As farras milionárias no TJ-SP

Rir para não chorar...


Os que têm a "chave do cofre" se autoconcedendo pagamentos milionários. E também aos seus apadrinhados. É muito descaramento, muita desfaçatez.


É essa gente que nos julga, que decide sobre nossas vidas, do alto de suas togas e de sua empáfia? 


Socorro!!!

Tribunal de Justiça de São Paulo deu R$ 7 mi de verba extra a 41 magistrados


Dos motivos alegados por juízes constam "saúde familiar" e "implante malsucedido"


Fausto Macedo

Quarenta e um juízes e desembargadores receberam quantias superiores a R$ 100 mil a título de pagamentos antecipados do Tribunal de Justiça de São Paulo, entre 2006 e 2010. Foram depositados R$ 7,13 milhões na conta dos magistrados por férias e licenças-prêmio não tiradas a seu tempo, com incidência de Fator de Atualização Monetária. A forma como os desembolsos ocorreram está sob inspeção da presidência e do Órgão Especial da corte.

Alguns receberam muito além do patamar de R$ 100 mil, como indica a Diretoria da Folha de Pagamento da Magistratura (DFM). O documento reúne cópias das planilhas com todos os "pagamentos excepcionais" concedidos ao grupo dos 41. Sob variadas alegações - saúde familiar, problemas financeiros, necessidade premente, implante malsucedido, entre outras versões e justificativas -, os magistrados pleitearam satisfação antecipada de créditos a que tinham direito.

Os pagamentos foram autorizados em sua maior parte na gestão dos presidentes Vallim Bellocchi (2008/2009) e Vianna Santos (2010), que morreu no exercício do mandato, em janeiro de 2011. Os dois são os que receberam maior quantia, em suas próprias administrações. Bellocchi levou R$ 1,44 milhão e Vianna Santos, R$ 1,26 milhão.

Motivos. A presidência do TJ conduz apuração específica sobre os recursos liberados a este grupo. Não há suspeita de ilegalidade nos pagamentos. A investigação busca identificar os motivos e as circunstâncias que levaram a liberação dos créditos - muitas outras solicitações apresentadas por juízes não foram acatadas, sob argumento de "limitações orçamentárias".

O desembargador Ivan Sartori, presidente do TJ, destaca que são devidas as verbas liberadas a seus colegas, porque têm natureza trabalhista e alimentar. O número um da lista é Alexandre Augusto Pinto Moreira Marcondes que, segundo a DFM, recebeu R$ 436.413,15, a maior parte em 2009 (R$ 123.517,65) e 2010 (R$ 140 mil). A justificativa foi "saúde do filho e do mesmo". [400 mil para saúde?]

Também alegaram problemas de saúde Alfredo Fanucchi Neto (R$ 289.402,20), Antonio Carlos Mathias Couto (R$159.240,79) e Arthur Alegretti Joly (R$ 257.760,00).

O desembargador Celso Luiz Limongi, que presidiu o TJ entre 2006 e 2007, recebeu R$ 220 mil, em 2010, em uma parcela de R$ 100 mil, uma de R$ 50 mil e duas de R$ 35 mil. Sua alegação: "Problema no apartamento com rachaduras por causa das chuvas". [como é que é???!!! será que eu entendi direito???!!!...]


Estadão Online


Destaques do ABC!


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O Judiciário Bandido e a "pedra no meio do caminho"

"No meio do caminho tinha uma pedra. Tinha uma pedra no meio do caminho", disse o poeta. O mesmo que perguntou num outro verso: "E agora, José?"


No meio do caminho dos "Bandidos de Toga" felizmente para todos nós tinha uma pedra. Uma pedra chamada Eliana Calmon.


E os Josés, Marias, Robertos, Antonios... se perguntam, estarrecidos: "E agora?" 

Imagina se todo mundo que "precisa de dinheiro" sair por aí se apropriando indevidamente do que não lhe pertence... Estaríamos vivendo numa selva ou como trogloditas, brucutus, em cavernas... comendo com as mãos e lambendo os dedos...


Tem um povinho no Judiciário que não tem, mesmo, noção de ridículo. E nem compostura e caráter, claro. Muita pose, aparência e nenhuma essência.


Que moral tem esse Judiciário Asqueroso para decidir sobre a vida de um cidadão?


Leiam abaixo o que diz, candidamente, o ex-presidente do TJ-SP, desembargador Vallim Bellocchi, que se "autoconcedeu" (!!!) pagamentos milionários (um de mais de 1 milhão!) e agora, em sua defesa, alega "necessidades financeiras prementes"... 


