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sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Três mulheres ganham o Prêmio Nobel da Paz

Três mulheres dividirão o Prêmio Nobel da Paz deste ano, anunciado nesta sexta-feira em Oslo: a presidente da Libéria, Ellen Johnson Sirleaf, a ativista Leymah Gbowee, também liberiana, e a jornalista e ativista iemenita Tawakkul Karman.

Ellen, a primeira mulher eleita presidente na África, e Leymah são reconhecidas pela atuação para mobilizar as mulheres liberianas contra a guerra civil no país, enquanto Tawakkul participa ativamente da luta pelos direitos das mulheres e pela democracia no Iêmen.


O comitê do Nobel justificou o prêmio como reconhecimento de "lutas não violentas pela segurança das mulheres e pelos direitos das mulheres de participar do trabalho de construção da paz".

"Não podemos alcançar a democracia e a paz duradoura no mundo a menos que as mulheres alcancem as mesmas oportunidades que os homens para influenciar o desenvolvimento em todos os níveis da sociedade", afirmou o presidente do comitê, Thorbjöern Jagland, ao anunciar o prêmio.


Ao saber que era uma das premiadas com o Nobel, Ellen Johson Sirleaf disse que a vitória era de todo o povo liberiano. “Estou muito feliz. É o resultado de meus anos de combate pela paz na Libéria”, afirmou.

Tawakkul Karman dedicou seu Nobel "à juventude da revolução no Iêmen e ao povo iemenita". "Trata-se de uma honra para todos os árabes, muçulmanos e mulheres. Dedico este prêmio a todos os militantes da Primavera Árabe", disse. "Estou muito contente. Não esperava, nem sequer sabia que minha candidatura havia sido apresentada.”

Em Nova York, a liberiana Leymah Gbowee disse que as mulheres não devem esperar salvadores. "Não esperem por (Nelson) Mandela, não esperem por (Mahatma) Gandhi, não esperem por (Martin Luther) King. Vocês têm que ser seu próprio Mandela, seu próprio Gandhi, seu próprio King", disse Gbowee, em referência à luta dos grandes pacifistas. "Vocês conhecem suas questões, preocupações, prioridades, e são as melhores porque conhecem as soluções para seus problemas."


A militante pacifista que contribuiu para acabar com as guerras civis que devastaram seu país até 2003 não ocultou a grande surpresa pelo prêmio recebido nesta sexta-feira. "É um dia impressionante. Estou feliz porque finalmente a luta das mulheres desfavorecidas afetadas de forma negativa por conflitos veio à tona. Para mim, essa é a beleza desse prêmio", completou.

A escolha deste ano deve ser vista como um forte sinal do comitê do Nobel em favor da luta pela igualdade de direitos entre os gêneros, especialmente no mundo em desenvolvimento.

As vencedoras do prêmio - escolhido por um comitê formado por cinco membros - receberão uma medalha de ouro, um diploma e dividirão 10 milhões de coroas suecas (cerca de R$ 2,7 milhões) em uma cerimônia em Oslo no dia 10 de dezembro.

O Nobel da Paz deste ano teve um número recorde de indicações, com 241 indivíduos ou instituições.



Mulheres Vitoriosas

As três mulheres que dividirão o Prêmio Nobel da Paz deste ano têm em comum a luta por maior espaço da mulher na sociedade, e pelos direitos humanos em geral.

Segundo as palavras do comitê Nobel, que anunciou a premiação em Oslo nesta sexta-feira, a presidente da Libéria, Ellen Johnson Sirleaf, a ativista Leymah Gbowee, também liberiana, e a jornalista e ativista iemenita Tawakkul Karman se destacaram por suas "lutas não violentas pela segurança das mulheres e pelos direitos das mulheres de participar do trabalho de construção da paz".

"Não podemos alcançar a democracia e a paz duradoura no mundo a menos que as mulheres alcancem as mesmas oportunidades que os homens para influenciar o desenvolvimento em todos os níveis da sociedade", afirmou o presidente do comitê, Thorbjöern Jagland.

Saiba mais sobre a vida e a carreira das premiadas:


Foto: AFP 
Ellen Johnson-Sirleaf foto maio de 2010


Ellen Johnson Sirleaf

Economista com formação nos Estados Unidos e ex-ministra das finanças, a presidente da Libéria, Ellen Johnson-Sirleaf, foi a primeira mulher a se tornar chefe de Estado na África em janeiro de 2006.

Conhecida em seu país como "a dama de ferro", Ellen garimpou a maior parte do seu apoio entre as mulheres liberianas e a pequena elite com mais acesso à educação no país.

