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quinta-feira, 27 de junho de 2013

Pelo Brasil, Lula pede Povo nas ruas


ESTADO DEMOCRÁTICO, SIM. GOLPISMO, NÃO!



Chega de elites sinistras, reacionárias e truculentas nas manifestações que explodem no Brasil todo! 

Chega de atentados contra a Democracia e o Estado de Direito!

Basta de fascistas e neonazistas destruindo patrimônio público e particular e provocando o caos, para desestabilizar o governo da presidenta Dilma Rousseff!

Forças progressistas, cidadãs e cidadãos de Bem, mobilizados, irmanados, em defesa do Brasil!

Nas ruas, nas redes sociais, onde houver espaço de atuação republicana.

Sem violência.

VIVA O POVO BRASILEIRO !!!




quarta-feira, 26 de junho de 2013

Temos Presidenta


DEMOCRACIA, SIM. GOLPISMO, NÃO!


"Dilma teve sucesso no, até agora, mais ousado lance da sua trajetória como presidente: a proposta de reforma política vingou e ela assumiu a liderança.

Dilma mostra que a crise a faz crescer e a sair do imobilismo."




Temos Presidente

Luis Nassif

Os jornais enfatizam que Dilma Rousseff abandonou a ideia da Constituinte Exclusiva. É detalhe, e diz respeito apenas à forma e aos métodos. No que importa, Dilma teve sucesso no, até agora, mais ousado lance da sua trajetória como presidente: a proposta de reforma política vingou e ela assumiu a liderança. Mais: será feita com consulta popular, seja em qual forma for.

Nas redes sociais, o tema ganhou vida. Ganhou apoio nos demais poderes. Ontem mesmo, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa não apenas manifestou apoio à ideia, como lançou as suas propostas para discussão.

A proposta não apenas ganhou as redes sociais como nomes jurídicos expressivos, com discordâncias pontuais quanto à forma.

Mede-se o homem público pela maneira como reage às crises. Sob pressão, Juscelino Kubitscheck tornava-se um gigante; Brizolla, um guerreiro; Jango um confuso; Jânio pirava; Sarney rezava para Nossa Senhora Aparecida e Collor entrava em depressão.

FHC tornava-se proativo, embora sempre na direção única e equivocada dos pacotes fiscais duríssimos, acentuando ainda mais a recessão.

Lula tornou-se um estadista apenas após a grande crise do mensalão. Já Pedro Malan sumia, a cada crise cambial. E José Serra apequenava-se ante a menor crise que enfrentasse, de chuva forte a manifestação estudantil.

Com as reações às manifestações, com o diagnóstico feito e com a aposta na reforma política, Dilma mostra que a crise a faz crescer e a sair do imobilismo.

Há enormes desafios pela frente, a crise econômica mundial que mal bateu por aqui. Mas os últimos dias demonstraram que temos presidente.


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Luís Roberto Barroso toma posse no STF


Creio na justiça, apesar de saber que ela tarda, às vezes falha e tem uma queda pelos mais ricos. 





Bem, justiça e tolerância

Luís Roberto Barroso

Hoje, ao assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, mudo de lado do balcão. Deixo de ser um professor e advogado que há muitos anos participa do debate público de ideias para me tornar juiz.

Considero ser um direito da sociedade saber um pouco mais sobre a minha visão de mundo. Apresento-me, assim, mais por dever do que por desejo, tendo em mente a advertência severa de Ortega y Gasset: "Entre o querer ser e o crer que já se é, vai a distância entre o sublime e o ridículo".

Filosoficamente, creio no bem, na justiça e na tolerância. Creio no bem como uma energia positiva que vem desde o início dos tempos. Trata-se da força propulsora do processo civilizatório, que nos levou de uma época de aspereza, sacrifícios humanos e tiranias diversas para a era da democracia e dos direitos humanos.

Creio na justiça, apesar de saber que ela tarda, às vezes falha e tem uma queda pelos mais ricos. Mas toda sociedade precisa de um sistema adequado de preservação de direitos, imposição de deveres e distribuição de riquezas.

Creio, por fim, na tolerância. O mundo é marcado pelo pluralismo e pela diversidade: racial, sexual, religiosa, política. A verdade não tem dono nem existe uma fórmula única para a vida boa.

Politicamente, creio em ensino público de qualidade, na igualdade essencial das pessoas e na livre-iniciativa. Creio que ensino público de qualidade até o final do nível médio é a melhor coisa que um país pode fazer por seus filhos.

