Dilma recebe o Povo Brasileiro

O QUE A GLOBO NÃO MOSTRA...


Depois de ouvir, na semana passada, os Sem-Terra e outros membros de movimentos ligados ao mundo rural, hoje a presidenta Dilma Rousseff abriu o Planalto para um encontro com o verdadeiro Povo Brasileiro.


Dilma recebe lideranças indígenas e estabelece

mesa de negociação permanente

Em reunião com indígenas, Dilma estabeleceu mesa permanente de debates. 

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff recebeu, nesta quarta-feira (10), no Palácio do Planalto, 27 lideranças dos povos indígenas. No encontro, ficou acertada a criação de uma mesa de negociação permanente para debater e aperfeiçoar as políticas públicas para essas populações. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que a reunião foi extremamente produtiva e que a indicação da presidenta é de que os índios sejam sempre ouvidos.

“Essa mesa, segundo o acertado, se reunirá no começo de agosto, justamente para que nós possamos aprofundar as questões e identificarmos onde existem as convergências e onde podem ser obtidas. Exatamente na linha de nós buscarmos aperfeiçoar as políticas que nós temos em relação aos povos indígenas. (…) Eu acredito que foi uma reunião que o governo pode ouvir, e que os representantes dos povos indígenas puderam se manifestar, e houve, lado a lado, um desejo muito significativo de que esse diálogo continue de forma permanente”, explicou Cardozo.

Blog do Planalto

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A Queda do Império Midiático (Globo)

Para que todos os interessados possam entender e acompanhar os desdobramentos da denúncia feita pelo jornalista Miguel do Rosário, do blog O Cafezinho, sobre a sonegação fiscal das Organizações Globo.

Um resumo dos fatos do processo contra a Globo

Enviado por Luis Nassif
Por Ronaldo Souza

O império desmorona?

Essa história, que desmoraliza a Rede Globo, foi descoberta pelo jornalista Miguel do Rosário, do blog O Cafezinho, e na sequência outros jornalistas, também blogueiros, como Rodrigo Vianna no Escrevinhador e Luiz Carlos Azenha no Viomundo, foram descobrindo mais coisas. Você pode acompanhá-la um pouco também através do Falando da Vida. Como é possível que alguns não queiram ler o que esses jornalistas acabaram de descobrir pela extensão da matéria e tantos documentos, vai um brevíssimo resumo. Porém, seria interessante que lessem as matérias produzidas por esses blogueiros.

Uma jogada feita pela Rede Globo em paraísos fiscais das Ilhas Virgens Britânicas para comprar os direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002 foi flagrada pela fiscalização da Receita Federal. A comprovação da sonegação fiscal gerou um processo contra a Globo, no valor de 183 milhões de reais que, diante de multa e correção, chegaram a 615 milhões em 2006.

Em janeiro de 2007, durante as suas férias, a Sra. Cristina Maris Meinick Ribeiro foi à Receita Federal, de onde é funcionária, teve acesso ao local onde ficam “guardados” os documentos desse porte, pegou as pastas correspondentes (segundo depoimentos eram documentos volumosos) e saiu, foi embora. Simples assim.

Ocorre que as câmeras de segurança filmaram todo o ocorrido, além do fato de que foi vista pelos seus colegas de trabalho, com quem certamente conversou. Vamos resumir mais ainda. Foi julgada e condenada a 4 anos e 11 meses de cadeia.

Na própria sentença de condenação, está escrito com todas as letras que “em relação ao processo fiscal nº 18741.000858/2006/97 e seu apenso nº 18471.001126/2006-14, instaurado em desfavor da GLOBOPAR, restou claro que a ré os ocultou, com o evidente propósito de obstar o desdobramento da ação fiscal que nele se desenvolvia, cujo montante ultrapassava 600 milhões de reais”.

Entretanto, ela contratou cinco advogados, que entraram com um pedido de Habeas Corpus e foi libertada. Até hoje responde em liberdade. Quem deu o Habeas Corpus? Gilmar Mendes, conhecido no meio jurídico pelo gosto por Habeas Corpus.

