Golpe de 64: Ativista foi "cobaia" em aula de tortura

50 ANOS DO GOLPE MILITAR NO BRASIL

“Fui cobaia numa aula de tortura”: nos 50 anos do golpe, o depoimento da historiadora Dulce Pandolfi


Diário do Centro do Mundo

Dulce

A historiadora Dulce Pandolfi deu, no ano passado, um depoimento estarrecedor à Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro sobre as torturas que sofreu na ditadura. Dulce, que era da Aliança Libertadora Nacional, ALN, tinha 21 anos quando foi presa em 1970. Durante três meses no DOI CODI, sofreu todo tipo de sevícias. Nos 50 anos do golpe, o DCM reproduz trechos de seu relato (a íntegra está aqui):


Por acreditar que no Brasil de hoje a busca pelo “direito à verdade e à memória” é condição essencial para nos libertarmos de um passado que não podemos esquecer, aceitei o convite da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro para fazer hoje, aqui, esse depoimento.

Mesmo sem nenhum mandato, quero falar em nome dos presos, torturados, assassinados e desaparecidos pela ditadura militar que vigorou em nosso país entre 1964 e 1985.

Como historiadora, sei que a memória não diz respeito apenas ao passado. Ela é presente e é futuro. Os testemunhos que estão sendo dados à Comissão da Verdade, embora sobre o passado, dizem respeito ao presente e apontam para o futuro, por isto mesmo espero que ajudem a construir um Brasil mais justo e solidário.

Sei também que da memória – sempre seletiva – , fazem parte o silêncio e o esquecimento. Por isso, nessas minhas fortes lembranças, permeadas por ruídos, odores, cores e dores, estarão presentes ausências e esquecimentos.

Na noite do dia 20 de agosto de 1970, no momento em que entrei no quartel da Polícia do Exército situado na Rua Barão de Mesquita, número 425, no bairro da Tijuca, no Rio de Janeiro, ouvi uma frase que até hoje ecoa forte em meus ouvidos: “Aqui não existe Deus, nem Pátria, nem Família. Só existimos nós e você”.

Hoje, passados mais de 40 anos, penso no efeito que aquela frase produziu em mim. Com vinte e um anos de idade, cheia de certezas e transbordando de paixões, eu não queria morrer.

Embora totalmente acuada e literalmente apavorada, aquela frase não deixava a menor dúvida sobre algo que eu já sabia, mas que naquele momento ganhou força e concretude. Não havia comunicação ou negociação possível entre aqueles dois mundos: o meu e o deles.

(…)

Normalmente, os torturadores, embora quase todos militares, andavam à paisana. Os fardados cobriam com um esparadrapo o nome gravado em um dos bolsos do uniforme. Cabia aos cabos e soldados cuidar da infraestrutura.

Eram eles que fechavam e abriam as celas, nos levavam para os interrogatórios, ou melhor, para as sessões de tortura, faziam a ronda noturna, levavam as nossas refeições.

Ali não havia banho de sol, visita familiar, conversa com advogado. Nenhum contato com o mundo lá fora. Naquela fase, éramos presos clandestinos. Só saíamos das celas para os interrogatórios, de olhos vendados, sempre com um capuz preto na cabeça.

(…)

Durante os mais de três meses que fiquei no DOI CODI, fui submetida, em diversos momentos, a diversos tipos de tortura. Algumas mais simples, como socos e pontapés. Outras mais grotescas, como ter um jacaré andando sobre meu corpo nu.

Recebi muito choque elétrico e fiquei muito tempo pendurada no chamado “pau de arara”: os pés e os pulsos amarrados em uma barra de ferro e a barra de ferro colocada no alto, numa espécie de cavalete.

Um dos requintes era nos pendurar no pau de arara, jogar água gelada e ficar dando choque elétrico nas diversas partes do corpo molhado. O contato da água com o ferro potencializava a descarga elétrica.

Embora essa tenha sido a tortura mais frequente havia uma alternância de técnicas. Uma delas, por exemplo, era o que eles chamavam de “afogamento”.

Amarrada numa cadeira, de olhos vendados, tentavam me sufocar com um pano ou algodão embebido em algo de cheiro muito forte, que parecia ser amônia.

(…)

No dia 20 de outubro, dois meses depois da minha prisão e já dividindo a cela com outras presas, servi de cobaia para uma aula de tortura.

O professor, diante dos seus alunos, fazia demonstrações com o meu corpo. Era uma espécie de aula prática, com algumas dicas teóricas. Enquanto eu levava choques elétricos, pendurada no tal do pau de arara, ouvi o professor dizer: “essa é a técnica mais eficaz”. Acho que o professor tinha razão.

Como comecei a passar mal, a aula foi interrompida e fui levada para a cela. Alguns minutos depois, vários oficiais entraram na cela e pediram para o médico medir minha pressão.

As meninas gritavam, imploravam, tentando, em vão, impedir que a aula continuasse. A resposta do médico Amilcar Lobo, diante dos torturadores e de todas nós, foi: “ela ainda aguenta”. E, de fato, a aula continuou.

(…)

Eu acuso todos os torturadores, civis e militares, inclusive aqueles que diziam e continuam dizendo que estavam apenas cumprindo ordens dos seus superiores.

Eu acuso os altos oficiais e comandantes do Exército Brasileiro que, em visitas oficiais ao DOI CODI, entravam nas nossas celas e faziam gracejos com as nossas torturas. Em uma dessas visitas, um desses oficiais mandou que seu acompanhante, um cão pastor, lambesse minhas feridas.

Eu acuso quem, durante a minha primeira sessão de tortura, me deu uma injeção na veia, dizendo ser o tal “soro da verdade”.

Eu acuso o major da Polícia Militar Riscala Corbaje, conhecido como doutor Nagib, que ao perceber que o tal soro da verdade não havia produzido o efeito esperado, me levou para uma pequena sala, me deitou no chão, subiu nas minhas costas, começou a pisotear e a me bater com um cassetete, dizendo, aos gritos, que ia me socar até a morte. Seu descontrole foi tamanho e seus gritos tão estridentes que os outros torturadores entraram na sala e o arrancaram de cima de mim.

