Formação de Quadrilha envolve desembargadores, advogados, servidores e outras porcarias afins

Claro! Acabamos de dizer aqui, no post anterior: advogados são peça fundamental nos esquemas de corrupção que correm solto no Judiciário. E outros serventuários da "Justiça" também participam das falcatruas.


O Brasil precisará de umas 30 (!!!) Eliana Calmon pra dar conta dessas quadrilhas todas!

Investigação no Tocantins tira radiografia 
da corrupção no Judiciário


Suposto esquema envolveria desembargadores, procuradores, advogados e servidores

Felipe Recondo e Ricardo Brito

BRASÍLIA - Quando a corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, revoltou a magistratura ao afirmar, no ano passado, que havia “bandidos de toga”, ela não revelou nomes, mas tinha uma lista com casos emblemáticos, como o encontrado em Tocantins. A corregedora já conhecia parte das quase 5 mil páginas da ação penal 490, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma espécie de radiografia de tudo o que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) busca combater no Judiciário.

Divulgação/TJ-TO

Willamara, presidente do TJ, acusada de corrupção

Ao longo de quatro anos, uma ampla e detalhada investigação mostra que 4 dos 12 desembargadores montaram esquemas no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) para vender sentenças, satisfazer interesses de políticos locais, cobrar pedágio para liberar o pagamento de precatórios, confiscar parte dos salários dos assessores para financiar viagens ao exterior e cobrar dos cofres públicos indenização vultosa por danos morais por terem sido investigados.

Os indícios e provas colhidos levaram o Ministério Público a denunciar quatro desembargadores, dois procuradores do Tocantins, sete advogados, três servidores do tribunal e outras duas pessoas envolvidas no esquema.

O Estado teve acesso à denúncia do MP, e aos 15 volumes e 47 apensos da ação penal no STJ contra a presidente do Tribunal de Justiça de Tocantins, Willamara Leila de Almeida, e os desembargadores Carlos Luiz de Souza, Amado Cilton Rosa e José Liberato Póvoa.

Perícias em computadores de advogados e juízes, depoimentos de testemunhas, ligações telefônicas gravadas com autorização da Justiça, vídeos e fotos captados pela Polícia Federal mostram em detalhes como o esquema funcionava. Nas 152 páginas, o Ministério Público denunciou os envolvidos por formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, tráfico de influência, peculato e concussão.

Sentença copiada. No primeiro dos casos em que o MP aponta indícios de venda de sentenças, as investigações mostram que o desembargador Carlos Souza não teve sequer o trabalho de escrever o voto que iria proferir e que atendia aos interesses de advogados que defendiam o Instituto de Ensino Superior de Porto Nacional (Iespen) - Germiro Moretti e Francisco Deliane e Silva (juiz aposentado).

A Polícia Federal apreendeu na casa de um dos advogados um computador em que o voto estava sendo escrito. A última versão do texto datava do dia 20 de junho de 2007, às 9h36. Horas depois, o caso estaria na pauta de julgamento do TJ-TO. Para saber se aquele texto correspondia ao voto proferido pelo desembargador Carlos Souza, a PF fez uma comparação entre os dois.

Das 146 linhas do documento, 131 foram usadas no voto do desembargador. As poucas alterações foram para corrigir erros de digitação ou para substituir termos jurídicos em latim por expressões em português. Os grifos e os erros de pontuação do texto encontrado no computador do advogado foram mantidos no voto do desembargador.


Conversas telefônicas entre Morreti e Deliane reforçaram as suspeitas do Ministério Público. No dia em que o processo entraria na pauta do TJ, os dois conversaram sobre o voto. “Deu tempo, Deliane?”, pergunta Moretti. “Eu comecei. Vou terminar hoje cedo”, responde. Moretti explica o porquê da cobrança: “Já ligaram pra mim de lá agora cedo. Se tava pronto pra mim (sic) levar pra eles ver (sic). Entendeu?”. Deliane diz então que o texto estaria pronto antes da sessão. “Lá pras 10 horas”, prometeu. “Tá bom”, concluiu Moretti.

