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segunda-feira, 31 de março de 2014

Golpe de 64: Memórias de um Guerrilheiro - 2


50 ANOS DO GOLPE MILITAR NO BRASIL






Lembranças de quem esteve na luta armada, foi torturado, conseguiu escapar com vida e vive com muitas sequelas, mas ainda mantém seus mais altos ideais: o amigo, revolucionário, escritor, jornalista e blogueiro Celso Lungaretti, do blog Náufrago da Utopia. 

Clique aqui para ler o "Memórias 1".




O cotidiano de um resistente


A propaganda enganosa martelada incessantemente pelas viúvas da ditadura bate muito na tecla de que os militantes da luta armada teriam utilizado o dinheiro expropriado dos bancos para viver como burgueses, entre luxos e orgias. Nada mais falso.

Eu militei na Vanguarda Popular Revolucionária entre abril/1969 e abril/1970, quando fui preso pelo DOI-Codi/RJ, sofri torturas que me deixaram à beira de um enfarte aos 19 anos de idade e me causaram uma lesão permanente.

Nesse ano em que me beneficiei do produto dos assaltos praticados pelas organizações de resistência à tirania implantada pelos usurpadores do poder, como foi minha vida de nababo?

Na verdade, recebia o estritamente necessário para subsistir e manter a minha fachada de vendedor autônomo.

No início, fui obrigado a me abrigar em locais precaríssimos, como o porão de um cortiço na rua Tupi, próximo da atual estação do metrô Marechal Deodoro, na capital paulistana. Era só o que eu conseguia pagar com o produto dos assaltos.

Cada quarto era um cubículo mal ventilado. Enxames de pernilongos me atacavam durante o sono. Afastava-os com espirais que mantinha acesos durante a noite inteira... e me faziam sufocar.

O que mudou quando meus companheiros fizeram o maior assalto da esquerda brasileira em todos os tempos, apossando-se dos dólares da corrupção política guardados no cofre da ex-amante do governador Adhemar de Barros? Quase nada.

Era dinheiro para a revolução, não para gastos pessoais. Apesar de integrar o comando estadual de São Paulo e depois exercer papel semelhante no Rio de Janeiro, continuei levando existência das mais austeras.


Meu último abrigo foi o quarto alugado no amplo apartamento de uma velha senhora do Rio Comprido (RJ). Fazia tanto calor que eu era obrigado a dormir despido sobre o chão de ladrilhos, que amanhecia ensopado de suor.

Quando tinha de abandonar às pressas um desses abrigos, todos os meus bens cabiam numa mala de médio porte. Vinham-me à lembrança os versos de Brecht, "íamos pela luta de classes, desesperados/ trocando mais de países que de sapatos".

Havia, sim, um dinheiro extra, que equivaleria a uns R$ 10 mil atuais. Mas, tratava-se do fundo a que recorreríamos caso ficássemos descontatados e tivéssemos de sobreviver ou deixar o País por nossos próprios meios, sem ajuda dos companheiros que já estariam presos ou mortos.

Nenhum de nós gastava essa grana, era ponto de honra. Os fundos de reserva acabaram chegando, intactos, às garras dos rapinantes que nos prendiam e matavam. Nunca prestaram conta disso, nem dos carros, das armas e até das peças de vestuário que nos tomaram.

E, mesmo que tivéssemos dinheiro para esbanjar, como o gastaríamos? Éramos procurados no país inteiro, com nossos nomes e fotos expostos em cartazes falaciosos.

Eu, que nunca fizera mal a uma mosca, aparecia nesses pôsteres como “terrorista assassino, foragido depois de roubar e assassinar vários pais de família”. O Estado usava o dinheiro do contribuinte para me fazer acusações falsas e difamatórias!


Para manter as aparências, éramos obrigados a sair cedo e voltar no fim do dia. Os contatos com companheiros eram restritos ao tempo estritamente necessário para discutirmos os encaminhamentos em pauta; dificilmente chegavam a uma hora.

Sobravam longos intervalos, com nada para fazermos e a obrigação de ficarmos longe de situações perigosas. Tínhamos de procurar locais discretos, tentando passar despercebidos... por horas a fio. Sujeitos a, em qualquer momento, sermos surpreendidos por uma batida policial.

Vida amorosa? Dificílima. Cada momento que passássemos com uma companheira era um momento em que a estaríamos colocando em perigo. Ninguém corria o risco de ir transar em hotéis, sempre visados (e nossa documentação era das mais precárias, passei uns oito meses carregando apenas um título eleitoral falsificado). E as facilidades atuais, como motéis, quase inexistiam.

