O Povo Brasileiro mais uma vez com Lula

Entristecida, leio nos portais informativos a notícia do câncer no ex-presidente Lula.


Como cidadã, conheço Lula desde os tempos de movimento estudantil para a derrubada da ditadura, no final dos anos 70, quando ele era apenas sindicalista e eu estudante da USP. Depois ele fundou o PT, se tornou político, foi eleito Presidente da República por duas vezes, fazendo no meu entendimento um governo extraordinário.


Como ativista, que acompanhou a trajetória de Lula por mais de 30 anos, quero manifestar aqui minha solidariedade ao ex-presidente e vibrações de saúde e pronto restabelecimento.


O Brasil e todos nós, cidadãs e cidadãos, precisamos muito deste grande brasileiro, que saberá ter força e coragem para superar mais este desafio.


Felicidades, Presidente! Muita saúde! Grande abraço!


Nota da presidenta Dilma Rousseff a respeito:

Sábado, 29 de outubro de 2011 às 14:31

Em nota, presidenta Dilma Rousseff deseja rápida recuperação ao ex-presidente Lula

A presidenta Dilma Rousseff divulgou hoje (29) nota à imprensa em que deseja a “rápida recuperação do presidente Lula”. No texto, ela diz que como “Presidenta da República e ex-ministra do presidente Lula, mas, sobretudo, como sua amiga, companheira, irmã e admiradora” estará ao lado dele com apoio e amizade para acompanhar a superação de mais esse obstáculo.

Leia abaixo a nota oficial.

Em meu nome e de todos os integrantes do governo, junto-me neste momento ao carinho e à torcida de todo o povo brasileiro pela rápida recuperação do presidente Lula.

Graças aos exames preventivos, a descoberta do tumor foi feita em estágio que permite seu tratamento e cura. Como todos sabem, passei pelo mesmo tipo de tratamento, com a competente equipe médica do Hospital Sírio Libanês, que me levou à recuperação total. Tenho certeza de que acontecerá o mesmo com o presidente Lula.

O presidente Lula é um líder, um símbolo e um exemplo para todos nós. Tenho certeza de que, com sua força, determinação e capacidade de superação de adversidades de todo o tipo, vai vencer mais esse desafio. Contará também, para isso, com o apoio e a força de D. Mariza.

Como Presidenta da República e ex-ministra do presidente Lula, mas, sobretudo, como sua amiga, companheira, irmã e admiradora, estarei a seu lado com meu apoio e amizade para acompanhar a superação de mais esse obstáculo.

Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil

Diga "não" à crueldade contra animais

Eu já disse aqui no blog que além de atuar na esfera da cidadania e direitos humanos, me é muito cara também a proteção dos animais, esses seres indefesos, muitas vezes vítimas de pessoas covardes, que sentem prazer submetendo-os a falta de cuidados, fome, frio, abandono e crueldades que só uma mente psicopática pode explicar.
Anos atrás, fiz várias denúncias contra uma sobrinha, ser trevoso, criatura desprezível, que assassinou friamente vários cães, ao longo de alguns anos. A cafajeste tinha à época mais de 20 anos, não era nenhuma criancinha, e sabia muito bem o que fazia.
Numa das denúncias,  acolhida por delegacia de crimes ambientais, a canalha foi agraciada pelo promotor público com "arquivamento por falta de provas", depois de ter descaradamente mentido e atacado a denunciante, e sem apresentar provas materiais de que o animal continuava vivo.
Numa outra denúncia, contra clínica veterinária que assassinou meu cãozinho Leonardo, ocorreu o mesmo: o poder econômico falou mais alto que a Lei de Crimes Ambientais.
É este o país em que vivemos. É esta a "Justiça" que temos. 
Não podemos nos conformar com isso. Só a educação e a "indignação justa" de que falava Gandhi, expressa de forma educada, cordial, legal, pode um dia reverter este descalabro.
Exerça sua cidadania! Não se cale! Denuncie maus-tratos contra animais!

Leozinho, assassinado dentrode clínica veterinária.

Abaixo, divulgo campanha da Sociedade Mundial de Proteção Animal.

