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sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Os falsos poderosos e os poderosos verdadeiros


"Poderosos sem aspas, no Brasil, não vão a julgamento, não sentam no Supremo e não explicam o que fazem. As maiores fortunas que atravessaram o mensalão ficaram de fora, né, meus amigos. Até gente que estava em grandes corrupções ativas, com nome e sobrenome, cheque assinado, dinheiro grosso, contrato (corrupção às vezes deixa recibo) e nada."

"... como é grave o que se faz em Brasília."




Poderosos e “poderosos” no mensalão

PAULO MOREIRA LEITE


Num esforço para exagerar a dimensão do julgamento do Supremo, já tem gente feliz porque agora foram condenados “poderosos”...

Devagar. Você pode até estar feliz porque José Dirceu, José Genoíno e outros podem ir para a cadeia e cumprir longas penas.

Eu acho lamentável porque não vi provas suficientes.

Você pode achar que elas existiam e que tudo foi expressão da Justiça.

“Poderosos?” Vai até o Butantã ver a casa do Genoíno…

Poderosos sem aspas, no Brasil, não vão a julgamento, não sentam no Supremo e não explicam o que fazem. As maiores fortunas que atravessaram o mensalão ficaram de fora, né, meus amigos. Até gente que estava em grandes corrupções ativas, com nome e sobrenome, cheque assinado, dinheiro grosso, contrato (corrupção às vezes deixa recibo) e nada.

Esses escaparam, como tinham escapado sempre, numa boa, outras vezes.

É da tradição. Quando por azar os poderosos estão no meio de um inquérito e não dá para tirá-los de lá, as provas são anuladas e todo mundo fica feliz.

É só lembrar quantas investigações foram anuladas, na maior facilidade, quando atingiam os poderosos de verdade… Ficam até em segredo de justiça, porque poderoso de verdade se protege até da maledicência… E se os poderosos insistem e têm poder, mesmo, o investigador vira investigado…

Poderoso não é preso, coisa que já aconteceu com Genoíno e Dirceu.

Já viu poderoso ser torturado? Genoíno já foi.

Já viu poderoso ficar preso um ano inteiro sem julgamento?

Isso aconteceu com Dirceu em 1968.

Já viu poderoso viver anos na clandestinidade, sem ver pai nem mãe, perder amigos e nunca mais receber notícias deles, mortos covardemente, nem onde foram enterrados? Também aconteceu com os dois.

Já viu poderoso entregar passaporte?

Já viu foto dele com retrato em cartaz de procurados, aqueles que a ditadura colocava nos aeroportos. Será que você lembrou disso depois que mandaram incluir o nome dos réus na lista de procurados?

Poderoso? Se Dirceu fosse sem aspas, o Jefferson não teria dito o que disse. Teria se calado, de uma forma ou de outra. Teriam acertado a vida dele e tudo se resolveria sem escândalo.

Não vamos exagerar na sociologia embelezadora.

Kenneth Maxwell, historiador respeitado do Brasil colonial, compara o julgamento do mensalão ao Tribunal que julgou a inconfidência mineira. Não, a questão não é perguntar sobre Tiradentes. Mas sobre Maria I, a louca e poderosa.

Tanto lá como cá, diz Maxwell, tivemos condenações sem provas objetivas. Primeiro, a Coroa mandou todo mundo a julgamento. Depois, com uma ordem secreta, determinou que todos tivessem a vida poupada – menos Tiradentes.
Poderoso é quem faz isso.

Escolhe quem vai para a forca.

“Poderoso” pode ir para a forca, quando entra em conflito com sem aspas.

Genoíno, Dirceu e os outros eram pessoas importantes – e até muito importantes – num governo que foi capaz de abrir uma pequena brecha num sistema de poder estabelecido no país há séculos.

O poder que eles representam é o do voto. Tem duração limitada, quatro anos, é frágil, mas é o único poder para quem não tem poder de verdade e depende de uma vontade, apenas uma: a decisão soberana do povo.

Por isso queriam um julgamento na véspera da eleição, empurrando tudo para a última semana, torcendo abertamente para influenciar o eleitor, fazendo piadas sobre o PT, comparando com PCC e Comando Vermelho…

Por isso fala-se em “compra de apoio”, “compra de consciências”, “compra de eleitor”... Como se fosse assim, ir à feira e barganhar laranja por banana.

