Tradutor

sexta-feira, 16 de maio de 2014

Copa 2014: o embuste midiático das manifestações fracassadas


OPINIÃO



"Numa conjuntura pré-eleitoral onde cada rua interrompida, cada pedrada, cada confronto desnecessário com a polícia e cada pequena labareda representam um desgaste das instituições políticas construídas democraticamente no fim da ditadura militar, o que se pretende é atingir um governo que toma medidas parciais mas concretas em defesa da maioria e favorecer uma restauração conservadora. O capítulo final do embuste - por isso é embuste - é este. Criar uma imagem, um borrão, um ruído, que embaralhe o debate da eleição."




Anti-Copa, anti-eleição & anti-jornalismo

Paulo Moreira Leite*

Havia mais gente num ato do Planalto para anunciar condições de trabalho na Copa do que na maioria dos protestos anti-Copa

Só é possivel entender a importância atribuída pelos meios de comunicação aos protestos anti-Copa, ontem, como parte do esforço para colocar o governo Dilma na defensiva quando faltam cinco meses para a eleição presidencial. É isso e só isso.

Na maioria dos protestos realizados no país, havia menos gente do que no Palácio do Planalto, às 15 horas da tarde de ontem, quando o governo, entidades patronais e as centrais sindicais – inclusive a Força Sindical – assinaram um acordo pelo trabalho decente durante a Copa do Mundo.

Você pode achar burocrático. Mas veja as consequências práticas.

No final do dia, em Brasília, grandes redes de alimentação e hoteis – estamos falando de Mac Donalds e Habibs, Accor, por exemplo – haviam firmado um acordo que, soube depois, era inédito no mundo.

Um total de 1600 empresas (o plano é chegar a 6000 nas próximas semanas), que empregam algumas dezenas de milhares de trabalhadores, firmou um compromisso para a Copa. Reforçar direitos trabalhistas, criar formas legais de evitar que trabalho temporário seja sinônimo de trabalho precário e impedir o avanço da exploração sexual de crianças e adolescentes, tão comum em situação desse tipo.

Sabe a preocupação social? Sabe aquele esforço para impedir que a Copa transforme o país num grande bordel? Pois é.

Você pode até achar que tudo isso é café pequeno diante das imensas causas e carências do país. É mesmo. Também pode se perguntar para que falar de iniciativas modestas, limitadas, quando a rua arde em chamas de pneus revolucionários.

São, definitivamente, iniciativas menos que reformistas, para falar em linguagem conhecida. Populistas, para usar um termo típico de quem não tem voto nem consegue comunicar-se com o povo. Eleitoreiras, é claro. Mas eu acho que os fatos de ontem ensinam muita coisa sobre o Brasil de hoje.

A menos que se acredite que em 2014 o Brasil se encontra às portas de uma revolução, numa situação que coloca questões econômicas como a expropriação dos meios privados de produção e criação de uma república de conselhos operários e populares, convém admitir que nossos meios de comunicação resolveram construir um embuste político em torno dos protestos e apresentar manifestações de rua fracassadas como se fosse um elemento da realidade.

Não seja Ney Matogrosso: leia os orçamentos, compare os gastos, veja as prioridades. Entre no debate real.

Veja quem defende, a portas fechadas, as “medidas impopulares”. Quem já se rendeu ao capital financeiro e quer entregar o Banco Central – isto é, a moeda dos brasileiros – aos mercados, para que possam jogar com ela, especular, comprar e vender. Não acredite na lorota de austeridade, de defesa da moeda acima da política e dos interesses sociais em eterno conflito. O que se quer é mais cassino em vez de mais salário mínimo. (Quase rimou...)

No cassino está o filé – que é sempre para poucos. E quando alguém falar no exemplo dos países desenvolvidos, recorde: no mármore da entrada do FED, o BC americano, está escrito que a instituição tem dois compromissos – defender a moeda do país e o emprego dos cidadãos. Lá, no coração do capitalismo, o BC tem essa função – ou missão, como dizem os RHs de hoje em dia. Toda luta pela independência do Fed consiste em lutar para revogar o compromisso com a defesa do emprego.

Numa conjuntura pré-eleitoral onde cada rua interrompida, cada pedrada, cada confronto desnecessário com a polícia e cada pequena labareda representa um desgaste das instituições políticas construídas democraticamente no fim da ditadura militar, o que se pretende é atingir um governo que toma medidas parciais mas concretas em defesa da maioria e favorecer uma restauração conservadora. O capítulo final do embuste - por isso é embuste - é este. Criar uma imagem, um borrão, um ruído, que embaralhe o debate da eleição.

