Joaquim Barbosa: Suprema Tristeza

DITADURA DA TOGA



"O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, deveria saber que nossa sociedade também anda muito triste e desconfiada dos políticos, de seus métodos que ainda persistem e da forma como são feitas escolhas para circunstancialmente ocupar cargos. (...)

"Estranho e bizarro, para não dizer triste, como prefere o presidente do STF, é vê-lo descer ao mais baixo degrau do comportamento civilizado da história do Supremo Tribunal Federal. (...)

"Nossa sociedade vive muito triste com a fórmula usada para preencher funções em ministérios, em tribunais de justiça, tribunais de contas, conselhos de estatais e agências reguladoras. Pior é condenar o método e não mover uma palha para mudá-lo, evitando que no futuro outros fiquem sob suspeição.

Creio que o ex-presidente Lula, ao indicá-lo para o STF, quis, entre outras coisas, homenagear, reconhecer e valorizar suas raízes. Não é difícil imaginar Lula muito triste com a escolha que fez. Não por ver correligionários presos, pela escolha em si ou pelos posicionamentos do ministro, mas por ver no que ele se transformou: uma autoridade amarga, encolerizada e um homem inebriado pelo poder dos holofotes que o arrebataram. O que é muito triste e não só por uma tarde!"

Barbosa, o ministro, esqueceu que está circunstancialmente ocupando o trono

do blog Rádio do Moreno

O "Supremo" triste

Hélio Chaves

Plagiando uma atriz da qual não me recordo o nome, digo: “tenho medo”. Tenho medo de homens forjados por holofotes, que surgem do nada, saem de cartolas mágicas num piscar de olhos e que, da noite para o dia, são vertidos como salvadores da pátria, do mundo ou um pseudo caçador de marajás. Figuras que se transformam em seres soberbos, prepotentes, de egos inflados e que dizem ter “aquilo roxo”. Se alguém viu algo parecido, sabe muito bem onde isso vai dar ou como tudo termina. Os holofotes se afastam, as luzes se apagam e o produto sucumbe na escuridão.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, deveria saber que nossa sociedade também anda muito triste e desconfiada dos políticos, de seus métodos que ainda persistem e da forma como são feitas escolhas para circunstancialmente ocupar cargos. Muito já foi dito, visto, lido e ouvido sobre o “Mensalão” e os desdobramentos da Ação Penal 470 que condenou e prendeu. O resultado saciou temporariamente a sede dos brasileiros ávidos por justiça, principalmente ao verem trancafiados quem usufruía de foro privilegiado.

A AP 470 embrulhou e jogou na arena tubarões e peixes pequenos. Misturou no balaio cobras e lagartos, mas é sempre bom desconfiar do todo alardeado. Sem entrar no mérito da culpa, da inocência, das penas ou do tamanho do crime cometido, a justiça já foi feita. Então, cumpra-se a sentença da Lei.

Pessoas e biografias foram parar na latrina, mas não basta: é preciso que os réus continuem sendo julgados, condenados e vigiados no dia a dia, para aplacar as revoltas das massas que saíram às ruas em protesto contra a corrupção, todas as mazelas vividas e contra alguns setores da sociedade. Cidadãos que empunharam bandeiras de esperança e descrença com seus líderes, sejam eles ocupantes de postos no Executivo, Legislativo ou Judiciário. Gente que só acreditava em prisão de ladrão de galinha passou a ver na AP 470 uma luz no fim do túnel. Ponto para a Justiça.

Estranho e bizarro, para não dizer triste, como prefere o presidente do STF, é vê-lo descer ao mais baixo degrau do comportamento civilizado da história do Supremo Tribunal Federal. Barbosa pôs sob suspeição, ao vivo e em cores, o método de escolha de seus pares para compor o time da Casa. Para ele, é pouco mandar um profissional da imprensa livre, como se quer, chafurdar no lixo. Também é preciso desprezar nomes e arranhar biografias de quem não pense como ele.

Para o ministro, discordar do seu ponto de vista significa constituir uma maioria circunstancial. Esquece-se de que durante a maior parte do julgamento da AP 470, primeiro como relator e depois como presidente da Casa, agiu como um déspota, uma espécie de bússola jurídica que aponta rumos a serem seguidos, não questionados ou contrariados. Período em que também fez parte de uma maioria circunstancial.