A atual presidente, nascida em 1938, tem em seu currículo passagens pela ONU e o Banco Mundial, além de ter encabeçado o Ministério das Finanças da Libéria nos anos 1970, durante o mandato do então presidente William Tolbert. Durante seu governo, Ellen pôs em marcha programas de educação para mulheres e criou um tribunal especial para casos de estupro - rompendo um tabu na política do país.


Ela tem sido criticada principalmente por sua ligação com o ex-líder Charles Taylor, que se tornou um proeminente "senhor da guerra" africano após o assassinato do ex-presidente da Libéria, Samuel Doe, e acabou se elegendo presidente do país.

Em um depoimento na Comissão da Verdade e Reconciliação da Libéria em 2009, Ellen admitiu ter apoiado Taylor inicialmente, mas disse que foi ludibriada a crer que a guerra era necessária para causar uma mudança no país.


 Foto: AP  Leymah Gbowee em foto de maio de 2009


Leymah Gbowee

A também liberiana Leymah Gbowee é o rosto mais conhecido do seu país no que se refere aos esforços de paz. Ela esteve no centro de um movimento que levou ao fim da segunda guerra civil na Libéria, em 2003, e à eleição de Ellen Johnson Sirleaf.

Embora o conflito na Libéria não tivesse causas diretamente ligadas à religião, Leymah percebeu que havia tensões entre cristãos e muçulmanos, e trabalhou com mulheres das duas religiões para buscar entendimentos. Ela incentivou as mulheres a realizar as chamadas "greves de sexo", rejeitando sexo com seus parceiros em busca de um objetivo. Foi trabalhando com ex-crianças que lutaram como soldados no exército de Charles Taylor que a assistente social e mãe de seis filhos percebeu que "qualquer mudança dentro da sociedade (liberiana) teria de partir das mães".

A mobilização foi importante em forçar o regime de Charles Taylor a negociar a paz com rebeldes, nos esforços subsequentes de desmilitarização do país e na própria eleição de Ellen Johnson Sirleaf.

Leymah Gbowee se tornou depois a chefe da Comissão da Verdade e Reconciliação da Libéria. Ativista com diversos prêmios recebidos por trabalhos humanitários, sobretudo em relação aos direitos das mulheres, Leymah é desde 2006 a diretora-executiva da Rede Paz e Segurança - África, uma organização que trabalha com mulheres na Libéria, Costa do Marfim, Nigéria e Serra Leoa para gerar transformações positivas através do ativismo pela paz, educação e política eleitoral.


Foto: AFP Tawakkul Karman foto de junho de 2011


Tawakkul Karman

Terceira homenageada com o Prêmio Nobel da Paz de 2011, a jornalista do Iêmen Tawakkul Karman é uma figura proeminente do maior partido de oposição iemenita, Al-Islah, e diretora da organização Women Journalists Without Chain ("Mulheres Jornalistas sem Correntes"), fundada por ela em 2005.

Em uma sociedade altamente dominada pela presença masculina, a jornalista e mãe de três filhos tem liderado desde 2007 manifestações pacíficas pedindo maior poder para as mulheres e mais atenção aos direitos humanos.

O comitê do Nobel reconheceu os esforços de Karman na luta pelos direitos femininos no Iêmen durante a chamada Primavera Árabe, "nas condições mais difíceis", nas quais Tawakkul chegou a ser presa e liberada duas vezes.

Ao saber do prêmio, a jornalista disse que dedicava o seu Nobel "à juventude da revolução no Iêmen e ao povo iemenita".

No início deste ano, ao visitar os Estados Unidos para receber o prêmio Internacional Women of Courage Award ("Prêmio Internacional Mulheres de Coragem"), ela foi elogiada pela secretária de Estado e a primeira-dama americanas, Hillary Clinton e Michelle Obama, por sua luta pelos direitos das mulheres.


Informações e textos do Portal iG.





Judiciário sub judice


Enquanto aguardamos o dia em que o Supremo Tribunal Federal apreciará a Adin que pretende impor restrições à atuação do Conselho Nacional de Justiça na investigação de juízes e desembargadores, o ABC! continua atento, acompanhando o desenrolar dos fatos, declarações e reflexões provocados pela afirmação bombástica da ministra-corregedora Eliana Calmon, que chacoalhou os pilares do Judiciário ao alertar que há "bandidos de toga" nos tribunais brasileiros. 

A mulher certa no lugar certo e na hora certa. Juíza de carreira, a ministra conhece os meandros deste Poder e sabe muito bem do que está falando. 

O ABC!, blog ativista e cidadão, dedicado entre outros temas a contemplar a Justiça, os direitos humanos e a cidadania, e esta blogueira, vítima de um Judiciário no mínimo "moroso", apoiam incondicionalmente a ministra-corregedora Eliana Calmon, em sua cruzada para a moralização do Judiciário.

