Marina Silva: enorme risco para o Brasil

Astúcia e cinismo.

Um engodo. Um embuste.

O Brasil engatando uma marcha-à-ré na História...

O fator Marina e o envelhecimento dos partidos

Luis Nassif / Jornal GGN

No Twitter, Xico Graziano vibrava com as notícias do IBOPE sobre a explosão da candidatura Marina Silva, apesar de poder ser a pá de cal na candidatura do seu partido. Não se trata de um twiteiro convencional, mas do homem de confiança de Fernando Henrique Cardoso, que chegou a ser cogitado para comandar a campanha de Aécio Neves nas redes sociais.

Seu entusiasmo é uma demonstração eloquente da falta de substância no discurso oposicionista. Nesses doze anos, limitaram-se a brandir um anacrônico “delenda PT” em vez de buscar o discurso novo.

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Nem se pense que do lado do PT houve alguma inovação.

As manifestações de junho de 2013 poderiam ter sido um presente para o partido e para Dilma. Com mais de um ano de antecedência, vinha o aviso das ruas: o povo já tem pão, já tem escola, já tem luz; falta participação.

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Sabia-se que, fechado o ciclo de inclusão – promovido pelas políticas sociais de Lula e Dilma – apareceria em cena um novo cidadão, mais exigente em relação aos serviços públicos, mais consciente em relação aos seus próprios direitos, mais cético em relação às instituições convencionais da democracia representativa.

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A onda Marina Silva é a comprovação maior de como os partidos – tanto o PT quanto o PSDB – afastaram-se dos intelectuais e do sentimento das ruas.

Hoje em dia, é comum ouvir de líderes partidários críticas a Dilma, por não ter interpretado devidamente o sentimento das ruas. Mas o próprio PT tratou a insatisfação popular como uma tentativa de golpe ou da direita ou de grupos de extrema esquerda. Quem ousasse dar legitimidade à insatisfação das ruas era execrado. Julgaram que o novo cidadão ainda levaria alguns anos para emergir. Não tiveram o menor sentimento de urgência.

Aliás, não conseguiram sequer divulgar – até agora – avanços inegáveis que aconteceram em diversas políticas públicas.

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Do lado do PSDB, nem se diga. Desde Mário Covas o partido perdeu totalmente o sentimento de povo. As manifestações de junho mereceram apenas algumas análises óbvias de FHC e nenhuma forma de ação.

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Com essa insensibilidade ampla, a bandeira do aprofundamento democrático e da democracia digital ficou exclusiva de Marina Silva – fortalecida pela demonização da política patrocinada esses anos todos pelos grupos de mídia.

Um eventual governo Marina Silva é um enorme risco para o país. Analistas já comparam a Jânio Quadros e Fernando Collor – pelo isolamento, pela falta de estrutura partidária, pela ausência de jogo de cintura para tratar com os políticos e pela falta de um projeto mais amplo de país.

Dilma e Aécio representam propostas de política econômica claras e conhecidas. Já Marina é cercada por grupos absolutamente heterogêneos, onde despontam desde “operadores” de mercado (no pior sentido), como André Lara Rezende, a um certo empresariado industrial paulista mais moderno, os nacionalistas do PSB, e ONGs do setor privado, de boa reputação. Juntos, não formam um projeto.

Mais que isso, sobre essa orquestra disforme paira a personalidade de Marina.

É imensamente mais teimosa e menos preparada que Dilma. Tem muito menos habilidade política e capacidade de escolha de equipe que Aécio.

O crescimento de sua candidatura não se trata de um fogo fátuo, como tantos outros da história recente do país. Que a onda irá refluir, não se tenha dúvida. Não se sabe apenas se refluirá antes de terminadas as eleições.

Mas sua eleição é inegavelmente uma aposta de altíssimo risco.

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Nassif denuncia manobras de Joaquim Barbosa

"O anúncio da aposentadoria do Ministro Joaquim Barbosa livra o sistema judicial de uma das duas piores manchas da sua história moderna.

O pedido de aposentadoria surge no momento em que Barbosa se queima com os principais atores jurídicos do país, devido à sua posição no caso do regime semi-aberto dos condenados da AP 470. E quando expõe o próprio CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a manobras pouco republicanas. E também no dia em que é anunciada uma mega manifestação contra seu estilo ditatorial na frente do STF."

