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quarta-feira, 1 de agosto de 2012

Caso Cachoeira: advogado abandona cliente na pior hora



Assim como há juízes e juízes, há advogados e advogados. Joio e trigo. O que pensar de um advogado (ou advogada) que abandona o cliente na hora mais difícil? E o pior: se recusa a devolver o dinheiro recebido...


Guardadas as devidas proporções, esta Blogueira já viu esse "filme"...


Na Bíblia diz-se que "Tudo é vaidade". Humildemente esta cidadã acrescenta: Tudo é Vaidade. E Interesses. Em alguns casos, inconfessáveis...



De Cachoeira a Corleone: deixamos MTB partir?




EX-MINISTRO DA JUSTIÇA LEVOU R$ 5 MILHÕES E SUA VARA MÁGICA 
EM FAVOR DO MAFIOSO NÃO FUNCIONOU; NA PIOR HORA PARA O CLIENTE, 
O ADVOGADO O ABANDONA; DECISÃO DE THOMAZ BASTOS FOI TEMERÁRIA 
NÃO SÓ POR TRANSFORMAR CACHOEIRA NUM PÁRIA JURÍDICO, 
MAS TAMBÉM PELO SINAL QUE TRANSMITE A OUTROS CLIENTES

247 – A charge da primeira página do jornal O Globo desta quarta-feira 1, assinada por Chico Caruso, é simplesmente fantástica. Carlos Cachoeira pergunta a Don Vito Corleone, o “Poderoso Chefão”, interpretado por Marlon Brando na trilogia de Francis Ford Coppola, se devem deixar Marcio Thomaz Bastos, que sai da cena com uma mala (de dinheiro?) nas mãos.

Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça que aceitou defender um notório contraventor, tomou uma decisão temerária. Abandonou o cliente na pior hora. Ofereceu seus serviços por R$ 15 milhões – o que, em tese, é preço de influência, e não de advocacia – e perdeu todos os habeas corpus que impetrou. No primeiro pretexto para sair, a ação tresloucada de Andressa Mendonça, que tentou chantagear um juiz ameaçando-o com a publicação de um dossiê na revista Veja, ele pulou fora antes mesmo de averiguar o que há de verdade ou mentira na história. Ou seja: transformou seu cliente num pária jurídico.

Ao abandonar Cachoeira, Thomaz Bastos praticamente sacramentou sua condenação. Sinalizou para sociedade que o bicheiro de Anápolis é uma figura tão reles e tão vil, que não merece seus serviços. No entanto, em momento algum, falou em ressarci-lo pelos R$ 5 milhões pagos até agora – a primeira parcela de um pagamento acordado R$ 15 milhões.

Para pagar os honorários de Thomaz Bastos – mais próximos da influência, do que da advocacia, repita-se – Cachoeira decidiu vender um de seus principais negócios limpos: o ICF, Instituto de Certificação de Fármacos, em Anápolis, que aprova medicamentos genéricos e era uma máquina de dinheiro. A participação do bicheiro, preso há cinco meses, foi comprada pelos sócios dos laboratórios União Química e Teuto.

Abandonado pelo advogado que até ontem falava do “desafio” de enfrentar o Estado, Cachoeira terá enormes dificuldades para sair da cadeia. Mas, mesmo preso, ele terá oportunidades de falar. No dia 8, por exemplo, estará na CPI criada pela Assembleia Legislativa de Goiás. Também em agosto, voltará a ser chamado pela CPMI da Operação Monte Carlo, no Congresso.

Era Thomaz Bastos quem vinha recomendando seu silêncio. Agora, mesmo preso, Cachoeira está livre. Até para dizer qual era sua expectativa ao contratar o ex-ministro da Justiça que vendeu seus serviços ao contraventor e o abandonou quando se deu conta de que não tinha força suficiente para resolver os problemas do cliente. Será esse o comportamento com outros clientes da banca mais cara do País?


Destaques do ABC!

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terça-feira, 17 de julho de 2012

Bandidagem Engravatada X Todos Nós, Cidadãos



Grande Santayana! Que acaba de vocalizar o que vimos sempre falando aqui: o Poder do Cidadão na Sociedade Midiática.


Cada cidadã e cidadão pode ser um produtor de conteúdo: notícias, informação, conhecimento, opinião... e transformar todo o descalabro na sociedade. E "puxar o tapete" da bandidagem endinheirada, engravatada, de colarinho branco... Chegou a hora!


A Revolução Mundial já começou!!!



