SP: vereador é denunciado por corrupção passiva

Segundo o Ministério Público, a partir de 2005 uma quadrilha passou a atuar na cidade de São Paulo para, entre outros crimes, beneficiar os shoppings da Brookfield. 

Hussain Aref Saab, diretor do Aprov, órgão da Prefeitura de São Paulo que concede alvarás para edificações de médio e grande porte, fazia parte do esquema criminoso. Nos 7 anos de administração municipal, gestão Gilberto Kassab, Aref adquiriu 106 imóveis, auferindo um patrimônio de mais de 50 milhões!

O vereador Aurélio Miguel (PR), ex-campeão olímpico, segundo a Promotoria do MPE, tomou conhecimento dos crimes praticados pela "organização criminosa" e passou a receber dinheiro para não denunciá-la.

De campeão olímpico a "Campeão da Corrupção"...

Não aceite corrupção. 

E denuncie!

Movimento do Ministério Público Democrático

Ex-judoca Aurélio Miguel é denunciado por suspeita de corrupção em SP


EVANDRO SPINELLI/ROGÉRIO PAGNAN

O Ministério Público de São Paulo denunciou ontem à Justiça o vereador Aurélio Miguel (PR), campeão olímpico de judô, sob a suspeita de crime de corrupção passiva. A Promotoria também pede o sequestro de 16 dos 25 imóveis em nome do parlamentar.

Na ação movida pelo Gaeco (Grupo da Promotoria que investiga o crime organizado), assinada por quatro promotores, o parlamentar é acusado de ter recebido R$ 1,1 milhão em propina para beneficiar ilegalmente cinco shoppings na capital ligados ao grupo Brookfield.

Miguel e a Brookfield sempre negaram irregularidades.

Como envolve, em tese, seis fatos distintos, os promotores denunciaram Miguel por seis vezes e com pedido de pena acumulativa.

Isso significa que, caso condenado pelos seis crimes citados na denúncia, sua pena pode ir de 12 a 72 anos. O crime também prevê a possibilidade de aplicação de multa, estipulada pelo juiz diante da gravidade do caso e a situação financeira do réu.

                                                                                           Editoria de Arte/Folhapress

Conforme a Folha revelou ontem, os bens em nome do parlamentar e de suas empresas estão estimados em mais de R$ 25 milhões. Seu patrimônio multiplicou desde que foi eleito vereador pela primeira vez, em 2005.

Para a Promotoria, foi a partir de 2005 que uma quadrilha com participação de Hussain Aref Saab passou a atuar na capital para, entre outros crimes, beneficiar os shoppings da Brookfield.

Aref era diretor do Aprov, setor que concede alvarás de obras para prédios de médio e grande portes. No período em que esteve no cargo, adquiriu 106 imóveis, conforme a Folha revelou em maio.

Miguel, segundo a Promotoria, tomou conhecimento dos crimes praticados pela "organização criminosa" e passou a receber dinheiro para não denunciá-la.

Os promotores acreditam que Miguel recebeu R$ 200 mil para livrar os shoppings do relatório da CPI do IPTU, que era presidida por ele.

Com o Higienópolis, Paulista, Vila Olímpia, Raposo e West Plaza teria obtido R$ 1 milhão.

Do Shopping Pátio Paulista, teria recebido mais R$ 120 mil para não criar obstáculos na liberação do alvará de obras -- o local estava sendo ampliado.

Aref e os dirigentes da Brookfield foram denunciados criminalmente em 2012 por corrupção e formação de quadrilha. A Justiça ainda analisa se aceita a denúncia.

Miguel e Aref também foram denunciados por improbidade administrativa, na área cível, na semana passada. Miguel pode ser afastado do cargo de vereador.

As suspeitas contra ele surgiram em junho de 2012 quando a Folha publicou entrevista com Daniela Gonzalez, ex-diretora financeira da BGE, do grupo Brookfield.

Ela disse que a BGE, responsável pela administração de shoppings, pagou propina para agentes públicos, entre eles Miguel e Aref. Outros três ex-funcionários da empresa corroboraram a versão.

Imóvel em nome de empresa do vereador Aurélio Miguel, no Morumbi, 

em São Paulo; em 2004, ele declarou patrimônio de R$ 1,4 milhão 

(valores corrigidos); hoje, é de R$ 25 milhões

Isadora Brant/Folhapress

Folha Online

Destaques do ABC!

