Dilma "espanca" rola-bostas da mídia golpista

O ABC! transmitiu.

Em horário nobre e cadeia de rádio e televisão, a presidenta Dilma Rousseff acabou de promover um verdadeiro "espancamento simbólico" dos rola-bostas da mídia golpista, que em seu exercício diário de "jornalismo de esgoto" desinformam e muitas vezes criam pânico na população, prevendo caos, apagões e um verdadeiro "fim do mundo".

"Aqueles que são sempre do contra estão ficando para trás", disse Dilma.

É isso o que tem que ser feito e a presidenta foi na veia! "Chutou o pau..." Sem dó nem piedade.

Essa é a Dilma!

Assistam ao vídeo abaixo.

Parabéns, presidenta Dilma!

Viva o Povo Brasileiro !!!

mmmmmmm

Dilma fala aos Brasileiros e anuncia redução de tarifa elétrica

Acompanhe conosco o pronunciamento da Presidenta da República. 

Mais um "Momento Mágico" do governo da presidenta Dilma Rousseff.

Em cadeia de rádio e televisão, a presidenta anuncia redução de tarifa de energia elétrica ainda maior do que havia sido anunciado no final do ano passado.

Rola-bostas da mídia golpista e da oposição esbravejam, esperneiam, rosnam e praguejam.

Dilma atinge seu maior momento até aqui

Presidente ocupa rede de televisão e rádio para anunciar forte redução nas tarifas de energia elétrica; residências e empresas serão beneficiadas com cortes estimados entre 18% e 32%; redução do chamado Custo Brasil tem poder para garantir crescimento do PIB em 2013; oposição é cética quanto aos efeitos positivos da medida; para o governo, a noite é de gala 

SP: Blogueira denuncia crimes ambientais e impunidade

Amo o Nordeste, terra do meu pai, onde já vivi alguns anos. Sou fascinada pelas montanhas mineiras, por Paraty e litoral norte de São Paulo. Adoro ser paulistana. 

E na semana em que a querida cidade de São Paulo completa 459 anos, além de comemoração e homenagens, é preciso também falar de suas mazelas e buscar soluções, como já começou a fazer o prefeito Fernando Haddad, que aniversaria junto com a cidade.

Há exatamente três anos, em 23 de janeiro de 2010, uma cerejeira nativa e centenária foi derrubada na casa vizinha desta Blogueira, a mando da professora Roseli Velucci de Amorim, com o apoio de José Válter dos Santos, os mesmos que hoje esta Blogueira denuncia pelo envenenamento de plantas e árvores em seu quintal semanas atrás, pedindo investigação das instâncias devidas.

O descalabro da derrubada da pobre cerejeira aconteceu com a participação da Subprefeitura da Penha: engenheiro agrônomo, que não sabia a diferença entre "tronco" e "raiz" e classificou a cerejeira (árvore frutífera) como "pau-ferro" (árvore ornamental !!!), e subprefeito (Loschiavo), que não permitiu acesso da Blogueira ao laudo autorizando o corte.

No final de março do ano passado, publiquei post a respeito do "crime da árvore", que reproduzo abaixo.

E finalizo informando a quem possa interessar: 

Árvores são Bem de Interesse Público, propriedade da sociedade, da comunidade. E cabe às autoridades, servidores públicos e a todos nós cidadãos protegê-las, e nunca colaborar para sua destruição.

Destruir árvores por ignorância, vazio existencial, falta do que fazer ou simplesmente para afrontar alguém é CRIME AMBIENTAL, contemplado na Lei Federal n. 9.605/98.

   Pinheiro envenenado há 3 semanas, junto com outras árvores, no quintal da Blogueira


São Paulo: A Blogueira Cidadã e o Crime da Árvore

JORNALISMO CIDADÃO - DENÚNCIA

Paulista e paulistana, esta Blogueira Cidadã sente "orgulho bom" de ter nascido e viver na cidade de São Paulo. Terra de contrastes. Riquíssima em alguns recantos aprazíveis, de primeiro mundo. Miserável em outros tantos lugares, centrais e periféricos.

