Joaquim Barbosa: o "Rei do Brasil" em Paris

"Quem nunca comeu melado, quando come se lambuza"...

A IMAGEM DE BARBOSA EM PARIS: O DIABO VESTE PRADA

De férias na França, com diárias pagas pela União, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, aproveitou para fazer compras numa galeria de luxo em Paris, onde desfilam grifes como Prada, Fendi e Bottega Veneta; o fato de ser pago pelos contribuintes para desfrutar "la vie en rose" é, segundo Barbosa, uma "tremenda bobagem"; indagado sobre o interesse público das diárias, ele respondeu: "O interesse público é esse que vocês estão vendo, eu sou o presidente de um dos poderes da República"

247 - Deve-se ao fotógrafo Luiz Azevedo, do Estado de S. Paulo, o registro de uma cena à qual se aplica o clichê: uma imagem vale por mil palavras.

A cena em questão é do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, numa galeria de luxo em Paris, onde desfilam grifes como Fendi, Prada e Bottega Veneta.

Com seu elegante chapéu e um terno bem cortado, risca de giz, Barbosa passa pelo caixa. A vendedora parece espantada com a compra. E Barbosa a olha com um certo ar de superioridade.

Como se sabe, o chefe do Poder Judiciário está de férias em Paris. Lá, recebe diárias de R$ 14 mil, só justificadas pelo Supremo Tribunal Federal depois que o repórter Felipe Recondo, do Estado de S. Paulo, a quem Barbosa mandou "chafurdar no lixo", revelou a mordomia.

Indagado sobre o interesse público das diárias, Barbosa afirmou que o caso não passa de uma "tremenda bobagem". Disse mais: "O interesse público é esse que vocês estão vendo, eu sou o presidente de um dos poderes da República".

Barbosa se vê como uma espécie de rei do Brasil, ou, quem sabe, como uma versão moderna do monarca Luís XIV, a quem se atribui a frase "L'état c'est moi", "o estado sou eu".

Ele pode tudo. E talvez ele tenha razão: "o interesse público é esse que vocês estão vendo".

Brasil 247

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STF: vedetismo e deslumbramento

OPINIÃO



"Como tem sido observado por estudiosos e conhecedores do Judiciário, o Brasil é o único país do mundo em que as sessões do Tribunal Superior são transmitidas ao vivo, proporcionando recreação aos que as assistem, pessoas que, na quase totalidade, não têm conhecimentos jurídicos e são incapazes de compreender e avaliar os argumentos dos julgadores e o real sentido das divergências que muitas vezes se manifestam durante o julgamento e que, em inúmeros casos, já descambaram para ofensas grosseiras e trocas de acusações absolutamente desrespeitosas entre os ministros do Supremo Tribunal Federal."

STF NA TV
Publicidade, vedetismo e deslumbramento

Dalmo de Abreu Dallari*

A experiência que já se tem da transmissão ao vivo – ou, segundo a gíria dos meios de comunicação, da transmissão em tempo real – das sessões do Supremo Tribunal Federal deixa mais do que evidente que essa prática deve ser imediatamente eliminada, em benefício da prestação jurisdicional equilibrada, racional, sóbria, inspirada nos princípios jurídicos fundamentais e na busca da Justiça, sem a interferência nefasta de atrativos e desvios emocionais, ou de pressões de qualquer espécie, fatores que prejudicam ou anulam a independência, a serenidade e a imparcialidade do julgador.

A par disso, a suspensão da transmissão direta das sessões contribuirá para a preservação da autoridade do Supremo Tribunal Federal, livrando-o da louvação primária aos rompantes e destemperos emocionais e verbais de alguns ministros. A recreação proporcionada pela transmissão ao vivo das sessões do Supremo Tribunal equipara o acompanhamento das ações da Corte Suprema às manifestações de entusiasmo ou desagrado características das reações do grande público às exibições dos programas de televisão que buscam o envolvimento emocional dos telespectadores e a captação de consumidores para determinados produtos, recorrendo ao pitoresco ou à promoção de competições entre pessoas ou segmentos sociais sem maior preparo intelectual para a avaliação racional e crítica de disputas de qualquer natureza.