Aos 18/19 anos, senti imensa atração por duas aliadas, uma em São Paulo e outra, meses mais tarde, no Rio de Janeiro. Com ambas, o sentimento era recíproco. E nos dois casos mal passamos dos beijos apaixonados com que nos cumprimentávamos e despedíamos. Qualquer coisa além disso seria perigosa demais.

Enfim, esta é a vida que levávamos, acordando a cada manhã sem sabermos se estaríamos vivos à noite, passando por frequentes sustos e perigos, recebendo amiúde a notícia da perda de companheiros queridos (eu até relutava em abrir os jornais, tantas eram as vezes que só me traziam amargura).

Sobreviver alguns meses já era digno de admiração. Ao completar um ano nessa vida, eu já me considerava (e era considerado pelos companheiros) um veterano. Caí logo em seguida.

Dos tolos que saem repetindo essas ignomínias trombeteadas dia e noite pela propaganda enganosa da direita, nem um milésimo seria capaz de encarar a barra que encaramos, não pelas motivações ridículas que nos atribuem, mas por não aguentarmos viver, e ver nosso povo vivendo, debaixo das botas dos tiranos!


*

1964, Dilma Rousseff e a Brava Gente Brasileira


50 ANOS DEPOIS...



Homenagem do blog Abra a Boca, Cidadão! a todos os assassinados, torturados, perseguidos e desaparecidos, e aos que lutaram de alguma forma para a derrubada da feroz ditadura militar, pondo fim a uma longa, escura, violenta e tenebrosa noite, que durou 21 anos. 




Da guerrilha urbana à Presidência da República



  Foto do DOI-CODI, Polícia Política


Interrogatório no quartel


                                                                                      Foto oficial 
                                                                        Presidência da República


O mundo dá muitas voltas. Nada como um dia depois do outro...


