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quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Instituto Royal: o "DOI-CODI" dos Beagles


E a luta para esclarecer as atividades no mínimo suspeitas e, quem sabe, fechar o Instituto Royal ganha dois briosos combatentes: Celso Lungaretti, revolucionário, jornalista e blogueiro, e Carlos Lungarzo, professor, escritor, blogueiro e ativista da Anistia Internacional.


Vamos pra cima, gente, fechar essa "Casa de Horrores"!!!

Toda Vida é Sagrada.





Devassando o DOI-CODI dos Beagles




Tendo lecionado durante 19 anos na Universidade de Campinas, Carlos Lungarzo era o homem ideal para tentar desfazer a cortina de fumaça que a grande imprensa - acumpliciando-se com a tortura de bichos como outrora se acumpliciava com a tortura de gente - lançou sobre as atividades de uma instituição das mais suspeitas, felizmente interrompidas por uma louvável iniciativa dos jovens que lutam contra a desumanidade.

E ele o fez, no longo e brilhante artigo O que é o Instituto Royal? (cuja íntegra pode ser acessada aqui), aprofundando os questionamentos por mim apresentados em Que sejam felizes os beagles! Que sofram os rapinantes! (vide aqui).

Depois de uma exaustiva pesquisa na internet, Lungarzo constatou que tanto o instituto quanto sua proprietária são quase incógnitos - para não dizermos clandestinos -, embora isto não tenha impedido que seu faturamento, já em 2012, atingisse declarados R$ 5,25 milhões.


Mas, pergunta Lungarzo, onde pode ser encontrado "o histórico 'científico' do Royal, seus protocolos experimentais, a lista de seus colaboradores e clientes, os produtos realmente aplicáveis que foram viabilizados por seus testes, os registros de suas experiências longitudinais, etc."?

E mais: "Por que ninguém, salvo as elites e as forças repressivas, consegue entrar nesse maravilhoso instituto?"

Noves fora, tudo indica que o Royal se dedique ao "grande negócio da produção de animais para experimentos tortuosos".


É o Instituto Royal ou o laboratório do dr. Frankenstein?

O final do artigo é tão esclarecedor e oportuno que o reproduzirei na íntegra:

"Com efeito, a realização de numerosos experimentos cruéis onde se mutilam, esquartejam, cegam, queimam e matam milhares de animais, diminui as despesas dos laboratórios, pois é menos caro que experimentos in silico (simulação com computador) ou in vitro (ensaio com culturas).

"Estas duas são formas que, combinadas com experimentações reversíveis e indolores em animais não humanos e em voluntários humanos, substituiriam totalmente a prática atual de tortura e extermínio massivo de bichos.

"Por sinal, os argumentos que pretendem que as culturas também exigem experimentação animal são falaciosos. O soro fetal bovino usado em muitas culturas, pode ser extraído mediante uma cirurgia com anestesia. Isto se faz com cavalos de raça e touros reprodutores, cuja saúde é cuidada pelos veterinários dos magnatas muito mais que a de qualquer humano. Quanto à extração do feto sob anestesia é, simplesmente, um aborto. Sendo o aborto aceitável em humanos, por que não seria em animais?

"Imagino que os principais clientes sejam laboratórios estrangeiros, sendo que, qualquer que seja o grau de civilização de um país, os capitalistas preferem dinheiro e não direitos, sejam animais ou humanos.




"Neste sentido, em muitos países de Europa, e inclusive nos EUA, há restrições para o uso de animais em experimentos. O Animal Welfare Act de 1966 restringe o uso de animais de sangue quente, salvo algumas espécies de ratos.

"Obviamente, proíbe totalmente a tortura de bichos domésticos, especialmente gatos e cães, que não podem ser utilizados mesmo mortos, por causa da dificuldade para saber de que maneira morreram.

"A União Europeia possui diversas restrições de acordo com o país, mas o testing ban de cosméticos é válido em todos eles (vide aqui). É muito provável que o Royal tenha nesses laboratórios de cosméticos, bem como nos dos produtos de limpeza, seus principais fãs. Um especialista não identificado que colaborou no exame dos beagles teria dito que as raspagens de pele em frio era típica de experimentos com cosméticos.

