OAB comemora a volta da normalidade no STF

OPINIÃO


Wadih: A volta da normalidade no STF

Miguel do Rosário 

A palavra de um jurista que acredita na democracia, e tem coragem de afirmá-lo.


A volta da normalidade no STF

Uma ausência percebida preencheu uma lacuna na última sessão do STF.

Por Wadih Damous, ex-presidente da OAB-RJ e atual presidente da Comissão da Verdade do RJ.

Publicado na Carta Maior.

O Supremo Tribunal Federal, finalmente, volta à sua normalidade institucional.

Sem mais arroubos autoritários; sem mais decisões monocráticas que, a despeito da interposição do respectivo recurso, não são levadas a plenário sem qualquer fundamento e subvertendo preferências legais (em outras palavras, restabelecendo o princípio da colegialidade); sem incidentes envolvendo a violação de prerrogativas de advogados nem acusações e ataques mútuos entre Ministros. Enfim, uma sessão normal de um órgão colegiado sério e respeitoso, tanto no trato entre seus membros, quanto na relação entre estes, os advogados e a sociedade em geral. A ausência percebida preencheu uma lacuna.

Assim foi a sessão da última quarta-feira (25), presidida pelo Ministro Ricardo Lewandovski, que está próximo de assumir definitivamente o cargo de Presidente da Corte. Nela, o Pleno do Supremo (e não a vontade isolada de um Ministro), decidiu dois recursos referentes à Ação Penal 470: um, referente ao direito ao trabalho externo de alguns réus, condenados ao regime semiaberto; o outro, referente ao pedido de prisão domiciliar de José Genoino, por razões de saúde.

Feitas essas observações gerais, vamos aos julgamentos em si.

Com relação ao trabalho externo, o Supremo apenas restaurou a aplicação da Jurisprudência amplamente majoritária sobre o tema – majoritária não apenas no próprio Supremo, mas em todo o Judiciário Nacional, no sentido de que o trabalho externo, no regime semiaberto, não depende do cumprimento de 1/6 da pena, caso em que não diferiria em nada do regime fechado e não levaria em consideração a realidade do sistema carcerário brasileiro.

Além disso, acertou o Supremo ao considerar insignificante, ao menos do ponto de vista jurídico, a suposta relação de amizade entre o representante da Pessoa Jurídica que ofereceu trabalho a José Dirceu e este, bem como a suposta dificuldade em fiscalizar um ente privado nessa hipótese. Com razão, o Tribunal, a partir do voto do Ministro Barroso, reconheceu que esses supostos obstáculos, além de carentes de qualquer fundamento racional, seriam sérios entraves à desejada ressocialização do preso por meio do trabalho, que muitas vezes só é possível a partir de iniciativas de determinadas empresas ou a partir de vínculos pessoais de confiança, por conta da natural desconfiança com relação a egressos do sistema carcerário.

Com isso, o Tribunal evitou ceder à sanha de parte da “opinião pública”, que cegamente clama por tratamento mais rígido aos réus da AP 470 do que às demais pessoas que cumprem penas no país, percebendo o enorme risco sistêmico e de retrocesso civilizatório que esse tratamento diferenciado poderia ocasionar.

Já com relação à prisão domiciliar de José Genoino, há que se discordar do entendimento majoritário do Supremo. Já disse, em artigo recente, que respeito profundamente o Ministro Barroso como pessoa, magistrado e acadêmico, assim como o admirava como advogado. Mas tal admiração não me impede de exercer o direito de crítica. Nesse caso o Ministro Barroso, a meu ver, parece ter feito pequena concessão à “opinião pública” (ou publicada), que acusaria (injustamente, é claro) o relator e quem votasse com ele de prestigiar a impunidade. Isso porque, no seu voto, o Ministro mencionou que a decisão seria excepcional, por se verificar a mesma situação no caso de diversos outros detentos do mesmo sistema prisional, e que não gozam do direito pleiteado.