Nem o CNJ escapou do falso moralismo de JB

Barbosa protagonizou falso moralismo que comprometeu o CNJ

Luis Nassif

O anúncio da aposentadoria do Ministro Joaquim Barbosa livra o sistema judicial de uma das duas piores manchas da sua história moderna.

O pedido de aposentadoria surge no momento em que Barbosa se queima com os principais atores jurídicos do país, devido à sua posição no caso do regime semi-aberto dos condenados da AP 470. E quando expõe o próprio CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a manobras pouco republicanas. E também no dia em que é anunciada uma mega manifestação contra seu estilo ditatorial na frente do STF.

A gota d’água parece ter sido a PEC 63 – que dispõe sobre o aumento do teto salarial da magistratura.

Já havia entendimento no STF que corregedor não poderia substituir presidente do CNJ na sua ausência. Não caso da PEC 63 – que aumenta o teto dos magistrados – Barbosa retirou-se estrategicamente da sessão e colocou o corregedor Francisco Falcão na presidência. Não apenas isso: assumiu publicamente a defesa da PEC e enviou nota ao Senado argumentando que a medida seria “uma forma de garantir a permanência e estimular o crescimento profissional na carreira” (http://tinyurl.com/mf2t6jl).

O Estadão foi o primeiro a dar a notícia, no dia 21. À noite, Barbosa procurou outros veículos desmentindo a autoria da nota enviada ao Senado ou o aval à proposta do CNJ (http://tinyurl.com/m5ueezb).

Ontem, o site do CNJ publicou uma nota de Barbosa, eximindo-se da responsabilidade sobre a PEC.

O ministro ressalta que não participou da redação do documento, não estava presente na 187ª Sessão Ordinária do CNJ no momento da aprovação da nota técnica, tampouco assinou ofício de encaminhamento do material ao Congresso Nacional.

A manipulação política do CNJ

Não colou a tentativa de Barbosa de tirar o corpo do episódio. É conhecido no CNJ – e no meio jurídico de Brasília – a parceria estreita entre ele e o corregedor Francisco Falcão.

É apenas o último capítulo de um jogo político que vem comprometendo a imagem e os ventos de esperança trazidos pelo CNJ.

Para evitar surpresas como ocorreu no STF - no curto período em que Ricardo Lewandowski assumiu interinamente a presidência -, Barbosa montou aliança com Falcão. Em sua ausência, era Falcão quem assumia a presidência do órgão, embora a Constituição fosse clara que, na ausência do presidente do CNJ (e do STF) o cargo deveria ser ocupado pelo vice-presidente – no caso Ricardo Lewandowski.

Muitas das sessões presididas por Falcão, aliás, poderão ser anuladas.

Com o tempo, um terceiro elemento veio se somar ao grupo, o conselheiro Gilberto Valente, promotor do Pará indicado para o cargo pelo ex-Procurador Geral da República Roberto Gurgel.

Com o controle da máquina do CNJ, da presidência e da corregedoria, ocorreram vários abusos contra desafetos. Os presos da AP 470 não foram os únicos a experimentar o espírito de vingança de Barbosa.

Por exemplo, o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Félix Fischer é desafeto de Falcão e se candidatará ao cargo de Corregedor Geral quando este assumir a presidência do STJ. De repente, Fischer é alvejado por uma denúncia anônima feita diretamente a Joaquim Barbosa, de suposto uso de passagens aéreas para levar a esposa em viagens internacionais. O caso torna-se um escândalo público e o conselheiro Gilberto Martins é incumbido de investigar, na condição de corregedor interino (http://tinyurl.com/qg6cjx3) .

Passa a exigir, então, o detalhamento de todas as viagens oferecidas pelo STJ a ministros, mulheres de ministros e assessores (http://tinyurl.com/l6ezw3k). A investigação é arquivada por falta de fundamentos mas, àquela altura, o nome de Fischer já estava lançado na lista de escândalos.

A contrapartida de Falcão foi abrir uma série de sindicâncias contra desembargadores do Pará, provavelmente adversários de Gilberto Martins.

Nesse jogo de sombras e manobras, Barbosa foi se enredando em alianças e abandonando uma a uma suas bandeiras moralizadoras.

Sua principal agenda era combater o “filhotismo”, os escritórios de advocacia formados por filhos de ministros.