"Se os ativistas se informarem suficientemente com cientistas sensíveis (que existem) e pressionarem seus parlamentares, poderão conseguir que o Instituto seja desativado, e seus responsáveis indiciados por crimes ambientais. É possível que haja pessoas que saibam exatamente o que acontece no Royal, e que, se lhes fosse dada proteção, talvez falassem. Esta é a esperança. E permitirá um grande avanço ético na ciência".


Náufrago da Utopia

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sexta-feira, 25 de outubro de 2013

Norambuena: a ditadura voltou e "esqueceram" de nos avisar?


VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS



Judiciário é instância criada para promover Justiça, ou seja, equilíbrio, equanimidade. Não é lugar para fomentar vendetta, vingança.

Vai muito longe, felizmente, o tempo das atrocidades cometidas sob o rótulo de "fazer justiça".

Carlos Lungarzo, extraordinário ativista da Anistia Internacional, denuncia a prisão absurda e ilegal a que está submetido no Brasil o chileno Maurício Hernandez Norambuena.

Aos detentores da "indignação justa" de que falava Gandhi: vamos mandar mensagens de protesto e pedidos de intervenção à ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e aos senadores que fazem parte da Comissão de Direitos Humanos do Senado da República, entre eles o senador Eduardo Suplicy (PT-SP).

A propósito, para quem não conhece, recomendo um clássico da criminologia: Dos delitos e das penas, de Cesare Beccaria.




NORAMBUENA SOFRE "VINGANÇA EXTREMA" DAS AUTORIDADES, DENUNCIA LUNGARZO





O Caso Norambuena é o título do último artigo (acesse aqui) do professor Carlos Lungarzo, que há três décadas e meia atua como defensor dos direitos humanos em nosso continente e participou com destaque da luta contra a extradição do escritor italiano Cesare Battisti.

Vindo ao encontro do meu recente Não podemos nos omitir face à tortura continuada de Norambuena!!! (vide aqui), ele aponta várias incoerências e ilegalidades na sentença recebida por Maurício Hernandez Norambuena e nas condições carcerárias que lhe estão sendo impostas, por haver sido um dos sequestradores do publicitário Washington Olivetto, em 2001/2.

Questiona, primeiramente, sua condenação a 30 anos de prisão, já que o artigo 148 do Código Penal brasileiro estabelece para tais casos a pena máxima de cinco anos. "Isto inclui até o caso de sequestro de crianças e doentes, e casos em que o sequestrado é ferido durante sua captura", explica, destacando a inexistência de agravantes que tornassem pelo menos compreensível o rigor extremado da corte: 


"Apesar da animosidade da mídia, dos inimigos da esquerda brasileira e da elite empresarial, nunca foi dito que o magnata tivesse recebido coação física, salvo a de estar encerrado quase dois meses num pequeno quarto. Quando foi liberado, deu uma breve entrevista à imprensa, e seu estado físico, pelo menos de longe, parecia normal. Em sua entrevista, o mais substantivo que disse é que descobriu que os raptores não eram brasileiros, porque ninguém falou nunca do Corinthians".

Para Lungarzo, a condenação não só "é ilegal e desproporcional, como cruel e desumana, pois ela transcorre no que, com cínico eufemismo, se chama Regime Disciplinar Diferenciado" - o qual, na verdade, se constituiria num "método indireto de tortura (...), um método insano utilizado especialmente nas teocracias orientais, mas também em estados maniqueístas como os EUA e a Itália".




Uma observação importantíssima de Lungarzo sobre a utilização do RDD contra o prisioneiro chileno: "O RDD viola os acordos assinados pelo Brasil contra as penas cruéis, e também a própria Constituição, que proíbe os tratamentos degradantes".

Ele também assinala que o RDD foi introduzido pela Lei 10.792, de 01/12/2003, inexistente, portanto, no momento do crime. 


Além disto, acrescento eu, o RDD nunca passou de uma variante mais rigorosa do confinamento nas chamadas celas solitárias. Deveria servir apenas para a punição do prisioneiro que, conforme está especificado no artigo 52 da Lei 10.792, incidisse em "falta grave" que ocasionasse a "subversão da ordem ou disciplina internas". 


