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Editoria/Sônia Amorim: ativista, blogueira, escritora, professora universitária, palestrante e "canalhóloga"
Desafinando o Coro dos Contentes...
Nem tudo é podridão e bandidagem no Judiciário brasileiro. Há ainda gente digna, decente, com vergonha na cara, decoro e caráter. Felizmente!
Aqui no ABC! a gente bate na "banda podre" sempre que pode, mas também adora poder falar daqueles que orgulham a magistratura brasileira, como a ministra-corregedora e caçadora de "bandidos de toga" Eliana Calmon, o desembargador Fausto De Sanctis, que prendeu, entre outros "figurões", o banqueiro bandido Daniel Dantas (e o STF soltou...), e outras tantas Excelências, que honram as togas que vestem.
Juízes de SP e Rio defendem ação
do Conselho de Justiça
SÃO PAULO
Juízes de São Paulo e do Rio de Janeiro saíram nesta semana em defesa do poder de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sobre os magistrados, informa reportagem de Paulo Gama e Marco Antônio Martins, publicada na Folha desta quarta-feira [4] (íntegra disponívelpara assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
As posições se contrapõem à maioria das opiniões emitidas até então pela categoria, que critica a atuação do órgão por considerá-la abusiva.
Empossado na segunda-feira na presidência da Apamagis - associação que representa cerca de 3.000 magistrados paulistas -, o desembargador Roque Mesquita disse ontem que o CNJ "está plenamente autorizado a atuar da forma como vem atuando".
O debate sobre o poder de investigação do CNJ deflagrou uma guerra no meio jurídico depois que ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) limitaram provisoriamente a atuação do órgão.
Nos indignamos, abrimos a boca cidadã, fomos às ruas e "impechamos" o "Caçador de Marajás", defenestrando-o do Palácio do Planalto e da Presidência da República . Mas sobrou o "primo". Herdamos o "primo", essa mazela judiciária chamada Marco Aurélio Mello. Aquele que soltou o banqueiro Cacciola, que logo em seguida fugiu pra Itália. Aquele que agora pretende destruir o CNJ e botar uma mordaça na ministra-corregedora Eliana Calmon, Orgulho da Magistratura Brasileira, a paladina contra os "bandidos de toga". Com argumentação esdrúxula, na contramão do que pensam respeitáveis juristas e flagrantemente contrário aos interesses do Povo Brasileiro.
Como "erra" o Semideus Marco Aurélio Mello! Como se "equivoca" o SERVIDOR PÚBLICO Marco Aurélio Mello! Numa empresa privada, estaria no olho da rua... Num dos outros dois poderes, Legislativo e Executivo, poderia ser alvo de uma CPI ou ser extirpado nas urnas por seu patrão, o Povo Brasileiro.
Mas no Mais Poderoso dos Poderes da República... No poder mais arcaico, reacionário, fechado, elitista, arrogante, soberbo e antidemocrático...
O Povo Brasileiro tem mesmo uma paciência de Jó!
Por um Judiciário transparente, democratizado, moralizado e cidadão, livre dos cancros da corrupção!
Leigos não errariam como o ministro Marco Aurélio
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enquadrou como leigos os críticos da sua decisão liminar que aniquila as funções correcionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Marco Aurélio erra na avaliação. A questão é outra. Os cidadãos brasileiros, jejunos em Direito ou não, são os verdadeiros detentores do poder do Estado. Assim, estão legitimados constitucionalmente para exigir dos seus representantes, eleitos, concursados ou nomeados pelo presidente da República, ainda que em flagrante nepotismo (escolha do primo, por exemplo), um mínimo de bom senso e coerência.
A propósito. Um levantamento realizado pelo jurista Joaquim Falcão e mencionado em artigo por ele publicado no jornal Folha de S. Paulo revela que, em 73% dos casos julgados sobre temas constitucionais pelo STF, o ministro Marco Aurélio ficou vencido. Em outras palavras, interpretou, em 73% dos casos apreciados, a Constituição da República de maneira diversa da de seus colegas.
Algumas comparações: caso Marco Aurélio não fosse ministro do STF, mas jogador de futebol contratado pelo Barcelona, não teria, com o porcentual de bola-fora de 73% , lugar no banco de reservas. No Íbis Futebol Club seria titular absoluto.
Com esse elevadíssimo porcentual, trombaria com os gabaritos de questões constitucionais apresentadas nos exames de qualificação profissional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pois, nos gabaritos de correções de provas segue-se, como regra, o entendimento do STF.
Nenhum leigo, certamente, teria mandado soltar, como fez liminarmente Marco Aurélio, contrariando desembargadores do Tribunal Regional Federal e ministros do Superior Tribunal de Justiça, o banqueiro Salvatore Cacciola.
O referido Caciolla, cidadão italiano residente no Brasil, recebia informações privilegiadas do Banco Central e desviou milhões de dólares. E a fortuna amealhada com inside information não foi recuperada até hoje. No popular, “tava na cara” que Cacciola iria fugir. Fugir para a Itália que, como o Brasil, não concede extradição aos seus naturais.
