Bandeira de Mello aponta total desmoralização do Judiciário por Gilmar e Barbosa

E sugere o (improvável) impeachment de ambos, em entrevista exclusiva ao Brasil 247.

BANDEIRA DE MELLO AO 247: "IMPEACHMENT FARIA BEM"

Em entrevista exclusiva ao 247, o jurista Celso Bandeira de Mello, um dos mais respeitados do País, afirma que o impeachment de dois ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, serviria de "alerta" a comportamentos extravagantes na corte; na sua visão, ambos agem como políticos, desmoralizam o Poder Judiciário e perseguem réus do Partido dos Trabalhadores, agindo sob a influência de grupos midiáticos, como a Globo, que têm uma agenda conservadora; "na Ação Penal 470, o STF foi a longa manus dos meios de comunicação", afirma; ele diz ainda que com nomeações acertadas no futuro, será possível "restaurar a dignidade do tribunal"

247 - O jurista Celso Bandeira de Mello, um dos mais respeitados do País, está estarrecido com as atitudes recentes de dois ministros do Supremo Tribunal Federal: Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. Ambos, na sua visão, estão desmoralizando o Poder Judiciário e mereceriam até sofrer processos de impeachment. "Serviria de alerta a comportamentos extravagantes numa suprema corte", diz ele, em entrevista exclusiva ao 247.

Bandeira de Mello, no entanto, duvida que iniciativas nessa direção prosperem. "A chance seria de um em um zilhão, porque, infelizmente, quem governa o Brasil ainda é a grande mídia conservadora". A prova concreta seria o julgamento da Ação Penal 470, onde o comportamento dos ministros foi pautado pela agenda e pelos interesses políticos desses grupos. "O STF foi apenas a longa manus dos meios de comunicação", diz ele. Como um pedido de impeachment teria que transitar pelo Senado, a chance seria remotíssima.

Bandeira de Mello ficou chocado com atitudes recentes dos dois ministros mais polêmicos do STF. No caso de Gilmar, o que o incomodou foi a contestação da vaquinha feita por militantes do PT a réus como José Genoino e Delúbio Soares. "Uma das primeiras coisas que um juiz aprende é que só se fala nos autos, até para que opiniões publicadas não comprometam a isenção, a sobriedade e a equidistância em julgamentos futuros", afirma. "Gilmar não apenas fala, mas age como um político".

O jurista diz ainda que, ao enviar uma carta irônica ao senador Eduardo Suplicy, sugerindo que o PT devolvesse R$ 100 milhões ao País, Gilmar "desbordou". "Agiu muito mal e de maneira muito distante do que se espera de um juiz". Em tese, ele deveria até ser declarado suspeito no julgamento dos embargos infringentes, em que estarão sendo julgados direitos de réus como o próprio Delúbio.

Sobre Joaquim Barbosa, Bandeira de Mello diz ser mais "indulgente", até porque a própria mídia estaria a cobrar uma definição sobre se ele seguirá ou não por um caminho político. Mas afirma que ele não é juiz. "Seu comportamento é de evidente perseguição a alguns réus, especialmente ao ex-ministro José Dirceu", afirma. Segundo Bandeira de Mello, ao revogar uma decisão anterior de Ricardo Lewandowski e ignorar a recomendação do Ministério Público para que José Dirceu pudesse trabalhar, Barbosa agiu "de maneira muito estranha para um magistrado". "Como pode um juiz, presidente de uma suprema corte, suprimir direitos e garantias de um cidadão brasileiro?", questiona.

Bandeira de Mello avalia que Barbosa se encantou pelos elogios de parte da grande imprensa, que o trata como herói. "A grande imprensa no Brasil representa os interesses mais conservadores e tem ainda o papel de domesticadora das classes populares", afirma.

Embora diga nunca ter presenciado uma degradação institucional tão profunda no Brasil, com a desmoralização completa do Poder Judiciário – mais "no meio jurídico do que na mídia" –, ele aposta que o País poderá sair do atoleiro. "Tudo dependerá das próximas nomeações".

Bandeira de Mello afirma que a presidente Dilma Rousseff acertou na escolha dos ministros Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso. Diz ainda que outros que já estiveram no STF, mas votavam de modo conservador, como Cezar Peluso, eram juízes – o que não seria o caso, segundo Bandeira de Mello, dos "políticos" Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. "Com nomeações acertadas no futuro, o supremo poderá restaurar sua dignidade", diz o jurista.

Brasil 247

Destaques do ABC!

