PMSP: "Xerife" Spinelli vai pra cima dos corruptos

CORRUPÇÃO NA PREFEITURA DE SÃO PAULO



"Quando a casa cair para os corruptos, eles saberão que estávamos na caça."
                                       (Mário Vinícius Spinelli, Controlador Geral do Município)

Prefeito Fernando Haddad e Controlador Geral Mário Vinícius Spinelli,

na criação da Controladoria Geral do Município, no início de 2013

E O XERIFE AVISA: TEM MAIS

Ao 247, controlador geral Mário Vinícius Spinelli diz que outros onze processos completos contra servidores municipais corruptos de São Paulo já estão nas mãos do Ministério Público; todos montados por sua equipe de agentes intocáveis; casos ainda mais rumorosos que o da quadrilha que desviou mais de R$ 200 milhões em ISS, presa na quarta-feira 30, podem surgir; "Jornalista faz pergunta difícil", respondeu ele, com bom humor, ao ser perguntado a respeito; para Spinelli, considerado o cyber investigador mais capacitado do País, o segredo é a alma do negócio; "Quando a casa cair para os corruptos, eles saberão que estávamos na caça"; no caso do ninho de corrupção, depois do nome da construtora Brooksfield, agora surge o da Odebrecht; exclusivo

Marco Damiani_247 – Estamos diante de um xerife. Cuidadoso, mantém as portas de seu gabinete sob trancas eletrônicas. Entusiasmado, o controlador geral Mário Vinícius Spinelli não disfarça uma larga satisfação ao narrar a lista de bens e imóveis em nome dos quatro altos funcionários da Secretaria Municipal de Finanças na gestão Gilberto Kassab presos na quarta-feira 30, em São Paulo.

- Esse apartamento vale dois milhões de reais, esse aqui um milhão e seiscentos mil. Essa casa de esquina é para renda de aluguéis para escritórios, aponta ele para a tela do computador de sua mesa de trabalho, cada informação acompanhada de uma foto colorida e ensolarada do respectivo imóvel. "Minha equipe vai a campo completar as informações, temos muitas fotos e vídeos", explica Spinelli, que construiu nome, em Brasília, talvez como o maior craque surgido no time de estrelas do Coaf e da Controladoria Geral da União.

Ao todo, a lista de bens da quadrilha presa que ele mostra ao 247 inclui dois barcos de 40 pés cada um e soma R$ 18 milhões em patrimônio.

Spinelli está visivelmente satisfeito. Sua técnica de conexão de informações, checagens e aprofundamentos se mostra, a serviço da Prefeitura, em grande forma. Com apenas quatro auxiliares e um orçamento de R$ 3 milhões este ano, existem neste momento no Ministério Público nada menos que onze processos contra suspeitos de corrupção na Prefeitura montados pela CGM e próximos de serem executados em juízo.

O controlador geral fica rubro quando perguntado por 247 se tem outro caso em andamento semelhante, em importância política, ao do estouro do ninho de corrupção na Subsecretaria de Receita Municipal da gestão anterior. Sorri bastante mas não responde, é claro: o segredo é a alma do trabalho dele. Mas deu sim uma pista:

- Jornalista faz pergunta difícil, divertiu-se.

NOVAS PRISÕES POR PERTO - Em silêncio, Spinelli está, sim, perto de prender outros funcionários públicos municipais corruptos. Além dos quatro encarcerados na quarta 30, as investigações que ele comanda já levaram outros dois para o xadrez. Após entregar seus dossiês ao Ministério Público, a equipe de Spinelli usa os mesmos dados para concluir processos que levarão a exonerações e perdas dos direitos de aposentadoria para os envolvidos.

O controlador nem esperava tanta facilidade para desbaratar a quadrilha que ficou famosa esta semana. "O método que eles montaram para obter dinheiro das construtoras até tinha uma certa engenharia, mas a maneira para escondê-lo foi primária, com tantas aquisições em nome próprio e depósitos diretos em contas correntes pessoais", espantou-se. "Isso demonstra confiança na impunidade, mas aqui isso acabou".

A quadrilha que deu fama imediata, em São Paulo, a Spinelli era formada pelo ex-subsecretário da Receita Rolilson Bezerra Rodrigues, o ex-diretor de Arrecadação Eduardo Horle Barcelos e os auditores Carlos Augusto Di Lallo Leite do Amaral e Luis Alexandre Cardoso Magalhães. O grupo cobrava propinas de 30% a 50% sobre o valor do ISS – Imposto Sobre Serviços – devido pelas construtoras. Eles tomavam o dinheiro e, em seguida, expediam guias oficiais como se o pagamento com descontos tivesse sido feito normalmente. Na diferença entre o imposto corretamente devido e o que foi efetivamente pago estava a margem para a roubalheira.

APARECEU A ODEBRECHT - Pelo menos sete grandes construtoras aceitaram participar da trama. Depois do nome da Brooksfield, agora é o da construtora Odebrecht que aparece no caso, na qualidade de proprietária de uma empresa com outro nome. O controlador calcula que pelo menos 350 prédios em São Paulo foram construídos e aprovados pelo sistema de pagamento de propina sobre o ISS. Mais de 350! "Preciso ver melhor, mas esse número é maior", ressalva ele.

Spinelli lembra que, em todo o organograma da Prefeitura, apenas dos integrantes dos departamentos que cuidavam da aprovação de obras nas gestões de José Serra e Gilberto Kassab não eram exigidos documentos sobre o patrimônio pessoal. Assim, os funcionários desses setores poderiam ter grandes variações patrimoniais sem que, dentro da máquina pública, houvesse um mecanismo de checagem contra a acumulação de bens. "Isso é muito estranho", diz o controlador. "É quase um incentivo ao mau feito".

