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sexta-feira, 30 de maio de 2014

Nassif denuncia manobras de Joaquim Barbosa


"O anúncio da aposentadoria do Ministro Joaquim Barbosa livra o sistema judicial de uma das duas piores manchas da sua história moderna.

O pedido de aposentadoria surge no momento em que Barbosa se queima com os principais atores jurídicos do país, devido à sua posição no caso do regime semi-aberto dos condenados da AP 470. E quando expõe o próprio CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a manobras pouco republicanas. E também no dia em que é anunciada uma mega manifestação contra seu estilo ditatorial na frente do STF."


Nem o CNJ escapou do falso moralismo de JB


Barbosa protagonizou falso moralismo que comprometeu o CNJ

Luis Nassif


O anúncio da aposentadoria do Ministro Joaquim Barbosa livra o sistema judicial de uma das duas piores manchas da sua história moderna.

O pedido de aposentadoria surge no momento em que Barbosa se queima com os principais atores jurídicos do país, devido à sua posição no caso do regime semi-aberto dos condenados da AP 470. E quando expõe o próprio CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a manobras pouco republicanas. E também no dia em que é anunciada uma mega manifestação contra seu estilo ditatorial na frente do STF.

A gota d’água parece ter sido a PEC 63 – que dispõe sobre o aumento do teto salarial da magistratura.

Já havia entendimento no STF que corregedor não poderia substituir presidente do CNJ na sua ausência. Não caso da PEC 63 – que aumenta o teto dos magistrados – Barbosa retirou-se estrategicamente da sessão e colocou o corregedor Francisco Falcão na presidência. Não apenas isso: assumiu publicamente a defesa da PEC e enviou nota ao Senado argumentando que a medida seria “uma forma de garantir a permanência e estimular o crescimento profissional na carreira” (http://tinyurl.com/mf2t6jl).

O Estadão foi o primeiro a dar a notícia, no dia 21. À noite, Barbosa procurou outros veículos desmentindo a autoria da nota enviada ao Senado ou o aval à proposta do CNJ (http://tinyurl.com/m5ueezb).

Ontem, o site do CNJ publicou uma nota de Barbosa, eximindo-se da responsabilidade sobre a PEC.

O ministro ressalta que não participou da redação do documento, não estava presente na 187ª Sessão Ordinária do CNJ no momento da aprovação da nota técnica, tampouco assinou ofício de encaminhamento do material ao Congresso Nacional.


A manipulação política do CNJ

Não colou a tentativa de Barbosa de tirar o corpo do episódio. É conhecido no CNJ – e no meio jurídico de Brasília – a parceria estreita entre ele e o corregedor Francisco Falcão.

É apenas o último capítulo de um jogo político que vem comprometendo a imagem e os ventos de esperança trazidos pelo CNJ.


Para evitar surpresas como ocorreu no STF - no curto período em que Ricardo Lewandowski assumiu interinamente a presidência -, Barbosa montou aliança com Falcão. Em sua ausência, era Falcão quem assumia a presidência do órgão, embora a Constituição fosse clara que, na ausência do presidente do CNJ (e do STF) o cargo deveria ser ocupado pelo vice-presidente – no caso Ricardo Lewandowski.

Muitas das sessões presididas por Falcão, aliás, poderão ser anuladas.

Com o tempo, um terceiro elemento veio se somar ao grupo, o conselheiro Gilberto Valente, promotor do Pará indicado para o cargo pelo ex-Procurador Geral da República Roberto Gurgel.

Com o controle da máquina do CNJ, da presidência e da corregedoria, ocorreram vários abusos contra desafetos. Os presos da AP 470 não foram os únicos a experimentar o espírito de vingança de Barbosa.


Por exemplo, o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Félix Fischer é desafeto de Falcão e se candidatará ao cargo de Corregedor Geral quando este assumir a presidência do STJ. De repente, Fischer é alvejado por uma denúncia anônima feita diretamente a Joaquim Barbosa, de suposto uso de passagens aéreas para levar a esposa em viagens internacionais. O caso torna-se um escândalo público e o conselheiro Gilberto Martins é incumbido de investigar, na condição de corregedor interino (http://tinyurl.com/qg6cjx3) .