Creio, também, na igualdade essencial das pessoas, apesar das diferenças. O papel do Estado é o de promover a distribuição adequada de riqueza e de poder para que todos tenham paridade de condições no ponto de partida da vida.

Ah, sim: e todo trabalho, desde o mais humilde, deve trazer, junto com o suor, o pão e a dignidade.

Por fim, creio na livre-iniciativa, no empreendedorismo e na inovação como as melhores formas de geração de riquezas.

Trata-se de uma constatação e não de uma preferência.

Do ponto de vista institucional, creio que o constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século 20. Constitucionalismo significa Estado de Direito, poder limitado, respeito aos direitos fundamentais. Democracia significa soberania popular, governo representativo, vontade da maioria.

Da soma dos dois surge o arranjo institucional que proporciona o governo do povo, assegurados os direitos fundamentais de todos e as regras do jogo democrático.

Em suma: creio no bem, na justiça e na tolerância como valores filosóficos essenciais. Creio na educação, na igualdade, no trabalho e na livre-iniciativa como valores políticos fundamentais. E no constitucionalismo democrático como forma institucional ideal.

Essa a minha fé racional. Procurei expô-la do modo simples, claro e autêntico. Espero ser abençoado para continuar fiel a ela e a mim mesmo no Supremo Tribunal Federal.

LUÍS ROBERTO BARROSO, 55, é professor de direito constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e ministro nomeado do Supremo Tribunal Federal


Folha de S. Paulo

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Rebeldes do Facebook: intolerantes e exibicionistas


Bairro da Penha, cidade de São Paulo. Esquema criminoso, constituído por familiares desta blogueira em conluio com servidores da Subprefeitura Penha, apoiados por setores do Fórum Penha de França, tenta emparedar a cidadã, para silenciar suas denúncias. Há 15 anos a blogueira tem seu direito de propriedade violado, e desde 2010 vem sofrendo campanha difamatória, intimidações, tentativas de violência física (sequestro? assassinato?), aliados à violência institucional de agentes públicos, inclusive armados, mobilizados para dar respaldo aos ilícitos. Blogueira Sônia Amorim, impedida de dispor livremente de sua casa, luta pela reparação de direitos e punição dos culpados. 


OPINIÃO


"Multidões nas ruas não me impressionam: o nazismo levou o povo alemão em peso às praças e avenidas de Berlim e grandes cidades germânicas nas décadas de 1930 e 1940.

Nem uma palavra contra os militares de 64 e os torturadores ainda impunes. Ao contrário, alguns se autointitulam “filhos da Revolução” (?!).

(...) rejeitam todo tipo de político e de partidos: nenhum deles presta, portanto o Congresso Nacional poderia muito bem ser fechado.

Acho legítimo protestar, reivindicar, ir às ruas. Acho fascismo se impor ao direito de ir e vir dos outros, hostilizar imprensa e partidos, tentar impedir a realização de eventos internacionais aos quais, acredito, a maioria do povo brasileiro, se consultado, se diria orgulhoso de abrigar. Se houve corrupção, cabe ao Poder Público apurar e punir." 

Passe Livre São Paulo/Facebook


PROTESTOS URBANOS
Fascistas de Facebook

Silvia Chiabai, jornalista 



Multidões nas ruas não me impressionam: o nazismo levou o povo alemão em peso às praças e avenidas de Berlim e grandes cidades germânicas nas décadas de 1930 e 1940, iconografia que pude estudar nos filmes de Leni Riefenstahl durante minha tese de doutorado (“Telejornalismo: estética do engodo”, PUC-SP, 1994). O que se vê agora no Brasil são estudantes classe média (coadjuvados por seus pais) expressando difusamente sua revolta diante de um aumento insignificante (para eles) na passagem de ônibus (como já lembrou alguém: um reajuste de 8 reais no mês, que corresponde a três refrigerantes, cuja suspensão comprometerá o investimento em creches, hospitais e moradias populares), e de quebra protestando contra tudo, como sonham há anos os jornalistas-tuiteiros: criminalidade, corrupção, gastos com as Copas e as Olimpíadas, PEC 37. Nem uma palavra contra os militares de 64 e os torturadores ainda impunes. Ao contrário, alguns se autointitulam “filhos da Revolução” (?!).