Foram dele alguns dos mais conhecidos, como o do milionário médico Roger Abdelmassih. Acusado por estupro de pelo menos 39 pacientes na sua clínica, foi condenado a 278 anos de prisão em regime fechado. Ganhou um Habeas Corpus de Gilmar Mendes e assim que se viu fora da cadeia e fugiu do Brasil. O outro foi o que envolveu Daniel Dantas, para alguns o intocável dono do Brasil, que em 48 horas obteve dois Habeas Corpus com Gilmar Mendes. Dizem os entendidos que não há caso semelhante a esse no mundo, dois Habeas Corpus em 48 horas.

Não há o que dizer, aliás, não deveria precisar. Bastaria colocar os links que dão acesso às matérias, aliás, o que você terá ao final desse texto. No entanto, talvez caibam algumas perguntas.

- O que teria feito a Sra. Cristina Maris Meinick Ribeiro praticar um ato dessa envergadura sob o risco de, entre outras coisas, perder o seu emprego?

- Quem a teria convencido?

- Ganha tão bem assim uma funcionária da Receita Federal para poder contratar cinco renomados advogados?

- Como explicar que uma funcionária da Receita Federal, no gozo de suas férias, tenha acesso a documentos tão importantes, entre no local destinado a eles, remova-os do lugar, seja vista através das câmeras de segurança entrando e saindo, seja vista pelos seus colegas e nada seja feito?

- As referidas câmeras de segurança da Receita Federal dispensam o uso de funcionários (quem sabe, seguranças) para, através delas, promoverem a segurança do local e dos documentos ali guardados?

- As referidas câmeras de segurança da Receita Federal têm somente a função de gravar o ocorrido no local, isto é, só servem para uma “averiguação posterior”, algo do tipo “olha, foi ela mesmo”.

- Teria sido a Sra. Cristina Maris Meinick Ribeiro corrompida para fazer tão perigosa empreitada?

- Se foi corrompida, é possível corrupto sem corruptor?

- Se existe um corrupto que foi preso, onde anda o corruptor?

- Quem teria interesse em patrocinar o sumiço de documentos que comprovam a sonegação fiscal de milhões de reais por parte da Rede Globo? Teriam sido os seguranças, por adorarem as novelas daquela emissora? Teria sido a Rede Record?

O risco de que falamos acima sobre “praticar um ato dessa envergadura sob o risco de, entre outras coisas, perder o seu emprego” tanto existia que aconteceu. Cristina Maris Meinick Ribeiro foi expulsa do serviço público com perda de todos os direitos, inclusive a aposentadoria. Entretanto, diante da pergunta que está sendo feita por todos – “quanto custa sumir com um processo de 615 milhões?” – é possível que dinheiro não seja mais problema para ela. Veja a oficialização da sua expulsão neste link:

http://www.portaltransparencia.gov.br/expulsoes/detalheServidor?codigoPunicao=12926

Blogueiros tomando o império romano

O Cafezinho

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Blogosfera bombardeia a Rede Globo

BLOGOSFERA CIDADÃ: CPI DA GLOBO JÁ !!!

A quem interessava sumir com processo da Globo? Por que o Ministério Público não deu publicidade ao caso?


Rodrigo Vianna

O silêncio dos (ex) jornalões diz tudo: o caso de sonegação da Globo tem um potencial muito mais explosivo do que as relações carnais entre o bicheiro Cachoeira e a redação da Veja. A Globo é acusada de sonegar 187 milhões de reais. Acusada por um auditor fiscal. Processo oficial na Receita Federal. A Globo recorreu e perdeu em instância administrativa. Com multa e juros, o valor a pagar passava dos 600 milhões de reais. Isso em 2006! Hoje, seria mais de um bilhão de reais! São vários mensalões…

O caso foi trazido à tona pelo blog O Cafezinho, de Miguel do Rosário. Na sequência, blogueiros saíram atrás de mais detalhes. O Tijolaço mostrou as relações entre o caso global e as acusações contra Ricardo Teixeira e a FIFA. Este Escrevinhador contou no domingo que o processo da Globo por sonegação havia simplesmente desaparecido. Muitos internautas reagiram com incredulidade: lá vêm os blogueiros com teoria conspiratória… E não é que a conspiração era verdadeira? Na sequência, o VioMundo de Azenha trouxe a informação completa: uma funcionária da Receita foi processada e chegou a ser presa por retirar o processo de dentro do escritório da Receita Federal no Rio. A funcionária escapou da prisão graças a um Habeas Corpus no STF (cujo relator foi ele mesmo: Gilmar Mendes).

