Dilma e Michelle Bachelet: à luta, mulherio!

Dando início às comemorações do Dia Internacional da Mulher, amanhã, 8 de março...

Século 21, Terceiro Milênio, Nova Era... a Energia Feminina (Amor, Carinho, Acolhimento, Delicadeza, Compaixão, Ternura, Harmonia, Alegria...) em ascensão.

DILMA QUER UNIR FORÇAS COM BACHELET

Presidenta pretende formar uma aliança simbólica com a recém-eleita chefe de Estado do Chile: além de terem lutado contra a ditadura, as gestões das duas se diferenciam dos governos à esquerda dos países vizinhos e têm pela frente os mesmos desafios econômicos e de transformações sociais

247 – A presidenta Dilma Rousseff pretende estreitar os laços com o Chile, que elegeu novamente Michelle Bachelet. Ela propôs que a reunião da Unasul sobre a Venezuela aconteça em Santiago, no momento de sua posse.

Além disso, vai convidá-la para visitar o Brasil. A intenção, segundo Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, é formar uma aliança simbólica.

As duas, que lutaram contra a ditadura, têm estilo político diferente de outras nações à esquerda do continente (Venezuela e Argentina, entre outros) e à direita (Colômbia, entre outros); enfrentam também os mesmos desafios econômicos e das transformações sociais.

Brasil 247

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D. Orvandil sobre Joaquim Barbosa: "chaga social violenta e malcheirosa"

OPINIÃO



"Não tenho dúvidas de que Joaquim Barbosa, vestido de imensa hipocrisia e cara de pau, era porta voz de organizações políticas das mais perversas da direita golpista e fascista brasileira. Tanto suas ligações reais quanto seu discurso e comportamento toscos, intenso em desrespeito e falta de civilidade, sinalizam o uso do Supremo Tribunal Federal como aparelho para a prática de golpes contra o País e a democracia." 

Joaquim Barbosa é uma chaga social violenta e malcheirosa

Do site http://www.megacidadania.com.br do meu amigo Alexandre Teixeira

Querida amiga Lohayne


Muitos autores, pensadores, jornalistas, cientistas políticos e sociais, juristas, partidários sérios da justiça, artistas e teólogos pensam e escrevem sobre as diatribes e falta de respeito de Joaquim Barbosa, acentuadamente desde que à frente do Supremo Tribunal Federal e principalmente quando o Ministro Barroso descascou toda a trama montada em torno das mentiras e desvios do chamado “mensalão do PT”.

Vivemos a impressão de que um temporal ético se armava em forma de carnaval quando de repente a máscara cai e mostra que o reizinho veste-se de nudez e má fé.

O que fica é a desfaçatez de um malandro golpista que constrói um falso circo de condenações sem provas para prender inocentes. O objetivo é atender a sede de golpe de uma elite e de uma mídia acostumadas a manter esse povo cego, calado e escravizado.

Depois que o arbitrário, violento batedor em mulher, em velho e socador da poltrona da sala de seções do STF quando viu sua falsa tese condenatória cair aos cacos e cair a máscara, começam a aparecer as pontas dos cabos que o ligam aos golpistas. Quem acompanha os noticiários televisivos, lê os jornalões e revistas mentirosas sabe que todos os meios mediáticos foram utilizados para pressionar os ministros e para impressionar a chamada opinião pública a constrangê-los a fazer sujeira, a sujeira comandada pelo fracassado Joaquim Barbosa.

Mas não foi somente através da mídia que a elite domesticadora e dominante agiu. Como diz o meu amigo jornalista Altamiro Borges, essa elite é competente e inteligente. Eu não acho isso, em todo o caso vamos lá.

Organizações como o escritório Borges e Strübing Müller Advogados, de Adriano José Borges Silva - ex-genro de Ayres Britto, que saiu direto do STF para outra organização golpista - dono de imensa mansão em Brasília, frequentada por Joaquim Barbosa para tratar de “investimentos” no exterior, sempre cuidadosamente sem a presença dos funcionários da mansão e sem testemunhas. Adriano publicou documento de teor claramente golpista contra o que classificou de caos político no País [1]. Adriano é um dos mentores do mistificador e golpista da justiça.