Essa “geração canguru” (fica na casa dos pais até se casar, o que pode significar até os 40 anos porque é careta, despolitizada, consumista e de baixa libido: parece que sua carga hormonal é substituída pela adrenalina, que eles aplicam na preferência por filmes de ação, esportes radicais ou em torcidas de MMA – o que explica os casos de vandalismo) deve estar alegrando os velhos milicos da ditadura, pois rejeitam todo tipo de político e de partidos: nenhum deles presta, portanto o Congresso Nacional poderia muito bem ser fechado.

Alguém precisa avisar a essa moçada, que barbariza nas redes sociais Renan Calheiros e o pastor Feliciano, que ambos foram legitimamente eleitos pelo voto. Também me oponho enfaticamente aos dois, mas respeito o voto de quem os elegeu. Não é o que ocorre com quem quer impor sua vontade no grito. E essa geração Facebook, intolerante e exibicionista como ela só, muito chegada a festas, fotos e face e mimada pelos pais, não costuma considerar isso. A eleição de um corrupto para presidir a Câmara é um dos riscos da democracia representativa. Há que se deixar de votar nos responsáveis por isto. Mas é preciso acatar o direito de Feliciano dizer besteira e combatê-lo politicamente, e não pretender simplesmente que meu voto tenha mais valor do que o voto de quem o elegeu: “Não concordo com uma palavra do que você diz, mas defenderei até a morte o direito de dizê-las” (é a máxima voltaireana aplicada inclusive aqui no OI).


Golpismo de classe média

No Rio o buraco foi mais embaixo. Porque os cariocas são os cidadãos mais vaidosos do país e estão com a autoestima abalada, entre outras coisas, pela interdição do Engenhão, pelo “estupro” simbólico do Maracanã e pelo estupro literal da turista americana. Encheram as ruas para resgatar sua imagem de “cidade maravilhosa” perdida, em busca dos holofotes internacionais, já que a Copa das Confederações garante visibilidade mundial.

Atrapalhar (o que já ocorre com a Copa das Confederações) ou até cancelar a Copa do Mundo é o preço que o país poderá pagar por essa garotada desorientada, parte da qual mobilizada por tuiteiros (alguns têm milhares de seguidores. Só o Mauro César Pereira botou 35 mil nas ruas. Ele só não contava com eles cantarem: “eu sou brasileiro/ com muito orgulho/ com muito amoor”).

Porque, não se iludam, o povão não caminhou ao lado desses coxinhas. Lembram-se do 1º de maio, dia do trabalhador? No mundo inteiro, em crise braba, teve passeata, e no Brasil de baixo desemprego e salários reajustados acima da inflação, só shows de comemoração da data? Lá tinha povo. Lembram do comício das Diretas Já? Um milhão de pessoas, lá tinha povo. Nessas manifestações de agora, há vândalos entre a garotada universitária (77%, segundo o Datafolha). Não deixa de ser uma ameaça de golpismo de classe média, uma demonstração de força de uma classe específica.


Futuro imprevisível

Tão cândido o apoio de Tostão, concordando com um manifestante, de que trocava o sistema educacional do Japão pela vitória do Brasil contra o país. Primeiro, que o Japão é do tamanho de Goiás. Depois, o sistema educacional do Japão é tão opressivo que até crianças se suicidam quando não vão bem nos estudos. Conclusão: o Índice de Desenvolvimento Humano não mede o índice de felicidade de uma sociedade.

Acho legítimo protestar, reivindicar, ir às ruas. Acho fascismo se impor ao direito de ir e vir dos outros, hostilizar imprensa e partidos, tentar impedir a realização de eventos internacionais aos quais, acredito, a maioria do povo brasileiro, se consultado, se diria orgulhoso de abrigar. Se houve corrupção, cabe ao Poder Público apurar e punir. Tem razão o manifestante democrático que apelou para o humor, ao exibir o seguinte cartaz, em Vitória, ES: “Não adianta vir como um leão ao movimento se na eleição você vota como um jumento”.

A imprensa internacional diz que o futuro destes movimentos sociais (que, insisto, têm caráter classista) é imprevisível, mas arrisco um palpite: o povão adorou a redução de tarifas conquistadas no grito pelos fascistas de Facebook (por mais que a mídia interesseira doure a pílula, nesses jovens tecnófilos não cabe o rótulo de “idealistas”) e na próxima vez que os poderes públicos, seja quem for que estiver no comando, tentarem aumentar as passagens, os trabalhadores vão engrossar as passeatas de classe média e o país se tornará bem difícil de governar.

Observatório da Imprensa

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terça-feira, 25 de junho de 2013

Protestos "Vem Pra Rua": apenas uma "Festa"?



