Joaquim "Já Vai Tarde" Barbosa

DITADURA DA TOGA


Escreveu o que eu gostaria de ter escrito o jornalista Ricardo Melo, da Folha de S. Paulo.

Assino embaixo, sem acrescentar uma vírgula.

 Imagem no Facebook nos bons tempos 

do "Nosso Batman"

RICARDO MELO

Já vai tarde

Alguém poderia citar uma medida da gestão Barbosa que tenha servido ao povo contra os poderosos?

Um desastre. Se considerada à luz dos fatos, essa é a forma de encarar a gestão de Joaquim Barbosa como presidente do Supremo Tribunal Federal.

Para não dar muito na vista, mesmo os que enaltecem esse período destilam críticas laterais ao ministro que vai se aposentar. Tinha temperamento instável, era ríspido com os adversários, não suportava críticas. Fossem esses os problemas da gestão de Barbosa, só teríamos a comemorar.

Mas não é disso que se trata. Sob sua batuta, o Supremo Tribunal Federal cometeu indecências renegadas até por juristas absolutamente insuspeitos de serem de situação ou oposição.

A lista de despautérios é imensa. Algumas: a recusa em adicionar como prova ao processo do mensalão o inquérito 2474, que jogava por terra boa parte das "provas" apresentadas contra os acusados. A admissão, em público, de que ampliou penas artificialmente para prejudicar réus. A aceitação de um julgamento que misturava ao mesmo tempo acusados atingidos pelo chamado foro privilegiado com réus com direito a tramitação em instâncias inferiores ao STF - maiores esclarecimentos com Eduardo Azeredo, do PSDB, símbolo do mensalão mineiro.

A maior das extravagâncias talvez tenha sido a adoção do escândalo jurídico apelidado de domínio do fato.

Primeiro, pela covardia. Se é para condenar alguém pela ação penal 470 porque, se não sabia, deveria saber - traduzindo em miúdos, o sujeito é culpado até que prove sua inocência, o inverso do Direito mais elementar-, o primeiro réu a ser arrolado deveria ser o então presidente Lula. Mas cadê coragem? O Torquemada nacional refugou.

Depois, pelo oportunismo: a transformar-se em jurisprudência, o domínio do fato colocaria na cadeia gente como Silvio Santos (como não sabia que o banco dele tinha um rombo de mais de R$ 4 bilhões?), Fernando Henrique Cardoso (como ignorava que sua reeleição fora comprada a céu aberto, fato registrado em gravações?), empreiteiros de diversos sobrenomes (que história é essa de desconhecer doações milionárias em troca de favorecimento em licitações?) etc. etc.

Tamanhos absurdos são muito mais importantes que o apego midiático demonstrado por Barbosa. A caravana aérea dos condenados na ação penal 470, a insistência em manter José Dirceu trancafiado, as investidas contra José Genoino, tudo isso é apenas cortina de fumaça.

Ao comunicar seu afastamento, Barbosa afirmou: "Esse assunto está completamente superado. Sai da minha vida a ação penal 470 e espero que saia da vida de vocês. Chega desse assunto".

Nada disso, pelo contrário. A melhor coisa que o STF tem a fazer para resgatar alguma credibilidade é realizar a autópsia desse período em que a noção de Justiça foi trocada pela de justiçamento. A propósito: alguém poderia citar numa tacada só uma única medida do Supremo nestes anos de gestão Barbosa que tenha de fato servido ao povo contra os poderosos?

Folha de S. Paulo

Destaques do ABC!

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Por que Joaquim Barbosa só pensa em Dirceu?

O que é isso? Que obsessão é essa? 

Pura patologia. Doença da alma. 

Fixação. Inveja. Delírios de grandeza. Sede de poder. Narcisismo doentio. Próprios dos psicopatas.

(Faz lembrar uma "carcereira nazista" que me persegue há anos...)

O "Nosso Batman" pode estar virando o "Nosso Führer"...

Todo cuidado é pouco. Todos atentos. Com essa gente sinistra não se brinca. Eles são a energia da destruição em ação.

E Barbosa só pensa naquilo


RICARDO MELO

Vasculhei declarações sobre a selvageria contra Fabiane, mortes em presídios etc. O que se encontra? N-A-D-A.