Partilha. Em outra conversa, Deliane e Moretti discutem a partilha do dinheiro que a faculdade Iespen despendeu para ganhar aquele processo. Pelo acerto que fizeram, os R$ 100 mil seriam divididos entre os envolvidos - R$ 15 mil para o desembargador Liberato Póvoa e R$ 15 mil para Carlos Souza. Os R$ 70 mil restantes seriam partilhados entre advogados e servidores que participaram da negociação.

Depois de descoberto o esquema, Moretti confessou o pagamento aos desembargadores e reconheceu que chegou a entregar dinheiro na casa do desembargador Liberato Póvoa.

A PF também filmou o advogado chegando à casa do desembargador Carlos Souza com uma maleta preta nas mãos. As imagens mostram que, em seguida, o desembargador sai de casa e guarda algo no assoalho do seu carro.

Em outro caso, o mesmo advogado - Germiro Moretti - negocia a compra de decisão em favor de uma empresa por R$ 15 mil, sendo R$ 10 mil para o desembargador Liberato Póvoa. Mas, indicando que a venda de sentenças era uma praxe, Moretti diz que é preciso acelerar as negociações para evitar que o advogado da outra parte negocie a decisão em outro sentido. “Tenho que correr primeiro”, afirmou.

No mesmo dia em que foi proferida a decisão favorável ao grupo, Germiro Moretti e o outro advogado da causa, Joaquim Gonzaga Neto, foram ao Tribunal de Justiça do Tocantins, sob a vigilância da PF. À noite, encerrado o expediente, o desembargador Liberato Póvoa telefona para Moretti e pede que o advogado passe em sua casa. Em depoimento, Moretti confirmou que os R$ 10 mil foram pagos.

Estadão Online

Dilma e o Bloco dos Sujos

Acompanhe aqui, no Abra a Boca, Cidadão!, posts-denúncia sobre a situação crítica em que esta Blogueira vive, dentro de sua casa, na cidade de São Paulo, ameaçada por familiares em conluio com agentes públicos, inclusive do Judiciário local. Há fortes indícios de novo golpe em andamento, para silenciar as denúncias da Blogueira. Fiquemos atentos! Matérias já publicadas: "SP: Com apoio do Judiciário, familiares violam direitos da Blogueira Cidadã" e "SP: Por que familiares querem tomar a casa da Blogueira?" Clique nos títulos para ter acesso aos posts e não perca os desta semana. CORRUPÇÃO NO JUDICIÁRIO e no Governo, em todos os níveis, é assunto de Interesse Público.

Dilma e o bloco dos sujos

Chantagear a presidente e impedir votações importantes não ajuda nem o Senado nem o país

RUTH DE AQUINO

Algo me diz que, se Renan Calheiros, Romero Jucá e Blairo Maggi estão possessos com Dilma, a presidente está certa. Não reconheço em nenhum dos três senadores acima condições morais para exigir cargos de liderança ou ministérios.

Se os parlamentares, em vez de se esconder em Brasília, quisessem escutar a voz do povo, que paga seus salários e privilégios absurdos em troca de nada, saberiam que Dilma está bem melhor no filme do que eles. Chantagear a presidente e impedir votações importantes no Congresso não ajuda os senadores. A base real, o eleitorado, enxerga o Congresso como venal e fisiologista, atuando em benefício próprio e contra o interesse público.

Vou me abster de enfileirar aqui escândalos de que Calheiros, Jucá e Maggi foram acusados, que envolvem superfaturamento, desvio de dinheiro, abuso de poder, fraudes, compra de votos, uso de laranjas e doleiros. Uma página não seria suficiente. Mas estão todos aí, vivinhos da silva, pintados de guerra e bravatas, graças ao toma lá dá cá tropicalista.

Estão aí também porque, à maneira do ex-presidente Lula [não concordamos/ABC!] , são camaleões, mudam convicções e ideias – se é que as têm – ao sabor de quem manda. Pode ser PT, PMDB, PSDB, não importa. Jucá foi presidente da Funai no governo Sarney em 1986. Aprendeu a se fazer cacique e atravessou governos incólume.