Como presidente do Supremo, deveria saber que está circunstancialmente ocupando o trono como ministro da mais alta corte de nosso país. Não faria mal a ele uma autocrítica por também ser fruto do esquema de escolha que hora condena e que o levou ao posto. É pouco provável que o faça ou tenha ficado triste com a indicação de seu nome. Nossa sociedade vive muito triste com a fórmula usada para preencher funções em ministérios, em tribunais de justiça, tribunais de conta, conselhos de estatais e agências reguladoras. Pior é condenar o método e não mover uma palha para mudá-lo, evitando que no futuro outros fiquem sob suspeição.

Creio que o ex-presidente Lula, ao indicá-lo para o STF, quis, entre outras coisas, homenagear, reconhecer e valorizar suas raízes. Não é difícil imaginar Lula muito triste com a escolha que fez. Não por ver correligionários presos, pela escolha em si ou pelos posicionamentos do ministro, mas por ver no que ele se transformou: uma autoridade amarga, encolerizada e um homem inebriado pelo poder dos holofotes que o arrebataram. O que é muito triste e não só por uma tarde!

"Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que este é apenas o primeiro passo..."

Quem canta seus males espanta, afinal, é Carnaval!

"Tristeza
Por favor vai embora
Minha alma que chora
Está vendo o meu fim
Fez do meu coração
A sua moradia
Já é demais o meu penar
Quero voltar àquela
Vida de alegria
Quero de novo cantar... "

[Tristeza (1966), Niltinho e Haroldo Lobo]

Hélio Chaves é jornalista colaborador da Rádio do Moreno.

Jornal GGN/Luis Nassif Online

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"Erros" na AP 470 exigem novo julgamento

SUPREMAS "EXCENTRICIDADES"

OPINIÃO


"Se o Supremo Tribunal Federal pretende recuperar sua respeitabilidade, só há uma saída: refazer, do começo ao fim, o julgamento do chamado mensalão petista. A admissão, pelo presidente do STF, de que penas foram aumentadas artificialmente em prejuízo dos réus fez transbordar o copo de irregularidades da Ação Penal 470.

Relembrando algumas: a obrigatoriedade de foro privilegiado para acusados com direito a percorrer várias instâncias da Justiça; a adoção do princípio de que todos são culpados até prova em contrário, cerne da teoria do 'domínio do fato'; o fatiamento de sentenças conforme conveniências da relatoria. E, talvez a mais espantosa das ilegalidades, a ocultação deliberada de investigações. (...)

Imagine a situação: o sujeito é acusado de homicídio, o julgamento do réu começa e, durante os trabalhos da corte, antes mesmo de qualquer decisão do júri, a suposta vítima aparece vivinha da silva. 'Ah, mas outra investigação afirma que ele estava morto', argumenta o promotor. 'Isto vai criar confusão'. O julgamento continua. O vivo respira, mas nos autos está morto. E o réu, que não matou ninguém, é condenado por assassinato. (...)

No final das contas, há gente condenada e presa num processo que tem tudo para ser contestado. O país continua sem saber realmente se houve e, se houve, o que foi realmente o chamado mensalão.



Começar de novo

Ricardo Melo

Admissão pelo presidente do STF de que penas foram elevadas artificialmente aumenta irregularidades

Se o Supremo Tribunal Federal pretende recuperar sua respeitabilidade, só há uma saída: refazer, do começo ao fim, o julgamento do chamado mensalão petista. A admissão, pelo presidente do STF, de que penas foram aumentadas artificialmente em prejuízo dos réus fez transbordar o copo de irregularidades da Ação Penal 470.

Relembrando algumas: a obrigatoriedade de foro privilegiado para acusados com direito a percorrer várias instâncias da Justiça; a adoção do princípio de que todos são culpados até prova em contrário, cerne da teoria do "domínio do fato"; o fatiamento de sentenças conforme conveniências da relatoria. E, talvez a mais espantosa das ilegalidades, a ocultação deliberada de investigações.

A jabuticaba jurídica tem nome e número: inquérito 2474, conduzido paralelamente à investigação que originou a AP 470.