              Casa da Blogueira. Imagem: Google.

Filha de pai nordestino, das Alagoas, e de mãe paulista, do Vale do Paraíba, a Blogueira nasceu, cresceu e viveu a maior parte de sua vida na chamada "ZL", zona leste de São Paulo, a região mais populosa, mais carente, mais abandonada pelo poder público, mais castigada pela ignorância, incompetência e desamor dos que têm o dever de cuidar da cidade.

São Paulo é belíssima, vibrante, complexa, rica, viva, fascinante. Mas há anos vem se tornando triste, suja, encardida, graças ao desrespeito, ao menoscabo, à ausência quase geral de comprometimento público de seus administradores. O atraso, a tacanhice, o obscurantismo, a arrogância, a prepotência, lastimavelmente, governam São Paulo.

Enchentes, alagamentos, deslizamentos, sucessivos e inexplicáveis incêndios em favelas, lixo, muito lixo, imundícies de toda a espécie. Inclusive a pior delas: a sujeira moral de gestores comprometidos apenas com seus interesses mais mesquinhos.

Aqui, na maior e mais próspera cidade do País, por incrível que possa parecer, acreditem, a necessidade da construção da cidadania se faz a mais radical, a mais premente, urgentíssima! Antes que as Sombras e as Trevas tomem conta de tudo. 

O Brasil inteiro está aqui. O mundo inteiro também. Tudo aqui é grande, gigantesco, exponencial. A corrupção e a criminalidade também. Inclusive e sobretudo a Corrupção e a Criminalidade "engravatadas".

E numa cidade cuja riqueza assanha tantos interesses, inclusive os mais espúrios e inconfessáveis, com tanta legislação moderna, comissão disso e daquilo, ouvidorias mil, o supra-sumo da civilidade... o pobre cidadão e a pobre cidadã são obrigados a "conviver" com a falta de compostura, o despreparo, a desfaçatez, a ignorância, o abuso de poder. De uma casta de "servidores" públicos que se julga acima das leis.


Uma "tragédia" anunciada

Há pouco mais de dois anos, nas vésperas da cidade comemorar mais um aniversário, um fato deplorável ocorreu num dos quintais da região leste de São Paulo, na casa ao lado de onde mora a Blogueira, no bairro de Engenheiro Goulart, Penha, muito próximo do Parque Ecológico do Tietê: uma cerejeira-do-campo (Eugenia involucrata), nativa, centenária, que ainda florescia e frutificava todos os anos, e que vinha sofrendo maus-tratos, foi derrubada, abatida, sem dó nem piedade, com a cumplicidade de agentes públicos e de veículos de comunicação, acionados pela Blogueira. 

É bom que se esclareça: árvore, sobretudo como esta, nativa e centenária, é "Bem de Interesse Público", protegido pela legislação. Pertence à comunidade. Cabe aos administradores públicos respeitar a Lei Orgânica do Município e proteger os bens públicos, que incluem as árvores.

A Blogueira Cidadã, até então apenas leitora de blogs e da mídia em geral, tomou uma série de medidas a propósito. Antes, durante e depois do descalabro. Alertou, avisou, pediu ajuda, gritou, denunciou. Para amigos, conhecidos, estudiosos, particulares, jornalistas e "otoridades" públicas. Inclusive para o então subprefeito da Penha, Cássio Freire Loschiavo e servidores da subprefeitura e da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.

A Blogueira "botou a boca no trombone", abriu a boca cidadã. Só não trepou na árvore porque o muro é alto e havia ameaça de processo por "invasão de domicílio" vinda dos "donos" da árvore. A Blogueira exerceu seus direitos de cidadania, pedindo apoio, explicações, questionando, acionando diversas esferas.