Bairro da Penha, cidade de São Paulo. Esquema criminoso, constituído por familiares desta blogueira em conluio com servidores da Subprefeitura Penha, apoiados por setores do Fórum Penha de França, tenta emparedar a cidadã, para silenciar suas denúncias. Há 15 anos a blogueira tem seu direito de propriedade violado, e desde 2010 vem sofrendo campanha difamatória, intimidações, tentativas de violência física (sequestro? assassinato?), aliados à violência institucional de agentes públicos, inclusive armados, mobilizados para dar respaldo aos ilícitos.

Escritora e Blogueira Sônia Amorim, impedida de dispor livremente de sua casa, luta pela reparação de direitos violados e punição dos envolvidos no esquema. A cidadã encaminhou a autoridades relato detalhado dos ilícitos que vem sofrendo, com documentação comprobatória e nomes dos envolvidos.

Denúncia de Sônia Amorim acolhida por Eliana Calmon/CNJ


REVOLUÇÃO MUNDIAL


E o “day after”?



DIÁRIO DO CENTRO DO MUNDO

O filósofo Renato Janine Ribeiro reflete sobre a origem e o futuro das manifestações.




Há movimentos que saem do nada? Ninguém esperava que o Passe Livre mobilizasse assim a nação. Mas isso não significa que tais manifestações sejam um completo enigma.

O que não se pode é prever se e quando se darão, nem quais serão seus resultados. Ou seja, não se sabe do seu antes nem do seu depois. Mas vou comentar o que se sabe delas.

Primeiro, este tipo de grande movimento que parece vir do nada começa com o maio de 68 francês, que é além disso o seu paradigma.

No dia 15 de março daquele ano, o jornalista Pierre Viansson-Ponté lamentava que “a França [estivesse] entediada”, conformista.

Uma semana depois, a repressão a protestos contra a guerra do Vietnã e à entrada de rapazes nos quartos das alunas da Universidade de Nanterre detonava um movimento que cresceria rapidamente.

Esses movimentos vão bem além de suas causas imediatas. Estas se repetem dezenas de vezes, sem nada resultar. E de repente, a explosão. Que é um acontecimento muito maior que suas possíveis causas.

Acontecimento, em inglês, é “happening”; ora, nas línguas latinas, desde os anos 1960 chamamos de “happening” uma grande festa, às vezes promovida por artistas, que tem as características de acontecer só uma vez, não tendo ensaios nem podendo ser repetida. Um acontecimento máximo, um acontecimento em estado puro.

Daí que esses eventos únicos sejam festas. Quem participou dos muitos movimentos de 1968 – na França, em Nova York ou na Califórnia, na Alemanha, na então Tchecoslováquia ou no Brasil – viveu esse clima de festa.

Quem se manifestou pelas Diretas-Já em 1984 ou pelo impeachment de Collor, em 1992, festejou nas ruas.

Daí um tom de alegria. As pessoas descobrem que a política pode ser alegre.

Por isso, ocupam as ruas. A causa imediata das manifestações foi o transporte público de péssima qualidade, que impõe aos pobres o gasto de quatro a oito horas por dia para ir e vir do emprego – uma segunda jornada de trabalho, não paga em dinheiro e que onera a saúde física e mental dos trabalhadores.

Mas vejam o simbolismo: estão falando do transporte, isto é, do movimento (e reclamando contra a lentidão, a falta de movimento).

“A vida é movimento”, dizia em 1651 o filósofo Thomas Hobbes. Estão reclamando da estagnação, que é morte, e clamando pela vida. Uma política que clame por causas ligadas à vida é coisa rara.

Não é a política das instituições, não é a da governabilidade, não é a do Parlamento.

E assim a causa imediata funciona como um ímã. Ela atrai tudo o que seja “do bem”. Os manifestantes lhe agregam a demanda pela saúde, pela educação e até pelas palavras de ordem que não são da ordem, mas da liberdade, como o célebre “é proibido proibir” do 68 francês, ou o “seja realista, exija o impossível”.

Tudo adquire as cores das grandes mudanças, daquelas que não aparecem no dia a dia, mas surgem como uma revelação, uma epifania, um momento em que se descobrem novas potencialidades para o mundo e para a vida com o outro, para o viver-juntos.

Por isso mesmo, cintila sempre a perspectiva de que uma outra política, mais vital, é possível.

Nem tudo são flores. O Brasil padece de uma cultura política fragílima. Anos de pregação segundo a qual todos os nossos problemas decorrem da corrupção – convicção esta que é uma marca clara da ignorância política – fazem muitos acreditarem que o outro, aquele que discorda deles, não pode ser uma pessoa honesta.