Não é um documento qualquer. Por intermédio dos 78 volumes do inquérito 2474, repleto de laudos oficiais e baseado em investigações da Polícia Federal, réus poderiam rebater argumentos decisivos para sua condenação.

A negativa do acesso ao inquérito foi justificada da seguinte forma: "razões de ordem prática demonstram que a manutenção, nos presente autos, das diligências relativas à continuidade das investigações [...], em relação aos fatos não constantes da denúncia oferecida, pode gerar confusão e ser prejudicial ao regular desenvolvimento das investigações." O autor do despacho, de outubro de 2006, foi ele mesmo, Joaquim Barbosa.

Imagine a situação: o sujeito é acusado de homicídio, o julgamento do réu começa e, durante os trabalhos da corte, antes mesmo de qualquer decisão do júri, a suposta vítima aparece vivinha da silva. "Ah, mas outra investigação afirma que ele estava morto", argumenta o promotor. "Isto vai criar confusão". O julgamento continua. O vivo respira, mas nos autos está morto. E o réu, que não matou ninguém, é condenado por assassinato.

O paralelo parece absurdo, mas absurdo é o que fez o STF. A existência do inquérito 2474 tornou-se pública em 2012, em reportagem desta Folha sobre o caso de um executivo do Banco do Brasil, Cláudio de Castro Vasconcelos.

A conexão com a AP 470 era evidente, pois focava o mesmo Visanet apontado como irrigador do mensalão. O processo havia sido aberto seis anos antes, em 2006, portanto em tempo mais do que hábil para ser examinado.

Nenhum desses fatos é propriamente novidade. Eles ressurgiram em janeiro deste ano, quando o ministro Ricardo Lewandowski liberou a papelada aos advogados de Henrique Pizzolato. Estranhamente, ou convenientemente, o assunto passou quase despercebido.

É hora de acender a luz. O comportamento ao mesmo tempo espalhafatoso e indecoroso do presidente do STF tende a concentrar as atenções no desfecho da AP 470. Neste momento, por razões diversas, pode ser confortável jogar nas costas de Joaquim Barbosa o ônus, ou o bônus, do julgamento. É claro que seu papel é inapagável, mas ele tem razão ao lembrar que o fundamental foi decidido em plenário.

No final das contas, há gente condenada e presa num processo que tem tudo para ser contestado. O país continua sem saber realmente se houve e, se houve, o que foi realmente o chamado mensalão.

Conformar-se, ou não, com o veredicto da inexistência de formação de quadrilha é muito pouco diante das excentricidades jurídicas, para dizer o menos, que cercaram o julgamento e têm orientado a execução das penas.

Embora desperte curiosidade justificada, o que menos importa é o futuro de Barbosa. Quem está na berlinda é o STF como um todo: importa saber se o país possui uma instância jurídica com credibilidade para fazer valer suas decisões.

Folha Online

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Barbosa admite manipulação para prejudicar réus

Impeachment para Joaquim Barbosa!

JB ADMITIU QUE ELEVOU PENA PARA EVITAR PRESCRIÇÃO

O fato não ganhou tanto destaque, mas a polêmica de que as penas para formação de quadrilha foram aplicadas de forma "exacerbada" - palavra usada por mais de um ministro no Supremo Tribunal Federal - para que o crime não prescrevesse e para que os réus fossem para regime fechado, foi admitida pelo próprio relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa; durante seu voto, na quarta-feira, Luís Roberto Barroso afirmou: "não estou explorando que esta exacerbação tenha sido feita para evitar a prescrição ou para mudar o regime de semiaberto para fechado"; ao que Barbosa respondeu: "foi feito para isso"; assista

247 – É recorrente o debate que aponta que a aplicação de penas maiores para os réus condenados pelo crime de formação de quadrilha na Ação Penal 470 teve como objetivo não permitir que o crime prescrevesse e fazer com que os réus cumprissem pena em regime fechado, ao invés do semiaberto.

Na quarta-feira passada, durante o voto do ministro Luís Roberto Barroso, que defendeu a prescrição do crime e a "exacerbação" das penas aplicadas especificamente nesse caso, o assunto ganhou dimensão. Barroso afirmou, em sua sustentação, que as penas para esse crime apresentavam "contradição" em relação às outras.