O senhor Ayres Britto, com aquela voz mansa e com fama de poeta, “depois de sair do STF virou presidente do Instituto Innovare, um dos braços políticos da Rede Globo e que até pouco tempo atrás (sic) dava prêmios em dinheiro para magistrados e promotores”[2]. Essa ligação já é bastante promíscua e indicativa de orientação de dicas políticas a Joaquim Barbosa e a Gilmar Mendes. É fácil entender que as armações para condenar Dirceu, Delúbio, Pizollato, Genoíno e João Paulo Cunha visavam desmoralizar os que a direita entendia como elaboradores da vitória eleitoral da esquerda e do governo de Lula. A decisão de caluniar o grupo da cúpula do governo e de enganar o povo se esclarece cada vez mais.

O jornalista Paulo Nogueira[3] conta que a Innovare é claramente uma empresa da Globo. Sua função é fazer a mente da justiça em todo o País. Essa empresa paga altos valores a palestrantes. Quem ganha muito dinheiro em palestras são exatamente Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes. Este ministro é um dos mais suspeitos de ligações escusas desde que era advogado de Fernando Henrique Cardoso. O site de Nogueira mostra fotos desses ministros em encontros na Innovare juntamente com os donos da Globo.

Luiz Nassif identifica a conduta grosseira e o discurso de Joaquim Barbosa com o clima “de radicalização, de criminalização da política, do denuncismo desvairado que a oposição levantou a partir de 2006 e, especialmente, a partir da era José Serra.

Trouxeram de volta para a cena política o macartismo, abusaram da religiosidade, despertaram os piores demônios existentes no tecido social brasileiro, aqueles que demonizam as leis e propõem o linchamento, transformaram a disputa política em um vale-tudo.

Não valia denunciar aparelhamento da máquina, a política econômica, apontar erros na gestão pública, como em qualquer disputa política civilizada.

Repetiram nos mínimos detalhes a radicalização da política norte-americana, o movimento da mídia e do Partido Republicano dos Estados Unidos adotando o discurso virulento de ultra-direita do Tea Party.”[4].

Não tenho dúvidas de que Joaquim Barbosa, vestido de imensa hipocrisia e cara de pau, era porta voz de organizações políticas das mais perversas da direita golpista e fascista brasileira. Tanto suas ligações reais quanto seu discurso e comportamento toscos, intenso em desrespeito e falta de civilidade, sinalizam o uso do Supremo Tribunal Federal como aparelho para a prática de golpes contra o País e a democracia.

Já escrevi aqui sobre a traição que esse homem representa para os negros e para os pobres. Carrega a tintura de nossa origem africana em uma mente colonial embranquecida e imperialista na realização dos interesses dos escravocratas. Quando empossado no cargo de presidente do STF apresentou sua mãe sofrida pelos tempos de trabalho duro de trabalhadora doméstica e mencionou seu pai pobre. Porém, Joaquim os desonra ao trair os pobres no acercamento dos ricos e poderosos com o objetivo de obter vantagens financeiras e de ver o mundo a partir da ideologia dominante. Vergonhoso e mau exemplo para o povo.

Joaquim Barbosa, ao servir aos interesses mesquinhos dos poderosos, que odeiam o povo e a revolução libertária, encarna o espírito de porco e se torna chaga social malcheirosa, carente de ser extirpada de onde indignamente está.

Poxa, Joaquim Barbosa causa estragos na consciência informe e ingênua de nosso povo. Na tarde em que saiu o resultado que condenou à prisão os tais “mensaleiros”, fui a uma farmácia comprar refis para minha bombinha contra a asma. Relaciono-me bem com o balconista. Mas o mal joaquiniano atingiu o rapaz que disse achar muito “bão” prender aqueles “ladrões”. Esse é o serviço de Joaquim Barbosa ao levar os cegos sociais à cegueira rancorosa e odiosa, imersas em tremendas injustiças. Um aluno meu de um curso de pós-graduação ao se encontrar comigo me perguntou o que achei da prisão dos mensaleiros.