O país vê linchamentos em série; uma mãe inocente é trucidada por cidadãos enfurecidos; namoradas tramam homicídios por ciúmes; presídios repetem cenas de horror; famílias choram a perda de parentes vítimas da criminalidade. Os sintomas de ebulição social também surgem nas invasões de terra, ataques a ônibus, no contingente de miseráveis implorando esmolas nas esquinas etc. O único lado talvez menos pior é o de que agora mais gente sabe o que é o Brasil real. E conhecer o problema é um primeiro passo para tentar resolvê-lo.

É aí que a roda pega. Alguns, é verdade, já apontaram a solução: cada um que se vire, depois se dá um jeito de tornar a selvageria "compreensível". Ou seja, quando desconfiar de algo esquisito, vá pra casa, pegue uma marreta, trava de bicicleta, faca de cozinha e resolva os problemas no braço. Se tiver um dinheirinho a mais, abra um banco, instituição financeira ou conglomerado de qualquer coisa, vá recolhendo incautos aos magotes e depois entregue o buraco da aventura ao Tesouro. Não se esqueça de algo importante: treinar uma cara de enganado para quando a bomba estourar.

Para situações como essas, em que a barbárie com ou sem colarinho branco se espalha aos quatro ventos, é que a democracia propõe mecanismos para ao menos reduzir danos. O Judiciário talvez seja o principal deles, pelo fato de teoricamente simbolizar equilíbrio e isenção. Mas o que fazer quando, em vez de dirigir suas atenções para o ambiente social que incomoda a maioria do povo, o chefe deste poder parece possuído por uma obsessão?

Para evitar injustiças, vasculhei declarações, posicionamentos, ou então simples murmúrios do presidente do STF, Joaquim Barbosa, sobre eventos listados acima. O ministro é também presidente do Conselho Nacional de Justiça. Fui atrás de suas palavras sobre linchamentos, a selvageria contra Fabiane Maria de Jesus, novas mortes em presídios, a banalização de justiceiros, a insolência de facções criminosas como o PCC, o drama dos sem-teto tratados a pancadaria, golpes recentes no sistema financeiro. E dá-lhe jornal, e dá-lhe Google, e dá-lhe televisão, e dá-lhe revista. O que se encontra? N-A-D-A. (ou praticamente nada, considerando que algo me tenha escapado.)

Já sobre aquele assunto, a coisa muda de figura. É uma enxurrada. Não cabe se estender acerca de peripécias passadas, quando Barbosa mandou jornalista chafurdar, tentou afastar funcionários por vingança e defendeu que não se examinassem novas provas relativas ao mensalão para "não atrasar o processo". Tampouco rememorar a confissão de que aumentou penas artificialmente para prejudicar réus.

Falemos do presente. Primeiro mandou de volta para a cadeia o ex-presidente do PT José Genoino. Como sempre, recorreu a uma junta médica. Agora, retomou a prática de interpretar leis. Decidiu que o ex-ministro José Dirceu, embora condenado ao regime semiaberto, tem que ver o sol quadrado até cumprir um sexto da pena. Estarrecidos, juristas declararam que, a vingar o despacho de Barbosa (baseado em "indícios", "vislumbres" e outras pérolas do gênero), mais de cem mil condenados ocuparão o xadrez. Mesmo chefiando o CNJ, que deveria ter a situação dos presídios superlotados como uma de suas preocupações, Barbosa não está nem aí. Um Pedrinhas a mais, outro a menos, tanto faz.

Muito se especulou sobre planos de voo de Joaquim Barbosa. Vai ser candidato? Disputará a Presidência da República? Será advogado, coroinha, pregador? Pelo menos nós sejamos justos: ninguém sabe e ele não é obrigado a dizer. Mas, como se trata de preservar a democracia e de um personagem público de tanta importância, não é o caso de o pessoal da junta médica mudar de paciente?

FSP Online

Destaques do ABC!

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O linchamento midiático de Dirceu e o golpe em andamento

MÍDIA GOLPISTA



"Cinquenta anos depois do golpe de 1º de abril de 1964, paralelos surgem de todos os lados. Um governo com rótulo de popular, lideranças conservadoras insatisfeitas com tanto tempo longe do Planalto, uma nova derrota eleitoral se desenhando no horizonte. Há diferenças importantes, contudo. Algumas: no momento presente, não se fala da estatização de empresas, reforma agrária radical e ampliação de mecanismos de poder da população. Os donos do dinheiro não têm muito do que reclamar. Agora, ficar esperto não atrapalha ninguém. Nunca é bom dar sopa para o azar." 

