Supremo impedimento

O JUDICIÁRIO NOSSO DE CADA DIA



Wálter Maierovitch


Supremo constrangimento

Luiz Fux durante audiência do mensalão, outubro de 2012. 

Ministro teria prometido absolvição a Dirceu. 

Foto: José Cruz / ABr

Tenho um amigo que, diante de certas manchetes, não cansa de avisar sobre a inexistência de “bala-perdida”.

Na Folha de hoje, José Dirceu sustenta ter o ministro Luiz Fux pedido-lhe apoio na obtenção de uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, Fux teria dito que votaria pela absolvição de Dirceu.

Fux, por seu lado, não negou haver procurado Dirceu em busca de apoio. Mas frisou não ter prometido absolvição até porque nem lembrava a condição de Dirceu de réu no processo criminal apelidado de “mensalão”. Aliás, algo impossível de lembrar, pois apenas sabiam as torcidas do Flamengo e do Corinthians. E não houve nenhuma repercussão na mídia sobre o “mensalão” e de denúncia contra Dirceu.

Não vou entrar em juízos valorativos de relatos. Uma coisa só: Fux estava impedido de participar do julgamento.

Assim, temos, no “mensalão”, três ministros que estavam impedidos de participar do julgamento: Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux. Só que nenhuma das partes apresentou exceções para afastá-los. Os ministros, por outro lado, fingiram não haver obstáculo e, de ofício, não se deram por impedidos. E nem por motivo de foro íntimo.

No mês passado, Fux, conforme informou o jornalista Maurício Dias na sua prestigiosa coluna, foi acusado de pressionar a OAB para colocar o nome da sua jovem filha em lista para concorrer a um cargo de desembargadora no Tribunal de Justiça no Rio de Janeiro: só para lembrar, Fux foi desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Fora isso, Fux foi apontado como tendo incentivado (e aqui uso eufemismo) um seu assessor do Supremo Tribunal Federal a impugnar (e isso aconteceu) concurso de ingresso à magistratura em São Paulo. O assessor fora reprovado no supracitado concurso e nem atendia a exigência do edital.

Pano rápido. Sem tomar partido, existem fatos que nos levam à descrença.

CartaCapital

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Racista e homofóbico, Feliciano insulta ministra dos Direitos Humanos

DIREITOS HUMANOS


É um descalabro manter este senhor presidindo uma Comissão de Direitos Humanos, proferindo comentários racistas e homofóbicos, semeando ódio e violência, incitando preconceito e discriminação, insultando autoridades e ativistas, fomentando ilícitos...

Este senhor deve ser defenestrado até do Congresso. É um desequilibrado, fonte de instabilidade, tumultos e conflitos. Ele foi eleito, mas não está acima da Lei.

É um absurdo sua permanência no parlamento, em especial na Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

Fora, Feliciano!

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Feliciano diz ser "elogio" receber críticas de ministra dos Direitos Humanos

Deputado reagiu com indiferença às declarações de Maria do Rosário, contrária à sua permanência em comissão da Câmara

Eduardo Bresciani

O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) saiu da reunião de líderes nesta terça-feira, 9, dizendo ter apoio da maioria dos presentes. Ele confirmou que vai abrir as reuniões, mas reiterou que pode retirar manifestantes ou trocar de plenário caso os protestos atrapalhem o trabalho. O pastor reagiu ainda às críticas feitas pela ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos), que defende a saída de Feliciano da comissão.

“É um elogio ela (Maria do Rosário) falar mal de mim. Ela é a favor do aborto e outras coisas, é um elogio”, disse Feliciano. Ele afirmou não conhecer a ministra Luiza Bairros (Igualdade Racial), que assinou mostra de repúdio contra o deputado do PSC.

Feliciano afirmou que vai seguir à frente da comissão e que não aceitará protestos que impeçam os trabalhos. “Vamos tentar trabalhar. Vamos pedir para os ativistas manterem o equilíbrio. Vou abrir as sessões, mas uma vez que as sessões abertas tiverem qualquer tipo de atrapalhamento vamos usar um artifício e fazer como fiz nas últimas semanas, ou retiro as pessoas ou mudo de plenário”.

O pastor afirmou que vai colocar em votação “proposições positivas e do interesse da sociedade”. Questionado sobre como argumentou aos líderes sua permanência, respondeu: “Eu disse que estou aqui eleito pelo voto do povo”.