A seguir, mais um artigo sobre a crise no mais poderoso, fechado, arcaico e elitista dos três poderes e sua imagem na mídia.


O Judiciário e sua imagem em transe


Eugênio Bucci*

A imagem do Poder Judiciário no Brasil está sub judice. Em coisa de poucos dias, entrou num transe midiático. Não se sabe onde vai parar. Nem como. Nem se. Há uma semana, a tensão que vinha sendo administrada como assunto interno dos juízes explodiu nas manchetes. A percepção que os brasileiros têm dos seus magistrados não será mais a mesma.

Estamos passando por um terremoto simbólico, que vem abalando os significados mais tradicionais da instituição. Há apenas uma semana, as placas tectônicas que serviam de alicerce ao edifício da Justiça no Brasil começaram a trepidar em público. Surgiram fissuras no chão dos tribunais: disjunções de sentido encheram o ar de incertezas - éticas, mais que jurídicas. Ministros das altas Cortes descuidaram do linguajar polido, a ponderação e a prudência abriram lugar para discursos raivosos. Juízes deixaram de falar como árbitros. Agora, eles se exasperam como partes inflamadas. Os jurisconsultos, aos quais cabe fazer justiça, atiram-se na arena pública para clamar por... justiça. Justo eles. Diante do noticiário, o homem comum se pergunta: a quem reclamarão seus direitos os jurisconsultos ofendidos? Ao povo?

Mas o noticiário não responde. As capas dos jornais lançam novas dúvidas. O diálogo entre ministros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deixa de lado a serenidade. Eliana Calmon, corregedora do órgão, falou de "bandidos que se escondem atrás da toga". Em referência ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), foi jocosa: "Sabe quando vou inspecionar o TJSP? No dia em que o sargento Garcia prender o Zorro". Em resposta, o ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e também do CNJ, qualificou as declarações de sua colega como "um atentado ao Estado Democrático de Direito". E disse mais: "Em 40 anos de magistratura, nunca li uma coisa tão grave".

A situação, porém, é mais grave do que a leitura que o ministro Peluso faz dela. As palavras que ele leu são apenas o reflexo de um deslocamento mais profundo, tectônico. Fosse apenas o vernáculo, seria simples. Lembremos que, há poucos anos, os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes se insultaram no plenário do Supremo e nem por isso a imagem da instituição sofreu arranhões mais comprometedores. Ambos passaram por deselegantes, talvez, mas o Poder que representam saiu incólume. Agora o cenário é outro. A turbulência não se reduz a destemperos verbais: resulta do afloramento de um choque mais antigo, que caminhava no subterrâneo e de repente veio a público, de modo espetacular. É nesse choque que mora o problema.

Não temos os elementos para traçar uma radiografia das câmaras internas do Judiciário, mas uma análise atenta dos fatos - e de seu significado no noticiário - fornece os dados para uma compreensão mais ampla da crise de imagem. Na grande narrativa histórica que é a construção da democracia no Brasil, o signo do Poder Judiciário começou a resvalar para o polo da resistência a uma demanda central da sociedade: a transparência. Isso se traduz no embate que era interno e agora ficou explícito.

Na cúpula do Judiciário, duas vertentes opostas que se batem. A primeira encarna o valor democrático da transparência, a outra prefere o conforto do corpo opaco. A transparência do Estado tornou-se indispensável para o aprimoramento da normalidade democrática. Resistir a ela significa resistir à modernização das instituições. Acontece que, em capítulos cruciais da História recente - a nossa narrativa histórica -, o Judiciário, infelizmente, aparece como um signo que se alinha aos que preferem a opacidade.

Essa associação de sentidos não ocorre porque os jornalistas são maldosos. Ela é natural. É lógica. O problema não está na intenção oculta dos relatos, mas na significação expressa dos fatos que se sucedem. Basta olhar para eles.

Sabemos que uma das distinções estruturais entre as democracias e os regimes totalitários tem que ver exatamente com isto: enquanto nas primeiras os cidadãos têm direito à privacidade pessoal assim como têm o direito de fiscalizar os negócios do Estado, nos segundos o Estado é opaco, blindado ao olhar do público, e dispõe de instrumentos para bisbilhotar a intimidade de toda a gente. Daí ser tão grave que a imagem do Poder Judiciário apareça com frequência associada àqueles que são inimigos da transparência.

Essa associação nefasta se manifesta em pelo menos dois eixos do noticiário.

