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quarta-feira, 8 de agosto de 2012

SP: Querem calar a Blogueira Cidadã !


Denúncia


Minha Luta: a luta de todos os esbulhados e injustiçados


A Blogueira Cidadã continua sob violências várias. A corrupção correndo solta, por intermédio da advocacia de esgoto (alô, alô, OAB !!!).

Réus, processados pela Blogueira, viram denunciantes, fabricando ilícitos contra a Cidadã. Os mesmíssimos que a difamam e violam seus direitos há 15 anos!

Setores retrógrados, arcaicos e apodrecidos de um Judiciário kafkiano pretendem silenciar a Blogueira e o brioso Abra a Boca, Cidadão!

A Blogueira? Continua sua luta diária contra o Descalabro e a Iniquidade.






A Criminalização de Blogueiros



Link do vídeo *

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STF: Estranhas no Ninho?

ooooooooooooooo

Há faíscas de vaidade no Supremo, mas há também aulas de rigor. A eloquência dos ministros Celso de Mello, Cármen Lúcia e Rosa Weber está no silêncio. Aliás, quem gosta de atribuir lances de vaidade às mulheres deveria registrar que até hoje passaram três pelo Supremo. Todas demonstraram que "pavão" é um substantivo masculino. (Quem já ouviu falar em pavoa?)



Duas ministras, entre vários pavões

EM MEIO À FOGUEIRA DAS VAIDADES DO STF, ROSA WEBER E CARMEN LÚCIA 
DESTACAM-SE PELO SILÊNCIO, ARGUMENTA ELIO GASPARI


247 – Num Supremo Tribunal Federal tomado por pavões, duas ministras, Rosa Weber e Carmen Lúcia, têm-se destacado pela eloquência dos seus silêncios. Leia a coluna do jornalista Elio Gaspari:

A Carnavalização do Juízo
 
No julgamento do mensalão, foi-se do ritual ao espetáculo e dele a um arriscado carnaval de agosto

QUEREM CARNAVALIZAR o julgamento do mensalão. O procurador-geral, Roberto Gurgel, viu-se acusado de "desonestidade intelectual" pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro (pode me chamar de Kakay) numa peça de oratória produzida no piano-bar do restaurante Piantella. Na noite de segunda-feira, o advogado do comissário José Genoino pediu ao pianista que tocasse o tema de "O Poderoso Chefão".

Noutro pretório noturno, o bar do hotel Naoum, advogados de defesa dos 38 réus organizaram uma espécie de "bolão". Como votará a ministra Cármen Lúcia? "Essa condena até Papai Noel." Marco Aurélio Mello: "Subiu no muro".

Do outro lado da tribuna, o ministro Marco Aurélio Mello tornou-se uma espécie de comentarista olímpico do julgamento. Terminada a sessão, discute o processo.

Numa entrevista aos repórteres Fausto Macedo e Felipe Recondo, deu à "Ação Penal 470" uma nova dimensão: "Você acha que um sujeito safo como Lula não sabia?" A pergunta, solta, é uma simples e relevante insinuação. Num voto articulado, pronunciado na corte, seria muito mais. De qualquer forma, Nosso Guia não está acompanhando o caso, pois "tem mais o que fazer". Pena que não declare seu interesse pelo futuro de tão diletos companheiros. Sabia-se que Lula era um daqueles ursos que comem os donos, mas não se esperava que comesse José Dirceu desse jeito.

Não há notícia de formação de uma mesa de advogados no bar do Metropolitan Club de Washington para jogar conversa fora durante um julgamento na Corte Suprema. Também não há notícia de um Ministério Público que coloca na internet uma página infantil intitulada "Turminha do MPF", com uma espécie de "mensalão para jovens".

Há faíscas de vaidade no Supremo, mas há também aulas de rigor. A eloquência dos ministros Celso de Mello, Cármen Lúcia e Rosa Weber está no silêncio. Aliás, quem gosta de atribuir lances de vaidade às mulheres deveria registrar que até hoje passaram três pelo Supremo. Todas demonstraram que "pavão" é um substantivo masculino. (Quem já ouviu falar em pavoa?)