Ora, com o devido respeito, a lógica me parece, nesse ponto, invertida. Até o senso comum indica que não se deve justificar um erro por outro. Se diversos presos estão indevidamente privados de cumprirem pena domiciliar, que se lhes garanta esse direito, e não se negue seu exercício a quem legitimamente o tem, apenas por uma suposta isonomia.

De todo modo, ainda que discordando da decisão, reitero minha satisfação do início de nova fase no Supremo Tribunal Federal, esperando que continue exercendo suas funções sem os arroubos e paixões individuais que tanto prejuízo podem causar à sociedade brasileira como um todo.
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Wadih Damous foi presidente por duas vezes da OAB do Rio de Janeiro e atualmente é presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB e da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro.

O Cafezinho

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Desculpe, Dilma...

COPA DAS COPAS

Vídeo

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Mídia direitista: cadê a Copa do Fim do Mundo?

COPA DO MUNDO 2014


Maior legado da Copa no Brasil é a força do povo


Ricardo Kotscho

Faz duas semanas, deixei um país em guerra, afundado nas mais apocalípticas previsões, e desembarquei agora noutro, na volta, bem diferente, sem ter saído do Brasil. Durante meses, fomos submetidos a um massacre midiático sem precedentes, anunciando o caos na Copa do Fim do Mundo.

Fomos retratados como um povo de vagabundos, incompetentes, imprestáveis, corruptos, incapazes de organizar um evento deste porte. Sim, eu sei, não devemos confundir governo com Nação. Eles também sabem, mas, no afã de desgastar o governo da presidente Dilma Rousseff, acabaram esculhambando a nossa imagem no mundo todo, confundindo Jesus com Genésio, jogando sempre no popular quanto pior, melhor.

Estádios e aeroportos não ficariam prontos ou desabariam, o acesso aos jogos seria inviável, ninguém se sentiria seguro nas cidades-sede ocupadas por vândalos e marginais. Apenas três dias após o início da Copa, o New York Times, aquele jornalão americano que não pode ser chamado de petista chapa-branca, tirou um sarro da nossa mídia ao reproduzir as previsões negativas que ela fazia nas manchetes até a véspera. Certamente, muitos torcedores-turistas que para cá viriam ficaram com medo e desistiram. Quem vai pagar por este prejuízo provocado pelo terrorismo midiático?

Agora, que tudo é festa, e o mundo celebra a mais bela Copa do Mundo das últimas décadas, com tudo funcionando e nenhuma desgraça até o momento em que escrevo, só querem faturar com o sucesso alheio e nos ameaçam com o tal do "legado". Depois de jogar contra o tempo todo, querem dizer que, após a última partida, nada restará de bom para os brasileiros aproveitarem o investimento feito. Como assim? Vai ser tudo implodido?

A canalhice não tem limites, como se fossemos todos idiotas sem memória e já tenhamos esquecido tudo o que eles falaram e escreveram desde que o Brasil foi escolhido, em 2007, para sediar o Mundial da Fifa. Pois aconteceu tudo ao contrário do que previam e ninguém veio a público até agora para pedir desculpas.

Como vivem em outro mundo, distantes da vida real do dia a dia do brasileiro, jornalistas donos da verdade e do saber não contaram com a incrível capacidade deste povo de superar dificuldades, dar a volta por cima, na raça e no improviso, para cumprir a palavra empenhada.

Para alcançar seus mal disfarçados objetivos políticos e eleitorais, após três derrotas seguidas, os antigos "formadores de opinião" abrigados no Instituto Millenium resolveram partir para o vale tudo, e quebraram a cara.

Qualquer que seja o resultado final dentro do campo, esta gente sombria e triste já perdeu, e a força do povo brasileiro ganhou mais uma vez. Este é maior legado da Copa, a grande confraternização mundial que tomou conta das ruas, resgatando a nossa autoestima, a alegria e a cordialidade, em lugar das "manifestações pacíficas" esperadas pelos black blocs da mídia para alimentar o baixo astral e melar a festa. Pois tem muito gringo por aí que já não quer mais nem voltar para seu país. Poderiam trocar com os nativos que não gostam daqui.

