cerimônia. Participam a presidente Dilma, o vice-presidente Michel Temer, o presidente do STF, Cezar Peluso, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e a presidente em exercício do Senado Federal, Marta Suplicy, entre outras personalidades.

20h05 – Ministro Ricardo Lewandowski, atual presidente do TSE, assume a palavra se despedindo da presidência do TSE e cita o escritor Luís Vaz de Camões: “é chegado o tempo da travessia, de navegar mares nunca dantes navegados”. Após lembrar a entrada em vigor em sua gestão da Leia da Ficha Limpa, Lewandowski agradeceu ao apoio recebido e disse que sai da presidência do TSE “com a certeza de ser sucedido por uma magistrada digna, lúcida e competente, que saberá levar adiante a credibilidade, rapidez e eficiência que caracterizam a Justiça Eleitoral”.

20h15 – Ministra Carmen Lúcia presta juramento e é empossada presidente da Corte.

20h25 – O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, recebe a palavra e afirma que a Lei da Ficha Limpa foi um importante avanço para afastar políticos que “traíram seus eleitores”. Ele lembrou também que “agora é preciso dar aplicabilidade à lei”, uma tarefa que caberá ao TSE.

20h30 - Roberto Gurgel, procurador-geral da República, destaca o fato de o TSE estar empossando sua primeira presidente mulher. Em seguida, ele discorre sobre a ‘mineiridade’ – Carmen Lúcia é nascida em Montes Claros (MG) – e cita o escritor João Guimarães Rosa: “Antes de mais nada, o mineiro é muito espectador, é um ser reflexivo, uma gente imaginosa. Acha que o importante é ser, e não parecer. Sabe que agitar-se não é agir. É um idealista prático, otimista através do pessimismo. Sua filosofia é a da cordialidade universal. Gregário, mas necessitando de seu tanto de solidão. Desconhece castas, não tolera tiranias. Se precisar briga, mas teme as vitórias de Pirro”, recitou. O procurador-geral também elogiou a Lei da Ficha Limpa e atentou para a necessidade de torná-la efetiva nos próximos anos.

20h40 – Carmen Lúcia assume a palavra e afirma que fará três registros.

“O primeiro é sobre o Poder Judiciário e sobre nós juízes. Tancredo Neves afirmou uma vez que liberdade é o outro nome de Minas. Aprendi que Minas é só um dos nomes do Brasil, ou dos Brasis, plurais, que temos. E todos têm o mesmo anseio, que é o da Justiça prestada a tempo e modo. Por isso, quando a Justiça tarda, falha, o Brasil sofre. E nós, juízes, somos os primeiros a ter ciência desse descontentamento dos cidadãos com a Justiça, especialmente com a sua morosidade. Justiça artesanal numa sociedade de massas é um desafio que se impõe sem solução mágica, mas mudar esse quadro é o desafio que se impõe e para o qual nós nos propomos. O desafio de não apenas reformar, mas transformar a Justiça a fim de que ela corresponda aos anseios do cidadão.

O segundo se dirige aos meios de comunicação. A imprensa livre é inseparável da democracia, é a parceira do Judiciário na concretização da Justiça. E essa presença dos meios é muito maior na Justiça Eleitoral. Os jornalistas acompanham os feitos e participam do processo político, defendendo o interesse público ao divulgar os fatos e os processos. Não há eleições seguras e honestas sem ação livre, presente e vigilante da imprensa. Peço que a imprensa desse país ajude este tribunal a exercer plenamente a sua missão, e afirmo que ele será transparente em seus atos. Peço que os profissionais sejam atentos a tudo o que possa causar danos ao processo eleitoral, nos ajudando a manter a honradez do Poder Judiciário.

O terceiro diz respeito ao cidadão brasileiro – a própria justificativa do Estado e do Poder Judiciário. As eleições deste ano são as primeiras sob a vigência da Lei da Ficha Limpa. Mas nenhuma lei substitui a responsabilidade e o comprometimento do cidadão. O caminho mais curto para a Justiça é o comportamento reto de nós todos. A melhor eleição é aquela em que o cidadão vota limpo. Não adianta termos o direito mais bem elaborado se o cidadão não chamar a si a responsabilidade de construir a história, segundo o seu conceito de justo. Viver bem ou mal exige ousadia, exige movimento. Em Minas, se diz que quem não anda, desanda, e é a andança que dá forma aos nossos pés. Nós todos temos que ter clareza de que a construção do país é nossa responsabilidade. E nunca deixarei de ser uma cidadã brasileira integralmente comprometida com meu país. O Rio São Francisco é para mim o exemplo que a natureza nos oferece de que nós podemos nos integrar. Integrantes de um país que merece ser o melhor para se viver.”