Eu acuso o cabo Gil, um dos responsáveis pela infraestrutura do quartel da PE. Seu sadismo era sem fim. Lembro até hoje do barulho forte das chaves quando ele abria a porta da nossa cela com o capuz na mão. Propositalmente, ele demorava um tempo e, como se estivesse fazendo um sorteio, dizia: “acho que agora é sua vez”. Descer as escadas de olhos vendados, guiadas por ele, era um horror. Sempre inventava mais um degrau ou colocava o pé para que nós tropeçássemos.

(…)

Eu acuso os ex-presidentes da República Humberto Castelo Branco, Costa e Silva, Garrastazu Médici, Ernesto Geisel e João Batista Figueiredo. A despeito das divergências entre eles e das diferentes conjunturas em que chefiaram o país, todos, sem exceção, foram responsáveis e coniventes com a tortura.

Eu acuso, finalmente, o regime ditatorial implantado no Brasil em 1964, que fez da tortura uma política de Estado.


Diário do Centro do Mundo

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Golpe de 64: Mulheres na Luta Armada

50 ANOS DO GOLPE MILITAR NO BRASIL



Em 9 de março de 2011, o Abra a Boca, Cidadão! publicou o post abaixo.

Reproduzo-o novamente, com atualização apenas gráfica, visual, em homenagem a todas as mulheres que pereceram vítimas das atrocidades e para que nunca mais esqueçamos desta barbárie.

Ditadura Nunca Mais !!!

Mulher, brasileira e guerrilheira

Vanessa Gonçalves

"Nossa geração teve pouco tempo
começou pelo fim
mas foi bela nossa procura
Ah! moça, como foi bela a nossa procura
mesmo com tanta ilusão perdida
quebrada,
mesmo com tanto caco de sonho
onde até hoje
a gente se corta" 

(Idílica Estudantil - Alex Polari de Alverga)

A violência institucional, que derrubou o estado de direito, surgiu poderosa o suficiente para mostrar suas garras antes mesmo que as primeiras ações armadas viessem à luz.

Após o imobilismo durante o golpe, a esquerda reagiu e decidiu que somente através da luta armada seria possível derrubar a ditadura.

Com um grande otimismo, a esquerda acreditava que era possível se armar, lutar e vencer, pois o povo certamente iria aderir. À medida que a ditadura proibia pela força qualquer tipo de participação política democrática, velhos e novos militantes aderiam a organizações como: ALN (Ação Libertadora Nacional), PCBR (Partido Comunista Brasileiro Revolucionário), VPR (Vanguarda Popular Revolucionária), entre outras.

Embora o espaço político fosse majoritariamente reservado aos homens, nas décadas de 60 e 70 ocorria um fenômeno que marcaria para sempre a história da participação feminina na política brasileira.

As Mulheres na Luta Armada

Contrariando inúmeras teses, a luta armada não foi um exercício de intransigência da esquerda, mas sim um duro e penoso enfrentamento ao Estado militarizado que em 21 anos foi responsável por cerca de 352 mortes (oficiais), 144 desaparecimentos, 2 mil torturados, 4.500 pessoas privadas de direitos civis, 10 mil exilados e 2.828 sentenciados à prisão pela Justiça Militar, tudo isso sem contar a violência contra os sindicatos, a imprensa, as entidades estudantis e a sociedade civil.

Indignadas com esse cenário de autoritarismo e violência, inúmeras mulheres aderiram ao sonho de derrubar a ditadura e libertar o povo da opressão. Adentraram no espaço público, pegaram em armas e fizeram história.

É certo que muitas dessas mulheres enfrentaram a oposição da família e da sociedade ao optar por esse caminho. Deixaram para trás - como todos os que atuaram nesse palco da história do Brasil - sonhos, amores, trabalhos, enfim, uma vida inteira para lutar por ideais.

É muito difícil precisar a quantidade de mulheres que foram à luta armada. Os números mais próximos fazem parte do levantamento realizado pelo Projeto Brasil Nunca Mais em 707 processos judiciais militares relativos ao período. No entanto, somente 695 deles puderam ser submetidos ao cruzamento de informações e levantamento de dados. Nesses 695 processos constatou-se que 7.367 cidadãos foram denunciados por atuação contra a ditadura. Desse total, 12% são mulheres, nos levando à marca de 884 militantes do sexo feminino.




Não há como identificar quantas mulheres realmente participaram da luta armada, mas podemos observar que elas marcaram significativamente sua presença nesse movimento.

A participação feminina na luta armada implicou não apenas em sua insurgência contra a ordem política vigente, mas representou uma profunda transgressão ao que na época era designado espaço próprio das mulheres, ou seja, o espaço privado em que lhes restava apenas o papel de esposa, mãe e dona-de-casa, com exceção das operárias, que além de conquistar espaço no mercado de trabalho, tinham participação ativa no movimento sindical. Ao pegarem em armas, essas mulheres romperam tabu e, com certo êxito, conquistaram sua emancipação, conquistando, assim, seu lugar na história política do país.

O Prazer e a Dor de Ser uma Mulher Guerrilheira

Conquistar espaço na política foi uma vitória para as mulheres. Embora algumas tenham sofrido com o machismo de seus companheiros de organização, no início as mulheres tinham o privilégio de circular sem despertar a atenção dos militares. Por causa disso, conseguiam manter uma "fachada legal", o que garantiu a sobrevivência por mais tempo das organizações clandestinas.



Durante algum tempo, foram até musas, como a militante Renata Guerra de Andrade (da VPR), conhecida como "a loura dos assaltos". Mas, quando caíram nas mãos da repressão eram única e exclusivamente inimigas do regime e aí sentiram a dor de ser guerrilheira.

Para a repressão a mulher não tinha capacidade de decidir por si só sua entrada no mundo político, portanto, para os militares a "mulher subversiva" era uma mulher desviante dos padrões normais definidos pela sociedade, assim, desmoralizavam-as com duas idéias: a de que estavam na luta buscando homens, então eram "putas comunistas"; ou eram mulher-macho, ou seja, homossexuais.

A repressão entendia que ao se insurgir contra o regime militar a mulher cometia dois pecados: o de lutar juntamente com os homens e o de ousar sair do espaço privado e adentrar no espaço público, político, que historicamente era exclusivamente masculino. A pena para isso foi a tortura sem limites.