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Brasília: Marina Silva lança novo partido

Marina Silva:

"O que está acontecendo aqui é um partido para questionar a si próprio, e tem que ser assim. Não pode ser partido para eleição. Não é o principal. Estamos em uma nova visão de mundo, de sujeito político que não é mais espectador da política, esse sujeito é protagonista".

"Não é mais liderança única, é liderança multicêntrica, não é movimento de arco e flecha. Uma hora sou arco e outra sou flecha, só espero não ser o alvo."

"Precisamos de posição. Se Dilma estiver fazendo algo bom, vamos apoiar. Se não, não. Parece ingênuo, mas não tem nada de ingênuo".

A rede nasce do "desconforto com o que está acontecendo no Brasil e no mundo pela estagnação do poder pelo poder, do dinheiro pelo dinheiro".

                                                                                        Marina Silva/Facebook

Marina diz que nova sigla deve quebrar "lógica de partidos a serviço de pessoas"

MÁRCIO FALCÃO
ERICH DECAT

Em sua primeira manifestação no lançamento de seu novo partido, a ex-senadora Marina Silva disse neste sábado (16) que a ideia de criar uma nova legenda não é apenas para se colocar em uma eleição e criticou o "caciquismo" na política. Ela disse que a Rede, como é chamado o movimento, deve se colocar para quebrar a "lógica de partidos a serviço de pessoas".

"O que está acontecendo aqui é um partido para questionar a si próprio, e tem que ser assim. Não pode ser partido para eleição. Não é o principal. Estamos em uma nova visão de mundo, de sujeito político que não é mais espectador da política, esse sujeito é protagonista", afirmou, sendo fortemente aplaudida.

Sergio Lima/Folhapress 

Heloísa Helena e Marina Silva na apresentação de seu novo partido, em Brasília

Ela disse que a nova legenda está questionando a "incapacidade da política de interferir".

"Não tem conformação com o modelo anterior. É o questionamento das estruturas verticalizadas. Saímos de um ativismo dirigido pelo sindicato, pela ONG, pelo DCE, com a modernização do ativismo autoral. Você não tem estrutura na frente ou atrás das pessoas, você tem estruturas ao lado", disse. "Não tem liderança carismática que possa ser o grande líder, o messias, o condutor do grande grupo", completou.

Sem anunciar o nome da nova legenda, Marina disse que a ideia é fazer alianças pontuais, mas sem se rotular como governo ou oposição. "Não é mais liderança única, é liderança multicêntrica, não é movimento de arco e flecha. Uma hora sou arco e outra sou flecha, só espero não ser o alvo."

Ela disse que foi questionada sobre o posicionamento que adotaria em relação ao governo Dilma e afirmou que não terá posição fechada. "Estamos na época ao paradoxo, nem situação, nem oposição a Dilma. Precisamos de posição. Se Dilma estiver fazendo algo bom, vamos apoiar. Se não, não. Parece ingênuo, mas não tem nada de ingênuo".

Marina comparou a criação de sua sigla ao lançamento do PT nos anos 80 e 90. No evento, três deputados federais e três vereadores foram anunciados como fundadores do partido.

Farão parte do projeto os deputados Domingos Dutra (PT-MA), Walter Feldman (PSDB-SP) e Alfredo Sirkis (PV-RJ). Também estão em conversa com o partido, mas não foram citados, Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Reguffe (PDT-DF) e Alessandro Molon (PT-RJ). Também estava no evento e será uma das fundadoras a ex-senadora Heloísa Helena.

Indiretamente, ela minimizou a falta de um grande leque de apoiadores, justificando que nem todos que partilham do projeto terão atuação no partido. "Nós somos um movimento, e tem gente desse movimento que vai continuar em outros partidos, mas são do movimento".

Marina disse que a rede nasce do "desconforto com o que está acontecendo no Brasil e no mundo pela estagnação do poder pelo poder, do dinheiro pelo dinheiro".

A ex-senadora defendeu que é preciso enfrentar crises política, ética, econômica, ambiental que têm como base os problemas no sistema político. "São pessoas de um partido criando uma ferramenta para atuar na política".

Para ser criado, o novo partido precisa recolher e registrar na Justiça Eleitoral 500 mil assinaturas.

Folha Online

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São Paulo: MP desbarata Bando Criminoso na Secretaria da Fazenda

COMBATE À CORRUPÇÃO


"A base da investigação é o inquérito da Operação Lava Rápido, desencadeada pela PF em novembro."