20h55 - Cerimônia encerrada.



Estadão


Destaques do ABC!


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STF: Peluso sai atirando pra tudo quanto é lado...

Ave, Cézar! Pra quê tanta grosseria, tanta indelicadeza, tanto desequilíbrio?


Que feio! Que triste! Que lástima!


Só porque está deixando a presidência do Supremo Tribunal Federal [Viva!!!], não precisa desancar colegas, num ataque quase infantil de vingança, contra a corajosa e combativa ministra Eliana Calmon, um divisor de águas na Justiça e verdadeiro Orgulho da Magistratura Brasileira. O Povo Brasileiro apoia, aplaude, admira e ama a Grande Mulher da Justiça!


Como se vê pela entrevista do ministro, nem sempre saber jurídico anda de mãos dadas com civilidade e boa educação...

De saída da presidência do STF, Peluso critica colegas


Felipe Recondo | Agência Estado

De saída da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cezar Peluso disse que o futuro da Corte é preocupante e que o trabalho da ministra Eliana Calmon na Corregedoria Nacional de Justiça não gerou qualquer resultado. Em entrevista publicada no site Consultor Jurídico, Peluso criticou a presidente Dilma Rousseff, por ter tirado do orçamento deste ano o aumento do Judiciário, e o senador Francisco Dornelles, que ele afirma estar a serviço dos bancos.

Peluso deixa a presidência do tribunal amanhã [hoje]. De acordo com outros ministros, Peluso pode antecipar em algumas semanas sua aposentadoria e não voltar do recesso de julho [tomara!]. Na entrevista, Peluso afirma que o futuro do Supremo é preocupante. "Há uma tendência dentro da corte em se alinhar com opinião pública. Dependendo dos novos componentes", disse.

Marcado pelo conflito travado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a ministra Eliana Calmon, Peluso agora afirma que o trabalho da corregedora não produziu efeitos e diz haver suspeitas sobre a intenção dela de se candidatar. "Até agora ela não apresentou resultado concreto algum, fez várias denúncias. Ela está se perdendo no contato com a mídia e deixando de lado o foco, a procura de resultados concretos", disse ele. "No mês de setembro ela sai, retorna para o tribunal dela, que é o STJ. Termina o mandato (de corregedora) e volta. (...) Que legado deixou?", questiona. [A inveja é uma "m", mesmo!...]

Na Corregedoria do Tribunal de Justiça de SP, Peluso afirmou que resolvia os problemas que envolviam juízes suspeitos de irregularidades sem alarde. "Chamávamos os envolvidos e abríamos o jogo: 'Temos tantas provas contra vocês e se não forem para a rua agora iremos abrir processo'. Nunca fizemos escarcéu com esses casos", contou.

Peluso questionou, na entrevista, os resultados da mudança patrocinada no sistema previdenciário do funcionalismo público e disse que o serviço público não atrairá servidores decentes. "O governo está interessado em um problema imediato político que é diminuir o déficit da Previdência Social, não está interessado com a eficiência da máquina ao longo do tempo", argumentou. "Ninguém que tenha capacidade e decência irá procurar emprego no setor público, pois ninguém irá se matar para conseguir um cargo público e aposentar-se com R$ 1,5 mil ou correr o risco de fundos que ficarão nas mãos de grandes bancos", criticou.

Na sua gestão, Peluso não conseguiu viabilizar o reajuste dos salários do Judiciário. E afirma que a presidente Dilma Rousseff descumpriu a Constituição ao tirar do orçamento encaminhado pelo STF a previsão de aumento dos salários. "A Presidência descumpriu a Constituição, como também descumpriu decisões do Supremo. Mandei ofícios à presidente Dilma Rousseff citando precedentes, dizendo que o Executivo não poderia mexer na proposta orçamentária do Judiciário, que é um poder independente, quem poderia divergir era o Congresso. Ela simplesmente ignorou", disse.