Gilmar Mendes não sabe o que diz

OPINIÃO


"Ao sugerir que o senador Eduardo Suplicy liderasse uma campanha para ressarcir 'pelo menos parte dos R$ 100 milhões subtraídos dos cofres públicos no caso do mensalão', Gilmar Mendes assume uma postura espantosa para um ministro do STF.

Faz afirmações que não pode provar, insinua o que não consegue demonstrar.

A atitude de Gilmar é política."

Gilmar Mendes não sabe o que diz ou não diz o que sabe

Insinuações e ironias de ministro do STF não têm apoio nos autos da AP 470

Paulo Moreira Leite

O esforço de Gilmar Mendes para tentar desmoralizar a campanha de solidariedade de tantos brasileiros aos condenados da AP 470 ajuda a entender o caráter precário do que foi chamado de "maior julgamento da história".

Ao sugerir que o senador Eduardo Suplicy liderasse uma campanha para ressarcir "pelo menos parte dos R$ 100 milhões subtraídos dos cofres públicos no caso do mensalão", Gilmar Mendes assume uma postura espantosa para um ministro do STF.

Faz afirmações que não pode provar, insinua o que não consegue demonstrar.

A atitude de Gilmar é política.

As doações, em escala que surpreendeu os próprios condenados, mostram o repúdio de um número crescente de brasileiros diante dos abusos do julgamento.

Veja só: um ex-ministro do Supremo, como Nelson Jobim - um dos responsáveis pela indicação do próprio Gilmar ao STF -, deu um cheque de R$ 10 000 para Genoíno. Celso Bandeira de Mello, jurista de folha irretocável, que patrocinou a presença de Ayres Britto na Corte, deu dinheiro para Genoíno e já disse que vai contribuir para José Dirceu.

Ao lado de militantes e de cidadãos comuns, a presença de respeitáveis homens de Direito na campanha pelas doações mostra até onde vai a crítica à AP 470.

Não é para menos.

A ideia de que houve desvio de recursos públicos é desmentida pelo processo.

A noção que eles chegam a R$ 100 milhões não tem base real alguma. É apenas um novo chute.

Quando o julgamento começou, os ministros falavam num desvio de R$ 115 milhões. Recuaram sem maiores explicações para uma estimativa de R$ 73,8 com base num cálculo desinformado, absurdo mas cômodo. Explico os três adjetivos.

Como esse foi o total de gastos de recursos do Fundo de Incentivo Visanet com a agência DNA naquele período, passou-se a uma crença absurda: de que 100% desse dinheiro foi roubado, não sobrando um único centavozinho honesto para ser gasto com publicidade de verdade. Nenhuma página de jornal, nem um spot de rádio, nem 30 segundos na TV.

É claro que é uma conta de chegar. Era preciso falar em desvio, era preciso dar um número - apontou-se para aquele que estava à mão. Parece absurdo e é. Mas absurdos ganham verossimilhança e circulam como afirmações verdadeiras em sociedades onde nenhuma instituição cumpre seu papel de fiscalizar e conferir o que dizem as autoridades. Este papel, como se sabe, deve ser cumprido pela imprensa. Mas você e eu sabemos muito bem onde os repórteres se encontravam no julgamento, certo?

Numa prova de que são os principais interessados em conferir gastos e em demonstrar o que foi feito, os advogados da defesa acabam de enviar, às 20 maiores empresas de comunicação do país, uma notificação judicial.

Solicitam apenas que elas confirmem – ou desmintam – aqueles recursos que a DNA declara ter enviado a elas.

Em novembro de 2005, os parlamentares da CPMI dos Correios receberam um documento "para uso interno – confidencial" da Visanet.

Os parlamentares perguntaram lá atrás:

"A Visanet é uma empresa pública?"

Resposta: "Não. É uma empresa de capital privado."

Essa mesma afirmação foi confirmada por uma auditoria do Banco do Brasil, encerrada em dezembro do mesmo ano. Ali se diz, com base no estatuto da Visanet, que seus recursos deveriam ser destinados a ações de incentivo, "não pertencendo os mesmos ao BB investimento nem ao Banco do Brasil".

Se a denúncia de desvio de dinheiro público está errada, como conceito, também se desmente, nos números. As contas batem, com diferenças contábeis que podem ser explicadas por razões técnicas – e que nem de longe chegam aos R$ 100 milhões a que Gilmar Mendes se referiu.

(Quantias nesse volume gigantesco, e até maiores, foram mobilizadas por empresas privadas de telefonia que eram clientes das agências de Marcos Valério. Nenhuma delas, por sinal, foi chamada a prestar contas no julgamento. Nenhuma. Foi assim que se pretendia "punir os poderosos", entendeu?)