"Os fatos apontados são gravíssimos", diz um promotor.

Promotores investigam esquema no Fisco paulista

Ministério Público Estadual instaura inquéritos nas áreas civil e criminal

Fausto Macedo

SÃO PAULO - O Ministério Público Estadual abriu duas frentes de investigação para identificar todos os envolvidos e o alcance de um esquema de corrupção que, segundo a Polícia Federal, se infiltrou na Secretaria da Fazenda de São Paulo entre 2009 e final de 2012. Um inquérito civil, da Promotoria do Patrimônio Público e Social, vai apurar o escândalo com base na Lei de Improbidade. O outro procedimento tem caráter criminal e será conduzido pelos promotores do Gedec, grupo de recuperação de ativos, repressão a delitos contra a ordem econômica e formação de cartel.

A base da investigação é o inquérito da Operação Lava Rápido, desencadeada pela PF em novembro. Nove suspeitos foram indiciados, dos quais três empresários que encomendavam o roubo de processos fiscais e autos de infração de pessoas jurídicas.

Quatro servidoras da Fazenda foram enquadradas: Cleiresmar Machado, Maria Rodrigues dos Anjos, Silvania Felippe e Denise Alves dos Santos - as duas primeiras já foram exoneradas. A Fazenda foi decisiva para o êxito da investigação. Desde o início está colaborando com a PF.

As servidoras tinham a incumbência de sumir com a documentação em troca de propinas em espécie. Chegavam a receber até R$ 40 mil por encomenda atendida. À PF, elas citaram em depoimento suposta omissão de juízes do Tribunal de Impostos e Taxas - alguns dos quais as contemplavam com "agrados" em dinheiro -, que não teriam tomado nenhuma providência ao serem alertados sobre a subtração de documentos fiscais.

Os juízes que compõem o quadro do TIT podem ser representantes da Fazenda ou dos contribuintes. Juízes servidores públicos são indicados pela Fazenda e pela Procuradoria-Geral do Estado. Os que representam contribuintes são indicados por entidades de diversos setores envolvidos com a tributação estadual.

Bloqueio. As duas investigações do Ministério Público miram todo o raio de ação e relacionamentos das servidoras. A Promotoria do Patrimônio poderá requerer o bloqueio de bens dos suspeitos. "Os fatos apontados são gravíssimos", avalia inicialmente o promotor Saad Mazloum, especialista em ações contra a improbidade. Os promotores do Gedec poderão pedir a quebra de sigilo bancário e fiscal para rastrear o percurso de valores ilícitos.

Os empresários sob investigação - Antônio Honorato Bérgamo, Antonio Carlos Balbi e Wagner Renato Oliveira - já foram denunciados pela Procuradoria da República e são réus em ação penal aberta pelo juiz Márcio Ferro Catapani, da 2.ª Vara Criminal Federal. A denúncia foi feita pela procuradora Karen Louise Kahn. Na avaliação da procuradora, as provas reunidas pela PF revelam que os acusados "operavam um verdadeiro nascedouro de empresas de fachada".

Karen pede a condenação dos empresários por crimes contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, evasão de divisas e falsidade ideológica. O grupo, que se utilizou até de uma igreja de fachada e mais de 100 empresas fantasmas, movimentou montante superior a R$ 500 milhões.

Em relação à prática dos crimes de subtração de procedimentos fiscais da Secretaria da Fazenda, o Ministério Público Estadual ingressou no caso a partir do compartilhamento de provas da Lava Rápido.

Estadão Online

Destaques do ABC!

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SP: mais um "Milagre da Multiplicação de Imóveis"

RIR PRA NÃO CHORAR


Mais um milagre da multiplicação de bens, como o que aconteceu com "São Hussain Aref Saab", ex-diretor da Prefeitura de São Paulo, aquele que com um salário de R$ 20 mil adquiriu mais de 100 imóveis em 7 anos, auferindo um patrimônio de mais de R$ 50 milhões. Leia mais aqui.

Desta vez o "milagre" foi realizado por "São Aurélio Miguel", vereador (PR) na Câmara Municipal de São Paulo, onde presidiu a CPI do IPTU e a Comissão Especial dos Licenciamentos. 