O grave de tudo é que as pessoas a cabresto da dominação que insensibiliza e bestifica se sentem alimentadas pelo desserviço da besta fera. Repentinamente as pessoas se mostram armadas e prontas para a guerra, sem a menor criticidade e questionamento sobre as forças que movem pessoas tão degradadas como Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes.

Penso que a verdade começa a mostrar sua face em meio a toda a borrasca. Nosso desafio é suspeitar sempre do que a mídia “anuncia” e de suas calúnias. O poderio da classe dominante se traduz sempre em tentar influenciar os que comandam os poderes. Desgraçadamente o Supremo Tribunal Federal está nas mãos da pior orientação, a mais injusta possível.

Sinto enorme tristeza com o fato Joaquim Barbosa. Ele é uma amargura estúpida e egoísta, uma completa frustração da justiça. Sua origem negra e pobre lhe deu a grandiosa oportunidade e raízes robustas para escolher o caminho mais justo a seguir. Poderia inspirar-se em Marthin Luther King e somar-se aos que vivem sob condições desumanas e oprimidas. Poderia orientar-se por Nelson Mandela e lutar pela defesa e libertação do povo negro e pobre de nosso País e do mundo, como o grande líder sul africano fez virando um santo canonizado por seus irmãos de luta. Poderia exemplificar-se em Mahatma Gandhi na luta contra a violência e a opressão imperialista. Teve a oportunidade de entender Zumbi e Tiradentes na luta contra as brutais causas da opressão que desumaniza.

Mas não, que pena, Joaquim Barbosa optou pelas ilusões dos traidores e oportunistas ladrões da justiça e do povo. Preferiu virar de costas para o povo em busca do falso prestígio, próprio dos traidores. Deve pagar esse custo!

Abraços críticos e fraternos na luta pela justiça e pela paz.

Dom Orvandil: bispo cabano, farrapo e republicano, em todas as situações.

 + Cartas e Reflexões Proféticas

Blog de Dom Orvandil Moreira Barbosa, bispo, professor universitário, ativista de direitos humanos e palestrante. 

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A quem possa interessar: Lula é Dilma e Dilma é Lula!

Às elites podres, burras e mesquinhas, que armam golpe para o Brasil retroceder 50 anos, e aos rola-bostas da mídia predadora, que vira-e-mexe insinuam rompimentos, afastamentos e rusgas entre a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, a resposta de ambos:

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

TIJOLAÇO: IMAGEM VALE MAIS DO QUE MIL DISCURSOS

Fernando Britto, editor do Tijolaço, diz que foto de Ricardo Stuckert da recente reunião entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, em Brasília, rebate qualquer crítica ou rumor de rusgas entre eles; “Lula e Dilma sabem que sequer pertencem a si mesmos, pertencem ao povo brasileiro, e a ele, só a ele, devem vassalagem e obediência”

247 - O site Tijolaço, editado por Fernando Brito, analisou a imagem da reunião entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, em Brasília, para organizar seu comitê de campanha. Leia abaixo:


Um imagem vale mais do que mil discursos


Que discurso pode descrever melhor do que esta foto do Ricardo Stuckert o significado da reunião, ontem, que marcou o início da organização da campanha de reeleição?

Podem escrever mil artigos, dizendo que um chia, que o outro critica, e que reclamam, discordam, divergem.

Em quê, além do que é normal e saudável entre dois seres humanos?

A imagem tem a força, a sinceridade, a capacidade de convencimento que só o que é muito sólido e uno é capaz de ter.

Não é uma aliança, é uma unidade.

Lula e Dilma sabem que sequer pertencem a si mesmos, pertencem ao povo brasileiro, e a ele, só a ele, devem vassalagem e obediência.

Porque não é apenas uma causa, este danado do povo brasileiro, porque não é uma teoria.

É gente, riso, carne, choro, grito, suor, música, amor, trabalho.

Repare como isso se incorporou ao rosto de Lula e como já se infiltrou no rosto antes sempre severo de Dilma.

Não são atores teatrais, como a gente vê tantos outros.

São atores sociais, que representam camadas e camadas sucessivas de brasileiros que sonharam tanto em ter, um dia, dirigentes que olhassem por eles, com eles, como eles.

Os idiotas pretensiosos acham que isso é idolatria, como acharam que era com Getúlio e outros, depois.

