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segunda-feira, 25 de março de 2013

Corrupção não é "peça de museu"


A CORRUPÇÃO NOSSA DE CADA DIA


Engenheiro Goulart, pequenino e aprazível bairro da cidade de São Paulo, próximo do tradicional bairro da Penha (Penha de França) e de Guarulhos, segundo maior município paulista em poder econômico.

Uma estação de trem, um núcleo do Parque Ecológico do Tietê, pequeno comércio, igreja, ruas largas e arborizadas, com casas muito antigas e também já abrigando construções pós-modernas.

O bairro passa por uma revitalização, uma "repaginação arquitetônica", sobretudo nas ruas mais "nobres", onde vivem as famílias mais abonadas.

Engenheiro Goulart, embora pequenino, abriga também o Teatro Flávio Império, atualmente sendo reformado e ampliado.


O antigo e o pós-moderno, em convivência pacífica

Teatro Flávio Império

Ruas arborizadas e aprazíveis


Lugar de preservação ambiental, espaço de arte e cultura e recanto acolhedor, de convivência harmoniosa, infelizmente nem tudo são "flores" no bairro de Engenheiro Goulart.

O bairro abriga também um foco irradiador de corrupção e criminalidade.

Que rouba, lesa, difama, promove crimes ambientais, atentados e por aí vai...

A corrupção não está só em Brasília, no Planalto, Congresso ou nos tribunais superiores.

A corrupção não está apenas no Palácio dos Bandeirantes, Assembleia Legislativa ou na Câmara Municipal.

O câncer da corrupção é metastático, está sempre em expansão. Muitas vezes, instalado em nossas vidas, na nossa rua, na casa ao lado... onde se escondem, dissimulam e se passam por pessoas de bem, acima de qualquer suspeita, verdadeiros marginais, bandidos e bandidas, delinquentes, ladras e ladrões.

Fiquem atentos.

"Orai e vigiai"...

Infelizmente, corrupção não é "peça de museu". 

Cliquem aqui e conheçam o Museu da Corrupção, que acolhe o que há de mais vivo e de mais sujo na vida brasileira.

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domingo, 24 de março de 2013

Na Holanda, com Yoani Sánchez


A ativista e blogueira cubana Yoani Sánchez encontra-se na Holanda, onde participa do Festival de Cinema "Movies That Matter", voltado a filmes cuja temática são os direitos humanos. 


O festival é promovido por fundação apoiada pela Anistia Internacional. A escritora cubana mundialmente famosa pelo seu blog Generación Y é uma das ativistas do filme "Forbidden Voices" (Vozes Proibidas), que conta as lutas de alguns defensores de direitos humanos.

Assistam ao trailer do filme clicando aqui.



E aqui para acessar o site do festival.

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sábado, 23 de março de 2013

SP: Haddad encara o "câncer da corrupção"


CORRUPÇÃO NA PREFEITURA DE SÃO PAULO

Há quem considere que o maior problema que o prefeito Fernando Haddad enfrentará na administração da cidade de São Paulo será a solução das chuvas no verão paulistano, que provocam alagamentos, enchentes, desmoronamentos, fazendo desabrigados e até vítimas fatais, verdadeiro descalabro na cidade.

Há os que veem no trânsito caótico, nos engarrafamentos monstruosos e no sistema de transporte público que não dá conta da demanda o maior desafio para a gestão do petista.

Esta blogueira paulistana, que há décadas acompanha, como cidadã, os negócios públicos, a política e a administração da cidade, e que se tornou vítima de esquema criminoso promovido, ao que tudo indica, por agentes públicos em conluio com particulares, não tem qualquer dúvida: o grande embate do prefeito Fernando Haddad será contra a corrupção, que se alastra como um câncer, corroendo as entranhas da máquina municipal, lesando cidadãos indefesos, violentando as leis, desafiando o Estado de Direito.

Programa de governo de Fernando Haddad, a Controladoria Geral do Município de São Paulo já está atuando no combate aos agentes públicos ímprobos, verdadeira bandidagem instalada muitas vezes há décadas em vários setores, e espera a adesão da cidadania paulistana, com denúncias e participação ativa no enfrentamento da corrupção nos órgãos da prefeitura.