Com um salário de R$ 9 mil, o vereador, em 8 anos de mandato, se tornou proprietário de 25 imóveis, além de 17 veículos, entre eles uma Cherokee 2012.

Em ambos os casos, a cidadania, estupefata, espera consequências.

Após virar vereador de SP, Aurélio Miguel multiplicou bens

ROGÉRIO PAGNAN
EVANDRO SPINELLI

O campeão olímpico Aurélio Miguel multiplicou seu patrimônio desde que assumiu o cargo de vereador em São Paulo, em 2005, pelo PR.

Quando foi candidato a vereador pela primeira vez, em 2004, Miguel declarava ter, entre outros bens, quatro imóveis -- um patrimônio, segundo ele, de R$ 870 mil (R$ 1,4 milhão em valores corrigidos pela inflação).

Já em 2012, passou, segundo o Ministério Público, a ter 25 imóveis registrados em nome dele ou de suas empresas. Os imóveis estão estimados em R$ 25 milhões -- a avaliação é feita com base no valor do metro quadrado da região.

Nessa conta, não entram outros bens, como uma lancha e ao menos 17 carros, como uma Cherokee 2012 e um Opel, 1951.

Editoria de Arte/Folhapress


O crescimento mais expressivo do patrimônio do parlamentar ocorreu a partir dos anos de 2008 e 2009, época em que presidiu a CPI do IPTU na Câmara Municipal. Miguel, segundo investigações do Ministério Público, é acusado de cobrar propina de shoppings ligados ao grupo Brookfield para omitir irregularidades no relatório final da CPI. Ele nega as acusações.

Segundo depoimentos dados ao Ministério Público, ele teria recebido o pagamento em dinheiro vivo, entregue em carro-forte. Testemunhas dizem que as propinas chegavam a R$ 640 mil.

Ao menos oito imóveis adquiridos por Miguel após essa data foram pagos em dinheiro vivo, segundo documentos obtidos pela Folha em cartórios.

Como vereador, seu salário era de R$ 9.288 até 2012 -- neste ano, passou a R$ 15.031.

Miguel afirma que o crescimento de seu patrimônio se deve a herança e compra e venda de imóveis.

DECLARAÇÕES

Em seu nome, o ex-judoca tem 12 imóveis que valem cerca de R$ 11,7 milhões. Apenas seis deles foram declarados à Justiça Eleitoral em 2012.

Nessa declaração, ele omitiu quatro terrenos que possui em Ilhabela, no litoral norte, uma casa no Jardim América (zona oeste) e uma casa no Morumbi, onde mora. Todos em seu nome.

Já à Receita Federal, ele declarou esses 12 imóveis, além de suas duas empresas: Aurélio Miguel Administração de Bens e Inter Sports.

Essas duas empresas têm outros 13 imóveis, adquiridos a partir de 2008, avaliados em mais de R$ 12,7 milhões.

Entre os imóveis de suas empresas há quatro casas no Morumbi avaliadas em cerca de R$ 5,3 milhões e quatro terrenos em Cotia.

Perícia feita a pedido do Ministério Público aponta que os 12 imóveis em nome do vereador são compatíveis com sua renda. Mas o parlamentar não conseguiu explicar aos promotores como adquiriu os outros 13 imóveis em nome das empresas.

Por isso, ele passou a ser investigado pelo Gaeco (grupo do Ministério Público especializado em crime organizado) por lavagem de dinheiro.

Miguel começou a ser investigado em junho de 2012 pela Promotoria após Daniela Gonzalez, ex-executiva da BGE, empresa do grupo Brookfield, relatar à Folha o pagamento de propina a ele e a Hussain Aref Saab, ex-diretor da prefeitura, para obter alvarás para shoppings.

Folha Online

Destaques do ABC!

"Globo quer derrubar Dilma", alerta PHA

ENTREVISTA


O jornalista e blogueiro Paulo Henrique Amorim (PHA), da Rede Record e do blog Conversa Afiada, concedeu entrevista ao site Panorama Mercantil, mais uma vez alertando para as manobras da grande imprensa que visam derrubar a presidenta Dilma Rousseff.

"Liberdade de expressão – que é outra coisa, mais ampla, mais profunda – só na blogosfera."

"A imprensa brasileira é sofrível."

"A Globo quer derrubá-la [Dilma], como ajudou a matar Vargas e a derrubar Jango. Só não derrubou o Lula porque foi mais esperto que ela."