Mais: o texto legal diz que o RDD tem a "duração máxima de trezentos e sessenta dias, sem prejuízo de repetição da sanção por nova falta grave de mesma espécie, até o limite de um sexto da pena aplicada".


Ou seja, Norambuena não poderia estar sendo submetido ininterrupta e indefinidamente ao RDD, mas somente por períodos escalonados de 360 dias, a cada falta grave que cometesse. E a soma desses períodos não poderia ultrapassar cinco anos (um sexto da sua pena), mas já totaliza quase dez anos!!! Será que a ditadura voltou e esqueceram de nos avisar?!


Lungarzo não tem dúvidas de que Norambuena está sendo retaliado pelas autoridades brasileiras com "uma vingança extrema", até porque "nenhum chefe do narcotráfico sofreu RDD por tempo tão longo".


Ele sugere que tais arbitrariedades sejam imediatamente denunciadas à Comissão de Direitos Humanos da OEA, à Corte de Direitos Humanos da OEA (em San José de Costa Rica), à ONU e a outros organismos e ONGs internacionais.


Náufrago da Utopia

Destaques do ABC!

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domingo, 13 de janeiro de 2013

O drama do ativista Cesare Battisti


Injustiçado até no Supremo Tribunal Federal, o ativista político italiano Cesare Battisti hoje goza de liberdade, após 4 anos de ilegal encarceramento no presídio da Papuda, em Brasília.

Carlos Lungarzo, pesquisador, ex-professor universitário e ativista da Anistia Internacional nos conta em livro a saga de Battisti, ferozmente perseguido na Itália e no Brasil.

"Lungarzo descreve o drama de Battisti em três atos: 1) o cenário de repressão e terrorismo da Itália – a verdadeira razão para a perseguição; 2) o segundo julgamento de Milão, o réu condenado ausente, defendido mediante procurações falsas de advogados desconhecidos, tempo em que os verdadeiros autores dos assassinatos de que foi acusado já estavam presos e condenados; 3) o julgamento no Supremo Tribunal Federal, no Brasil."