Parêntese: um dos hotéis de luxo de Roma (4 estrelas), ao lado da Boca da Verdade e do Arco de Janos Bifronte, no bairro de San Giorgio Velabro, foi, depois da liminar, adquirido por Cacciola.
Cacciola, como até o mais leigo dos leigos seria capaz de imaginar, fugiu logo após a obtenção da equivocada liminar “aureliana”. Ele só foi preso por acaso. Isso depois de deixar a Itália para passear no principado de Mônaco. Em síntese, Cacciola acabou preso, anos depois da liminar, por força de mandado internacional de prisão. Até hoje, Marco Aurélio defende o acerto da sua decisão liminar de soltura (sem levar a plenário) e Cacciola lhe deve dar razão.
O CNJ foi instalado em 2005. Durante esses anos todos a sua corregedoria atuou sem corporativismos. Depois de seis anos de atuação exemplar, o ministro Marco Aurélio, numa penada ao apagar das luzes do Ano Judiciário de 2011, resolveu desconstituir a atividade fiscalizadora do CNJ e determinou a remessa dos processos disciplinares contra juízes às corregedorias dos tribunais.
Pergunta-se, depois de seis anos de funcionamento do CNJ, haveria urgência na concessão da liminar? E liminar, como sabem até os leigos em Direito, só se concede em caso de urgência.
Os cidadãos brasileiros, por seus representantes eleitos, aprovaram a criação do CNJ porque era público e notório a atuação protetora, corporativa, das corregedorias dos tribunais estaduais e federais. Até os jejunos em Direito sabiam que os corregedores eram eleitos pelos desembargadores e que não investigavam os colegas desembargadores.
Da pressão dos cidadãos, verdadeiros detentores do poder, chegou-se ao constitucional órgão de controle chamado CNJ.
Marco Aurélio, considerado um novidadeiro em teses jurídicas e com 73% de fracassos, posiciona-se com arrogância ao desprezar as críticas dos leigos de bom senso. No particular, porta-se como detentor de “DNA Collorido”, marcante no soberbo primo e atual senador Fernando Collor de Mello.
O ministro, frise-se mais uma vez, despreza o bom senso que os leigos possuem e exteriorizam ao se manifestar em favor da transparência e da igualdade.
Pano Rápido. Um juiz trabalhista, desconhecido e sem obras jurídicas de expressão, chegaria ao Supremo Tribunal Federal não fosse primo do, à época, presidente Fernando Collor de Mello ?
Até há pouco, eu estava sem saber o que postar hoje... Não queria escrever sobre nada muito sério, falar do embate CNJ/Eliana Calmon contra a bandidagem togada, "bater" na banda podre desse Judiciário indecoroso, que nos pisoteia e envergonha... como venho fazendo há meses.
Primeira semana de um ano novinho em folha. Eu queria falar de gente boa, de alma limpa, artistas que amo, como Cássia Eller e Cat Stevens, postar mais canções que enchem nossas almas de alegria e encantamento, como venho fazendo aqui nos últimos dias... E aí acabei de ler no portal do Globo notícia de documentário, livro e exposição sobre George Harrison, em Los Angeles, a propósito dos 10 anos de sua morte no final de 2011.
Amo John Lennon, "Imagine" e outras canções geniais, adoro sua irreverência, seu espírito provocador, contestador. Paul McCartney, o mais assediado pelo mulherio, sempre me pareceu "meloso" demais... Ringo nunca contou muito, era só um baterista... Mas meu "Beatle" favorito, desde os tempos de colégio, quando cabulei aula pra ir ao cinema assistir "Help", sempre foi George Harrison, o mais místico e profundo dos rapazes de Liverpool, o criador da maravilhosa canção de amor "Something" e da extraordinária e devocional "My Sweet Lord", aquele que trouxe para a música dos Beatles e para o Ocidente sonoridades e valores da cultura milenar indiana, com a qual tenho imensa afinidade...
Motivos não me faltam para amar George Harrison e cultuá-lo como uma "adorável criatura", esses seres luminosos que passam pelo mundo e deixam marcas profundas em todos os agraciados com sua presença. E não foram poucos, felizmente.
Convido vocês todos a apreciarem sem moderação os dois vídeos abaixo, a conhecerem mais as extraordinárias criações de George Harrison e sua biografia, a se encantarem com a sublimidade de suas canções.
"With our love, we could save the world". Com nosso amor, podemos salvar o mundo.
Amigos leitores se referiram ao propalado "Fim do Mundo" previsto para 23 de dezembro de 2012, segundo interpretação de estudiosos do calendário maia.
Lao-Tsé, filósofo chinês, no livro sagrado Tao-Te-King, diz que "Tudo o que tem um começo tem um fim"... Isso vale para todos os seres viventes, como sabemos, para coisas e objetos, situações, relacionamentos... e também para os mundos, imagino.
Com tudo o que a humanidade vem semeando por séculos em termos de atrocidades contra o planeta, a natureza e os mais frágeis, humanos, plantas e animais, não é difícil perceber a resposta traduzida em terremotos, tsunamis e outras catástrofes. Lei da Ação e Reação. Simples assim. Que vale para tudo, não só na física.