No dia do abate, a Blogueira botou várias viaturas da Polícia Militar na porta da casa, e a policial no comando pediu que interrompessem o corte, pois a Secretaria do Meio Ambiente havia se comprometido a fazer nova vistoria.

A IGNORÂNCIA e AS TREVAS falaram mais alto: apoiados num laudo cheio de erros, assinado por "engenheiro agrônomo" que não sabia distinguir raiz de tronco e que classificava a cerejeira de "pau-ferro", a árvore foi pro chão, derrubada por três ou quatro sorridentes trogloditas.

À Blogueira foi proibido o acesso ao conteúdo do laudo, violando-se também os Princípios Constitucionais da Transparência e da Legalidade que entre outros regem a administração pública.

Curiosamente, logo depois deste lamentável episódio, a Blogueira que vos fala passou a sofrer todo tipo de ameaças, constrangimentos, violência moral, psicológica e institucional, atentados (sequestro? assassinato?) e outras violações de direito. De lá pra cá, nunca mais a Blogueira teve sossego. Nem dentro nem fora de sua casa. A Blogueira virou persona non grata na Subprefeitura da Penha.

A seguir, algumas imagens da violência feroz e gratuita, sofrida pela pobre árvore.

A cerejeira, 1 semana antes do crime

Começa o descalabro...

                                                                         

                                                                                    




Não há mais copa...

 Crime consumado

PSDB é Primeiro no Ranking dos Fichas-Sujas

Os Tucanos, "Bastiões da Moralidade" na política, que vivem em estado de assanhamento para abrir CPIs a três por dois com o objetivo de apurar supostas irregularidades envolvendo o PT e o governo da presidenta Dilma Rousseff, estão no topo do ranking da improbidade, com o maior número de candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa no Tribunal Superior Eleitoral.

Façam o que eu digo, mas não façam o que eu faço...

PSDB, PMDB e PP "vencem" torneio de Fichas Sujas

Competição é inglória; tucanos, com 56 candidatos barrados pela Justiça Eleitoral em 2012, peemedebistas (49) e pepistas (30) ocupam as três primeiras posições em campeonato de piores quadros, de acordo com os critérios da lei da ficha limpa; PT, com 18 fichas sujas, ficou na oitava posição entre as 24 agremiações; PTC, PSOL, PSDC e PHS, com apenas um barrado cada, têm motivos para se orgulhar

247 – Numa competição que, em tese, nenhum partido político deveria gostar de vencer, os tucanos do PSDB se destacaram. Levantamento divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral apontou que o partido que procura empunhar com força a bandeira da moralidade foi também a agremiação com maior número de candidatos a prefeito e vereador barrados pelos critérios da Lei da Ficha Limpa. Ela impede a disputa para cargos eletivos de cidadãos com condenações na Justiça.

Nas eleições para vereador e prefeito de 2012, o PSDB teve nada menos que 56 políticos barrados pela Justiça Eleitoral. Em segundo lugar aparece o PMDB, com 49, e, em terceiro, o PP, com 30. PR, PSB, PTB e PSD vêm a seguir com, respectivamente, 25, 23, 22 e 20 fichas sujas flagrados na disputa das eleições.

Carimbado, pelos adversários, como um partido associado à corrupção, em razão das condenações impostas pelo Supremo Tribunal Federal a seus ex-presidentes José Dirceu e José Genoíno, o PT ficou no oitavo posto, com 18 candidatos impedidos. Abaixo dele surge o DEM, outra agremiação que propagandeia fortemente a ética na política, com 16 barrados.

O ranking do TSE trouxe motivos de orgulho, tecnicamente, para os partidos que tiveram menos nomes impedidos. São eles PTC, PSOL, PSDC e PHS, com apenas um candidato ficha suja cada um.

O levantamento tem o mérito de pressionar os partidos, nas próximas eleições, a escolherem candidatos que não os façam brilhar, ao contrário, numa futura lista. Ao menos, em tese.