                        

“A Globo quer derrubar Dilma Rousseff” 

Paulo Henrique Amorim - Apresentador do programa Domingo Espetacular e fundador do blog Conversa Afiada

Panorama Mercantil - O senhor é um dos jornalistas mais experientes do país, conhecendo bem o funcionamento de vários veículos de comunicação do Brasil. Com essa bagagem toda, pode afirmar que existe liberdade de imprensa ou isso é uma grande utopia?

Paulo Henrique Amorim - É uma utopia. A liberdade de imprensa é dos donos da imprensa. Liberdade de expressão – que é outra coisa, mais ampla, mais profunda – só na blogosfera.

Panorama - Como enxerga o jornalismo que é feito por aqui comparando com outras nações como por exemplo a Argentina, que muitos consideram ter uma imprensa mais qualificada e diversificada do que a nossa?

Amorim - A imprensa brasileira é sofrível. É a pior das “jovens democracias”, como a Argentina, Portugal, Espanha. Só no Brasil ainda tem “coluna social” ilustrada e em nenhum outro lugar do mundo há mais colunas do que reportagens, como aqui.

Panorama - Todo mundo sabe que a obsessão do líder da Igreja Universal Edir Macedo é fazer a Rede Record ser a emissora número um do país. O senhor é uma das estrelas da emissora, acha que isso será possível enquanto tempo, já que a Globo ainda é líder com uma margem considerável mesmo perdendo muito da sua audiência nos últimos tempos?

Amorim - A Globo é um tigre de papel (expressão antiga da cultura chinesa, muito usada pelo líder chinês Mao Tsé-tung para qualificar o seu rival Chiang Kai-shek. Seria algo que parece ameaçador mas que na verdade é inofensivo). Especialmente o seu jornalismo.

Panorama - O deputado Federal do PT pelo estado de Pernambuco, Fernando Ferro, criou a sigla PIG (Partido da Imprensa Golpista), que o senhor popularizou. Claramente quem são os membros do PIG, e eles hoje são a verdadeira oposição política do país?

Amorim - As Organizações Globo, a revista Veja, que chamo de "detrito sólido de maré baixa" [!!!], e os jornais Estadão e Folha de S. Paulo. E seus penduricalhos – portais na internet, revistas, rádios etc. Sim, eles são uma parte importante da oposição.

Panorama - O senhor afirmou em setembro de 2007 que a absolvição do senador alagoano Renan Calheiros foi a maior derrota da imprensa brasileira depois da reeleição do presidente Lula. Continua com a mesma opinião? E se continua, nos explique por que chegou a tal conclusão?

Amorim - Porque, como agora, em janeiro de 2013, o PIG quer destruir o Renan, pelo fato de ele ser da base da presidenta Dilma Rousseff. Quando era Ministro da Justiça do FHC, Renan era um santinho do pau oco.

Panorama - Quando alguns dizem que o senhor é um jornalista vendido, ou melhor, um jornalista governista, não fica ofendido com isso?

Amorim - Quem disse isso foi processado (o ex-colunista polêmico da revista Veja Diogo Mainardi), me deve R$ 300 mil e fugiu para a Itália.

Panorama - Por que o senhor acredita que grande parte da imprensa tenta desqualificar o ex-presidente Lula, mesmo ele tendo sido reeleito e saído da presidência com uma aprovação popular elevadíssima?

Amorim - Por preconceito racial e de classe. Porque ele é de origem pobre e nordestino – duas circunstâncias que põem fogo no rabo dos “liberais” brasileiros.

Panorama - O senhor acredita que uma parte da imprensa boicotou o livro ‘A Privataria Tucana’, do jornalista Amaury Ribeiro Jr., para não prejudicar o então candidato a prefeitura de São Paulo, José Serra?

Amorim - Sim. O Cerra, Padim Pade Cerra (aqui trocando o S pelo C como faz intencionalmente em seu blog), devido à sua tardia conversão à Fé, tem o melhor PIG do Brasil. Ele pode fazer qualquer coisa – inclusive chefiar o clã Privateiro – que o PIG perdoa.

Panorama - Dilma Rousseff foi derrotada pela Globo?

Amorim - Ela e o Lula ganharam. Mas, se ficarem quietos, ela pode vir a ser derrubada. A Globo quer derrubá-la, como ajudou a matar Vargas e a derrubar Jango. Só não derrubou o Lula porque foi mais esperto que ela.