Passa a exigir, então, o detalhamento de todas as viagens oferecidas pelo STJ a ministros, mulheres de ministros e assessores (http://tinyurl.com/l6ezw3k). A investigação é arquivada por falta de fundamentos mas, àquela altura, o nome de Fischer já estava lançado na lista de escândalos.

A contrapartida de Falcão foi abrir uma série de sindicâncias contra desembargadores do Pará, provavelmente adversários de Gilberto Martins.

Nesse jogo de sombras e manobras, Barbosa foi se enredando em alianças e abandonando uma a uma suas bandeiras moralizadoras.

Sua principal agenda era combater o “filhotismo”, os escritórios de advocacia formados por filhos de ministros.

Deixou de lado porque Falcão, ao mesmo tempo em que fazia nome investindo-se na função de justiceiro contra as mazelas do judiciário, tem um filho – o advogado Djaci Falcão Neto – que atua ostensivamente junto ao STJ (mesmo quando seu pai era Ministro) e junto ao CNJ (http://tinyurl.com/ku5kdl5), inclusive representando tribunais estaduais. Além de ser advogado da TelexFree, organização criminosa que conseguiu excepcional blindagem no país, a partir da falta de ação do Ministro da Justiça.

Por aí se entende a razão de Falcão ter engavetado parte do inquérito sobre o Tribunal de Justiça da Bahia que envolvia os contratos com o IDEP (Instituto Brasiliense de Direito Público), de Gilmar Mendes.

E, por essas estratégias do baixo mundo da política do Judiciário, compreende-se porque Barbosa e Falcão crucificaram o adversário Fischer, mas mantiveram engavetado processo disciplinar aberto contra o todo-poderoso comandante da magistratura fluminense, Luiz Sveiter, protegido da Rede Globo.


Destaques do ABC!

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Joaquim Barbosa: deus do ódio e da intolerância


OPINIÃO



"Joaquim Barbosa virou, sim, herói.

Herói dos homens pequenos, cuja ideia de Justiça é a da imposição de sua vontade e de humilhação do diferente, do divergente, em lugar de, ainda assim, respeitar a sua honra, o seu direito, a sua condição de humano e, por isso, igual. (...)

E o furor de construir-se assim, o deus dos intolerantes, afinal, acabou por levá-lo ao melancólico isolamento com que se encerra sua carreira na Suprema Corte."


A saída de Joaquim Barbosa preenche uma lacuna no Judiciário brasileiro

Fernando Brito


A anunciada saída do Ministro Joaquim Barbosa pode ser um alívio, mas não é uma alegria para quem deseja que o Judiciário brasileiro evolua para a plenitude institucional de uma Corte a quem cabe, sobretudo, guardar o respeito à Constituição.

Não é uma alegria porque a sua presença no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal poderia ser, enfim, a afirmação da diversidade étnica deste país tão marcado pelo preconceito e pelas injustiças com nossos irmãos negros.

Não é uma alegria porque Joaquim Barbosa, por todas as dificuldades que lhe deu sua origem humilde, poderia também mostrar que as oportunidades da educação podem transformar em iguais aqueles que vêm de famílias pobres, trabalhadoras e sacrificadas em nome do desejo de educar seus filhos.

Não é uma alegria, sobretudo, porque sua cátedra no STF, em lugar de ser o júbilo geral por alguém que carregava em si o látego que se abateu – e que se abate, figurativamente – sobre negros e pobres deste país demonstrasse a grandeza de ser firme com suavidade, diferente sem teatralidades, humano e generoso sem fraqueza, tornou-se, essencialmente, um retrato do ódio e da intolerância.

A magistratura exige – e a mais alta magistratura, sempre e muito mais – exige discrição, exige tolerância, exige ponderação e quantas vezes isso faltou ao Dr. Joaquim.

Não se quer dele ou de qualquer outro a infalibilidade, a perfeição, uma condição sobre-humana.

Ao contrário, foi ele quem sempre procurou mostrar-se assim, agradado de comparações com a figura de um “Batman”, vingador, justiceiro.
Joaquim Barbosa virou, sim, herói.