Ex-presidente do Tribunal de Justiça de SP recebeu 

R$ 723 mil em um único mês

Salário e extras foram pagos em novembro de 2008; ele alegou "necessidades financeiras"

Fausto Macedo

SÃO PAULO - Em um único mês, novembro de 2008, o desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, na época presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, recebeu R$ 723.474,93 entre salário e desembolsos extraordinários relativos a férias e licenças-prêmio. O salário foi de R$ 373.598.17. Por atrasados, ele recebeu R$ 349.876,74 acrescidos do Fator de Atualização Monetária (FAM), plus que incide sobre vantagens concedidas à toga.

Os dados constam de planilha confidencial expedida pela Diretoria da Folha de Pagamento da Magistratura (DFM). O documento aponta “pagamentos excepcionais” a Bellocchi, que presidiu a maior corte do País entre 2008 e 2009.

Bellocchi ocupa o primeiro lugar isolado na lista dos contracheques milionários, escândalo que abala o grande tribunal. Entre 2007 e 2010 ele foi contemplado com a bagatela de R$ 1,44 milhão [!!!], construídos com base na rubrica “excepcionais”. Não há notícia de que outro magistrado tenha recebido tanto.

Em 2008, o então presidente do TJ ganhou R$ 585.446,16 - afora vencimentos que alcançaram R$ 803.300,56. As duas fontes de receita, que garantiram R$ 1.388.746,72 ao desembargador, tiveram amparo em “várias ordens”, segundo o histórico de seus pagamentos - mas os assentamentos não apontam nomes de quem autorizou os depósitos em favor de Bellocchi. Naquele ano de 2008, o próprio já dirigia o TJ paulista.

Em 2009 ele se superou e bateu recorde ao ganhar R$ 1,63 milhão, incluindo vencimentos (R$ 896,8 mil) e extras (R$ 738,4 mil). A maior parte da bolada naquele ano foi paga por “ordem do presidente”. O presidente da corte era Bellocchi. Em 2010, já aposentado, ele recebeu mais R$ 26.129,18 de extras.

Os pagamentos incomuns [roubo mudou de nome???] a Bellocchi e a outros desembargadores estão sob suspeita do Órgão Especial do TJ. A investigação joga luz sobre face oculta da toga, porque protegida por rigoroso sigilo corporativo: os supervencimentos, que estouram o teto constitucional de R$ 26,7 mil.

Bellocchi foi contemplado em fevereiro de 2009 com holerite de R$ 136.476,35, ou cinco vezes mais que o limite imposto pela Constituição. De quebra, no mesmo mês, ele recebeu R$ 120 mil de “pagamento excepcional”.

Em março daquele ano, o magistrado repetiu o feito - contracheque de R$ 136.476,35 e extra de R$ 120 mil. Em abril, o salário do desembargador foi a R$ 126.476,35 e o extra ficou em R$ 110 mil. Naquele período de apenas três meses a conta de Bellocchi captou R$ 749.429,05.

“Todas essas antecipações nunca foram submetidas à apreciação do Conselho Superior da Magistratura e as de extremo vulto se deram exatamente na sua (de Bellocchi) gestão como presidente do tribunal”, adverte o desembargador Ivan Sartori, atual mandatário máximo do TJ.

Violações. Sartori anota que os pagamentos, em tese, “constituíram graves violações aos princípios constitucionais da isonomia, da impessoalidade e da moralidade administrativa”.

O presidente do TJ pede processo disciplinar que pode levar à cassação da aposentadoria de Bellocchi. “Há veementes indícios de que não havia mesmo critério nenhum para as antecipações de créditos a magistrados.”

Também estão sob inspeção pagamentos a outro desembargador, Vianna Santos, que presidiu o TJ em 2010. Ele recebeu R$ 1,26 milhão - morreu em 2011 -, a maior parte em seu governo.

Para Sartori, os dados indicam “em tese, abuso de poder na gestão das verbas do TJ por seus ordenadores de despesa”. Ele denuncia existência de “administração paralela” na corte.

Em defesa preliminar, Bellocchi afirmou que “é pessoa conhecida pelos 45 anos de dedicação à magistratura, carreira percorrida em todos os estágios, até se tornar, nos anos de 2008 e 2009, presidente do tribunal”.

Retidão. Ele sustenta que “sempre demonstrou, além do domínio da melhor técnica jurídica, transparência, lisura e retidão de caráter”. Bellocchi diz que “se tornou titular de uma série de créditos a serem pagos a título de indenização”. “No entanto, diversos acontecimentos fizeram surgir, na vida do peticionário, necessidades financeiras prementes, as quais levaram à antecipação de parte dos referidos créditos em atraso.” Relata que, ao fim de 2006, acumulava R$ 822.436,72 em dívidas e empréstimos bancários.


Estadão Online


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Versos de Carlos Drummond de Andrade.


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