Foram várias as formas de tortura aplicadas às mulheres, no entanto, a forma recorrente foi a ameaça de tortura física, de estupro e prisão/tortura de seus familiares. Além disso, eram constantemente humilhadas através da nudez e da vendagem dos olhos.

A sanha dos torturadores foi tamanha contra as mulheres que a militante Sônia Angel Jones (do MR-8) teve os dois seios arrancados durante a tortura que a levou à morte.

Dulce Maia (da VPR) revelou em seu relato para o jornalista Luiz Maklouf de Carvalho a violência da tortura: "O sargento metia a cabeça entre as minhas pernas e gritava: ´Você vai parir eletricidade´" . Dulce sobreviveu à tortura, mas até hoje sofre com as sequelas da violência de seus seviciadores.

Em outro relato contundente sobre a tortura prestado por Maria Auxiliadora Lara Barcelos para o livro Memórias das Mulheres no Exílio fica evidente as marcas profundas deixadas pela violência: "Foram intermináveis dias de Sodoma. Me pisaram, me cuspiram, me despedaçaram em mil cacos. Me violentaram nos meus cantos mais íntimos".

Apesar de tudo, todas viveram intensamente a vida. Em situações de clandestinidade "havia intensidade em cada instante" , como afirma a ex-guerrilheira Nancy Mangabeira Unger (do PCBR).



Todas evidentemente sofreram com as perdas e a destruição de um sonho partido em milhões de cacos. Entretanto, há um lado positivo em tudo isso, como relata a ex-guerrilheira Iara Xavier Pereira (ALN): "Nós fomos a geração que optou por enfrentar o regime militar em um momento em que isto era absolutamente necessário. Não éramos loucos nem terroristas sanguinários. Éramos jovens comprometidos com um ideal".

Por fim, valem as palavras da ex-guerrilheira Sônia Lafoz (ALN): "Não massageio meu próprio ego, mas tiro o chapéu para os homens e mulheres que tiveram a coragem de enfrentar aquela situação. No que diz respeito a nós, mulheres, as que pegaram ou não pegaram em armas, foi um momento singular de participação histórica. Devo dizer que eu faria tudo de novo".

* Todos os relatos desse artigo foram retirados do livro Mulheres que foram à luta armada, do jornalista Luiz Maklouf de Carvalho.

Vanessa Gonçalves da Silva é jornalista formada na Universidade Estadual de São Paulo (Unesp) e mestranda em História Social na Universidade de São Paulo (USP), onde realiza uma dissertação sobre o papel e a importância das mulheres na luta armada no Brasil (1964-1985). Contato: vangoncalves@gmail.com

http://www.jornalorebate.com/colunistas2/van12.htm

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Golpe de 64: Memórias de um Guerrilheiro

50 ANOS DO GOLPE MILITAR NO BRASIL



Minha entrada na blogosfera, em outubro de 2010, já sob intensa perseguição de criminosos, me trouxe duas coisas muito importantes: visibilidade para a minha luta pessoal, com uma certa proteção à minha vida, e amigos virtuais, que, conhecendo as absurdas violências que vêm sendo desferidas contra mim, se aproximaram, abriram o coração, estenderam as mãos.

Um deles, hoje querido amigo-irmão, companheiro de blogosfera e de utopia, o extraordinário jornalista, escritor e blogueiro Celso Lungaretti, alguns anos mais velho que eu, entrou para a luta armada na década de 60, no mesmo grupo da destemida guerrilheira Dilma Rousseff, anos depois sendo presos e barbaramente torturados, como tantos outros jovens idealistas.

Eu também teria ido para o confronto mais radical, mas ainda era uma menina ingênua, cursando o ginásio numa escola pública da longínqua periferia de São Paulo, onde as notícias das atrocidades cometidas pelos militares pouco chegavam.

Ditadura Nunca Mais !!!

Celso Lungaretti, grande revolucionário

No dia que a liberdade foi-se embora

Celso Lungaretti, em seu blog, Náufrago da Utopia

Eu tinha 13 anos em 31 de março de 1964.

Puxando pela memória, só consigo me lembrar de que a TV vendia o golpe de estado em grande estilo, insuflando tamanha euforia patrioteira que os cordeirinhos faziam fila para atender ao apelo "dê ouro para o bem do Brasil!".

Matronas iam orgulhosamente tirar suas alianças e oferecê-las aos salvadores da Pátria, torcendo para que as câmeras as estivessem focalizando naquele momento solene.

Desde muito cedo eu peguei bronca dessas situações em que a multidão se move segundo uma coreografia traçada por alguém acima dela, com cada pessoa tanto esforçando-se para representar bem seu papel... que acaba parecendo, isto sim, artificial e canastrônica.

De paradas de 7 de setembro a procissões, eu não suportava a falsa uniformidade. Gostava de ver cada indivíduo sendo ele próprio, igual a todos e diferente de todos ao mesmo tempo.

E, na preparação do clima para a quartelada, houvera a Marcha da Família, com Deus, pela Liberdade. Aquelas senhoras embonecadas e aqueles senhores engravatados me pareceram sumamente ridículos.

Aqui cabe uma explicação: duas fortes influências me indispunham contra o patético desfile daquela classe média abasta(rda)da, que detestava tanto o comunismo quanto o samba, talvez porque fosse ruim da cabeça e doente do pé.

Minha família era kardecista e, quando eu tinha oito, nove anos, me levava num centro espírita cujo orador falava muito bem... e era exacerbadamente anticatólico.

A cada semana recriminava a riqueza e a falta de caridade da Igreja, contrastando-a com a miséria do seu rebanho. Cansava de repetir que Cristo expulsara os vendilhões do templo, mas estes estavam todos encastelados no Vaticano.

Vai daí que, cabeça feita por esse devoto tardio do cristianismo das catacumbas, eu jamais poderia aplaudir um movimento de católicos opulentos.

E devorara a obra infantil de Monteiro Lobato inteira. Com ele aprendera a prezar a simplicidade, desprezando a ostentação e o luxo; a respeitar os sábios e artistas, de preferência aos ganhadores de dinheiro.

Mas, afora essa rejeição, digamos, estética, eu não tinha opinião sobre a tal da Redentora.

Escutava meu avô dizendo que, se viesse o comunismo, ele teria de dividir sua casa com uma família de baianos (o termo pejorativo com que os paulistas designavam os excluídos da época, predominantemente nordestinos).

