Dilma, por favor, se espelhe na Cristina!...

A corajosa presidenta Cristina Kirchner promoveu uma polêmica "Ley de Medios" para regulamentar e democratizar a comunicação na Argentina.

Agora, a destemida presidenta e também advogada vai mexer num outro "vespeiro": ela quer fazer uma reforma para democratizar o Judiciário (!!!), e já começa a enfrentar resistências.

Claro! Veículos de comunicação e Poder Judiciário, lá e cá, são controlados pelas elites, em geral mesquinhas, apátridas, tacanhas, ultraconservadoras, que só pensam nos seus interesses.

Ponto para a intrépida presidenta Cristina Kirchner, em quem a presidenta Dilma Rousseff poderia, muito bem, se espelhar de vez em quando...

                                                                                   Roberto Stuckert Filho/PR

Apoiamos a presidenta Dilma, que vem fazendo um governo muito atento aos mais frágeis, mas nas relações com a mídia e com o Judiciário, somos "mil vezes" Cristina Kirchner!

Cristina Kirchner fará reforma judicial, mas nega mudar Constituição

BUENOS AIRES, 1 Mar (Reuters) - A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, proporá ao Congresso uma iniciativa para "democratizar" o Poder Judiciário, mas não promoverá uma reforma constitucional - opção que seus adversários temiam que fosse usada para permitir que ela concorresse a um terceiro mandato.

Cristina tem criticado vários juízes por frearem leis consideradas cruciais por seu governo, especialmente uma reforma que limita a propriedade dos meios de comunicação e que obrigaria o maior conglomerado do setor, o poderoso Grupo Clarín, a abrir mão de algumas concessões.

Ela também acusa o Judiciário de trabalhar a favor de "corporações" que, assegura ela, buscam desestabilizar seu governo.

Em um discurso de mais de três horas para abrir o novo ano legislativo, Cristina disse que enviará ao Congresso três projetos, incluindo um que institui eleições diretas para o Conselho da Magistratura, órgão de controle do Judiciário. Atualmente, seus 13 integrantes são nomeados pelo Congresso, pelo governo, pelo Judiciário, por sindicatos de advogados e pelo âmbito acadêmico.

"A proposta é que a totalidade dos membros do Conselho da Magistratura sejam eleitos pelo povo", disse a presidente, acrescentando que nunca teve a intenção de reformar o Judiciário por meio de uma mudança na Constituição.

Nas últimas semanas, a oposição vinha dizendo que os apelos governistas pela democratização da Justiça eram um pretexto para reformar a Constituição e permitir à presidente exercer um terceiro mandato.

"Não vai se reformar Constituição nenhuma, fiquem todos tranquilos. Então, quem achava que isso da democratização da Justiça era uma desculpa, que esqueçam", afirmou.

Ela também anunciou que, pelo projeto da reforma, o preenchimento de postos de trabalho no Judiciário (exceto para cargos de juízes) ocorrerá por sorteio, para evitar favorecimentos. "Ingressar no Poder Judiciário não pode ser um privilégio, devem poder fazê-lo todos que reunirem os requisitos." [claro!!!]

Outra proposta de Cristina é regulamentar as medidas cautelares, um recurso com o qual vários juízes frearam algumas reformas do seu governo.

O Clarín, por exemplo, recorreu à Justiça contra partes da nova regulamentação dos meios de comunicação, por considerar inconstitucionais algumas exigências. Esses recursos geraram medidas cautelares que serviram para congelar um processo de desinvestimento, num caso que pode chegar à Corte Suprema.

Cristina disse que as medidas cautelares são uma "distorção do direito".

Parlamentares de oposição disseram que a proposta de reforma do Judiciário buscará "submeter" a Justiça aos desejos do Poder Executivo. A deputada Elisa Carrió disse, pelo Twitter, que a presidente "quer uma Justiça kirchnerista, submetida ao seu mando".

Reportagem de Guido Nejamkis

Reuters

Destaques do ABC!

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Lei dos Meios: Vitória de Cristina; Coragem, Dilma!