Declarações de Feliciano incitam o ódio, diz ministra

Eduardo Bresciani

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, afirmou nesta segunda-feira que o pastor e deputado Marco Feliciano (PSC-SP) incita o ódio e a violência com suas polêmicas declarações. O pastor está sob fogo cruzado desde que assumiu o comando da Comissão de Direitos Humanos. Ele é alvo de protestos por declarações consideradas racistas e homofóbicas.

"É lamentável que a cada dia nos deparamos com mais um pronunciamento, mais uma intervenção que incita o ódio, o preconceito, algo que já ultrapassa as barreiras da comissão na Câmara e diz respeito a todos", disse a ministra, que visitou uma exposição na Casa sobre o holocausto. "A Câmara certamente encontrará uma solução ou o próprio Ministério Público, porque incitar a violência e o ódio é atitude ilegal, inconstitucional e as autoridades também estão sujeitas a lei", complementou.

A Câmara realizou na manhã desta segunda-feira uma sessão em homenagem à Igreja Assembleia de Deus, da qual Feliciano faz parte. Durante a reunião, parlamentares evangélicos manifestaram apoio ao presidente da comissão de Direitos Humanos. Correligionário de Feliciano, o deputado paranaense Takayama afirmou que as manifestações contrárias não são motivo para que ele deixe o cargo. "Podemos colocar dois, três, quatro milhões de cristãos na porta dessa Casa", afirmou. 

Estadão Online

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Basta, Joaquim!

O JUDICIÁRIO NOSSO DE CADA DIA


Mais que preocupante. É alarmante ter na condução do Supremo Tribunal Federal e Conselho Nacional de Justiça um destemperado. 

É assim que vem se mostrando o ministro Joaquim Barbosa, desde o julgamento do "mensalão". Ofende colegas, manda jornalista "chafurdar no lixo", aponta "cultura da impunidade" entre magistrados, entra em confronto com o Congresso...

Um "ditador em construção", incensado pela mídia golpista e por setores ultra-reacionários das elites e oposições.

Completamente anacrônico e grotesco.

Basta, Joaquim!

Banco de Imagens/STF

PEDE PARA SAIR, JOAQUIM

Finalmente, os magistrados se levantam e decidem dar um basta ao desrespeito, à prepotência e às agressões de Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal. Numa nota assinada pelos presidentes das três associações nacionais de juízes, Nelson Calandra, da AMB, Nino Toldo, da Ajufe, e João Bosco de Barcelos Coura, da Anamatra, eles demonstraram indignação com a conduta de Joaquim Barbosa. "Como tudo na vida, as pessoas passam e as instituições permanecem. A história do Supremo Tribunal Federal contempla grandes presidentes e o futuro há de corrigir os erros presentes", dizem os magistrados. Ontem, pela primeira vez na história, a Ordem dos Advogados do Brasil também se posicionou contra um integrante do STF

247 - Na tarde de ontem, Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, demonstrou que não reúne as mínimas condições de ser ministro de uma suprema corte e muito menos seu presidente. A tal ponto que o 247, em editorial, indagou "Quem terá coragem de deter o presidente do STF?" (leia mais aqui).

Um dia depois, os presidentes das três associações nacionais de magistrados publicaram uma duríssima nota, em que reagem à prepotência, ao arbítrio e às agressões em série que vêm sendo cometidas por Joaquim Barbosa. "Como tudo na vida, as pessoas passam e as instituições permanecem. A história do Supremo Tribunal Federal contempla grandes presidentes e o futuro há de corrigir os erros presentes", dizem os magistrados.

Joaquim Barbosa deveria, urgentemente, pedir para deixar a casa que hoje desonra.

Leia, abaixo, reportagem do Conjur sobre a reação dos juízes ao presidente do STF:

Associações de juízes criticam postura de Barbosa

Do Conjur - Após reunião tensa com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, nessa segunda-feira (8/4), três entidades de classe da magistratura emitiram uma nota de esclarecimento sobre a criação de novos tribunais regionais federais. Durante a audiência, o ministro criticou a aprovação no Congresso da PEC 544/2002, que prevê a instalação de mais quatro TRFs, e as próprias entidades. O texto é assinado pela Associação dos Magistrados Brasileiros, a Associação dos Juízes Federais do Brasil e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho.