O círculo vai-se fechando. Fica cada vez mais claro que o problema da Globo não é com o valor sonegado nem com a multa. Não. O problema é o conteúdo do processo. O incansável Amaury Ribeiro Jr revela que até doleiros utilizados por esquemas mafiosos no Rio estariam citados no processo.

Vinte anos atrás, durante o impeachment de Collor, a sequência de apuração foi outra: Pedro Collor falou à Veja, a Folha e o Estadão completaram a investigação, e o tiro de misericórdia veio com o motorista Eriberto, na Istoé. Veja, Istoé, Folha e Estadão permanecem em silêncio agora, no caso Globo. A investigação passa por outro caminho: “O Cafezinho”, “Tijolaço”, “VioMundo”, “ConversaAfiada”, Stanley Burburinho e tantos outros nomes…

Se o governo do PT tem medo de enfrentar a Globo, os blogueiros e ativistas sociais correm pra revirar as entranhas do monstro e expô-las em público. Restam várias perguntas. E a mais óbvia é a que qualquer detetive de filme B costuma fazer: a quem interessava o sumiço do processo da Globo? A funcionária que o surrupiou agiu sob encomenda. Quem pagou?

O processo, garante-me o “garganta profunda” que viu o papelório, é uma bomba atômica contra a Globo e seus donos. José Roberto Marinho não é o único citado. Os outros irmãos também estariam lá. A volumosa investigação apresentaria, com didatismo, o “modus operandi” das “Organizações” Globo.

Mesmo sem uma linha publicada nos jornais e revistas (que costumam impor sua pauta ao país), o Ministério Público Federal sentiu-se pressionado e soltou uma nota sobre o caso. Nota estranha, que finge explicar tudo mas não explica o principal: por que o MPF fez toda a investigação sobre o sumiço do processo da Globo em “sigilo”? Ninguém está pedindo que o MPF quebre o sigilo fiscal da Globo, mas trata-se de uma instituição que deve primar pela transparência, não pode agir no subterrâneo!

O MPF tinha obrigação de ter informado o país sobre o desaparecimento do processo (ocorrido há 6 anos). Não o fez. O MPF de Gurgel queria proteger a quem?

O MPF se diz “consternado” com o vazamento de informações. Não se mostra “consternado” com a sonegação de 600 milhões. Nem com o fato de a funcionária da Receita ter sido punida sozinha, sem que se aferisse quem encomendou o sumiço do papelório. A quem interessava sumir com processo que mostrava contas da Globo em paraíso fiscal?

Os blogs sujos declaram, “consternados”, que não possuem redações com editores e apuradores, nem verba para viagem, nem tampouco recursos para deixar repórteres semanas a fio debruçados sobre o caso. Mas possuem uma rede informal (e infernal, para desgosto dos poderosos do Jardim Botânico) de apuradores. As informações fluem pelas redes, há milhares de “repórteres” informais ajudando a apurar essa história. São brasileiros que já não suportam a arrogância da Globo e de seus jabores, kamels e mervais amestrados.

O povo gosta das novelas, reconhece a qualidade técnica da Globo, e sabe mesmo dar valor aos bons jornalistas que tentam cumprir seu papel na gigante da Comunicação brasileira. Mas o nosso povo está cansado de ser enganado e pautado pela Globo. Tudo isso sob o silêncio cúmplice de instituições como o MPF.

A história – completa – virá à tona. É questão de dias. O império midiático ficará nu.

Escrevinhador

Destaques do ABC!