APROV NA MIRA - A equipe do controlador, neste momento, continua investigando em profundidade os meandros da antiga Secretaria de Finanças e, em especial, os setores ligados a liberações de edifícios. O Aprov, área de aprovações de edificações da Prefeitura, no qual o famoso Hussain Aref Saab, dono de 106 imóveis, brilhou ao contrário, tornando-se sinônimo de corrupção, está na mira de Spinelli.

Neste sentido, o controlador geral agora vai para cima das construtoras que pagaram propinas aos servidores presos. "As empresas não se comportaram como vítimas que sofreram coação, não fizeram nenhuma denúncia", assinala. "Vamos cobrar todos os impostos não pagos", garante ele, como quem não tem dúvida de que devolverá dezenas de milhões de reais aos cofres municipais. "Terão de vir aqui e apresentar as notas fiscais referentes aos descontos que obtiveram em suas guias. O que faltar vai ter de ser pago", simplifica Spinelli.

Bem humorado e rápido, ele aumentou os cuidados com a segurança pessoal. Tudo o que faz, informa ao prefeito Fernando Haddad. Mas guarda para si o momento de levar ao conhecimento do chefe os estágios das investigações. No prefeito, sem dúvida, tem seu fã número um:

- Me orgulho de ter criado a controladoria e ter trazido para São Paulo um quadro da competência do doutor Spinelli, afirma Haddad. Em tempo: antes dessa gestão, nunca antes a máquina municipal tivera um órgão encarregado exclusivamente de fiscalizar a corrupção. No próximo ano, o orçamento da equipe de Spinelli saltará dos atuais R$ 3 milhões para R$ 15 milhões.

Brasil 247

Destaques do ABC!

Pedro Simon alerta: "Black Blocs são terroristas"

Da tribuna do Senado da República:


Senhor Presidente,

Senhoras e Senhores Senadores,

Imaginem a seguinte cena, por mais absurda que seja:

Uma dúzia de mascarados dos Black Blocs invade dois aviões Boeing, decolam, sobrevoam Brasília e jogam deliberadamente os aviões sobre dois alvos preferenciais:

Um, sobre o Congresso Nacional, símbolo do poder do povo;

Outro, sobre o Palácio do Planalto, sede executiva do principal governante do país.

Já imaginaram esta cena?

Pois algo parecido acaba de acontecer aqui mesmo no Brasil, dias atrás, em São Paulo.

Na tarde de segunda-feira (28), manifestantes, muitos deles mascarados, todos eles exaltados, decidiram protestar contra a morte de um estudante pela polícia.

Bloquearam na capital paulista a saída norte da Rodovia Fernão Dias, que liga São Paulo a Minas Gerais.

Interromperam o trânsito, invadiram os veículos paralisados no trânsito, evacuaram os ônibus, retiraram os motoristas dos caminhões retidos pelo movimento.

Fizeram mais. Fizeram pior.

Queimaram cinco ônibus e três caminhões.

A cena mais terrível, contudo, ficou por conta de um caminhão-tanque capturado pelos manifestantes.

Retiraram o motorista da cabine, tomaram o controle do veículo, manobraram, deram marcha à ré e começaram a rodar em alta velocidade pela rodovia paralisada.

Parecia uma travessura de criança.

Três manifestantes se penduraram no pára-choque traseiro, outros dois se agarraram à carroceria, enquanto um terceiro se equilibrava perigosamente sobre o vagão de carga.

Outro viajava na boleia do lado direito, enquanto o oitavo manifestante dirigia o veículo sem destino.

Era muito mais do que uma travessura.

Era uma perigosa, letal imprudência cometida a bordo de um veículo com tanque para transporte de 30 mil litros de combustível.

Se não tivesse sido parado por policiais, mais adiante, e apeado de lá, o grupo do caminhão-tanque poderia ter continuado sua rota ameaçadora em direção ao imponderável, ao impensável.

Poderia ter jogado o caminhão e sua carga inflamável sobre uma barreira policial, sobre um grupo de residências, sobre o prédio do MASP, sobre o Palácio dos Bandeirantes, sobre a Catedral da Sé, sobre qualquer coisa que pudesse imaginar a cabeça insensata daqueles insanos.

Isso poderia ter acontecido no Rio de Janeiro, em Brasília, em qualquer lugar.

Pois isso, Senhores Senadores, já aconteceu em Nova York, em 2001.

Em 11 de setembro, 19 Black Blocs sem máscara da Al-Qaeda tomaram quatro Boeing e cometeram o mais devastador ataque terrorista da História.

Um Boeing 767, o voo 175 da United Airlines, com 56 passageiros e nove tripulantes, decolou de Boston às 7h59m.

O Boeing decolou naquela manhã ensolarada com destino a Los Angeles, a 4.190 km de distância.

Cheios de combustível, seus tanques com capacidade para 70 mil litros têm autonomia para um voo de até 10.600 km.

Como Los Angeles está a menos da metade disso, o Boeing voava com meia carga nos seus tanques, pouco mais de 35 mil litros.

O voo 175 deveria durar 6 horas e 35 minutos, mas acabou apenas uma hora e quatro minutos depois.

Tomado pelos Black Blocs da Al Qaeda, o Boeing foi desviado para Nova York até se chocar com a Torre Sul do World Trade Center, às 9h3m.

Isso aconteceu 17 minutos após a Torre Norte ser atingida por outro Boeing sequestrado.

O voo 175 caiu a 545 km por hora, atingindo o prédio entre os andares 77 e 85 e produzindo, com seus milhares de litros de combustível, um furor de fogo e calor intenso que chegou próximo aos 1.000 graus Celsius.

Apenas 56 minutos e 10 segundos após o impacto, a enorme torre de 110 andares desmoronou.

Senhoras e Senhores Senadores,

Repito e lembro aqui uma perturbadora semelhança entre a tragédia de Nova York e a quase tragédia de São Paulo.