Como tem sido observado por estudiosos e conhecedores do Judiciário, o Brasil é o único país do mundo em que as sessões do Tribunal Superior são transmitidas ao vivo, proporcionando recreação aos que as assistem, pessoas que, na quase totalidade, não têm conhecimentos jurídicos e são incapazes de compreender e avaliar os argumentos dos julgadores e o real sentido das divergências que muitas vezes se manifestam durante o julgamento e que, em inúmeros casos, já descambaram para ofensas grosseiras e trocas de acusações absolutamente desrespeitosas entre os ministros do Supremo Tribunal Federal.

Diálogo áspero

A prática dessas transmissões teve início com a aprovação pelo Congresso Nacional da Lei nº 10.461, de 17 de maio de 2002, que introduziu um dispositivo na Lei n° 8.977, de 6 de janeiro de 1995, que dispõe sobre o serviço da TV a cabo. Foi, então, acrescentada uma inovação, que passou a ser o inciso “h” do artigo 23, estabelecendo que haverá “um canal reservado ao Supremo Tribunal Federal, para divulgação dos atos do Poder Judiciário e dos Serviços essenciais à Justiça”.

A utilização desse veículo de comunicação ganhou enorme ênfase, com absoluto desvirtuamento da idéia de serviço, quando assumiu a presidência do Supremo Tribunal o ministro Gilmar Mendes, que dirigiu a Suprema Corte de 2008 a 2010. Basta assinalar que no orçamento do STF para o ano de 2010 foram destinados 59 milhões de reais a “Comunicações Sociais”, quantia essa equivalente a 11% do orçamento total da Suprema Corte. Essa dotação superou em quase cinco vezes o orçamento anual do Tribunal Superior Eleitoral – e isso num ano eleitoral no Brasil, em que houve eleições de âmbito nacional.

Tem início, então, uma fase verdadeiramente degradante para a imagem da mais alta Corte do país, com o mais deslavado exibicionismo de alguns ministros e a transmissão, ao vivo, de trocas de ofensas e de acusações grosseiras entre membros do Supremo Tribunal. Assim, em abril de 2010 ocorreu um diálogo extremamente áspero entre os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. No debate transmitido para todo o Brasil, este acusou Gilmar Mendes de ser um deslumbrado, um praticante do vedetismo, dizendo, textualmente: “Vossa Excelência está diariamente na mídia, dirigindo palavras ofensivas aos demais ministros e destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro”.

Dois anos depois, coube ao ministro Joaquim Barbosa presidir o Supremo Tribunal Federal, e o que se tem observado, desde então, é que o vedetismo e o deslumbramento pelo prestígio entre os telespectadores, descaminhos que antes ele condenara, continuaram a marcar o desempenho do ocupante da direção da Suprema Corte e a ser a tônica na utilização do canal de televisão reservado ao Supremo Tribunal.

Linguagem elevada

Por tudo isso é merecedor do mais veemente apoio o Projeto de Lei nº 7.004, de 2013, proposto pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP). De acordo com esse projeto, o referido inciso “h” do artigo 23 da Lei nº 8.977 passará a ter a seguinte redação: “Um canal reservado ao Supremo Tribunal Federal para a divulgação dos atos do Poder Judiciário e dos seus trabalhos, sem transmissão ao vivo e sem edição de imagens sonoras das suas sessões e dos demais Tribunais Superiores”.

O projeto poderia ser mais veemente, dispondo textualmente: “Vedada a transmissão ao vivo”, mas esse é um pormenor. O que é de fundamental importância é a eliminação das degradantes e desmoralizadoras transmissões ao vivo das sessões do Supremo Tribunal Federal, restaurando-se na mais alta Corte brasileira uma atitude de sobriedade, de respeito recíproco entre seus integrantes, sem os desníveis estimulados pelo exibicionismo. E isso não trará o mínimo prejuízo para a prática da publicidade inerente ao Estado Democrático de Direito, que deverá ser ética, em linguagem elevada e respeitosa, transmitindo o essencial das decisões e dos argumentos dos ministros, inclusive das divergências, a fim de que prevaleçam os interesses da Justiça.

* Dalmo de Abreu Dallari é jurista, professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Observatório da Imprensa

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José Mujica: "Pobre é quem precisa de muito"

Onde Mujica buscou inspiração para ser o que é?

Paulo Nogueira*, de Londres

Estátua equestre de Marco Aurélio

Quem inspira Mujica?