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Brado retumbante: CPI DA GLOBO Já !!!

MÍDIA GOLPISTA


Haja ratoeira !!!

Mensalão da Globo: primeiras páginas da “bomba atômica”

Miguel do Rosário

O Cafezinho obteve as primeiras páginas da “bomba atômica”. É apenas um aperitivo do que vem por aí. São cinco novas páginas agregadas às 12 páginas que já divulgamos.

Insistimos com o detentor dos documentos que liberasse logo tudo, mas ele prefere soltar aos poucos. Nos documentos vazados agora, aparecem alguns novos nomes usados pela Globo para realizar a fraude detectada pela Receita Federal nas Ilhas Virgens Britânicas. Um deles, na página 16 do Slideshare abaixo, aparece Globo Overseas Investment.

O relatório completo, ainda a ser divulgado, contém tudo.

Com estes nomes, será possível ao Ministério Público e, sobretudo, ao jornalismo investigativo brasileiro, se é que ele existe, ir atrás de mais informações.

Temos feito a nossa parte, sem equipe, trabalhando no conteúdo, nas redes sociais, na diagramação, resolvendo problemas de provedor. Nessas horas a gente vê a degradação moral provocada pelo monopólio. Todos têm medo da Globo, visto que ela, por deter quase um monopólio (e figurar na cabeça de um oligopólio), responde pela maior parte dos empregos bem pagos na área de jornalismo, e pode prejudicar a carreira de um político. A Globo tornou-se uma espécie de Cosa Nostra midiática.

O medo, todavia, tem alguma razão de ser. Esses documentos, vazados agora, já motivaram alguns assassinatos. Não assassinatos de reputação. Assassinatos de verdade. O auditor que detêm a íntegra deles, por isso mesmo, permanece em lugar secreto, e espalhou cópias do relatório em vários lugares, para, se no caso de sofrer um atentado, o mesmo não se perca.

Pdf unificado from megacidadania

PS: Aproveito para deixar aqui um convite a todos para participar de um ato, em frente ao Ministério Público, para cobrar uma investigação sobre o caso:


DIA 10/07 TODOS NA PORTA DO MPF

Fato é que o MPF tem a obrigação de esclarecer a sociedade brasileira. É por este motivo que iremos EM GRANDE NÚMERO, no dia 10/07, às 11:00h, na Av. Nilo Peçanha, 31, Centro – RJ, que é a sede do MPF na cidade do Rio de Janeiro.

Será igual como fizemos no OCUPE a Rede Globo do dia 03/07, que transcorreu dentro da normalidade democrática.

Especializado em “vazar” documentos para a velha mídia, o MPF/PGR ouvirá o nosso brado retumbante: EXIGIMOS TRANSPARÊNCIA. CPI da GLOBO JÁ !

Convide seus amig@s, o link para confirmação é 

https://www.facebook.com/events/474173136005650

O Cafezinho

Destaques do ABC!

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Apoio à Presidenta Dilma, contra a direita raivosa

GOLPE EM ANDAMENTO

"(...) se devemos criticar a nossa classe política por ser corrupta e o Estado por ser ainda, em grande parte, refém da macro-economia neoliberal, devemos fazê-lo com critério e senso de medida. Caso contrário, levamos água ao moinho da direita. Esta se aproveita desta crítica, não para melhorar a sociedade em benefício do povo que grita na rua, mas para resgatar seu antigo poder político, especialmente aquele ligado ao poder de Estado a partir do qual garantia seu enriquecimento fácil. Especialmente a mídia privada e familiar, cujos nomes não precisam ser citados, está empenhada fervorosamente nesta empreitada de volta ao velho status quo."

Contra as tramoias da direita: sustentar Dilma Rousseff

Leonardo Boff

É notório que a direita brasileira especialmente aquela articulação de forças que sempre ocupou o poder de Estado e o tratou como propriedade privada (patrimonialismo), apoiada pela mídia privada e familiar, estão se aproveitando das manifestações massivas nas ruas para manipular esta energia a seu favor. A estratégia é fazer sangrar mais e mais a Presidenta Dilma e desmoralizar o PT e assim criar uma atmosfera que lhes permita voltar ao lugar que por via democrática perderam.