O que importa para os políticos “com traquejo” é manter a boquinha. E se tornar eterno. O presidente vitalício do Senado, José Sarney, uma vez mandou carta a esta coluna reclamando do adjetivo “vitalício”. Achou injusto.

O que importa para o Senado é aumentar de 25 para 55 o número de cargos comissionados por parlamentar. O gasto anual subiu 157%, de R$ 7,4 milhões para R$ 19 milhões, se contarmos apenas o vale-refeição. Os “comissionados” são servidores contratados com nosso dinheiro, sem concurso público, pelos senadores. O guia do parlamentar diz que cada gabinete pode contratar 12 servidores. A Fundação Getulio Vargas, em estudo de 2009, definia como teto 25 funcionários de confiança por senador. Por causa de uma “brecha” (chamo isso de outra coisa), esses 25 se tornaram 55. Quantos fantasmas, alguém arrisca uma estimativa dos que nem aparecem para trabalhar? Muitos senadores liberaram seus fantasmas da exigência de ponto. São coerentes nisso. Como exigir ponto de invisíveis?

O campeão dos comissionados é Ivo Cassol, do PP de Rondônia, que contratou 67. Repetindo: Rondônia. Mas nosso inesquecível Fernando Collor, do PTB de Alagoas, não faz feio no ranking: tem 54 pajens. Collor “aconselhou” Dilma a não peitar o Congresso, porque ele teria sofrido impeachment por ser impetuoso demais. Falta memória ou desconfiômetro? É por essas e outras que os programas de humor na televisão têm reforçado suas equipes no Congresso. A OAB diz que os fantasmas são imorais – até o Facebook está pensando em censurá-los. Estão pelados, pelados, nus com a mão no bolso.

E daí? Alguém vai fazer algo ou a pauta do Congresso, fora da “zona de conforto”, é a queda de braço com Dilma e o boicote a temas reais?

Chantagear a presidente e impedir votações importantes não ajudam nem o Senado nem o país

Que injustiça, não vamos generalizar. Existe um tema real, candente, tão importante que une todos os partidos. Da base aliada, da base oposicionista, da base mascarada. Não é o Código Florestal. Dezoito partidos pediram ao Tribunal Superior Eleitoral que libere os candidatos com “conta suja”. Políticos com gastos de campanha reprovados deveriam disputar eleição, como sempre foi. Por que mudar a regra?

Dá para entender o rebuliço. Só em três Estados, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, as contas de 1.756 políticos foram reprovadas, e eles não poderiam concorrer. No país inteiro, é um blocão de sujos, e cada vez aumenta mais. Resista, TSE.

Dilma enfrentou das viúvas do Lula nos últimos dias uma saraivada de críticas a seu estilo. Foi comparada ao lutador Anderson Silva, do vale-tudo. Cientistas políticos dizem que ela mexeu numa casa de marimbondos. Devem ter se referido aos marimbondos de fogo [livro do Sarney]. É ruim isso? Ela não teria traquejo, nem gosto para a política, uma presidente isolada, sem amigos. Que amigos? Os que compõem dinastias, oligarquias e são donos de capitanias hereditárias? Quando Lula distribuía afagos e benesses, era acusado de lotear o Estado. Agora, Dilma é acusada de intempestiva, virulenta e de colocar um turrão e um durão no Senado e na Câmara.

A frase da semana é do presidente do PR e ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, deposto por suspeitas de irregularidades em julho do ano passado. Ele saiu em defesa da bancada vira-casaca do PR. Ameaçou o governo: “Acabou, chega! Ninguém aqui é moleque”. É. Pode ser. Afinal, os senadores se tratam por Vossa Excelência. Os moleques devemos ser nós, os 190 milhões que vêm sendo tratados como trouxas.


ÉPOCA


Destaques do ABC!
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Ser advogado é "tocar as estrelas"...

Compartilho com vocês um achado: o blog do advogado Sanderson Moura, lá do extremo norte do Brasil, que eu já frequento há alguns meses.


Felizmente, nem tudo é indigência moral na advocacia brasileira...


Tocar, sentir, ir além das estrelas!

Perguntaram a Vincent Van Gogh por que ele pintava suas árvores tão altas, até mais altas do que as próprias estrelas.