No país real de 2014, as alternativas são duas. E todos sabem quais são. E é por causa delas que a revolta policial do Recife, ontem, recebeu o tratamento de um episódio menor e passageiro, não é mesmo?

Na região Sudoeste de São Paulo, ontem, os trabalhadores cruzaram os braços em seis empresas. Mais tarde, avançaram por uma das pistas da Via Anchieta e fizeram o protesto por meia hora. Olha a falta de charme radical-televisivo dessa turma. Olha o tédio concreto de suas reivindicações. A monotonia. Certíssimo.

Ligados à indústria de auto-peças, querem a manutenção do IPI que ajuda a vender automóveis, até hoje o setor da indústria que possui a cauda mais longa na produção de empregos diretos e indiretos. No país real, onde vive a maioria dos brasileiros, uma das prioridades é e sempre foi esta: emprego, que permite pagar a conta do fim do mês.

A reivindicação dos metalúrgicos não era improvisada. E nada tem a ver com anti-Copa, movimento que ignoram porque gostam de futebol, não querem perder a oportunidade de torcer pela seleção brasileira em seu próprio país e até admitem que os empregos que a Copa criou ajudaram no orçamento de amigos, parentes e vizinhos.

Os sindicatos querem sentar com os empresários e o governo para discutir medidas que a CUT e a Força Sindical trouxeram da Alemanha, onde trabalhadores, empresas e governo repartem custos que ajudam a manter o emprego mesmo nas situações em que a economia esfria – esse tipo de pacto é um dos motivos que explica a vitória eleitoral de Angela Merkel, que não aplica contra seu povo a política de austeridade que exige dos países mais fracos da União Européia.

No mundo real, vivemos a época do capitalismo rastejante, como definiu um dos dirigentes políticos de minha juventude. Cada emprego é uma epopeia, todo benefício social é um suadouro, garantir um horizonte de segurança para a família é uma utopia.

O que nossos conservadores mais reacionários pretendem é um confronto com todas as armas – inclusive o embuste - com um governo que, com todos os limites, falhas e erros clamorosos, tem conseguido aliviar o sofrimento dos mais pobres.

Numa fase da história em que a renda se concentra nos principais países do planeta, gerando uma desigualdade que bons estudiosos indicam como caminho seguro para novas catástrofes, até mais frequentes, o Brasil conseguiu avançar na direção contrária. O plano era fazer virar uma Grécia. Virou... o Brasil.

Vamos lembrar de 1964. Num país polarizado, com um governo que havia chegado no limite possível, a revolta dos sargentos, e dos cabos, a radicalização dos camponeses, a campanha sistemática de denúncia dos políticos e do Congresso envolvia causas justas e corretas – mas seu efeito real foi abrir caminho para o golpe de Estado e uma derrota de 20 anos.

Lembrem de 1933, na Alemanha. Convencido de que havia chegado a hora do assalto ao poder, o Partido Comunista Alemão, orientado por Josef Stalin, estimulou uma política sectária de denúncia da social-democracia. Rompeu a unidade dos trabalhadores e passou a acusar os social-democratas de social-fascistas. O saldo foi Hitler – uma derrota que só seria revertida pela II Guerra Mundial.

A história mudou bastante, de lá para cá. Mas convém entender que algumas lições permanecem.



* Diretor da Sucursal da ISTOÉ em Brasília, é autor de "A Outra História do Mensalão". Foi correspondente em Paris e Washington e ocupou postos de direção na VEJA e na Época. Também escreveu "A Mulher que Era o General da Casa".


Destaques do ABC!

*

Copa: minoria violenta vai às ruas criar caos


VAI TER COPA


Na tela da Globo News parecia que o mundo estava acabando...

Mas era só uns 2 mil gatos pingados, barulhentos e violentos, que foram às ruas em São Paulo e Rio de Janeiro contra a Copa, enquanto os outros 200 milhões de cidadãos brasileiros trabalhavam, estudavam, cuidavam de sua vida de modo pacífico.

Minorias extremistas tentando provocar caos fechando importantes avenidas das principais capitais.