Se por um lado não podemos nos privar de críticas ao governo do PT (e voltaremos ao tema), mas críticas construtivas, por outro, não podemos ingenuamente permitir que as transformações político-sociais alcançadas nos últimos 10 anos sejam desmoralizadas e, se puderem, desmontadas por parte das elites conservadoras. Estas visam a ganhar o imaginário dos manifestantes para a sua causa, que é inimiga de uma democracia participativa de cariz popular.

Seria grande irresponsabilidade e vergonhosa traição de nossa parte, entregar à velha e apodrecida classe política aquilo que por dezenas de anos temos construído, com tantas oposições: um novo sujeito histórico, o PT e partidos populares, com a inserção na sociedade de milhões de brasileiros. Esta classe se mostra agora feliz com a possibilidade de atuar sem máscara e mostrando suas intenções antes ocultas: finalmente, pensa, temos chance de voltar e de colocar esse povo todo, que reclama reformas, no lugar que sempre lhe competiu historicamente: na periferia, na ignorância e no silenciamento. Aí não incomoda nem cria caos na ordem que por séculos construímos, mas que, se bem olharmos, é ordem na desordem ético-social.

Esta pretensão se liga a algo anterior e que fez história. É sabido que com a vitória do capitalismo sobre o socialismo estatal do Leste europeu em 1989, o Presidente Reagan e a primeira ministra Thatcher inauguraram uma campanha mundial de desmoralização do Estado, tido como ineficiente, e da política como empecilho aos negócios das grandes corporações globalizadas e à lógica da acumulação capitalista. Com isso visava-se a chegar ao Estado mínimo, debilitar a sociedade civil e abrir amplo espaço às privatizações e ao domínio do mercado, até conseguir a passagem de uma sociedade com mercado para uma sociedade de puro mercado, na qual tudo, mas tudo mesmo, da religião ao sexo, vira mercadoria. E conseguiram. O Brasil sob a hegemonia do PSDB se alinhou ao que se achava o marco mais moderno e eficaz da política mundial. Protagonizou vasta privatização de bens públicos que foi maléfica ao interesse geral.

Que isso foi uma desgraça mundial se comprova pelo fosso abissal que se estabeleceu entre os poucos que dominam os capitais e as finanças e a grande maioria da humanidade. Sacrifica-se um povo inteiro como a Grécia, sem qualquer consideração, no altar do mercado e da voracidade dos bancos. O mesmo poderá acontecer com Portugal, com a Espanha e com a Itália.

A crise econômico-financeira de 2008, instaurada no coração dos países centrais que inventaram esta perversidade social, foi consequência deste tipo de opção política. Foram os Estados que tanto combateram que os salvaram da completa falência, produzida por suas medidas montadas sobre a mentira e a ganância (greed is good), como não se cansa de acusar o prêmio Nobel de economia Paul Krugman. Para ele, estes corifeus das finanças especulativas deveriam estar todos na cadeia como criminosos. Mas continuam aí faceiros e rindo.

Então, se devemos criticar a nossa classe política por ser corrupta e o Estado por ser ainda, em grande parte, refém da macro-economia neoliberal, devemos fazê-lo com critério e senso de medida. Caso contrário, levamos água ao moinho da direita. Esta se aproveita desta crítica, não para melhorar a sociedade em benefício do povo que grita na rua, mas para resgatar seu antigo poder político, especialmente aquele ligado ao poder de Estado a partir do qual garantia seu enriquecimento fácil. Especialmente a mídia privada e familiar, cujos nomes não precisam ser citados, está empenhada fervorosamente nesta empreitada de volta ao velho status quo.

Por isso, as demonstrações devem continuar na rua contra as tramoias da direita. Precisam estar atentas a esta infiltração que visa a mudar o rumo das manifestações. Elas invocam a segurança pública e a ordem a ser estabelecida. Quem sabe, até sonham com a volta do braço armado para limpar as ruas.