O primeiro é o da censura judicial. O Judiciário, ainda que por decisões minoritárias, vem aparecendo como um fator que impede a publicação de dezenas de reportagens cujos temas são, predominantemente, investigações jornalísticas sobre atos suspeitos da administração pública. Para quê? Para proteger políticos que não admitem prestar contas. Num tempo em que a censura foi extinta constitucionalmente, alguns juízes entram em cena como guardiães de uma reserva ecológica da censura, prejudicando grandes jornais e pequenos blogs, ferindo o direito à informação do público, beneficiando oligarquias que rechaçam qualquer fiscalização.

No segundo eixo, esse que explodiu nas manchetes há uma semana, temos as tentativas de esvaziar o poder de investigação de atos das próprias autoridades judiciárias. Isso transpareceu, há mais tempo, de modo mais discreto, na oposição à ideia de controle externo, representada pela criação do CNJ. Hoje, o mesmo traço se escancara na tentativa de esvaziar o poder desse órgão.

Aí está o fundamento da crise de imagem. O restante é consequência. O restante aparece como privilégios que dependem da opacidade. O noticiário grita: juízes querem ganhar acima do teto, juízes que praticaram crimes são "punidos" apenas com aposentadoria. Por tudo isso, a imagem do Judiciário está sub judice. E essa é a notícia mais triste de todas.

* Jornalista, professor da ECA-USP e da ESPM.
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quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Dilma, a "Terrorista Búlgara", volta às origens

A presidenta Dilma Rousseff, tantas e tantas vezes carimbada na campanha eleitoral como "guerrilheira", "terrorista" e "subversiva", por participar da luta armada na derrubada da ditadura militar e por suas raízes familiares na Bulgária, país comunista até 1990, já está em Gabrovo, terra natal de seu pai, Petar Rousseff, para uma rápida visita à escola onde estudou seu pai e encontros com a comunidade local.


Gabrovo é uma pequena cidade de 60 mil habitantes e fica a cerca de 220 km de Sófia, capital da Bulgária.


                                    Presidenta Dilma Rousseff encontra populares em Gabrovo
                                                       Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

"Vivi momentos emocionantes em minha vida. Mas hoje me sinto particularmente emocionada. É porque estou realizando um sonho, o sonho do meu pai de vir um dia a sua terra natal, a Bulgária", disse Dilma durante visita ao Colégio Vassil Aprilov, onde o pai estudou e onde a presidenta foi homenageada.


Dilma recebe homenagens no colégio Vassil Aprilov, onde o pai, Pedro Rousseff, estudou em Gabrovo, na Bulgária. (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)


Na Bulgária, Dilma visitou museu em Gabrovo, onde nasceu o pai, Pedro, com exposição sobre as origens da família Rousseff (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)
                                                                                 Fotos: Roberto Stuckert Filho/PR








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Dilma também visitou o Museu Regional de História, que realiza a exposição "As Raízes Búlgaras de Dilma Rousseff".


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Oceânico Leonardo e os sapientes e dementes

Ele fala de fé, religião, final dos tempos, continuidade da vida, Teologia da Libertação, ecologia, devastação do planeta. Fala de crise. Econômica e existencial. De Lula, Dilma, dos Anos de Chumbo, da Comissão da Verdade, do PT, dos sapientes e dementes. E de São Francisco de Assis, "o primeiro, depois do Único"...


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quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Judiciário Elitista X Judiciário Cidadão



Enquanto aguardamos que o Supremo Tribunal Federal aprecie a Adin da Associação dos Magistrados Brasileiros, que pretende limitar a atuação fiscalizadora do Conselho Nacional de Justiça, transformando-o em mero penduricalho judiciário, sem qualquer serventia à sociedade brasileira, vamos monitorando o andamento do embate.


Crise instalada na cúpula do mais poderoso dos poderes da República, a partir de declarações da ministra Eliana Calmon, afirmando a necessidade de extirpar do Judiciário os "bandidos de toga", é evidente que o confronto não se dá entre o presidente do STF, ministro Cézar Peluso, e a ministra-corregedora Eliana Calmon, do CNJ, mas entre forças trevosas, sombrias, do atraso, que pretendem manter um Judiciário arcaico, fechado e elitista, e as forças da modernidade, que querem um Judiciário aberto, transparente, democrático e cidadão. É disto que se trata.


Reiteramos nosso irrestrito apoio à ministra-corregedora, em sua luta pela moralização do Judiciário, publicando um artigo da CartaCapital online, que faz excelente e detalhada análise do que realmente está em jogo.