Não, é simbologia, é a encarnação humana, pessoal, em gente, dos desejos que a gente tem e dos que nem sabe que tem, mas tem.

É isso, essa força do povo, que não é bruta, que não é má, que não é triste, o que as nossas elites não conseguem ter, porque são vaidosas e egoístas.

São mesquinhas.

Sei que amanhã, na falta do que falar, vão fixar dizendo: oh, mas uma reunião política na residência oficial da Presidência…

Não vou me dar ao trabalho de buscar e listar as dezenas ou centenas delas que fizeram Aécio Neves no Palácio das Mangabeiras ou Eduardo Campos no Campo das Princesas.

Não vou estragar a magia deste instante, que tem tanto significado que merece que façam silêncio para ser entendido em tudo o que representa.

Brasil 247

Destaques do ABC!

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Joaquim Barbosa: Suprema Tristeza

DITADURA DA TOGA



"O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, deveria saber que nossa sociedade também anda muito triste e desconfiada dos políticos, de seus métodos que ainda persistem e da forma como são feitas escolhas para circunstancialmente ocupar cargos. (...)

"Estranho e bizarro, para não dizer triste, como prefere o presidente do STF, é vê-lo descer ao mais baixo degrau do comportamento civilizado da história do Supremo Tribunal Federal. (...)

"Nossa sociedade vive muito triste com a fórmula usada para preencher funções em ministérios, em tribunais de justiça, tribunais de contas, conselhos de estatais e agências reguladoras. Pior é condenar o método e não mover uma palha para mudá-lo, evitando que no futuro outros fiquem sob suspeição.

Creio que o ex-presidente Lula, ao indicá-lo para o STF, quis, entre outras coisas, homenagear, reconhecer e valorizar suas raízes. Não é difícil imaginar Lula muito triste com a escolha que fez. Não por ver correligionários presos, pela escolha em si ou pelos posicionamentos do ministro, mas por ver no que ele se transformou: uma autoridade amarga, encolerizada e um homem inebriado pelo poder dos holofotes que o arrebataram. O que é muito triste e não só por uma tarde!"

Barbosa, o ministro, esqueceu que está circunstancialmente ocupando o trono

do blog Rádio do Moreno

O "Supremo" triste

Hélio Chaves

Plagiando uma atriz da qual não me recordo o nome, digo: “tenho medo”. Tenho medo de homens forjados por holofotes, que surgem do nada, saem de cartolas mágicas num piscar de olhos e que, da noite para o dia, são vertidos como salvadores da pátria, do mundo ou um pseudo caçador de marajás. Figuras que se transformam em seres soberbos, prepotentes, de egos inflados e que dizem ter “aquilo roxo”. Se alguém viu algo parecido, sabe muito bem onde isso vai dar ou como tudo termina. Os holofotes se afastam, as luzes se apagam e o produto sucumbe na escuridão.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, deveria saber que nossa sociedade também anda muito triste e desconfiada dos políticos, de seus métodos que ainda persistem e da forma como são feitas escolhas para circunstancialmente ocupar cargos. Muito já foi dito, visto, lido e ouvido sobre o “Mensalão” e os desdobramentos da Ação Penal 470 que condenou e prendeu. O resultado saciou temporariamente a sede dos brasileiros ávidos por justiça, principalmente ao verem trancafiados quem usufruía de foro privilegiado.

A AP 470 embrulhou e jogou na arena tubarões e peixes pequenos. Misturou no balaio cobras e lagartos, mas é sempre bom desconfiar do todo alardeado. Sem entrar no mérito da culpa, da inocência, das penas ou do tamanho do crime cometido, a justiça já foi feita. Então, cumpra-se a sentença da Lei.

Pessoas e biografias foram parar na latrina, mas não basta: é preciso que os réus continuem sendo julgados, condenados e vigiados no dia a dia, para aplacar as revoltas das massas que saíram às ruas em protesto contra a corrupção, todas as mazelas vividas e contra alguns setores da sociedade. Cidadãos que empunharam bandeiras de esperança e descrença com seus líderes, sejam eles ocupantes de postos no Executivo, Legislativo ou Judiciário. Gente que só acreditava em prisão de ladrão de galinha passou a ver na AP 470 uma luz no fim do túnel. Ponto para a Justiça.