De acordo com a nota, o ministro Barbosa "agiu de forma desrespeitosa, premeditadamente agressiva, grosseira e inadequada para o cargo que ocupa". As entidades também defendem a necessidade e a instalação dos novos TRFs, proposta que tramitou por mais de uma década no Congresso. Segundo as associações, os deputados e senadores tiveram total liberdade para decidir sobre a matéria, como estabelece a Constituição Federal.

A nota ainda reitera que "as pessoas passam e as instituições permanecem. A história do Supremo Tribunal Federal contempla grandes presidentes e o futuro há de corrigir os erros presentes".

Em outra nota, publicada pela Ajufe, são listados números para justificar a necessidade dos quatro novos TRFs. De acordo com a associação, o Conselho Nacional de Justiça teve conhecimento, em diversas oportunidades, sobre o interesse de aumentar a quantidade de tribunais regionais federais e a PEC 544/2002.

O texto também afirma que é incorreta a afirmação de que os novos TRFs custarão R$ 8 bilhões aos cofres públicos. "Segundo dados da Lei Orçamentária de 2013, todo o orçamento da Justiça Federal, incluindo 1º e 2º graus, é de R$ 7,8 bilhões", diz. A viabilidade financeira da PEC 544/2002, de acordo com a nota, foi comprovada por estudos técnicos do Conselho da Justiça Federal.

Leia a nota:

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entidades de classe de âmbito nacional da magistratura, considerando o ocorrido ontem (8) no gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), vêm a público manifestar-se nos seguintes termos:

1. O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, agiu de forma desrespeitosa, premeditadamente agressiva, grosseira e inadequada para o cargo que ocupa.

2. Ao permitir, de forma inédita, que jornalistas acompanhassem a reunião com os dirigentes associativos, demonstrou a intenção de dirigir-se aos jornalistas, e não aos presidentes das associações, com quem pouco dialogou, pois os interrompia sempre que se manifestavam.

3. Ao discutir com dirigentes associativos, Sua Excelência mostrou sua enorme dificuldade em conviver com quem pensa de modo diferente do seu, pois acredita que somente suas ideias sejam as corretas.

4. O modo como tratou as Associações de Classe da Magistratura não encontra precedente na história do Supremo Tribunal Federal, instituição que merece o respeito da Magistratura.

5. Esse respeito foi manifestado pela forma educada e firme com que os dirigentes associativos portaram-se durante a reunião, mas não receberam do ministro reciprocidade.

6. A falta de respeito institucional não se limitou às Associações de Classe, mas também ao Congresso Nacional e à Advocacia, que foram atacados injustificadamente.

7. Dizer que os senadores e deputados teriam sido induzidos a erro por terem aprovado a PEC 544, de 2002, que tramita há mais de dez anos na Câmara dos Deputados ofende não só a inteligência dos parlamentares, mas também a sua liberdade de decidir, segundo as regras democráticas da Constituição da República.

8. É absolutamente lamentável quando aquele que ocupa o mais alto cargo do Poder Judiciário brasileiro manifeste-se com tal desprezo ao Poder Legislativo, aos Advogados e às Associações de Classe da Magistratura, que representam cerca de 20.000 magistrados de todo o país.

9. Os ataques e as palavras desrespeitosas dirigidas às Associações de Classe, especialmente à Ajufe, não se coadunam com a democracia, pois ultrapassam a liberdade de expressão do pensamento.

10. Como tudo na vida, as pessoas passam e as instituições permanecem. A história do Supremo Tribunal Federal contempla grandes presidentes e o futuro há de corrigir os erros presentes.

Brasília, 9 de abril de 2013.

NELSON CALANDRA
Presidente da AMB

NINO OLIVEIRA TOLDO
Presidente da Ajufe

JOÃO BOSCO DE BARCELOS COURA
Presidente em exercício da Anamatra

Leia a nota sobre os TRFs:

A Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe, entidade de classe de âmbito nacional da magistratura federal, a propósito das declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em reunião com entidades de classe da magistratura brasileira, aberta a jornalistas, na qual Sua Excelência afirmou que houve uma movimentação "sorrateira", "de surdina" e "açodada" pela aprovação da PEC 544/2002, que cria quatro novos tribunais regionais federais, vem a público apresentar os seguintes esclarecimentos:

1. Em primeiro lugar, em relação à PEC 544/2002, a Ajufe repudia a acusação de que houve atuação "sorrateira" em favor de sua aprovação. Ao longo de mais de uma década em defesa da PEC, a atuação da Associação sempre foi republicana, aberta e transparente, dialogando com todos os segmentos do Poder Judiciário, da sociedade civil organizada e da imprensa.