“Anos de pregação segundo a qual todos os nossos problemas decorrem da corrupção – convicção esta que é uma marca clara da ignorância política – fazem muitos acreditarem que o outro, aquele que discorda deles, não pode ser uma pessoa honesta.”

Muitos ignoram o que significam democracia e política, a saber: há divergências sérias na condução dos assuntos públicos, que cabe ao voto resolver, mas dentro do respeito ao outro.

Chamar o outro de ladrão ou bandido é destituí-lo dos direitos políticos e considerá-lo criminoso. Isso não deveria acontecer, salvo exceções comprovadas de crimes cometidos, entre petistas e tucanos, entre republicanos e democratas, entre trabalhistas e tories.

Mas acontece, no Brasil, com alarmante frequência. Daí que, quando as ruas se abrem para o imaginário, uma parte dele seja agressivo e violento.

Cito um ativista do Passe Livre, que esteve dia 21 no debate que coordenei no Instituto de Estudos Avançados da USP: a direita e o crime, disse ele, estão hackeando nossos movimentos.

E o “day after”?

A revelação de que você pode ocupar as ruas, de que por algumas horas pode tirá-las dos carros e fazer uma festa ali é tão poderosa que corre o risco de ser apenas uma catarse, uma pausa no meio de uma vida que antes e depois será conformista.

Muitos manifestantes de 1968, das Diretas ou do impeachment lembram esses momentos como apenas uma festa, mas que em nada mudou suas vidas.

Ganharam liberdade sexual, é tudo.

Será uma pena se assim for. Epifanias devem mudar, sim, a vida de quem as tem. Você não pode ter uma revelação e não se converter.

Que os políticos procurem conduzir “business as usual” é até compreensível, mas as pessoas que sentiram o gosto do diferente deveriam inseri-lo em suas vidas.

Isso, mesmo sabendo, o que é bastante amargo, que a curto prazo quem colhe os frutos não é quem os semeou.

A Primavera Árabe, obra de jovens democratas, levou ao poder gente conservadora, como os extremistas da Tunísia e do Egito.

Maio de 68 conduziu, em junho daquele ano, à vitória eleitoral da direita. Mas hoje ninguém lembra a direita francesa da época, e todos recordam os estudantes, os jovens, o mês de maio.

A sociedade muda.

E, assim como 1968 se deu em pelo menos três continentes, de 2011 para cá pode estar surgindo uma segunda onda dessas manifestações tão vitais: com a Espanha, países árabes, Turquia e Brasil, elas parecem estar-se espraiando pelo mundo.

O que virá desta segunda onda?


segunda-feira, 24 de junho de 2013

Dilma propõe Constituinte. E agora, Rede Golpe?


Bairro da Penha, cidade de São Paulo. Esquema criminoso, constituído por familiares desta blogueira (ex-cunhada e sobrinhos) em conluio com servidores da Subprefeitura Penha, apoiados por setores do Fórum Penha de França, tenta emparedar a cidadã blogueira, para silenciar suas denúncias. Há 15 anos a blogueira tem seu direito de propriedade violado pelos familiares, e desde 2010 vem sofrendo linchamento moral, campanha difamatória, intimidações, tentativas de violência física (sequestro? assassinato?), aliados à violência patrimonial e institucional de agentes públicos, inclusive armados, mobilizados para dar respaldo aos ilícitos.

Escritora e Blogueira Sônia Amorim luta pela propriedade plena de sua casa, pela reparação de seus direitos violados e pela punição de todos os envolvidos no esquema. Para tanto, a cidadã encaminhou a autoridades relato detalhado dos ilícitos que vem sofrendo, com documentação comprobatória e nomes e sobrenomes dos envolvidos.

Denúncia de Sônia Amorim acolhida por Eliana Calmon/CNJ




"O PODER EMANA DO POVO"



Golpe de Mestra da Presidenta Dilma Rousseff, colocando cidadãs e cidadãos no centro das decisões, num momento crítico da vida política do País.

Com a palavra, o Povo Brasileiro!





Que venha a Constituinte!

PAULO NOGUEIRA

A política brasileira tem que ser reformada urgentemente.

Antes tarde que mais tarde

Agora sim a frase que Dilma pronunciou dias atrás, no calor dos protestos, vai fazer sentido: o Brasil, amanhã, vai acordar melhor.