Todos estamos vendo o assanhamento da mídia golpista brasileira (PIG) para tentar desestabilizar o governo da presidenta Dilma, satanizando e destruindo o ex-presidente Lula e o Partido dos Trabalhadores, com o apoio até do Supremo, no julgamento do mensalão.

Está mais do que na hora do Brasil ter a sua Lei de Meios e a democratização da comunicação.

Coragem, Presidenta Dilma!

Clarín perde e Ley de Medios é constitucional

Maior grupo de mídia da Argentina, Grupo Clarín questionava constitucionalidade de dois artigos da Lei de Meios e, agora, terá de se desfazer de licenças. O juiz federal Horacio Alfonso declarou a constitucionalidade dos artigos em questão; vitória da presidente Cristina Kirchner

Opera Mundi - O juiz federal Horacio Alfonso declarou, no fim da tarde desta sexta-feira (14/12), a constitucionalidade dos artigos 45 e 161 da Lei de Meios (Lei de Serviços de Comunicação Áudio-Visual), questionados pelo maior conglomerado de mídia do país, o Grupo Clarín.

Segundo a agência oficial de notícias do país, Télam, a resolução derruba a liminar que protegia o grupo dos artigos relacionados à desconcentração.

O governo, que esperava a decisão judicial para dar início à desconcentração dos demais grupos de comunicação do país, ainda não se pronunciou sobre a resolução.

Aprovada pelo Legislativo do país em 2009, a Lei de Meios prevê uma série de mudanças no uso do espaço radioelétrico do país. Uma das principais resoluções, que não pôde ser aplicada devido aos recursos judiciais promovidos pelo Grupo Clarín, limita o número de licenças de rádio e televisão aberta ou a cabo de cada conglomerado de comunicação.

Brasil 247

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Somos Cristina. E Dilma!

Estarrecidos, estamos todos vendo a influência nefasta de um grupelho constituído por meia-dúzia de famílias detentoras de veículos de comunicação (mídia golpista) nos destinos do País, inclusive interferindo na atuação do Supremo Tribunal Federal, a instância máxima do Judiciário.

A presidenta Dilma bem que podia seguir o exemplo da aguerrida Cristina Kirchner, presidenta da Argentina, e dar início a uma profunda revolução no sentido da democratização dos meios de comunicação.

Tudo tem o seu tempo, o momento oportuno.

Está na hora, presidenta Dilma. Coragem! 

Vai, Presidenta! A hora é essa!

CRISTINA DIZ QUE NÃO IRÁ "PERMITIR PROVOCAÇÕES"

Presidente da Argentina classifica panelaços da população contra seu governo de "provocações de alguns que querem voltar ao regime linha dura que arruinou a Argentina"; ela ainda apela para que seus aliados reajam com "sabedoria".

Renata Giraldi, da Agência Brasil – Cinco dias depois de ser alvo de manifestações em Buenos Aires e nas principais cidades argentinas, a presidenta Cristina Kirchner apelou nesta segunda-feira 12 para que seus aliados reajam com "sabedoria, inteligência e tranquilidade". Ela classificou os protestos de provocações. "[São] provocações de alguns que querem voltar ao regime linha dura que arruinou a Argentina", disse, referindo-se ao período da ditadura.

"Nós não vamos fazer o jogo. Não vamos permitir provocações", acrescentou. O discurso da presidenta ocorreu durante a cerimônia de lançamento da primeira fase da Usina de Laminados Industriais S.A.

No último dia 8, argentinos saíram às ruas em Buenos Aires e nas principais cidades do país, como também na Espanha. Eles protestaram contra o governo Kirchner e criticaram as medidas adotadas.

Ao mencionar indiretamente as manifestações, Cristina Kirchner ressaltou que aumentou na Argentina o número de trabalhadores formais, durante seu governo, e que a manutenção do trabalho é uma garantia a ser preservada. Ela destacou que o mundo está "cada vez mais complicado".

A presidenta lembrou que não se trata de um projeto político, mas de um país e de uma causa. "Eu sou parte de uma geração que foi histórica, mas também cometeu erros e equívocos. Nós temos aprendido a superar esses erros e equívocos", destacou.

