Barbosa chama Lewandowski de "Chicaneiro"

SUPREMOCRACIA EM PÉ DE GUERRA

O ministro Joaquim Barbosa, Presidente do Supremo Tribunal Federal, encerrou hoje, de forma intempestiva, a sessão plenária que tratava da Ação Penal 470 (Mensalão), acusando o ministro Ricardo Lewandowski, Vice-presidente da corte, de fazer chicana (troça, brincadeira, com o fito de atrapalhar o andamento do processo), quando este, após manifestar uma discordância, sugeriu interromper a discussão do assunto para continuar na próxima semana. Barbosa foi contra.

"Nós estamos com pressa de quê?", perguntou Lewandowski. 

"Fazer o nosso trabalho, não chicana", disparou Barbosa.

Indignado, Lewandowski, sempre sóbrio e correto, mas firme, indagou se estava sendo acusado de fazer chicana: "Peço a Vossa Excelência que se retrate imediatamente". 

"Não vou me retratar", confrontou Barbosa.

"Estou trazendo um argumento apoiado em fatos. Eu não estou brincando. Não admito isso. Vossa Excelência preside uma casa de tradição multicentenária", reagiu Lewandowski. 

"Que Vossa Excelência não respeita", provocou Barbosa.

Celso de Melo, o decano, até que tentou jogar um balde de água fria na questão. Mas Joaquinzão estava, mesmo, furioso e querendo confusão.

A temperatura subiu e o tempo fechou na Praça dos Três Poderes. Joaquim Barbosa, mais uma vez, dá mostras de seu desequilíbrio emocional e despreparo, desrespeitando publicamente opinião divergente e mostrando o quanto é arrogante e autoritário.

JOAQUIM BARBOSA ACUSA LEWANDOWSKI DE CHICANA

Tensão no Supremo sobe às alturas; presidente Joaquim Barbosa compra briga com seu colega favorito para essas ocasiões; "Vamos fazer nosso trabalho, o senhor está fazendo chicana", disse ele a Ricardo Lewandowski; que rebate: "Você está acusando um ministro de estar fazendo chicana? Peço que se retrate agora"; relator da Ação Penal 470 disse que não se retrataria e encerrou a sessão; discussão começou quando o revisor Lewandowski acatou as alegações do réu Bispo Rodrigues de que houve contradição na definição de sua pena

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Haddad lança "Mais Educação São Paulo"

SÃO PAULO: CIDADE EDUCADORA




São Paulo precisa de mais educação. 

Em todos os sentidos. Inclusive Educação para a Cidadania e Educação para os Direitos Humanos.

Para alunos e professores.

Há professores na cidade de São Paulo, pasmem!, totalmente ignorantes em Direitos de Cidadania, Direitos Humanos e afins. Há delinquentes dentro de sala de aula. "Ensinando", (des) educando crianças e adolescentes. O que essa gente pode ensinar de bom a seus alunos? Assaltar, roubar, aplicar golpes???!!!...

A mudança que queremos ver no mundo passa por transformação interior, de valores. O SER no lugar do TER.

Educação que forme Cidadãos e não consumidores...

Vamos sugerir ao prefeito a inclusão de disciplinas voltadas à formação em Cidadania e Direitos Humanos. E treinamento de docentes nestes conteúdos!

                                                                                                  SECOM/PMSP

Prefeitura lança o programa Mais Educação São Paulo

Intenção do programa é promover a reorganização curricular e administrativa, ampliação e fortalecimento da Rede Municipal de Ensino. Documento ficará disponível para consulta pública durante um mês

A Prefeitura apresenta nesta quinta (15) o Mais Educação São Paulo, programa de reorganização curricular e administrativa, ampliação e fortalecimento da Rede Municipal de Ensino. Os conceitos da reformulação ficarão disponíveis para consulta pública no hotsite do programa até o dia 15 de setembro para receber sugestões da população, antes que seja aplicado nas escolas paulistanas.

Entre os principais conceitos do novo plano está a divisão dos nove anos do Ensino Fundamental em três ciclos: Ciclo de Alfabetização (1º ao 3º), Interdisciplinar (4º ao 6º) e Autoral (7º ao 9º). Atualmente, a divisão é de apenas dois períodos, Fundamental I (1º ao 5º) e Fundamental II (6º ao 9º). A medida suaviza a mudança entre os ciclos, já que, ao invés de o aluno passar de uma única professora generalista para uma série de especialistas de um ano para outro, a transição será gradativa dentro dos ciclos.