Daí, repetimos, cabe reforçar o governo de Dilma, cobrar-lhe, sim, reformas políticas profundas, evitar a histórica conciliação entre as forças em tensão e o oposição para juntas novamente esvaziar o clamor das ruas e manterem um status quo que prolonga benefícios compartilhados.

Inteligentemente sugeriu o analista político Jeferson Miolo em Carta Maior (07/7/2013): "Há uma grave urgência política no ar. A disputa real que se trava nesse momento é pelo destino da sétima economia mundial e pelo direcionamento de suas fantásticas riquezas para a orgia financeira neoliberal. Os atores da direita estão bem posicionados institucionalmente e politicamente… A possibilidade de reversão das tendências está nas ruas, se soubermos canalizar sua enorme energia mobilizadora. Por que não instalar em todas as cidades do país aulas públicas, espaços de deliberação pública e de participação direta para construir com o povo propostas sobre a realidade nacional, o plebiscito, o sistema político, a taxação das grandes fortunas e do capital, a progressividade tributária, a pluralidade dos meios de comunicação, aborto, união homo afetiva, sustentabilidade social, ambiental e cultural, reforma urbana, reforma republicana do Estado e tantas outras demandas históricas do povo brasileiro, para assim apoiar e influir nas políticas do governo Dilma"?

Desta forma se enfrentarão as articulações da direita e se poderá com mais força reclamar reformas políticas de base que vão na direção de atender a infra-estrutura reclamada pelo povo nas ruas: melhor educação, melhores hospitais públicos, melhor transporte coletivo e menos violência na cidade e no campo.

Leonardo Boff não é filiado ao PT. É teólogo e escritor, da Comissão da Carta da Terra.

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Bolsa Família X Bolsa Mídia

Quem recebe Bolsa Família deve votar?

PAULO NOGUEIRA, Londres 


A pergunta da Veja é um monumento ao cinismo.


Jânio denunciou a mamata da imprensa antes de renunciar

Há uma cena que conta muito do Brasil nas memórias que o jornalista Carlos Castelo Branco, o Castelinho, escreveu sobre o curto período em que foi assessor do presidente Jânio Quadros, no começo da década de 1960.

Jânio vinha sendo duramente criticado pela imprensa, o Estadão à frente. (Não este jornal enfermiço de hoje, mas o Estadão poderoso de sessenta anos atrás.)

Jânio programou uma fala em cadeia nacional.

Castelinho foi checar a sala em que ele falaria, e encontrou uma edição dominical do Estadão, repleta de cadernos. “Favor não mexer”, dizia um bilhete escrito por Jânio.

Na fala, Jânio brandiu o jornal e disse que tudo ali era pago pelo contribuinte.

As empresas jornalísticas não pagavam imposto pelo papel, gozavam de empréstimos a juros maternos e se ficavam inadimplentes perante o Banco do Brasil quitavam com anúncios.

Bem, para encurtar, Jânio passou e as mamatas permaneceram. Na verdade, aumentaram: as empresas de mídia conseguiram posteriormente aprovar – e manter até hoje – uma esdrúxula reserva de mercado que veda a concorrência estrangeira.

Num artigo antológico que escreveu para o Globo em defesa da reserva, o atual ministro do STF, Luís Roberto Barroso, disse que bloquear a competição externa era importante para evitar pregações perigosas como as de Mao Tsetung e para preservar preciosidades culturais brasileiras como as novelas. (Barroso escreveu esse bestialógico quando era advogado da associação que faz o lobby da Globo, uma amizade que foi vital para que os colunistas da emissora apoiassem sua indicação para o STF.)

Tudo isso me veio à mente quando soube que a Veja fizera uma lista de coisas que deveriam ser submetidas a plebiscito. Uma das questões era a seguinte: pessoas que recebem ajuda do governo deveriam ser impedidas de votar por causa de um conflito de interesses?

Claro que a revista se referia à Bolsa Família.

Mas sigamos no mesmo caminho. O que fazer, então, com as empresas de mídia, ao longo de décadas vergonhosamente amparadas pelo dinheiro público, como denunciou Jânio sem conseguir mexer em nada?