Panorama - Qual a real força de um colunista de um veículo impresso atualmente perante aos leitores depois da popularização da internet e sobretudo dos blogs, como o famoso e reconhecido Conversa Afiada que lhe pertence?

Amorim - Os colonistas (não se refere a cólon. Mas a jornalistas que se prestam ao serviço de serem piores que os patrões, como diz o fundador da revista Carta Capital Mino Carta) do PIG fazem a agenda política. Imprensam o Congresso Nacional contra a parede e amedrontam o Governo. Não ajudam a ganhar eleição, mas ajudam a dar o Golpe.

Panorama - Muita gente diz que a qualidade editorial na era digital piorou, acredita que isso é um fato?

Amorim - Piorar em relação à imprensa escrita é impossível.

Panorama - Muitos jornalistas que já entrevistamos nos dizem que a revista Veja é desonesta. Se ela é isso, porque continua sendo o farol da classe média, e a revista mais vendida do Brasil?

Amorim - A Veja fala a língua de uma facção pré-fascista da classe média brasileira, especialmente a de São Paulo. Eles se entendem. Com a provisória interrupção das atividades do trio sertanejo Caneta-Cachoeira-Demóstenes, a Veja caiu muito – na visão desses Falangistas.

Panorama - Sabemos que foram muitas, mas nos fale de uma matéria em especial que o fez pensar: “Puxa, valeu escolher a profissão de jornalista”?

Amorim - A que eu vou fazer amanhã.

Panorama Mercantil, com adaptações.

Destaques do ABC!

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O Bem, o Mal e a missão do jornalista

MÍDIA E PODER


Por que a imprensa, nas pequenas e grandes cidades brasileiras, faz vistas grossas a casos de corrupção que envolvem agentes públicos?

Dá pra chamar isso de "jornalismo"?

"O bom da democracia é a liberdade que a imprensa tem para fiscalizar e denunciar os desmandos no poder público. É missão dos veículos de comunicação tratar os detentores de cargos eletivos com olhar crítico de quem tem a obrigação de vigiar o dinheiro do contribuinte. Se isso não ocorre, por conta da imoralidade, para que serve então a liberdade de escrever e falar em nosso meio?"

A imprensa oficialíssima

José Cleves*

Com a troca de governo na maioria das prefeituras do país, grande parte da imprensa também tem novos patrões. É prática antiga, principalmente no interior, os veículos de comunicação local sobreviverem das verbas, jabás e mimos oficiais em troca do silêncio. Em alguns casos, o dono vira até servidor público com cargo de confiança do prefeito. São elementos contratados para zelar pela imagem do mandatário, do seu CPF e de seus chegados, com o dinheiro do contribuinte. De quebra, seus veículos de comunicação são também agraciados com generosas verbas públicas. Alguns destes pseudo jornalistas são incluídos na folha de pagamento da prefeitura para silenciá-los, sem qualquer outro favor.

Nada tenho contra jornalistas que prestam assessorias e/ou trabalham para o governo. Pelo contrário. A assessoria de imprensa é um nicho de mercado muito valorizado e respeitado. O dia em que decidir não mais mexer com jornal, vou tentar ser assessor também porque vivo do jornalismo e não sei fazer nada na vida além disso. Sou contra o dublê de assessor de imprensa e repórter ao mesmo tempo – um servindo ao rei e o outro tentando agradar os súditos – porque isso é impossível. Não dá para acender duas velas na nossa profissão. Ou servimos ao interesse público, que é a missão do jornalista que se dedica à reconstituição de fatos aleatórios, ou ao interesse privado.

Essa dualidade é muito ruim para a democracia. O mais revoltante é que a classe jornalística não fiscaliza nada e com isso permite que falsos formadores de opinião emplaquem, oficialmente, seu veículo de aluguel no governo. Tudo – CNPJ e CPF – sustentado pelo povo. O bom da democracia é a liberdade que a imprensa tem para fiscalizar e denunciar os desmandos no poder público. É missão dos veículos de comunicação tratar os detentores de cargos eletivos com olhar crítico de quem tem a obrigação de vigiar o dinheiro do contribuinte. Se isso não ocorre, por conta da imoralidade, para que serve então a liberdade de escrever e falar em nosso meio?