CNJ e os direitos do cidadão



A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, que causou polêmica na semana ao dizer que criminosos usavam toga. Foto: Agência Brasil
O debate sobre os limites de atuação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) ganhou grande relevância nacional nesta semana, com ampla participação de diversos setores da sociedade, o que é algo extremamente elogiável. No entanto, as discussões têm sido marcadas por equívocos de informação e rótulos que turvam o real foco da questão.
O primeiro dos problemas a contaminar o debate é enxergar na Adin (ação direta de inconstitucionalidade) proposta pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) como uma tentativa de defesa incondicional de seus pares, ou seja, uma ação motivada pelo espírito corporativista em defesa de desvios de colegas. É preciso rechaçar essa percepção equivocada.
De fato, a AMB tem uma preocupação histórica desde o Regime Militar (1964-1985) com a defesa da jurisdição. O nascedouro dessa preocupação está no fato de a ditadura ter tratado muito mal nossa jurisdição, ainda que não tenha tratado tão mal nossos juízes em termos funcionais. Nesse contexto, entidades como a AMB travam tradicionalmente lutas mais em  defesa da jurisdição, e não em defesa do interesse particularista dos juízes. Identifico esse animus publico tanto na Adin que a AMB propôs ao STF (Supremo Tribunal Federal) questionando a resolução do CNJ quanto em suas posições publicas sobre o papel que considera adequado ao referido conselho externo.
A segunda “contaminação” do debate reside na dificuldade em se identificar qual é o foco principal, no plano constitucional e institucional, sobre o qual o STF irá se debruçar. Um debate difuso acaba não surtindo o efeito desejado e formando convicções precipitadas.
O que está em jogo no julgamento do STF é saber o que diz nossa Constituição sobre a competência do CNJ. A  AMB e alguns dos juízes punidos pelo órgão externo de controle pretendem que a competência disciplinar do CNJ seja subsidiária, ou seja, o conselho teria caráter de instância derivada de controle disciplinar, não cabendo a ele promover investigações paralelas às realizadas pelas corregedorias dos tribunais.
O Artigo 130-B, parágrafo 4º e incisos, da Constituição estabelece as competências do CNJ e é inteiramente esclarecedor quanto ao questionamento apresentado pelo STF. Diz o dispositivo constitucional que o CNJ deve “receber e conhecer das reclamações contra membros ou órgãos do Poder Judiciário, inclusive contra seus serviços auxiliares, serventias e órgãos prestadores de serviços notariais e de registro que atuem por delegação do poder público ou oficializados, sem prejuízo da competência disciplinar e correicional dos tribunais, podendo avocar processos disciplinares em curso” (inciso III).
Ora, se o CNJ pode “avocar processos em curso” e “receber e conhecer” as queixas, portanto, o que a Constituição lhe confere é a possibilidade de agir ao mesmo tempo em que agem as corregedorias estaduais. Tecnicamente, diz-se que o texto constitucional prevê que as competências sejam concorrentes, ou seja, ambos os órgãos (CNJ e corregedorias) podem processar e julgar administrativamente integrantes do Judiciário — funcionários e juízes.
Até o momento, não vi nenhum dos defensores da tese da AMB apontar onde na Constituição há indicativo de que a competência do CNJ deve ser subsidiária. Assim, prevalece o entendimento de que cabe ao CNJ realizar de forma plena a atividade de controle administrativo e disciplinar da jurisdição.
A meu ver, se for decidida de forma genérica que a competência é subsidiária, retornaremos a um momento em que o Judiciário se revelava como único dos três Poderes a possuir mecanismos de controle somente internos. A criação do CNJ via Emenda Constitucional 45/04, conhecida como Reforma do Judiciário, apresentada e votada no governo Lula, não se deu porque havia insatisfação com o trabalho das corregedorias, mas porque havia a necessidade de se introduzir no Judiciário o princípio republicano do controle externo. Assim, hoje, Executivo, Legislativo e Judiciário submetem-se a um duplo controle administrativo: os mecanismos internos e o controle externo — no caso do Judiciário, as corregedorias e o CNJ, respectivamente.
Cumpre verificar que o modelo é positivo e coerente com os princípios republicanos e o Estado Democrático de Direito.
O mais trágico em uma eventual decisão do STF que, contrariamente aos dizeres de nossa Constituição, decida eventualmente em acolher a pretensão da AMB e dos magistrados punidos é que estará subtraindo do cidadão o direito de solicitar e ver apreciado diretamente pelo órgão externo de controle do Judiciário seu pedido contrário a algum abuso ou desvio praticado por magistrado. O acesso da cidadania à instancia que pode, externamente, corrigir algum abuso cometido contra o cidadão estará suprimido. A cidadania só poderá ter acesso ao CNJ de forma derivada, após o “filtro” do órgão interno de controle e correição. Evidente a grave ofensa, antes de tudo, ao cidadão e seus direitos.
Não podemos confundir o foco do debate com o valioso argumento de que o CNJ tem conduzido investigações sem respeitar o direito fundamental, resguardado pela Constituição, de ampla defesa dos investigados. Argumenta a AMB também que o CNJ tem agido muitas vezes de forma imperial e autoritária. Tais questões são evidentemente relevantes, mas devem ser corrigidas no âmbito individual de defesa de direitos, não podendo servir de justificativa a uma redução de competência do Conselho
Os atos concretos irregulares que o CNJ tenha praticado, ou venha a praticar no futuro, devem ser questionados no exercício do direito individual, na via de defesa, como chamamos no mundo jurídico. Eventuais dispositivos regulamentares do CNJ que possam estar ofendendo tais direitos podem ser invalidados pela Adin, mas nunca justificar a referida redução de competência do órgão de controle externo. Aliás, o STF tem revelado ao País que garante o respeito aos direitos fundamentais do contraditório e à ampla defesa, em decisões tomadas não apenas quando a vítima é um cidadão comum, mas também quando é um magistrado.
Por fim, devemos destacar que é legítima a pretensão de se debater eventual modificação no  papel e as funções do CNJ, mas o local apropriado para esse debate é o Congresso Nacional, não o STF, que não tem competência para legislar, mas, sim, de meramente aplicar a Constituição e as leis. Haveria inegável “default democrático” em tal conduta, haja vista que juízes não são eleitos pelo povo, para inaugurar ou inovar primariamente a ordem jurídica.
A sociedade sairá perdendo duplamente se o Supremo acolher a demanda da AMB. Primeiro, ao ver um desrespeito ao texto constitucional que é claro na fixação das competências do CNJ. Depois, ao verificar um desvio de função do Poder Judiciário para atuar na seara Legislativa. Essa dupla perda desemboca numa terceira, ainda mais nociva, a de vermos esvaziado o controle externo do Judiciário.