Registrava a informação, que me parecia um tanto fantasiosa, mas não tinha certeza de que Vovô estivesse errado.

O certo é que os grandes acontecimentos nacionais me interessavam muito pouco, pois pertenciam à realidade ainda distante do mundo adulto.

Na canção em que Caetano descreveu sua partida de Santo Amaro da Purificação para tentar a sorte na cidade grande, ele disse que "no dia que eu vim-me embora/ não teve nada de mais", afora um detalhe prosaico: "senti apenas que a mala/ de couro que eu carregava/ embora estando forrada/ fedia, cheirava mal".

Da mesma forma, o dia que mudou todo meu futuro - seja o 31 de março do calendário dos tiranos, seja o 1º de abril em que a mentira tomou conta da Nação - não teve nada de mais.

Gostaria de poder afirmar que, logo no primeiro momento, percebi a tragédia que se abatera sobre nós: estávamos começando a carregar uma fedorenta mala sem alça, da qual não nos livraríamos por 21 longos anos.
Mas, seria abusar da licença poética e eu não minto, nem para tornar mais charmosas as minhas crônicas.

Os mentirosos eram os outros. Os fardados, as embonecadas e os engravatados.

Náufrago da Utopia

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Mídia golpista deflagra "Operação Ditabranda"

50 ANOS DO GOLPE MILITAR NO BRASIL

Operação ditabranda a todo vapor


Miguel do Rosário


São todos muito espertos, muito astutos, muito inteligentes. Os donos do dinheiro sabem escolher a dedo aqueles que merecem espaços em seus jornais.

Alguns são tão espertos que é possível ler seus textos de duas maneiras. Aqueles que são contra a ditadura, leem-nos como uma crítica à ditadura. Os que são a favor da ditadura, leem como um elogio à mesma.

É preciso tirar o chapéu. Eles merecem os altos salários que ganham!

Todos eles tomam extremo cuidado, naturalmente, quando falam do golpe. Ninguém quer ser contra a democracia. Não queriam nem em 1964, tanto é que deram o golpe em nome da “democracia”.

Mas a sensação que eu tenho é de que se deflagrou uma verdadeira “operação ditabranda”, na qual os escribas da mídia fazem um joguinho sujo: tentam relativizar a ditadura.

Primeiro foi o Jabor, dizendo que o golpe de 64 foi uma “porrada necessária”.

Depois veio Elio Gaspari, com um discurso um pouco mais disfarçado, porém conseguindo, com incrível eficácia, enfiar uma associação de Dilma com a ditadura.

Gaspari é mestre na técnica de dar um significado duplo ao texto: pode-se ler o texto da esquerda para a direita, ou da direita para a esquerda.

Por exemplo, ele escreve que “hoje as duas visões sobrevivem e no ano passado a doutora Dilma flertou com uma Constituinte exclusiva com adereços plebiscitários”.

Adereços plebiscitários?

O dispositivo do plebiscito está na Constituição e deveria ser mais usado. É a voz do povo. Volto a tirar o chapéu para Gaspari: a expressão “adereço plebiscitário” aplica, de forma brilhante, a técnica de transformar democracia em golpe e golpe em democracia.

Nesta sexta-feira, a Folha publica um artigo de Carlos Chagas (que é pai da Helena Chagas, ex-Secom, mas prefiro acreditar que isso não quer dizer nada) que me pareceu um exemplo magnífico de astúcia.

É um artigo tão inteligente! O título é tipicamente “ditabranda”: Não foi bem assim como dizem hoje. Mas até aí tudo bem. Nada é bem assim como dizem hoje. É um raciocínio coringa, que pode ter qualquer sentido.

Chagas vai criticando a ditadura, elogiando a democracia, até que encerra com uma pirueta bizarra, fazendo um elogio babão e “patriótico” ao golpe:

O mundo não está dividido entre mocinhos e bandidos? Ah, o Homer Simpson vai adorar ler isso! Os militares “contribuíram para esse verdadeiro milagre que é a preservação da unidade nacional”.

Permitam-me uma manifestação bem vulgar: ?????????????????

O que isso quer dizer?

Isso me lembra muito um rapaz bobinho que eu conheci uma vez, que veio com o papo de que “Hitler” construiu muitos trens. Ele não era exatamente um rapaz de “direita”. Não tinha ideologia nenhuma. Era um programador que tinha lido “Minha Luta”, do Hitler, e achado “legal”. Depois procurou alguns textos elogiosos ao ditador alemão e engoliu.

Ainda na sexta-feira, outro colunista da Folha, Reinaldo Azevedo, completa o show. Azevedo tem seu estilo próprio, de macaco numa loja de cristais. Não tem sutileza nenhuma. Mas dá conta do recado. Ele encerra o texto chamando Goulart de “golpista incompetente”.

Ora, se Goulart era “golpista”, então os que o derrubaram eram “democratas”.

Pelo jeito, teremos que esperar mais cinquenta anos para que a ditadura não seja relativizada.

O Cafezinho

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Hora do Planeta, Hoje, 29 de março: Apague as luzes !!!

CIDADANIA PLANETÁRIA



A Hora do Planeta (Earth Hour) é um ato simbólico internacional, que envolve governos, empresas e sociedade civil e acontece nos quatro cantos do globo, para manifestar a preocupação dos cidadãos com o meio ambiente.

Participe deste movimento mundial!

Clique aqui e saiba mais.

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Violência policial: herança da ditadura militar

VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

No Brasil 247:

A MORTE DE CLÁUDIA E A EPIDÊMICA VIOLÊNCIA POLICIAL

A Revista Fórum publicou artigo de Anna Beatriz Anjos que parte da trágica morte de Cláudia da Silva Ferreira para fazer uma análise da violência policial institucionalizada. No Brasil cinco pessoas morrem todos os dias durante intervenções policiais, e a chance de um jovem negro ser assassinado é 3,7 vezes maior do que a de um branco. Defensores dos Direitos Humanos afirmam que a truculência da polícia é fruto da ditadura militar. Anna Beatriz termina seu artigo apresentando a PEC-51, que propõe a desmilitarização da polícia

Favela 247 – Anna Beatriz Anjos escreve artigo para a Revista Fórum onde parte da trágica morte de Cláudia da Silva Ferreira, de 38 anos, para fazer uma análise da violência institucionalizada das polícias brasileiras. O artigo traz um dado alarmante: cinco mortes ocorrem todos os dias durante intervenções policiais no Brasil, números mais altos que em países como México. Para ficar mais grave ainda é só constatar a etnia das vítimas: a chance de um adolescente negro ser assassinado é 3,7 vezes maior do que a de um branco da mesma idade.

