A Blogueira Cidadã e a CPI da Violência contra a Mulher

Desde abril de 2011 passei a contar aqui no ABC! as violências que sofro: violência moral (campanha difamatória, ofensas, assédio), psicológica (intimidações, constrangimentos, ameaças veladas ou explícitas), tentativas de violência física (sequestro? assassinato?) e violência patrimonial (violação de direito de propriedade).

O ABC! tem linhas editoriais definidas, onde se tratam de direitos humanos, cidadania, Justiça e Judiciário, mídia e poder e assuntos afins. Escrevo sempre e publico artigos e notícias sobre as mazelas do Judiciário brasileiro, porque infelizmente o cidadão e a cidadã precisam estar atentos: não podemos confiar plenamente que teremos nossas pendências e conflitos resolvidos no Judiciário.


No caso da Blogueira, não é preciso ser um expert para perceber as manifestações das magistradas envolvidas, sempre a favor dos réus, o que é uma lástima, um absurdo, um descalabro. 


Por isso o Abra a Boca, Cidadão! tem esse nome: a Blogueira Cidadã acredita que os cidadãos, diante de instituições ineficientes e por vezes levianas, desonestas, pervertidas (as "bandas podres" de que falo aqui), precisarão acionar outras instâncias da sociedade (Ministério Público, mídia tradicional e alternativa, inclusive internacional, organizações governamentais nacionais e estrangeiras, ativistas, Senado, Câmara Federal, comissões de direitos humanos, ministérios de direitos humanos, mulheres e justiça, jornalistas, blogueiros, juristas e outros profissionais comprometidos com a defesa de direitos dos mais frágeis), até para se protegerem quando em situação de risco, como é o caso da Blogueira, que vive sozinha, com seus dois cães de estimação.

Está em andamento no Senado Federal a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência contra a Mulher, composta por 22 senadores e deputados, em sua maioria mulheres, discutindo esta grave questão social, e inclusive recebendo denúncias (ver o formulário e o link abaixo).


O ABC! acompanha os trabalhos da CPMI, presidida pela deputada Jô Moraes (PCdoB), tendo na vice-presidência a deputada Keiko Ota (PSB) e na relatoria a senadora Ana Rita (PT). A Blogueira já encaminhou manifestação à CPMI e senadoras e deputadas, e estimula as cidadãs vítimas de violência a fazerem o mesmo.


Violência contra Mulher é VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES.


Denuncie!   Abra a Boca, Cidadã e Cidadão!

Link Senado Federal/CPMI Violência Contra Mulher



*

SP: Por que familiares querem a casa da Blogueira?

Com a palavra, os ditos familiares. O Abra a Boca, Cidadão! é veículo de comunicação da Blogueira, expressa suas opiniões, mas a qualquer momento, democraticamente, abrirá espaço para que o "outro lado" se manifeste: familiares, advogadas, magistrada, servidores públicos e outros apoiadores. O ABC! só não publicará comentários anônimos, escritos por "línguas-de-aluguel".


Como contei pra vocês no post de segunda-feira, 12, eu processo no Fórum Penha de França a senhora Roseli Velucci e seus filhos, Geraldo José de Amorim Jr., Adriana de Amorim Prudente e Ana Paula de Amorim Gonçalves, numa Ação de Obrigação de Fazer, pois sou impedida por eles de dispor livremente de imóvel a mim legado por meus pais.

                            Casas adquiridas pelos pais da Blogueira  em 1972.
                     Imagem: Google Maps.


Em 1972, meu pai José e minha mãe Geralda adquiriram, sem qualquer ajuda financeira dos filhos, o imóvel acima, constituído por duas casas independentes, em dois lotes, um ao lado do outro, no pequeno e pacato bairro de Engenheiro Goulart, Penha, zona leste da cidade de São Paulo.


Com o falecimento de meus pais em 1996, descobrimos, eu e meu irmão Geraldo, na época casado com a Dona Roseli e morador na casa amarela, descobrimos que havia uma documentação única para as duas casas e que seria preciso regularizar uma construção clandestina (sobrado) que ele fizera no fundo da casa dele para conseguirmos a separação (desmembramento) dos imóveis.


Tecnicamente isso era algo até simples, mas meu irmão e esposa, sabe-se lá por que, não concordaram com a solução pacífica da questão, cruzando os braços e se recusando a regularizar. Não tive alternativa: denunciei a construção ilegal, obrigando-os a dar início a processo de regularização na Subprefeitura da Penha.


Em 2005, com o agravamento do estado de saúde de meu irmão, acometido por um câncer, ele concordou em celebrar comigo um Contrato de Divisão Amigável de Imóvel. Eu mesma redigi o contrato, com a supervisão de uma advogada amiga. Ele tem cláusulas muito claras, como podem ver a seguir:

               Partes contratantes: Sonia, a Blogueira, seu irmão Geraldo e
                    a Dona Roseli, cônjuge do sr. Geraldo.

   A cada um o que é seu por direito: a casa de Sonia para Sonia, a de Geraldo  para Geraldo e família, como determinaram os pais da Blogueira. 

                Cláusula importantíssima: cada parte aceita sua parte e não 
            "crescerá o olho" e tentará tomar a parte do outro... 

                Assinaturas das partes contratantes: Blogueira e seu irmão.

                     Assinatura da cônjuge, Dona Roseli, e testemunhas.


Bom, acho que vocês, que são muito mais espertos que eu, a esta altura já "sentiram o drama" e imaginam o que aconteceu, não é?


O irmão da Blogueira faleceu e a Dona Roseli e filhos, herdeiros e sucessores, simplesmente resolveram complicar a vida desta que vos fala e não honraram o contrato assinado, abandonaram o processo de regularização que estava em andamento na Subprefeitura Penha, que foi arquivado, e a Blogueira foi obrigada a ir bater às portas da (In) Justiça...


Absurdo dos absurdos: a Blogueira precisou recorrer ao Judiciário para que a construção ilegal feita pelos familiares seja regularizada, para que os imóveis sejam então desmembrados e para que ela, Blogueira, possa dispor livremente daquilo que é seu, que lhe foi dado por seus pais. Por isso a Blogueira processa seus familiares. Não porque é "má" ou porque "não gosta da família", como eles adoram espalhar por aí, mas por que HÁ 14 ANOS ESTÁ SENDO IMPEDIDA DE DISPOR DO QUE É SEU!


A alma humana é verdadeiramente insondável. Não sabemos o que se esconde em seus meandros mais recônditos. 

O que pode explicar tamanha ignorância por parte dos familiares da Blogueira, todos adultos, maiores de 35 anos, de nível universitário e família constituída? O que pode justificar comportamento tão irracional? 


Como declarou "sabiamente" nos autos do processo a advogada dos familiares, "Dinheiro não dá em árvore". Quanta argúcia e sapiência! E como dinheiro não dá em árvore, é preciso ganhá-lo. Ou, na pior das hipóteses, quem sabe, tomá-lo à força, quando a outra parte está sozinha e fragilizada...


Dona Roseli e filhos não têm direito a 1 milímetro sequer do imóvel da Blogueira, e obrigam a Blogueira a mobilizar todo o aparato do Poder Judiciário Brasileiro (fórum, tribunais, magistrados, serventuários da Justiça, cartórios etc. etc.), anos e anos, para que possa ter de volta o que lhe foi tirado e para que seu DIREITO À PROPRIEDADE, direito humano fundamental, violado pelos familiares, seja reconhecido e reparado. Dentro da LEI.


Ah, antes que me esqueça: este post poderia se chamar, também, Pequeno Ensaio sobre a Mesquinhez Humana...
*