Herói dos homens pequenos, cuja ideia de Justiça é a da imposição de sua vontade e de humilhação do diferente, do divergente, em lugar de, ainda assim, respeitar a sua honra, o seu direito, a sua condição de humano e, por isso, igual.


O Dr. Barbosa não hesitava, inclusive, em tentar desmoralizar publicamente todo aquele com quem discordava.

E o furor de construir-se assim, o deus dos intolerantes, afinal, acabou por levá-lo ao melancólico isolamento com que se encerra sua carreira na Suprema Corte.

Mesmo os que lhe aplaudem, por conveniência política, em voz baixa o tem na conta de um homem sem equilíbrio.


Ou do homem mau, como disse dele o jurista Celso Bandeira de Mello.


Sai, assim, sem deixar alegrias, mas provocando alívio.

Porque restaura um mínimo de equilíbrio na Corte Suprema brasileira, a quem ele publicamente desonrou ao, derrotado, atribuir-lhe uma intenção subalterna de uma “sanha reformadora” de uma “maioria de ocasião”.

Barbosa não percebeu que a toga deve ter o condão de reduzir o homem e ampliar a alma de quem a enverga.



Tijolaço


Destaques do ABC!






quinta-feira, 29 de maio de 2014

Não há Mal que sempre dure: Joaquim Barbosa está fora do STF


CERIMÔNIA DO ADEUS OU GOLPE EM ANDAMENTO?



No início da sessão de hoje à tarde no Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa, presidente da corte, confirmou sua saída do STF em junho próximo.

Como cautela e caldo de galinha não fazem mal a ninguém, melhor esperar a poeira baixar para podermos vislumbrar se há ou não alguma jogada por trás dessa decisão do ministro.

Vindo de JB, tudo é possível, até um engajamento em alguma das candidaturas oposicionistas numa tentativa de influir no resultado da eleição presidencial de outubro.

Portanto, antes de comemorarmos, oremos e vigiemos!






O legado de Joaquim Barbosa, um antibrasileiro

Paulo Nogueira*, de Londres



Uma saída que eleva o Brasil

Se for confirmada a aposentadoria de Joaquim Barbosa para junho, chegará ao fim uma das mais trágicas biografias do sistema jurídico brasileiro.

O legado de Barbosa resume-se em duas palavras absolutamente incompatíveis com a posição de juiz e, mais ainda, de presidente da mais alta corte nacional: ódio e vingança. Foi a negação do brasileiro, um tipo cordial, compassivo e tolerante por natureza.

A posteridade dará a ele o merecido espaço, ao lado de personalidades nocivas ao país como Carlos Lacerda e Jânio Quadros.

Barbosa acabou virando herói da classe média mais reacionária do Brasil e do chamado 1%. Ao mesmo tempo, se tornou uma abominação para as parcelas mais progressistas da sociedade.

É uma excelente notícia para a Justiça. Que os jovens juízes olhem para JB e reflitam: eis o que nós não devemos fazer.

O que será dele?

Dificuldades materiais Joaquim Barbosa não haverá de ter. O 1% não falha aos seus.

Você pode imaginá-lo facilmente como um palestrante altamente requisitado, com cachês na casa de 30 000 reais por uma hora, talvez até mais. Com isso poderá passar longas temporadas em Miami.

Na política, seus passos serão necessariamente limitados. Ambições presidenciais só mediante uma descomunal dose de delírio. [Mas poderá tentar interferir no resultado das eleições de outubro, Paulo, apoiando "Aócio"...]

Joaquim Barbosa é adorado por aquele tipo de eleitor ultraconservador que não elege presidente nenhum.

Ele foi, na vida pública brasileira, mais um caso de falso novo, de esperanças de renovação destruída, de expectativas miseravelmente frustradas.

Que o STF se refaça depois do trabalho de profunda desagregação de Joaquim Barbosa em sua curta presidência.

Nunca, desde Lacerda, alguém trouxe tamanha carga de raiva insana à sociedade a serviço do reacionarismo mais petrificado.