Se eu tivesse que apostar num nome, diria que é Marco Aurélio (121-180 DC), o imperador-filósofo dos romanos.

Na fala de Mujica existe um claro estoicismo, a escola filosófica da qual Marco Aurélio foi um dos grandes representantes.

“Abstém-te e suporta” era a divisa estoica. Renuncie às frivolidades da vida e aguente as tormentas, este o sentido. Uma frase de Mujica é um clássico estoico: “Rico é quem precisa de pouco.”

Clap, clap, clap.

Marco Aurélio, uma espécie de patrono de Mujica, personificou o sonho de Platão de reis sábios.

Ele governou Roma num momento de perturbação, acossada por bárbaros, e foi em acampamentos militares que ele anotou observações que, mais tarde, reunidas, se converteriam num clássico do pensamento ocidental, Meditações.

Há, neste pequeno grande livro, tanta sabedoria prática quanto nos Analectos de Confúcio. A diferença é que os chineses lêem e cultivam Confúcio, ao passo que os ocidentais ignoram Marco Aurélio. Todo mundo deveria ter um exemplar de Meditações ao alcance das mãos. Mas levante as mãos quem tem.

Gosto, particularmente, desta passagem: “Previna a si mesmo ao amanhecer: vou encontrar um intrometido, um mal-agradecido, um insolente, um espertalhão, um invejoso e um avarento”.

Pronto. Você está preparado para a jornada. Nada vai surpreendê-lo.

Marco Aurélio era tão grande no caráter que uma vez foram lhe dar cartas de um conspirador que poderiam comprometer pessoas a seu redor. Ele queimou as cartas sem as ler.

Marco Aurélio ensina que o sábio vive longe do terreno pantanoso da infâmia, da intriga, da maledicência.

Quantas vezes não nos decepcionamos com gente próxima que nos apunhala pelas costas? Pode ser um irmão, às vezes. Ou uma ex-mulher. Ou alguém que você considerava um amigo. É triste saber que eles falam e espalham coisas ruins de você, muitas delas distorcidas ou simplesmente inventadas.

Marco Aurélio ensina que, nestes casos, você deve respirar fundo e entender que a maledicência se deve a que seus perpetradores não são sábios. Você não deve se sentir atingido pelas infâmias, portanto. Elas pesam sobre quem as profere.

Alguns séculos depois, Agostinho usou a lógica de Marco Aurélio para frear uma onda de suicídios entre freiras que tinham sido estupradas por bárbaros. A violência envergonhava os algozes e não as vítimas, escreveu Agostinho.

Marco Aurélio é um antídoto contra a arrogância, igualmente. “Cada um vive apenas o momento presente, breve. O mais da vida, ou já se viveu ou se está na incerteza. Exíguo, pois, é o que cada um vive. Exíguo, o cantinho da terra onde vive. Exígua, até a mais longa memória na posteridade, essa mesma transmitida por uma sucessão de homúnculos morrediços, que nem a si mesmos conhecem, quanto mais a alguém falecido há muito tempo”.

É uma pena que nós, homúnculos morrediços, tenhamos esquecido Marco Aurélio.

Mas é animador enxergar vestígios dele — e de seus ensinamentos tão atuais — num homem como Pepe Mujica.

* O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

Diário do Centro do Mundo

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Lewandowski no STF: a legalidade restaurada

JUDICIÁRIO E JUSTIÇA



No Brasil 247 (Brasília):

COM LEWANDOWSKI NO STF, ABUSOS DEVEM SER REVISTOS

A partir desta segunda-feira 20, com o ministro Ricardo Lewandowski na presidência interina do Supremo Tribunal Federal, abre-se uma janela para que um sopro de Justiça adentre na suprema corte; é bastante provável, com isso, que alguns abusos sejam revistos; exemplo: José Genoino terá a chance de cumprir a prisão domiciliar em seu domicílio, que fica em São Paulo, não em Brasília; réus condenados ao semiaberto, como Delúbio Soares e João Paulo Cunha, poderão pedir para cumprir o regime correto, que não é o da Papuda; além disso, José Dirceu, provavelmente, conseguirá sua autorização para trabalhar

Brasília 247 - Nos próximos dez dias, entre esta segunda-feira 20 e o próximo dia 30, uma janela será aberta para que um sopro de Justiça adentre na suprema corte brasileira. Neste período, enquanto Joaquim Barbosa viaja de férias pela Europa com diárias pagas pelo Erário, o ministro Ricardo Lewandowski será o presidente interino do STF, substituindo Carmen Lúcia, que ocupava o posto durante a ausência do relator e do revisor da Ação Penal 470.