Os acionistas não poderiam votar, por essa lógica. Nem os editores. Talvez aos repórteres também devesse se estender a proibição.

Dinheiro que deveria construir escolas e hospitais acabou sendo torrado em empresas jornalísticas ao longo dos tempos.

Sob FHC, a Globo conseguiu um financiamento governamental de 200 milhões de dólares em dinheiro da época para construir uma supergráfica que virou um patético elefante branco.

A ideia era que se pudesse rodar o Globo com uma tiragem de 1 milhão de exemplares. Logo veio a internet e o Globo jamais chegou remotamente perto do milhão.


FHC e Roberto Marinho comemoram a gráfica da Globo
financiada com dinheiro público

O que foi um investimento horroroso acabou não afetando a empresa porque o dinheiro do financiamento era público.

Uma foto de FHC com Roberto Marinho na inauguração da gráfica é o retrato de um país cuja administração foi sequestrada pela mídia.

O favorecimento foi torrencial em todas as áreas.

Na publicidade, por exemplo. Nos anos 1980, todos os anunciantes já não pagavam o preço de tabela da publicidade na mídia. Os descontos passaram a ser enormes. Só o governo continuava a pagar o preço cheio.

Por tudo isso, só pode ser uma piada a proposta da Veja.

Porque se for para levar a sério as companhias de mídia – bafejadas com dinheiro equivalente a múltiplas Bolsas Famílias – elas deveriam estar impedidas de votar desde sempre.

DCM

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Quem tem medo dos pobres?

O PODER EMANA DO POVO

"Numa manifestação recente, uma senhora pediu que os beneficiários do Bolsa Família perdessem o direito de eleger os governantes. Essa ideia teve alguma repercussão."

"Quais as razões dadas para restringir o voto a quem tem posses ou renda elevadas? Entendia-se que essas pessoas seriam mais racionais. Quem vive da mão para a boca nada tem a perder, portanto, não é controlável." 

"O avanço da causa democrática levou as sociedades a repudiarem o voto censitário. Negar o voto aos pobres se tornou indigno."

" (...) é sinal de deficiência na cultura política a proposta de que perca o direito de votar quem viva de esmolas - um tema ainda mais antigo, porque grassou no século XVII inglês. Afinal, um Estado sempre arbitra transferências de riquezas; ele pode destiná-las aos mais ricos, como fez por milênios, ou começar a transferi-las aos mais pobres, o que é recente mas, certamente, do ponto de vista moral, não é pior."

Retirantes. Cândido Portinari. Óleo sobre tela. 1944. MASP.

Quem tem medo dos pobres? 


Renato Janine Ribeiro*

Nada mais século XIX do que ter medo do voto dos pobres. Nada mais século XIX, em pleno século XXI, do que conservar esse medo e pretender privá-los do direito de votar. Numa manifestação recente, uma senhora pediu que os beneficiários do Bolsa Família perdessem o direito de eleger os governantes. Essa ideia teve alguma repercussão. É um puro balão de ensaio, que não prosperará, porque o sufrágio universal é cláusula pétrea da Constituição e uma emenda neste sentido não pode sequer ser examinada pelo Congresso. Mas vejamos o que isso significa.

O século XIX descobre a pobreza. Ela existia antes, claro, e em enorme escala. Mas é depois de 1800 que as grandes cidades, como Londres e Paris, são tomadas por pobres - gente que vem dos campos trabalhar nas fábricas ou nas casas, olhando com espanto, e depois com crescente ódio, para quem regurgita de riqueza enquanto eles passam fome. É o que a historiadora Maria Stella Bresciani chama de espetáculo da pobreza. Eles formam o que o historiador Louis Chevalier denominou "classes laboriosas, classes perigosas": os operários ameaçariam o "statu quo" vigente. Havendo o sufrágio universal, a maioria de pobres poderia decidir confiscar os bens dos ricos e reparti-los entre si. Esse é o grande medo do século XIX.