Por fim, a afirmação de que foram dirigentes do PT que fizeram esses desvios é ainda mais absurda. Não estou falando de Delúbio Soares, por exemplo, que distribuía recursos para o partido e negociava apoio de empresas.

Estou falando de quem tinha acesso ao cofre. Sem ele nada se faz, certo?

Pode-se ler, no laudo 2828, uma questão básica para se entender o papel do PT na denúncia de desvio de recursos – públicos ou privados.

O relator Joaquim Barbosa pergunta: a quem "competia fazer o gerenciamento dos recursos" do Fundo Visanet repassados a agência DNA?

Em bom português, o relator queria saber quem fazia os pagamentos – sem o quê, obviamente, não dá para tirar nem uma nota de 1 real de forma indevida.

O Banco do Brasil responde: quatro diretores eram responsáveis pela gestão do fundo de incentivo entre 2001 e 2005. (Estamos falando dos dois últimos anos do governo FHC, quando a DNA ganhou um bom pedaço da verba publicitária do Banco do Brasil, e dos dois primeiros anos do governo Lula).

Em sua resposta ao relator, o Banco do Brasil faz até um gráfico pequeno, com nomes e datas, para ninguém ficar em dúvida. Até uma criança pode entender: nenhum dirigente indicado pelo PT encontra-se entre eles. Os responsáveis eram todos executivos indicados pelo PSDB. Está lá, numa tabela. Nenhum deles sentou-se no banco dos réus. Repito porque é escandaloso: nenhum. Quem asssinava os cheques ficou de fora. Eram afilhados tucanos.

Cabe a cada um fazer a pergunta que não quer calar: por que o laudo 2828, com uma informação tão preciosa, foi mantido em sigilo no próprio STF, e só foi distribuído para o plenário de ministros DEPOIS que a denúncia da AP 470 já fora aceita?

Minha opinião é a seguinte: temia-se, em 2006, que o debate sobre informações inesperadas e surpreendentes pudesse comprometer a denúncia e estragar o carnaval cívico em torno do STF. Imagine se fosse possível criminalizar o governo Lula - até se falava em impeachment, em 2005 - se a denúncia envolvesse o PSDB, também. Imagine se alguém começasse a perguntar assim: se havia tucanos no comando do esquema, quem é que colocou essa turma ali?

Política, meu caro. Política.

Foi a mesma atitude de 2011, quando os ministros resolveram levar o julgamento em frente sem conhecer o inquérito 2474, com revelações que contrariavam o final feliz já anunciado e prometido. Veja você: desistiram de ler o inquérito 2474 sem saber o que tinha lá dentro.

Não é de espantar que, agora, se veja uma situação constrangedora e grave de um ministro que faz afirmações que contrariam aquilo que se encontra no processo.

Ou Gilmar Mendes não sabe o que diz. Ou não diz o que sabe.

Você decide o que é mais grave.

ISTOÉ

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Provocadores de aluguel e o risco à democracia

OPINIÃO



"Se é imoral comprar votos numa eleição, eu acho ainda mais condenável comprar presença em manifestação. 

É prova de um grande fracasso político."


Provocadores de aluguel

A baderna paga a R$ 150 demonstra o fracasso de quem não tem capacidade de atrair a população para suas ideias

Paulo Moreira Leite

A notícia de que dirigentes de alguns partidos de esquerda não-petista decidiram pagar R$ 150 para garantir presença em seus protestos políticos não é grave. É deprimente.

Se é imoral comprar votos numa eleição, eu acho ainda mais condenável comprar presença em manifestação.

É prova de um grande fracasso político.

Apenas lideranças incapazes de formular propostas para atrair uma parcela significativa da população para seus projetos têm necessidade de fazer isso.

Claro que nossa história está recheada de cabos eleitorais profissionais e que a maioria dos partidos com alguma estrutura - e mesmo organizações pequenas - têm lá seus funcionários pagos. Já fui a vários comícios, de vários partidos, onde a massa presente era composta de funcionários públicos forçados a bater palma. É vergonhoso, é desagradável, mas não é disso que estamos falando.

Estamos diante de pessoas que são arregimentadas - e pagas - para cometer atos de provocação.

É possível travar um debate legítimo com uma pessoa que comete atos de violência.

Ela pode estar convencida de uma ideia errada - mas há um debate a ser feito. Você pode queimar a garganta falando sobre a conjuntura, a relação de forças, os valores democráticos, o diabo.

Outra coisa é enfrentar alguém que é pago para fazer uma provocação.

O que se faz? Paga-se R$ 200 para o cara mudar de ideia?