É um período curto, mas suficiente para que abusos, arbitrariedades e incongruências da Ação Penal 470 sejam revistas. Para que isso ocorra, caberá aos advogados dos condenados no processo levantar algumas questões importantes. E elas poderão beneficiar os quatro principais réus ligados ao Partido dos Trabalhadores: José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e João Paulo Cunha.

No caso de Genoino, uma questão urgente poderá ser levantada pelos advogados. Faz sentido que um réu cumpra prisão domiciliar fora de seu domicílio, sendo forçado a alugar um imóvel, em Brasília, para cumprir sua pena? A resposta, evidentemente, é não. E é bastante provável que Genoino, caso queira, possa retornar à sua residência simples, no Butantã, em São Paulo.

João Paulo Cunha e Delúbio Soares também podem questionar outra arbitrariedade cometida pelo presidente da corte, Joaquim Barbosa. Delúbio, embora condenado ao semiaberto, foi despachado para o regime fechado da Papuda – o que também aconteceria com João Paulo se Barbosa não se esquecesse de sua carta de sentença, antes das férias. Caso queiram, também poderão lutar pelo direito de dormir em instalações adequadas ao semiaberto, fora da Papuda.

Por fim, José Dirceu, de todos os condenados na Ação Penal 470 que pediram para trabalhar, foi o único que ainda não teve seu pedido analisado pelo juiz da Vara de Execuções Penais de Brasília, Bruno Ribeiro. Com Lewandowski no comando do Supremo Tribunal Federal, é provável que essa decisão seja mais expedita.

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"Rolezinhos": as ilusões perdidas

OPINIÃO



" (...) para os jovens da periferia, os rolezinhos não significam apenas 'zoar, rolar umas paqueras, pegar geral e se divertir', mas também embutem um desafio aos menos desfavorecidos, uma maneira de chocá-los e de se afirmarem. Só que se trata de um desafio bem embrionário, começando pelo fato de não renegarem o consumismo; eles apenas estão frustrados por não o poderem desfrutar tanto quanto a clientela habitual daqueles shoppings. Inexiste, portanto, um potencial contestatório equiparável ao das manifestações de rua dos nossos indignados.

Estes últimos, sim, têm tudo para se tornarem uma nova vanguarda anticapitalista, em substituição aos partidos de esquerda que hoje evitam até proferir a palavra revolução, tão domesticados estão."



Pra não dizer que não falei dos "Rolezinhos"

Luciana Genro é eloquente em sua rejeição do apartheid social:

"A repressão, inclusive juridicamente sustentada, contra os jovens da periferia que vão dar rolezinho no shopping é o momento em que a fantasia da igualdade é desfeita de forma cabal. Caiu a máscara do Direito. Eles não têm direito à igualdade jurídica com os jovens de classe média que também circulam aos bandos pelo shopping, pois os pobres não trocam, isto é, não consomem ...

... Sem consumir, são descartáveis – pois inúteis ao capitalismo – e o lugar deles é nas periferias. Mas se ousam invadir o templo do consumo, a polícia é chamada. Mesmo que não roubem, não furtem, mas se não se contentam com o seu lugar periférico e querem ocupar o espaço dos consumidores sem consumir, é para os presídios imundos (...) que eles devem ir. Polícia neles!" 

Reinaldo Azevedo, como sempre, se coloca ao lado da PM e à direita de Genghis Khan:

"Mais uma vez, a PM é vista como algoz, e 'jovens pobres, negros e da periferia', como arautos de um novo tempo. Os deserdados da 'modernização conservadora' teriam decidido invadir o espaço privado do capitalismo excludente: o shopping!

... Cada um desses nichos de opinião considera que tem o direito de impor a sua pauta ou seus hábitos ao conjunto da sociedade - se necessário, pela força. Os que fazem rolezinhos não estão cobrando mais democracia, como quer a esquerda rosa-chique. Eles manifestam, na prática, é desprezo pela cultura democrática.