WSPA Brasil - Outubro 2011

WSPA Brasil


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O Judiciário brasileiro e a Primavera Árabe

Sobre a arrogância, a prepotência, a ineficiência, a incompetência, a falta de transparência, o autoritarismo, a tacanhice etc. etc. do Judiciário brasileiro, fala não uma de suas vítimas, cidadã, editora e blogueira, mas um Juiz de Direito.

Nossos suseranos togados continuarão fazendo ouvidos moucos aos reclamos de seus "súditos", esperando que saiam às ruas para construir a Primavera Judiciária?

Juízes encastelados, sem ouvir a voz das ruas

Sob o título "O Poder Judiciário brasileiro e a primavera árabe", o artigo a seguir é de autoria de Átila Andrade de Castro, Juiz de Direito em Belo Horizonte.


Após décadas de poder, alguns dos mais conhecidos tiranos do nosso tempo foram expulsos de seus palácios situados no norte da África pela força do movimento popular.

No Cairo, em Trípoli e em Túnis a população se deu conta de que não se deve dar poder a quem não oferece contraprestação. Iniciaram com certa timidez a revolução que ficou conhecida como Primavera Árabe e o movimento foi tomando corpo, forma e substância, atravessando fronteiras e mudando uma realidade que parecia imutável.

Enquanto isso, encastelados em seus palácios, os ditadores de plantão faziam ouvidos moucos à voz das ruas. Diziam que era conspiração de potências ocidentais, que a suposta revolta não passava de movimentos isolados e que não abririam mão do poder que consideravam legítimo. Continuaram a fazer refeições em talheres de ouro, a viajar em aviões particulares intercontinentais e a desfrutar de todo o luxo e conforto que o poder proporciona.

Não ouviram o alerta. Não negociaram e nem se dispuseram a abrir mão de privilégios e nem a oferecer serviços decentes aos seus “súditos”. O resultado todo mundo conhece. Foram todos banidos de suas fortalezas, expulsos, presos e mortos.

Qual a semelhança de tal momento histórico com o Judiciário brasileiro?

É visível a insatisfação de todos os segmentos da sociedade com a justiça brasileira. O serviço é precário, ineficiente, artesanal, não oferece segurança jurídica e é excessivamente aleatório, tanto em termos de conteúdo decisório quanto em termos de procedimento, pois está sempre sujeito à idiossincrasia do juiz que receber a causa. Junte-se a isso a absoluta falta de investimentos de peso em tecnologia e em treinamento de servidores. O resultado todo mundo conhece: justiça lenta – e, portanto, frequentemente injusta -, cara e improdutiva.

A sociedade já percebeu a gravidade do problema. Não há país submetido a padrões ocidentais de civilização que consiga crescer e progredir e nem sociedade que se mantenha saudável com o serviço prestado pelo judiciário de hoje.

Enquanto isso, onde estão os membros do poder, que poderiam – e deveriam - mudar este estado de coisas? Muitos estão em seus “castelos”, lutando por frações de poder, medalhas, privilégios e títulos. Não ouvem a voz das ruas e nem se mostram permeáveis à crítica externa e às demandas sociais.

Pelo contrário, atribuem tudo isso a conspiradores anônimos e silenciosos que desejam enfraquecer o poder. Também não admitem jamais abrir mão de luxos que atualmente não se justificam, como duas férias anuais. Chega-se ao absurdo de se promover silenciosamente uma disputa surda entre juízes de segundo grau da justiça estadual e de segmentos da justiça federal pelo “privilégio” de usar a denominação “desembargador”, como se o tratamento dispensado ao juiz fosse lhe conferir sabedoria e garantir a prestação jurisdicional célere que a população tanto deseja.

Também não se vê por parte de associações que representam os juízes propostas de modernização, de incorporação de tecnologias, de simplificação e otimização de procedimentos e rotinas de trabalho para atingir padrões mínimos de qualidade e eficiência. Continuamos, como há séculos, reproduzindo modelos de decisão e de termos de audiência que já eram usados nos tempos da Inquisição.

Enfim, fica muito claro que se a autocrítica não ocorrer e as mudanças tão legítimas desejadas pela nossa sociedade não forem implementadas de dentro para fora, virão certamente de fora para dentro. O CNJ é o primeiro exemplo disso.