Brasil 247

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Não ande nos dromedários de Genipabu (RN)

CIDADES

Esta blogueira-ativista que vos escreve morou no Nordeste alguns anos, no início da década de 90, e teve oportunidade de conhecer bastante bem a cidade de Natal e a região belíssima do litoral norte potiguar, em especial as praias de Genipabu e Pitangui.

As belezas naturais do Rio Grande do Norte, seu mar estupendamente maravilhoso, o povo, a culinária, a cultura... tudo isso é mais que o bastante para sustentar o turismo e os empresários que dele vivem.

Não há qualquer necessidade de se explorar animais, como os dromedários importados e usados na praia de Genipabu para transporte e diversão de turistas.

Participe desta campanha, assine a petição no site da Avaaz, se manifeste de alguma forma à prefeitura de Extremoz, ao governo do Rio Grande do Norte, ao Ministério Público e demais autoridades.

Toda Vida é Sagrada.

Indo a Genipabu, não ande nos dromedários!

Irritado com uso de dromedários no turismo, jovem angaria 31 mil apoios na internet

Morador de São Paulo ficou indignado com a prática da praia de Genipabu, no Rio Grande do Norte, e quer audiência com secretário de Turismo para discutir o caso

Rodrigo Gomes, Rede Brasil Atual

A empresa afirma que os animais são bem tratados e o governo estadual diz que se trata de uma boa atração turística (Foto: Carla Salgueiro. Flickr)

São Paulo – Indignado com o uso de dromedários para passeios turísticos nas dunas de Genipabu, no município de Extremoz, no Rio Grande do Norte, o jovem vegetariano Fábio Chaves, de 30 anos, morador de São Paulo, criou uma petição on-line no site Avaaz.org, em 8 de dezembro do ano passado, exigindo o fim do que considera exploração animal. O objetivo dele era conseguir 10 mil assinaturas e levar a reivindicação ao conhecimento do governo do estado nordestino. No entanto, a causa foi bastante apoiada e já conta com quase 31 mil adesões.

Segundo o autor da petição, o objetivo da ação é acabar com a exploração de animais para o lazer e o lucro. O jovem teve conhecimento dos dromedários nas dunas durante uma viagem feita ao Nordeste. “Tem tantas coisas belas nesse local, não tem necessidade de usar os animais. Não é uma petição por maus-tratos, até porque eu não presenciei nada assim, é pela liberdade dos animais. É possível ter outras formas de passeio, como o bugue, que eu pretendo propor ao poder público do Rio Grande do Norte”, explica Chaves. O jovem espera poder discutir o caso tanto com o poder público como com a Dromedunas, responsável pelo passeio.

A empresa iniciou as atividades com os animais em 2000, ao importar nove deles das Ilhas Canárias, com custo de R$ 150 mil. Os animais trabalham das sete da manhã até o pôr-do-sol e o passeio com duração de 15 minutos custa R$ 40. Cleide Batista, uma das proprietárias da empresa, não atendeu aos pedidos de conversa. A secretária dela, Cleonice Tavares, disse que os animais são bem tratados e que têm assistência veterinária 24 horas por dia. Além disso, afirmou que não sofrem qualquer tipo de maus-tratos e que são acostumados à vida com sol forte e areia.

A Secretaria de Turismo do Rio Grande do Norte informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a empresa tem todas as licenças ambientais para operar o serviço. Chaves afirmou ter sido contatado pelo secretário de Turismo do estado, Renato Fernandes, que marcaria uma reunião para discutir o caso. A assessoria informou que Fernandes está afastado por problemas de saúde e que não tinha conhecimento deste contato, além de ressaltar que os dromedários são uma boa atração turística para o estado, não sendo papel da secretaria intervir.

A petição continua aberta no site Avaaz.org e o jovem afirma que vai levar o documento impresso para a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), além de entregá-lo ao secretário de Estado do Meio Ambiente, Antônio Gilberto de Oliveira Jales, ao Prefeito de Natal, Paulo Eduardo da Costa Freire (PP), ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e ao próprio secretário do turismo.