É claro que essa situação serve de estímulo a um coral conservador contra a democracia, a favor da criminalização dos movimentos sociais e, não se enganem, contra a luta política em geral.

O alvo final é a democracia.

Veja o absurdo: a morte de Santiago Andrade, provocada por um rojão arremessado por um capanga - o nome está errado? é forte? - contra um cinegrafista que poderia ter tido a vida salva se lhe tivessem dado equipamento adequado, ameaçou criar uma crise política real.

E era tudo teatro, artifício, encenação - apenas o sangue era de verdade.

Há outro ponto curioso para se observar. 

Como ficou claro em junho de 2013, a baderna e mesmo a violência dos protestos chegaram a receber estímulos - dentro de certo limite - por parte da oposição ao governo Dilma. A razão era óbvia. Estes movimentos ajudavam a desgastar o governo Dilma, associavam o Planalto com a ideia de baderna, o que poderia se transformar num motivo a mais para se tentar mudar o voto do eleitorado em 2014.

Resta saber o que vai acontecer agora. 

Como aconteceu em outras eleições, partidos de esquerda planejam lançar candidatos próprios em 2014.

É claro que, sem nenhuma chance real de vitória, todos serão preservados - na medida do possível - em sua função de roubar votos à esquerda do governo, ajudando a oposição conservadora em seu esforço estratégico de garantir uma eleição em dois turnos. Todos estão unidos na bandeira Não Vai Ter Copa, lembram?

Todos têm o direito de apresentar propostas e defender suas ideias. Mas a provocação e o embuste não fazem parte de métodos aceitáveis de disputa política.

O fundo da questão é este.

ISTOÉ

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Barbosa: um Fora da Lei na Presidência do STF

GOLPE EM ANDAMENTO



O que pretende Joaquim Barbosa, atropelando o ordenamento jurídico e desestabilizando o Estado de Direito?

Angariar mais apoios, para em março se lançar à Presidência da República?

Provocar crise institucional, abrindo espaço para um golpe?

Pisotear a Democracia e o Povo Brasileiro, se tornando Ditador do Brasil?

BARBOSA AGIU FORA DA LEI E MERECE IMPEACHMENT

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, mais uma vez, desonrou o Supremo Tribunal Federal; ao rever decisões do ministro Ricardo Lewandowski, descumpriu o artigo 317 do regimento interno da corte, que permite revogar decisões monocráticas anteriores apenas em plenário ou nas turmas do Supremo; mais grave ainda, ele alegou que o Ministério Público não foi ouvido; ocorre que o MP não agravou a decisão de Lewandowski e, portanto, concordou com ela, o que significa que, além de se colocar como supremo dono da lei, Barbosa também usurpou o papel do MP; na prática, foi ele quem não ouviu a procuradoria, que se manifestou de forma favorável ao pedido de trabalho de José Dirceu; Barbosa, aparentemente, busca o confronto para se lançar à presidência da República como salvador da pátria

Leia a matéria completa no Brasil 247.

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CDH: Diga "NÃO" ao troglodita Jair Bolsonaro !!!

DIREITOS HUMANOS



Do blog Náufrago da Utopia, do amigo jornalista e blogueiro Celso Lungaretti:


Bolsonaro quer tocar rebu na Comissão de Direitos Humanos

A Câmara Federal está prestes a definir os novos presidentes de suas comissões técnicas.

Disputa acirrada está prevista para a Comissão de Direitos Humanos, após sua porta ter sido arrombada em 2013 pelos que detestam, boicotam e torpedeiam os DH.

As hordas de desumanos adoraram dispor de um palco iluminado para a difusão das posições neofascistas e a articulação de campanhas de ódio, daí seu forte empenho em emplacarem mais um ano como estranhos no ninho.

Os deputados efetiva ou teoricamente comprometidos com os valores humanistas e os ideais de esquerda não terão, desta vez, a desculpa de terem sido pegos de surpresa e não haverem percebido o risco de entrega de uma trincheira de grande significado moral para os brucutus.

Mesmo porque o pior deles faz campanha ostensiva e repulsiva para suceder o homófobo e racista Marco Feliciano, com total apoio das bancadas conservadoras e reacionárias.

Jair Bolsonaro promete, p. ex.: 

brigar pela introdução da pena de morte ("Sei que é uma cláusula pétrea da Constituição. Mas minha vida ou a sua não são cláusulas pétreas e estão sujeitas aos criminosos");

brigar pela redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, embora preferisse sua fixação em 14 anos (mas, diz ele, neste patamar a proposta não teria chance de ser aprovada);

combater a adoção de crianças por casais do mesmo sexo;

promover audiências públicas com a parentela dos militares que morreram defendendo a ditadura de 1964/85 das ações dos resistentes;

incrementar o planejamento familiar ("O governo não faz planejamento familiar porque acha que, quanto mais pobre existir, melhor. Porque serão mais eleitores amarrados nos seus programas assistencialistas").