O Supremo Tribunal Federal é chegado a rituais versalhescos. Seus ministros são acolitados por servidores chamados de "capinhas". Levam-lhes papéis, água e recados. Além disso, são encarregados de empurrar e puxar suas cadeiras, como se esse movimento banal precisasse de ajuda. Coisa de rei. (Um ministro conta que várias vezes quase foi ao chão.)

A tendência carnavalizadora faz bem ao espírito nacional. Instalada uma CPI com parlamentares safando seus aliados, surge uma "musa".

Reunida no Rio uma conferência internacional que vai acabar em nada, a cidade carnavaliza-se e o mundo alegra-se. (Durante a Rio+20, maloqueiros da Glória compraram cocares do Saara para filar as quentinhas que eram dadas aos índios que flechavam o BNDES.)

Se há um teatro para produzir nada, carnaval é o melhor remédio, mas esse não é o caso do julgamento do mensalão. Ele produzirá resultados duradouros para o Judiciário e, sobretudo, para o futuro das maracutaias da política nacional.

Se o julgamento ficar nos autos e naquilo que se diz na corte, algo de novo estará acontecendo no Brasil. Prova disso foram as sessões em que falaram a Procuradoria e os primeiros advogados de defesa. Bar é bar, tribunal é tribunal.


Brasil 247
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terça-feira, 7 de agosto de 2012

Corregedoria do CNJ ouve os cidadãos na inspeção do TJ-SP


A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, que permaneceu hoje em São Paulo comandando a primeira etapa da mega-inspeção no Tribunal de Justiça, teve reuniões com membros da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público, da Defensoria Pública e representantes de servidores e magistrados.

E os cidadãos também podem se manifestar: uma equipe da Corregedoria Nacional está recebendo até sexta, 10, críticas e sugestões sobre o funcionamento do Judiciário, na sala 203 do Tribunal, na Praça da Sé. Mais detalhes abaixo.



Corregedora defende melhor estrutura 
para Justiça em SP


                                  Luiz Silveira/Agência CNJ

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, declarou, nesta terça-feira (7/8), que a falta de estrutura na primeira instância é um dos principais problemas enfrentados pelos tribunais de justiça brasileiros, incluindo São Paulo. “A falta de planejamento nos levou a esse caos. Agora temos que consertar o carro com ele andando e para isso é preciso um esforço grande de todo mundo”, declarou a ministra, ao se reunir com cerca de 30 juízes e desembargadores de São Paulo, na sede da Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis).

A carência de juízes, servidores e infraestrutura adequada para abrigar varas e fóruns foi a principal reclamação apresentada à Corregedora Nacional pela Apamagis e por representantes de funcionários. “O sucateamento do primeiro grau resulta em mau atendimento do jurisdicionado, por isso a minha preocupação”, manifestou a corregedora nacional. Segundo ela, o atual presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Ivan Sartori, está sensibilizado com o problema e empenhado em promover melhorias na primeira instância. “O Tribunal de São Paulo hoje tem um novo retrato, deixou de ser um Tribunal que estava paralisado”, salientou Calmon.

Segundo a ministra, o Poder Judiciário brasileiro não se preparou institucionalmente para assumir a nova responsabilidade que lhe foi atribuída pela Constituição de 1988, de fiscalizador das políticas públicas. “É um problema de gestão que agora está entrando nos trilhos, mas que não é possível consertar em poucos dias ou meses”, declarou.

Estrutura – Na reunião desta terça-feira (7/8), magistrados reclamaram da falta de estrutura em comarcas do interior paulista, onde varas e juizados funcionam de forma improvisada. Botucatu é um exemplo clássico desse problema. Há 10 anos o prédio que abrigava o fórum foi interditado e, desde então, as dez varas da comarca funcionam em locais separados e adaptados. Duas varas criminais atendem em casas alugadas e o anexo fiscal funciona na antiga residência oficial do juiz.

“As três varas cíveis hoje estão no antigo prédio da Companhia Paulista de Força e Luz. O meu gabinete fica na área onde antes funcionavam a garagem e a oficina do edifício, não tenho sequer janela”, relatou o juiz titular da 3ª Vara Cível, José Antônio Tedeschi. A previsão é de que o novo prédio do Fórum seja entregue até o final do ano, conforme informou o magistrado, mas outras cidades sofrem com problemas semelhantes de carência de estrutura adequada para atender os cidadãos.