O artista respondeu: "Porque eu entendo as árvores. Eu sempre achei que as árvores fossem o anseio da terra de alcançar as estrelas. Tocar as estrelas, sentir as estrelas, ir além das estrelas - esse é o desejo da terra".

Há uma frase de Tomás Carlyle, historiador escocês - conhecedor profundo dos grandes conflitos que envolveram o homem na história da humanidade - no mesmo sentido da de Van Goh: "O infortúnio do homem tem origem na sua grandeza. Porque há algo infinito nele ele não pode ser bem-sucedido se enterrando completamente no finito".

Nas escrituras ensina Jesus: "Vóis sois deuses".

O sábio Osho diz: "O homem é uma busca".

O que entendo das reflexões acima é que o homem é uma busca pelas estrelas, uma busca pela sua grandeza, uma busca pela sua natureza divina; que sua plena satisfação e bem-aventurança, que o apogeu de sua realização, que seu total contentamento só se dará quando seu ser estiver em absoluta comunhão com o Ser de Deus, sendo Um Só.


Sanderson Moura


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CNJ combate Escândalo dos Pagamentos Milionários

É, muitos dos que foram preteridos e ficaram de fora das benesses na "farra dos milhões" no Tribunal de Justiça de São Paulo denunciaram, exigiram mudanças urgentes, equiparação e equanimidade, e acabaram colaborando para trazer a público mais esta mazela no Mais Poderoso dos Poderes.


Na verdade, esse descalabro que aconteceu em São Paulo e talvez em outros tribunais tem que ser eliminado de uma vez por todas. As normas de pagamentos de passivos a desembargadores, juízes e outros servidores, assim como tudo o mais dentro do Poder Judiciário, devem seguir os Princípios Constitucionais da Publicidade e da Transparência. E, é claro, os da Impessoalidade, Legalidade e Moralidade.

Devemos tudo isso à ação corajosa da cidadã-ministra-corregedora Eliana Calmon, incansável defensora de um Judiciário aberto, arejado, moderno, transparente e cidadão, livre dos cancros da corrupção.


CNJ quer norma para pagamento a magistrados

Meta é eliminar desembolsos indevidos e milionários em benefício de magistrados, como ocorreu no Tribunal de Justiça de São Paulo


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai preparar uma norma rigorosa a todo o Judiciário com critérios de apuração de valores e pagamentos de passivos a magistrados e servidores com exigência de ampla publicidade dos atos de liberação de recursos e seus beneficiários. A meta é eliminar desembolsos indevidos e milionários em benefício de magistrados, como ocorreu no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Na quinta-feira, o conselheiro Marcelo Nobre, do CNJ, reapresentou uma proposta de resolução que impõe, inclusive, obediência à prescrição quinquenal - muitos contracheques contemplaram largos períodos, até os anos 70.

O texto original da resolução foi produzido há dois anos, na gestão do ministro Gilmar Mendes, então presidente do CNJ. A proposta não chegou a ser votada por ingerência de tribunais e entidades de classe.

A situação abriu caminho para um escândalo no Judiciário. Em 2010 foram concedidos pagamentos extraordinários no TJ paulista. Dois desembargadores que ocuparam a presidência da corte, Roberto Vallim Bellocchi e Vianna Santos, receberam, em suas próprias gestões, R$ 2,7 milhões. Ao todo, 211 magistrados paulistas receberam pagamentos antecipados, provocando revolta sem precedentes na ala da toga que se viu trapaceada.

Nobre encaminhou a resolução para a Secretaria Processual do CNJ. Comunicou a todos os conselheiros sua medida. "A intenção é padronizar a questão a todos os tribunais."

A resolução destaca que a administração deve observar os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e a necessidade de dar "tratamento equânime aos magistrados e servidores por ocasião do pagamento de passivos".