              Ex-guerrilheira: Comandante Suprema das Forças Armadas


Brava Gente Brasileira


Nunca mais: 362 mortos e desaparecidos políticos da Ditadura de 64*

Abelardo Rausch de Alcântara, Abílio Clemente Filho, Aderval Alves Coqueiro, Adriano Fonseca Filho, Alberto Aleixo, Alceri Maria Gomes da Silva, Aldo de Sá Brito Souza Neto, Alex de Paula Xavier Pereira, Alexander José Voeroes Ibsen, Alexandre Vannucchi Leme, Alfeu de Alcântara Monteiro, Almir Custódio de Lima, Aluizio Palhano Pedreira Ferreira, Alvino Ferreira Felipe, Amaro Felix Pereira, Amaro Luiz de Carvalho, Ana Maria Nacinovic Corrêa, Ana Rosa Kucinski Silva, Anatália de Souza Melo Alves, Andre Grabois, Ângelo Arroyo, Ângelo Cardoso da Silva, Antogildo Pascoal Viana, Antônio Alfredo de Lima (consta do anexo da lei como Antônio Alfredo de Campos), Antônio Araújo Veloso, Antônio Bem Cardoso, Antônio Benetazzo, Antônio Carlos Bicalho Lana, Antônio Carlos Monteiro Teixeira, Antônio Carlos Nogueira Cabral, Antônio de Padua Costa, Antônio dos Três Reis de Oliveira, Antônio Ferreira Pinto, Antônio Guilherme Ribeiro Ribas, Antônio Henrique Pereira Neto (padre), Antônio Joaquim de Souza Machado, Antônio José dos Reis, Antônio Marcos Pinto de Oliveira, Antônio Raymundo de Lucena, Antônio Sérgio de Mattos, Antônio Teodoro de Castro, Arildo Airton Valadão, Armando Teixeira Fructuoso, Arnaldo Cardoso Rocha, Arno Preis, Ary Abreu Lima da Rosa, Augusto Soares da Cunha, Áurea Eliza Pereira, Aurora Maria Nascimento Furtado, Avelmar Moreira de Barros, Aylton Adalberto Mortati, Benedito Gonçalves, Benedito Pereira Serra, Bergson Gurjão Farias, Boanerges de Souza Massa, Caiupy Alves de Castro, Carlos Alberto Soares de Freitas, Carlos Antunes da Silva, Carlos Eduardo Pires Fleury, Carlos Lamarca, Carlos Marighella, Carlos Nicolau Danielli, Carlos Roberto Zanirato, Carlos Schirmer, Cassimiro Luiz de Freitas, Catarina Helena Abi-Eçab, Célio Augusto Guedes, Celso Gilberto de Oliveira, Chael Charles Schreier, Cilon Cunha Brum, Ciro Flávio Salazar de Oliveira, Cloves Dias Amorim, Custódio Saraiva Neto, Daniel José de Carvalho, Daniel Ribeiro Callado, Darcy José dos Santos Mariante, David Capistrano da Costa, David de Souza Meira, Denis Casemiro, Dermeval da Silva Pereira, Devanir José de Carvalho, Dilermano Melo do Nascimento, Dimas Antônio Casemiro, Dinaelza Santana Coqueiro, Dinalva Oliveira Teixeira, Divino Ferreira de Souza, Divo Fernandes D’ Oliveira, Dorival Ferreira, Durvalino Porfirio de Souza, Edgar de Aquino Duarte, Edmur Péricles Camargo, Edson Luiz Lima Souto, Edson Neves Quaresma, Edu Barreto Leite, Eduardo Antônio da Fonseca, Eduardo Collier Filho, Eduardo Leite, Eiraldo de Palha Freire, Elmo Correa, Elson Costa, Elvaristo Alves da Silva, Emmanuel Bezerra dos Santos, Enrique Ernesto Ruggia, Epaminondas Gomes de Oliveira, Eremias Delizoicov, Esmeraldina Carvalho Cunha, Eudaldo Gomes da Silva, Evaldo Luiz Ferreira de Souza, Ezequias Bezerra da Rocha, Felix Escobar, Fernando Augusto da Fonseca, Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, Fernando da Silva Lembo, Flavio Carvalho Molina, Flávio Ferreira da Silva, Francisco das Chagas Pereira, Francisco Emmanuel Penteado, Francisco José de Oliveira, Francisco Manoel Chaves, Francisco Seiko Okama, Francisco Tenório Cerqueira Júnior, Frederico Eduardo Mayr, Gastone Lúcia de Carvalho Beltrão, Gelson Reicher, Geraldo Bernardo da Silva, Geraldo da Rocha Gualberto, Gerson Theodoro de Oliveira, Getulio de Oliveira Cabral, Gilberto Olímpio Maria, Gildo Macedo Lacerda , Grenaldo de Jesus da Silva, Guilherme Gomes Lund, Gustavo Buarque Schiller, Hamilton Fernando Cunha, Hamilton Pereira Damasceno, Helber José Gomes Goulart, Hélcio Pereira Fortes, Helenira Resende de Souza Nazareth, Heleny Ferreira Telles Guariba, Helio Luiz Navarro de Magalhães, Henrique Cintra Ferreira de Ornellas, Higino João Pio, Hiran de Lima Pereira, Hirohaki Torigoe, Honestino Monteiro Guimarães, Horacio Domingo Campiglia, Iara Iavelberg, Idalisio Soares Aranha Filho, Ieda Santos Delgado, Inocêncio Pereira Alves, Isis Dias de Oliveira, Ismael Silva de Jesus, Israel Tavares Roque, Issami Nakamura Okano, Itair