... Se há, hoje, espaços de fato públicos, são os shoppings. As praças de alimentação, por exemplo, são verdadeiras ágoras da boa e saudável democratização do consumo e dos serviços. Lá estão pobres, ricos, remediados, brancos, pretos, pardos, jovens, velhos, crianças... ".

O RA, aliás, ficou à direita até do jornal da ditabranda, que lhe concede um espaço semanal para propagar seu ideário neofascista mas não quer assumir, ela própria, em seus editoriais, posições tão repulsivas, pois detonariam o pouco de credibilidade que lhe resta:

"Os encontros servem, segundo as convocações nas redes sociais, para 'zoar, rolar umas paqueras, pegar geral e se divertir'. Realizados em shoppings centers paulistanos, atraem centenas de adolescentes, em geral da periferia. A despeito de seu caráter festivo e despretensioso, a novidade logo incomodou lojistas, consumidores e políticos. Durante os 'rolezinhos', os adolescentes, divididos em vários grupos, caminham ou correm pelos corredores do centro de compras, cantando funk.

Não é só o corre-corre que assusta. Houve casos isolados de furto e depredação, que obviamente devem ser punidos ...

Passado o susto inicial, no entanto, essas reuniões poderiam, sem nenhum prejuízo, ser incorporadas à rotina da cidade".

MALDITOS FETICHES DO CAPITALISMO!

O que eu tenho a dizer sobre tudo isso?

Que a truculência policial jamais será contida enquanto não desmilitarizarmos o policiamento, eliminando mais este entulho autoritário que a ditadura de 1964/85 nos legou (vide aqui). As PM's invariavelmente encaram tais fenômenos sociais da forma mais preconceituosa possível, como se fossem crimes mesmo não estando capitulados como tais no Código Penal; e seus protagonistas, como inimigos a serem esmagados.

Por quê? Porque esta é a cultura militar, de quem se prepara para a guerra contra outras nações e não para a convivência com os cidadãos do seu país. O Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas já recomendou a extinção das PM's brasileiras, repisando o óbvio ululante: não são elas, mas sim as instituições civis, que devem lidar com os problemas dos civis numa democracia. O que falta é vontade política - eu diria até coragem - para confrontarmos o autoritarismo ainda dominante na sociedade brasileira.

Que, para os jovens da periferia, os rolezinhos não significam apenas "zoar, rolar umas paqueras, pegar geral e se divertir", mas também embutem um desafio aos menos desfavorecidos, uma maneira de chocá-los e de se afirmarem. Só que se trata de um desafio bem embrionário, começando pelo fato de não renegarem o consumismo; eles apenas estão frustrados por não o poderem desfrutar tanto quanto a clientela habitual daqueles shoppings. Inexiste, portanto, um potencial contestatório equiparável ao das manifestações de rua dos nossos indignados.

Estes últimos, sim, têm tudo para se tornarem uma nova vanguarda anticapitalista, em substituição aos partidos de esquerda que hoje evitam até proferir a palavra revolução, tão domesticados estão.

O pessoal dos rolezinhos, os gays que marcam beijaços para os shoppings e contingentes afins devem ter seus direitos humanos e civis respeitados, mas seria um erro superestimarmos seu inconformismo. Com um pouquinho de jogo de cintura, o sistema os cooptará - é exatamente o que a Folha de S. Paulo propõe, sua incorporação "à rotina da cidade".

Quanto aos shoppings, louvados pelo RA como "verdadeiras ágoras [vá ser pedante assim na ponte que partiu!!!] da boa e saudável democratização do consumo e dos serviços", são, isto sim, malditos fetiches do capitalismo! Exacerbam algumas das piores características do sistema alicerçado na exploração do homem pelo homem:

a segregação dos excluídos, com os cidadãos que ainda têm emprego/trabalho encastelando-se em espaços protegidos como os dos shoppings e dos condomínios fechados, enquanto a miséria e a barbárie grassam lá fora, entre os desempregados e marginalizados, cada vez mais relegados a uma condição subumana;