O Boeing das Torres Gêmeas caiu sobre o prédio como uma bomba incendiária carregada com pouco mais de 30 mil litros de combustível.

Repito: 30 mil litros de combustível.

Os mesmos 30 mil litros do caminhão-tanque de São Paulo que rodava, desatinado, sob o controle ou o descontrole dos terroristas que corriam, sem destino, por uma rodovia federal cercada por civis e inocentes.

Devemos festejar que os nossos terroristas de São Paulo não estivessem tripulando um Boeing?

É menos grave que tivessem tomado apenas um caminhão-tanque com o mesmo potencial de morte inflamável que matou mais de três mil pessoas em Nova York no alvorecer do século 21?

Quantas mortes, quantos incêndios, quanto vandalismo e quanta destruição ainda precisamos aguardar para que se adotem as medidas necessárias para conter a onda de violência crescente que domina nossas rodovias, nossas avenidas, nossas praças, nossos noticiários de TV?

Qual a tragédia anunciada que estamos esperando, sem fazer nada?

O que mais assusta, tanto quanto a violência ativa de um bando de celerados, é a presença passiva das autoridades diante dos atos e fatos de ostensiva agressão à ordem pública e à paz das comunidades.

O que dá medo, o que intriga, o que não se explica, é a imagem de policiais e batalhões em forma, alinhados, enfileirados, apenas assistindo aos atos de violência, depredação e destruição do patrimônio privado e público, como se fossem meros transeuntes casualmente passando por perto.

As forças de segurança passivas disseminam a insegurança, estimulando ainda mais violência com sua inexplicável inação.

Um país traumatizado por 21 anos de violência de um regime autoritário parece, de repente, incapaz de discernir o que é um ato de mera e inaceitável repressão e o que é uma atitude de justa e inatacável defesa da ordem democrática.

Reprimir a violência absurda e sem sentido do grupo bandoleiro dos Black Blocs é um ato claro do Estado para a proteção e segurança da sociedade, acuada por quem só tem a violência como argumento.

A presidente Dilma Rousseff, com a autoridade de ex-guerrilheira que pegou em armas para lutar contra a repressão e o arbítrio da ditadura, e que por ela foi presa e torturada, também não suporta mais a estupidez política dos Black Blocs.

Disse a presidente Dilma nesta quarta-feira, no Paraná:

— Antes de tudo, quero dizer que defendo manifestações democráticas. Mas acredito que a violência dos mascarados não é democrática.

Disse mais a presidente Dilma:

— A violência é antidemocrática e tem que ser coibida. É necessário que os órgãos responsáveis coíbam essa violência para que não haja risco às pessoas, nem ataques ao patrimônio público e privado.

Senhoras e Senhores Senadores,

O Brasil tomou as ruas de forma emocionante, em junho passado, com multidões conscientes de seus direitos.

Clamavam pacificamente por mudanças e por avanços nas condições de vida dos brasileiros, exigindo reformas, cobrando atitudes.

Milhões foram às ruas, de cara limpa, coração leve e consciência pura.

Quatro meses depois, as multidões sumiram, afugentadas pelos bandoleiros mascarados dos Black Blocs.

Em junho, 90% do povo brasileiro apoiavam as manifestações.

Hoje, esse apoio caiu para cerca de 30%.

Um brutal descrédito às manifestações de rua que é obra, graça e desgraça da estupidez militante e da boçalidade irracional dos Black Blocs e suas bandeiras sem causa e sem consequência.

É um movimento sem sentido sustentado pela manifestação em si, que se propõe a atacar o capitalismo como suposto braço avançado de uma esquerda mais participativa.

Trata-se de um bando insensato que imagina derrubar o sistema capitalista apenas espatifando vidraças, quebrando terminais de agências bancárias, rompendo catracas de metrôs, incendiando ônibus.

Usam máscaras e vestem preto, achando que assim se misturam à multidão.

Esquecem que, ao contrário dos Black Blocs, as multidões têm cara própria e as cores vivas e múltiplas que simbolizam a diversidade, não o comportamento militarizado e o padrão idiotizado das milícias da violência indiscriminada.

Nesta equivocada, nesta medíocre visão política, os mascarados da estupidez correm o risco de dar um tiro no próprio pé.

A sequência de violência, cada vez mais presente nas telas de TV e nas praças e avenidas cada vez mais esvaziadas pelas multidões assustadas, faz aumentar o clamor por mais repressão.

Os Black Blocs, supostamente de esquerda, estão infantilmente armando o braço da direita mais repressiva, estão reforçando os argumentos pela volta da repressão.

Traduzindo: os Black Blocs, que dizem combater o sistema e a polícia, acabam provocando um efeito reflexo e inverso, fortalecendo o sistema que criticam e reforçando o apoio popular à repressão daqueles que não representam o povo.

Os mascarados dizem pregar a desobediência civil.

Alegam que, ao protestar violentamente, querem apenas mostrar que a polícia e o Estado não têm tanto poder quanto apregoam.

Pois o excesso de violência que exalam pode provocar o efeito contrário: levar o povo a pedir mais força da polícia e do Estado para preservar o espaço que a democracia lhes garante e que os Black Blocs, de forma desastrada, impensada, lhes roubaram.

As multidões que agora se ausentam das ruas e se protegem em suas casas da violência sem sentido dos mascarados não merecem isso.

Na verdade, o povo merece e exige o resgate da paz perdida e do espaço roubado à livre manifestação do povo, que é crítico mas pacífico.

Cabe ao Estado, ao Governo Federal, às autoridades estaduais e aos serviços de segurança, garantir ao cidadão o respeito e o espaço que merecem numa sociedade democrática.

Sem temer o combustível de irracionalidade que ameaça jogar jatos e caminhões-tanques sobre inocentes.