José Veloso, Iuri Xavier Pereira, Ivan Mota Dias, Ivan Rocha Aguiar, Jaime Petit da Silva, Jana Moroni Barroso, Jarbas Pereira Marques , Jayme Amorim de Miranda, Jeová Assis Gomes, João Alfredo Dias, João Antônio Santos Abi-Eçab, João Batista Franco Drumond, João Batista Rita, João Bosco Penido Burnier, João Carlos Cavalcanti Reis, João Carlos Haas Sobrinho, João Domingues da Silva, João Gualberto Calatrone, João Leonardo da Silva Rocha, João Lucas Alves, João Massena Melo, João Roberto Borges de Souza, Joaquim Alencar de Seixas, Joaquim Câmara Ferreira, Joaquim Pires Cerveira, Joel José de Carvalho, Joel Vasconcelos Santos, Joelson Crispim, Jonas José de Albuquerque Barros, Jorge Aprígio de Paula, Jorge Leal Gonçalves Pereira, Jorge Oscar Adur, José Bartolomeu Rodrigues de Souza, José Campos Barreto, José Carlos Novaes da Mata Machado, José Dalmo Guimarães Lins, José de Lima Piauhy Dourado, José de Souza, José Gomes Teixeira, José Guimarães, José Huberto Bronca, José Idésio Brianezi, José Inocêncio Barreto, José Isabel do Nascimento, José Júlio de Araújo, José Lavecchia, José Manoel da Silva, José Maria Ferreira de Araújo, José Maurilio Patricio, José Maximino de Andrade Netto, José Mendes de Sá Roriz, José Milton Barbosa, José Montenegro de Lima, José Porfirio de Souza, José Raimundo da Costa, José Roberto Arantes de Almeida, José Roberto Spiegner, José Roman, José Silton Pinheiro, José Toledo de Oliveira, José Wilson Lessa Sabbag, Juan Antônio Carrasco Forrastal, Juarez Guimarães Brito, Kleber Lemos da Silva, Labibe Elias Abduch, Lauriberto José Reyes, Leopoldo Chiapetti, Líbero Giancarlo Castiglia, Lígia Maria Salgado Nóbrega, Lincoln Bicalho Roque, Lincoln Cordeiro Oest, Lorenzo Ismael Viñas, Lourdes Maria Wanderley Pontes, Lourenço Camelo de Mesquita, Lourival Moura Paulino, Lúcia Maria de Souza, Lucimar Brandão Guimarães, Lucindo Costa, Lúcio Petit da Silva, Luiz Almeida Araújo, Luiz Antônio Santa Barbara, Luiz Carlos Augusto, Luiz Eduardo da Rocha Merlino, Luiz Eurico Tejera Lisbôa, Luiz Fogaça Balboni, Luiz Ghilardini, Luiz Gonzaga dos Santos, Luiz Hirata, Luiz Ignácio Maranhão Filho, Luiz José da Cunha, Luiz Paulo da Cruz Nunes, Luiz René Silveira e Silva, Luiz Vieira, Luiza Augusta Garlippe, Lyda Monteiro da Silva, Manoel Aleixo da Silva, Manoel Alexandrino, Manoel Alves de Oliveira, Manoel Custodio Martins, Manoel Fiel Filho, Manoel José Nunes Mendes Abreu, Manoel José Nurchis, Manoel Lisbôa de Moura, Manoel Raimundo Soares, Manoel Rodrigues Ferreira, Marcio Beck Machado, Marco Antônio Dias Baptista, Marcos Antônio Bráz de Carvalho, Marcos Antônio da Silva Lima, Marcos José de Lima, Marcos Nonato da Fonseca, Maria Augusta Thomaz, Maria Auxiliadora Lara Barcellos, Maria Célia Correa, Maria Lúcia Petit da Silva, Maria Regina Lobo Leite de Figueiredo, Mariano Joaquim da Silva, Marilene Villas Boas Pinto, Mário Alves de Souza Vieira, Mário de Souza Prata, Massafumi Yoshinaga, Mauricio Grabois, Mauricio Guilherme da Silveira, Merival Araújo, 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Raimundo Gonçalves de Figueiredo, Raimundo Nonato Paz, Ramires Maranhão do Valle, Ranúsia Alves Rodrigues, Raul Amaro Nin Ferreira, Reinaldo Silveira Pimenta, Roberto Cietto, Roberto Macarini, Rodolfo de Carvalho Troiano, Ronaldo Mouth Queiroz, Rosalindo de Sousa, Rubens Beirodt Paiva, Rui Osvaldo Aguiar Pfutzenreuter, Ruy Carlos Vieira Berbert, Ruy Frasão Soares, Santo Dias da Silva, Sebastião Tomé da Silva, Sergio Landulfo Furtado, Severino Elias de Mello, Severino Viana Callôr, Solange Lourenço Gomes, Soledad Barret Viedma, Sônia Maria de Moraes Angel Jones, Stuart Edgar Angel Jones, Suely Yumiko Kanayama, Telma Regina Cordeiro Corrêa, Therezinha Viana de Assis, Thomaz Antônio da Silva Meirelles Netto, Tito de Alencar Lima, Tobias Pereira Júnior, Uirassu Assis Batista, Umberto de Albuquerque Câmara Neto, Valdir Salles Saboia, Vandick Reidner Pereira Coqueiro, Virgilio Gomes da Silva, Vitor Carlos Ramos, Vitorino Alves Moitinho, Vladimir Herzog, Walkiria Afonso Costa, Walter de Souza Ribeiro, Walter Ribeiro Novaes, Wilson Silva, Yoshitane Fujimori, Zelmo Bosc, Zuleika Angel Jones.