A liberação de dinheiro terá obrigatoriamente de seguir a fixação de índices por parte dos tribunais superiores e critérios de correção monetária e de juros previstos na Lei 9.494/97, com as alterações da Medida Provisória 2.180-35/2001 e Lei 11.960/2009. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Portal iG/Agência Estado


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Depois dos "Bandidos de Toga" e dos "Juízes Vagabundos", "Bandidos com Foro Privilegiado"

Acompanhe aqui, no Abra a Boca, Cidadão!, posts-denúncia sobre a situação crítica em que esta Blogueira vive, dentro de sua casa, na cidade de São Paulo, ameaçada por familiares em conluio com agentes públicos, inclusive do Judiciário. Posts desta semana: "SP: Com apoio do Judiciário, familiares violam direitos da Blogueira Cidadã" e "SP: Por que familiares querem tomar a casa da Blogueira?" Clique nos títulos para ter acesso aos posts e não perca os próximos. Corrupção no Judiciário é assunto de Interesse Público.



Para felicidade geral da nação, a cidadã-guerreira Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, não sossega e continua "metendo chumbo grosso", todas as vezes que pode, na bandidagem togada.

A midiática ministra, que não tem medo de assombração, e que desde setembro do ano passado desembainhou a espada de Têmis e partiu pra cima da Banda Podre do Judiciário, desta vez fez palestra na OAB do Distrito Federal, com o tema "O Reflexo da Corrupção nos Direitos Humanos no Brasil", onde de novo "rasgou o verbo" sobre as mazelas no mais obscuro e obtuso dos poderes da República, afirmando que o combate à corrupção deve atacar com prioridade o "ápice da pirâmide", ou seja, os "tubarões", os "peixes graúdos".


É bom que se diga sempre: a aguerrida Eliana Calmon honra as saias que veste e cumpre rigorosamente com suas obrigações constitucionais no Conselho Nacional de Justiça. Seus desafetos, claro, tentam desmoralizá-la, intimidá-la de todas as formas, mas a Grande Mulher da Justiça não se deixa constranger.


O Abra a Boca, Cidadão!, como desde a primeira hora, em setembro de 2011, continua alinhado com a ministra Eliana Calmon, Orgulho da Magistratura Brasileira, defendendo o Judiciário Cidadão e pondo o dedo nos cancros e feridas, desancando e denunciando o Judiciário Bandido.


Eliana Calmon faz críticas a bandidos com foro privilegiado

Corregedora-nacional diz que combate à corrupção deve começar pelo "topo da pirâmide"

Felipe Recondo

BRASÍLIA - Depois de criticar os bandidos de toga, agora a corregedora-nacional de Justiça, Eliana Calmon, atacou os bandidos com foro privilegiado. Em palestra na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal, Calmon afirmou "que o foro tem abrigado muitos bandidos".

Agência Senado

Calmon participou de palestra na OAB do Distrito Federal

"Não queremos apedrejar quem está no crime por dinheiro, para sobreviver, mas quem está nas suas casas fantásticas ou buscando proteção do foro", afirmou a ministra. Eliana Calmon afirmou que o combate à corrupção e à impunidade deveria começar pelo "ápice da pirâmide".

"Quantos Josés da Silva já prendemos para dizer que não há impunidade?", questionou a ministra. Esses Josés da Silva, conforme a ministra, estão muitas vezes a serviço de grandes criminosos que não são perseguidos pela polícia.

Na palestra, a ministra afirmou que hoje um "exército" composto pela opinião pública protege os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que essa blindagem ocorreu em razão da expressão que ela usou em uma entrevista.

"Isso só foi possível por uma frase: existem bandidos por trás da toga", disse. "Eu sou falastrona", reconheceu. "Eu quero chocar. Eu não quero chocar a magistratura. Ela se choca porque quer", afirmou.


Estadão Online


Destaques do ABC!


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Há "Vida Inteligente" na Blogosfera Brasileira

Tem gente que acha que "escrever bonito", "enfeitando", é escrever bem, e que post bom tem que ser quilométrico, pernóstico, rococó e enfadonho.


Felizmente nem tudo é mesmice, aridez, narcisismo e fanfarronice na Blogosfera Brasileira. Há também "ilhas de excelência", texto bem escrito, sem afetação, que dá o recado "na lata".


Um post simples, que denuncia e faz críticas ácidas a diversos temas de uma sociedade complexa, desafiadora e muitas vezes iníqua.


Sou fã desse Japa!


Dá-lhe, Sakamoto!