2. A Ajufe e os juízes federais produziram estudos consolidados em notas técnicas e cartilhas; publicaram dezenas de artigos em jornais de grande circulação e participaram de diversos seminários, audiências e atos públicos, com o objetivo de demonstrar os fundamentos técnicos em favor da PEC.

3. Em segundo lugar, soa estranho que se chame de açodada a aprovação de um projeto de emenda constitucional que tramita há 11 (onze) anos e 7 (sete) meses no Congresso Nacional, em procedimento público, que contou com amplos e aprofundados debates, seja nas comissões, seja nos plenários do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

4. Em terceiro lugar, é inverídico afirmar que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não teve conhecimento ou oportunidade de apreciar a PEC 544/2002. Em julgamento realizado na 98ª sessão ordinária, no dia 09/02/2010, nos autos do processo nº 0200511-29.2009.2.00.0000, acolhendo, por maioria, proposta do então Conselheiro Leomar Barros, o CNJ deliberou pela emissão de uma nota técnica em favor da criação dos novos tribunais federais.

5. A expansão e a descentralização do 2º grau da Justiça Federal, com a criação de novos tribunais, é uma necessidade premente, uma vez que o número de juízes federais na 1ª Instância cresceu 668% (seiscentos e sessenta e oito por cento) entre 1987 e 2013, passando de 277 (duzentos e setenta e sete) para 2.129 (dois mil cento e vinte e nove), enquanto o número de integrantes do 2º grau, entre 1989 a 2012, cresceu somente 89% (oitenta e nove por cento), passando de 74 (setenta e quatro) desembargadores para 139 (cento e trinta e nove).

6. Segundo dados do "Justiça em Números" do CNJ, edição 2012, a Justiça Federal é o menor dos ramos do Poder Judiciário nacional, com a mais elevada relação entre o número de magistrados de 1ª e 2ª graus.

7. Ainda segundo o "Justiça em Números 2012", os desembargadores da Justiça Federal estão submetidos a uma carga individual de trabalho excessiva, muito superior à dos seus colegas das Justiças do Trabalho e Estadual.

8. A combinação de um reduzido número de tribunais e desembargadores com a elevada demanda processual faz do 2º grau da Justiça Federal o mais congestionado dos ramos do Poder Judiciário, como constatou o "Justiça em Números 2012", conforme se vê do gráfico ao lado.

9. É totalmente incorreta a afirmação de que os novos tribunais vão custar R$ 8 bilhões aos cofres públicos. Segundo dados da Lei Orçamentária de 2013, todo o orçamento da Justiça Federal, incluindo 1º e 2º graus, é de R$ 7,8 bilhões. O 1º grau, que não será ampliado, consome 78,6% desse orçamento, e o 2º grau, que será parcialmente ampliado, 21,4%. Como se vê, os custos serão bem inferiores aos erroneamente alardeados por Sua Excelência.

10. Acerca dos custos, ainda é importante destacar que o Conselho da Justiça Federal (CJF), órgão responsável pela supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal, concluiu, a partir de estudos técnicos (Ofício nº 2012/01822), que a criação dos tribunais proposta por meio da PEC 544/2002 está em conformidade, do ponto de vista orçamentário e financeiro, com os limites da lei de responsabilidade fiscal.

11. Por fim, insinuar que uma associação de classe iludiu o Congresso Nacional é desmerecer e diminuir a capacidade técnica e política do parlamento brasileiro, que possui quadros experientes que jamais se submeteriam a artimanhas dessa natureza.

12. Os esclarecimentos acima resgatam a discussão técnica e republicana que orientou a aprovação da PEC 544/2012, demonstrando a total inconsistência das informações e adjetivações ofensivas veiculadas pelo ministro Joaquim Barbosa.

Brasília, 9 de abril de 2013,

NINO OLIVEIRA TOLDO
Presidente da Ajufe

Brasil 247

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Generación Y, blog de Yoani Sánchez, faz 6 anos

O Generación Y, blog criado e editado pela mundialmente famosa blogueira e ativista cubana Yoani Sánchez, está fazendo aniversário: 6 anos.