No modelo atual existe a possibilidade de retenção do aluno por falta de aprendizado apenas nos últimos anos dos dois ciclos (4º e 9º). O novo programa propõe ainda a retenção não só no final de cada ciclo, 3º, 6º e 9º ano, mas também no 7º e 8º anos caso o aluno não apresente evolução. A medida impede que, por exemplo, a criança chegue aos oito anos sem estar alfabetizado. Em 2011, com o atual modelo, foi verificado que 38% dos alunos chegaram ao 4º ano sem estarem plenamente alfabetizados.

"O objetivo não é aumentar a repetência, porque sabemos que a indústria da repetência é tão perversa quanto a da aprovação automática. Mas é o sentido de o professor e os próprios estudantes organizarem a passagem de nove anos de maneira que se tenha clareza do que se quer em cada etapa do processo. Ao final do terceiro ano, a alfabetização plena. No sexto e assim por diante. No sétimo, oitavo e nono anos eles entram nas especialidades", afirma o prefeito Fernando Haddad.

Outras mudanças ocorrerão no resgate de tradições escolares abandonadas com o modelo de aprovação automática, como a exigência de realizações de provas bimestrais, boletins com notas de zero a dez, relatórios de acompanhamento e lição de casa regularmente. Além do aumento da exigência na avaliação, cresce o apoio ao aluno com a criação da recuperação intensiva nas férias e período letivo, além da criação de dependências nos 7º e 8º anos, caso o aluno não evolua em determinada disciplina.

"Está se resgatando alguns marcos para dar referências ao professor e para o estudante daquilo que precisa ser compreendido e assimilado até aquele momento. Essas referências são muito importantes. O professor precisa delas e o estudante precisa delas. Os dois ciclos com a aprovação automática acabou gerando uma perda de referência. Então, os direitos de aprendizado, as referências curriculares, elas foram se dissipando ao longo dos nove anos e isso contribuiu para uma melhoria da qualidade muito aquém do que o município havia se comprometido em 2007 com o Ministério da Educação", disse Haddad.

A inclusão do Programa Mais Educação do Ministério da Educação, criando atividades em tempo integral e promovendo um contato com a escola também no contraturno, em atividades culturais e esportivas, também faz parte das mudanças. A meta prevê a inclusão de 100 mil estudantes no modelo até o fim de 2016.

“Estamos aliando velhas e boas idéias a novas idéias com parceria, inclusive com o Governo Federal. É um conjunto expressivo de modificações que vão ser discutidas agora no próximo mês com a rede, mas para dar segurança às famílias de que, em 2014, as escolas municipais vão ter uma outra cara”, disse o prefeito Haddad.

“O conceito de Cidade Educadora tem de estar diretamente ligado para ampliar as oportunidades e a exposição da sociedade à educação, desde as crianças até os familiares", disse o secretário da Educação, César Callegari. 

Infra-estrutura e formação

Além da mudança nas avaliações e na grade curricular, o novo plano prevê melhorias na infra-estrutura, como a construção de 367 novas unidades para a Educação Básica e na formação dos professores, com a criação de um sistema próprio que contará, por exemplo, com 31 pólos da Universidade Aberta. A contratação de novos educadores, além dos mais de 3 mil nomeados e 2,3 mil contratados emergencialmente neste ano também fazem parte das alterações.

"Nós queremos entregar um aluno para o Ensino Médio em condições muito melhores do que temos feito hoje, para que ele possa prosseguir normalmente sua trajetória profissional”, explicou César Callegari. “O que nós queremos dizer é que ninguém vai progredir sem saber. Tem que estudar. Se não estudar e não aprender, não vai progredir e na escola tem a obrigação de estudar”, concluiu.

Serviço
Cerimônia de lançamento do programa Mais Educação São Paulo
Data: 15/8 (quinta-feira)
Horário: 10h
Local: Praça das Artes, avenida São João, nº 281 - Centro

Portal PMSP

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São Paulo: Manifestantes gritam "Fora, Alckmin!"

CIDADÃOS NAS RUAS




Tarde fria e chuvosa na cidade de São Paulo.

Manifestantes nas ruas, gritando "Fora, Alckmin" e outros slogans.

ATO CONTRA CARTEL NO METRÔ PEDE “FORA, ALCKMIN”

Protesto que começou por volta de 15h no Vale do Anhangabaú, centro da capital paulista, reúne até o momento cerca de mil pessoas, de acordo com a Polícia Militar; um dos objetivos é entregar uma carta de reivindicações na sede da Secretaria de Transportes Metropolitanos no fim da tarde; manifestantes criticam esquema denunciado pela Siemens de cartel e favorecimento a políticos do PSDB em licitações do Metrô e CPTM em São Paulo e pedem melhoria no transporte público; ato é organizado pelo Sindicato dos Metroviários e tem o apoio do Movimento Passe Livre

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Ao Vivo: o velho Mensalão e o Novo Supremo

(transmissão encerrada)

SUPREMOCRACIA

"O processo do mensalão poderá ser rejulgado.