O linchamento de José Dirceu 


Ricardo Melo*

Irritados com o que consideram manipulação da mídia, vários interlocutores afirmam ter deixado de ler a publicação x ou y. Trata-se de um luxo vedado a jornalistas.

Concordando ou discordando, somos permanentemente obrigados a passar os olhos, que seja, pelo maior número possível de publicações. Até para poder comentar, criticar, elogiar ou simplesmente nos informar.

Ainda assim, é difícil encarar com naturalidade a cobertura dispensada a presos do chamado mensalão. Sim, é dela mesma que eu falo: da reportagem de capa da revista de maior circulação nacional sobre a vida na cadeia do ex-ministro José Dirceu e outros condenados.

Com um tom acusatório, a revista brinda os seus leitores com frases do tipo: "Lá ele [José Dirceu] gasta o tempo em animadas conversas, especialmente com seus companheiros do mensalão [....] só interrompe as sessões de leitura para receber visitas, muitas delas fora do horário regulamentar e sem registro oficial algum, e para fazer suas refeições, especialmente preparadas para ele e os comparsas. "O cardápio? 'Aqui já teve até picanha e peixada feitas exclusivamente para eles', conta um servidor".

A lista de pretensas mordomias não tem fim, bem como o ridículo da reportagem. "Como o lugar fica longe dos olhos dos presos comuns, os mensaleiros podem desfrutar o tratamento especial sem que seus colegas de prisão reclamem. Dentro da cela, já foram recolhidos restos de lanche do McDonald's". Não, não escrevi errado. A transcrição está exata. Prova do tratamento diferenciado, especial, transgressor, ilegal dos presos estão "restos de lanche do McDonald's"!

A coisa não fica por aí. "No banheiro, em vez da latrina encravada no chão, que os detentos chamam de 'boi', há um civilizado vaso sanitário." A reportagem não esclarece se entre os privilégios está o uso de papel higiênico. Mas Dirceu não é o único alvo. Sobra também para o ex-deputado petista José Genoino. "Numa conversa entreouvida por um servidor, um médico que atendia Genoino revelou ter escutado do próprio petista a admissão de que deixara de tomar alguns remédios para provocar uma arritmia cardíaca e, assim, poder pleitear a prisão domiciliar."

O sigilo de fontes é salvaguarda crucial para o trabalho dos jornalistas e geralmente é usado como ponto de partida de uma investigação. Deve ser defendido incondicionalmente. Isso não isenta o autor de medir a gravidade do que escreve. O malabarismo verbal costuma ser uma defesa antecipada de quem faz denúncias impactantes sem ter como prová-las. Exemplo: "Uma conversa entreouvida por um servidor" serve de base para acusar um preso de arriscar a própria vida para ter acesso a benefícios aos quais, por sua vez, já teria direito.

Tão espantoso quanto tudo isso é o fato de, em nenhum momento, a reportagem lembrar ao distinto público que José Dirceu está preso ilegalmente. Mérito do julgamento à parte, queira-se ou não, concorde-se ou não, o ex-ministro foi condenado ao regime semiaberto. Pois bem: desde que a sentença foi promulgada, Dirceu vive em regime fechado ao arrepio da lei. "Ah, mas ele come McDonald's"...

Cinquenta anos depois do golpe de 1º de abril de 1964, paralelos surgem de todos os lados. Um governo com rótulo de popular, lideranças conservadoras insatisfeitas com tanto tempo longe do Planalto, uma nova derrota eleitoral se desenhando no horizonte. Há diferenças importantes, contudo. Algumas: no momento presente, não se fala da estatização de empresas, reforma agrária radical e ampliação de mecanismos de poder da população. Os donos do dinheiro não têm muito do que reclamar. Agora, ficar esperto não atrapalha ninguém. Nunca é bom dar sopa para o azar.

* Ricardo Melo, 58, é jornalista. Na Folha, foi editor de 'Opinião', editor da 'Primeira Página', editor-adjunto de 'Mundo', secretário-assistente de Redação e produtor-executivo do 'TV Folha', entre outras funções. Também foi chefe de Redação do SBT (Sistema Brasileiro de Televisão), editor-chefe do 'Diário de S. Paulo', do 'Jornal da Band' e do 'Jornal da Globo'. Na juventude, foi um dos principais dirigentes do movimento estudantil 'Liberdade e Luta' ('Libelu'), de orientação trotskista.