Por certo, se continuarmos surdos e inertes, alheios ao que acontece à nossa volta, seremos, ao final, expulsos de nossos castelos, sem nossos tão desejados títulos, comendas e condecorações.

Espero apenas que também não sejamos mortos como animais e enterrados em cova rasa no deserto. Que antes do fim a autocrítica tome conta de nosso meio e a sociedade tenha enfim o Poder Judiciário que merece.


Interesse Público


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Lula: Brilha uma Estrela nos Céus do Brasil !

O Abra a Boca, Cidadão! cumprimenta carinhosamente o Maior, Melhor e Mais Importante Presidente que o Brasil já teve, o Estadista Global LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA !


O Presidente Lula vem recebendo diversos prêmios internacionais, títulos honoríficos universitários... e, segundo o noticiário, tem ainda 50 títulos de Doutor Honoris Causa na "fila de espera", para receber em prestigiosas universidades do mundo todo.


Nós que não tivemos medo de sermos felizes, vivemos os 8 anos mais incríveis de nossas vidas no seu extraordinário governo! E hoje comemoramos com entusiasmo seus 66 anos de vida.


Parabéns ! Felicidades ! Vida longa, Eterno Presidente do Brasil !

Sem Medo de Ser Feliz !

Link do vídeo



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A Justiça justa e as duas melancias

Nossa justiça é mais justiceira

Ivan Lessa

Colunista da BBC Brasil

Justiça. O conceito vive fase profícua. Justiça no deserto, justiça nos protestos contra o capitalismo, justiça nas atuações da Otan, justiça nisso e naquilo.

Segundo a lenda urbana, não há melhor Justiça do que a britânica devido às suas excentricidades. Ledo Ivo engano, como dizia Stanislaw Ponte Preta, o Sérgio Porto.

Mais: a raridade de ser uma Justiça justa. Recebi de um amigo dileto (Dileto de Assis, corretor de imóveis, 47 anos) um e-mail contendo uma verídica decisão judicial que boa parte dos leitores presentes devem estar fartos de conhecer de tanto bater perna na internet. Pelo que andei vendo, em matéria de bizarrice (há que ser sempre bem humorada) a brasileira, ou ao menos a do Tocantins, dá um banho nessa turma daqui de toga e peruca.

Em todo caso, como o enfisema anda bravo com o frio que passou a fazer, inauguro em minha vida profissional o esquema que vejo há séculos: peço vênia e agradeço pela transcrição seguinte de uma decisão absolutamente verídica de um processo tocantinense.

"A Escola Nacional de Magistratura incluiu em seu banco de sentenças o despacho pouco comum do juiz Rafael Gonçalves de Paula, da 3ª. Vara Criminal da Comarca de Palmas, em Tocantins. A entidade considerou de bom senso a decisão de seu associado, mandando soltar Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, detidos sob a acusação de furtarem duas melancias:

DESPACHO JUDICIAL

DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ RAFAEL GONÇALVES DE PAULA NOS AUTOS DO PROC No. 124/03 – 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas/TO:

DECISÃO

Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto furto de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão.

Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito alternativo, o surto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados e dos políticos do mensalão deste governo, que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional)... Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém.

Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário apesar da promessa deste ou desta presidente que muito fala, nada sabe e pouco faz. Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia... Poderia dizer que os governantes das grandes potências mundiais jogam bilhões de dólares na cabeça dos iraquianos enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra – e aí, cadê a Justiça neste mundo?

Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade. Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas: não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir. Simplesmente mandarei soltar os indiciados. Quem quiser que escolha o motivo. Expeçam-se os alvarás. Intimem-se,

Rafael Gonçalves de Paula – Juiz de Direito"

Brasileiros, não desesperai. Ainda há juízes em vossas terras.

BBC Brasil

STF julga hoje futuro do CNJ

O Brasil avança para a modernidade ou dará um passo atrás, em direção às Trevas ? 


Está na pauta de julgamentos de hoje do Supremo Tribunal Federal a ADIn impetrada pela Associação de Magistrados Brasileiros para retirar poderes de investigação do Conselho Nacional de Justiça, transformando o órgão numa reles perfumaria.