Sem qualquer respaldo da maioria do povo, que quer a Copa e vai torcer pelo Brasil campeão.




quinta-feira, 15 de maio de 2014

Joaquim Barbosa: o novo direito e a velha direita


OPINIÃO



"E vai por aí o conjunto de prepotências, que não nega apenas os códigos brasileiros, mas o próprio Direito. Deve ser o novo direito. Ou seria só a velha direita? Tanto faz, que dá no mesmo."






JANIO DE FREITAS

Com O ou com A

E vai por aí o conjunto de prepotências que nega o Direito. Deve ser o novo direito. Ou a velha direita?

Em muitos sentidos, o desenrolar do caso mensalão ultrapassou, desde o início do julgamento, a sua dimensão judicial. Sem mobilizar, no entanto, a classe dos advogados e juristas, que, em geral, evitou incluir-se na movimentação opinativa ativada pela imprensa e publicitariamente aproveitada, como de hábito, pelos chamados cientistas políticos, por sociólogos, historiadores e, não faltariam, economistas. Essa configuração do aspecto judicial e público do caso encerrou-se, e abre agora nova e diferente etapa.

Não fossem já as inúmeras evidências de que advogados e juristas rompem suas barreiras, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, propicia um exemplo eloquente. No posto que leva a preservar o silêncio, em relação a todo presidente do Supremo Tribunal Federal, mesmo que veja contrariado o seu trabalho, Rodrigo Janot opina com objetividade frontal sobre a retirada do trabalho externo, feita pelo ministro Joaquim Barbosa, de condenados ao regime de prisão semiaberta:

"O preso tem direito ao trabalho externo, se há oferta de emprego digno e condições de ressocialização."
Nem precisou de acréscimos.

Joaquim Barbosa não suscitou no meio jurídico apenas discordância e a sentida necessidade de torná-la pública, até para não aparentar aceitação da tese e do ato que impôs com a força do seu cargo (e parece que por ele pensada como sua). Há também muita preocupação com as possíveis extensões da sua decisão a julgamentos em curso no país afora.

Não é para menos. Trocado em miúdos, o que Joaquim Barbosa faz é extinguir a condenação ao regime semiaberto. Se é exigido do condenado a esse regime que, antes de usufruir do direito ao trabalho externo, cumpra em regime fechado um sexto da pena, ele está igualado aos condenados a regime fechado, que têm direito ao semiaberto quando cumprido igual sexto da pena. Ou seja, regime semiaberto e regime fechado tornam-se iguais. Ou um só.

A supressão arbitrária é o que mais agita o meio jurídico, mas não é única na tese de Joaquim Barbosa. Diz um trecho: "Não há (...) motivo para autorizar a saída do preso para executar serviços da mesma natureza do que já vem executando atualmente" dentro da penitenciária. O pedreiro, digamos, que tenha nesse ofício sua habilitação para obter emprego em obra externa, como condenado ao semiaberto, terá o seu direito cassado por já prestar serviços de pedreiro na prisão (o trabalho reduz a pena). A tese é um contrassenso primário, porque o regime semiaberto não se caracteriza pelo trabalho, mas pelo direito, sob determinadas condições, de sair da prisão durante o expediente de dias úteis e em alguns dias de folga.

E vai por aí o conjunto de prepotências, que não nega apenas os códigos brasileiros, mas o próprio Direito. Deve ser o novo direito. Ou seria só a velha direita? Tanto faz, que dá no mesmo.


FSP Online

Destaques do ABC!

*

quarta-feira, 14 de maio de 2014

Joaquim Barbosa leva Judiciário a vexame internacional


REFORMA DO JUDICIÁRIO JÁ!!!


"Por causa de Joaquim Barbosa, a Justiça brasileira vai sofrer um vexame internacional.

A decisão de Zé Dirceu de recorrer à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) contra a decisão de Barbosa de negar-lhe acesso a trabalho sob estapafúrdias alegações é uma bofetada – merecida — na Justiça."



247 – O jornalista Paulo Nogueira, do Diário do Centro do Mundo, destaca o "vexame internacional" pelo qual passará a Justiça brasileira com o recurso de José Dirceu à OEA. Ontem, os advogados do ex-ministro, preso na Papuda, apresentarão petição à Comissão Interamericana de Direitos Humanos contra a violação de direitos no julgamento da Ação Penal 470 pelo STF.