Trocando votos por sapatos, dentadura…

Tudo bem imaginar que é assim, mas é bom provar.

Me diga o nome de um deputado que vendeu o voto. Um nome.

Também diga quando ele vendeu e para quê.

Diga quem “jamais” teria votado no projeto x (ou y, ou z) sem receber dinheiro, e aí conte quando o parlamentar x, y ou z colocou o dinheiro no bolso.

Estamos falando, meus amigos, de direito penal, aquele que coloca a pessoa na cadeia. E aí é a acusação que tem toda obrigação de provar seu ponto.

Como explica Claudio José Pereira, professor doutor na PUC de São Paulo, em direito penal você não pode transferir a responsabilidade para o acusado e obrigá-lo a provar sua inocência. Isso porque ele é inocente até prova em contrário.

O Poder é capaz de malabarismos e disfarces, mas cabe aos homens de boa fé não confundir rosto com máscara, nem plutocratas com deserdados…

Poder é o que dá medo, pressiona, é absoluto.

Passa por cima de suas próprias teorias, como o domínio do fato, cujo uso é questionado até por um de seus criadores, o que já está ficando chato.

Nem Dirceu nem Genoíno falam ou falaram pelo Estado brasileiro, o equivalente da Coroa portuguesa. Podem até nomear juízes, como se viu, mas não comandam as decisões da Justiça, sequer os votos daqueles que nomearam.

Imagine se, no julgamento de um poderoso, o ministério público aparecesse com uma teoria nova de direito, que ninguém conhece, pouca gente estudou de verdade – e resolvesse com ela pedir cadeia geral e irrestrita…

Imagine se depois o relator resolvesse dividir o julgamento de modo a provar cada parte e assim evitar o debate sobre o todo, que é a ideia de mensalão, a teoria do mensalão, a existência do mensalão, que desse jeito “só poderia existir”, “está na cara”, “é tão óbvio”, e assim todos são condenados, sem que o papel de muitos não seja demonstrado, nem de forma robusta nem de forma fraca…

Imagine um revisor sendo interrompido, humilhado, acusado e insinuado…

Isso não se faz com poderosos.

Também não vamos pensar que no mensalão PSDB-MG haverá uma volta do Cipó de Aroeira, como dizia aquela música de Geraldo Vandré.

Engano.

Não se trata de uma guerra de propaganda. Do Chico Anísio dizendo: “sou…mas quem não é?”

Bobagem pensar em justiça compensatória.

Não há José Dirceu, nem José Genoíno nem tantos outros que eles simbolizam no mensalão PSDB-MG. Se houvesse, não seria o caso. Porque seria torcer pela repetição do erro.

Essa dificuldade mostra como é grave o que se faz em Brasília.

Mas não custa observar, com todo respeito que todo cidadão merece: cadê os adversários da ditadura, os guerrilheiros, os corajosos, aqueles que têm história para a gente contar para filhos e netos? Aqueles que, mesmo sem serem anjos de presépio nem freiras de convento, agora serão sacrificados, vergonhosamente, porque sim, a Maria I, invisível, onipresente, assim deseja.

Sem ilusões.

Não, meus amigos. O que está acontecendo em Brasília é um julgamento único, incomparável. 

Os mensalões são iguais. Mas a política é diferente. É só perguntar o que acontecia com os brasileiros pobres nos outros governos. O que houve com o desemprego, com a distribuição de renda.

E é por isso que um deles vai ser julgado bem longe da vista de todos…

E o outro estará para sempre em nossos olhos, mesmo quando eles se fecharem.

Revista Época

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domingo, 19 de agosto de 2012

Mensalão no STF: Senhores de Toga mais estressados que os réus



Vaidade das vaidades, tudo é vaidade, como diz o texto bíblico.

O assunto da semana, ao que parece, foi a "fogueira de vaidades" no Supremo Tribunal Federal, que se dedica ao julgamento do Mensalão, com direito a conflitos declarados entre ministros e até contestação da autoridade do presidente.  

O fato de compor a "maior joia da República", como disse alguém, não imuniza os ministros da suprema corte de assumir diante de câmeras e microfones, sob os holofotes, na tela da TV Justiça, atitudes que denotam vaidade, orgulho, inveja, prepotência e outras fragilidades.