Que tal?


Em tempo: a 18 dias do início da Copa, escrevi um texto de ficção para a revista Brasileiros que está nas bancas, com o título "Deu zebra: ganhamos e o Brasil fez bonito". Repito: trata-se de um exercício de ficção sobre um possível epílogo do Mundial.


R7


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Goleada no STF: 10 a zero contra Joaquim Barbosa

NADA COMO UM DIA DEPOIS DO OUTRO...

DIA DE GOLEADA NO STF: 10 A ZERO CONTRA BARBOSA

Estão pautados para esta quarta-feira os recursos dos condenados na Ação Penal 470, que pleiteiam o direito ao trabalho externo; a tendência é que Joaquim Barbosa, que decidiu não participar da sessão, seja derrotado de forma unânime por seus colegas Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Dias Toffoli, Carmen Lúcia, Rosa Weber, Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki; entre os pedidos, estão o de réus notórios, como José Dirceu e Delúbio Soares; direito de condenados em regime semiaberto ao trabalho externo conta com o apoio da procuradoria-geral da República

Leia a matéria completa no Brasil 247.

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Copa 2014, mídia corporativa e política

A cartelização mediocrizante da notícia


Luis Nassif


1. TODOS os grupos de mídia fizeram a mesma cobertura negativa da Copa, com os mesmos tons de cinza, o mesmo destaque às irrelevâncias, prejudicando seu próprio departamento comercial pelo desânimo geral que chegava aos anunciantes.

2. NENHUM grupo preparou uma reportagem sequer mostrando os detalhes de uma organização exemplar, que juntou governos federal, estaduais, municipais, Ministério Público, Tribunais de Contas, Polícia Federal, Secretarias de Segurança, departamentos de trânsito, construtoras, fundos de investimento. NENHUM!

3. Depois, TODOS fazem o mea culpa e passam a elogiar a Copa no mesmo momento.

4. Na CPMI de Carlinhos Cachoeira TODOS atuaram simultaneamente para abafar as investigações.

5. Na do “mensalão”, TODOS atuaram na mesma direção, no sentido de amplificar as denúncias e esmagar qualquer medida em favor dos réus, até as mais irrelevantes.

6. Na Operação Satiagraha, pelo contrário, TODOS saíram em defesa do banqueiro Daniel Dantas, indo contra a tendência histórica da mídia de privilegiar o denuncismo.

7. No episódio Petrobras, TODOS repetiram a mesma falácia de que a presidente Maria da Graça disse que foi um mau negócio e o ex-presidente José Sérgio Gabrielli disse que foi bom negócio. O que ambos disseram é que, no momento da compra, era bom negócio; com as mudanças no mercado, ficou mau negócio. TODOS cometeram o mesmo erro de interpretação de texto e martelaram durante dias e dias, até virar bordão.

8. No anúncio da Política Nacional de Participação Social, TODOS deram a mesma interpretação conspiratória, de implantação do chavismo e outras bobagens do gênero, apesar das avaliações dos próprios especialistas consultados, de que não havia nada que sugerisse a suspeita. Só depois dos especialistas desmoralizarem a tese, refluíram - com alguns veículos ousando alguma autocrítica envergonhada.

É um cartel, no sentido clássico do termo.

Uma empresa jornalística que de fato acredite no seu mercado jamais incorrerá nos seguintes erros:

1. Trabalhar sem nenhuma estratégia de diferenciação da concorrência, especialmente se não for o líder de mercado. A Folha tornou-se o maior jornal brasileiro, na década de 80, apostando na diferenciação inteligente.

2. Atuar deliberadamente para derrubar o entusiasmo dos consumidores e anunciantes em relação ao seu maior evento publicitário da década: a Copa do Mundo.

3. Expor de tal maneira a fragilidade do seu principal produto – a notícia -, a ponto de municiar por meses e meses seus leitores com a versão falsa de que tudo daria errado na Copa e, depois, ter que voltar atrás. Em nenhum momento houve uma inteligência interna sugerindo que poderia ser um tiro no pé. Ou seja, acreditaram piamente nas informações falsas que veiculavam - a exemplo do que ocorreu com a maxidesvalorização de 1999.