Estranho e bizarro, para não dizer triste, como prefere o presidente do STF, é vê-lo descer ao mais baixo degrau do comportamento civilizado da história do Supremo Tribunal Federal. Barbosa pôs sob suspeição, ao vivo e em cores, o método de escolha de seus pares para compor o time da Casa. Para ele, é pouco mandar um profissional da imprensa livre, como se quer, chafurdar no lixo. Também é preciso desprezar nomes e arranhar biografias de quem não pense como ele.

Para o ministro, discordar do seu ponto de vista significa constituir uma maioria circunstancial. Esquece-se de que durante a maior parte do julgamento da AP 470, primeiro como relator e depois como presidente da Casa, agiu como um déspota, uma espécie de bússola jurídica que aponta rumos a serem seguidos, não questionados ou contrariados. Período em que também fez parte de uma maioria circunstancial.

Como presidente do Supremo, deveria saber que está circunstancialmente ocupando o trono como ministro da mais alta corte de nosso país. Não faria mal a ele uma autocrítica por também ser fruto do esquema de escolha que hora condena e que o levou ao posto. É pouco provável que o faça ou tenha ficado triste com a indicação de seu nome. Nossa sociedade vive muito triste com a fórmula usada para preencher funções em ministérios, em tribunais de justiça, tribunais de conta, conselhos de estatais e agências reguladoras. Pior é condenar o método e não mover uma palha para mudá-lo, evitando que no futuro outros fiquem sob suspeição.

Creio que o ex-presidente Lula, ao indicá-lo para o STF, quis, entre outras coisas, homenagear, reconhecer e valorizar suas raízes. Não é difícil imaginar Lula muito triste com a escolha que fez. Não por ver correligionários presos, pela escolha em si ou pelos posicionamentos do ministro, mas por ver no que ele se transformou: uma autoridade amarga, encolerizada e um homem inebriado pelo poder dos holofotes que o arrebataram. O que é muito triste e não só por uma tarde!

"Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que este é apenas o primeiro passo..."

Quem canta seus males espanta, afinal, é Carnaval!

"Tristeza
Por favor vai embora
Minha alma que chora
Está vendo o meu fim
Fez do meu coração
A sua moradia
Já é demais o meu penar
Quero voltar àquela
Vida de alegria
Quero de novo cantar... "

[Tristeza (1966), Niltinho e Haroldo Lobo]

Hélio Chaves é jornalista colaborador da Rádio do Moreno.

Jornal GGN/Luis Nassif Online

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"Erros" na AP 470 exigem novo julgamento

SUPREMAS "EXCENTRICIDADES"

OPINIÃO


"Se o Supremo Tribunal Federal pretende recuperar sua respeitabilidade, só há uma saída: refazer, do começo ao fim, o julgamento do chamado mensalão petista. A admissão, pelo presidente do STF, de que penas foram aumentadas artificialmente em prejuízo dos réus fez transbordar o copo de irregularidades da Ação Penal 470.

Relembrando algumas: a obrigatoriedade de foro privilegiado para acusados com direito a percorrer várias instâncias da Justiça; a adoção do princípio de que todos são culpados até prova em contrário, cerne da teoria do 'domínio do fato'; o fatiamento de sentenças conforme conveniências da relatoria. E, talvez a mais espantosa das ilegalidades, a ocultação deliberada de investigações. (...)

Imagine a situação: o sujeito é acusado de homicídio, o julgamento do réu começa e, durante os trabalhos da corte, antes mesmo de qualquer decisão do júri, a suposta vítima aparece vivinha da silva. 'Ah, mas outra investigação afirma que ele estava morto', argumenta o promotor. 'Isto vai criar confusão'. O julgamento continua. O vivo respira, mas nos autos está morto. E o réu, que não matou ninguém, é condenado por assassinato. (...)

No final das contas, há gente condenada e presa num processo que tem tudo para ser contestado. O país continua sem saber realmente se houve e, se houve, o que foi realmente o chamado mensalão.