Humano. Demasiadamente humano.



Os onze do STF à beira de um ataque de nervos


UM JULGAMENTO EM CADEIA NACIONAL, EXPONDO CHOQUES DE VAIDADES, TRANSFORMOU A CORTE NUMA PANELA DE PRESSÃO; NÃO POR ACASO, CELSO DE MELLO DECIDIU SE APOSENTAR, ENQUANTO MARCO AURÉLIO MELLO E RICARDO LEWANDOVSKI JÁ NÃO ESCONDEM MAIS AS DIVERGÊNCIAS COM JOAQUIM BARBOSA E AYRES BRITTO; TENSÃO DOS MINISTROS É MAIOR DO QUE A DOS RÉUS


247 – Fosse brasileiro, o cineasta espanhol Pedro Almodóvar teria um tema melhor do que fêmeas na menopausa para criar suas histórias. Em vez de “Mulheres à beira de um ataque de nervos”, ele poderia se dedicar aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Ontem [quinta], no intervalo da sessão que marcou o início da leitura do relatório de Joaquim Barbosa, houve relatos de cenas que chegaram perto do pugilato [!!!]. Tudo por conta de uma decisão polêmica: a de permitir que o relator apresente seus votos fatiados, e não na íntegra, como se imaginava inicialmente. Barbosa, por exemplo, já apresentou seu voto pela condenação de João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, e do empresário Marcos Valério de Souza.

Essa manobra foi articulada pela trinca formada por Barbosa, seu antigo desafeto Gilmar Mendes e pelo presidente da corte Carlos Ayres Britto. Assim, com votos parciais, será possível permitir que Cezar Peluso vote antes de sua aposentadoria compulsória, prevista para 30 de setembro. A decisão irritou o ministro Ricardo Lewandovski, que ameaçou renunciar ao posto de revisor. Outro que ficou indignado foi Marco Aurélio Mello, que enxergou na mudança de regras uma tentativa de manipulação do quórum do tribunal.

A tendência é que, logo depois de João Paulo Cunha e Marcos Valério, Joaquim Barbosa apresente seu voto em separado pela condenação de José Dirceu e de outros réus do núcleo político do mensalão, como Delúbio Soares e José Genoíno. Do ponto de vista técnico, a decisão cria um complicador: alguns réus serão julgados por Peluso antes que se conheça a visão do relator e do revisor sobre o processo como um todo. E como eles são acusados de integrar uma quadrilha, a divisão gera uma visão parcial do quadro.

Há ministros, no STF, argumentando que o julgamento se transformou num “vale-tudo”, conduzido pelos meios de comunicação. E o sinal mais visível da crise interna no STF foi a entrevista concedida por Celso de Mello à jornalista Mônica Bergamo. Ele, que é o decano da corte, comunicou que antecipará sua aposentadoria e insinuou também que vários réus poderão recorrer à Corte Internacional de Direitos Humanos, na Costa Rica. Foi como se o ministro mais experiente do STF sinalizasse que direitos elementares de defesa estão sendo cerceados.

A saída de Celso de Mello é atribuída ao cansaço, mas também à transformação do STF numa corte cada vez mais política e menos técnica. Com um julgamento de alta octanagem exibido em rede nacional de televisão, os choques de vaidade tornam-se cada vez mais frequentes.

Um aspecto que tem chamado a atenção nos julgamentos é a postura cada vez mais belicosa de Joaquim Barbosa. E muitos ministros temem por suas reações quando ele vier a ser confrontado pelo revisor Ricardo Lewandovski ou por outros ministros. Barbosa, que reclamou da falta de “urbanidade” de alguns advogados de defesa, já conseguiu ser indelicado até com a ministra Carmen Lúcia, que, ao lado de Rosa Weber, tem sido a mais discreta do julgamento até agora.

Do ponto de vista técnico, sabe-se também que as defesas fizeram picadinho da denúncia apresentada pelo procurador-geral Roberto Gurgel, especialmente no que tange às tipificações de condutas – fato criticado até pelo delegado Luiz Flávio Zampronha, da Polícia Federal. Mas isso pouco importa. O julgamento será político – e não técnico.