Não devemos temer a máscara dos que usam e abusam da covardia e da violência para impor o argumento da força bruta.

Não podemos mascarar nossa inércia pelo temor de reagir, com a força da lei e o suporte do direito, em defesa dos legítimos interesses do povo brasileiro.

Este é o meu alerta.

Esta é minha esperança.

Muito obrigado.

Liberdade de Expressão, sim. Violência, não!

*

Fernando Haddad estoura "ninho" de corruptos

CORRUPÇÃO NA PREFEITURA DE SÃO PAULO



Eles acham que podem tudo, que estão acima da Lei.

Mas nada como um dia depois do outro.

Controladoria Geral do Município, criada pelo prefeito Fernando Haddad, indo pra cima dos "ninhos de corrupção" incrustados na administração municipal.

Faça sua parte, cidadão! 

Denuncie! 

Um dia a casa cai...

Banco de Imagens/PMSP

HADDAD AO 247: “ESTOU FAZENDO ACERTO DE CONTAS”

Discreto e sem euforia, prefeito de São Paulo saboreia efeitos da operação que estourou ninho de corrupção entre ex-altos funcionários municipais; quatro prisões em "ninho" na Secretaria de Finanças da gestão Kassab representam ponto de inflexão em acordos tácitos que vigoravam até aqui; outras onze investigações feitas pela Controladoria Geral do Município já estão em poder do Ministério Público; "completamos dez meses de gestão mostrando como gerir a cidade de maneira republicana e participativa", disse o prefeito ao 247

247 – O prefeito Fernando Haddad acaba de soltar uma amarra. Até a quarta-feira 30, quando a Controladoria Geral do Município anunciou a prisão de quatro ex-altos funcionários da Secretaria de Finanças na gestão do antecessor Gilberto Kassab, Haddad se sentia atado a um acordo político tácito. Apoiador da presidente Dilma Rousseff no plano federal, por meio do seu PSD, Kassab acreditava que não teria problemas na São Paulo em que o petista o sucedeu.

Para o prefeito atual, no entanto, a política de não agressão já lhe custava pontos nas pesquisas de opinião. Levantamento sobre a imagem de Fernando Haddad na população definiu-o como competente e capacitado, mas igualmente como um prefeito que os outros políticos não deixariam trabalhar. Os estrategistas da Prefeitura ficaram preocupados.

"Calma que as coisas irão se resolver pelo caminho da naturalidade", acostumou-se a repetir o próprio prefeito aos auxiliares que, um tanto aflitos, o vinham procurando nos últimos meses com ideias para marcar a diferenciação que parecia não existir entre a gestão dele e a do antecessor. "Não trabalhamos por factóides", atalhava Haddad.

SEM PRESSA - Com informações transmitidas direta e regularmente pelo chefe da CGM, o ex-Coaf Marcos Vinícius Spinelli, o prefeito sabia há meses que algo de grande estava acontecendo em sua área de fiscalização. E nunca demonstrou ter pressa quanto ao fim das investigações. Ontem, sem soltar nenhum grito ou exclamar qualquer impropério contra o antecessor, conquistou sua independência. Ele dribla a questão da libertação da sombra de Kassab. "Não há política nisso. É apenas um modo de fazer a gestão da máquina pública", completa.

Sem ter disparado uma só frase de crítica à gestão de Kassab, Haddad acertou em cheio não apenas no antecessor, mas igualmente no prefeito anterior, o tucano José Serra. Afinal, o esquema de fraudes no recolhimento do Imposto Sobre Serviços de grandes construtoras ocorria debaixo do nariz do economista Mauro Ricardo, um quadro diretamente identificado com Serra, de quem também foi secretário de Finanças. "Eu tenho muito orgulho de ter criado a Controladoria", saúda o prefeito.

ALCKMIN GOSTOU - Consta que o governador Geraldo Alckmin comemorou, com seus auxiliares, a descoberta do ninho corrupto feito pela equipe de Haddad. Ele próprio já manifestou ao prefeito seu interesse em instalar no Estado uma tecnologia de cruzamentos de informações semelhante à implantada, em curtíssimo prazo, pelo controlador Spinelli. "O governador já conversou comigo sobre ter mais mecanismos de proteção do Estado", reconhece Haddad. 

A sorte soprou para o lado de Haddad quanto ao momento do estouro do caso de corrupção, no qual já se sabe que R$ 200 milhões em impostos foram desviados. Isso porque a notícia surgiu quando chegam ao ápice as críticas frente aos novos valores do IPTU a ser lançado pela Prefeitura para 2014. "Ficarei feliz em pagar meu novo IPTU", repete o prefeito, que considera a arrecadação o ponto crucial para o sucesso de sua gestão. 

Com R$ 8 bilhões em convênios assinados com o governo federal – que implicam em aportes de valores semelhantes pela Prefeitura para serem desenvolvidos -, o prefeito já consegue bater uma meta. Até o final do ano terá implantado 300 quilômetros de corredores de ônibus na capital. Além disso, enviou à Câmara Municipal uma proposta de Plano Diretor e o seu Plano de Metas.

PROBLEMAS À VISTA - À medida em que vai cumprindo suas promessas – o bilhete único mensal deve, por exemplo, entrar em circulação até o final do ano -, Haddad já vê novos obstáculos. O Supremo Tribunal Federal está analisando recurso da Prefeitura paulistana quanto a decisão de obrigar que todos os títulos precatórios sejam pagos dentro de cinco anos. São Paulo, a cada ano, tem um histórico de pagar apenas 3% dos precatórios que tem contra si – e eles representam R$ 26 bilhões. Haddad acredita que, se perder essa parada, será muito difícil viabilizar a gestão. Mas, como ele mesmo diz, com calma, e muita batalha por recursos, as contas podem se ajustar.