A escritora e jornalista cubana está em Lima, no Peru, afônica e bastante cansada, pela viagem intensa que vem fazendo por vários países, desde o final de fevereiro. Yoani, sem agenda de compromissos profissionais, vem passeando, descansando e recebendo cuidados médicos. E já tuitou horas atrás comemorando o aniversário do GY.

                                                                              Print screen abertura do blog 25fev13


A cidadã cubana e seu famoso blog, ignorados pela blogosfera "progressista" brasileira, tem recebido aqui no Abra a Boca, Cidadão! espaço frequente, onde acompanhamos algumas das atividades da polêmica blogueira pelo mundo. 

Yoani Sánchez, seu blog, seus tuítes, seus escritos e, mais do que tudo, sua força e coragem de ativista pela democracia e liberdade de expressão são de extraordinária importância para a emancipação do Povo Cubano.

Yoani no Farol de Miraflores, Lima, Peru

Blogueira cubana pensa na família e nos cubanos, ao ver 
a farta banca de frutas em mercado de Lima, Peru

Pisando e sentindo, pela primeira vez, o oceano Pacífico,

numa praia em Lima, Peru

Imagens do Twitter de Yoani  @yoanisanchez

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Supremo Descalabro: a INVENÇÃO do "Mensalão"

Como a mais alta corte de "justiça" do País, em parceria com a mídia golpista e as elites mais retrógradas, construíram um enredo ficcional maquiavélico, medieval.

EXCLUSIVO: "RETRATO" DESMONTA MENSALÃO

Em primeiríssima mão, 247 divulga a reportagem de capa da próxima edição da revista Retrato do Brasil, de Raimundo Rodrigues Pereira, que chega às bancas no próximo fim de semana; ela demonstra que os empréstimos bancários tomados pelo PT existiram (com os devidos registros) e que foi preciso grande esforço retórico para transformar as “fragilidades e falhas” no processo de controle dos recursos do Fundo de Incentivos Visanet pelo Banco do Brasil num clamoroso “desvio de dinheiro público”; matéria afirma que Justiça no processo faz lembrar "tempos medievais" e que o chamado mensalão faz por merecer o apelido de mentirão; publicação estará nas bancas no próximo fim de semana; leia antes aqui

247 - O acórdão do julgamento do mensalão deve sair nesta semana, mas o mais controverso processo judicial dos últimos anos no Brasil segue com inúmeras questões a serem respondidas. No próximo fim de semana, chega às bancas das principais capitais do País, a R$ 8,00, edição da revista Retrato do Brasil, que esmiúça a "construção do mensalão", e a que você tem acesso em primeira mão no 247.

Leia, em primeira mão, "A construção do mensalão", da revista Retrato do Brasil

Na reportagem de capa, a publicação promete mostrar que “o mensalão foi uma espécie de maldição aspergida pelo ex-deputado Roberto Jefferson sobre um esquema de financiamento eleitoral por meio do qual o partido do presidente Lula e de seu ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, distribuiu, entre 2003 e 2004, cerca de 56 milhões de reais para vários de seus filiados, para o marqueteiro de muitas de suas campanhas, Duda Mendonça, e para vários partidos da chamada base aliada”.

Entre os questionamentos apresentados pela revista está o fato de que os empréstimos do Banco Rural ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e aos dirigentes da empresa SMP&B, que levaram ex-executivos do banco e da agência à condenação, "estavam perfeitamente contabilizados exatamente para confirmar sua existência e para cobrar do PT que os pagasse", como destacam depoimentos dos ex-executivos do banco. “Eram empréstimos, efetivamente. Esperávamos que o PT os pagasse. Se era dinheiro para corrupção, porque fazer e depois entregar à polícia essa contabilidade minuciosa?”, questiona Ramon Hollerbach, ex-sócio da SMP&B, na reportagem.

Destacando que a Justiça no processo faz lembrar "tempos medievais", a publicação comandada por Raimundo Rodrigues Pereira detalha ainda o caso Visanet, que, no processo, teria provado a existência de dinheiro público no suposto esquema. "Um dos segredos da Visanet nos lugares em que opera é colocar a serviço da venda de seus cartões – e, portanto, do aumento de seu faturamento – bancos rivais entre si, cada um interessado em emitir mais cartões que o outro, disputando cada espaço do mercado", explica o texto, que exemplifica: "se havia, como de fato houve nesse período, um congresso de magistrados em Salvador e o BB queria fazer uma promoção no local, isso não deveria estar escrito num plano a ser discutido dentro da Visanet, onde estava o Bradesco, por exemplo, com mais ações que o BB na empresa e igualmente ávido para vender cartões Visa aos juízes, pessoas de alto poder aquisitivo".