Brasil 247

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quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Um GOLPE contra o CNJ



O ABC! e esta reles blogueira, indignados, continuam repercutindo os ataques sofridos pela corajosa ministra-corregedora Eliana Calmon, que denunciou publicamente os "bandidos de toga", e pela Corregedoria Nacional de Justiça, impedida de investigar magistrados suspeitos de graves desvios de conduta, com as liminares concedidas pelos ministros Marco Aurélio de Mello e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, na última segunda-feira.


Como disse semanas atrás a ministra Eliana, "Acima do Poder Judiciário existe uma coisa que se chama POVO BRASILEIRO".


Um golpe contra Eliana Calmon, a Grande Mulher da Justiça, e contra o CNJ, cerceando sua atuação, é um golpe contra os cidadãos brasileiros.


Todo apoio e solidariedade à combativa ministra ELIANA CALMON, pedra no sapato da bandidagem togada e Orgulho da Magistratura Brasileira!




Golpe contra o CNJ

A decisão do ministro Marco Aurélio (STF) é um golpe na ação da Corregedoria do CNJ, especialmente da ministra Eliana Calmon. O plenário do STF só vai julgar a liminar em fevereiro do próximo ano. Até lá, o importante trabalho da ministra vai ficar paralisado. E ninguém garante que a liminar vai ser julgada efetivamente em fevereiro.

A liminar representa uma derrota para todos aqueles que almejam um Judiciário transparente e que exerça a sua atribuição: fazer justiça.


Marco Antonio Villa, Professor da UFSCar.

Blog do Villa


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segunda-feira, 10 de outubro de 2011

STF: de costas para o Brasil



Há rumores de que esta semana, logo após o feriado nacional da quarta-feira, semana atípica, quando muitos cidadãos estarão nas praias, curtindo um feriado prolongado, o Supremo Tribunal Federal decidirá se acolhe ou não a Adin da Associação dos Magistrados Brasileiros que tenta retirar poderes de investigação e punição do Conselho Nacional de Justiça.


O STF é o guardião da Constituição Federal. E a Carta dá total respaldo à atuação do CNJ na apuração e sanção de ilícitos praticados por juízes e desembargadores.


Se o STF acolher a Adin dos magistrados, estará claramente vilipendiando a Constituição. Se derrubá-la, cumprirá seu papel de zelar pelo texto constitucional e dará os primeiros passos para a construção de um Judiciário aberto, transparente, moderno, não elitista, democrático e cidadão.


Fiquemos todos atentos, em "estado de vigília".


Enquanto isso, vamos ler, analisar e difundir as informações gravíssimas que o artigo abaixo oferece, mostrando-nos mais mazelas da casta judiciária brasileira.




STF - Um poder de costas para o país

MARCO ANTONIO VILLA

A Justiça no Brasil vai mal, muito mal. Porém, de acordo com o relatório de atividades do Supremo Tribunal Federal de 2010, tudo vai muito bem. Nas 80 páginas — parte delas em branco — recheadas de fotografias (como uma revista de consultório médico), gráficos coloridos e frases vazias, o leitor fica com a impressão que o STF é um exemplo de eficiência, presteza e defesa da cidadania. Neste terreno de enganos, ficamos sabendo que um dos gabinetes (que tem milhares de processos parados, aguardando encaminhamento) recebeu “pela excelência dos serviços prestados” o certificado ISO 9001. E há até informações futebolísticas: o relatório informa que o ministro Marco Aurélio é flamenguista.


A leitura do documento é chocante. Descreve até uma diplomacia judiciária para justificar os passeios dos ministros à Europa e aos Estados Unidos. Ou, como prefere o relatório, as viagens possibilitaram “uma proveitosa troca de opiniões sobre o trabalho cotidiano.”

Custosas, muito custosas, estas trocas de opiniões. Pena que a diplomacia judiciária não é exercida internamente. Pena. Basta citar o assassinato da juíza Patrícia Acioli, de São Gonçalo. Nenhum ministro do STF, muito menos o seu presidente, foi ao velório ou ao enterro. Sequer foi feita uma declaração formal em nome da instituição. Nada. Silêncio absoluto. Por quê? E a triste ironia: a juíza foi assassinada em 11 de agosto, data comemorativa do nascimento dos cursos jurídicos no Brasil.