* Listagem: Blog do Noblat


Ditadura Nunca Mais !!!

VIVA O POVO BRASILEIRO !!!

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domingo, 30 de março de 2014

Golpe de 64: Ativista foi "cobaia" em aula de tortura


50 ANOS DO GOLPE MILITAR NO BRASIL





“Fui cobaia numa aula de tortura”: nos 50 anos do golpe, o depoimento da historiadora Dulce Pandolfi


Diário do Centro do Mundo




Dulce

A historiadora Dulce Pandolfi deu, no ano passado, um depoimento estarrecedor à Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro sobre as torturas que sofreu na ditadura. Dulce, que era da Aliança Libertadora Nacional, ALN, tinha 21 anos quando foi presa em 1970. Durante três meses no DOI CODI, sofreu todo tipo de sevícias. Nos 50 anos do golpe, o DCM reproduz trechos de seu relato (a íntegra está aqui):


Por acreditar que no Brasil de hoje a busca pelo “direito à verdade e à memória” é condição essencial para nos libertarmos de um passado que não podemos esquecer, aceitei o convite da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro para fazer hoje, aqui, esse depoimento.

Mesmo sem nenhum mandato, quero falar em nome dos presos, torturados, assassinados e desaparecidos pela ditadura militar que vigorou em nosso país entre 1964 e 1985.

Como historiadora, sei que a memória não diz respeito apenas ao passado. Ela é presente e é futuro. Os testemunhos que estão sendo dados à Comissão da Verdade, embora sobre o passado, dizem respeito ao presente e apontam para o futuro, por isto mesmo espero que ajudem a construir um Brasil mais justo e solidário.

Sei também que da memória – sempre seletiva – , fazem parte o silêncio e o esquecimento. Por isso, nessas minhas fortes lembranças, permeadas por ruídos, odores, cores e dores, estarão presentes ausências e esquecimentos.

Na noite do dia 20 de agosto de 1970, no momento em que entrei no quartel da Polícia do Exército situado na Rua Barão de Mesquita, número 425, no bairro da Tijuca, no Rio de Janeiro, ouvi uma frase que até hoje ecoa forte em meus ouvidos: “Aqui não existe Deus, nem Pátria, nem Família. Só existimos nós e você”.


Hoje, passados mais de 40 anos, penso no efeito que aquela frase produziu em mim. Com vinte e um anos de idade, cheia de certezas e transbordando de paixões, eu não queria morrer.

Embora totalmente acuada e literalmente apavorada, aquela frase não deixava a menor dúvida sobre algo que eu já sabia, mas que naquele momento ganhou força e concretude. Não havia comunicação ou negociação possível entre aqueles dois mundos: o meu e o deles.

(…)

Normalmente, os torturadores, embora quase todos militares, andavam à paisana. Os fardados cobriam com um esparadrapo o nome gravado em um dos bolsos do uniforme. Cabia aos cabos e soldados cuidar da infraestrutura.

Eram eles que fechavam e abriam as celas, nos levavam para os interrogatórios, ou melhor, para as sessões de tortura, faziam a ronda noturna, levavam as nossas refeições.

Ali não havia banho de sol, visita familiar, conversa com advogado. Nenhum contato com o mundo lá fora. Naquela fase, éramos presos clandestinos. Só saíamos das celas para os interrogatórios, de olhos vendados, sempre com um capuz preto na cabeça.

(…)

Durante os mais de três meses que fiquei no DOI CODI, fui submetida, em diversos momentos, a diversos tipos de tortura. Algumas mais simples, como socos e pontapés. Outras mais grotescas, como ter um jacaré andando sobre meu corpo nu.

Recebi muito choque elétrico e fiquei muito tempo pendurada no chamado “pau de arara”: os pés e os pulsos amarrados em uma barra de ferro e a barra de ferro colocada no alto, numa espécie de cavalete.

Um dos requintes era nos pendurar no pau de arara, jogar água gelada e ficar dando choque elétrico nas diversas partes do corpo molhado. O contato da água com o ferro potencializava a descarga elétrica.


Embora essa tenha sido a tortura mais frequente havia uma alternância de técnicas. Uma delas, por exemplo, era o que eles chamavam de “afogamento”.

Amarrada numa cadeira, de olhos vendados, tentavam me sufocar com um pano ou algodão embebido em algo de cheiro muito forte, que parecia ser amônia.

(…)

No dia 20 de outubro, dois meses depois da minha prisão e já dividindo a cela com outras presas, servi de cobaia para uma aula de tortura.

O professor, diante dos seus alunos, fazia demonstrações com o meu corpo. Era uma espécie de aula prática, com algumas dicas teóricas. Enquanto eu levava choques elétricos, pendurada no tal do pau de arara, ouvi o professor dizer: “essa é a técnica mais eficaz”. Acho que o professor tinha razão.

Como comecei a passar mal, a aula foi interrompida e fui levada para a cela. Alguns minutos depois, vários oficiais entraram na cela e pediram para o médico medir minha pressão.

As meninas gritavam, imploravam, tentando, em vão, impedir que a aula continuasse. A resposta do médico Amilcar Lobo, diante dos torturadores e de todas nós, foi: “ela ainda aguenta”. E, de fato, a aula continuou.


(…)

Eu acuso todos os torturadores, civis e militares, inclusive aqueles que diziam e continuam dizendo que estavam apenas cumprindo ordens dos seus superiores.

Eu acuso os altos oficiais e comandantes do Exército Brasileiro que, em visitas oficiais ao DOI CODI, entravam nas nossas celas e faziam gracejos com as nossas torturas. Em uma dessas visitas, um desses oficiais mandou que seu acompanhante, um cão pastor, lambesse minhas feridas.

Eu acuso quem, durante a minha primeira sessão de tortura, me deu uma injeção na veia, dizendo ser o tal “soro da verdade”.