Como votarão nossos supremos ministros? Quem vencerá: os inconfessáveis interesses corporativistas de "meia-dúzia" de juízes e desembargadores ou o interesse público, a cidadania, o Povo Brasileiro?


Fiquemos atentos!


Todo o apoio à ministra-corregedora Eliana Calmon, em sua luta por um Judiciário aberto, moralizado, transparente, não elitista, democrático, cidadão e expurgado da corrupção!

                                                               Charge Chico Caruso/Blog do Noblat/O Globo Online

Caixa preta

Presidente da OAB critica ADIn que diminui poder de punir do CNJ

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, criticou o teor da ADIn da AMB, prevista para ser julgada hoje pelo STF, contra o teor da resolução 135, editada pelo CNJ para uniformizar os procedimentos em todo o país relativos à atuação administrativa e disciplinar dos juízes, regulando os procedimentos a que são submetidos juízes acusados de atos de irregularidade.

Para Ophir, a ADIn busca um "retorno às trevas e à escuridão", fazendo com que o Judiciário volte a ser a caixa preta e hermética que foi no passado. "Será um grave retrocesso, uma vez que o CNJ abriu o Judiciário, deu-lhe transparência, sobretudo com as punições que efetivou. Essa ADIn tem como objetivo fazer com que o Judiciário volte a ser uma caixa preta, cenário com o qual a OAB não pode concordar".

A AMB defende que o CNJ não tem competência para tanto, entendimento que é rechaçado pelo Conselho Federal da OAB, que está se habilitando na ADIn na condição de amicuscuriae.

Na avaliação de Ophir Cavalcante, ao se tentar retirar do CNJ o poder de punir, a ADIn, caso seja aprovada, também significará um retorno ao estágio de irresponsabilidade geral que antes havia no que toca à correição dos atos do Judiciário. "Caso essa Adin seja aprovada, retirar-se-á da sociedade o controle e a fiscalização que vem sendo feito com muita responsabilidade pelo CNJ".

Veja abaixo a íntegra da manifestação.

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"Essa Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) é um retrocesso para a Justiça brasileira. O Judiciário só será forte se tiver um órgão de controle externo que possa fiscalizar os seus atos. As Corregedorias dos tribunais as quais a AMB quer privilegiar por meio dessa Adin historicamente se mostraram ineficazes no exercício de fiscalizar os atos irregulares cometidos por magistrados em razão do corporativismo. Todas as vezes que receberam denúncias contra os integrantes da magistratura, simplesmente as arquivavam, sem levar à frente as investigações.

O CNJ quebrou com isso e passou a incomodar as estruturas de poder no Judiciário, sobretudo nas Justiças estaduais. Essa nova realidade provocou uma reação forte contra o CNJ em sua criação e agora isso se repete em função da série de condenações que o CNJ vem promovendo na parte disciplinar a dirigentes de tribunais envolvidos em atos de corrupção.

Por esse motivo, não se pode concordar com o teor dessa Adin. A OAB agora se habilita na ação na condição de amicus curiae, exatamente para defender a manutenção do poder disciplinar do CNJ. Essa Adin da AMB fará com que haja um retorno às trevas e à escuridão no Judiciário. Será um grave retrocesso, uma vez que o CNJ abriu o Judiciário, deu-lhe transparência, sobretudo com as punições que efetivou. Essa Adin tem como objetivo fazer com que o Judiciário volte a ser uma caixa preta, cenário com o qual a OAB não pode concordar.

Ao se tentar retirar do CNJ o poder de punir, isso também significará um retorno ao estágio de irresponsabilidade geral que antes havia no que toca à correição dos atos do Judiciário. Caso essa Adin seja aprovada, retirar-se-á da sociedade o controle e a fiscalização que vem sendo feito com muita responsabilidade pelo CNJ".
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Migalhas

Kadafi e o jornalixo da CBN

Horrorizada, escrevi aqui dias atrás sobre a bestialidade com que os rebeldes líbios trataram Muamar Kadafi em sua captura e execução. Diante das imagens estarrecedoras, falei de barbárie, bestas enfurecidas que escaparam da jaula e outras expressões do gênero. Também manifestei a esperança de que nenhum líder mundial comemorasse a morte. Horas depois a própria presidenta Dilma também se manifestou, dizendo que o fato não era motivo para comemoração. Hoje leio no Blog do Mello o post abaixo. Essa dona Lúcia Hippólito não se manca, mesmo. Já ultrapassou todos os limites do bom senso e da compostura. Além de não fazer jornalismo, ainda deseduca ouvintes, tecendo comentários na contramão do que se chama civilização e cidadania. Ouçam o besteirol da "cientista política" travestida de jornalista. Uma lástima!