Mas, se o STF se omitiu sobre o cruel assassinato da juíza, o mesmo não o fez quando o assunto foi o aumento salarial do Judiciário. Seu presidente, Cézar Peluso, ocupou seu tempo nas últimas semanas defendendo — como um líder sindical de toga — o abusivo aumento salarial para o Judiciário Federal. Considera ético e moral coagir o Executivo a aumentar as despesas em R$8,3 bilhões.

A proposta do aumento salarial é um escárnio. É um prêmio à paralisia do STF, onde processos chegam a permanecer décadas sem qualquer decisão. A lentidão decisória do Supremo não pode ser imputada à falta de funcionários. De acordo com os dados disponibilizados, o tribunal tem 1.096 cargos efetivos e mais 578 cargos comissionados.

Portanto, são 1.674 funcionários, isto somente para um tribunal com 11 juízes. Mas, também de acordo com dados fornecidos pelo próprio STF, 1.148 postos de trabalho são terceirizados, perfazendo um total de 2.822 funcionários. 

Assim, o tribunal tem a incrível média de 256 funcionários por ministro. Ficam no ar várias perguntas: como abrigar os quase 3 mil funcionários no prédio-sede e nos anexos? Cabe todo mundo? Ou será preciso aumentar os salários com algum adicional de insalubridade?

Causa estupor o número de seguranças entre os funcionários terceirizados. São 435! O leitor não se enganou: são 435. Nem na Casa Branca tem tanto segurança. Será que o STF está sendo ameaçado e não sabemos? Parte destes vigilantes é de seguranças pessoais de ministros. Só Cézar Peluso tem 9 homens para protegê-lo em São Paulo (fora os de Brasília). Não é uma exceção: Ricardo Lewandovski tem 8 exercendo a mesma função em São Paulo.

Mas os números continuam impressionando. Somente entre as funcionárias terceirizadas, estão registradas 239 recepcionistas. Com toda a certeza, é o tribunal que melhor recebe as pessoas em todo mundo. Será que são necessárias mais de duas centenas de recepcionistas para o STF cumprir suas tarefas rotineiras? Não é mais um abuso? Ah, abuso é que não falta naquela Corte. Só de assistência médica e odontológica o tribunal gastou em 2010, R$16 milhões. O orçamento total do STF foi de R$518 milhões, dos quais R$315 milhões somente para o pagamento de salários.

Falando em relatório, chama a atenção o número de fotografias onde está presente Cézar Peluso. No momento da leitura recordei o comentário de Nélson Rodrigues sobre Pedro Bloch. O motivo foi uma entrevista para a revista “Manchete”. O maior teatrólogo brasileiro ironizou o colega: “Ninguém ama tanto Pedro Bloch como o próprio Pedro Bloch.” Peluso é o Bloch da vez. Deve gostar muito de si mesmo. São 12 fotos, parte delas de página inteira. Os outros ministros aparecem em uma ou duas fotos. Ele, não. Reservou para si uma dúzia de fotos, a última cercado por crianças. A egolatria chega ao ponto de, ao apresentar a página do STF na intranet, também ter reproduzida uma foto sua acompanhada de uma frase (irônica?) destacando que “a experiência do Judiciário brasileiro tem importância mundial”.

No relatório já citado, o ministro Peluso escreveu algumas linhas, logo na introdução, explicando a importância das atividades do tribunal. E concluiu, numa linguagem confusa, que “a sociedade confia na Corte Suprema de seu País. Fazer melhor, a cada dia, ainda que em pequenos mas significativos passos, é nossa responsabilidade, nosso dever e nosso empenho permanente”. Se Bussunda estivesse vivo poderia retrucar com aquele bordão inesquecível: “Fala sério, ministro!”

As mazelas do STF têm raízes na crise das instituições da jovem democracia brasileira. Se os três Poderes da República têm sérios problemas de funcionamento, é inegável que o Judiciário é o pior deles. E deveria ser o mais importante. Ninguém entende o seu funcionamento. É lento e caro. Seus membros buscam privilégios, e não a austeridade.

Confundem independência entre os poderes com autonomia para fazer o que bem entendem. Estão de costas para o país. No fundo, desprezam as insistentes cobranças por justiça. Consideram uma intromissão.

MARCO ANTONIO VILLA é historiador e professor da Universidade Federal de São Carlos-SP.

Indicação: Vera Vassouras


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