Anna Beatriz ouviu diversos especialistas em Direitos Humanos e Segurança Pública para concluir que a violência policial no Brasil está diretamente relacionada às práticas da ditadura militar que sobreviveram ao processo de redemocratização. A "lógica de guerra" utilizada pelas forças de segurança contra os traficantes de drogas que controlam os espaços populares só piora esse quadro, levando à criminalização da pobreza.

O artigo termina apresentando a PEC-51, que tem como objetivo modificar a arquitetura institucional da segurança pública no Brasil: “Ela toca em temas sensíveis, mas fundamentais para revertermos a espiral de criminalidade e violência que afeta a todos nós, indistintamente, como sociedade, mas especialmente aos jovens negros, aos moradores pobres das periferias de nossas grandes cidades, e aos próprios policiais”, diz o senador Lindbergh Farias, um dos autores da proposta.

Lei abaixo ao artigo na íntegra.

Como se fosse um saco

Por Anna Beatriz Anjos, para a Revista Fórum


Essa foi a forma com que Cláudia da Silva Ferreira foi arrastada por uma viatura da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Sua morte evidencia uma realidade já antiga nas periferias brasileiras: a violência policial contra negros e pobres

Era manhã de domingo no Morro da Cegonha, em Madureira, no Rio de Janeiro. Sem a preocupação de ir para o serviço naquele dia, a auxiliar de limpeza Cláudia da Silva Ferreira saiu de casa para comprar pão. Talvez, a intenção fosse agradar a família.

Ela vivia com seu marido, o vigia Alexandre Fernandes da Silva, de 41 anos, e com seus quatro filhos – a mais velha é Thais, de 18 anos, que trabalha como caixa de supermercado. Além das suas próprias, Cláudia cuidava de outras quatro crianças, suas sobrinhas. Nenhuma das pessoas que faziam parte do cotidiano e da sua vida imaginariam que, naquele domingo, ela não voltaria com o saco de pães prometido.

No caminho entre a casa e a padaria, Cláudia foi baleada. Os tiros a atingiram na nuca e nas costas. A versão da polícia é de que os projéteis que a perfuraram foram disparados durante uma troca de tiros com traficantes do morro. Os moradores da comunidade afirmam que as balas partiram de armas da própria PM.

Familiares de Cláudia tentaram socorrê-la, mas foram impedidos pelos três agentes envolvidos na ação. “Deram tiro pro alto para afastar as pessoas, eu fiquei parada atrás da blazer para não deixar levar. Eles me empurraram para levar ela. Eu falei que não ia levar e eles me empurraram para levar ela. Se eles quisessem prestar socorro, eles não iam tentar agredir ninguém. Eles estavam achando que a minha mãe era bandida”, contou Thais, em depoimento a um telejornal.

O que se seguiu foi a barbárie reproduzida a exaustão durante esta semana que sucedeu o domingo (16): uma mulher pendurada pelos trajes curtos, correspondentes ao calor carioca, sendo arrastada por uma viatura da polícia. O lado direito de seu corpo em contato com o chão, sua carne, já ferida pelos disparos, rasgada pelo asfalto. Seu sangue deixou um rastro de cerca de 250 metros na Estrada Intendente Magalhães, conforme o carro fazia ultrapassagens. Até que, com frieza, os policiais pararam, saíram do carro, e jogaram o corpo pendente de volta para dentro do porta-malas e seguiram viagem. Quando chegaram ao hospital Carlos Chagas, Cláudia já não tinha mais vida, segundo informou a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro.

Os subtenentes Rodney Miguel Archanjo e Adir Serrano e o sargento Alex Sandro da Silva, responsáveis pelas lamentáveis cenas, ficaram presos por alguns dias, mas já estão em liberdade – a juíza Ana Paula Pena Barros, da Auditoria da Polícia Militar, acatou recomendação do Ministério Público. Em depoimento, afirmaram que a trava do porta-malas estaria quebrada e teria aberto sozinha. Um laudo da perícia, entretanto, desmentiu a tese dos agentes.

“Eles arrastaram minha mãe como se fosse um saco e a jogaram para dentro do camburão, como um animal”, gritava Thais aos prantos, em frente aos jornalistas. “A perna dela ficou toda em carne viva. Não podiam ter feito isso com ela”, contou o viúvo Alexandre. Cláudia tinha 38 anos. Em setembro, comemoraria 20 de casamento. Ela deixou, além de tristeza e indignação, uma pergunta: por que a polícia militar, não só no Rio de Janeiro, continua a agir de forma truculenta, vitimando tantas pessoas?

Guerra declarada

De acordo com a última edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgada em novembro de 2013 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), ao menos 5 mortes ocorrem durante intervenções policiais todos os dias no Brasil. Isso significa que, em 2012, pelo menos 1.890 pessoas morreram no país pela ação de policiais civis e militares em situação de “confronto”. Samira Bueno, socióloga e diretora executiva da organização, afirma que, por conta da função ostensiva desempenhada pelas polícias militares, são eles os responsáveis pela maioria dessas mortes. “Os números de mortes causadas pela Polícia Civil, com exceção da Bahia, é bem baixo em todos os estados brasileiros”.

O número seria maior ainda se entrassem na conta as vítimas feitas por policiais fora do horário de serviço. As mortes que ocorrem enquanto os agentes fazem os chamados “bicos” como seguranças e vigias engordariam as estatísticas. Os dados, embora incompletos, denunciam que o modus operandi das polícias brasileiras, sobretudo as militares, implica altos índices de letalidade.

Os níveis de outros países comprovam essa tese. Ainda segundo o relatório do FBSP, em 2011, a polícia de Nova Iorque, metrópole com cerca de 8,2 milhões de habitantes, atirou em 24 pessoas e matou apenas 8. No mesmo período, em São Paulo, habitada por 11 milhões de pessoas, as polícias militar e civil fizeram, juntas, 242 vítimas. No Rio de Janeiro, a situação é ainda mais crítica: no ano em questão, 283 civis foram mortos pelos agentes de segurança, sendo que o município tem a menor população entre os três considerados – 6 milhões de habitantes.