Para o presidente da Apamagis, Roque Mesquita, a inspeção do CNJ em São Paulo está permitindo aos juízes de primeiro grau manifestar as angústias em relação ao funcionamento da Justiça estadual, com vistas à melhoria dos serviços. “O TJSP hoje está passando por uma evolução. A atual gestão se abriu para o CNJ, há mais transparência e o jurisdicionado só tem a ganhar com essas mudanças”, concluiu Mesquita.

Atendimento – Além das reuniões, em que foram ouvidos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público, da Defensoria Pública e de representantes de servidores e magistrados, uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça está prestando atendimento aos cidadãos que queiram apresentar críticas e sugestões em relação ao funcionamento da Justiça Comum de São Paulo. Os interessados devem comparecer à sala 203 da sede do TJSP, das 11h às 17h, portando documento de identidade e comprovante de residência. Todas as manifestações serão analisadas pela Corregedoria, contribuindo com o trabalho de inspeção. A primeira etapa da inspeção no TJSP vai até sexta-feira (10/8).

Mariana Braga
Agência CNJ de Notícias

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Eliana Calmon: inspeção no TJ-SP focará corrupção de juízes

oooooooooooooooooo

Na entrevista coletiva dada ontem no Tribunal de Justiça de São Paulo pela ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, ficou clara a preocupação dela com o conluio entre advocacia e magistratura no grave problema da corrupção dentro do Poder Judiciário.

Onde há magistrados corrompidos deve haver advogados corruptores. Afinal, partes em conflito não têm acesso a juízes. Os agentes ativos da corrupção de magistrados obviamente são os advogados, parte fundamental no esquema, como já alertou o grande jurista Miguel Reale Jr.

Mais informações abaixo e no post anterior.



                                                                                         Agência Brasil


Corregedoria do CNJ começa inspeção no TJ-SP


Pedro Canário


A Corregedora Nacional de Justiça começou, nesta segunda-feira (6/8), a primeira etapa de sua inspeção no Tribunal de Justiça de São Paulo. Segundo a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, a inspeção terá dois enfoques: o atraso nos julgamentos e a corrupção dos magistrados. A primeira etapa da inspeção se refere a problemas administrativos do tribunal relacionados às folhas de pagamento e a precatórios, conforme a Portaria 101/2012 do CNJ.

Das duas prioridades escolhidas pela Corregedoria do CNJ, a que vai receber mais atenção é a corrupção. Apesar de Calmon ter dito que “não há um problema mais sério que o outro”, pois “as duas situações preocupam”, disse que, com os atrasos, pretende ser “mais tolerante, porque temos consciência de que a primeira instância está sucateada”.

O presidente do TJ paulista, desembargador Ivan Sartori, também presente à entrevista, trouxe números que comprovam a justificativa da ministra. Afirmou que o estado paulista tem 2.021 juízes, e que cada um profere oito sentenças por dia, em média.

Ao todo, o Judiciário de São Pauo dá 3 milhões de sentenças por ano, mas recebe cinco milhões de processos — um déficit de 1,5 milhão de ações, de acordo com a conta do presidente.

Em trâmite, o estado tem 24 milhões de processos. Para dar conta disso, calcula Sartori, cada juiz precisaria proferir mais três sentenças por dia. Ele também calcula serem necessários 792 juízes — além de preencher as 300 vagas de juiz que estão abertas no estado.

A ministra Eliana Calmon complementa: “Encontramos verdadeiros heróis na primeira instância, diante da enxurrada de processos que recebem. Isso é provocado pela falta de estrutura, reconhecemos isso”. Apesar disso, ela afirma não ver solução no curto prazo. “Isso depende de recursos, do Poder Executivo. O CNJ só tem condições de resolver esses problemas no longo prazo”, lamentou.

Pouco expressivos

Os números da corrupção entre magistrados que será investigada são pouco expressivos. A própria ministra Eliana aponta que apenas 2% dos mais de 2 mil magistrados do estado são alvo de denúncias de corrupção. Ivan Sartori conta que, no último ano e meio, só dois casos foram comprovados — e os juízes devidamente condenados.