Visanet

A estratégia empresarial explica, segundo a revista, porque "as relações entre Visanet, bancos e agências de publicidade tinham de ser mais frouxas, para que o negócio funcionasse melhor". "Os negócios foram feitos assim e o truque funcionou, especialmente para o BB, que se tornou, nos anos da gestão Pizzolato, líder no faturamento de cartões de crédito entre os bancos associados à Visanet", conta a Retrato do Brasil. "Os auditores foram procurar documentos onde esses documentos não estavam. Notas fiscais, faturas e recibos da agência DNA e de fornecedores que teriam feito para ela as ações de incentivo autorizadas pelo BB foram buscados no próprio BB, onde não estavam. Como quem procura acha, os auditores encontraram 'fragilidades e falhas': descobriram que, nos dois períodos até então (...), as ações com dinheiro do FIV [Fundo de Incentivos Visanet] alocado para o BB, com falta absoluta ou parcial de documentos nos arquivos do próprio BB, chegavam quase à metade dos recursos despendidos", lembra o texto.

"Ao procurarem os mesmos documentos na Visanet, os auditores os encontraram. Evidentemente, a grande mídia – cujos colunistas mais raivosos chamam os petistas de petralhas – divulgou apenas que os auditores tinham achado, nos arquivos do BB, 'fragilidades e falhas' que mostravam indícios de que os serviços da DNA para o BB poderiam não ter sido realizados. A transformação das 'fragilidades e falhas' no processo de controle dos recursos do Fundo de Incentivos Visanet pelo Banco do Brasil num clamoroso 'desvio de dinheiro público' não se deu por força de afirmações contidas nos frios relatórios da auditoria feita pelo banco nesse fundo. Essa metamorfose ocorreu após a denúncia do escândalo na Câmara dos Deputados, um local no qual o PT sofrera uma grande derrota no início de 2005, com a perda da presidência da Casa, cargo em que estava seu deputado João Paulo Cunha, um ex-metalúrgico, como o presidente Lula", conta a revista.

Brasil 247

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SP: Começa julgamento do Massacre do Carandiru

VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS


“Temos a convicção de que as provas dos autos demonstram que houve a prática de crime e esperamos que os jurados avaliem essa prova sem a carga ideológica que pode levá-los à absolvição, independentemente da demonstração da ação criminosa.” 

“ (...) é uma infelicidade para todos que um processo demore 20 anos no Brasil para ser julgado.”
                                                                               Promotor Fernando Pereira da Silva

MASSACRE DO CARANDIRU SERÁ JULGADO HOJE

Após mais de 20 anos da tragédia, começa nesta segunda-feira (8) o julgamento de 79 policiais militares acusados pela morte de 111 detentos na Casa de Detenção do Carandiru

Sul 21 - Após mais de 20 anos do fato, começa nesta segunda-feira (8) o julgamento dos acusados pela morte de 111 detentos na Casa de Detenção do Carandiru. O júri popular está marcado para as 9 horas, no Fórum da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo. O juiz designado para o caso é José Augusto Nardy Marzagão, da Vara do Júri de Santana.

Devido ao grande número de réus envolvidos, o julgamento será feito em etapas. A previsão é que a primeira dure entre uma e duas semanas. Na primeira fase, 26 réus serão julgados (seriam 28 policiais, mas dois deles já morreram), aos quais são imputadas 15 acusações de homicídio qualificado. Serão julgados, no total, 79 policiais militares.

O maior massacre do sistema penitenciário brasileiro ocorreu no dia 2 de outubro de 1992, quando 111 detentos foram mortos e 87 ficaram feridos durante a invasão policial para reprimir uma rebelião no Pavilhão 9 do Presídio do Carandiru (como afinal ficou conhecida a Casa de Detenção), na capital paulista, já desativado. Três prédios do complexo foram demolidos para construção de um parque. Os outros vão abrigar centros educacionais.

O complexo era formado por sete pavilhões, cada um deles com cinco andares. Na época, 7.257 presos cumpriam pena no local, 2.706 deles só no Pavilhão 9, onde estavam encarcerados os réus primários, aqueles que cumpriam a primeira pena de prisão.