Eu acuso o major da Polícia Militar Riscala Corbaje, conhecido como doutor Nagib, que ao perceber que o tal soro da verdade não havia produzido o efeito esperado, me levou para uma pequena sala, me deitou no chão, subiu nas minhas costas, começou a pisotear e a me bater com um cassetete, dizendo, aos gritos, que ia me socar até a morte. Seu descontrole foi tamanho e seus gritos tão estridentes que os outros torturadores entraram na sala e o arrancaram de cima de mim.

Eu acuso o cabo Gil, um dos responsáveis pela infraestrutura do quartel da PE. Seu sadismo era sem fim. Lembro até hoje do barulho forte das chaves quando ele abria a porta da nossa cela com o capuz na mão. Propositalmente, ele demorava um tempo e, como se estivesse fazendo um sorteio, dizia: “acho que agora é sua vez”. Descer as escadas de olhos vendados, guiadas por ele, era um horror. Sempre inventava mais um degrau ou colocava o pé para que nós tropeçássemos.

(…)

Eu acuso os ex-presidentes da República Humberto Castelo Branco, Costa e Silva, Garrastazu Médici, Ernesto Geisel e João Batista Figueiredo. A despeito das divergências entre eles e das diferentes conjunturas em que chefiaram o país, todos, sem exceção, foram responsáveis e coniventes com a tortura.

Eu acuso, finalmente, o regime ditatorial implantado no Brasil em 1964, que fez da tortura uma política de Estado.



Diário do Centro do Mundo

Destaques do ABC!


quinta-feira, 24 de outubro de 2013

A prisão ilegal e medieval de Norambuena


VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS



A editoria do Abra a Boca, Cidadão! já se manifestou à Ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, pedindo a intervenção da ministra na prisão ilegal de Maurício Norambuena.

Não podemos tolerar que em pleno século 21 discípulos de Torquemada atentem impunemente contra os direitos humanos.

Justiça ou Vingança?

Extradição já para Maurício Hernandez Norambuena!




Não podemos nos omitir face à tortura continuada de Norambuena !!!



Um bom companheiro me escreve chamando a atenção para o caso de Maurício Hernandez Norambuena, que continua preso em condições desumanas na Penitenciária Federal de Campo Grande, submetido ao famigerado Regime Disciplinar Diferenciado.

O site da Campanha de Solidariedade (acesse aqui) lista algumas características do confinamento a que Norambuena vem sendo submetido há quase 10 anos:

cela de 3x2 metros, banheiro incluído;
duas horas de banho de sol por dia num pátio pequeno;
visitas de três horas permitidas somente aos irmãos;
nenhum acesso aos veículos de comunicação;
possibilidade de receber apenas um livro por semana;
nenhum contato com os outros reclusos.


Mas, é do professor Carlos Lungarzo, tradicional defensor dos direitos humanos, que teve atuação destacada no Caso Battisti, a melhor descrição do RDD, num artigo (acesse aqui) sobre a permanência de rigores medievais nas prisões brasileiras:


"O RDD é um simples sistema de tortura, que se diferencia do clássico por não haver utilização de ação direta sobre o corpo da vítima, mas cujos efeitos são comparáveis.


O RDD restabelece oficialmente a tortura, (...) só que sob a hipocrisia de evitar a palavra tortura. Os efeitos dolorosos (que são procurados pelo torturador) estão todos presentes no RDD: isolamento de som, ausência de luz natural ou hiper luminosidade, bloqueio de funções motrizes com a mecanização de todos os movimentos do preso (como portas que são abertas de fora, e que impedem o detento girar uma maçaneta, contribuindo para a atrofia muscular), perda da noção de tempo e obliteração da memória em curto e médio prazos, o que acaba mergulhando a pessoa num autismo irreversível.

...A prisão perpétua normal pode acabar algum dia. Mas ninguém pode repor-se de um suicídio ou de uma psicose profunda irreversível".




E há mais. Segundo Júlio de Moreira Batista, colunista da revista Crítica do Direito (veja aqui), Norambuena está sendo VÍTIMA DE UMA GRITANTE ILEGALIDADE:

"Em dezembro de 2003, foi sancionada a Lei n. 10.792, que instituiu o Regime Disciplinar Diferenciado. Norambuena foi imediatamente transferido para a Penitenciária de Presidente Bernardes, e submetido a tal regime...


Ainda de acordo com a lei, o RDD só pode ser aplicado por até 360 dias, até o limite de um sexto da pena aplicada. Aqui vem a parte mais gritante da história: Norambuena está no RDD há quase 8 anos ininterruptos [o artigo é de 2011, mas a situação continua exatamente a mesma], e nada faz o Estado brasileiro para suprimir esta ilegalidade!