Cidadão paulistano, faça sua parte! Se você é vítima de agentes corruptos ou sabe de algum ilícito envolvendo a administração municipal, denuncie à CGM:

controladoriageral@prefeitura.sp.gov.br


Prefeito Fernando Haddad e Controlador Geral 
Mário Vinícius Spinelli  Foto: SECOM/PMSP


Fiscais suspeitos de corrupção já foram punidos pela prefeitura

EVANDRO SPINELLI
ROGÉRIO PAGNAN


Os dois fiscais da Prefeitura de São Paulo presos em flagrante na semana passada por suspeita de corrupção já tinha sido punidos pelo mesmo crime.

Nicola Caramico, 69, e Sheila Maria Rodrigues Adell Caramico, 62, que são casados, foram presos em um café do shopping Morumbi ao receberem R$ 40 mil do engenheiro responsável pela obra de um hospital.

A operação foi montada em conjunto pela Controladoria-Geral do Município e Polícia Civil com colaboração da direção do hospital e da empresa responsável pela obra.

Nicola era chefe da fiscalização da Subprefeitura de Santo Amaro -- cargo do qual foi exonerado nesta sexta-feira. Sheila é fiscal do mesmo órgão.

Os dois são funcionários de carreira da prefeitura desde a década de 1970 e já responderam, juntos e separados, processos por corrupção e outras irregularidades.


OS CASOS

Em setembro de 1986, a prefeitura abriu uma sindicância contra Nicola por irregularidades administrativas. No mês seguinte ele foi suspenso preventivamente.

Em dezembro de 1987, a prefeitura decidiu demiti-lo a bem do serviço público. Dias depois, porém, sua pena foi alterada para suspensão do trabalho por 90 dias.

Este não havia sido o primeiro caso envolvendo Nicola. Em junho de 1982 ele já havia sido punido com suspensão de 60 dias por suspeita de cobrança de propina de um empresário da zona norte dois anos antes.

Em 1989 ocorreu a primeira investigação envolvendo marido e mulher juntos.

Eles eram suspeitos de corrupção e de deixarem de cobrar uma multa de um imóvel na avenida Deputado Emílio Carlos, na zona norte.

Na época, o casal trabalhava na Administração Regional (atual subprefeitura) da Freguesia do Ó. A investigação se arrastou até 1995, quando os dois foram suspensos por 90 dias.

Em 1988, Sheila havia sido investigada por suspeita de corrupção. Chegou a ser suspensa preventivamente por 90 dias, mas foi absolvida. Neste caso, o processo todo durou um mês e meio.


PUNIÇÃO

A prefeitura não quis comentar os casos antigos.

Sobre o atual processo contra o casal, a prefeitura informou apenas que eles respondem a um inquérito administrativo especial, apelidado de "via rápida", que pode levar à demissão dos dois. O inquérito corre em sigilo.

O "via rápida" pode ser aplicado em casos de corrupção praticada por servidores públicos.

O Controlador-Geral do Município, Mário Vinicius Spinelli, disse, em entrevista recente à Folha, que o órgão vai adotar medidas de controle interno para impedir casos de corrupção e, quando constatados, para garantir que os servidores sejam demitidos rapidamente e impedidos de voltar ao trabalho.

A Justiça [???] mandou soltar o casal Caramico [!!!] nesta sexta-feira. A defesa deles nega que eles tenham cobrado propina. O advogado dos dois não foi localizado ontem para comentar os casos anteriores.



Destaques do ABC!

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Pelo mundo, com Yoani Sánchez


A internacional ativista e blogueira cubana Yoani Sánchez continua seu périplo pelo planeta e ontem chegou em Amsterdam, Holanda.

Ainda em Nova York, entre muitas atividades, a polêmica escritora visitou a ONU e conversou com jornalistas credenciados nas Nações Unidas. Yoani também concedeu entrevista a Maria Elvira Salazar, uma das mais famosas jornalistas da imprensa de fala espanhola nos Estados Unidos.

Assistam os vídeos da ótima entrevista a Maria Elvira clicando aqui.

Yoani na entrada das Nações Unidas   @yoanisanchez


Entrevista a Maria Elvira          Nova York       YouTube


sexta-feira, 22 de março de 2013

"Há muito juiz para botar pra fora", dispara Barbosa


O JUDICIÁRIO NOSSO DE CADA DIA

Não chega a ser nenhuma novidade as declarações contundentes do presidente do Supremo Tribunal Federal e Conselho Nacional de Justiça, ministro Joaquim Barbosa, sobre as relações muitas vezes ilícitas entre juízes e advogados.

As associações de classe, claro, protestaram.

O insigne jurista Miguel Reale Jr. já havia alertado anos atrás: a corrupção no Poder Judiciário se faz por meio de advogados, uma peça fundamental no esquema. São eles os responsáveis pelo "meio de campo", pelo "leva-e-traz" entre parte corruptora e juiz corrompido. 