"O fundamento do meu voto é que os crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e de gestão fraudulenta de instituição financeira não são menos graves do que o de quadrilha, são mais graves. De modo que, em relação a esses crimes, o tribunal aumentou a pena entre 15% e 21% como regra e para quadrilha ou bando aumentou a pena em 63% ou em 75%, eu considero isso uma contradição interna existente no acórdão", disse Barroso.

Em seguida, o ministro afirmou: "Eu não estou explorando que esta exacerbação tenha sido feita para evitar a prescrição ou para mudar o regime de semiaberto para fechado, eu não preciso especular isso". Nesse ponto, foi interrompido por Joaquim Barbosa, que, como relator da AP 470, foi o responsável por sugerir as penas: "foi feito para isso sim", disse Barbosa. [!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!]

A grave confirmação de Barbosa crava sua intenção não de aplicar a legislação contra o autor de um crime, mas de sugerir pena com critérios sem fundamento pura e simplesmente com o fim de prejudicar os réus. A pergunta que cabe aqui é: de quem foi a atuação política no julgamento? 

Assista ao diálogo descrito acima no vídeo a seguir, a partir dos 50m25s:

Brasil 247

Destaques do ABC!

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Barbosa e Barroso: Selvageria X Civilização

"Em toda minha carreira jornalística, poucas vezes testemunhei ato tão desprendido e apaixonado de amor à profissão quanto a atitude de Barroso.

Confirma o que ouvi de grandes juristas, antes da sua posse: Barroso é uma instituição maior que o próprio STF de hoje. É um iluminista em uma terra em que a selvageria insistentemente se sobrepõe à civilização."

                                                                                                        Luis Nassif

Luís Roberto Barroso - Banco de Imagens/STF

NASSIF ELOGIA DESEMPENHO DE BARROSO NO STF

Jornalista Luiz Nassif diz que, ao se insurgir contra o julgamento anterior da AP 470, o único objetivo do ministro Luís Roberto Barroso foi o da restauração da imagem do Supremo: “Barroso é uma instituição maior que o próprio STF de hoje; É um iluminista em uma terra em que a selvageria insistentemente se sobrepõe à civilização”

247 – O jornalista Luís Nassif não poupou elogios para o desempenho do ministro novato Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal.

Barroso votou pela absolvição dos réus da AP 470 do crime de formação de quadrilha e foi alvo de ataques do presidente da Corte, Joaquim Barbosa.

Segundo Nassif, o magistrado é uma instituição maior que o próprio STF de hoje. Leia o artigo publicado em seu blog:

Barroso, o senhor juiz, e sua declaração de amor ao direito

Luis Nassif

Há dois tempos na vida de um Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal): o momento prévio à indicação e o momento depois de indicado.

Antes da indicação, ele necessita da aprovação do presidente da República. Para espíritos menores, é o momento da lisonja, das articulações políticas, das promessas futuras. Para espíritos políticos, a afinidade com o padrinho ou com o projeto político.

Depois da indicação, cessa qualquer subordinação ao Executivo. O Ministro torna-se irremovível e a salvo de qualquer pressão. O único poder capaz de afetá-lo é a mídia, seja expondo-o a críticas, ao deboche, a denúncias consistentes ou a escândalos vazios.

Os espíritos maduros mantêm a altivez; os espíritos menores, exorbitam.

***

Poucos têm a solidez de um Ricardo Lewandowski para remar contra a maré e não se deslumbrar com as luzes dos holofotes. E nenhum deles foi fruto tão direto da meritocracia quanto Luís Roberto Barroso.

Em que pese seu inegável preparo, Celso de Mello e Sepúlveda Pertence assumiram por favores explícitos prestados ao governo Sarney e ao polêmico Ministro da Justiça Saulo Ramos. Marco Aurélio Mello deve o cargo ao primo Fernando Collor. Gilmar Mendes foi nomeado por FHC para blindá-lo de qualquer aventura jurídica futura do STF; Lula nomeou Dias Toffoli com a mesma intenção. Joaquim Barbosa entrou na cota racial; Ayres Britto recorrendo a padrinhos; e Luiz Fux, à dupla malandragem, de prometer “quebrar o galho” antes, e de não cumprir com a palavra depois.