(...) se os réus, acusações e provas são os mesmos, como poderia o resultado mudar? Simples: temos um novo Supremo.

(...) O processo é o mesmo. Mas não há dúvida de que tudo mudou."

                                                                                                                  Banco de Imagens/STF


Um novo Supremo

Centro de Justiça e Sociedade da FGV-Rio

por Ivar A. Hartmann

O processo do mensalão poderá ser rejulgado. Todos os réus condenados apresentaram pedidos de esclarecimentos – com o objetivo de mudar a decisão do Supremo no ano passado. Os advogados são competentes e tentaram colocar em dúvida cada vírgula da sentença. Se forem admitidos os embargos infringentes o Brasil verá ainda um terceiro julgamento.

Mas se os réus, acusações e provas são os mesmos, como poderia o resultado mudar? Simples: temos um novo Supremo.

Os relacionamentos entre os ministros, que pautaram os quatro meses de sessões em 2012, mudaram completamente. Primeiro, há dois membros novos. Os juristas sabem que apenas uma troca em um grupo de 11 juízes já altera a dinâmica interna. Duas, portanto, significam um plenário novo e inexplorado. Expectativas entre os pares são revistas, alianças são reformuladas, antipatias podem piorar ou esvaziar-se.

O equilíbrio entre os ministros é frágil e foi testado, por exemplo, quando os ministros dosaram as penas na reta final do julgamento. Um ministro, sozinho, poderia virar a mesa com um pedido de vista.

O antagonismo de posicionamentos entre Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski foi possível apenas porque existia o papel do revisor, do qual se esperava voto minucioso logo após daquele do relator. Mas a função não existe nesse rejulgamento. Ainda que Lewandowski continue produzindo votos detalhados, sem medo de discordar de Barbosa, eles serão ouvidos depois daqueles de 6 ministros. Uma maioria poderá já ter sido formada. Luís Roberto Barroso talvez seja um novo revisor, agora informal.

No primeiro julgamento, o ministro Ayres Britto apoiou medidas de Joaquim Barbosa diante de divergências dos colegas. O fatiamento dos votos poderia ter sido muito diferente – potencialmente mudando todos os resultados. O relator que é também presidente do tribunal precisará de mais ajuda para defender sua forma de pautar as sessões.

O processo é o mesmo. Mas não há dúvida de que tudo mudou.

Ivar A. Hartmann é professor da FGV Direito Rio.

G1

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É hoje: vai começar o "Fora, Alckmin"?

CIDADÃOS NAS RUAS



Logo mais, no final da tarde, começo da noite, no Vale do Anhangabaú, Assembleia Legislativa (Ibirapuera) e outros pontos da cidade, provavelmente desembocando na mais Paulista das avenidas, e, quem sabe, até marchando em direção ao Palácio dos Bandeirantes, o Sindicato dos Metroviários, a CUT e a moçada do Movimento Passe Livre prometem tomar as ruas para protestar contra a tucanagem (20 anos em São Paulo!!!) e os escândalos em licitações do metrô, exigindo apuração já do Propinoduto Tucano.

A mídia golpista e demotucana, que costuma gastar todos os "cartuchos" quando se trata de atirar no governo federal e alvejar a presidenta Dilma, vai fazer cobertura ampla e entusiasmada das manifestações contra o "Trensalão Tucano"?

As insossas apresentadoras da Globo News terão chiliques ao longo da transmissão ao vivo (se houver...), achando "lindo", "emocionante" e beirando às lágrimas diante do povo na rua, quando o objeto dos protestos é o Tucanato Paulista?

Duvido.

Vamos todos acompanhar! 

Com olhar crítico. Analisando cada vírgula, cada entonação...

E no meio da tarde, todos de olho em Brasília, pela TV Justiça: será retomado o "Julgamento-Catástrofe" da Ação Penal 470 (Mensalão). Muita atenção em Gilmar Mendes, Luiz Fux e Joaquim "Apê em Miami" Barbosa.