Os réus que estarão sendo julgados agora são os policiais militares que entraram no segundo pavimento do presídio, onde foram mortos 15 detentos. O julgamento dos demais réus ainda não foi marcado, mas prevê-se que ainda haverá mais cinco ou seis blocos de julgamento. A expectativa é que novos julgamentos sejam marcados a cada três meses.

O processo é um dos maiores da Justiça de São Paulo, com 57 volumes de autos principais e mais de 90 apensos, além dos documentos de autos desmembrados, perfazendo um total de mais de 50 mil páginas.

Na segunda-feira (8), serão sorteados os sete jurados que vão compor o júri popular. Em casos mais comuns, são selecionadas 25 pessoas para o sorteio. Mas, devido ao tamanho do julgamento, o juiz vai chamar 50 pessoas como forma de precaução em caso de desistências.

A promotoria vai levar seis testemunhas para esta primeira fase de julgamento: quatro ex-presidiários e um agente penitenciário, todos testemunhas do massacre, além do perito criminal Osvaldo Negrini, autor do principal laudo sobre a morte dos presos. Ouvido no ano passado pela Agência Brasil, por ocasião dos 20 anos do fato, o perito disse que nunca havia visto, durante sua carreira, “algo tão desumano”.

Já a defesa deverá levar o então governador de São Paulo Luiz Antônio Fleury Filho como uma das testemunhas, além do secretário de Segurança Pública à época, Pedro Franco de Campos, e três desembargadores que eram juízes criminais quando ocorreu o massacre.

Os promotores que vão trabalhar no caso são Fernando Pereira da Silva e Márcio Augusto Friggi de Carvalho. A defesa dos policiais será feita pela advogada Ieda Ribeiro de Souza.

“Temos a convicção de que as provas dos autos demonstram que houve a prática de crime e esperamos que os jurados avaliem essa prova sem a carga ideológica que pode levá-los à absolvição, independentemente da demonstração da ação criminosa”, disse na manhã de hoje (5) o promotor Fernando Pereira da Silva.

A demora no julgamento, segundo o promotor, se deveu à própria complexidade e tamanho do processo. “Mas é uma infelicidade para todos que um processo demore 20 anos no Brasil para ser julgado”, disse o promotor.

O único julgado pelo fato até agora, coronel Ubiratan Guimarães, comandante da Polícia Militar à época, foi inocentado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em fevereiro de 2006. O militar foi assassinado em setembro do mesmo ano, em crime do qual a namorada foi acusada e depois absolvida (em novembro do ano passado), por falta de provas.

Em 2001, o coronel Ubiratan, como era conhecido, foi condenado a 632 anos de prisão pela morte de 102 dos 111 prisioneiros que foram vitimados na invasão do complexo penitenciário do Carandiru. Segundo documento de 2000, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA), havia superlotação no complexo.

Em entrevista na tarde de hoje à Agência Brasil, Ieda Ribeiro de Souza, advogada dos 26 policiais que irão a julgamento, disse não acreditar em condenação. “Não há individualização de conduta. O Ministério Público não especifica quem atirou em quem. Pelo direito brasileiro, não há acusação genérica. Não é possível fazer a condenação de todos por ato que não se sabe quem praticou”.

Segundo a advogada, policiais também foram feridos e baleados no massacre. “Se houve o excesso [na ação policial], vão ter que dizer quem praticou”, disse. Ela disse ainda que espera que o julgamento não seja político e não sofra pressões de organizações ou de entidades internacionais.

Com informações da Agência Brasil.

SP 247

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No Peru, com Yoani Sánchez

YOANI SÁNCHEZ, LIVRE, PELO MUNDO


Depois de Miami, onde encontrou familiares, amigos e cubanos exilados, visitou muitas redações de jornais, concedeu entrevistas e proferiu palestras, na sexta, 5, a ativista e blogueira cubana Yoani Sánchez, muito cansada e afônica, chegou em Lima, no Peru.

No Twitter, Yoani conta de cuidados médicos e carinho de amigos, de passeios pelas ruas de uma Lima muito quente, compartilhando um pouco deste país, segundo ela, "intenso"...

Com o escritor Mario Vargas Llosa, falando de literatura, claro...

Plaza San Martín

Morro Solar

Imagens do Twitter de Yoani: @yoanisanchez

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