Que se vá – e não volte a assombrar os brasileiros. 

[Será, Paulo? Só acredito vendo...]


* O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.




Destaques e intervenções [] do ABC!

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Joaquim Barbosa anuncia saída do STF


CERIMÔNIA DO ADEUS



O que é que deu no ministro Joaquim Barbosa para anunciar hoje aos demais poderes da República sua saída do STF? 

Melindrou-se ao ler nosso post de hoje de manhã?!... (leia abaixo)

Terá alguma carta na manga da toga, da qual ainda não suspeitamos?

Que é um fascinado por câmeras, holofotes e poder, não é novidade. 

Portanto, fiquemos todos bem alertas, Povo Brasileiro, para o pronunciamento que o ministro promete para hoje à tarde.

JB não dá ponto sem nó.

Todo cuidado é pouco quando se trata de Joaquim Barbosa.

Aguardemos, vigiemos e, sobretudo, oremos!





BARBOSA A DILMA, RENAN E ALVES: VAI EMBORA EM JUNHO


:
Presidente do Senado confirma: Joaquim Barbosa informou a ele que está deixando a presidência do Supremo Tribunal Federal; vai se aposentar em junho, mas não disse a data exata; antes, Barbosa foi à presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, para informá-la pessoalmente de sua decisão; cerimônia do adeus prosseguiu com audiência com Renan e Henrique Alves, presidente da Câmara (foto acima); ilhado nos meios jurídicos e a cinco meses do final de seu mandato na presidência do Supremo, ministro formalizou despedida e anunciou que falará a respeito na tarde desta quinta-feira 29; com roteiro de show, era Barbosa chega ao fim 

Leia mais no Brasil 247.

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Joaquim Barbosa caminha para a "porta dos fundos" da história da justiça brasileira


CONTAGEM REGRESSIVA



Infelizmente, muita água ainda pode rolar por debaixo da ponte, muita baixaria "jurídica" ainda pode ser perpetrada por este senhor. O repertório de iniquidades que ele esconde sob a toga parece inesgotável. Quando menos se espera, lá vem ele de novo, sacando da cartucheira seu "38" sempre carregado e sempre apontado para... adivinhem!... os réus da AP 470 (mensalão), claro!

Sobre os majestosos banheiros de R$ 90 mil reais no apartamento funcional nem uma palavra. Sobre o imóvel em Miami comprado de modo suspeito e obscuro nem um piu sequer. 

Quinquilharias.

Mas, como ensinou Lao-Tsé, "tudo o que tem um começo tem um fim", e o ministro Joaquim Barbosa não está acima das leis divinas, "só" acima da Constituição da República e demais ordenamento jurídico, ridículo déspota autoproclamado.

Há gosto pra tudo. Aqui na Penha, uma certa bandidagem chama JB de "reserva moral" do País. 

(Pausa para risos e gargalhadas.)

Em terra de cegos...




quarta-feira, 28 de maio de 2014

Baderneiros anti-Copa tentam estragar a festa da maioria


LIBERDADE DE EXPRESSÃO, SIM. BADERNA, ARRUAÇA... NÃO!!!

POLÍCIA NELES!!!





"O padrão de manifestações na reta final para a Copa do Mundo está dado: mistura pleitos sindicais com temas difusos, dá carona ao 'não vai ter Copa', é violento contra as grandes cidades e o patrimônio público e, sobretudo, feito por minorias. A chamada massa não está neles, com todas as diferenças registradas entre as manifestações de junho do ano passado, que somaram dezenas de milhares, e os atos patrocinados agora por punhados de ativistas de origem duvidosa."

247 – O padrão de manifestações na reta final para a Copa do Mundo está dado: mistura pleitos sindicais com temas difusos, dá carona ao 'não vai ter Copa', é violento contra as grandes cidades e o patrimônio público e, sobretudo, feito por minorias. A chamada massa não está neles, com todas as diferenças registradas entre as manifestações de junho do ano passado, que somaram dezenas de milhares, e os atos patrocinados agora por punhados de ativistas de origem duvidosa.