4. Nos casos clássicos de cartel, um grupo de empresas se junta para repartir a receita e impedir a entrada de novos competidores. No caso brasileiro, a receita publicitária cada vez mais é absorvida pelo líder – a Globo – em detrimento dos demais integrantes do grupo. Para qualquer setor organizado da economia, essa versão brasileira de cartel será motivo de piada.

Tudo isso demonstra que há tempos os grupos de mídia deixaram de lado o foco no mercado e no seu público. Não se trata apenas da perda de espaço com a Internet. Abandonaram o produto principal – a confiabilidade da notícia – para atuar politicamente, julgando estar na política sua tábua de salvação.

A sincronização de todas as ações, em todos os momentos, mostra claramente que existe uma ação articulada, centralmente planejada. Visão conspiratória? Não. Provavelmente devido ao fato de não existirem mais os grandes capitães de mídia, capazes de estratégias inovadoras individuais. Assim, qualquer estrategista de meia pataca passa a dar as cartas, por falta de interlocução à altura em cada veículo.

Jornal GGN


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Eleições: a direita raivosa e o "apagão midiático"

MÍDIA DIREITISTA E ELEIÇÕES 2014



"Embora seja uma característica recorrente, no Brasil, a mídia tradicional comportar-se como partido de oposição, nos últimos anos ela parece seguir uma nova estratégia.

Os barões das grandes corporações midiáticas brasileiras, com a ajuda de seus ideólogos, perceberam que, para haver uma oposição de direita forte, é preciso formar uma ampla opinião pública direitista. (...)

Embora essa imprensa ainda seja, normalmente, a dona da informação, seu impacto é cada vez menos medido pela audiência do próprio meio - que anda em declínio em praticamente todos os veículos tradicionais - e mais pela sua capacidade de propagação pela internet - blogs, redes sociais e canais de vídeo, principalmente pelo Youtube. E a versão que se propaga da notícia acaba sendo tão ou mais importante do que a notícia em si."

Por que a direita anda mais raivosa do que nunca?

Os barões das grandes corporações midiáticas perceberam que, para haver uma oposição de direita forte, é preciso uma ampla opinião pública direitista.

Antonio Lassance *

Faz tempo que as campanhas eleitorais são espetáculos dantescos, movidos por baixarias sem limites. Enquanto o Tribunal Superior Eleitoral fica muitas vezes cuidando da perfumaria, os dinossauros reinam.

Mas há algo de novo nesta campanha.

A começar do fato de que boa parte da perversidade de campanha seguia, antes, o seguinte roteiro: denúncias na imprensa, primeiro em jornais e revistas, que depois se propagavam na tevê e no rádio e, finalmente, ganhavam a rua pela ação dos cabos eleitorais.

Agora, o roteiro é: denúncias pela imprensa, mas divulgadas primeiro via internet; propagação pelas redes sociais; repetição pela tevê e pelo rádio e, por último, sua consolidação pelo colunismo e editorialismo da imprensa tradicional.

Embora essa imprensa ainda seja, normalmente, a dona da informação, seu impacto é cada vez menos medido pela audiência do próprio meio - que anda em declínio em praticamente todos os veículos tradicionais - e mais pela sua capacidade de propagação pela internet - blogs, redes sociais e canais de vídeo, principalmente pelo Youtube. E a versão que se propaga da notícia acaba sendo tão ou mais importante do que a notícia em si.

Antes, as pesquisas de opinião calibravam os rumos das campanhas. Nesta eleição, a internet é quem tende a ditar o ritmo. As pesquisas vão servir para aferir, tardiamente, o impacto de alguns assuntos que ganharam peso na guerrilha virtual.

Antes, o trabalho de amaldiçoar pra valer os adversários políticos era feito pelos cabos eleitorais que batiam de porta em porta. Agora, os cabos eleitorais que caçam votos perambulam pelos portais de internet, pelos canais de vídeo e entram nos endereços dos eleitores pelas redes sociais.