Começar de novo

Ricardo Melo

Admissão pelo presidente do STF de que penas foram elevadas artificialmente aumenta irregularidades

Se o Supremo Tribunal Federal pretende recuperar sua respeitabilidade, só há uma saída: refazer, do começo ao fim, o julgamento do chamado mensalão petista. A admissão, pelo presidente do STF, de que penas foram aumentadas artificialmente em prejuízo dos réus fez transbordar o copo de irregularidades da Ação Penal 470.

Relembrando algumas: a obrigatoriedade de foro privilegiado para acusados com direito a percorrer várias instâncias da Justiça; a adoção do princípio de que todos são culpados até prova em contrário, cerne da teoria do "domínio do fato"; o fatiamento de sentenças conforme conveniências da relatoria. E, talvez a mais espantosa das ilegalidades, a ocultação deliberada de investigações.

A jabuticaba jurídica tem nome e número: inquérito 2474, conduzido paralelamente à investigação que originou a AP 470.

Não é um documento qualquer. Por intermédio dos 78 volumes do inquérito 2474, repleto de laudos oficiais e baseado em investigações da Polícia Federal, réus poderiam rebater argumentos decisivos para sua condenação.

A negativa do acesso ao inquérito foi justificada da seguinte forma: "razões de ordem prática demonstram que a manutenção, nos presente autos, das diligências relativas à continuidade das investigações [...], em relação aos fatos não constantes da denúncia oferecida, pode gerar confusão e ser prejudicial ao regular desenvolvimento das investigações." O autor do despacho, de outubro de 2006, foi ele mesmo, Joaquim Barbosa.

Imagine a situação: o sujeito é acusado de homicídio, o julgamento do réu começa e, durante os trabalhos da corte, antes mesmo de qualquer decisão do júri, a suposta vítima aparece vivinha da silva. "Ah, mas outra investigação afirma que ele estava morto", argumenta o promotor. "Isto vai criar confusão". O julgamento continua. O vivo respira, mas nos autos está morto. E o réu, que não matou ninguém, é condenado por assassinato.

O paralelo parece absurdo, mas absurdo é o que fez o STF. A existência do inquérito 2474 tornou-se pública em 2012, em reportagem desta Folha sobre o caso de um executivo do Banco do Brasil, Cláudio de Castro Vasconcelos.

A conexão com a AP 470 era evidente, pois focava o mesmo Visanet apontado como irrigador do mensalão. O processo havia sido aberto seis anos antes, em 2006, portanto em tempo mais do que hábil para ser examinado.

Nenhum desses fatos é propriamente novidade. Eles ressurgiram em janeiro deste ano, quando o ministro Ricardo Lewandowski liberou a papelada aos advogados de Henrique Pizzolato. Estranhamente, ou convenientemente, o assunto passou quase despercebido.

É hora de acender a luz. O comportamento ao mesmo tempo espalhafatoso e indecoroso do presidente do STF tende a concentrar as atenções no desfecho da AP 470. Neste momento, por razões diversas, pode ser confortável jogar nas costas de Joaquim Barbosa o ônus, ou o bônus, do julgamento. É claro que seu papel é inapagável, mas ele tem razão ao lembrar que o fundamental foi decidido em plenário.

No final das contas, há gente condenada e presa num processo que tem tudo para ser contestado. O país continua sem saber realmente se houve e, se houve, o que foi realmente o chamado mensalão.

Conformar-se, ou não, com o veredicto da inexistência de formação de quadrilha é muito pouco diante das excentricidades jurídicas, para dizer o menos, que cercaram o julgamento e têm orientado a execução das penas.

Embora desperte curiosidade justificada, o que menos importa é o futuro de Barbosa. Quem está na berlinda é o STF como um todo: importa saber se o país possui uma instância jurídica com credibilidade para fazer valer suas decisões.

Folha Online

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Barbosa admite manipulação para prejudicar réus

Impeachment para Joaquim Barbosa!