Por outro lado, o fim pode ser mais simbólico: fim de uma mentalidade de ganância e espoliação do homem pelo homem. Fim de uma era marcada por um capitalismo desumano, feroz, selvagem. E início de um mundo de maior fraternidade e solidariedade.
Uma parcela considerável da humanidade está empenhada nisso. Vimos recentemente as mobilizações mundiais exigindo democracia, respeito aos mais frágeis, liberdade, igualdade. Aqui no blog participamos ativamente deste movimento da cidadania planetária: World Revolution.
Nesse momento de começo de um ano, penso que deveríamos procurar nos sintonizar com o que houver de melhor no mundo e empenhar nossos esforços, dentro de nossos pequenos e anônimos cotidianos, pela Justiça. Como disse na mensagem de final de ano, a Justiça nos trará pão, trabalho, oportunidades iguais para todos, liberdade, igualdade, proteção aos mais frágeis, Paz.
Abaixo, trago para vocês mais uma extraordinária canção. Não se apeguem demasiadamente às imagens. Nem todas foram felizes. Mas desfrutem da letra maravilhosa e da harmonia magistral dessa belíssima canção.
2 de janeiro de 2012: primeiro dia útil do Ano Novo.
O ano que tem início promete: crise econômica internacional, previsões de fim de mundo, Revolução Mundial em curso, com Indignadas e Indignados partindo pra cima da truculência e da iniquidade...
No Brasil, eleições municipais, quando poderemos aqui em São Paulo despachar a mediocridade reinante, continuidade da Primavera Judiciária, desencadeada pela Grande Mulher da Justiça, fora os embates pessoais da blogueira e de cada um de nós.
"Tudo tem o seu tempo, o momento oportuno", como diz o Eclesiastes. Esta semana será um tanto "light" aqui no ABC! Vamos "pegar leve" por enquanto e guardar nossas forças para "o momento oportuno"...
Mais uma vez, compartilho com vocês a canção extraordinária de Cat Stevens, que inspira todos nós a dirigirmos ao mundo um olhar diferenciado, observando o que há de bom e bonito, enchendo nosso coração de esperança e alegria.
Uma manhã luminosa nos nossos corações. Um Ano Luminoso para todos!
MORNING HAS BROKEN Raiou a manhã LIKE THE FIRST MORNING Como se fosse a primeira BLACKBIRD HAS SPOKEN O pássaro cantou LIKE THE FIRST BIRD Como se fosse o primeiro PRAISE FOR THE SINGING Louvemos o canto PRAISE FOR THE MORNING Louvemos a manhã PRAISE FOR THEM SPRINGING Louvemos o brotar dessas coisas FRESH FROM THE WORLD Recém-chegadas ao mundo SWEET THE RAIN'S NEW FALL Docemente cai a primeira chuva SUNLIT FROM HEAVEN Iluminada pelos céus LIKE THE FIRST DEW FALL Como o primeiro orvalho ON THE FIRST GRASS Sobre a primeira grama PRAISE FOR THE SWEETNESS OF THE WET GARDEN Louvemos a doçura do jardim orvalhado SPRUNG IN COMPLETENESS Brotado por completo WHEN HIS FEET PASS Quando Ele passa MINE IS THE SUNLIGHT Minha é a luz do sol MINE IS THE MORNING Minha é a manhã BORN OF THE ONE LIGHT EDEN SAW PLAY Nascida de uma luz que o Éden viu vibrar PRAISE WITH ELATION Louvemos com alegria PRAISE EVERY MORNING Louvemos cada manhã GOD'S RECREATION OF THE NEW DAY A recriação divina de um novo dia
"Desafinando o Coro dos Contentes" é um bordão que o Abra a Boca, Cidadão! e esta blogueira adoram e usaram muito no ano que passou. É a "filosofia de vida" da blogueira cidadã.
A blogueira e seu blog não estão no mundo pra "aliviar", dizer "tudo bem", fazer vistas grossas, "lamber botas", compactuar.
Viemos para "chacoalhar as estruturas", se possível derrubar...
Abominamos babaquice, subserviência, capachismo, adequação. E amamos a irreverência.
Vem muito embate nos próximos meses. 2012 promete. Muita instituição podre e carcomida a ser denunciada, derrubada. E isso se faz com ousadia.
Busquemos inspiração nos sujos, feios e malvados. Inspiremo-nos nos malditos.
Hoje é o Primeiro Dia do Ano de 2012, e é também dia de comemorar o Primeiro Ano de Governo da Primeira Presidenta da República do Brasil: Dilma Rousseff.
A história de vida de Dilma é algo extraordinário: Dilma militou na luta armada, foi guerrilheira, presa por cerca de três anos e barbaramente torturada pelos militares.
Depois de todos estes percalços, ocupou vários cargos públicos no governo gaúcho, foi ministra no governo Lula por duas vezes e chegou à Presidência da República.
Uma trajetória espantosa: de subversiva e guerrilheira seviciada pelos militares a Comandante Suprema das Forças Armadas!
Lembremos os principais momentos deste dia inesquecível para todas as cidadãs e cidadãos brasileiros.