Em seu discurso, Cristina Kirchner pediu que a sociedade colabore para a "responsabilidade social" e o que chamou de "compromisso coletivo". Segundo ela, muitas pessoas na Argentina não compreendem os processos históricos e aceitam a manipulação daqueles que têm interesses diversos. "Os que confundem são também os que manipulam, mentem e escondem os verdadeiros interesses."

CRISTINA APRESENTA REGRAS DA SUA "LEY DE MEDIOS"

Vista por adversários como uma tentativa de calar a oposição, o plano obrigará o grupo Clarín a vender parte de suas concessões de televisão a cabo na Argentina

Marcia Carmo

De Buenos Aires para a BBC Brasil

O governo argentino apresentou nesta quarta-feira o polêmico projeto para mudar o mercado da mídia no país. Voltada para os setores de rádio e de televisão, a lei, que entra em vigor no próximo dia 7 de dezembro, determina que as empresas que não limitarem suas operações "voluntariamente" à fatia de mercado fixada pela nova norma terão suas licenças leiloadas e licitadas pela administração central.

As informações foram dadas pelo presidente da Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual (Afsca), Martín Sabbatella. O objetivo, segundo ele, é evitar a formação de "gigantes" no setor de comunicação social no país.

No entanto, para muitos analistas, a iniciativa do governo argentino é uma tentativa de "calar a oposição", especialmente o Grupo Clarín, um dos maiores críticos da administração de Cristina Kirchner.

Sabbatella explicou que o Estado "agirá" definindo as empresas que caberão a cada grupo empresarial que não limitar seus negócios até o próximo dia 7 de dezembro (batizado de 7D pela imprensa local).

"Até o dia 7 de dezembro será o titular do grupo empresarial quem vai decidir as empresas que serão transferidas ou colocadas à venda. Depois desse prazo, vamos abrir um processo para a taxação (das licenças) no Tribunal Nacional de Taxação", disse.

"Obviamente que não queremos prejudicar ninguém e por isso vamos escolher as licenças de maior rendimento econômico para que fiquem com seus donos originais e vamos licitar as demais", acrescentou.

Ele disse que as licitações incluirão "os bens" das empresas que o Estado escolherá para serem licitados.

"Os grupos de mídia têm até o dia 7 para apresentar (à Afsca) seus planos de adaptação à lei. Os que não o fizerem, teremos de agir para que a lei seja cumprida", disse.

Sabbatella afirmou ainda que o dinheiro arrecadado com a liquidação das empresas será depositado na conta dos que passarão a ser antigos proprietários das companhias.

"Os meios de comunicação que irão à licitação terão um preço mínimo e vamos deixar com os donos (originais) os bens de maior valor ou de valor simbólico. Queremos causar o menor prejuízo possível (aos donos)", explicou.


Empregos

Quando perguntado sobre os postos de trabalho das empresas que serão licitadas, Sabbatella respondeu que conversou com os sindicatos dos trabalhadores do setor para "que estejam atentos para garantir a continuidade" dos empregos.

Ele também afirmou que a empresa deverá ser responsável pelo pagamento dos salários, entre outras obrigações trabalhistas, até que o negócio seja totalmente transferido para o novo dono.

Sabbatella disse, ainda, que a lei estabelece, por exemplo, que nenhum grupo pode ter mais que três licenças em uma mesma cidade. "O Grupo Clarín supera esta cota em 37 cidades", afirmou.

Já o Grupo Uno, disse, tem mais de três sinais em sete cidades.

Com um mapa dos principais meios de comunicação ao fundo, Sabbatella afirmou que a lei estabelece, por exemplo, até 35% de clientes ou população alcançada para o setor de televisão a cabo ou televisão aberta. Os que superam esta margem, como o Clarín, devem "se adaptar" à regra.

Segundo ele, o grupo Clarín seria o "único" que "não aceita a lei" e que "não apresentará plano de adaptação" à norma.

Em uma entrevista recente a correspondentes estrangeiros, a direção do Grupo Clarín afirmou que dois artigos da lei, questionados pela empresa, estariam suspensos na Justiça e que, para juristas, "nada aconteceria com a empresa" no dia 7 de dezembro.