Não foram divulgados os motivos das condenações, mas a ministra adianta que a maioria das acusações é sobre conluios entre juízes e advogados. Ela mesma já contemporiza, no entanto, que “muitas vezes as denúncias são absolutamente mentirosas”. Eliana Calmon afirma que toda parte perdedora em um processo se sente injustiçada, e é natural que aponte, entre as razões da derrota, um conluio entre o juiz e o advogado da outra parte, ou até com a outra parte.

Retomada

Esta é a segunda vez que o CNJ abre uma inspeção no TJ de São Paulo no mandato da atual corregedora. A primeira foi no fim do ano passado, quando a Corregedoria encontrou séria resistência dos desembargadores para fiscalizar seus trabalhos.

A ministra havia pedido os nomes e CPFs de todos os funcionários do TJ, para fazer um cruzamento de dados financeiros e apurar possíveis desvios. A atitude foi considerada truculenta, e Eliana Calmon se tornou mal vista no tribunal. Ela chegou a dizer que só conseguiria entrar no TJ “no dia em que o Sargento Garcia prender o Zorro”.

Desta vez os ânimos estavam apaziguados. Eliana era só elogios: “É uma satisfação começar uma inspeção com o espírito de colaboração que encontrei de todos, não só de desembargadores”. Ela contou que a inspeção foi interrompida em dezembro, e achou melhor esperar “a coisas se acalmarem, para que o TJ resolvesse seus próprios problemas”.


Conjur

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segunda-feira, 6 de agosto de 2012

SP: Eliana Calmon denuncia "conluio" entre juízes e advogados


O insigne jurista Miguel Reale Jr. há tempos alertou: na corrupção do Judiciário os advogados (e as advogadas, claro!) são uma peça fundamental, pois fazem o meio de campo, o leva-e-traz, entre a parte corruptora e o magistrado (magistrada) corrupto (a): Advocacia de Esgoto e Bandidos (as) de Toga, unidos, para promover INJUSTIÇA!

Portanto, a Ordem dos Advogados do Brasil também tem que participar do combate desses verdadeiros cancros que emporcalham fóruns e tribunais, gente que passou 5 anos dentro de uma faculdade para obter um diploma que lhes permita roubar, lesar, promover injustiças e transitar no Judiciário como se estivesse num chiqueiro.

A aguerrida ministra Eliana Calmon, que está em São Paulo dando início a uma Mega-Inspeção no maior tribunal do País, chamou a atenção do presidente Ivan Sartori e de todos os demais membros do Judiciário para o CONLUIO entre Advogados (as) e Magistrados (as), em prejuízo dos cidadãos e cidadãs.

O Abra a Boca, Cidadão! e esta Blogueira, vítima desse conluio, comemoram mais uma vez a coragem, a combatividade e a hombridade da Grande Mulher da Justiça! 

Manda bala, ministra!!!




Corregedoria investiga 2% dos juízes 
do TJ de SP por corrupção

Tribunal de São Paulo é o 25° a passar por vistoria.
Serão investigadas folhas de pagamento e pagamento de precatórios.


Marcio Pinho


Eliana e Sartori durante reunião na sede do TJ (Foto: Márcio Pinho/G1)Eliana e Sartori durante reunião na sede do TJ
(Foto: Márcio Pinho/G1)
A corregedoria do Conselho Nacional de Justiça começou nesta segunda-feira (6) uma inspeção no Tribunal de Justiça de São Paulo. A ministra Eliana Calmon, que já realizou trabalhos semelhantes em outros tribunais do país, afirmou que são investigados em São Paulo cerca de 2% dos magistrados por denúncias de corrupção, principalmente sobre conluios com advogados das partes. O Tribunal tem 2.021 juízes de primeiro grau.

“É um universo mínimo, mas nos preocupa. Não podemos admitir”, afirmou a ministra. Segundo Calmon, a inspeção ocorrerá em quatro etapas. Inicialmente serão investigadas folhas de pagamento, questões administrativas e pagamento de precatórios. Ao término da inspeção, será elaborado um relatório conclusivo da visita com recomendações e determinações ao tribunal.

Calmon disse que tem satisfação em iniciar a inspeção com “um espírito de colaboração”. Ela elogiou a atual direção do tribunal, a cargo de Ivan Sartori há sete meses, afirmando que o órgão aumenta sua transparência. “O tribunal dá o primeiro passo para a modernização, que é a abertura”. O tratamento é bem diferente do dado à ministra no ano passado, quando uma liminar impediu a realização da investigação no TJ-SP.