"Por causa de Joaquim Barbosa, a Justiça brasileira vai sofrer um vexame internacional. A decisão de Zé Dirceu de recorrer à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) contra a decisão de Barbosa de negar-lhe acesso a trabalho sob estapafúrdias alegações é uma bofetada – merecida — na Justiça. Mais especificamente, no STF e no próprio Barbosa", escreve Nogueira. Leia seu artigo:



O recurso de Dirceu a uma corte internacional


Por causa de Joaquim Barbosa, a Justiça brasileira vai sofrer um vexame internacional.

A decisão de Zé Dirceu de recorrer à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) contra a decisão de Barbosa de negar-lhe acesso a trabalho sob estapafúrdias alegações é uma bofetada – merecida — na Justiça.

Mais especificamente, no STF e no próprio Barbosa.

A CIDH não tem poder para mudar decisões como a ausência de dupla jurisdição para os réus do Mensalão.

A impossibilidade de recurso é indefensável. O fato de sob acusação idêntica ter sido concedido direito de recorrer a um réu do chamado Mensalão Mineiro mostra o caráter político do julgamento.

Mas, mesmo sem poder de mudar decisões, a CIDH pode deixar claro que o Supremo, sob Barbosa, fez muito mais política do que justiça.

É provavelmente o que ocorrerá.

Os integrantes da CIDH não estarão sob o assédio implacável da mídia, e isso faz muita diferença. Não temerão aparecer em 30 segundos demolidores do Jornal Nacional, ao contrário dos juízes do STF, e nem aspirarão a ser capa da Veja.

Isso faz toda a diferença.

O veredito da CIDH poderá ser o marco zero para uma coisa essencial ao avanço social brasileiro: uma reforma vigorosa, profunda e urgente no patético sistema jurídico, a começar pelo Supremo Tribunal Federal.

Neste sentido, Dirceu — e registre-se a ironia de ele se defender no exterior de um Estado comandado pelo PT — pode estar prestando um histórico serviço ao Brasil ao bater na porta da CIDH.


Brasil 247

Destaques do ABC!

*

Joaquim Barbosa e sua obsessão por José Dirceu


Pura paranoia.

Isso não é juiz. É vocação para carcereiro, carrasco.

E ditador.

No Supremo, absurdo dos absurdos.



KAKAY AO 247: "BARBOSA QUIS SE VINGAR DO PLENÁRIO"


:
Em entrevista ao 247, o criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, um dos mais conceituados do País, interpretou a nova jurisprudência criada por Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, ao impedir que condenados ao regime semiaberto, como José Dirceu e Delúbio Soares, possam trabalhar; "ele decidiu se vingar dos próprios colegas que o derrotaram na votação dos embargos, impondo a sua vontade", afirma; de acordo com Kakay, o plenário do STF não tem alternativa, a não ser corrigir o erro de seu presidente, que, se mantido, terá graves consequências para a política carcerária no País; "a obsessão de Barbosa por José Dirceu não pode provocar tamanho retrocesso"

Leia a matéria completa no Brasil 247.

*

segunda-feira, 12 de maio de 2014

Por que Joaquim Barbosa só pensa em Dirceu?


O que é isso? Que obsessão é essa? 

Pura patologia. Doença da alma. 

Fixação. Inveja. Delírios de grandeza. Sede de poder. Narcisismo doentio. Próprios dos psicopatas.

(Faz lembrar uma "carcereira nazista" que me persegue há anos...)

O "Nosso Batman" pode estar virando o "Nosso Führer"...

Todo cuidado é pouco. Todos atentos. Com essa gente sinistra não se brinca. Eles são a energia da destruição em ação.






E Barbosa só pensa naquilo


RICARDO MELO


Vasculhei declarações sobre a selvageria contra Fabiane, mortes em presídios etc. O que se encontra? N-A-D-A.

O país vê linchamentos em série; uma mãe inocente é trucidada por cidadãos enfurecidos; namoradas tramam homicídios por ciúmes; presídios repetem cenas de horror; famílias choram a perda de parentes vítimas da criminalidade. Os sintomas de ebulição social também surgem nas invasões de terra, ataques a ônibus, no contingente de miseráveis implorando esmolas nas esquinas etc. O único lado talvez menos pior é o de que agora mais gente sabe o que é o Brasil real. E conhecer o problema é um primeiro passo para tentar resolvê-lo.

É aí que a roda pega. Alguns, é verdade, já apontaram a solução: cada um que se vire, depois se dá um jeito de tornar a selvageria "compreensível". Ou seja, quando desconfiar de algo esquisito, vá pra casa, pegue uma marreta, trava de bicicleta, faca de cozinha e resolva os problemas no braço. Se tiver um dinheirinho a mais, abra um banco, instituição financeira ou conglomerado de qualquer coisa, vá recolhendo incautos aos magotes e depois entregue o buraco da aventura ao Tesouro. Não se esqueça de algo importante: treinar uma cara de enganado para quando a bomba estourar.