"Muito do que estamos fazendo agora não será usufruido nessa gestão", calcula ele, referindo-se à quebra dos juros no pagamento da dívida com a União. Uma nova forma de cálculo já passou na Câmara Federal, mas ainda depende do aval do Senado. Mesmo que o futuro próximo reserve mais problemas do que soluções, o prefeito de São Paulo parece ter iniciado, com o estouro do ninho corrupto, uma nova, mais agressiva e independente etapa de sua gestão.

Brasil 247

Destaques do ABC!

Instituto Royal: o "DOI-CODI" dos Beagles

E a luta para esclarecer as atividades no mínimo suspeitas e, quem sabe, fechar o Instituto Royal ganha dois briosos combatentes: Celso Lungaretti, revolucionário, jornalista e blogueiro, e Carlos Lungarzo, professor, escritor, blogueiro e ativista da Anistia Internacional.

Vamos pra cima, gente, fechar essa "Casa de Horrores"!!!

Toda Vida é Sagrada.

Devassando o DOI-CODI dos Beagles




Tendo lecionado durante 19 anos na Universidade de Campinas, Carlos Lungarzo era o homem ideal para tentar desfazer a cortina de fumaça que a grande imprensa - acumpliciando-se com a tortura de bichos como outrora se acumpliciava com a tortura de gente - lançou sobre as atividades de uma instituição das mais suspeitas, felizmente interrompidas por uma louvável iniciativa dos jovens que lutam contra a desumanidade.

E ele o fez, no longo e brilhante artigo O que é o Instituto Royal? (cuja íntegra pode ser acessada aqui), aprofundando os questionamentos por mim apresentados em Que sejam felizes os beagles! Que sofram os rapinantes! (vide aqui).

Depois de uma exaustiva pesquisa na internet, Lungarzo constatou que tanto o instituto quanto sua proprietária são quase incógnitos - para não dizermos clandestinos -, embora isto não tenha impedido que seu faturamento, já em 2012, atingisse declarados R$ 5,25 milhões.

Mas, pergunta Lungarzo, onde pode ser encontrado "o histórico 'científico' do Royal, seus protocolos experimentais, a lista de seus colaboradores e clientes, os produtos realmente aplicáveis que foram viabilizados por seus testes, os registros de suas experiências longitudinais, etc."?

E mais: "Por que ninguém, salvo as elites e as forças repressivas, consegue entrar nesse maravilhoso instituto?"

Noves fora, tudo indica que o Royal se dedique ao "grande negócio da produção de animais para experimentos tortuosos".


É o Instituto Royal ou o laboratório do dr. Frankenstein?

O final do artigo é tão esclarecedor e oportuno que o reproduzirei na íntegra:

"Com efeito, a realização de numerosos experimentos cruéis onde se mutilam, esquartejam, cegam, queimam e matam milhares de animais, diminui as despesas dos laboratórios, pois é menos caro que experimentos in silico (simulação com computador) ou in vitro (ensaio com culturas).

"Estas duas são formas que, combinadas com experimentações reversíveis e indolores em animais não humanos e em voluntários humanos, substituiriam totalmente a prática atual de tortura e extermínio massivo de bichos.

"Por sinal, os argumentos que pretendem que as culturas também exigem experimentação animal são falaciosos. O soro fetal bovino usado em muitas culturas, pode ser extraído mediante uma cirurgia com anestesia. Isto se faz com cavalos de raça e touros reprodutores, cuja saúde é cuidada pelos veterinários dos magnatas muito mais que a de qualquer humano. Quanto à extração do feto sob anestesia é, simplesmente, um aborto. Sendo o aborto aceitável em humanos, por que não seria em animais?

"Imagino que os principais clientes sejam laboratórios estrangeiros, sendo que, qualquer que seja o grau de civilização de um país, os capitalistas preferem dinheiro e não direitos, sejam animais ou humanos.



"Neste sentido, em muitos países de Europa, e inclusive nos EUA, há restrições para o uso de animais em experimentos. O Animal Welfare Act de 1966 restringe o uso de animais de sangue quente, salvo algumas espécies de ratos.

"Obviamente, proíbe totalmente a tortura de bichos domésticos, especialmente gatos e cães, que não podem ser utilizados mesmo mortos, por causa da dificuldade para saber de que maneira morreram.

"A União Europeia possui diversas restrições de acordo com o país, mas o testing ban de cosméticos é válido em todos eles (vide aqui). É muito provável que o Royal tenha nesses laboratórios de cosméticos, bem como nos dos produtos de limpeza, seus principais fãs. Um especialista não identificado que colaborou no exame dos beagles teria dito que as raspagens de pele em frio era típica de experimentos com cosméticos.

"Se os ativistas se informarem suficientemente com cientistas sensíveis (que existem) e pressionarem seus parlamentares, poderão conseguir que o Instituto seja desativado, e seus responsáveis indiciados por crimes ambientais. É possível que haja pessoas que saibam exatamente o que acontece no Royal, e que, se lhes fosse dada proteção, talvez falassem. Esta é a esperança. E permitirá um grande avanço ético na ciência".

Náufrago da Utopia

Destaques do ABC!

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Haddad: "Quadrilha atuou por anos na Prefeitura"

CORRUPÇÃO NA PREFEITURA DE SÃO PAULO



"Meio bilhão de reais.

Este é o volume que se calcula, inicialmente, do que pode ter sido deixado de arrecadar em impostos municipais em razão da ação da quadrilha de ex-altos funcionários da Secretaria Municipal de Finanças presa na manhã desta quarta-feira 30, em diferentes pontos da cidade."