Estamos no início de uma revolução de caráter ético, bem diferente de outras do passado. A Revolução Francesa foi o resultado da circulação de mais de duzentos jornais em Paris e nas províncias. Hoje, com a internet, cada um de nós pode ser, ao mesmo tempo, jornalista, impressor e distribuidor de informações e opinião. Ainda que a rede esteja sendo usada pelos centros internacionais de poder, a fim de semear a discórdia e impor a sua vontade, a ação coordenada dos cidadãos pode vencer a batalha da informação.
                
OS BANDIDOS E A POLÍTICA



(CM) - Em um de seus melhores ensaios sobre Política e Criminalidade (Politik und Verbrechen), o pensador contemporâneo Hans Magnus Enzensberger, conta que Al Capone, em 1930, chegara a seu apogeu, sem que fosse incomodado pelas instituições do Estado. Ao contrário, eram notórias suas relações com os políticos, com a polícia e com os jornalistas, e todos cultivavam o seu poder e se nutriam de seu dinheiro.

Era um mito ou, como melhor explica Enzensberger, um paramito, criação dos tempos modernos, que não passam de uma miragem dos tempos realmente heróicos, nos quais os mitos nasceram. Os turistas pagavam para, de ônibus, percorrer os bairros em que a quadrilha de Scarface exercia, de fato, o poder de estado, sob o olhar indiferente dos moradores e de seus asseclas – da mesma forma que os visitantes, com a permissão dos narcotraficantes de hoje, passeiam pelas favelas cariocas.

Nesse ano de 1930, segundo as fontes do escritor alemão, a Warner Bros, que crescera com os mitos que criava e vendia, ofereceu uma fortuna a Al Capone para que, em um filme sobre o gângster, interpretasse o próprio Al Capone, o que ele recusou. O criminoso novaiorquino, que se transferira para Chicago aos 20 anos, fizera fulgurante carreira e, aos 30, já reunira cem milhões de dólares daquele tempo - uma quantia equivalente a muito mais de três bilhões de dólares em nossos dias. Tal como em nosso tempo, com o neoliberalismo, a globalização liberal dos anos 30 criara a crise de confiabilidade na moeda e nas instituições políticas. Só Roosevelt, com o New Deal, restabeleceria a confiança no Estado.

Al Capone queria ser o homem mais rico e mais poderoso dos Estados Unidos. Como se sabe, um ano depois a Justiça pegou Capone, porque não pagava imposto de renda. Condenado a 11 anos, transferido para um hospital, acometido de demência provocada pela sífilis, Capone morreu aos 48 anos, em uma propriedade sua na Flórida. Já naquele tempo, havia laranjas, e com a doença do gângster, a maior parte de sua imensa fortuna se distribuiu, naturalmente, entre os prepostos. Os que lhe mantiveram fidelidade garantiram o seu bem-estar possível, mesmo na demência, até o fim.

A criminalidade se exerce em todos os setores da sociedade, e um de seus objetivos é o controle ilegítimo das instituições do estado. A elas podem chegar, mediante a compra de votos e outros recursos, ou controlando alguns políticos mediante o suborno, a corrupção. Os políticos, quando honrados, buscam conquistar o mando mediante a confiança dos cidadãos, e se dedicam a promover o bem comum. Os criminosos se preocupam em construir o seu poder mediante os meios conhecidos, entre eles os da violência sem limites. Um traço comum aos chefes de gângsters é o da “generosidade”. Os defensores de Cachoeira, a começar pela mulher, dizem que ele está sempre disposto a ajudar os outros. Desde, é claro, que os outros o obedeçam. Capone se considerava o grande benfeitor de Chicago, oferecendo dinheiro para iniciativas sociais e obras de caridade.

É o que estamos constatando, mais uma vez, nas relações de Carlos Cachoeira com parlamentares e personalidades do poder executivo. São tantas as evidências que não é arriscado identificar, no empresário goiano, o epicentro de uma vasta rede de jogos ilícitos e de assalto aos bens públicos, com a prática de corrupção política, e, talvez, de delitos mais graves. A ministra Carmem Lúcia teve um momento de desabafo ao se referir à Lei da Ficha Limpa: ninguém suporta mais tanta corrupção.

Os senadores respiraram, aliviados, a decapitação de Demóstenes Torres. Provavelmente, alguns dos que comemoraram o sacrifício do bode expiatório estejam sendo precipitados. Estamos no início de uma revolução de caráter ético, bem diferente de outras do passado. A Revolução Francesa foi o resultado da circulação de mais de duzentos jornais em Paris e nas províncias. Hoje, com a internet, cada um de nós pode ser, ao mesmo tempo, jornalista, impressor e distribuidor de informações e opinião. Ainda que a rede esteja sendo usada pelos centros internacionais de poder, a fim de semear a discórdia e impor a sua vontade, a ação coordenada dos cidadãos pode vencer a batalha da informação.