Peluso responsabilizou o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) pela não aprovação da proposta de emenda à Constituição que mudava a sistemática dos processos e acelerava a tramitação dos processos. A ideia foi combatida por advogados e criticada por alguns ministros do STF. "A PEC só não foi votada porque o Dornelles complicou. Quem o senador Francisco Dornelles representa? Ele é do PP ou do BB - dos bancos e bancas. Estes são os grandes interessados na discussão do sistema", afirmou. "O Dornelles é senador pelo Rio de Janeiro, mas de fato representa os interesses dos bancos e representantes das grandes bancas de advocacias de Brasília. Ele travou a votação da PEC", afirmou.

Na série de entrevistas, Peluso critica também o resultado do julgamento que declarou a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. "Disse isso no meu voto e repito: nem durante a ditadura militar houve tal medida. Não conheço nenhum lugar no mundo, nem na Rússia comunista se fez isso: criar uma lei para qualificar um ato já praticado", criticou Peluso.

Yahoo


Destaques do ABC!


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E a temida CPI do Cachoeira, sai ou não sai?

Quanta lenga-lenga, quanta embromação! A "rataiada", como diz o outro, está alvoroçada. Se funcionar como deve, a CPI fará um estrago total nos três poderes da República. Nem o Judiciário escapará...


Se não for instalada ou sair capenga, vai ser a desmoralização geral da esquerda e do governo. Aí será melhor instalar de vez o Chefe de Quadrilha no Planalto, aliás, o "sonho de consumo" do Carlinhos...

Seu Lula e Dona Dilma: o ABC! acompanha atentamente as movimentações em Brasília e alhures. Vejam bem o que vocês dois vão fazer. Não apoiaremos maracutaias, venham de onde vier. CPI Já, doa a quem doer!


Pau que bate em Chico, bate em Francisco...



Com resistência no PT e no PMDB, futuro da CPI é incerto

Doença do presidente do Senado, José Sarney, é novo pretexto para demora

Maria Lima, Fernanda Krakovics, Isabel Braga, Cristiane Jungblut


BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff, apesar da preocupação com a repercussão no governo, não arcará com o ônus de impedir a criação da CPI Mista do Cachoeira, mas ainda é incerto o futuro da investigação. Setores mais moderados do PT e, principalmente, o PMDB, protelam sua instalação, alegando que é preciso esperar a volta do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), hospitalizado em São Paulo.

Peemedebistas estão reticentes em assinar a CPI, principalmente por causa do suposto envolvimento de Fernando Cavendish, dono da Construtora Delta, com o esquema do bicheiro. Grande construtora do PAC, a Delta tem contratos milionários com o governo de Sérgio Cabral.

As bancadas do PMDB aguardavam orientação do líder do partido no Senado, Renan Calheiros (AL), que voou a São Paulo para se aconselhar com Sarney . Do encontro, participou também o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

No final do dia, os parlamentares em Brasília davam sinais de que não há pressa para instalar a CPI. Ex-líder do governo, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) visitou nesta segunda-feira o ex-presidente Lula, e afirmou:

— O Lula acha que a CPI tem que avaliar os fatos, e não servir de instrumento de luta política. Tem que ter sobriedade .

Diante da impossibilidade real de abortar a CPI de Cachoeira, os governistas se organizam para que a composição da comissão seja a mais alinhada com os interesses do Planalto e dos partidos envolvidos. Até agora quatro governadores podem ser investigados: Sérgio Cabral (PMDB-RJ), Marconi Perillo (PSDB-GO), Siqueira Campos (TO) e Agnelo Queiroz (PT-DF).

No PT, as bancadas continuam divididas. Entre os deputados mais ligados ao presidente da legenda Rui Falcão, a ordem é instalar logo a CPI. Mas, no Senado, alguns petistas continuam rejeitando a ideia da CPI.

— Essa CPI não tem paternidade. Todo mundo é contra, acha que vai dar problema, mas apoia a criação porque senão vai ser acusado de omissão. Eu sempre acho que CPI é a última instância (de apuração). Não tenho vocação de promotor — disse o senador Jorge Viana (PT-AC).

Até agora no Senado foram coletadas 20 das 27 assinaturas necessárias para a instalação da CPI. Na Câmara só há 40 das 171 necessárias. 

O Globo Online


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