Nesta terça-feira 27, exemplos prontos e acabados de como essa minoria pode estragar a festa da maioria, caso não seja enfrentada, aconteceram em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. Na capital federal, ditos sem teto e índios de arco e flecha tentaram atacar a taça da Copa do Mundo, exposta numa tenda diante do estádio Mané Garrincha.

Em seu périplo pelas 27 capitais do Brasil, onde virou até mesmo programa de visitação escolar, a taça vai sendo vista com alegria, orgulho e satisfação. O Brasil, afinal, já conquistou-a duas vezes, além das três vezes em que ergueu a Jules Rimet. Mas uma minoria de Brasília, de não mais que 300 manifestantes, procurou tirar todo o brilho dessa passagem com um arremedo irresponsável de passeata. Na hora do rush, engarrafou todo o tráfego do plano piloto da capital.

Dezenas de bombas de gás lacrimogêneo tiveram de ser usadas pela PM, que estava posicionada com tropa de choque e cavalaria para defender o espaço da Fifa. A visitação à taça teve de ser suspensa e os manifestantes ganharam com toda a exposição ao vivo nas redes de tevê. Mais imagens enviadas para o mundo, cada uma delas criada, reforçando, uma minoria.

Em São Paulo, não mais que 2 mil professores se deram o direito de, pela quarta vez nos últimos dias, invadir pistas das grandes avenidas e marchar com ameaças sobre a Prefeitura da cidade. Deixando um rastro de caos no trânsito, estão sempre abertos a receber grupelhos do chamado 'não vai ter Copa' à reboque. Registre-se que, se um dia esse slogan foi chamado de 'movimento', isso não se confirmou, dado seu absoluto esvaziamento de público nas poucas vezes em que tentou se auto-convocar. Há um burburinho pela internet, com imagens de baixo nível e grau máximo de despolitização, que igualmente não alcançou seu sonho – ou pesadelo – de ser um viral.

No Rio de Janeiro, com os rodoviários sendo envolvidos em uma nova greve por dissidentes do sindicato da categoria, o mesmo quadro se repete. Violentos no início do mês, quando atacaram garagens para depredar mais de 360 coletivos, eles prometem voltar à carga a partir da meia-noite desta quarta-feira 28.

Manifestações pouco numerosas também ocorrem em outras capitais, enquanto que um iniciante clima de festa começa pelas cidades menores do país, refletindo ainda discretamente nas maiores. É claro que, à medida em que a competição começar, e a Seleção Brasileira, que cumpriu hoje seu primeiro dia de concentração, avançar, mais e mais brasileiros irão aderir. Não é novidade. Desde os tempos do Pra Frente, Brasil, em 1970, cada Copa teve seu reflexo no público. Mas nunca, nem mesmo durante a ditadura militar, essa adesão foi violenta.

Agora, no entanto, o poder real e midiático de quem provoca um congestionamento, faz uma depredação ou tenta cometer um atentado contra a Copa – como, a rigor, ocorreu durante a tarde na capital federal – é desproporcional ao grito de alegria e respeito pela Copa do Mundo que vai sendo dado pela maioria do País. Se fosse para não querer Copa, os sinais seriam outros, com muito, mas muito mais gente nas ruas, e de todas as classes sociais ou, ao menos, da classe média e estudantes. Foi assim em junho, não está sendo assim agora.

Reclamos do colunista conservador global Carlos Lacerda, quer dizer, Arnaldo Jabor, caem no vazio. Ele age como um anarquista bufão a pastorear seu público na concessionária Rede Globo ao abismo do quanto pior, melhor. É um dos chefes da minoria isolada, motivo sem retoques do declínio de audiência da emissora dos três bilionários irmãos Marinho. A esse e outros chamados, a grande, imensa maioria da população está enviando uma resposta de aceitação à Copa do Mundo no Brasil.

Os poucos manifestantes de agora não fazem mais que testar os limites da condescendência do Estado. Em outros países do mundo, já teriam sido convidados, sem cerimônia, a se retirar. Em Washington, capital dos Estados Unidos, por exemplo, passeatas que invadem ruas são realinhadas a borrachadas para cima das calçadas. Em Berlim, na Alemanha, jatos d'água poderosos ainda são usados para dispersar protestos. Na França, as tropas de choque mais parecem unidades de combate americanas no auge da guerra do Afeganistão. Até mesmo na vizinha Argentina o Estado parece saber se defender de maneira bastante eficaz frente a ações minoritárias.