JB ADMITIU QUE ELEVOU PENA PARA EVITAR PRESCRIÇÃO

O fato não ganhou tanto destaque, mas a polêmica de que as penas para formação de quadrilha foram aplicadas de forma "exacerbada" - palavra usada por mais de um ministro no Supremo Tribunal Federal - para que o crime não prescrevesse e para que os réus fossem para regime fechado, foi admitida pelo próprio relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa; durante seu voto, na quarta-feira, Luís Roberto Barroso afirmou: "não estou explorando que esta exacerbação tenha sido feita para evitar a prescrição ou para mudar o regime de semiaberto para fechado"; ao que Barbosa respondeu: "foi feito para isso"; assista

247 – É recorrente o debate que aponta que a aplicação de penas maiores para os réus condenados pelo crime de formação de quadrilha na Ação Penal 470 teve como objetivo não permitir que o crime prescrevesse e fazer com que os réus cumprissem pena em regime fechado, ao invés do semiaberto.

Na quarta-feira passada, durante o voto do ministro Luís Roberto Barroso, que defendeu a prescrição do crime e a "exacerbação" das penas aplicadas especificamente nesse caso, o assunto ganhou dimensão. Barroso afirmou, em sua sustentação, que as penas para esse crime apresentavam "contradição" em relação às outras.

"O fundamento do meu voto é que os crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e de gestão fraudulenta de instituição financeira não são menos graves do que o de quadrilha, são mais graves. De modo que, em relação a esses crimes, o tribunal aumentou a pena entre 15% e 21% como regra e para quadrilha ou bando aumentou a pena em 63% ou em 75%, eu considero isso uma contradição interna existente no acórdão", disse Barroso.

Em seguida, o ministro afirmou: "Eu não estou explorando que esta exacerbação tenha sido feita para evitar a prescrição ou para mudar o regime de semiaberto para fechado, eu não preciso especular isso". Nesse ponto, foi interrompido por Joaquim Barbosa, que, como relator da AP 470, foi o responsável por sugerir as penas: "foi feito para isso sim", disse Barbosa. [!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!]

A grave confirmação de Barbosa crava sua intenção não de aplicar a legislação contra o autor de um crime, mas de sugerir pena com critérios sem fundamento pura e simplesmente com o fim de prejudicar os réus. A pergunta que cabe aqui é: de quem foi a atuação política no julgamento? 

Assista ao diálogo descrito acima no vídeo a seguir, a partir dos 50m25s:

Brasil 247

Destaques do ABC!

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Barbosa e Barroso: Selvageria X Civilização

"Em toda minha carreira jornalística, poucas vezes testemunhei ato tão desprendido e apaixonado de amor à profissão quanto a atitude de Barroso.

Confirma o que ouvi de grandes juristas, antes da sua posse: Barroso é uma instituição maior que o próprio STF de hoje. É um iluminista em uma terra em que a selvageria insistentemente se sobrepõe à civilização."

                                                                                                        Luis Nassif

Luís Roberto Barroso - Banco de Imagens/STF

NASSIF ELOGIA DESEMPENHO DE BARROSO NO STF

Jornalista Luiz Nassif diz que, ao se insurgir contra o julgamento anterior da AP 470, o único objetivo do ministro Luís Roberto Barroso foi o da restauração da imagem do Supremo: “Barroso é uma instituição maior que o próprio STF de hoje; É um iluminista em uma terra em que a selvageria insistentemente se sobrepõe à civilização”

247 – O jornalista Luís Nassif não poupou elogios para o desempenho do ministro novato Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal.

Barroso votou pela absolvição dos réus da AP 470 do crime de formação de quadrilha e foi alvo de ataques do presidente da Corte, Joaquim Barbosa.

Segundo Nassif, o magistrado é uma instituição maior que o próprio STF de hoje. Leia o artigo publicado em seu blog:

Barroso, o senhor juiz, e sua declaração de amor ao direito

Luis Nassif

Há dois tempos na vida de um Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal): o momento prévio à indicação e o momento depois de indicado.

Antes da indicação, ele necessita da aprovação do presidente da República. Para espíritos menores, é o momento da lisonja, das articulações políticas, das promessas futuras. Para espíritos políticos, a afinidade com o padrinho ou com o projeto político.

Depois da indicação, cessa qualquer subordinação ao Executivo. O Ministro torna-se irremovível e a salvo de qualquer pressão. O único poder capaz de afetá-lo é a mídia, seja expondo-o a críticas, ao deboche, a denúncias consistentes ou a escândalos vazios.