Uma outra diferença, talvez tão decisiva quanto essa, é que a direita resolveu aparecer. Antes, o discurso da direita era de que não existia mais esse negócio de "direita x esquerda".

A direita, finalmente, saiu do armário e anda mais raivosa do que nunca. Em parte, a raiva vem do medo de que, talvez, ela tenha perdido o jeito de ganhar eleições e de influenciar os partidos.

Por outro lado, a direita imagina que a atual campanha petista está mais vulnerável que em outras épocas. A raiva é explicada, nesse aspecto, pelo espírito de "é agora ou nunca".

Os bombardeios midiáticos raivosos têm assumido feições mais pronunciadamente ideológicas.

Ao contrário de outras eleições, os ataques têm não só mentiras, xingamentos e destemperos verbais de todos os tipos. Têm uma cara de pensamento de direita.

Querem não apenas desbancar adversários. Querem demarcar um campo.

Não é só raiva contra um partido. É ódio de classe contra tudo e contra todos os que se beneficiam (e nem tanto quanto deveriam) de algumas das políticas governamentais.

É ódio contra sindicatos de trabalhadores, organizações comunitárias, movimentos de excluídos (Sem Terra, Sem Teto), grupos em defesa de minorias e de direitos humanos que priorizam a crítica a privilégios sociais e aos desníveis socioeconômicos mais profundos.

A mídia direitista tem desempenhado um papel central. Sua principal missão é orientar os ataques para que eles tenham consequência política e ideológica no seio da sociedade brasileira.

Como sempre, a mídia é diretamente responsável por articular atores dispersos e colocá-los em evidência, conforme uma pauta predeterminada.

Embora seja uma característica recorrente, no Brasil, a mídia tradicional comportar-se como partido de oposição, nos últimos anos ela parece seguir uma nova estratégia.

Os barões das grandes corporações midiáticas brasileiras, com a ajuda de seus ideólogos, perceberam que, para haver uma oposição de direita forte, é preciso formar uma ampla opinião pública direitista.

Antes mesmo de cobrar que os partidos se comportem e assumam o viés de direita, é preciso haver uma base social que os obrigue a agir enquanto tal.

A mídia tradicional entendeu que os partidos oposicionistas são erráticos em seus programas e na sua linha política não por falta de conservadorismo de suas principais lideranças, mas pela ausência de apelo social em sua pregação.

Em função disso, coisas como o Instituto Millenium se tornaram de grande importância. O Millenium tem, entre seus mantenedores e parceiros, a Abert (controlada pelas Organizações Globo) e os grupos Abril, RBS e Estadão. O instituto é também sustentado por outras grandes empresas, como a Gerdau, a Suzano e o Bank of America.

O Millenium tenta fazer o amálgama entre mídia, partidos e especialistas conservadores para gerar um programa direitista consistente, politicamente atraente e socialmente aderente.

O colunismo midiático, em todas as suas frentes, é outro espaço feito sob medida para juntar jornalistas, especialistas e lideranças partidárias dedicadas a reforçar alguns interesses contrariados por algumas políticas públicas criadas nos últimos 12 anos.

A estratégia midiática de reinvenção da direita brasileira representa, no fundo, uma tentativa desesperada e consciente dessa mesma mídia de reposicionar-se nas relações de poder, diante da ameaça de novos canais de comunicação e de novos atores que ganharam grande repercussão na opinião pública.

Com seu declínio econômico e o fim da aura de fonte primordial da informação, o veneno em seus anéis tornou-se talvez seu último trunfo no jogo político.


* Antonio Lassance é cientista político.

Carta Maior

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A Copa é um sucesso; "vira-latas" não podem comemorar

COPA DO MUNDO 2014

Em clima de Copa

Paulo Moreira Leite*

Profetas do caos perderam mais uma vez e só vira-latas não podem comemorar

A Copa do Mundo não completou uma semana e já é possível perceber um novo fiasco histórico dos profetas do caos. Os aeroportos não ficaram um inferno nem os voos atrasaram – na média, o número de atrasos e cancelamentos é um dos melhores do mundo.