O prefeito Fernando Haddad, na coletiva em que comunicou a prisão

 de 4 ex-altos funcionários da Secretaria de Finanças da Prefeitura 

de São Paulo, que comandaram o "Ninho de Corrupção" demo-tucano

HADDAD TEMEU FUGAS DE CORRUPTOS ATÉ ÚLTIMA HORA

O prefeito de São Paulo e seu núcleo duro de assessores sabiam desde o final de semana que ex-altos funcionários da Prefeitura seriam presos; no comando da gestão Fernando Haddad, o medo de que pudessem ocorrer fugas prevaleceu até o último momento; após sucesso da operação policial, receio passou a ser o de não politizar o caso; extensão das fraudes ainda é incógnita, mas golpes somaram pelo menos meio bilhão em prejuízos para a arrecadação municipal; "Quadrilha atuou por anos na Prefeitura", afirmou Haddad; "Investigações até agora não encontraram conexões políticas"

247 – Um pequeno e seleto grupo de auxiliares diretos do prefeito Fernando Haddad dividiu com ele, desde o último final de semana, a angústia de guardar um segredo de meio bilhão de reais.

Este é o volume que se calcula, inicialmente, do que pode ter sido deixado de arrecadar em impostos municipais em razão da ação da quadrilha de ex-altos funcionários da Secretaria Municipal de Finanças presa na manhã desta quarta-feira 30, em diferentes pontos da cidade.

Nos últimos dias, quando o cruzamento de dados obtidos pela Controladoria Geral do Município e promotores do Ministério Público Estadual já tinha volume suficiente para a obtenção, na Justiça, de ordens de prisão para os quatro ex-funcionários públicos considerados chefes do esquema, a tensão aumentou na cúpula da administração municipal. Temia-se que qualquer vazamento de informações pudesse alertar o ex-subsecretário Ronilson Bezerra Rodrigues, o ex-diretor de arrecadação Eduardo Horle Barcelos e os auditores Carlos Augusto Di Lallo Leite do Amaral e Luis Alexandre Cardoso Magalhães para o que iria acontecer.

"Os crimes foram muito grosseiros, e se estenderam por muito tempo, era difícil acreditar que eles se achavam tão impunes", contou ao 247 um dos que partilharam antecipadamente com o prefeito o desfecho da operação. "Além disso, já havia o precedente do Aref", continuou, referindo-se ao ex-diretor do setor de Aprovações de Obras da Prefeitura, Hussain Aref Saab. Esse funcionário municipal tornou-se famoso por ter juntado 106 imóveis em seu nome pessoal, no da mulher e de um filho. "Os caras presos hoje poderiam fugir para o exterior, onde devem ter muito dinheiro guardado". No curso das apurações a Interpol deve ser acionada para localizar possíveis rastros da quadrilha em outros países.

Em entrevista coletiva, Haddad afirmou que a quadrilha atuou "por anos dentro da Prefeitura", sem especificar, no entanto, desde quando. Politicamente, ele passou o dia visivelmente satisfeito com a efetivação das prisões. "Esse é um dia importante porque mostra que foi um acerto termos criado a Controladoria Geral do Município", resgatou o prefeito.

Para o cargo de controlador geral, o prefeito escolhera a dedo o ex- secretário nacional de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas, da Controladoria Geral da União (CGU), Mario Vinicius Claussen Spinelli. Com um vasto currículo de análise de informações, ele viu a pasta ser criada já no segundo dia da gestão de Haddad, em atendimento a uma das principais promessas de campanha do atual prefeito. Hoje já exibe em seu currículo a abertura de mais de uma centena de processos administrativos contra servidores municipais suspeitos de corrupção e má conduta, além de ter fisgado os seus quatro peixes grandes.

O prefeito vinha mantendo uma postura discreta sobre problemas encontrados na máquina da administração municipal, apenas dando pistas, em suas entrevistas, de que ao menos um grande caso estava para ser divulgado. Em suas conversas regulares com o controlador geral, o prefeito tem procurado se informar sem, no entanto, colocar pressão em Spinelli por resultados cinematográficos. "A confiança do prefeito nos métodos de investigação do controlador geral é total", frisou ao 247 um dos colaboradores de Haddad. A equipe de auditores comandada por Spinelli percebeu discrepâncias na arrecadação de ISS de empresas do setor imobiliário e, mirando-se no exemplo do modus operandi de Hussain Aref, passou a cruzar os índices abaixo da média com dados patrimoniais de funcionários públicos do setor. 

Começaram a surgir, nos CPFs desses funcionários, uma série de imóveis, entre os quais até uma pousada de luxo que, agora, tem imagens estampadas em toda a mídia. Casas lotéricas e carros de luxo igualmente foram encontrados no nome dos acusados e de pessoas ligadas a eles. Para espanto dos auditores, os funcionários públicos que serão exonerados e responderão a processos administrativos, além dos processos legais, receberam mais de uma vez grandes depósitos em dinheiro, feitos, acredita-se, por representantes de grandes construtoras, em suas próprias contas correntes.

"Eles operaram com a certeza da impunidade e mal fizeram para apagar seus rastros", assinalou o colaborador de Haddad ao 247. Após o sucesso das prisões, as informações saídas da Prefeitura procuraram acentuar os aspectos técnicos da ocorrência, de modo a deixar próximo a zero o risco de politização do episódio. Até as vidraças do prédio da Prefeitura sabem que o escândalo remete diretamente aos pontos mais frágeis das gestões de Gilberto Kassab e seu antecessor e padrinho político José Serra, mas da boca do atual prefeito Haddad, está combinado, não sairá uma palavra sobre isso.

"Não vimos conexões políticas nesse caso", disse hoje o prefeito – que tende a repetir isso.

Brasil 247

Destaques do ABC!

CGM de Haddad estoura "Ninho de Corrupção" demo-tucano

PREFEITURA DE SÃO PAULO



O esgoto começa a transbordar. 

Muita imundície subterrânea está vindo à tona e começa a feder...

Tampem suas narinas, cidadãos paulistanos.

A bandidagem é profissional. Mas felizmente não existe crime perfeito. 