a priorização do indivíduo motorizado, a quem são oferecidas as melhores condições para se locomover de sua morada bem policiada para o edifício idem no qual trabalha e para o shopping idem em que faz quase todo o resto, sem ser obrigado a por os pés no chão das vias públicas (o que o condiciona a sentir-se seguro apenas nos espaços controlados e a temer os imprevistos das ruas, não identificando como suas iguais as pessoas que fazem parte da multidão e sendo levado a querer obsessivamente delas se diferenciar - esta maioria silenciosa de patéticos egoístas, que tentam levar vantagem sozinhos e estão se lixando para o bem comum, desempenha papel fundamental para a sobrevivência do capitalismo); e

o consumo compulsivo, induzido pelos muitos artifícios que levam os necessitados de determinado produto a acabarem adquirindo vários outros artigos, geralmente não prioritários, enforcando-se nos crediários e cartões de créditos, sendo sangrados pelos juros escorchantes e ficando eternamente prisioneiros da engrenagem capitalista.

Os shoppings nos reduzem à condição de pássaros - em gaiolas reluzentes, sim, mas sempre cativos!

É nas ruas e nas praças que podemos forjar uma realidade bem diferente.


Náufrago da Utopia

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Miruna Genoíno: candidate-se a deputada federal !

Começa um movimento no Facebook (página do brioso e destemido blogueiro e jornalista Miguel do Rosário) para que a humilde professora Miruna Genoíno, filha do ex-deputado federal José Genoíno, preso ilegalmente na Penitenciária da Papuda, a mando do ministro Joaquim Barbosa, se candidate a deputada federal nas eleições deste ano, para que possa levar ao Congresso Nacional toda a hombridade e a capacidade de luta de seu honrado e injustiçado pai.

Esta cidadã que vos escreve e o blog Abra a Boca, Cidadão!, de primeira hora, acolhem esta proposta.

Facebook do jornalista e blogueiro Miguel do Rosário

Conheça mais sobre Miruna Genoíno, lendo abaixo matéria do Brasil 247:

MIRUNA ENCARA BARBOSA: "NÃO FUI PARA A EUROPA COM DINHEIRO PÚBLICO"

Na luta em defesa do pai José Genoino, que cumpre prisão domiciliar fora do domicílio e, por isso, aluga uma casa em Brasília, Miruna fez seu mais duro ataque ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa; diz que ele viaja pela Europa com recursos públicos, enquanto sua família se sacrifica para pagar o aluguel de Genoino na capital federal; "francamente...", diz ela

Brasília 247 - A filha do deputado José Genoino, Miruna, decidiu confrontar o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que está recebendo 11 diárias, no valor de R$ 14 mil, durante suas férias na Europa. "Eu não fui para a Europa com o dinheiro público, como o presidente do STF", disse ela, numa mensagem enviada a alguns jornalistas.

A revelação sobre as mordomias do presidente do Supremo Tribunal Federal foi feita pelo jornalista Felipe Recondo, do jornal Estado de S. Paulo (leia aqui), o mesmo jornal que, ontem, informou que José Genoino paga um aluguel de R$ 4 mil em Brasília, onde está em prisão domiciliar. O aluguel é fruto de uma decisão surreal de Joaquim Barbosa: ele determinou que Genoino cumpra sua prisão domiciliar fora de seu domicílio, em Brasília, e não em São Paulo [!!!!!!]. Daí a necessidade do aluguel.

Leia, abaixo, a íntegra do email de Miruna:

"Sim, alugamos uma casa em Brasília. Por quê? Porque meu pai está em prisão domiciliar FORA DE SEU DOMICÍLIO. Esse aluguel está sendo pago com muito sacrifício, entre eles, eu, meu marido e dois filhos nos mudarmos para a casa dos meus pais para podermos ajustar nossa vida financeira graças a essa injustiça que está acontecendo. Agora, eu não fui para a Europa com o dinheiro público, como o presidente do STF. Não. E ainda assim, o escândalo que a mídia quer criar é ESTARMOS PAGANDO PARA MEU PAI CUMPRIR PRISÃO DOMICILIAR FORA DE SEU DOMICÍLIO. Francamente…"

Recentemente, o chefe do Legislativo, Renan Calheiros, decidiu devolver gastos indevidos decorrentes do uso de um avião da FAB. Barbosa preferiu divulgar uma agenda com compromissos de pouca relevância para preservar suas diárias (leia aqui).

Nesse embate, quem tem maior força moral: Miruna Genoino ou Joaquim Barbosa?