Diante do quadro complexo que se criou com as manifestações que mostraram o tamanho da insatisfação com a situação da política brasileira, não poderia haver sugestão melhor do que uma Constituinte que reflita o que a sociedade merece, deseja e exige.

O tamanho da confusão se expressou na reação dos principais protagonistas da cena política nacional.

A mídia, por exemplo, inicialmente fuzilou os manifestantes por julgar, erradamente, que se tratava de coisa dos petistas mais radicais.

Depois, numa meia volta espetacularmente cínica, ao descobrir que as manifestações não tinham nada a ver com o PT, a mesma mídia passou a adular quem saiu nas ruas porque isso teoricamente mostraria, aspas, o cansaço do brasileiro com a corrupção, aspas de novo.

O PT, igualmente perplexo ao perceber que perdera o controle das ruas, tentou festejar uma vitória que na verdade era uma derrota.

Já é um clássico das asneiras políticas a decisão de Rui Falcão de mandar a “onda vermelha” comemorar com o MPL a redução da tarifa de ônibus.

Num quadro em que ninguém parecia estar entendendo nada, e no qual a única lucidez persistente e admirável repousou no MPL, os brasileiros viram jovens mascarados de Guy Fawkes agirem de maneira oposta àquilo que ficou associado aos integrantes e simpatizantes do Anonymous.

Nossos mascarados mostraram uma ignorância política chocante e um reacionarismo repulsivo.

Fazia tempo que conservadores hostilizavam as administrações petistas e tentavam, sempre sem sucesso, promover manifestações. Os protestos só se materializaram efetivamente quando a insatisfação bateu na esquerda — pela insuficiência das ações governamentais que mitigassem a monstruosa desigualdade social brasileira.

O rumo das mudanças que advirão deve levar isso em consideração: qualquer arranjo novo tem que resultar em claros avanços sociais, e em menor disparidade de riqueza.

O que emergirá da Constituinte — considerado que o plebiscito será fatalmente aprovado – será, com certeza, muito melhor do que o que está aí, um mundo político viciado e imobilizado que a rapaziada do MPL teve o mérito milionário de mostrar o quanto estava atrasado em relação ao resto da sociedade.


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Golpe em andamento: Dilma contra-ataca


CIDADANIA, SIM. GOLPISMO, NÃO!





Propostas concretas da Presidenta Dilma Rousseff:

1. Responsabilidade fiscal: garantia da estabilidade da economia e controle inflacionário

2. Ampla e profunda Reforma Política: Plebiscito Popular para Constituinte específica; Corrupção como Crime Hediondo, com penas severas;

3. Melhorias à Saúde, com a contratação emergencial de médicos estrangeiros;

4. Salto de qualidade do Transporte Público;

5. Concentração de esforços na melhoria da Educação.


Vejam o discurso e a emoção da Presidenta, neste momento difícil da vida política brasileira.

Dilma propõe plebiscito para reforma política




A presidenta Dilma Rousseff propôs, nesta segunda-feira (24), em reunião com governadores e prefeitos de capitais, no Palácio do Planalto, a convocação de um plebiscito para formação de uma constituinte específica para a reforma política e uma nova legislação que torne a corrupção dolosa crime hediondo. As medidas fazem parte dos cinco pactos propostos pela presidenta nas áreas de saúde, transporte público, educação, reforma política e responsabilidade fiscal.

Dilma ainda anunciou a criação do Conselho Nacional do Transporte Público, com a participação da sociedade civil, e um novo aporte de R$ 50 bilhões para obras de mobilidade urbana que privilegiem o transporte coletivo. A presidenta também pediu um pacto com os governantes pela saúde, com a contratação de médicos estrangeiros, além da criação de novas vagas de graduação e residência médica.

“Quero, nesse momento, propor um debate sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer a reforma política que o país tanto necessita. O Brasil está maduro para avançar. (…) Devemos também dar prioridade ao combate à corrupção de forma ainda mais contundente do que já vem sendo feito em todas as esferas. Nesse sentido, uma iniciativa fundamental é uma nova legislação que classifique a corrupção dolosa como equivalente a crime hediondo, com penas muito mais severas”, afirmou.

A presidenta voltou a pedir um pacto para que os recursos provenientes dos royalties do petróleo sejam dedicados integralmente para investimentos em educação. O Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação no Senado, destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a área. E ainda destina 100% dos royalties do petróleo mais 50% do Fundo Social extraído da camada pré-sal para o financiamento da educação. Ela lembrou que nenhum país desenvolvido conseguiu evoluir sem aportes vultuosos na área.


Blog do Planalto

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