Os espíritos maduros mantêm a altivez; os espíritos menores, exorbitam.

***

Poucos têm a solidez de um Ricardo Lewandowski para remar contra a maré e não se deslumbrar com as luzes dos holofotes. E nenhum deles foi fruto tão direto da meritocracia quanto Luís Roberto Barroso.

Em que pese seu inegável preparo, Celso de Mello e Sepúlveda Pertence assumiram por favores explícitos prestados ao governo Sarney e ao polêmico Ministro da Justiça Saulo Ramos. Marco Aurélio Mello deve o cargo ao primo Fernando Collor. Gilmar Mendes foi nomeado por FHC para blindá-lo de qualquer aventura jurídica futura do STF; Lula nomeou Dias Toffoli com a mesma intenção. Joaquim Barbosa entrou na cota racial; Ayres Britto recorrendo a padrinhos; e Luiz Fux, à dupla malandragem, de prometer “quebrar o galho” antes, e de não cumprir com a palavra depois.

***

Há muitos anos Luís Roberto Barroso já era unanimidade no meio jurídico.

Sua indicação não foi um favor da Presidente a ele; foi um favor dele às instituições, especialmente a uma instituição ameaçada, como o STF.

Com vida tranquila, titular de uma banca de alto nível, com reconhecimento geral, sendo aceito pelo meio econômico, social e midiático do Rio, um dos preferidos da Globo, o que teria a ganhar indo para o STF?

Certamente, não o prêmio do reconhecimento, que já tinha; ou da popularidade, que não o cativa. Parece que queria algo mais substantivo.

***

Ao se insurgir contra o julgamento anterior da AP 470, para o crime de formação de quadrilha, aparece o objetivo. Barroso tem muito a perder – a simpatia da mídia, a tranquilidade da unanimidade, a blindagem contra ataques, a exposição pública (porque televisionada) às baixarias de valentões de bar, como Joaquim Barbosa ou Gilmar Mendes, até os ataques presenciais, como os que sofreu Lewandowski.

E o que teria a ganhar expondo as mazelas de seus pares, indagariam os cidadãos (e Ministros) que enxergam o mundo da planície das vaidades pontuais? Não precisa do Executivo, não se identifica em nada com o PT, não tem as pretensões políticas de Joaquim Barbosa, nem as comerciais de Gilmar Mendes, nem quer entrar no grito na história, como Celso de Mello. Não precisa incorrer no ridículo permanente de um Ayres Britto para ser aceito pelo establishment: já faz parte da elite social e jurídica do país.

Seu único objetivo foi o da restauração da imagem do Supremo – e, a partir dela, do direito -, afetada pelos exageros de um julgamento que tinha de tudo para ser exemplar. Como um pedagogo, pregar a lição de que não há politização que justifique a instrumentalização da justiça, como os atos que cometeram em co-autoria Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e Ayres Britto.

Em toda minha carreira jornalística, poucas vezes testemunhei ato tão desprendido e apaixonado de amor à profissão quanto a atitude de Barroso.

Confirma o que ouvi de grandes juristas, antes da sua posse: Barroso é uma instituição maior que o próprio STF de hoje. É um iluminista em uma terra em que a selvageria insistentemente se sobrepõe à civilização.

PS – Na esteira da rebeldia legitimadora de Barroso, outro brado, agora de mais um jornalista em defesa dos fatos: o depoimento do setorista do Estadão no STF, repórter Felipe Recondo, relatando o que viu e ouviu nos bastidores do julgamento da AP 470, e rompendo a cortina de silêncio que foi auto-imposta pelos setoristas menos jornalistas, e impostas aos verdadeiramente jornalistas.

O Estadão sonegou a informação de seus leitores: ela ficou restrita ao blog do repórter.

Em sua matéria, mostra que Joaquim Barbosa não acreditava na peça acusatória do Procurador Geral da República, Roberto Gurgel. Considerava-a inconsistente e sem provas contra seu principal alvo, José Dirceu. E que o aumento da pena, no crime de formação de quadrilha, era essencial para completar o jogo.

Brasil 247