“Propriedade intelectual”

O jornalista tem o direito de expressar o livre pensamento, contra ou a favor, como ocorre com qualquer cidadão, porque este é um direito garantido no artigo 5º da CF (fato este que levou, inclusive, o STJ a não exigir mais o diploma para o exercício da profissão, exatamente por entender que qualquer cidadão pode escrever ou falar o que bem desejar neste país). Sem comentários.

É aquele negócio. Quem pode tudo não pode nada. O jornalista não pode, de jeito algum, omitir crimes ou abdicar de suas obrigações deontológicas – e uma delas, talvez a mais importante, é a de fiscalizar os homens públicos. Não se pode admitir, por exemplo, que o dono de um jornal altere o contrato social da empresa para prestar serviços ao governante, porém imbuído da condição tácita de proprietário do veículo que é gerido de forma a atender o interesse do agente público que o contratou.

Falo isso com conhecimento de causa. Não vou dar nomes porque essa é uma prática tão comum no Brasil que grande parte da imprensa, inclusive das capitais, costuma ter a sua “propriedade intelectual” alterada de quatro em quatro anos ou conforme a grana que entra no bolso. Tudo às escondidas, embora a maioria destes incestos seja de domínio público.

O bem e o mal

Durante muitos anos, o editor-geral do jornal Estado de Minas, dos Diários Associados, comandava a imprensa do governo local. Outro profissional assumia o seu lugar na Redação, mas era de araque. O cara fazia o jogo da empresa e do governo, formando opinião conforme a conveniência destes. Aliás, o governo sempre mandou no “jornal dos mineiros”, onde trabalhei vários anos e convivi com essa fraude que sempre combati. O mesmo sistema opera em outros grandes veículos de comunicação do país. As formas são variadas, mas o objetivo é o mesmo: servir ao rei em troca de dinheiro, escondendo e plantando notícias. Um crime.

Basta um olhar atento nas nossas principais publicações diárias e semanais para se notar que nem todo assunto é tratado de forma justa. Nem sempre prevalece a ideologia, o bom senso, a verdade. É comum a imprensa escarafunchar um fato em busca de um resultado desejado e isso ocorre de forma brutal como os discursos demagógicos de políticos fisiologistas. Pergunto: como vamos combater a corrupção neste país se a imprensa não exerce o seu papel de fiscalizar os agentes públicos com responsabilidade? Como pode um país crescer e se desenvolver, como pediu a presidente Dilma Rousseff aos prefeitos, no encontro de Brasília, recentemente, se muitos deles não são vigiados pela imprensa de sua cidade?

Será que não basta a utilização da verba pública como moeda de compra da mídia? Felizmente, não são todos os veículos de comunicação que se prostituem. Menos mal. Conheço donos de jornais que se abastecem de generosas verbas oficiais, porém sem hipotecar a independência como garantia da oferta. Da mesma forma, conheço políticos justos e corajosos que não temem chantagens de picaretas, motivo pelo qual são, às vezes, perseguidos e injustiçados pelos maus profissionais da imprensa. É o preço da desarmonia entre o bem e o mal.

Faz parte

É certo que comunicação de massa é um ramo de negócio vulnerável, pouco lucrativo e difícil de ser tocado sem o apoio dos governantes. Os impressos, por exemplo, são onerosos. A matéria-prima é cara, a operacionalidade é complexa e a mão de obra é igual em qualquer negócio, muito cara devido aos custos sociais. Então, para manter o veículo, o dono tem que se virar nos trinta e ter, no mínimo, direito às verbas oficiais, até porque a grana existe para isso. É obrigação do prefeito divulgar os seus atos, informar a população sobre os eventos e fazer comunicados de interesse público. Para que isso seja feito, é necessário lançar mão da mídia local.

A mídia, portanto, exerce esse importante papel de divulgar os feitos da prefeitura, porém não deve nunca abrir mão da crítica construtiva e omitir fatos de interesse da coletividade. Até entendo que um ou outro acontecimento deva ser ignorado, principalmente quando a ação é primária e inconvincente – e/ou partidária –, embora escandalosa e fundamentalmente apreciativa.

A missão do jornalista não é correr atrás de carniça. Infelizmente, 90% da demanda jornalística costumam ser de notícia ruim e isso ocorre por duas razões: primeiro, porque o mundo é feito de maldades e fatalidades, fatos esses que, na maioria dos casos, independem da ação direta do homem (as catástrofes, principalmente); segundo, porque o crime faz parte da natureza humana e a sua prática interessa à sociedade como um todo.