O cenário não se modifica quando se compara o Brasil a outros países com índices de criminalidade semelhantes ou até piores. No caso do México, por exemplo, a taxa de homicídios era de 23,7 para 100 mil habitantes em 2011, e, no mesmo ano, o número de pessoas mortas por policiais em serviço foi de 1.652. Já na África do Sul, a taxa de homicídios em 2013 foi ainda maior – 30,9, e 706 pessoas morreram em intervenções policiais (dado de 2011). O Brasil, em 2012, teve taxa de homicídios intermediária entre esses dois países – 24,3. No entanto, o índice de vitimização policial é o mais grave dos três: 1.890 pessoas mortas no mesmo ano.

Para Adilson Paes de Souza, tenente-coronel reservista da Polícia Militar de São Paulo e autor do livro O Guardião da Cidade – Reflexões sobre Casos de Violência Praticados por Policiais Militares (Editora Escrituras), a truculência com que agem as polícias militares no Brasil está diretamente ligada a dispositivos instituídos pelo regime militar que sobreviveram ao processo de redemocratização. O mais expressivo deles, segundo Paes, é a Doutrina de Segurança Nacional, importada dos norte-americanos e aplicada ao contexto brasileiro. [um ex-policial militar afirmando isso!!!]

A doutrina determinava que as forças armadas eram responsáveis pelo funcionamento harmônico da sociedade, e que qualquer pensamento divergente comprometeria essa harmonia. À época da ditadura militar, toda pessoa ou organização dissonante da ideologia liberal – em especial, os comunistas, chamados de “subversivos” ­- era considerada “inimigo a ser combatido”, a partir de uma lógica de guerra. De lá para cá, a ameaça mudou de figura, mas o fundamento persiste, de acordo com o tenente-coronel. “Hoje, o inimigo, como dizem as próprias autoridades, são as pessoas que fazem do morro seu quartel general para administrar o tráfico de drogas. Isso determina que os policiais vão aos morros preparados para uma guerra. E, em uma guerra, ou você corre o risco de morrer, ou você mata. Por isso, eventuais mortes de civis que não são traficantes são tidas como danos colaterais aceitáveis”, explica.

Atila Roque e Alexandre Ciconello, diretor executivo e assessor de Direitos Humanos da Anistia Internacional Brasil, respectivamente, reiteram a ideia de que a estética militar norteia o modo de atuar das PMs brasileiras. “O que temos visto é a persistência de uma narrativa de guerra que demarca os territórios de favelas como espaços a serem retomados de um exército inimigo (o tráfico), ocupados pela polícia e pacificados. As populações seriam, nessa versão, espectadores passivos – muitas vezes vítimas ‘colaterais’ – desse esforço ‘liberador’”, escreveram, em artigo publicado na edição 128 da Fórum. “Os policiais entraram, na ótica deles, em um território de guerra declarada. Foram para o combate. E essa senhora foi uma vítima dessa lógica”, destaca Paes, em relação ao caso de Cláudia.

Que a herança do regime militar contamina a arquitetura institucional da segurança pública no Brasil é consenso entre os especialistas. Mas, se esse pensamento não encontrasse eco em diversas esferas da própria sociedade, o quadro não seria tão complexo. É o que ressalta Samira. “A população acha que é legítimo fazer justiça com as próprias mãos, isso não é novo. Na década de 80, as pessoas se uniram para pagar advogado para o Cabo Bruno, um justiceiro. Isso [violência policial] reflete um pouco os mecanismos de resolução de conflitos da sociedade brasileira. Infelizmente, o ‘bandido bom é bandido morto’ é uma realidade no Brasil. É legitimado, muitas pessoas aprovam.”

A carne mais barata do mercado é a carne negra, pobre e favelada

A forma truculenta com que os protestos de junho de 2013 foram reprimidos pelas polícias militares em todo Brasil – sobretudo no Rio de Janeiro e em São Paulo – reanimaram a discussão sobre violência policial. Para Raquel Willadino, psicóloga e diretora do Observatório de Favelas, isso tem uma explicação. “A violência policial também começa a atingir outros territórios da cidade e outros grupos sociais. Isso contribui para que o tema ganhe força no debate público”, disse, em entrevista ao Observatório da Sociedade Civil.

Subentendido na fala de Raquel fica o fato de que os abusos registrados durante os protestos de rua não são novidade para os moradores das periferias brasileiras. Principalmente, para os negros e pobres. A pesquisa Participação, Democracia e Racismo?, realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e divulgada em outubro de 2013, revela que a chance de um adolescente negro ser assassinado é 3,7 vezes maior em comparação aos brancos. Além disso, enquanto a taxa de homicídios de negros é de 36,5 por 100 mil habitantes, a proporção em relação aos brancos é de 15,5 – uma brecha de cerca de 135%.

Para Almir de Oliveira Júnior, pesquisador do Ipea, e Verônica Couto de Araújo Lima, acadêmica da área dos direitos humanos da Universidade de Brasília (UnB), “se no Brasil, a exposição da população como um todo à possibilidade de morte violenta já é grande, ser negro corresponde a pertencer a um grupo de risco, pois a cada três assassinatos, dois são de negros”.

Os dados evidenciam que a perda da família de Cláudia é muito mais recorrente do que mostram as manchetes dos jornais. Débora Maria, fundadora do movimento Mães de Maio, enfrentou a dor de ter o filho assassinado por policiais militares, em maio de 2006. Édson Rogério da Silva era gari e tinha 29 anos quando morreu nas mãos dos agentes de segurança do estado. Estima-se que, além dele, outras 450 pessoas tenham perdido a vida durante repressão da Polícia Militar de São Paulo ao Primeiro Comando da Capital (PCC). “Quando sofri na pele a violência policial, vi que o inimigo maior da instituição é o pobre, o negro. Isso é realidade. Após o assassinato do meu filho, montei o movimento Mães de Maio, e agora, há oito anos na luta, posso dizer que as vítimas só mudam de endereço. É uma perseguição de cor”, relata.