Tanto é verdade que, antes de deixar a Corregedoria Nacional de Justiça, a combativa ministra Eliana Calmon construiu parcerias com a Ordem dos Advogados do Brasil, a Polícia Federal e outras entidades, para a apuração efetiva de irregularidades. A corrupção no Judiciário é um esquema complexo, que envolve vários núcleos delinquentes.

O que o ministro Joaquim Barbosa verbalizou é apenas o sentimento de boa parte da cidadania. É inadmissível que o poder criado para coibir ilegalidades abrigue faltosos e "bandidos de toga". É preciso sanear o Judiciário.



"Há muito juiz para botar pra fora", afirma Barbosa

Presidente do STF e do CNJ vê conluio entre magistrados e advogados e critica membros da Justiça que decidem "absolutamente fora das regras"

Mariângela Gallucci

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, disse ontem [20] haver um conluio entre juízes e advogados no País. Em julgamento no qual o CNJ determinou a aposentadoria compulsória de um magistrado do Piauí, acusado de beneficiar advogados, Barbosa afirmou que muitos juízes devem ser colocados para fora da carreira.

"Há muitos (juízes) para colocar para fora. Esse conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso. Nós sabemos que há decisões graciosas, condescendentes, absolutamente fora das regras", criticou Barbosa.

O comentário foi feito quando Barbosa debatia, de forma amistosa, sobre o caso do Piauí com o relator do processo, Tourinho Neto - que foi voto vencido no julgamento da aposentadoria compulsória do juiz de Picos (PI) João Borges de Sousa Filho. O relator comentou: "Tem juiz que viaja para o exterior para festa de casamento de advogado e não acontece nada". Disse, em seguida, que tem amizade com advogados, mas que isso nunca influenciou suas decisões. Contou que foi juiz no interior da Bahia e "tomava uísque na casa de um, tomava cerveja na casa de outro"[Tourinho é aquele ministro do STJ que beneficiou o bicheiro Cachoeira diversas vezes...]

O conselheiro disse que existe juiz que instala câmera no gabinete para se precaver e posteriormente não ser acusado de beneficiar determinada parte de um processo. "Isso é terrível. Na próxima Loman (Lei Orgânica da Magistratura) vai estar que juiz não pode estar com advogado nem com Ministério Público."

Tourinho Neto comentou ainda a possibilidade de clientes escolherem advogados que são próximos a juízes. "O advogado é amigo do juiz, a parte contratada acha que vai receber benesse", disse. "E, às vezes, recebe um tratamentozinho privilegiado", contrapôs Barbosa. O relator reagiu: "Mas Vossa Excelência é duro como o diabo". Em seguida, brincou com a possibilidade de Barbosa sair candidato à Presidência em 2014.

Barbosa nada respondeu. Recentemente, ele criou uma polêmica com as associações de juízes ao afirmar em uma entrevista a correspondentes estrangeiros que muitos magistrados têm mentalidade conservadora.

Reações. As críticas de Barbosa receberam ontem mesmo [20] respostas de entidades representativas de juízes e de advogados. Em nota oficial, os magistrados dizem que "causa perplexidade" a forma "preconceituosa, generalista, superficial e, sobretudo, desrespeitosa" com que o ministro enxerga o Poder Judiciário.

Em outra nota, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado, disse que a ouvidoria da ordem "está à disposição do ministro se ele quiser apontar algum caso de lobby de advogados nos tribunais". A OAB, disse ele, "é contra qualquer tipo de relação promíscua no Judiciário. Seja quem for: advogado, filho, parente, até amante".


Destaques do ABC!

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quinta-feira, 21 de março de 2013

Uma nova etapa para Yoani Sánchez


LIBERDADE DE EXPRESSÃO



Água mole em pedra dura...

Depois de tanta insistência e luta, a ativista-blogueira-escritora-filóloga-jornalista cubana Yoani Sánchez comemora sua liberdade, desfrutando de uma intensa e emocionante viagem por muitos países da Europa e América.

Nestes dias a internacionalmente famosa blogueira está nos Estados Unidos, onde já visitou os grandes jornais (New York Times, Washington Post, Wall Street Journal), proferiu conferências em universidades, visita museus, passeia e curte o frio e a neve em Nova York.

E também aprende muito, faz contatos, porque na volta para Cuba pretende fundar um jornal independente.