Grupo Clarín seria o mais afetado pela nova lei

Para o deputado opositor Ricardo Alfonsín, da UCR, a expectativa era de que, ao final do prazo, a Suprema Corte de Justiça se “pronunciasse sobre os dois artigos questionados pelo Clarín e não que a lei já entrasse em vigor”.

Além do Grupo Clarín, Sabbatella disse que outros conglomerados também deverão apresentar planos de adaptação à lei tanto nas áreas de licenças e alcances de rádio e de televisão, de sinal aberto ou a cabo.

Ele acrescentou que no caso de grupos que transmitem sinais de televisão através de satélites, o controle deverá ser pela fatia de mercado.

Quando perguntado sobre situação de empresas de capital estrangeiro que com uma licença chegam a mais localidades do que o permitido pela lei, Sabbatella respondeu: "É uma questão técnica e não teremos como controlar isso. Mas uma empresa de satélite de televisão não poderá ter outro negócio, como determina a lei", disse.

Brasil 247

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Chegou a hora de derrubar a Ditadura Midiática

Eu sou mídia. Graduação em Letras, Mestrado em Jornalismo, acesso à internet, editora de blogs.

Mas não é preciso diploma. Qualquer cidadão pode ser mídia, ou seja, produzir e difundir notícias, informação, opinião, conteúdo.

Todavia, as grandes corporações midiáticas não querem a democratização dos meios de comunicação.

Os ingleses não dizem que "querer é poder". Os ingleses dizem "Saber é Poder" (Knowledge is power). Saber, no sentido de conhecimento, informação.

Já vai longe o Feudalismo. Adentramos o terceiro milênio, vivemos no Mundo Digital, conectado por avançada tecnologia da comunicação. Cidadania Planetária, sem senhores feudais. E sem vassalos.

É preciso, sim, derrubar também a Ditadura Midiática.

GLOBO TEME "EPIDEMIA" DE LEIS DE MÍDIA 

NO CONTINENTE

Jornal Nacional faz editorial contra a "repressão disfarçada de democracia" que estaria ocorrendo na Argentina, onde Congresso aprovou a "Ley de Medios", e que poderia se alastrar, segundo a Globo, como uma epidemia pelo continente; nesta terça-feira, tanto Rui Falcão como José Dirceu defenderam que a democratização dos meios de comunicação entre na agenda do governo federal

247 - Medo. Esta é a palavra que expressa o sentimento das Organizações Globo a respeito de uma eventual discussão sobre a democratização dos meios de comunicação no País. Na noite desta terça-feira, o Jornal Nacional, ancorado por William Bonner, exibiu longa reportagem sobre a "repressão disfarçada de democracia", que estaria ocorrendo na Argentina.

Lá, o governo da presidente Cristina Kirchner conseguiu aprovar uma "Ley de Medios", que, para muitos analistas, irá democratizar os meios de comunicação no País, ao limitar o número máximo de concessões que pode ser detido por grupo econômico. No próximo dia 7 de dezembro, o grupo Clarín, o maior da Argentina, e equivalente à Globo no seu território, terá de se desfazer de parte de suas concessões. Outros acreditam que a nova legislação fora feita sob medida para prejudicar o tradicional grupo argentino de mídia.

Apresentada por Dellis Ortiz, a reportagem da Globo informa que essa "epidemia", que já teria contaminado Venezuela e Equador, pode se "alastrar pelo continente". Em países desenvolvidos, como Estados Unidos e Reino Unido, há limites ao número máximo de concessões.

A reportagem da Globo também abordou um seminário no Uruguai onde se debateu a proteção da "imprensa livre na era da internet". Na lógica defendida pelos grandes grupos de comunicação brasileiros, a internet deve ser controlada e não deve haver qualquer limite para a ação dos conglomerados de mídia.

Ao mesmo tempo em que a Argentina implanta sua lei, no Brasil, Rui Falcão e José Dirceu, do PT, têm defendido que o governo encampe o debate sobre a democratização dos meios de comunicação. Segundo a Globo, na Argentina, o governo Kirchner "pressiona até a suprema corte".

Bom, no Brasil, quem coloca pressão sobre o Supremo Tribunal é a própria Globo. Basta lembrar dos 18 minutos do Jornal Nacional sobre o mensalão às vésperas do segundo turno.

Brasil 247

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