terça-feira, 4 de outubro de 2011

Nina Rosa: Justiça para os Animais



Há quase 1 ano estamos aqui diariamente falando de comunicação, mídia, Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.


Hoje, Dia Internacional dos Animais e Dia de São Francisco de Assis, o maior "Defensor Público" dos Animais de todos os tempos, esta blogueira, apaixonada pelos animais e pela natureza, quer aproveitar este pequeno espaço para homenagear uma mulher luminosa, que dedica sua vida à proteção dos animais.


Nina Rosa Jacob, ativista da causa animal e fundadora da ong Instituto Nina Rosa. 


Conheçam abaixo um pouco do trabalho desta mulher extraordinária, deste verdadeiro Ser de Luz. E apoiem as atividades do Instituto Nina Rosa.


Toda Vida é Sagrada !


Nina Rosa


"Pouco importa que dirijam o olhar para você, se estiver decidido a ser bom, generoso, altruísta e compassivo. Consciente de estar fazendo o melhor, nenhum fracasso poderá perturbar a sua serenidade interior e você não precisará estar constantemente reconsiderando seus objetivos. A consciência limpa serve de travesseiro macio."


Dalai Lama

nina01
Já fui fumante, onívora e bem menos consciente da minha responsabilidade de ser humano do que sou hoje. Precisei encontrar o caminho do coração, independentemente do padrão da sociedade.


Com Cléo e Chica, duas cadelas com quem tive a alegria de conviver, aprendi sobre o amor e sobre o meu vínculo (indesatável) com os animais. Nesse vínculo estão incluídos desde o menor inseto até o maior paquiderme.
CleoCom Cléo aprendi a mudar o meu olhar em relação aos animais.

Depois Chica tocou meu coração com tanto amor, que o despertou para a compaixão e inspirou meu trabalho de ativista pelos direitos dos animais.Chica
Após alguns anos de auto-observação, auto-conhecimento, estudos sobre alimentação, trabalhos voluntários e involuntários como "protetora" da natureza e dos animais, praticante do vegetarianismo e do consumo consciente – com natural aversão pelo desperdício – veio à luz o INSTITUTO NINA ROSA - Projetos por amor à vida.
O processo continua, porém agora organizado e com apoio de seres afins. Propósito: desenvolver a compaixão, o sentido de justiça e o respeito para com a natureza e todas as criaturas viventes através da informação, da educação e do exemplo.
O Instituto nasceu por um sentimento de amor à vida e a vontade de compartilhar que a vida está presente em tudo o que nos cerca.
Qualquer objeto ou utensílio no seu processo de idealização, criação, execução, comercialização, função, carrega um tanto da energia de cada etapa e pessoa que participou.
Nos alimentos, a todo o processo da natureza, ainda soma-se o da alquimia que criamos para nutrição e paladar.
Com as plantas sentimos mais facilmente a vida e nossa responsabilidade, pois sem água elas não sobrevivem, são suscetíveis às energias do entorno - as pesadas podem adoecê-las e matá-las; a atenção, palavras e gestos afetuosos podem vitalizá-las.
O que dizer, então, dos bichos? Além da sensibilidade e da dependência pela atenção, hidratação, alimentação, cuidados com a saúde e afeto, são seres senscientes que demonstram claramente sentir dor, alegria, medo, agressividade, amor, fidelidade, sentimentos que aflorarão de acordo com o manejo e o exemplo. Muito mais do que isso, os animais são seres puros e naturalmente curadores; com eles podemos aprender sobre o amor incondicional. Eles não têm preconceitos, inspiram ternura e promovem alegria.
Abusar, enganar, caçar, torturar, negligenciar, abandonar, maltratar física ou psicologicamente um animal - que desconhece a maldade - é como fazer isso com Deus.