Setores da blogosfera brasileira, se mordendo de inveja, em silêncio sepulcral...

No Capitólio, Washington D.C.    Twitter  @yoanisanchez


Yoani Sánchez, pionera de los blogueros cubanos, abre un nuevo camino

Por Sara Rafsky/Investigadora Asociada del programa de las Américas


La bloguera cubana Yoani Sánchez (CPJ/Nicole Schilit) 



Habiendo superado una antigua barrera, Yoani Sánchez, una de las primeras figuras en la blogosfera independiente de Cuba, pretende derribar otra. "Parecía un sueño imposible, pero aquí estoy", Sánchez expresó a los presentes en un encuentro realizado en la sede del CPJ en Nueva York. Después de que el gobierno cubano le negara el permiso de salida por lo menos 20 veces anteriormente, Sánchez está inmersa en su primer viaje al extranjero en una década. Y ahora, afirma Sánchez, ella tiene planes de lanzar una nueva publicación a su regreso a la isla. Aunque el proyecto todavía se encuentra en fase de creación, ella espera que el resultado sea moderno e innovador en diseño y contenido, con una cobertura informativa que comprenda desde los deportes hasta columnas de opinión críticas.

Si el proyecto tiene éxito, será otro hito para la autora de Generación Y. Este blog, que con sus críticos análisis y crónicas revolucionó el panorama informativo cubano cuando salió a la luz en 2007, es prácticamente inaccesible para el cubano promedio. Cuba posee muy pocas conexiones de Internet privadas, los cafés de Internet estatales están muy censurados y las conexiones en los hoteles no están al alcance del bolsillo de la mayoría de los ciudadanos. El lanzamiento de una nueva publicación, con amplios contenidos, especialmente si pudiera ser leída por muchos en Cuba, tendría alcances significativos para la libertad de prensa en el país. Después de todo, los medios nacionales autorizados en Cuba son controlados por el Partido Comunista, que reconoce la libertad de prensa solamente "de conformidad con los fines de la sociedad socialista".

El viaje fue la primera oportunidad que tuvo Sánchez de aprovechar una reforma, anunciada por el gobierno en 2012, que eliminaba el requerimiento del permiso de salida que durante mucho tiempo había restringido el viaje de los cubanos. Si bien la flexibilización de las restricciones de viaje representó un avance importante, según opinó Sánchez, también precisó que el país continúa siendo el que más restringe la libertad de prensa en el hemisferio. Cuba ocupó el noveno lugar en el informe global 2012 del CPJ sobre los países con mayor censura, y las autoridades continúan reprimiendo el disenso. Tras estar ausente un año del censo anual del CPJ sobre casos de periodistas encarcelados, Cuba se reincorporó al grupo de países que encarcelaron a periodistas en 2012 con el encierro de Calixto Ramón Martínez Arias, quien actualmente se encuentra en huelga de hambre en protesta por su detención.

El amplio reconocimiento internacional de Sánchez la ha convertido en blanco frecuente de las autoridades. Su gira internacional ha sido interrumpida reiteradas veces por manifestantes que simpatizan con el gobierno de la isla. Aunque ella no espera que la agredan físicamente o la encarcelen a su regreso a Cuba, ella sí anticipa "un fusilamiento mediático" por parte de la aceitada maquinaria propagandística del gobierno. Sánchez acepta esa posibilidad con cierta naturalidad: "Uno no debería acostumbrarse al horror, pero estoy acostumbrada". Y a pesar de todo, ella ve con optimismo el futuro, y sostiene que el gobierno continúa empleando "tácticas del siglo XX" destinadas a fracasar, y que las autoridades no se han dado cuenta de que "el mundo ha cambiado".

Las muestras de apoyo que Sánchez ha recibido en el extranjero la llenan de esperanza. Ella explicó a los asistentes al encuentro que si bien es extremadamente difícil tener acceso a la Internet y recibir información no sesgada, la necesidad ha vuelto creativos e innovadores a los cubanos. Tarde o temprano se enteran de la labor de las organizaciones internacionales de derechos humanos, afirmó, y ello es una importante fuente de respaldo para la comunidad de disidentes y periodistas independientes.

También presente en el encuentro, el bloguero cubano Orlando Luis Pardo Lazo manifestó que "no quiero ser la excepción, espero que todos los cubanos puedan salir del país" si así lo desean. Sánchez y Pardo estuvieron acompañados de las dos mujeres, una estadounidense y otra canadiense, que suben y traducen las entradas del blog de Sánchez, que como todos los blogs independientes cubanos está alojado en un servidor en el extranjero. Era la primera vez que Sánchez las conoció en persona.