Um dia a casa cai...

HADDAD DESCOBRE “NINHO” DE CORRUPÇÃO DE R$ 500 MI

Investigação da Controladoria Geral do Município, criada pelo prefeito Fernando Haddad, resultou na prisão, hoje, de quatro ex-altos funcionários da gestão de Gilberto Kassab; ex-subsecretário da Receita Municipal e ex-diretor de Arrecadação são acusados de liderar quadrilha que abatia irregularmente ISS para grandes construtoras; pertenceram à equipe do então secretário de Finanças Mauro Ricardo, oriundo da gestão de José Serra; dívidas de R$ 480 mil eram resolvidas por R$ 12 mil; centenas de imóveis, carros de luxo e até lotéricas foram comprados com verba desviada; "Não foram indicados por mim", desviou-se Kassab; operação "acerto de contas" descobriu que escritório da quadrilha era chamado de "ninho"; ficava a 300 metros da sede da Prefeitura

247 – "Descobrimos outros Arefs", exclamou um secretário municipal diante da prisão, na manhã desta quarta-feira 30, de quatro ex-altos funcionários da Prefeitura de São Paulo.

Ligados à Secretaria de Finanças na gestão do prefeito Gilberto Kassab e do secretário Mauro Ricardo, oriundo da equipe do prefeito anterior José Serra, os quatro presos são acusados de fazer parte de uma quadrilha que pode ter desviado mais de R$ 500 milhões dos cofres municipais por meio do abatimento irregular de dívidas de ISS – Imposto Sobre Serviços, o principal tributo do município.

Segundo investigação com origem em março na Controladoria Geral do Município, criada pelo atual prefeito Fernando Haddad, o grupo concedia "habite-se" para grandes construtoras de imóveis por meio de recebimentos pessoais por fora dos meios normais. Num dos casos apurados, uma construtora com dívida de R$ 480 mil de ISS conseguiu liberar a construção e entrega de um prédio recolhendo apenas R$ 12 mil aos cofres públicos. No dia anterior à concessão do documento liberatório, um dos presos hoje recebeu depósito de R$ 407 mil em sua própria conta corrente.

Entre os presos na operação "Acerto de Contas" estão o ex-subsecretário da Receita Municipal Ronilson Bezerra Rodrigues e o ex-diretor de Arrecadação do órgão Eduardo Barcelos. Ambos eram do primeiro escalão da Secretaria de Finanças, comandada por Mauro Ricardo. O secretário foi homem de confiança na Prefeitura paulistana do ex-prefeito José Serra e permaneceu no cargo na gestão de Gilberto Kassab.

- Não foram indicados por mim, desviou Kassab, ao ser abordado sobre as prisões.

A Acerto de Contas apurou que os negócios ilegais sobre as dívidas de ISS eram feitos num escritório apelidado de "ninho", que ficava a 300 metros da sede da Prefeitura, no centro da capital. Desvios de mais de R$ 500 milhões sobre o principal imposto municipal podem ter sido cometidos. Com o dinheiro obtido, a quadrilha, segundo as investigações, comprou dezenas de imóveis e carros de luxo, além de casas lotéricas. As propriedades foram legalizadas em nomes de terceiros.

A comparação com o caso de Hussain Aref Saab, ex-diretor do Departamento de Edificações da Prefeitura, também nas gestões de Kassab e Serra, é quase automática. Aref amealhou mais de uma centena de imóveis em seu nome e no de familiares. Ele é acusado de ter liderado um esquema de corrupção com grandes construtoras para liberar bem mais facilmente a aprovação de edifícios residenciais e comerciais na maior cidade do país.

Processos anteriores

Atual secretário da Fazenda de Salvador, Mauro Ricardo tem um passado de processos nas costas. Ele responde a ações na Justiça Federal em Brasília, no Amazonas e em Minas Gerais. O mais grave, porém, é o "desvio milionário" de R$ 56,6 milhões no "currículo", de acordo com o Ministério Público Federal, quando era presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) (leia mais aqui). Mauro Ricardo responde, sobre a denúncia, que não houve atividade inidônea enquanto foi presidente da Funasa, e acusou, ainda, o PT e o PMDB de terem feito contratos "em quantidade escandalosa e com desvio de finalidade" (veja aqui).

Abaixo, notícia divulgada pela assessoria de imprensa da Prefeitura:

Quatro auditores fiscais são presos em operação que desvendou esquema milionário de corrupção na Prefeitura

Operação foi realizada em conjunto entre Prefeitura de São Paulo, através da Controladoria Geral do Município, com o Ministério Público do Estado (MPE)

A Prefeitura de São Paulo, através da Controladoria Geral do Município, criada pelo prefeito Fernando Haddad, em ação conjunta com o Ministério Público do Estado, deflagrou na manhã de hoje, 30, a Operação Necator, que investigou um esquema milionário de corrupção nos cofres municipais. As investigações duraram cerca de sete meses e contaram com o apoio da Secretaria Municipal de Finanças e dos membros da Agência de Atuação Integrada contra o Crime Organizado, que conta com a participação, entre outros, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, da Polícia Civil e da Polícia Federal.

Na operação foram presos quatro Auditores Fiscais do município, incluindo o ex-Subsecretário da Receita Municipal (exonerado do cargo em 19/12/2012), o ex-Diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança (exonerado do cargo em 21/01/2013) e o ex-Diretor da Divisão do Cadastro de Imóveis (exonerado do cargo em 05/02/2013). Além das prisões, foram efetuados procedimentos de busca e apreensão de documentos e valores nas residências dos servidores e de terceiros por eles utilizados, assim como nas sedes de empresas ligadas ao esquema.