“Além da polícia militar matar muito, é extremamente seletiva. Ela não faz na periferia a mesma coisa que faz em um bairro como o do Jardins, em São Paulo, ou faz no Alemão o que faz na zona sul do Rio”, indica Samira Bueno. A socióloga atribui, mais uma vez, o estereótipo de que “preto pobre é bandido” à própria sociedade. “A polícia criou isso sozinha? Ou é uma construção social de que esse é um segmento ‘perigoso’ da população?”, contesta.

Alternativas

As manifestações de junho não apenas mostraram o modo violento de operar da polícia militar, mas colocaram em pauta a discussão de como torná-la compatível ao estado democrático de direito. No Rio de Janeiro, os protestos realizados por professores da rede municipal de ensino, duramente reprimidos pela PM, também aumentaram a pressão para que a questão fosse publicamente abordada.

O debate em torno da causa motivou a criação da proposta de emenda à constituição número 51, de autoria do senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Luiz Eduardo Soares, antropólogo e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), ajudou na elaboração do texto.

A intenção da PEC-51 é modificar a arquitetura institucional da segurança pública no Brasil. “Ela toca em temas sensíveis, mas fundamentais para revertermos a espiral de criminalidade e violência que afeta a todos nós, indistintamente, como sociedade, mas especialmente aos jovens negros, aos moradores pobres das periferias de nossas grandes cidades, e aos próprios policiais”, declara Lindbergh Farias. As transformações ocorreriam, sobretudo, por meio da reforma das polícias. Nesse âmbito, são três as principais disposições: a instituição do ciclo completo de trabalho, a exigência da carreira única e a desmilitarização.

A ordenação da instituição em carreira única significa a eliminação das divisões entre praças e oficiais e delegados e não-delegados. Isso, em tese, democratizaria as polícias e lhes conferiria maior coesão interna “Você acaba com essa ideia de instituição de castas que há na polícia. No lugar, vem a premissa de que qualquer um que tiver mérito pode se tornar, por exemplo, um oficial. Isso é uma demanda da base”, explica Samira.

Já o ciclo completo determina que a mesma polícia deve desempenhar todos os estágios do trabalho (preventivo, ostensivo e investigativo), o que eliminaria a cisão entre civis e militares. Para a socióloga, o fato das polícias não trabalharem de forma conjunta é o que determina sua ineficiência – dados do Mapa da Violência de 2011, divulgado pelo Ministério da Justiça, apontam que apenas 8% dos homicídios ocorridos por ano no Brasil são solucionados. “A polícia militar vai lá e prende o suspeito, mas é a polícia civil que vai investigar. Quem tem as informações é a PM, que não vai repassá-las aos civis – eles terão de recomeçar o processo. Essa rixa entre as duas corporações é muito forte”, declara.

Dentre os três, no entanto, é a desmilitarização o imperativo com mais força atualmente. A estrutura corporativa herdada da ditadura militar traz diversas incoerências ao exercício do trabalho policial. Além da lógica de guerra e do estabelecimento de um inimigo a ser combatido, essa arquitetura institucional restringe a liberdade de ação dos agentes. A eles, que representam a ponta da cadeia, não cabe pensar e refletir sobre seu campo de atuação, mas sim cumprir ordens.

“Isso funciona no exército porque o propósito é fazer com que o método adotado por essa instituição, que é o pronto-emprego, se viabilize. Para quê? Para atingir as suas metas constitucionais, que são a defesa da soberania nacional, etc., envolvendo inclusive práticas bélicas quando necessário”, destacou Luiz Eduardo Soares, em entrevista ao site Viomundo. “A aplicação à polícia militar desse mesmo modelo organizacional só se justificaria se a missão da PM fosse análoga à do exército. Não é. Mesmo constitucionalmente, não há nenhuma relação”, questiona.

Para o senador, a manutenção da estrutura militar denuncia o atraso do modelo de segurança pública em vigor no país. “A formação dos policiais, e organização das polícias, ao contrário, deve se orientar pelo estabelecimento de relações de confiança com as comunidades, pelas estratégias de policiamento comunitário”, defende.

Outra novidade trazida pela PEC-51 é a determinação de que a decisão sobre o modelo policial fica a cargo dos estados da federação, uma tentativa de se respeitar as divergências entre eles. “Em determinado estado, pode não fazer sentido constituir Polícias Municipais; em outros, pode ser que o caminho seja a manutenção de duas polícias estaduais, de ciclo completo, que atuem sobre todo o território, mas concentrando a investigação, cada uma, em tipos diferentes de crimes”, exemplifica Lindbergh. “Essa decisão deve ser tomada nos diferentes estados com ampla participação da sociedade civil e dos profissionais de segurança pública”, ressalta.

*As imagens que ilustram essa matéria fazem parte do projeto “100 vezes Claudia“, lançado pela equipe do site Think Olga. O objetivo da iniciativa é humanizar a figura de Cláudia da Silva Ferreira; devolver-lhe sua cara, cores, sonhos e coragem. Tudo por meio de trabalhos enviados por artistas de todo o Brasil.

Destaques do ABC!

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CPI da Petrobras: quem ganha e quem perde

"A aventura da CPI é um coquetel fantástico, que, quase sempre, mistura conspiradores, oposicionistas, políticos negocistas, meios de comunicação com interesses variados, de políticos a comerciais - em suma, a elite do subdesenvolvimento político-empresarial brasileiro. Vale para todos os tempos, inclusive para os tempos de PT oposição.


Quem ganha e quem perde com as CPIs

Luis Nassif


Primeiro passo é rasgar a fantasia. A CPI proposta, para apurar o caso Pasadena, tem duas ameaças objetivas e um propósito subjacente.
As ameaças:

Deixar Dilma Rousseff sangrando durante as eleições.

No limite, batalhar por um impeachment.

O propósito: barganhar.

O governo Dilma conseguiu juntar um conjunto de fatores desfavoráveis - mas que, dependendo do ângulo que se olhe, podem ser vistos como positivos.

Barganhou pouco com o Congresso e com os grupos de mídia, mesmo pecado de Fernando Collor.

Apesar da visão desenvolvimentista, do esforço e dos mimos às federações empresariais, não é vista como um deles. Também não é vista como representativa dos movimentos sociais e sindicais.