***

Há muitos anos Luís Roberto Barroso já era unanimidade no meio jurídico.

Sua indicação não foi um favor da Presidente a ele; foi um favor dele às instituições, especialmente a uma instituição ameaçada, como o STF.

Com vida tranquila, titular de uma banca de alto nível, com reconhecimento geral, sendo aceito pelo meio econômico, social e midiático do Rio, um dos preferidos da Globo, o que teria a ganhar indo para o STF?

Certamente, não o prêmio do reconhecimento, que já tinha; ou da popularidade, que não o cativa. Parece que queria algo mais substantivo.

***

Ao se insurgir contra o julgamento anterior da AP 470, para o crime de formação de quadrilha, aparece o objetivo. Barroso tem muito a perder – a simpatia da mídia, a tranquilidade da unanimidade, a blindagem contra ataques, a exposição pública (porque televisionada) às baixarias de valentões de bar, como Joaquim Barbosa ou Gilmar Mendes, até os ataques presenciais, como os que sofreu Lewandowski.

E o que teria a ganhar expondo as mazelas de seus pares, indagariam os cidadãos (e Ministros) que enxergam o mundo da planície das vaidades pontuais? Não precisa do Executivo, não se identifica em nada com o PT, não tem as pretensões políticas de Joaquim Barbosa, nem as comerciais de Gilmar Mendes, nem quer entrar no grito na história, como Celso de Mello. Não precisa incorrer no ridículo permanente de um Ayres Britto para ser aceito pelo establishment: já faz parte da elite social e jurídica do país.

Seu único objetivo foi o da restauração da imagem do Supremo – e, a partir dela, do direito -, afetada pelos exageros de um julgamento que tinha de tudo para ser exemplar. Como um pedagogo, pregar a lição de que não há politização que justifique a instrumentalização da justiça, como os atos que cometeram em co-autoria Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e Ayres Britto.

Em toda minha carreira jornalística, poucas vezes testemunhei ato tão desprendido e apaixonado de amor à profissão quanto a atitude de Barroso.

Confirma o que ouvi de grandes juristas, antes da sua posse: Barroso é uma instituição maior que o próprio STF de hoje. É um iluminista em uma terra em que a selvageria insistentemente se sobrepõe à civilização.

PS – Na esteira da rebeldia legitimadora de Barroso, outro brado, agora de mais um jornalista em defesa dos fatos: o depoimento do setorista do Estadão no STF, repórter Felipe Recondo, relatando o que viu e ouviu nos bastidores do julgamento da AP 470, e rompendo a cortina de silêncio que foi auto-imposta pelos setoristas menos jornalistas, e impostas aos verdadeiramente jornalistas.

O Estadão sonegou a informação de seus leitores: ela ficou restrita ao blog do repórter.

Em sua matéria, mostra que Joaquim Barbosa não acreditava na peça acusatória do Procurador Geral da República, Roberto Gurgel. Considerava-a inconsistente e sem provas contra seu principal alvo, José Dirceu. E que o aumento da pena, no crime de formação de quadrilha, era essencial para completar o jogo.

Brasil 247

As mirabolantes peripécias matemáticas de Joaquim Barbosa

SUPREMA DESMORALIZAÇÃO



Felipe Recondo, o repórter do Estadão que cobre o Supremo Tribunal Federal, e que foi acusado por Joaquim Barbosa de "chafurdar no lixo", procurando indícios de irregularidades no STF, mostra no artigo abaixo todo o calculismo maquiavélico de Barbosa para manter  Dirceu, Genoíno e Delúbio cumprindo pena trancafiados em regime fechado na Penitenciária da Papuda.

 

As operações aritméticas do ministro Joaquim Barbosa

Felipe Recondo - O Estado de S. Paulo

Barbosa acabava de admitir abertamente o que o ministro Luís Roberto Barroso dizia com certos pudores. A pena para os condenados pelo crime de formação de quadrilha no julgamento do mensalão foi calculada, por ele, Barbosa, para evitar a prescrição. Por tabela, disse Barroso, o artifício matemático fez com que réus que cumpririam pena em regime semiaberto passassem para o regime fechado.