Rede Brasil Atual

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Seja Mídia: Abra a Boca, Cidadão!

Desde que criei o Abra a Boca, Cidadão! em outubro de 2010 eu venho dizendo exatamente o que o Lula Miranda, no artigo abaixo, explicita: cada um de nós pode ser um veículo de comunicação, um produtor de conteúdo, informação, opinião. E isto muda tudo no mundo.

Essa é a grande conquista da cidadania planetária: estamos emancipados. Não precisamos mais que alguém fale por nós ou defenda nossos interesses ou veicule nossas ideias. Na sociedade da informação, no mundo digitalizado, graças às tecnologias mais avançadas, NÓS SOMOS A MÍDIA.

"Antes só os poderosos escreviam. Os demais mortais tinham até medo de escrever. Medo da força dos poderosos e de escrever errado, pois ainda tinha a norma culta a lhes assombrar e coibir a escrita livre. Só os poderosos falavam; os demais tinham a voz embargada pelo medo. Só os poderosos tinham vez e voz."

"O leitor já não é mais um ser passivo, para aquém dos muros das catedrais, guardado em seu 'devido' lugar. Agora o leitor assume um papel criador, participativo, e arromba as portas dos antes intransponíveis templos sagrados da mídia."

"Esse é o grande barato da comunicação nos dias que correm. Ninguém mais é o dono da verdade. Agora a verdade é um processo. Algo que se constrói junto. De forma colaborativa e participativa. Mas sem demagogia barata nem excessos e caricaturas."

"A comunicação já não é propriedade de um único Cidadão [seja Kane, Murdoch, Marinho, Civita, Mesquita, Frias et caterva]. A comunicação hoje é propriedade do cidadão [seja Severino, Silva, Andrade, Guimarães, Paulo, Pacheco, Miranda, qualquer um]."

Cidadão Kane já era: o fim dos currais eleitorais eletrônicos


LULA MIRANDA

Não o filme. O que "já era", com o desenvolvimento da tecnologia, a expansão da Classe C e a democratização da internet, é a figura do "barão da mídia"

Não o filme. O filme ainda é – e muito – bom! O que "já era", com o desenvolvimento da tecnologia, a expansão da Classe C e a democratização da internet, é a figura do "barão da mídia". Cada indivíduo hoje pode ser um publisher em potencial. Tá certo que alguns exageram na vaidade e na pose, e podem soar e figurar como uma espécie de "publisher de hospício", mas tá valendo.

Em tempos assim nem tão idos, você deve se lembrar, os caciques dos partidos trocavam entre si concessões públicas na área de comunicação: rádios, retransmissoras de TV, jornais. E também presenteavam empresários amigos com esses "mimos". Assim ficava tudo mais ou menos arranjado, "no esquema", uma ação entre amigos.

Aprenderam, muito antes de/da Chacrinha, que "quem não se comunica, se trumbica". Assimilaram ligeiro que, numa sociedade de massas, comanda aquele que melhor e mais rápido se comunica com essas massas.

Esses poucos empresários e esses políticos, selecionados a dedo, a maioria paga por serviços prestados ao regime de exceção, transformaram então essas concessões públicas em verdadeiros cartéis. Apropriaram-se desses feudos da Comunicação e, a partir deles, enriqueceram.

Constituíram verdadeiros conglomerados e, por muito tempo, exerceram seu despotismo, seu coronelismo cordato – mas não menos infame e rastaquera. Eram como grandes latifundiários, "fazendeiros do ar". Cuidavam da sua "boiada" e de seus currais eleitorais eletrônicos. Esse tempo, porém, ao que tudo indica, está com os dias contados.

Esses "fazendeiros do ar" construíram verdadeiras catedrais das comunicações; pagavam salários milionários a alguns poucos e talentosos jornalistas; transformaram-nos em autênticas "grifes" do jornalismo; auferiram-lhes o monopólio da opinião.