Por outro lado, mantém imagem de seriedade, terá o que mostrar na campanha eleitoral - daí a pressa da oposição. E tem o trunfo de ser conhecida por todos. Portanto, é garantia de previsibilidade – ainda que de uma previsibilidade desanimada -, ao contrário dessa maluquice de abrir a Caixa de Pandora de uma CPI.

Também tem a seu favor todos os grupos que não acreditam no potencial dos candidatos da oposição. Além, obviamente, da imensa massa de seguidores de Lula.

A aventura da CPI é um coquetel fantástico, que, quase sempre, mistura conspiradores, oposicionistas, políticos negocistas, meios de comunicação com interesses variados, de políticos a comerciais - em suma, a elite do subdesenvolvimento político-empresarial brasileiro. Vale para todos os tempos, inclusive para os tempos de PT oposição.

Assim como na crise de Vargas em 1954, como em 1964, na campanha do impeachment de Collor, papel central é ocupado pelos grupos de mídia e por sua capacidade de insuflar a opinião pública. Cabe a eles criar o clima, soltando matérias em cima de matérias, fundamentadas ou mesmo sem fundamento, visando gerar a catarse.

Por aqui, uma notícia falsa - a de que Dilma fora conivente com a cláusula put (absolutamente usual em contratos dessa natureza) alimentou por quatro dias o denuncismo da imprensa. Mas ainda houve pausas e fôlego para esclarecer a informação.

Em uma CPI, será literalmente impossível. Serão uma denúncia e dez factoides por semana. Daí essa atração perigosa por CPIs.

Na campanha do impeachment de Collor, durante dias falou-se que ele movimentava milhões em sua conta pessoal, sacando e aplicando diariamente. E era apenas uma conta comum dos bancos, de reaplicação diária do saldo, o chamado overnight.

Criado o clima irracional, abre-se a Caixa de Pandora e os desdobramentos posteriores serão imprevisíveis, com a possibilidade de aparecer novos protagonistas não previstos inicialmente - como o grupo militar da Sorbonne em 1964.

Por aí se entendem dois movimentos prévios da mídia, procurando afastar dois atores potenciais:

As críticas surpreendentes da Globo à intervenção militar de 1964 - inclusive através do Jornal Nacional.

A operação desmonte Joaquim Barbosa. Como todo movimento que junta interesses variados, há a necessidade de um avalista moral. O candidato natural seria Joaquim Barbosa. Por imprevisível e incontrolável, foi descartado. Agora, tratam de trazer a cena a imagem simbólica de El Cid, o Campeador, esse Varão de Plutarco de nome Fernando Henrique Cardoso.

Quem ganha com a CPI

Imagine-se que a Operação CPI seja bem sucedida.

Todos os atores envolvidos terão ganhos expressivos:

1. Grupos de mídia.

Voltarão a ter a imensa influência que obtiveram pós-impeachment e certamente acesso a facilidades para essa dura travessia para o mundo de competição da era digital.

2. Aécio e Eduardo Campos.

Já se apresentaram como os novos líderes da oposição e já ensaiaram pactos que assegurariam uma governabilidade, caso a crise se agrave.

3. Senadores e parlamentares em geral.

A CPI não sendo bem sucedida, todas as emendas parlamentares - que os grupos de mídia vivem apregoando como o veneno da democracia - serão liberadas, graças a essa parceria grupos de mídia-baixo clero. Sendo bem sucedida, estarão bem situados na próxima orquestração política.

O que não se combinou com os russos

É evidente que trata-se de uma aposta de alto risco, na qual os grupos podem sair vitoriosos... ou derrotados.

Então, se houver bons estrategistas de seu lado, terão que ponderar os seguintes fatores fora de controle:

Em 1964 havia um partido rachado, o PTB, sem uma liderança única, e com baixa ascendência sobre os novos incluídos. Agora, tem-se um partido orgânico, o PT, sob a liderança de um político, Lula, com fôlego para levantar o país.

Se fosse em 2010, ter-se-ia um STF maioritariamente partidarizado e um Procurador Geral da República engrossando o coro. Agora, não, há um STF legalista.

Em 1964 havia o tenentismo ainda uma voz influente nas Forças Armadas, organizando a reação e sendo fortalecido pela quebra de hierarquia militar. Agora, não mais, embora as comissões da verdade incomodem.

Em 1964, tinha-se a guerra fria e o fantasma presente de golpe dos dois lados - ainda que para um dos lados fosse apenas uma miragem.

Tinha-se também uma situação econômica difícil, com inflação e estagnação econômica. Agora tem-se uma economia andando de lado, mas com os menores índices de desemprego da história. E, em que pesem os erros cometidos, muito longe do caos econômico de 64.

Finalmente, teve o Comício da Central e a assembleia dos marinheiros, liberando forças incontroláveis. Agora, há cuidados.

Mais ainda. Uma radicalização do quadro político agravará sensivelmente o quadro econômico, produzirá uma guerra política sem quartel.

Quem quer bancar?

Quem perde com a CPI

Não sendo bem sucedida a operação, como ficarão os grupos?

1. Grupos de mídia.

Será a derradeira cartada. Cada demonstração excessiva de poder provoca desgastes consideráveis e aumenta os anticorpos daqueles que denunciam a cartelização da mídia. Os impactos sobre a economia terão efeitos pesados sobre a publicidade e sobre a situação financeira já combalida de muitos grupos.

2. Aécio e Campos.

Abrem mão da imagem de bom mocismo e apostarão firmemente na radicalização. Se derrotados, são varridos do mapa político; vitoriosos, se tornarão reféns dos grupos de mídia e da radicalização política brasileira.

3. Senadores e parlamentares em geral.

Os espertos saberão como barganhar e pular para o barco mais sólido. Mas arcarão com o desgaste pelas turbulências econômicas que vierem a provocar.


As saídas óbvias

Há dois tipos de impaciência alimentando a crise.

A da oposição é conhecida: a perspectiva de não apenas perder as eleições para a presidência da República mas para dois estados chaves, São Paulo e Rio.

Mas o combustível maior é de outra natureza.

Há tempos as pesquisas vinham apontando que o eleitor quer mudanças com Dilma Rousseff.

Quando a presidente não acena com nenhum sinal de mudança, persiste em uma teimosia férrea, não acata nenhuma crítica, nem as fundamentadas, alimenta a marola que, persistindo a teimosia, transforma-se em inundação.


GGN - Luis Nassif Online

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