Folha Online

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"O Cara" da vez e a regressão civilizatória

ESTADO DE DIREITO EM RISCO



Colunista da Folha de S. Paulo, em lúcido artigo, aponta a "regressão civilizatória" que estamos vivendo neste dramático momento da vida nacional.

Já vimos este filme algumas vezes...

MELO: PRISÕES FORAM SHOWMÍCIO DE BARBOSA

Colunista da Folha de S. Paulo diz que notoriedade do presidente do STF não decorre de virtudes, “deriva de atitudes atabalhoadas e ilegais, segundo juristas de diferentes matizes”

247 – O colunista da Folha de S. Paulo Ricardo Melo diz que, por atitudes ilegais, Joaquim Barbosa cresce no cenário político e isso, segundo ele, é só o começo. Leia:


Nivelando por baixo


Notoriedade de Barbosa decorre não de virtudes, mas sim de atitudes atabalhoadas e ilegais

Pródiga em fornecer matéria-prima para chargistas e colecionadores de frases, a vida política brasileira experimenta um momento inesquecível. Os desdobramentos do julgamento do mensalão não cessam de emprestar combustível a quem presta um pouco de atenção aos jogos do poder.

O personagem do momento não é nenhum dos condenados; mesmo o motivo da ação foi relegado a plano secundário. Joaquim Barbosa - esse é o cara da vez, como se diz. Infelizmente, sua notoriedade não decorre de virtudes. Deriva de atitudes atabalhoadas e ilegais, segundo juristas de diferentes matizes.

O showmício das prisões já foi suficientemente dissecado para mostrar as irregularidades do arrastão aéreo da Polícia Federal. Mesmo o ministro Marco Aurélio Mello, que de petista, lulista ou coisa parecida não tem nada, assustou-se com o espalhafato barbosista. Mas a coisa seguiu em frente - e tão espantosos quanto os procedimentos são as observações disseminadas pelos súditos do ilustre "justiceiro".

Uma das principais: os mensaleiros devem ser tratados como qualquer prisioneiro, sem direito a regalias. Nada a objetar. Mas vamos por partes, ou por fatias, para ficar na moda. Todos são iguais perante a lei, reza a democracia formal. Mas a lei, a pena, não é igual para todos, simplesmente porque nem todos cometem os mesmos crimes.

Passa pela cabeça de gente bem-intencionada colocar um mensaleiro no RDD e um Marcola ou Chico Picadinho cumprindo pena alternativa? E, diga-se a verdade, o que chama a atenção não são privilégios dos novos condenados, mas o fato de se negar a eles o que preveem os trâmites de execução penal.

A sequência é ainda mais falaciosa. Aponta o contraste entre a situação sub-humana em que vive a esmagadora maioria da população carcerária com os supostos benefícios recebidos por hóspedes engravatados. Com estridência variada conforme a mídia de que se servem, comentaristas são enfáticos, categóricos. Propõem nivelar tudo por baixo.

Os presos ditos comuns se amontoam em celas, engolem o pão que o diabo amassou, tomam banho frio sem sabonete e se revezam na hora de dormir, pois falta espaço nas gaiolas carcerárias. Que assim seja então com todo mundo.

Nem é preciso ser adepto de algum partido para perceber tamanha regressão civilizatória. Não, não se trata de humanizar as cadeias e dar condições dignas a seus ocupantes, mas sim de animalizar os adversários políticos de ocasião. Ver as coisas de forma justa - por mais nuances que o termo apresente no decorrer dos tempos - e sem o ranço da vingança irracional (ou eleitoral) implica admitir que o responsável pela condição degradante das penitenciárias não é o governo x ou y. E sim um sistema velho de séculos e que ninguém, nem PT, PSDB, PMDB, UDN, PSD ou qualquer outro partido ocupante do poder teve a coragem de afrontar.

Por trás da "justiça" propagada pelo áulicos do barbosismo, surge o desejo indisfarçável de reviver, com o mensalão, o clima da vassoura, do caçador de marajás, da república do Galeão, da banda de música e dezenas de personagens "incorruptíveis" que não resistiram ao exame da história ou a um grampo telefônico. Tão desalentador quanto o rebaixamento do debate, num país de inúmeras carências como Brasil, é notar que o estandarte do momento ocupa um cargo de importância indiscutível. 

E a campanha eleitoral mal começou.

Brasil 247

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