Temos uma imensa dívida para com os animais.
nina03
Temos agido de forma preconceituosa, onipotente e indigna, torturando-os direta ou indiretamente para tê-los em nosso prato, na indústria da "diversão" (rodeios, circos, touradas, farras do boi, rinhas ...), em testes cruéis e desnecessários, no tráfico, entre outros.
Após participarmos de tudo isso, ainda temos a ilusão de que a violência está fora de nós, que somos apenas vítimas da situação atual Se queremos paz, a hora é de mudança de valores, de ampliar nossos conhecimentos, sentimentos, consciências e tornarmo-nos responsáveis pelos nossos atos e pela vida em nossa Terra. E o que significa isso? Significa pessoas comuns como você , como eu, agirem.
Se estamos insatisfeitos com o desenrolar da vida no planeta, podemos mudar e melhorar. Cada um de nós pode utilizar seu poder de escolha para fortalecer o que considera positivo. Em todos os setores existem grupos trabalhando assim. Claro está, que a iniciativa privada tem papel fundamental nesse processo.
Hoje, alguns anos após o nascimento do Instituto Nina Rosa, o caminho se confirma, os processos pessoais continuam, vou aprendendo mais sobre como respeitar a vida, e que isso é contagioso.
Desejo a você intuição, amor e coragem em seu caminho pessoal.
Conte com minha solidariedade,
Nina Rosa Jacob
nora
Nora (primeiro amor na infância).
Nina Rosa com 3 anos.
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nina_jegue
Com jeguinha Grega.
Com Lobo, Dick e Aiou.
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nina_estrada
Resgatando filhotinhos na Via Anhanguera
Com Patola, Piloto, Lobo e Samanta.nina_serra

nina_canilCom Aiou.

Com Brida.Nina_BRIDA

lili_nina_dengo_2001Com Lili e Dengo.

Com Lindinha.ninalindinha

Nina_viadinhaCom a veadinha Nina Rosa no santuário Rancho dos Gnomos.

A chimpanzé Billy Jo, nascida em 1968, viveu 14 anos em laboratórios de pesquisa. Está no santuário Fauna Foundation, no Canadá. Foi adotada por Nina em julho de 2005.nina_Billyjoe

Este é o Zoio, que recebeu este nome porque quando foi encontrado pela Nina vagando numa estrada paulista quase só tinha olhos. Este era o estado dele:
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zoio_antes3
Adotado pela Nina, depois de 3 meses de muito amor e bons tratos, ficou assim...
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... e viveu feliz com ela por mais 7 anos.


AMO TAMBÉM AS ÁRVORES
Esse amor me acompanha, nutre e inspira em devoção.
Essas benfeitoras da humanidade oferecem abrigo, sombra, flores, frutos, beleza, e ainda transmutam energias.
Acolhem, ouvem e inspiram quem delas se aproximar com o coração aberto.
Recomendo a todos que olhem - não só para os troncos - como é comum nos grandes centros, mas acima, para suas faces, lindas, gratificantes, que lá estão firmes, apesar de tudo e de todos... fazendo a sua parte.
Se você tem o privilégio de ter alguma dessas companheiras perto de sua casa, experimente fazer contato, mesmo que só visual no início, ofereça água nos dias secos, limpe suas raízes do lixo e do cimento, permita-se desfrutar de toda a sabedoria que dela emana, seja mais feliz.
*

Eliana Calmon: Rebelde com causa



Eliana Calmon, ministra do Superior Tribunal de Justiça e Corregedora Nacional de Justiça, teve semana passada uma grande exposição na mídia por conta de uma entrevista que concedeu afirmando que no Judiciário há infiltração de "bandidos togados". Leia mais aqui.


Embora até as pedras da rua saibam da existência da bandidagem, a declaração da ministra gerou uma crise na cúpula do Judiciário. A irritação do Imperial Presidente do Supremo (STF), ministro Cezar Peluso, foi corporificada numa nota de repúdio praticamente exigindo uma retratação da corregedora.