Para que não haja dúvida a respeito das baixarias que marcariam sua gestão, ele dispara:

"Se eu virar presidente da Comissão de Direitos Humanos, as pessoas vão sentir saudades do Feliciano. Porque, comigo na presidência, não vai adiantar pressão de grupos de defesa de homossexuais dentro da comissão. E quem tem visto minha trajetória no Congresso sabe que, sozinho, eu toco um rebu contra PT, PSOL ou qualquer outro partido." 

Também toca porrada num desafeto como o senador Randolfe Rodrigues - que, além de surpreendido pela agressão covarde e traiçoeira, não tinha porte físico para enfrentar tal brutamontes de igual para igual.

Se o Congresso Nacional levasse a sério seu dever de zelar pelo decoro parlamentar, Bolsonaro já teria perdido o mandato.

E a Câmara Federal, caso venha a permitir que um ferrabrás destes toque rebu na Comissão de Direitos Humanos, virará piada no mundo civilizado.

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Morte do cinegrafista: Dilma aciona Polícia Federal

DEMOCRACIA, SIM. ARRUAÇA, BADERNA E BANDIDAGEM, NÃO!



Vai pra cima, Presidenta!

Mostre quem está no comando!

No Twitter, Dilma aciona PF e bate duro em vândalos

"Não é admissível que os protestos democráticos sejam desvirtuados por quem não tem respeito por vidas humanas", escreveu a presidente nesta tarde, depois da confirmação da morte do cinegrafista da Band Santiago Andrade, notícia que "revolta e entristece", segundo Dilma Rousseff; ela disse, pela rede social, que determinou à Polícia Federal "que apóie, no que for necessário, as investigações para a aplicação da punição cabível"

Leia mais no Brasil 247.

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Lula encara Barbosa: "Mostre a cara!"

ELEIÇÕES 


"O grande papel de um ministro da Suprema Corte é falar nos autos do processo e não ficar falando pela televisão o que ele pensa. Se quiser fazer política, entre num partido político e seja candidato, porque senão não tem lógica."

Esse é o Lula.

Banco de Imagens/Presidência da República - abril 2010

LULA BATE DURO EM JOAQUIM BARBOSA: "MOSTRE A CARA"

Diante dos sinais cada vez mais claros de que Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, será candidato à presidência da República, o ex-presidente Lula decidiu desafiá-lo; "Quando você indica alguém para o STF, você está dando um emprego vitalício e o cidadão, se quiser fazer política, que diga: 'Não aceito ser ministro, vou ser deputado, vou entrar num partido político e mostrar a cara. Mostre a cara'; Barbosa já consultou o STF sobre os benefícios que terá caso se aposente precocemente

247 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu falar, neste sábado, sobre o julgamento da Ação Penal 470. E mandou um recado duro para o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que dá sinais cada vez mais claros de que trocará a toga pela política.

"O grande papel de um ministro da Suprema Corte é falar nos autos do processo e não ficar falando pela televisão o que ele pensa. Se quiser fazer política, entre num partido político e seja candidato, porque senão não tem lógica", afirmou.

Embora não tenha citado nomes, a mensagem parece endereçada a Barbosa porque Lula fez um comentário adicional. "Quando você indica alguém, você está dando um emprego vitalício e o cidadão, se quiser fazer política, que diga: 'Não aceito ser ministro, vou ser deputado, vou entrar num partido político e mostrar a cara. Mostre a cara' ". Dos ministros com maior atuação política na corte, Barbosa é o único indicado por Lula. Gilmar Mendes foi indicado por Fernando Henrique Cardoso.

Neste sábado, em entrevista ao jornalista Otávio Cabral, o ministro Marco Aurélio Mello fez uma inconfidência. Disse que Barbosa deve deixar o STF para ser candidato. Em sua coluna, Cabral também informa que um assessor de Barbosa já consultou a suprema corte para saber que benefícios ele preservará, caso decida mesmo se aposentar precocemente.

Lula fez seus comentários ao participar de um ato da campanha de Alexandre Padilha, em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. Ao comentar o caso do "mensalão", Lula disse que o PT "está sofrendo porque tem companheiros presos" e afirmou ainda que se solidariza com todos eles.

Brasil 247

Destaques do ABC!

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