Destaques do ABC!

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Quem deveria estar preso é Barbosa, diz blogueiro

JUDICIÁRIO E JUSTIÇA



"Numa democracia, os cidadãos são livres para contestar tudo, inclusive uma decisão judicial. São obrigados a cumpri-la, mas não são obrigados a se resignar ao que consideram injusto. A liberdade é um valor democrático que não se ajoelha diante de nenhum magistrado de capa preta. A própria ideia de justiça, enquanto uma utopia humana, não deve ser confundida com a justiça burocrática do Estado."

Quem deveria estar na Papuda é Joaquim Barbosa

Miguel do Rosário 

Acabo de ver a seguinte notícia no site do Estadão:

(…) Sete dias após sua criação, o site feito para obter doações ao ex-deputado José Genoino, condenado no processo do mensalão, já arrecadou, até a manhã desta quinta-feira, 16, mais de R$ 450 mil. As informações são do coordenador do Núcleo Jurídico do PT, Marco Aurélio Carvalho. O valor corresponde a mais de 67% do total da multa imposta ao petista, no valor de R$ 667,5 mil. O ex-presidente tem até o próximo dia 20 para pagar a multa.

A notícia tem vários significados. O principal deles nem é se Genoíno terá tempo de juntar o montante necessário para pagar a dívida em dia. Possivelmente, terá. Mas o principal é que há um número crescente de pessoas que acreditam na inocência de Genoíno e, por tabela, consideram que o Judiciário cometeu um erro gravíssimo ao condená-lo.

Essas pessoas estão dispostas a lutar pela verdade. Não ganham nada ao defender Genoíno a não ser insultos. São ridicularizadas, insultadas, sabotadas. É cruel se posicionar na contramão de um linchamento midiático. É assim mesmo. É muito fácil defender uma pessoa que o senso comum defende. Tipo a Princesa Diana. Difícil mesmo é nadar contra a corrente.

Entretanto, há gente inclusive querendo se candidatar este ano a vaga de deputado federal tendo como bandeiras os erros do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Penal 470, e este novo conservadorismo midiático do judiciário. Eu mesmo conheço um quadro importante, de um partido grande, uma figura respeitada no meio jurídico, que vem levantando essas bandeiras e está disposto a levá-las à luta política.

Com a solidariedade de seus admiradores, eleitores, amigos, Genoíno vai conseguir pagar a sua multa. Mas a maior luta será limpar seu nome. A anulação da Ação Penal 470 será uma das batalhas políticas mais importantes da década, ou mesmo do século. Mais importante ainda porque não deverá contar com ajuda do governo, que é constrangido, pelas circunstâncias, a aceitar as decisões do Judiciário.

Os cidadãos, não. Numa democracia, os cidadãos são livres para contestar tudo, inclusive uma decisão judicial. São obrigados a cumpri-la, mas não são obrigados a se resignar ao que consideram injusto. A liberdade é um valor democrático que não se ajoelha diante de nenhum magistrado de capa preta. A própria ideia de justiça, enquanto uma utopia humana, não deve ser confundida com a justiça burocrática do Estado.

Pascal, em seus Pensamentos, nos lembra que “nada é tão falível como essas leis que reparam as faltas: quem lhes obedece, porque são justas, obedece à justiça que imagina, mas não à essência da lei, que está encerrada em si: é lei e nada mais”.

Ou seja, quando obedecemos a uma decisão judicial, sequer estamos nos curvando à lei em si, quanto mais à justiça; estamos tão somente nos submetendo a uma interpretação empírica e circunstancial da lei, feita por um magistrado propenso, como qualquer ser humano, ao erro. Nenhum juiz detêm a verdade sobre a lei, e nada é mais absurdo do que a pretensão napoleônica de alguns ministros do STF de acharem que detêm a verdade última sobre a Constituição.

Genoíno é inocente, e tem uma longa história de luta em prol da justiça social. Joaquim Barbosa não é inocente, e está escrevendo uma história de parceria espúria com os setores mais reacionários da sociedade.

No tribunal da minha consciência, que é a instância judicial que mais valorizo, quem deveria estar na Papuda é Joaquim Barbosa. José Genoíno deveria estar em liberdade, trabalhando em prol da sociedade, para o bem do Brasil.

O Cafezinho

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