A medida do enfrentamento com a minoria que prejudica a maioria tem de ser encontrada a cada situação. Nas ruas, cada caso é um caso de grande repercussão e complexidade. O que não significa que o Estado não deva, por seus meios tradicionais, usados em todo o mundo democrático, a efetivamente agir. Provocação de congestionamentos em horários de rush, realização de ataques a alvos esportivos e quebra-quebras de oportunidade não merecem complacência.

O Mundial já alcança 500 mil ingressos vendidos no País e dezenas de milhares de credenciamentos de mídia. É um sucesso comercial, de adesão esportiva e na projeção de audiência. Os estrangeiros virão em lotes ao Brasil. Nunca foi um costume recebê-los mal, de cara cerrada e punhos fechados. Nem na literatura, muito menos na vida real, jamais o brasileiro agiu assim. Ao contrário. As capitais vivem sendo reconhecidas internacionalmente como entre as mais cordiais do mundo, a começar pelo Rio de Janeiro, de Lacerda e Jabor, e São Paulo. É essa verdade que tem de prevalecer.



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segunda-feira, 26 de maio de 2014

A Copa do Mundo e a estupidez humana


VAI TER COPA



"Por que será que no Brasil, terra da jabuticaba, um movimento por melhores salários do magistério se expõe a aventuras como essa de hostilizar os jogadores da Seleção em sua apresentação na Granja Comary? (...)

É claro, por exemplo, que o ex-jogador Ronaldo combinou com Aécio Neves a divulgação de seu apoio eleitoral, logo depois de chamar a atenção da mídia dizendo que tinha vergonha do Brasil.

Até fevereiro, dizia que a “Copa é um grande negócio para o país”. (...)


Está ficando evidente para todo o povão que a Copa, primeiro, e a Seleção, agora, estão sendo exploradas com finalidades eleitorais.



Como se tornar um estúpido


Fernando Brito


Em qualquer parte do mundo, qualquer movimento político ou sindical quer o apoio da sociedade.

Por que será que no Brasil, terra da jabuticaba, um movimento por melhores salários do magistério se expõe a aventuras como essa de hostilizar os jogadores da Seleção em sua apresentação na Granja Comary?

Diz a Folha que “no local havia aproximadamente 200 pessoas entre manifestantes do Sindicato Estadual dos Professores do Rio e militantes do PSTU, e do PSDB e torcedores, segundo a polícia. Eles entoam cânticos e exibem faixas contra a realização da Copa do Mundo no Brasil. “Brasil vamos acordar, professor ganha menos do que o Neymar”, era um dos cânticos.”

Por isso tomei emprestado o título do ótimo livro de Martin Page (recomendo a quem quiser ótima literatura moderna) para definir o que essa turma está fazendo.

Tirante os coxinhas inveterados e os tucanos empedernidos, não há um cidadão que olhe com gosto um time de futebol nacional ser engolfado pela política.

E, curiosamente, não é o Governo quem está fazendo isso.

É claro, por exemplo, que o ex-jogador Ronaldo combinou com Aécio Neves a divulgação de seu apoio eleitoral, logo depois de chamar a atenção da mídia dizendo que tinha vergonha do Brasil.

Até fevereiro, dizia que a “Copa é um grande negócio para o país”.


Fez muito bem a polícia de controlar, sem violência, o grupo levado pela estranha aliança PSTU-PSDB e anarquistas tipo “black-bloc” ao local. Então podem ir para a porta do ônibus da seleção gritar e se recusar a ir à audiência de negociação convocada pelo STF, que mediou o acordo no ano passado?

Está ficando evidente para todo o povão que a Copa, primeiro, e a Seleção, agora, estão sendo exploradas com finalidades eleitorais.

E também não é preciso ser gênio para saber que este tipo de atitude tem consequências terríveis para quem o faz.


Tijolaço

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