Para fazer-lhe frente, a elite recorre a dois ou três expedientes. Um deles, que ora funciona, ora não, é deixar o poder executivo nas mãos de um monarca; mas isso não cabe em regimes democráticos ou semi, como o norte-americano, o britânico, o francês. Outro é ter um Senado ou Câmara Alta de espírito conservador, com membros nomeados (os Lordes ingleses, os Pares franceses) ou eleitos por um mandato mais longo, a quem caberá refrear os ímpetos da Câmara Baixa, aquela que é eleita pelo povo inteiro. E, finalmente, o voto censitário, ou seja: o direito de voto dependeria da renda ou propriedade do indivíduo. Pobres simplesmente não votariam. É célebre a resposta de Guizot, primeiro-ministro de Luís Felipe, rei da França, quando a oposição lhe pede que baixe as exigências econômicas para votar: "Enriqueçam-se", diz ele. Ganhem mais, tenham mais, que poderão votar. No Império do Brasil, era a mesma coisa.

Quais as razões dadas para restringir o voto a quem tem posses ou renda elevadas? Entendia-se que essas pessoas seriam mais racionais. Quem vive da mão para a boca nada tem a perder, portanto, não é controlável. Essencialmente, é isso: vota quem tem a perder. Se eu sou rico, não quero políticas irresponsáveis, que poriam a perder a economia, o Estado, talvez a independência de meu país. Se sou pobre, que diferença me faz? Já tenho tão pouco que qualquer mudança pode ser para melhor. Exigia-se ter "bens de raiz", sinônimo de propriedade, termo interessante: somente quem está fixado ("enraizado") na sociedade, com bens ou rendimentos que ofereçam uma espécie de caução ao que diga ou faça, merece votar. Os outros, se votassem, não pagariam pelas consequências de seu voto.

Isso mudou por completo ao longo do século XX. O avanço da causa democrática levou as sociedades a repudiarem o voto censitário. Negar o voto aos pobres se tornou indigno. Além disso, quem deflagrou as guerras mais mortíferas do século não foram os pobres. Se a Alemanha e a Rússia imperiais rumaram para o desastre em 1914, não foi por iniciativa de seus miseráveis, mas de seus príncipes e nobres, em suma, dos mais ricos. E os pobres foram, sim, quem mais arcou com os custos dessas guerras infames. Deles saiu a maior parte dos milhões que morreram em batalha ou de fome. Mais perto de nós, a crise de 2008 não foi causada pelos pobres ou beneficiários da previdência social norte-americana. Não há base empírica para culpar os mais pobres pela adoção de políticas desastrosas.

Hoje, se alguém sugere, ainda que implicitamente, que pobres não votem, está retomando um imaginário antigo, arcaico. Na verdade, o século XX, sobretudo em sua segunda metade, mostrou que não é preciso negar aos pobres o voto para evitar que eles tomem os bens dos ricos; o circo - isto é, o imaginário do entretenimento - cumpre muito bem esse papel. Se for somado ao pão, isto é, à supressão da fome e da miséria, dificilmente os pobres se revoltarão. Isto, se eu quiser dar um argumento de esquerda. Um argumento mais moderado é: todo aquele que tem futuro - o que geralmente se chama "família" - se interessa em não o colocar em risco e, por isso, não apoia políticas irresponsáveis. É quando o trabalhador passa a ter, em vez de prole, uma família, quando sua renda se torna suficiente para viver mais tempo e criar filhos, que ele deixa de apoiar revoluções nas ruas. Daí, por sinal, que alguns radicais culpem a família por um certo conservadorismo que as classes trabalhadoras assumem.

Mas, de todo modo, é sinal de deficiência na cultura política a proposta de que perca o direito de votar quem viva de esmolas - um tema ainda mais antigo, porque grassou no século XVII inglês. Afinal, um Estado sempre arbitra transferências de riquezas; ele pode destiná-las aos mais ricos, como fez por milênios, ou começar a transferi-las aos mais pobres, o que é recente mas, certamente, do ponto de vista moral, não é pior.

* Renato Janine Ribeiro é filósofo, ensaísta e professor da USP.

Valor Econômico

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