Durona, Eliana, além de não se retratar, ainda reiterou: "Eu quero é proteger a magistratura dos bandidos infiltrados!"


O Brasil, para promover a moralização que o Judiciário requer, precisa do "jeito Eliana de ser": combativa, destemida, irreverente, sem qualquer disposição para lamber botas de quem quer que seja... A mulher certa no lugar certo.


Abaixo um perfil da ministra, publicado na Folha de S. Paulo e lido no Blog do Ricardo Gama.



                                                                 Ministra Eliana Calmon  
                                                         Corregedora Nacional de Justiça


Em 1976, em plena ditadura militar, a baiana Eliana Calmon dá parecer favorável a um mandado de segurança dos estudantes contra a invasão da UnB por policiais.

O então procurador-geral da República, Henrique Fonseca de Araújo, inverte o conteúdo para agradar o regime.

Calmon não aceita e larga a Procuradoria: "Se o sr. quiser assinar, o sr. assine. Eu não assino", reagiu Calmon.

Saiu da sala dele e pensou: "Basta!". Passou em quarto lugar no primeiro concurso de juiz que surgiu e deu a guinada que a tornaria, anos depois, ministra do Superior Tribunal de Justiça, a segunda mulher numa corte superior.

Atual corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que investiga o Judiciário, ela causou polêmica no Supremo Tribunal Federal ao dizer que há "bandidos atrás das togas". Mas foi defendida por entidades e cidadãos.

Um dos apoios foi nos bastidores do Planalto, dominado por um trio feminino. Ao ler as declarações de Calmon, a presidente Dilma Rousseff sorriu: "Essa é das minhas".

A personalidade forte, a rebeldia e a mania de falar tudo o que pensa vêm de longe para a soteropolitana Eliana Calmon, 65.

Mais velha de três filhos, foi uma aluna exemplar. Mas atrevida, dava trabalho para as freiras do Colégio Nossa Senhora da Soledade.

Com 1m70, pé número 39 desde menina, se insubordinava com o critério de altura que a empurrava para o último lugar da fila e criava caso. Assim como roubava pitangas do jardim das freiras.

Desinibida, falava bem. Era quem recitava as poesias e fazia os discursos nas festinhas. De quebra, arbitrava as desavenças entre os pais.

Amigos da família previam: "Essa menina vai ser advogada". Mas, ao entrar na Universidade Federal da Bahia, queria ser promotora.

A militância política foi "de esquerda light", sem filiação partidária. Casou-se no último ano da faculdade com um militar da Marinha. Hoje divorciada, só teve um filho, aos dez anos de casamento. Moraram no Rio e em Natal, onde tirou primeiro lugar para auxiliar de ensino na Faculdade de Direito e conquistou a única vaga.

Depois, foi secretária do Conselho Penitenciário até passar no concurso para procuradora da República, em 74. Dois anos depois, Procuradoria-Geral da República, em Brasília. E, enfim, juíza.

Atuou dez anos como juíza na Bahia, foi promovida depois para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, englobando 14 Estados, mas com sede em Brasília.

Foi aí que ela articulou o núcleo original da Escola de Magistratura. Uma de suas máximas é que "juiz não pode estar só".

Quando decidiram lançá-la para ministra, assustou-se: "Eu? Ministra? Irreverente desse jeito?!" Perdeu passivamente da primeira vez, mas se mexeu na segunda.

Calmon havia relatado um processo de interesse do senador Edison Lobão (hoje ministro de Minas e Energia), que a procurou e pediu informações. Após a decisão - favorável a ele -, ela lhe enviou uma cópia da peça.

Candidata ao STJ, ela se lembrou e usou implicitamente o princípio de reciprocidade. Lobão se tornou seu maior cabo eleitoral, junto ao senador Jader Barbalho (PA), à época presidente do PMDB.

O cerco fechou quando o candidato do senador baiano Antonio Carlos Magalhães foi preterido. Ele telefonou para Calmon: "O presidente [Fernando Henrique Cardoso] tem compromisso com a Bahia, e a senhora tem muitos amigos". Virou ministra.

A história foi contada pela própria Eliana na sua sabatina no Senado com duplo intuito: agradecer o apoio, e tornar-se impedida de julgar qualquer ação envolvendo ACM, Lobão e Barbalho.

Apesar da imagem de mulher forte, destemida, irreverente, Eliana Calmon adora cozinhar e publicou o livro "Receitas Especiais", cuja renda vai toda para uma instituição de caridade.

Malha todos os dias às 6h, dirige o próprio carro, gosta de perfumes, colares e roupas modernas. No celular, uma foto do neto Miguel: "O homem da minha vida", diz.