Lucia Hippolito para Kadafi: 'Vá pro alto de um prédio, se atire lá de cima e não chateia, ou vai pro meio da praça e ateia fogo às vestes'

Eu não sei o que toma essa mulher. Ou por quem ela se toma. Mas a atitude arrogante, de quem se acha livre para dizer o que quer que seja, na hora e onde quiser, mostra apenas o desprezo que os contratados pelas corporações midiáticas têm pela Constituição. Ou dona Lucia Hippolito não teria dito o que disse na CBN, emissora de rádio das Organizações Globo, sobre a morte do líder líbio (que, primeiramente, foi ditador; depois, líder; e finalmente ditador sanguinário), Muamar Kadafi.


Li as barbaridades de dona Hippolito no Blog do Gadelha. Gadelha é meu amigo há mais tempo que boa parte de meus leitores têm de vida. Mesmo assim, estranhei. Pensei: não é possível.


Gadelha é, como eu, um fã de pimenta. Mais o que isso. Ele é um fanático, a ponto de ter livros sobre o tema, enquanto eu me dedico apenas a provar. Então, pensei: teria Gadelha achado a pimenta mágica, o santo daime da capsaicina, e isso o fez delirar? Leia o que ele publicou em seu blog:

Na quinta, estava dirigindo e – como faço sempre – ouvindo a CBN, quando me tornei testemunha de verdadeira barbárie relacionada à questão líbia. A âncora Lucia Hippolito chamou Sérgio Besserman e apresentou, como destaque do dia, a possível captura de Kadafi. Nada mais apropriado, já que era o que se discutia na mídia internacional. Infelizmente, o que se ouviu em seguida foi uma sucessão de barbaridades, despropósitos, mau gosto, algo difícil de acreditar que estivesse sendo perpetrado por duas figuras relevantes em nosso mundo informativo, político e cultural. Lucia Hippolito começou ridicularizando Kadafi por conta de suas roupas extravagantes (como se essa fosse a maior de suas extravagâncias!). Mas essa bobagem não foi nada, diante do que veio a seguir. Besserman mostrou-se indignado sabem com o quê? Não admitia que Kadafi (que, segundo ele, já deveria saber há meses que seria derrotado) não tivesse se entregado há mais tempo para evitar tantas mortes na Líbia!!! Dá pra acreditar? As cenas que correm o mundo revelando os detalhes da morte de Kadafi será que respondem a Besserman? Lucia Hippolito sugeriu que ele, Kadafi, deveria ter-se matado. Besserman concordou, lembrando o suicídio de Allende!!! Lucia Hippolito diz que Kadafi deveria ter-se queimado em praça pública, se lançado do alto de algum lugar – e isso tudo dito aos risos. Afinal de contas, segundo eles, Kadafi somente fez o mal...
Como pode a CBN permitir algo assim? Por mais que Kadafi tenha tido ações extremamente condenáveis (como ajudar os Estados Unidos na tortura de presos políticos), ele também teve papel positivo para seu povo. Evitou a sangria das riquezas do petróleo que, antes, jorravam para o exterior, combateu o analfabetismo, fortaleceu e projetou o seu país no continente e no mundo. Independente disso, não se combate a barbárie com mais barbárie. A dupla de jornalistas deveria mirar-se no exemplo de Dilma que, opondo-se ao oportunismo belicoso de Obama e outros dirigentes ocidentais, demonstrou serenidade e visão de estadista, ao afirmar que “não é possível comemorar a morte de qualquer líder” e concluir que “não se faz apedrejamento moral de ninguém”.

Mas fui conferir no site da CBN e era isso mesmo, como você pode conferir a seguir.



Agora, a foto de Kadafi morto. Dona Hippolito está satisfeita?

Blog do Mello