Os estádios estão aí, alegrando visitantes e torcedores. Os números de gols mostram matematicamente que esta pode ser uma das melhores copas de todos os tempos.

O trânsito não está melhor nem pior.

Os problemas reais do Brasil seguem do mesmo tamanho e aguardam solução.

Não custa lembrar, também, que nenhum país está livre de um acidente horrível nos próximos 15 minutos.

Mesmo assim, o clima do país mudou. Já consegue viver uma experiência que se anunciava como tragédia: hospedar uma Copa do Mundo.

O desagradável é que essa situação podia ser percebida em fevereiro.

Foi então que, em companhia do repórter Claudio Dantas Sequeira, entrevistei Aldo Rebelo para a ISTOÉ. Perguntamos ao ministro sobre a ameaça de caos que todos associavam à Copa. Aldo respondeu:

“A experiência mostra que em eventos desse porte há, em primeiro lugar, uma grande permuta entre viajantes e passageiros. Muita gente está chegando à cidade-sede, mas muita gente está saindo. As empresas de evento não fazem feiras nem seminários nessa época. O passageiro tradicional, que visita parente, que viaja a negócios, para ir a um museu, também não viaja.”

Antecipando uma situação que hoje se verifica em voos com menos passageiros do que se anunciava, o ministro disse: "Em Londres, durante a Olimpíada, havia menos gente na cidade durante os jogos olímpicos do que em dias normais."

Aldo prosseguiu: “Quem não gostava de esporte não foi para Londres naquele período, mas para Budapeste, para Praga, para Madri. Já sabemos que algumas cidades brasileiras terão menos visitantes do que em outras épocas do ano. No Rio de Janeiro, não haverá o mesmo número de visitantes que a cidade recebe durante o Carnaval. Em Salvador também não.”

Em maio, em entrevista ao TV Brasil, Aldo Rebelo apresentou argumentos semelhantes. Mostrou a falácia em torno dos gastos excessivos com a Copa. Fez comparações didáticas. É um depoimento esclarecedor, que você pode ler no link

http://www.tvbrasil.ebc.com.br/espacopublico/episodio/espaco-publico-entrevista-o-ministro-do-esporte-aldo-rebelo

O espantoso é reparar que muitas pessoas trataram estes depoimentos - e outros que tinham o mesmo conteúdo - como exemplo de jornalismo sem valor, chapa-branca.

A realidade – em poucas semanas – encarregou-se de mostrar seu caráter informativo e, com perdão do autoelogio, esclarecedor.

Nelson Rodrigues diagnosticou um mal cultural do brasileiro, o complexo de vira-lata. É certo que este olhar auto depreciativo contribui para embaçar uma visão mais realista da realidade. Ainda mais quando há um interesse, nem sempre oculto, a partir de forças nem um pouco ocultas, como você sabe, de criar um ambiente de medo, desconfiança e derrota.

Mas ouso sugerir uma segunda abordagem à doença, talvez mais atual. Após anos sem tratamento adequado, sem remédios e sem terapia, os sintomas iniciais de sub-raça se desenvolveram e tomaram conta dos pacientes.

Eles adquiriram uma nova personalidade. Deixaram de temer as próprias fraquezas. Estão convencidos de que condição inferior é sua verdadeira natureza – o que talvez explique a cafajestada, abaixo de qualquer diagnóstico médico, na Arena corintiana, tratada com muita naturalidade até que a reação de homens e mulheres comprometidos com valores democráticos.

Não é difícil entender por que, até agora, não conseguem enxergar o que se passa na Copa.

* Diretor da Sucursal da ISTOÉ em Brasília, é autor de "A Outra História do Mensalão". Foi correspondente em Paris e Washington e ocupou postos de direção na VEJA e na Época. Também escreveu "A Mulher que Era o General da Casa".

ISTOÉ Independente

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