Battisti, a quem possa interessar 

Resenha do livro de Carlos Lungarzo

Apóllo Nátali*


O ódio coletivo e a perseguição obstinada sustentados a partir da Itália durante 32 anos contra o ex-ativista da esquerda Cesare Battisti se transformaram no que o psicólogo alemão Wilhelm Reich (1897-1957) chamou de “praga emocional”, termo que assume conotação terrificante na definição do real espírito da humanidade quando escrito em outro idioma: Emotionale Pest. Battisti foi alvo de uma “lei da ralé”, linchadora. Essa lei é “a mais violenta expressão de uma opinião pública insana, e mostra que a sociedade está podre até a medula”, no dizer de Timothy Thomas Fortune (1856-1928), jornalista afro-americano, militante antirracista e líder dos direitos civis. Assim amplamente nos fala Carlos Lungarzo, em sua via crucis para explicar a maré de linchamentos sofridos pelo italiano escritor, em “Os cenários ocultos do caso Battisti”, da Geração Editorial.
Constrangedora para os perseguidores principais de Battisti (o estado italiano) e os secundários (o resto do mundo) é a definição da Emotionale Pest: “Um estado de alienação que favorece o surto maciço de rancores, orientados por objetivos como racismo, imperialismo, genocídio, homofobia, misoginia e outros. Esses estados são deflagrados por deficiências psicossociais, especialmente (vejam só!) na vida sexual. Misoginia, para quem falta tempo para abrir o dicionário, significa aversão mórbida dos homens às relações sexuais, desprezo pelas mulheres. É com essa estrutura pessoal, impotente, que o torturador empala suas vítimas.
Lungarzo descreve o drama de Battisti em três atos: 1) o cenário de repressão e terrorismo da Itália – a verdadeira razão para a perseguição; 2) o segundo julgamento de Milão, o réu condenado ausente, defendido mediante procurações falsas de advogados desconhecidos, tempo em que os verdadeiros autores dos assassinatos de que foi acusado já estavam presos e condenados; 3) o julgamento no Supremo Tribunal Federal, no Brasil.
No seu primeiro antigo julgamento havia sido condenado por delitos políticos, sem acusação de mortes. Na ocasião fugiu da prisão, viveu no México, depois na França, onde o presidente Chirac derrubou o refúgio concedido por Mitterrand. Da França fugiu para o Brasil, onde ficou preso ilegalmente durante 4 anos, linchado pelo Supremo Tribunal Federal e finalmente obteve o asilo no último dia do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Este reduzido espaço é insuficiente para fazer as honras ao trabalho em três atos e quatro anos de pesquisa de Lungarzo. Ele foi integrado pelo ex-preso político Celso Lungaretti em 2008 ao círculo solidário solidificado no mundo contra a extradição de Battisti pelo Brasil. Destaca-se nesse círculo a escritora francesa e antropóloga Fred Vargas, que em defesa do asilo expôs ao mundo em powerpoint os papéis falsificados pelos tribunais italianos. Aprendeu a falar português durante mais de 20 viagens de Paris a Brasília em sua maratona humanitária. Há que se dispor de espaço para honrar o inteiro teor do trabalho de Carlos Lungarzo, a credibilidade desse argentino que vive no Brasil e que sofreu semelhantes perseguições durante as ditaduras do Cone Sul. Disponho de 10 linhas para isso.
Doutor em Ciências Sociais e Ciências Exatas e pós-doutor na área de sociologia matemática pela McGill University, de Montreal, Canadá, Carlos Lungarzo foi professor titular das Universidades Estaduais de Campinas (UNICAMP) em São Paulo e do Rio de Janeiro (UERJ) além de visitante em universidades de vários países. Foi pesquisador do CNPq do Brasil, entre 1988 e 2004. Escreveu artigos em periódicos especializados e publicou nove livros da sua área. É militante voluntário em organizações de direitos humanos e de organismos internacionais de refugiados há mais de 30 anos. Celso Lungaretti, o baluarte na defesa do asilo de Battisti, quem primeiro alertou Lungarzo para a tragicomédia fascista, escreveu mais de 300 artigos em seu blogue Náufrago da Utopia. Lungarzo, um tanto mais em seus blogues, além de outros dois livros, “Uma breve análise do caso Battisti”, 53 páginas e um primeiro “Os cenários invisíveis do caso Battisti”, 115 páginas.
Vamos ao resumo dos três atos das pesquisas de Lungarzo sobre a perseguição insana a Cesare Battisti, lembrando a impossibilidade de narrar em pormenores nestas poucas linhas a descrição dos personagens que assumiram a perseguição e os sombrios cenários em que atuaram, por último os cenários do Supremo Tribunal Federal. Senhores alienados, mal intencionados, os acometidos pela Emotionale Pest, melhor ainda, os bem intencionados deste mundo, os estudiosos sinceros das chagas da humanidade, procurem todos a descrição tenebrosa da perseguição e suas circunstâncias históricas na leitura paciente de "Os cenários ocultos do caso Battisti". Sim, Lungarzo é também um historiador.