A assertiva de Barroso não era uma abstração ou um discurso meramente político. A mesma convicção teve, para citar apenas um, o ministro Marco Aurélio Mello. Em seu voto, ele reconheceu a existência de uma quadrilha, mas considerou que as penas eram desproporcionais. E votou para reduzi-las a patamares que levariam, ao fim e ao cabo, à prescrição. Algo que Barbosa há muito temia, como se verá a seguir.

Foi essa suposição de Barroso que principiou a saraivada de acusações e insinuações do presidente do STF contra os demais ministros. Eram 17h33, quando Barroso apenas repetiu o que os advogados falavam desde 2012 e que outros ministros falavam em caráter reservado.

Joaquim Barbosa acompanhava a sessão de pé, reticente ao voto de Barroso, mas ainda calmo. Ao ouvir a ilação, sentou-se de forma apressada e puxou para si os microfones que ficam à sua frente. Parecia que dali viria um desmentido categórico, afinal a acusação que lhe era feita foi grave. Elevar a pena de prisão imposta apenas com o fim de evitar a prescrição, dissimulando com isso a demora do tribunal para julgar o caso, é um ato arbitrário que se afasta do princípio de uma justiça imparcial e impessoal.

Mas Joaquim Barbosa não repeliu a acusação. Se o fizesse, de fato, estaria faltando com a sua verdade, não estaria de acordo com a sua consciência. Três anos antes, em março de 2011, Joaquim Barbosa estava de pé em seu gabinete. Não se sentava por conta do problema que ainda supunha atacar suas costas. Foi saber, depois, que suas dores tinham origem no quadril.

A porta mal abrira e ele iniciava um desabafo. Dizia estar muito preocupado com o julgamento do mensalão. A instrução criminal, com depoimentos e coleta de provas e perícias, tinha acabado. E, disse o ministro, não havia provas contra o principal dos envolvidos, o ministro José Dirceu. O então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, fizera um trabalho deficiente, nas palavras do ministro.

Piorava a situação a passagem do tempo. Disse então o ministro: em setembro daquele ano, o crime de formação de quadrilha estaria prescrito. Afinal, transcorreram quatro anos desde o recebimento da denúncia contra o mensalão, em 2007. Barbosa levava em conta, ao dizer isso, que a pena de quadrilha não passaria de dois anos. Com a pena nesse patamar, a prescrição estaria dada. Traçou, naquele dia em seu gabinete, um cenário catastrófico.

O jornal O Estado de S. Paulo publicou, no dia 26 de março de 2011, uma matéria que expunha as preocupações que vinham de dentro do Supremo. O título era: "Prescrição do crime de formação de quadrilha esvazia processo do mensalão".

Dias depois, o assunto provocava debates na televisão. Novamente, Joaquim Barbosa, de pé em seu gabinete, pergunta de onde saiu aquela informação. A pergunta era surpreendente. Afinal, a informação tinha saído de sua boca. Ele então questiona com certa ironia: "E se eu der (como pena) 2 anos e 1 semana?".

Barroso não sabia dessa conversa ao atribuir ao tribunal uma manobra para punir José Dirceu e companhia e manter vivo um dos símbolos do escândalo: a quadrilha montada no centro do governo Lula para a compra de apoio político no Congresso Nacional. Barbosa, por sua vez, nunca admitira o que falava em reserva. Na quarta-feira, para a crítica de muitos, falou com a sinceridade que lhe é peculiar. Sim, ele calculara as penas para evitar a prescrição. "Ora!"

Felipe Recondo é repórter do jornal O Estado de S. Paulo em Brasília

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Joaquim Barbosa chafurda no esgoto que criou

NEM TUDO O QUE RELUZ É OURO



Derrotadíssimo, o ministro Joaquim Barbosa afunda, cada vez mais, no pântano que seus delírios de grandeza e poder criaram... 