Hoy en día la vida en Cuba y la forma en que se comparte la información es "peculiar" y está llena de contradicciones, indica Sánchez. Puso como ejemplo que uno puede estar en un ómnibus desvencijado en La Habana y ver que alguien saca un iPhone4. Aunque el progreso de las reformas políticas y económicas es incierto, Sánchez piensa que éste es el momento correcto para que los cubanos comiencen a presionar en todos los sentidos: "Si esperamos a que el cambio venga desde arriba, vamos a estar muy frustrados".


CPJ Committee to Protect Journalists

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quarta-feira, 20 de março de 2013

SP: Mais um servidor municipal preso por propina


"PROPINODUTO" NA PREFEITURA DE SÃO PAULO 


Estamos no dia 20 e somente neste mês de março já foram presos 3 funcionários da Prefeitura de São Paulo por cobrança de propina - a velha e "boa" corrupção. Desta vez, engenheiro lotado no Aprov, setor de aprovação de edificações. 

Controladoria Geral do Município, órgão criado pelo prefeito Fernando Haddad, ainda sendo estruturada, mas já atuando com firmeza.

Isso é só o começo. Vamos acompanhar o combate a este "câncer social" na cidade de São Paulo.

Prefeito Haddad pede que a população denuncie.

Tolerância Zero com a Corrupção!



controladoriageral@prefeitura.sp.gov.br


Engenheiro da Prefeitura de SP é preso ao exigir propina para regularizar imóvel


Segundo a polícia, servidor municipal pediu R$ 10 mil para regularizar a situação de imóvel que foi registrado com cerca de 100 m2 e na verdade tinha aproximadamente 600 m2

Um engenheiro civil da Prefeitura de São Paulo é acusado de extorquir R$ 10 mil para facilitar a regularização de um imóvel. O funcionário Eduardo Tadayoshi Kawai é o terceiro servidor municipal preso por corrupção somente neste mês . O funcionário trabalhava no Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov), onde atuava Hussain Aref Saab, que foi acusado no ano passado de acumular 125 imóveis com dinheiro de propina. A vítima entrou em contato com o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), afirmando que Kawai havia cobrado R$ 10 mil para regularizar um imóvel.

O processo tramitava com base em leis de anistia desde 2003 até chegar ao Grupo Técnico Especial de Análise (GTEA), onde Kawai trabalha. A vítima esperava para regularizar um imóvel na Estrada de Taipas, na zona norte, que estava registrado com cerca de 100 metros quadrados e na verdade tinha aproximadamente 600 metros quadrados.

"Esse engenheiro solicitou R$ 10 mil para aprovação. Caso contrário, ele disse que tinha 8 mil processos empilhados e o processo da vítima, de primeiro, passaria a ser último", disse o delegado Sérgio Norcia, titular da 1.ª Delegacia de Crimes contra a Administração Pública do DPPC.

Ao longo da negociação, segundo a polícia, Kawai aceitou uma contraproposta no valor de R$ 8 mil. A vítima marcou para entregar metade do valor, um maço de notas marcadas pela polícia, em um bar na Rua São Bento. Quando saía com o dinheiro, acabou preso pelos policiais civis. Ele não reagiu.

O servidor ocupava o cargo de especialista em desenvolvimento urbano e recebia salário bruto de cerca de R$ 3 mil. O Estado não localizou o advogado dele.

A Controladoria Geral do Município (CGM) acompanhou a operação. Após a prisão, a CGM pediu a apreensão de computador e documentos do servidor que possam auxiliar posteriormente nas investigações.


Via rápida


A Prefeitura informou que já abriu inquérito administrativo especial, a chamada via rápida, por se tratar de uma prisão realizada em flagrante. O prazo para o fim da apuração administrativa é atualmente de 60 dias. Ao fim desse período, o homem pode ser demitido. O Ministério Público também vai investigar o caso.

A Prefeitura negou pedido de entrevista com representante do Município sobre mais um caso de corrupção na Secretaria Municipal de Habitação. Na semana passada, dois funcionários da Subprefeitura de Santo Amaro, na zona sul da capital, acabaram presos, depois de um trabalho de pesquisa da CGM.

Eles foram flagrados recebendo R$ 40 mil de um empresário, que havia denunciado a cobrança de propina. A dupla havia embargado uma obra executada pelo empresário e cobrado R$ 97 mil para regularizá-la. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".


Último Segundo/IG

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