Você anda se irritando com qualquer coisa?

Leonardo Sakamoto

Não me irrito com o fato de idosas senhoras serem deportadas de países amigos por não preencherem os requisitos desejados pelo governo após um longo tempo detidas para averiguação.

Nem por uma mulher ganhar menos que um homem exercendo a mesma função, com a mesma competência, na mesma empresa.

Nem com o atropelamento de ciclistas e pedestres por conta da ignorância coletiva de uma cidade motorizada.

Nem com o surgimento imediato de centenas de sem-teto após desocupações patrocinadas pela especulação imobiliária.

Nem com ruralistas que tentam aprovar leis que promovem terra arrasada nas florestas do país.

Nem com quem prega que índio é tudo bêbado e indolente, feito os “primos” deles, os bolivianos, que vêm emporcalhar a cidade.

Nem com quem defende a justificativa de crimes passionais para atenuar um homicídio.

Nem com pretensos deputados patriotas que acham que estão defendendo a nação ao passar a régua sobre direitos dos trabalhadores, rifando a qualidade de vida das futuras gerações.

Nem com aquela gente fina que sobe o vidro do carro ao ver um negro pobre no cruzamento.

Nem com amebas que acham que simplesmente tocar em uma pessoa com HIV positivo mata.

Nem com juízes que concedem autorizações para que crianças com menos de dez anos trabalhem e defenestrem sua infância.

Nem com autointitulados representantes do divino que adorariam ver mulheres que abortaram ardendo, não no inferno, mas por aqui mesmo.

Nem com quem pensa que sonegar nada mais é do que fazer justiça fiscal com as próprias mãos.

Nem com homens da lei que fazem bico de jagunços e tocam o terror, adubando o chão da Amazônia e da periferia de São Paulo com sangue.

Nem com idiotas que espancam gays nas ruas porque não conseguem conviver com a diferença.

Nem com pais e mães que acham que trabalho infantil enobrece o caráter.

Nem com militares da reserva que ficam tomando chá da tarde com bolinhos de chuva, falando mal da democracia e arrotando tortura.

Nem com o trabalho escravo e quem diz que ele não existe por lucrar com ele.

Nem com filhinhos-de-papai que queimam índios, matam mendigos e estupram meninas por aí, pois sabem que ficam impunes.

Nem com aquele pessoal funestro que prefere ver uma pessoa urrando de dor em uma cama de hospital ou sedada de morfina 24/7 do que lhe conceder o direito de finalizar a própria vida.

Nem com empresários de sorriso amarelo que, na frente das câmeras, dizem que vão mudar o mundo e, por trás delas, poluem, destróem, exploram, enganam.

Nem com administradores públicos que adotam políticas higienistas para expulsar os rotos e remendados das ruas das cidades.

Nem com aqueles que consideram uma aberração um casal do mesmo sexo adotar uma menininha linda.

Nem em quem bate em mulher porque acha que é homem.

O que me irrita, de verdade, e me tira do sério, é ver o meu Palmeiras não ganhar um título importante há tempos. Além do trânsito, é claro.


Blog do Sakamoto


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SP: Por que familiares querem a casa da Blogueira?

Com a palavra, os ditos familiares. O Abra a Boca, Cidadão! é veículo de comunicação da Blogueira, expressa suas opiniões, mas a qualquer momento, democraticamente, abrirá espaço para que o "outro lado" se manifeste: familiares, advogadas, magistrada, servidores públicos e outros apoiadores. O ABC! só não publicará comentários anônimos, escritos por "línguas-de-aluguel".


Como contei pra vocês no post de segunda-feira, 12, eu processo no Fórum Penha de França a senhora Roseli Velucci e seus filhos, Geraldo José de Amorim Jr., Adriana de Amorim Prudente e Ana Paula de Amorim Gonçalves, numa Ação de Obrigação de Fazer, pois sou impedida por eles de dispor livremente de imóvel a mim legado por meus pais.

                            Casas adquiridas pelos pais da Blogueira  em 1972.
                     Imagem: Google Maps.