TENSÃO MÁXIMA EM SP ANTES DO "DIA D" DE ALCKMIN

Governador será alvo dos protestos nesta quarta-feira 14, contra o esquema de favorecimento em obras do Metrô e trens no Estado, conforme denúncia da Siemens; o principal, organizado pelo Sindicato dos Metroviários, terá o apoio do Movimento Passe Livre, da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e de militantes do PT; material de divulgação faz menção a "negociatas dos governos do PSDB"; outro ato está programado para acontecer em frente à Assembleia Legislativa e visa cobrar a instalação de uma CPI para investigar o caso

247 – A cidade de São Paulo vive um clima de tensão máxima um dia antes [ontem] do que deve ser o "Dia D" do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Grandes eventos estão sendo mobilizados com um único objetivo: criticar e cobrar investigação e punição aos envolvidos no cartel e no esquema de favorecimento em licitações de obras do Metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) em São Paulo, segundo denúncia da empresa Siemens.

De certa forma, o governador se adiantou nesta terça-feira 13, ao anunciar que irá processar a multinacional alemã e exigir ressarcimento aos cofres públicos devido aos prejuízos que o Estado sofreu com o superfaturamento de obras. Mas a verdade é que a medida também pode ser vista como forma de mostrar providência, uma vez que as denúncias também apontam que os governadores do PSDB estavam cientes do esquema durante todo o tempo.

A principal mobilização está sendo organizada pelo Sindicato dos Metroviários e terá o apoio do Movimento Passe Livre (MPL) – responsável por dar início aos protestos de junho – da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e de militantes do PT. Um material de divulgação faz menção a "negociatas dos governos do PSDB", mas integrantes do MPL não são favoráveis a classificar o "Fora, Alckmin" como bandeira principal do ato. A concentração será no Vale do Anhangabaú, no centro da capital, a partir das 15 h.

Para Nina Capello, integrante do movimento, "não é pontualmente o Alckmin o responsável por esses atos de corrupção, apesar dos indícios de que os governos do PSDB tinham conhecimento de tudo". Segundo ela, o Passe Livre, apesar de se declarar apartidário, se unirá ao protesto dos "trabalhadores" para denunciar os problemas do transporte público. Num ato recente, o MPL usou como discurso o fato de que se não houvesse desvios nas obras do transporte, a tarifa poderia ser mais barata para os usuários.

Outra manifestação está programada para as 17 h, em frente à Assembleia Legislativa de São Paulo, e tem como objetivo cobrar a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o caso. A intenção da Central de Movimentos Populares é levar 500 pessoas ao local, a fim de ocupar as galerias e a entrada da Casa. O PT tenta criar a comissão no Legislativo, mas sofre pressão do partido governista no Estado.

Os protestos devem ainda adquirir contornos políticos não apenas contra Alckmin, que pode virar a bola da vez, depois do governador do Rio, Sergio Cabral (PMDB), mas também contra o PSDB e seus 20 anos – cinco gestões consecutivas – no comando do Estado de São Paulo. As denúncias de licitações no Metrô e CPTM, por exemplo, envolvem todos os governadores tucanos: Mario Covas, a primeira gestão de Geraldo Alckmin e José Serra.

Brasil 247

Destaques do ABC!

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Haddad: gasolina sobe, preço da passagem cai

REVOLUÇÃO EM SÃO PAULO

Prefeito Fernando Haddad, baseado em estudo da Fundação Getúlio Vargas, defende redução da tarifa no transporte público em R$ 1,20, passando de R$ 3,00 para R$ 1,80, por meio do aumento da gasolina em R$ 0,50.

78% da população da cidade seria beneficiada.

Quem tem mais paga pelos que têm menos.

Distribuição de renda por meio do transporte público. Uma espécie de "Bolsa-Busão"... 

As elites, claro, vão chiar!...

Grande impacto social e ambiental.

Banco de Imagens/SECOM/PMSP

 
Estudo da FGV diz que aumento da gasolina pode reduzir tarifa de ônibus

Estudo, que ainda está em fase preliminar, foi apresentado em evento promovido pela Frente Nacional de Prefeitos em parceria com a Rede Nossa São Paulo. A queda no valor da tarifa ocasionaria, ainda, deflação de 0,026%

César Ogata/Secom

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) apresentou nesta terça-feira (13), no evento “Alternativas para o financiamento do transporte público”, realizado pela Rede Nossa São Paulo em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos, os resultados preliminares sobre estudo da tarifa de ônibus na capital. De acordo com a FGV, o aumento da gasolina em R$ 0,50 (por litro) aliado à municipalização da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), poderia reduzir a passagem em R$ 1,20, passando a custar R$ 1,80.