Como nos ensina a dialética, a quantidade faz a qualidade.


Mauro Santayana




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quinta-feira, 21 de junho de 2012

Caso Cachoeira: um "Circo de Horrores"



"Não se pode olvidar o fato de as investigações mostrarem ser o paciente [Cachoeira] o líder de uma organização criminosa com complexas relações ilícitas, que envolvem autoridades de grande influência em Poderes da República, o que justifica a manutenção da prisão para a garantia da ordem pública". 


                                             Desembargador Sergio Bittencourt, TJDFT



O Império da Bandidagem

A última estarrecedora novidade no circo de horrores em que se transformou o caso Cachoeira é a decisão do juiz federal Paulo Augusto Moreira Lima, responsável por processos criminais que resultaram da Operação Monte Carlo, de solicitar afastamento do caso à Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1), sob a alegação de que ele próprio e sua família têm sofrido ameaças de morte, presumivelmente por parte de policiais envolvidos no escândalo. A medida do impacto negativo dessa decisão pode ser avaliada pela manifestação do presidente do STF, ministro Ayres Britto: "É um caso de gravidade incomum". A pergunta que cabe: o aparato governamental não tem condições de garantir segurança a seus agentes, para que possam se dedicar incólumes ao pleno exercício de suas funções?

No pedido de afastamento, documento a que o Estado teve acesso, o magistrado goiano afirma encontrar-se em "situação de extrema exposição junto à criminalidade do Estado de Goiás" e explica que, apesar de se submeter a um rígido esquema de segurança recomendado pela Polícia Federal (PF), as ameaças que recebe são constantes: "Minha família, em sua própria residência, foi procurada por policiais que gostariam de conversar a respeito do processo atinente à Operação Monte Carlo, em nítida ameaça velada, visto que mostraram que sabem quem são meus familiares e onde moram".

De acordo com o juiz, "pelo que se tem de informação, até o presente momento, há crimes de homicídio provavelmente praticados a mando por réus do processo pertinente à Operação Monte Carlo, o que reforça a periculosidade da quadrilha". É compreensível, embora lamentável, portanto, a decisão do magistrado de, para proteger a família e a si próprio, abandonar o caso e, ainda por medida de precaução, passar um tempo no exterior.

A Operação Monte Carlo, deflagrada em fevereiro do ano passado pela Polícia Federal para investigar a atuação de organizações criminosas envolvidas na exploração do jogo em Goiás e no Distrito Federal, resultou em duas ações penais na Justiça Federal em Goiás, sob a responsabilidade do juiz Moreira Lima, e também em processos que correm no STF, envolvendo réus com foro privilegiado. No âmbito do TRF1 o processo foi desmembrado por iniciativa de Moreira Lima, para agilizar sua tramitação: um é relativo aos oito réus que estão presos, entre eles Carlinhos Cachoeira. No outro estão os 73 réus que estão soltos, entre eles 35 policiais civis, militares e federais. A pergunta inevitável: não seria uma cautela elementar manter presos também os réus que são policiais?

Essa seria a melhor decisão, se também nesse caso prevalecesse o argumento do desembargador Sergio Bittencourt, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que na semana passada rejeitou o habeas corpus impetrado pela revogação da prisão de Cachoeira. Afirma o magistrado em seu despacho: "Não se pode olvidar o fato de as investigações mostrarem ser o paciente o líder de uma organização criminosa com complexas relações ilícitas, que envolvem autoridades de grande influência em Poderes da República, o que justifica a manutenção da prisão para a garantia da ordem pública". Ora, se Cachoeira deve continuar preso para que não exerça sua influência perniciosa, no caso, sobre "os Poderes de República", o mesmo deveria valer para os policiais suspeitos que ameaçam a integridade física de quem deve julgá-los.

De qualquer modo, a Justiça, por decisão da 3.ª Turma do TRF1, deu outra boa notícia ao rejeitar o argumento da defesa do contraventor, de que seriam ilegais as escutas telefônicas com base nas quais a PF desenvolveu a Operação Monte Carlo. A justificativa apresentada era de que o inquérito é ilegal porque baseado em denúncias anônimas. O relator, juiz federal Tourinho Neto, havia acolhido esse argumento, que não foi aceito pelos dois outros magistrados da 3.ª Turma. Tourinho Neto, aliás, é o mesmo juiz que, na semana passada, havia mandado libertar Cachoeira. Isso só não aconteceu porque o contraventor tem o rabo preso em mais de um processo.



O Estado de S. Paulo/Opinião
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