Em 1972, meu pai José e minha mãe Geralda adquiriram, sem qualquer ajuda financeira dos filhos, o imóvel acima, constituído por duas casas independentes, em dois lotes, um ao lado do outro, no pequeno e pacato bairro de Engenheiro Goulart, Penha, zona leste da cidade de São Paulo.


Com o falecimento de meus pais em 1996, descobrimos, eu e meu irmão Geraldo, na época casado com a Dona Roseli e morador na casa amarela, descobrimos que havia uma documentação única para as duas casas e que seria preciso regularizar uma construção clandestina (sobrado) que ele fizera no fundo da casa dele para conseguirmos a separação (desmembramento) dos imóveis.


Tecnicamente isso era algo até simples, mas meu irmão e esposa, sabe-se lá por que, não concordaram com a solução pacífica da questão, cruzando os braços e se recusando a regularizar. Não tive alternativa: denunciei a construção ilegal, obrigando-os a dar início a processo de regularização na Subprefeitura da Penha.


Em 2005, com o agravamento do estado de saúde de meu irmão, acometido por um câncer, ele concordou em celebrar comigo um Contrato de Divisão Amigável de Imóvel. Eu mesma redigi o contrato, com a supervisão de uma advogada amiga. Ele tem cláusulas muito claras, como podem ver a seguir:

               Partes contratantes: Sonia, a Blogueira, seu irmão Geraldo e
                    a Dona Roseli, cônjuge do sr. Geraldo.

   A cada um o que é seu por direito: a casa de Sonia para Sonia, a de Geraldo  para Geraldo e família, como determinaram os pais da Blogueira. 

                Cláusula importantíssima: cada parte aceita sua parte e não 
            "crescerá o olho" e tentará tomar a parte do outro... 

                Assinaturas das partes contratantes: Blogueira e seu irmão.

                     Assinatura da cônjuge, Dona Roseli, e testemunhas.


Bom, acho que vocês, que são muito mais espertos que eu, a esta altura já "sentiram o drama" e imaginam o que aconteceu, não é?


O irmão da Blogueira faleceu e a Dona Roseli e filhos, herdeiros e sucessores, simplesmente resolveram complicar a vida desta que vos fala e não honraram o contrato assinado, abandonaram o processo de regularização que estava em andamento na Subprefeitura Penha, que foi arquivado, e a Blogueira foi obrigada a ir bater às portas da (In) Justiça...


Absurdo dos absurdos: a Blogueira precisou recorrer ao Judiciário para que a construção ilegal feita pelos familiares seja regularizada, para que os imóveis sejam então desmembrados e para que ela, Blogueira, possa dispor livremente daquilo que é seu, que lhe foi dado por seus pais. Por isso a Blogueira processa seus familiares. Não porque é "má" ou porque "não gosta da família", como eles adoram espalhar por aí, mas por que HÁ 14 ANOS ESTÁ SENDO IMPEDIDA DE DISPOR DO QUE É SEU!


A alma humana é verdadeiramente insondável. Não sabemos o que se esconde em seus meandros mais recônditos. 

O que pode explicar tamanha ignorância por parte dos familiares da Blogueira, todos adultos, maiores de 35 anos, de nível universitário e família constituída? O que pode justificar comportamento tão irracional? 


Como declarou "sabiamente" nos autos do processo a advogada dos familiares, "Dinheiro não dá em árvore". Quanta argúcia e sapiência! E como dinheiro não dá em árvore, é preciso ganhá-lo. Ou, na pior das hipóteses, quem sabe, tomá-lo à força, quando a outra parte está sozinha e fragilizada...


Dona Roseli e filhos não têm direito a 1 milímetro sequer do imóvel da Blogueira, e obrigam a Blogueira a mobilizar todo o aparato do Poder Judiciário Brasileiro (fórum, tribunais, magistrados, serventuários da Justiça, cartórios etc. etc.), anos e anos, para que possa ter de volta o que lhe foi tirado e para que seu DIREITO À PROPRIEDADE, direito humano fundamental, violado pelos familiares, seja reconhecido e reparado. Dentro da LEI.


Ah, antes que me esqueça: este post poderia se chamar, também, Pequeno Ensaio sobre a Mesquinhez Humana...
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