O primeiro ato, é preciso paciência para digerir, é o cenário de repressão e terrorismo na Itália e no mundo: o terrorismo de estado a varrer o comunismo do planeta, que uniu a OTAN e a CIA aos fascistas, aos militares e às sociedades secretas na Itália; o cenário equivalente na América Latina: a sobrevivência da ditadura brasileira no judiciário, no exército, na polícia e em grande parte do sistema político e empresarial; o cenário oculto da mídia, bem diferente do seu cenário visível, em ambos os países, Itália e Brasil, e mesmo na França, – a trama íntima da mídia incluiu distorção da verdade, omissão, autocensura, manipulação, sensacionalismo, difamação, desconstrução pessoal; o cenário teológico brasileiro, que é contraditório. Enquanto um pequeno grupo de católicos progressistas e alguns padres e monges marginalizados pela Igreja apoiam a causa do perseguido, a maioria dos fiéis e todo o aparato eclesial põem discretamente, com sua habitual modéstia, combustível na fogueira; o cenário da direita “legal”, especialmente no Brasil. Racistas, neoliberais, fazendeiros, jagunços, comunicadores, empresários, financistas empolgam-se com a esperança de um golpe contra o governo Lula e um mega banho de sangue maior ainda que o cotidiano massacre de populares. “Fracassei totalmente ao tentar indagar o cenário oculto das finanças. Nem os eficientes pesquisadores britânicos e franceses puderam me ajudar. Ele estava realmente oculto, com seus acessos fechados a sete chaves.”
O segundo ato é o segundo julgamento de Battisti em Milão, ele ausente, fugitivo pelo planeta, defendido por advogados munidos de representações falsificadas mediante o recurso do decalque de assinaturas antigas do perseguido. Neste ponto da caçada internacional, a família de Battisti é sequestrada e torturada. As procurações apócrifas estão denunciadas e comprovadas nas páginas 211 a 216 do livro de Lungarzo. A quem possa interessar. Quem lê vale mais. Em julgamentos montados pelos alucinados artífices fascistas da magistratura italiana, Battisti foi condenado duas vezes a prisão perpétua.
O terceiro ato é o linchamento de Battisti pelo Supremo Tribunal Federal, no Brasil, que o manteve preso ilegalmente durante 4 anos, aprovou a extradição e engoliu o seu cala boca por parte do governante a quem, pela lei brasileira de asilo, competia a decisão, o presidente Lula. Os sinceros que não fogem à procura da luz nestes episódios, procurem as páginas de 303 a 316, onde o assunto é dividido nos seguintes títulos sobre a perseguição do STF a Battisti: o pretoriano chefe, o inquisidor mestre, o círculo do mestre, a voz do amo, a preparação do julgamento, o processo inquisitorial, a anulação do refúgio, votando a extradição, quem decide extraditar.
Os quatro homicídios imputados falsamente a Battisti, num cenário de resistência ao terrorismo da direita, tempo em que os verdadeiros culpados já estavam julgados e presos, são o do carcereiro da prisão de Udine Antonio Santoro, o do açougueiro Lino Sabbadin, o do ourives Perluigi Torregiani e o do motorista da polícia Andréa Campagna. O primeiro, Santoro, era conhecido entre os internados de Udine e seus familiares como massacrador de detentos de longa data, sendo denunciado em vários documentos como organizador de tormentos e violador dos direitos dos presos. Sabbadin era filiado ao MSI, Movimento Socialista Italiano, o mais tradicional grupo neofacista italiano, que matava ladrões e outros marginais. Torregiani andava ostensiva e fortemente armado por Milão, e procurava confronto com os seus alvos como pretexto para matar. Exibia em sua loja uma foto do cadáver de uma de suas vítimas. O motorista da polícia Andréa Campagna era acusado de torturar presos. O mais conhecido entre os quatro mortos era o ourives Torregiani, com influência econômica e política, proximidade com a mídia, membro de um grande grupo parapolicial chamado Maggioranza Silenciosa (Maioria Silenciosa).
Battisti era contra a violência e por esse motivo foi expulso do seu grupo, acusado de traição. Um dos trechos de um julgamento de 1983 o menciona como ideólogo contra o sistema prisional, o que coincide com a crença de que os carcereiros o odiavam especialmente por ter denunciado as torturas aplicadas em Udine. Outro trecho se refere ao seu temperamento digno, pois havia sido expulso da sala de audiências por desacato verbal aos magistrados e sua negativa a se curvar ao ritual de reverência. Ambos os trechos do julgamento confirmam conjectura de Lungarzo de que a atitude de Battisti enraivecia seus algozes, que pensavam nele com especial animosidade, avivando a fúria de perseguição, o que não se percebe com nenhum dos outros réus. Pessoas com esse perfil irredutível são as que a primitiva Inquisição chamava de hereges penitentes relapsos. A esquerda combatia o fascismo com ações e não apenas com palavras e foi apoiada pela população marginalizada.
De brinde, o livro de Carlos Lungarzo termina com uma entrevista de Cesare Battisti, feita depois da conclusão do seu trabalho para não sofrer qualquer intromissão nas suas verdades pesquisadas. A quem possa interessar.

* Jornalista e escritor, é colaborador também em blogs progressistas.

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