A municipalização da Cide começou a ser debatida no último dia 20 de março. A proposta do prefeito Fernando Haddad sobre novas formas de financiamento para transporte público ocorreu em uma reunião da Frente Nacional de Prefeitos, em Brasília, e foi levada ao Congresso para discussão.

“Criar um subsídio cruzado entre o transporte individual e o transporte público vai ter impactos ambientais, sociais e distributivos favoráveis. Não consigo ver contra-indicação, a não ser o fato de que você estará desestimulando o uso do carro para a rotina, para o dia-a-dia. Ou seja, trajetos que podem e devem ser feitos de outra maneira”, disse o prefeito Fernando Haddad, que também é vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos.

Segundo o resultado preliminar, apresentado pelo chefe do Centro de Crescimento Econômico da FGV, Samuel de Abreu Pessoa, a queda no valor da tarifa ocasionaria, ainda, deflação de 0,026% no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Ele explica que o estudo utiliza "hipótese de elasticidade nula de demanda" (não considera a migração de usuários devido à mudança de preço). "Essa hipótese é simplificadora e estamos trabalhando em cima dela".

Deflação

Sobre a deflação apresentada no estudo, o prefeito citou a importância do resultado para o cotidiano da população. “A única dúvida que surgiu (em março) e eu não tinha condições de responder era se essa medida teria um impacto inflacionário. Se você usar o dinheiro da Cide para subsidiar o transporte público pelo subsídio cruzado teria um impacto desfavorável pelo ponto de vista do controle da inflação, que todo mundo quer controlar”, afirmou o prefeito Haddad.

O estudo da FGV mostra ainda que a medida beneficiaria 78% da população, que corresponde aos que ganham entre um e 12 salários mínimos. Como ainda está em fase preliminar, o prefeito defende que a sociedade seja consultada sobre o assunto. “A população tem que ser esclarecida, consultas precisam ser feitas a esse respeito. Não é para ser feito um debate açodado, porque isso tudo vai acabar prejudicando a idéia ao invés de favorecer, mas os dados preliminares da FGV não deixam de ser alentadores. É R$ 0,50 contra R$ 1,20, deflação, além de beneficiar, do ponto de vista de renda, 78% da população”.

A ex-prefeita de São Paulo e atual deputada federal, Luiza Erundina, também participou do debate, realizado no SESC Consolação. “O transporte é o insumo da atividade produtiva econômica da cidade e, como tal, não é justo que ele recaia exclusivamente no usuário, seja diretamente, via pagamento da tarifa, seja indiretamente pelos subsídios cada vez mais elevados do lado do poder público para tornar suportável os custos desse serviço para o usuário”, afirmou a deputada.

Para Clemente Ganz, diretor do Dieese, o impacto na vida dos trabalhadores mais pobres seria grande com o benefício mostrado pelo estudo. "Pensando em uma pessoa que utilize duas vezes por dia o transporte público, ela teria uma economia de R$ 60 a R$ 70 por mês. Não é um impacto pequeno. É um efeito enorme sobre a renda disponível dos assalariados", disse.

Saúde e ecologia

O professor da faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e especialista em poluição atmosférica, Paulo Saldiva, e o diretor de políticas públicas do Greenpeace, Sergio Leitão, também participaram do debate.

Cide

A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) é um tributo arrecadado pela União e incide sobre combustíveis; 71% da arrecadação ficam para a União e 29% com o Estado. A alíquota da Cide chegou a ser zerada no ano passado.

Portal PMSP

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Bomba! Propina na reeleição de FHC !!!

MENSALEIROS  X  PROPINEIROS




E a mídia golpista até que tentou, com uma mãozinha do STF, fazer crer que o PT inventou a corrupção e que o Mensalão era o maior escândalo de corrupção nunca visto no País...

O "Trensalão Tucano", envolvendo propinas no metrô de São Paulo, parece ser muito mais grave que o ainda por se confirmar mensalão petista.

PROPINA DA ALSTOM AJUDOU A BANCAR REELEIÇÃO DE FHC

Os R$ 3 milhões arrecadados por Andrea Matarazzo foram usados na contabilidade paralela do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, na disputa presidencial de 1998; planilha com o caixa dois foi montada pelo ex-tesoureiro de campanha Luiz Carlos Bresser Pereira, que confirmou o papel de Matarazzo na arrecadação extraoficial; informações fazem parte de denúncias publicadas por (pasmem) a revista Veja e a Folha de S. Paulo; áulicos do PSDB, como Reinaldo Azevedo, se esforçam para dizer que Matarazzo não tinha o "domínio do fato"; para FHC, PT e PSDB não são "farinha do mesmo saco"

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