A operação, realizada nas cidades de São Paulo e Santos e no estado de Minas Gerais, mobilizou mais de 50 agentes da Controladoria Geral do Município, do Ministério Público do Estado de São Paulo e das Polícias Civis de São Paulo e de Minas Gerais. Também foi determinado pela Justiça o sequestro dos bens dos envolvidos e das empresas por eles operadas.

Estima-se que, em decorrência da ação da organização criminosa presa hoje, somente nos últimos três anos, tenha havido um prejuízo potencial superior a R$ 200 milhões para os cofres do Município de São Paulo, valor que pode chegar a R$ 500 milhões, se considerado todo o tempo em que os operadores do grupo atuaram no esquema desvendado.

As investigações tiveram seu início a partir da identificação, pela recém-criada Controladoria Geral do Município, de auditores fiscais que apresentavam fortes indícios de evolução patrimonial incompatível com a respectiva remuneração. Foi detectado que dois desses servidores atuavam em um mesmo setor, responsável pela arrecadação do ISS para fins de emissão do habite-se de empreendimentos imobiliários recém-construídos.

Por meio de análise estatística efetuada pelo seu setor de inteligência e de produção de informações estratégicas, a Controladoria constatou que nas obras sob a responsabilidade desses auditores fiscais a arrecadação do ISS era substancialmente menor ao percentual arrecadado pela média dos outros servidores que atuavam na mesma área.

De posse de tais dados, foi acionado o Ministério Público do Estado de São Paulo e iniciou-se uma investigação conjunta com o Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Carteis e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos – Gedec.

No curso das investigações, com as informações decorrentes da quebra dos sigilos bancário e fiscal, dos dados provenientes do sistema de inteligência financeira e das interceptações telefônicas dos investigados, autorizadas pela Justiça, foi possível ratificar, não apenas a hipótese do crime de corrupção, como também toda a cadeia de comando da organização criminosa e a existência de um sofisticado esquema de lavagem de dinheiro.

Do mesmo modo, por meio do exame dos dados oriundos da quebra do sigilo bancário, o Gedec identificou a existência de diversas transferências, em valores vultosos, efetuadas por empresas construtoras e incorporadoras de imóveis na conta corrente de empresas de titularidade de alguns dos auditores fiscais investigados e de seus familiares. Na conta bancária de uma dessas empresas houve depósitos de empresas construtoras que, em somente um mês, totalizaram mais de R$ 1,8 milhões. Outro detalhe que impressiona é que, no mesmo dia ou poucos dias após os depósitos, coincidentemente certificados de quitação do ISS eram emitidos, de modo que os empreendimentos imobiliários administrados pelas mesmas construtoras pudessem obter o “habite-se”. 

Apenas exemplificando, em 02/12/2010, uma das construtoras/incorporadoras efetuou uma transferência bancária no valor de R$ 407.165,65 para a conta da empesa de um dos fiscais. No dia seguinte, 03/12/2010, a mesma empresa obteve o certificado de quitação do ISS, mediante o recolhimento aos cofres públicos municipais no valor de R$ 12.049,59, quantia cerca de 34 vezes menor que aquela depositada na conta da empresa do servidor.

Além disso, testemunhas foram ouvidas e confirmaram a extorsão efetuada e o “modus operandi” da organização criminosa, informando detalhes e o nome de outros possíveis agentes que supostamente também atuavam no esquema.

A Controladoria Geral do Município, dando prosseguimento às investigações já em curso, irá instaurar processo disciplinar para apurar as responsabilidades, na esfera administrativa, dos servidores envolvidos. Além disso, também determinará a instituição de uma força-tarefa, com vistas a adoção de medidas para o ressarcimento aos cofres municipais, inclusive, se for o caso, por meio da cobrança junto às empresas que possam haver se beneficiado do esquema.

Os servidores também deverão responder pelos crimes de concussão/corrupção passiva, advocacia administrativa, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Brasil 247

Destaques do ABC!

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UIPA aponta crueldade no Instituto Royal

Reproduzo mensagem recebida da Dra. Vanice Orlandi, advogada especialista em direito animal e presidenta da UIPA - União Internacional Protetora dos Animais, que esteve em Brasília, em audiência pública na Câmara dos Deputados, onde condenou experimentos supostamente científicos em animais e denunciou maus-tratos e crueldade nos procedimentos implementados pelo Instituto Royal no confinamento e uso de cães beagles em testes.

Toda Vida é Sagrada.

Prezados Associados e Colaboradores da UIPA, UNIÃO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS,


Conforme divulgado anteriormente, a UIPA pediu ao Ministério Público, em julho de 2012, que um grande Instituto de pesquisa fosse investigado, em virtude dos testes que realiza com ratos, coelhos e cães. Com repercussão mundial, o caso está trazendo à tona a discussão sobre a tortura a que são submetidos os animais, em nome do uso supostamente científico.

Ontem, a presidente da UIPA palestrou, em Brasília, na Câmara dos Deputados, em audiência pública realizada para debater a questão, quando teve oportunidade de criticar a Lei Arouca, permissiva da sujeição dos animais a elevado grau de agressão, intenso sofrimento, dor e angústia. Os animais vivem confinados e ainda são obrigados a absorver em seus organismos substâncias químicas de efeitos prejudiciais, tóxicos e até letais.

A mesma posição foi defendida no "Fantástico", deste último domingo, cujo vídeo pode ser visto no link abaixo:

http://globotv.globo.com/rede-globo/fantastico/t/edicoes/v/especialistas-buscam-formas-alternativas-para-pesquisas-sem-animais/2916592/

Além da crueldade, a UIPA questiona a própria validade da experimentação animal, já que não se pode extrapolar para a espécie humana o que se apura em testes com animais. De cada dez substâncias testadas em bichos, apenas uma produz o mesmo efeito em humanos. Pesquisadores alegam que métodos alternativos devem ser validados, mas, até hoje, nunca houve a exigência de se validar a experimentação animal como método científico.

Saudações

A Diretoria

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