Deixou de lado porque Falcão, ao mesmo tempo em que fazia nome investindo-se na função de justiceiro contra as mazelas do judiciário, tem um filho – o advogado Djaci Falcão Neto – que atua ostensivamente junto ao STJ (mesmo quando seu pai era Ministro) e junto ao CNJ (http://tinyurl.com/ku5kdl5), inclusive representando tribunais estaduais. Além de ser advogado da TelexFree, organização criminosa que conseguiu excepcional blindagem no país, a partir da falta de ação do Ministro da Justiça.

Por aí se entende a razão de Falcão ter engavetado parte do inquérito sobre o Tribunal de Justiça da Bahia que envolvia os contratos com o IDEP (Instituto Brasiliense de Direito Público), de Gilmar Mendes.

E, por essas estratégias do baixo mundo da política do Judiciário, compreende-se porque Barbosa e Falcão crucificaram o adversário Fischer, mas mantiveram engavetado processo disciplinar aberto contra o todo-poderoso comandante da magistratura fluminense, Luiz Sveiter, protegido da Rede Globo.

Jornal GGN

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Marco Civil da Internet: vitória de Dilma

DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A vitória brasileira com o Marco Civil da Internet


Luis Nassif


A votação do Marco Civil da Internet e sua apresentação na Conferência Multissetorial Global sobre o Futuro da Governança da Internet (NET Mundial) – encontro internacional em São Paulo para discutir o tema – é uma das grandes vitórias individuais da presidente Dilma Rousseff.

Trata-se do coroamento de uma iniciativa que começou com um discurso forte na ONU (Organização das Nações Unidas), em reação às denúncias de espionagem do governo norte-americano contra mandatários de outros países.

O passo inicial era garantir o sigilo na rede e o direito à privacidade. Mas os desdobramentos são muito mais amplos.

Como reconheceu o Le Monde, o Marco Civil da Internet garante a liberdade de expressão, a proteção da vida privada e a igualdade de tratamento de qualquer tipo de conteúdo. E vai abrir espaço para a manifestação de outros países.

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Os pontos centrais do Marco são os seguintes:

Garantia de isonomia no tratamento dos conteúdos.

Criação de regras que resguardem os dados pessoais dos usuários da net.

Garantia de que conteúdos só poderão ser retirados mediante processo judicial. 

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Ainda falta muito para avançar. Mas o início é promissor.

As grandes revoluções tecnológicas do século 20, no campo da comunicação, criaram oligopólios com enorme concentração de poder, inclusive nos Estados Unidos.

Governos criavam legislações rígidas para concessão do espaço público, entregavam a grupos privados aliados que acabavam tornando-se proprietários eternos do espaço, sem oferecer as contrapartidas exigidas, de programação de qualidade para o público.

Foi assim com o monopólio das telecomunicações, com o oligopólio dos grandes grupos de comunicação, com as redes de rádio e televisão.

Havia uma apropriação do espaço público, conferindo um poder massacrante às redes existentes que praticamente impedia a entrada de novos competidores.

Foi assim que o conceito democratizador da rádio comunitária foi sufocado pelo modelo das grandes redes empresariais; o mesmo acontecendo com a telefonia e com a televisão aberta.

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Esse modelo começou a ser rompido com a TV a cabo.

A Internet significou a implosão final do velho padrão de grupos de mídia. Mas poderia colocar, em seu lugar, o oligopólios das redes sociais, ou a concentração de poder nas empresas de telefonia, repetindo a sina concentradora das revoluções tecnológicas anteriores.

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A era da Internet trouxe desafios maiores ainda que a das ondas tecnológicas anteriores. Estas davam-se no âmbito dos estados nacionais. Já a Internet é supranacional. Daí a importância da afirmação dos estados nacionais.

O senso de oportunidade de Dilma foi ter se antecipado e liderado essa reação.

Quando a Microsoft expandiu seu poder de monopólio pelo mundo, levou anos até que a União Europeia entendesse a lógica e aprovasse leis anti monopólios. E a Microsoft trabalhava com ferramentas, não com o mercado de opinião.

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Com o encontro em São Paulo e o pioneirismo do Marco Civil, os governos nacionais se antecipam e será possível que a revolução da Internet não resulte na formação de novos oligopólios que sufoquem as manifestações da sociedade.

Jornal GGN

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