Obter informações e publicá-las

No Brasil, por exemplo, o crime de corrupção devasta os cofres públicos e cabe aos meios de comunicação torná-lo público. É missão do jornalista ficar de olho nos ocupantes de cargos públicos – prefeitos, vereadores, deputados, senadores, governadores e presidente da República. O repórter tem a obrigação de acompanhar os trabalhos legislativos e os atos do executivo, para melhor informar o público sobre os acontecimentos.

O jornalista somente é desobrigado a fazer isso quando está revestido da condição de assessor de imprensa. O profissional dessa área presta serviços à pessoa física, governo ou empresa, sem qualquer compromisso com o interesse público. Neste caso, vale o produto que ele defende. Já o que reconstitui fatos aleatórios serve ao interesse público e deve agir com equidade e isenção para não enganar a opinião pública. Se o que escreve é impublicável para o dono do veículo, por razões comerciais ou conflito de pensamento, cabe ao patrão jogar tudo no lixo. Afinal, a empresa é dele. O repórter segue a sua vida cumprindo o seu dever, sem que alguém possa impedi-lo de obter informações e de procurar espaços para publicá-las.

Essa é a nossa missão.

* José Cleves é jornalista.

Observatório da Imprensa

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Filha de Fux quer ser desembargadora

JUDICIÁRIO IMPERIAL


Uma jovem advogada, 31 anos, com um currículo modesto. Como milhares no Brasil afora. Mas com uma ampla e importante rede de relacionamentos. 

E um sobrenome que abre portas.

Todos são iguais perante a lei, diz a Constituição da República. Mas uns são "mais iguais" que os outros...


Oligarquias familiares no Judiciário

Filhas de peixe: filha de Luiz Fux quer ser desembargadora

Filha do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, Marianna Fux concorre a uma vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Ela disputa uma vaga do Quinto Constitucional reservado à Ordem dos Advogados do Brasil. Marianna luta para estar na lista de seis nomes que será enviada aos desembargadores atuais para que eles a reduzam a três candidatos. O vencedor será escolhido pelo governador Sérgio Cabral. Marianna não é a única nessa situação. Filha do ministro Marco Aurélio Mello, colega de Fux no Supremo, Letícia Mello concorre ao Tribunal Regional Federal, também pelo Quinto Constitucional.

Imaginem uma jovem filha de um senador, deputado ou político, sem muitas credenciais nos meios jurídicos, entrar na lista de indicações da OAB para ser desembargadora do Rio de Janeiro. Iriam crucificar o político no noticiário, não é?

Pois a jovem Marianna Fux, filha do ministro do STF, Luiz Fux, concorre a uma vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Se tivesse feito carreira por concurso público, nada haveria a questionar, mas ela se candidata através da vaga reservada para indicação pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), onde vale muito o prestígio e a rede de relacionamentos com os poderosos ou com a própria classe.

Seu currículo, mostrado no "site" do escritório de advocacia Sérgio Bermudes, onde trabalha, diz que bacharelou-se em Direito pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), no Rio de Janeiro; é Pós-Graduada em Teoria das Obrigações e Prática Contratual pelo programa de educação continuada da Fundação Getúlio Vargas (FGV); indica seu número de inscrição na OAB e só. Um currículo modesto para quem aspira ser desembargadora.

A família Fux não é a única nesta situação. A filha do ministro Marco Aurélio de Mello também concorre, também via vaga da OAB, mas uma não atrapalha a outra, pois é em outro tribunal, o Tribunal Regional Federal.

Não é nada proibido pela lei e, de certa forma, é mais ou menos assim que a banda toca no preenchimento desse tipo de vaga, mas é o que costuma se chamar de "peixada", "pistolão", não é mesmo?

Se a advogada deseja ingressar na carreira pública, por que não fazer um concurso ou para juíza, ou para procuradora, ou para defensora pública? E, se destacar no cargo, aí sim almejar os postos mais altos.

Se fosse filha de político, diriam que não é republicano, haveria indignados vociferando nas redes sociais. Pois o vício de querer passar o poder de pai para filho no judiciário é o mesmo de oligarquias políticas que se perpetuam no poder ao longo de gerações. Os políticos, pelo menos, bem ou mal, têm que passar pela prova das urnas de 4 em 4 anos.

Os Amigos do Presidente Lula

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