Para situações como essas, em que a barbárie com ou sem colarinho branco se espalha aos quatro ventos, é que a democracia propõe mecanismos para ao menos reduzir danos. O Judiciário talvez seja o principal deles, pelo fato de teoricamente simbolizar equilíbrio e isenção. Mas o que fazer quando, em vez de dirigir suas atenções para o ambiente social que incomoda a maioria do povo, o chefe deste poder parece possuído por uma obsessão?

Para evitar injustiças, vasculhei declarações, posicionamentos, ou então simples murmúrios do presidente do STF, Joaquim Barbosa, sobre eventos listados acima. O ministro é também presidente do Conselho Nacional de Justiça. Fui atrás de suas palavras sobre linchamentos, a selvageria contra Fabiane Maria de Jesus, novas mortes em presídios, a banalização de justiceiros, a insolência de facções criminosas como o PCC, o drama dos sem-teto tratados a pancadaria, golpes recentes no sistema financeiro. E dá-lhe jornal, e dá-lhe Google, e dá-lhe televisão, e dá-lhe revista. O que se encontra? N-A-D-A. (ou praticamente nada, considerando que algo me tenha escapado.)

Já sobre aquele assunto, a coisa muda de figura. É uma enxurrada. Não cabe se estender acerca de peripécias passadas, quando Barbosa mandou jornalista chafurdar, tentou afastar funcionários por vingança e defendeu que não se examinassem novas provas relativas ao mensalão para "não atrasar o processo". Tampouco rememorar a confissão de que aumentou penas artificialmente para prejudicar réus.


Falemos do presente. Primeiro mandou de volta para a cadeia o ex-presidente do PT José Genoino. Como sempre, recorreu a uma junta médica. Agora, retomou a prática de interpretar leis. Decidiu que o ex-ministro José Dirceu, embora condenado ao regime semiaberto, tem que ver o sol quadrado até cumprir um sexto da pena. Estarrecidos, juristas declararam que, a vingar o despacho de Barbosa (baseado em "indícios", "vislumbres" e outras pérolas do gênero), mais de cem mil condenados ocuparão o xadrez. Mesmo chefiando o CNJ, que deveria ter a situação dos presídios superlotados como uma de suas preocupações, Barbosa não está nem aí. Um Pedrinhas a mais, outro a menos, tanto faz.

Muito se especulou sobre planos de voo de Joaquim Barbosa. Vai ser candidato? Disputará a Presidência da República? Será advogado, coroinha, pregador? Pelo menos nós sejamos justos: ninguém sabe e ele não é obrigado a dizer. Mas, como se trata de preservar a democracia e de um personagem público de tanta importância, não é o caso de o pessoal da junta médica mudar de paciente?



Destaques do ABC!

*

domingo, 11 de maio de 2014

"Carcereiro" Joaquim Barbosa: ameaça ao Estado de Direito


Quem o afirma é o jurista Wadih Damous, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil.




Wadih Damous: Barbosa ameaça a democracia e o Estado de Direito

Miguel do Rosário

Reproduzo abaixo uma mensagem curta e grossa de Wadih Damous, respeitado jurista e até pouco tempo presidente da OAB-RJ, sobre a decisão de Joaquim Barbosa, presidente do STF, de não deixar que Dirceu trabalhe fora do presídio.

Damous hoje é presidente da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB nacional.


A JURISPRUDÊNCIA JOSÉ DIRCEU

Por Wadih Damous, em seu Facebook.

A decisão de Joaquim Barbosa em não permitir que Dirceu trabalhe fora do presídio é ilegal, esdrúxula e persecutória. Essa história de cumprir 1/6 da pena se exige quando se trata da progressão do regime fechado para o semi aberto. Dirceu tem direito ao regime semi aberto. O argumento de que trabalhar em escritório de advocacia é incompatível e configura “ação entre amigos” mostra que Barbosa tornou-se carcereiro. O que vemos é que quando se trata de José Dirceu a interpretação da lei é especial e só vale pra ele. Joaquim Barbosa é uma ameaça séria e concreta à democracia e ao estado de direito.





O Cafezinho

Destaques do ABC!

*