Não bastando as restrições temporais à aplicação do RDD, previstas na Lei n. 10.792/2003, o art. 112 da Lei de Execuções Penais (Lei n. 7.210/84) prevê a progressão para o regime semi-aberto após o cumprimento de 1/6 da pena, o que, no caso de Norambuena, deveria ter acontecido em 2007". TAL TRATAMENTO É CRUEL, DISCRICIONÁRIO, ABERRANTE, INCONCEBÍVEL E INACEITÁVEL, pouco importando a quem se aplique. NINGUÉM MERECE!


A esquerda brasileira, todos sabemos, faz restrições a Norambuena. Ele pegou em armas contra a ditadura de Augusto Pinochet e não as depôs quando sua pátria se redemocratizou. Em dezembro de 2001, liderou em São Paulo o sequestro do publicitário Washington Olivetto, cujo resgate seria em dinheiro (uma heresia para os antigos combatentes da luta armada no Brasil, pois só admitíamos o recurso à prática hedionda do sequestro em circunstâncias extremas, para salvar companheiros da tortura e da morte - "vida se troca por vida" era nosso lema). Foi preso em fevereiro de 2002.


As sementes de Torquemada frutificam no Brasil


Mas, mesmo na hipótese de que o sequestro de Olivetto visasse apenas à obtenção de recursos para a subsistência do grupo de foragidos, NÃO PODEMOS ADMITIR A TORTURA NEM DE PRISIONEIROS POLÍTICOS NEM DE PRESOS COMUNS, SEJAM LÁ QUAIS FOREM AS CIRCUNSTÂNCIAS, EM HIPÓTESE NENHUMA!


Então, exorto novamente os companheiros e os cidadãos com espírito de justiça a tomarem uma firme posição, colaborando com a campanha para o cumprimento da sentença de Norambuena em condições aceitáveis numa democracia, além de exigirem a imediata extinção do fascistoide RDD.

Outra possibilidade a ser considerada é a execução imediata, por motivos humanitários, da extradição de Norambuena para o Chile, já autorizada pelo STF mas postergada para depois do término da pena brasileira. Lá também ele terá sentença a cumprir, mas não em cárceres que parecem haver saído da imaginação doentia de um Torquemada.


Náufrago da Utopia

Destaques do ABC!

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quarta-feira, 3 de agosto de 2011

O escriba do templo e a Bolsa Ditadura

Paulo Fonteles Filho responde o artigo “A Bolsa Ditadura não chegou ao Araguaia”, de Elio Gaspari, publicado no jornal Folha de S. Paulo.

Sórdido papel de "escriba do templo"
Paulo Fonteles Filho*

Indicação: Vera Vassouras**




Acabo de ler, em São Geraldo do Araguaia, a coluna “A Bolsa Ditadura não chegou ao Araguaia” do jornalista Elio Gaspari publicada neste domingo (31) na Folha de S. Paulo — um dos mais proeminentes jornalões do país.


O jornalista que há anos tem se dedicado ao tema da repressão política brasileira, já na chamada da matéria revela quais as posições que irá defender submetendo centenas de milhares de brasileiros ao consumo de opiniões estranhas e elitistas. Tudo isso acontece no bojo do debate que vai crescendo na sociedade brasileira sobre a aprovação (ou não), pelo Congresso Nacional, da Comissão da Verdade, instrumento fundamental para a elevação da vida democrática do país.


Particularmente chama a atenção o jocoso termo “Bolsa Ditadura”.


O centro do problema ensejado no título é a crença de que reparação às vítimas da quartelada de 1964 é uma mordomia para aqueles que foram duramente perseguidos pelos estreludos generais de então.


As distorções não correspondem ao conjunto de uma ação governamental mais ampla e politicamente importante, de reconhecimento de que durante todo um período histórico os brasileiros, milhares, foram vítimas de um Estado arbitrário e terrorista. Conteúdo quente em boa letra transforma-se em arma poderosíssima, ensinam os mestres.


No fundo o problema é sempre de reconhecimento. E isso incomoda parcela significativa das nossas elites porque a noção das violações cometidas contra o nosso povo e sua humanidade são tão graves e contundentes que o país não poderá conviver com a impunidade.


Ademais, reconhecimentos “só se podem obter por meio do processo e castigo aos responsáveis”, ensina Juan Mendéz, relator especial da ONU Contra a Tortura.


Talvez, por isso, alguns defendam as “Ditabrandas”, rebaixando as infames câmaras de tortura em cascudos nos meninos travessos brincando de tomar o poder político em dias ensolarados.


O trabalho da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça tem revelado ao Brasil o nível do arbítrio perpetrado pelos que comandaram o país por longos vinte e um anos. E isso incomoda, muito.


Incomoda também a verdade como ela é, sem falsificações.