Atraso
Segundo Eliana Calmon, outras denúncias que chegam com frequência são sobre o atraso. Em relação a estas há mais tolerância, segundo Calmon, já que o Conselho Nacional de Justiça tem consciência do sucateamento da primeira instância. As reclamações de atraso são encaminhadas à corregedoria local.

O Tribunal de Justiça de São Paulo é o 25º a ser investigado. O trabalho iniciado em 2008 já passou por outros 24 estados. Segundo o presidente do TJ, Ivan Sartori, sua administração realizou um “choque de gestão”, mas a solução de problemas históricos não é automática. Ele afirma que a corregedoria local também apura casos de corrupção. Segundo ele, nos últimos 18 meses, dois juízes foram afastados em São Paulo.

G1

Destaques do ABC!
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Bandidos de Toga, tremei! Eliana Calmon em São Paulo



Uma Mega-Inspeção tem início hoje no Tribunal de Justiça de São Paulo, o maior do País, sob o comando da destemida Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon.


Está marcada uma entrevista coletiva da Corregedora às 15 horas, quando Eliana Calmon detalhará as etapas da inspeção que sua grande equipe promoverá em vários setores do TJ-SP.


Todo apoio e gratidão do povo paulista e paulistano à Grande Mulher da Justiça, por seu trabalho verdadeiramente histórico e inestimável à frente da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça.




Eliana Calmon abre inspeção no TJSP 
nesta segunda-feira

Gláucio Dettmar/Agência CNJ
Eliana Calmon abre inspeção no TJSP nesta segunda-feira
Começa nesta segunda-feira (6/8) a primeira etapa da inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O objetivo é verificar as rotinas administrativas da maior Corte estadual do País, no intuito de contribuir com o aprimoramento da prestação jurisdicional. A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, participará do primeiro dia de trabalho no TJSP e dará entrevista coletiva à imprensa às 15h, na sede do Tribunal, em São Paulo, para explicar como funcionará a inspeção.

O Tribunal de Justiça paulista será o 25º a ser inspecionado pela Corregedoria Nacional de Justiça. Na segunda-feira (6/8), a ministra Eliana Calmon se reunirá com o presidente do TJSP, desembargador Ivan Sartori, e com o Conselho Superior da Magistratura. Também participará de reuniões com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público, dos servidores do Judiciário e da Defensoria Pública, no intuito de conhecer as dificuldades enfrentadas na Justiça Comum do Estado.

As informações coletadas servirão de complemento às visitas realizadas no Tribunal. Durante toda a semana, uma equipe de aproximadamente 30 pessoas, incluindo juízes-auxiliares, servidores e técnicos, vai verificar as áreas de pessoal, licitações e contratos administrativos, o Fundo Especial do Poder Judiciário e a execução orçamentária, o setor de precatórios e os procedimentos administrativos e disciplinares da Presidência e da Corregedoria-Geral do TJSP.

A inspeção foi determinada pela ministra Eliana Calmon por meio da  Portaria 101, publicada na última semana. O TJSP é hoje a maior Corte do país, onde tramitam quase 30% dos casos novos que chegam por ano à Justiça estadual, segundo dados da publicação Justiça em Números. Ao término da inspeção, será elaborado um relatório conclusivo da visita com recomendações e determinações ao Tribunal.

Desde outubro de 2008, quando a Corregedoria Nacional de Justiça deu início às inspeções, o trabalho já passou por outros 24 tribunais. São eles: os Tribunais de Justiça de Roraima, Rondônia, Rio de Janeiro, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Paraná, Distrito Federal e Territórios, Ceará, Pernambuco, Tocantins, Espírito Santo, Paraíba, Alagoas, Piauí, Amazonas, Pará, Maranhão, Bahia e Minas Gerais. Também já foram inspecionados o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a Justiça Militar do Rio Grande do Sul e unidades da Justiça Federal em Belo Horizonte.

Coletiva da ministra Eliana Calmon
Data: segunda-feira (6/8)
Horário: 15h
Local: sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, Praça da Sé, s/nº

Mariana Braga
Agência CNJ de Notícias

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