"CAI O CASTELO DE CARTAS DO MINISTRO BARBOSA"

Em artigo exclusivo para o 247, o jornalista Breno Altman narra a derrota jurídica de Joaquim Barbosa, aponta seus inacreditáveis insultos que atingem até a presidente Dilma Rousseff – um deles configurando crime de Estado – e prevê o fracasso de sua aventura política; "O ministro Barbosa afunda-se em um pântano de mentiras e artimanhas antes de ter dado sequer o primeiro passo para atravessar a praça rumo ao Palácio do Planalto", diz ele; sobre seu destino, um vaticínio: "Ao final dessa jornada, o chefe atual da corte suprema sucumbirá ao ostracismo próprio dos anões da política e da justiça"; leia a íntegra

Leia a matéria completa no Brasil 247.

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Barbosa, derrotadíssimo. Cai crime de quadrilha

Começa a reviravolta.

Nada como um dia depois do outro...

JB PROCLAMA ABSOLVIÇÃO: "MAIORIA FEITA SOB MEDIDA"

Sem chances de reverter a aprovação dos embargos infringentes, presidente do STF conclui às 12:53 seu voto pela formação de quadrilha na AP 470; em vão; placar ficou em 6 a 5 pela absolvição dos réus, entre eles os ex-presidentes do PT José Dirceu e José Genoíno; "Esta é uma tarde triste para o Supremo", proclamou, derrotado; antes, atacara: "Uma maioria de circunstância formada sob medida derrubou um trabalho primoroso desta corte", desferiu; "Como não dizer que toda essa trama não constitui quadrilha?", perguntou; "Essa tese não convence a ninguém, os argumentos foram pífios"; e cravou: "O determinismo social está embutido nessa maioria que se formou hoje"; sessão suspensa

Marco Damiani _247 - "Esta é uma tarde triste para este pleno do STF, porque com argumentos pífios foi reformada, foi, como eu disse, jogada por terra, extirpada do mundo jurídico uma decisão plenária sólida, bem fundamentada, tomada por esse plenário".

Com estas palavras, às 12:53, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, iniciou a proclamação do resultado da votação dos embargos infringentes na AP 470. Os réus que haviam sido condenados na primeira rodada de votação, no ano passado, foram absolvidos agora do crime de formação de quadrilha.

"Foi formada aqui uma maioria sob medida", desferiu ele em seu voto contra os recursos. Para ele, "o Supremo fez um trabalho brilhante" que foi "jogado por terra" pelos novos juízes. "Há dúvidas que eles se reuniram por três anos para a prática de crimes?", perguntou ele.

"Tanto é assim que ninguém tem dúvida sobre quem eram os integrantes da quadrilha, os mandantes, os operadores". "Vale lembrar", disse Barbosa, acentuando que José Dirceu era o chefe, Marcos Valério o principal operador e José Genoíno como distribuidor de dinheiro. "Genoíno saía para telefonar e pedir autorização de Dirceu para a distribuição de dinheiro. Delúbio Soares definia o quanto cada um receberia, a data e o local. Não há associação permanente para delinquir?", perguntou.

O voto contrário de Barbosa fechou o placar em 6 votos a favor da aceitação dos embargos (Luís Roberto Barroso, Carmen Lúcia, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber) , contra cinco contrários (Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Melo e Joaquim Barbosa).

As penas de réus como José Dirceu, José Dirceu e Delúbio Soares terão de ser revistas para menor.

"Como não dizer que toda essa trama não constitui quadrilha?", perguntou Joaquim ao plenário. "Essa estrutura sólida é o contrário de uma associação eventual. O que houve nesses autos é a prática reiterada de quadrilha, sem a alteração da sua composição e de seus objetivos". O ministro afirmou: "Essa tese (de não ocorrência de quadrilha) não convence a ninguém".

"O determinismo social está embutido nessa maioria que se formou hoje", desferiu Barbosa. "Vale para o desempregado", citou. "Objetivo do grupo era preservar o poder para o partido que venceu as eleições (PT). Para tanto, o número de crimes era ilimitado. Muitos outros crimes seriam praticados se não fosse a delação premiada", avançou, lembrando os tempos em que era promotor, mas falando em tom calmo. Desta vez, não perdeu a linha.

"Esta é uma tarde triste para este pleno do STF, porque com argumentos pífios foi reformada, foi, como eu disse, jogada por terra, extirpada do mundo jurídico uma decisão plenária sólida, bem fundamentada, tomada por esse plenário", encerrou.

A sessão foi suspensa por uma hora a partir das 13h00.

Brasil 247