O jornalista Elio Gaspari nos dá um dado estarrecedor do massacre de “cerca de 60 pessoas”, todos guerrilheiros.


Aqui a questão de fundo é a história oficial.


Tal interpretação elimina por completo o entendimento de que a violência perpetrada só atingiu os jovens combatentes que vieram para a Amazônia lutar pelas liberdades e não alcança o que de fato ocorreu pelas matas paraenses, de que os camponeses foram duramente atingidos.


Não sabe o jornalista de que podemos ter mais de centenas de casos de camponeses fuzilados. Há poucos meses no escopo deste trabalho de buscas aos restos mortais dos heróis do Araguaia — no qual participo — coordenado pelo governo federal tivemos a informação de que 17 castanheiros foram destroçados em São João do Araguaia em 1974.


Foi preciso doses cavalares de violência contra os amigos do “Povo da Mata” para que a guerrilha fosse derrotada. Naquele terrível processo os camponeses pobres se tornaram inimigos centrais das leis de segurança nacional.


Com o mesmo conteúdo oficial procura estender aos organizadores da guerrilha, o PCdoB.


Diz, para a catarse dos lobos felpudos da direita brasileira, que o principal dirigente comunista brasileiro dos últimos quarenta anos, João Amazonas, havia covardemente abandonado o seu posto de luta. Assim como Arroyo, principal dirigente militar dos comunistas naquela experiência histórica.


Quando ouço tal destempero fico pensando que nossas elites torceram muito para que Amazonas tivesse sido preso, torturado, retalhado e jogado em vala clandestina para que ninguém o encontrasse como fizeram com o Grabois.


O jornalista parece não se conformar com o fato de Amazonas ter sobrevivido.


Melhor seria se aquele maldito comunista tivesse caído nas mãos da comunidade de informações, não é? Como faria bem ao velhinho bolchevista uma estadia básica na Barão de Mesquita ou na “Casa da Judiaria”, infame câmara de torturas da Base Militar de Xambioá.


Bom, a lógica está desbotada pelo uso sem critérios: matamos moralmente aqueles que não matamos sob tortura. E isso, vai me parecendo coisa de Ustras, Lícios e Curiós, para citar os vivos.

Por acaso agora os representa, Elio Gaspari?


Será por isso que poupas o verdadeiro autor da ação que suspendeu as reparações dos camponeses, o caricato fascista Bolsonaro?


Deves conversar muito com os generais Abreu, Bandeira e Viana Moog através daquelas cartas do além. Foram eles que te pediram para interpretar tão sórdido papel?


Minha mãe, presa e torturada no PIC de Brasília, costuma dizer que os violentos devem tremer no túmulo quando sabem que ministros se misturam ao povo, porque nem ministro, nem presidente deve se misturar à ralé. Ainda mais com camponês amigo de guerrilheiro. Ela, que peitou o estreludo General Bandeira, grávida deste que vos fala aos ouvidos, fez o comentário à época em que o Tarso Genro esteve na pequena São Domingos do Araguaia no ato de reconhecimento aos pobres do Araguaia.


Agora a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, é alvo da graciosidade do pai do Eremildo.


Deve ser porque a gaúcha, que suava em bicas sob o sol amazônico, se comprometeu em ajudar na luta das centenas de lavradores perseguidos do Araguaia e deu, a esses homens e mulheres destes sertões de nacionalidade profunda, a atenção que eles merecem.


Outra coisa, especulo cá com meus botões, é o fato de que Maria do Rosário está determinada em realizar duas coisas, dentre as tantas que sua pasta enseja: entregar às famílias os restos mortais daqueles que tiveram desaparecimentos forçados e a instalação da necessária Comissão Nacional da Verdade.


Se a ministra gaúcha ficasse em gabinete apreciando chimarrão jamais estaria no corolário gracioso dos oficiais porta-vozes de jornalões.


Ademais, os camponeses não precisam das coletas dos samaritanos de plantão, porque isso para eles é perpetuar as humilhações e indignidades.


Os camponeses exigem justiça e reconhecimento.


A patuléia, nesse caso, adquiriu pessoa e postura.



* Paulo Fonteles Filho é pesquisador da Guerrilha do Araguaia.

Nasci nos cárceres da repressão política brasileira e os brutamontes diziam que "Filho desta raça não deve nascer". Sou filho de um ventre rebelde, rubro. Sou comunista desde tenra idade e vou levando na lapela a rosa vermelha da esperança.

** Vera Lúcia Conceição Vassouras é Mestra em Filosofia do Direito, advogada militante, professora universitária, tradutora, escritora, autora do livro O mito da igualdade jurídica no Brasil - notas críticas sobre a igualdade formal.


Publicado originalmente no site Kaos en la Red.

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