Estes, porém, são só uns poucos, pouquíssimos, exceções à regra – vale ressaltar. Pois a maior parte dos jornalistas, os chamados "focas" e também os redatores, não pode ser criticada, muito menos execrada, pelo simples fato de trabalhar nesses veículos e empresas de comunicação. Estes são, até hoje, mal pagos e sugados até a última gota de sangue, e, como muitos, têm que, para garantir o leite das crianças, trabalhar até alta madrugada nas redações, sem direito a hora extra e descanso. A mais-valia corre solta nas redações. Por onde andam o sindicato e a delegacia regional do trabalho que não tomam as providências necessárias? Será que também se sentem intimidados pela supostamente inalienável "liberdade de exploração" desses veículos?

Antes só os poderosos escreviam. Os demais mortais tinham até medo de escrever. Medo da força dos poderosos e de escrever errado, pois ainda tinha a norma culta a lhes assombrar e coibir a escrita livre. Só os poderosos falavam; os demais tinham a voz embargada pelo medo. Só os poderosos tinham vez e voz.

Porém, como disse, esse tempo já está com seus dias contados. Com a internet, o avanço da tecnologia e a supremacia e proliferação dos meios digitais, hoje, os chamados "jornalistas de grife" perdem, e cada dia mais, o seu valor de mercado – muitos deles, apesar de manterem a pose, já não valem um tostão furado.

Nos dias de über modernidade/über comunicação que experimentamos, o protagonismo agora está nas mãos de diversos e pulverizados agentes. Impera o que alguns chamam de "caos", outros de "anarquia", outros de "protagonismo cidadão" – e por aí segue a toada, mas não mais a boiada.

O leitor já não é mais um ser passivo, para aquém dos muros das catedrais, guardado em seu "devido" lugar. Agora o leitor assume um papel criador, participativo e arromba as portas dos antes intransponíveis templos sagrados da mídia.

Hoje, muitas vezes, os leitores, nos comentários e postagens, demonstram ser tão ou mais qualificados que os colunistas ou repórteres. Nas minhas colunas, por exemplo, inúmeras vezes leitores complementaram as lacunas que deixara em meus textos e ideias. O diálogo agora é para valer: é de igual para igual. Sem filtros e/ou barreiras.

Esse é o grande barato da comunicação nos dias que correm. Ninguém mais é o dono da verdade. Agora a verdade é um processo. Algo que se constrói junto. De forma colaborativa e participativa. Mas sem demagogia barata nem excessos e caricaturas.

A comunicação já não é propriedade de um único Cidadão [seja Kane, Murdoch, Marinho, Civita, Mesquita, Frias et caterva]. A comunicação hoje é propriedade do cidadão [seja Severino, Silva, Andrade, Guimarães, Paulo, Pacheco, Miranda, qualquer um].

Cidadão Kane já era. Agora quem manda é a galera, que invadiu as cidadelas ditas "inexpugnáveis" da comunicação, cidadão.

Brasil 247

Destaque do ABC!

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Corrupção, Judiciário, Ministério Público e Povo Brasileiro: uma equação complexa

OPINIÃO

A culpa pelas mazelas do Brasil é do Poder Judiciário 

Paulo Magalhães* 

Conhecendo apenas o título o incauto leitor haverá de concluir que a razão dos problemas brasileiros seria de responsabilidade única do Poder Judiciário, mas não é esta a ideia nem a verdade. 

Se houvesse investimento maciço no Poder Judiciário (estadual e federal) nos próximos 10 anos, com o desenvolvimento de um sistema informatizado comum para todas as Unidades da Federação (um só portal), aumento significativo de varas especializadas na defesa do patrimônio público e de crimes contra a administração (pública e da justiça), contratação de técnicos, cursos de especialização de serventuários e outros detalhes (concursos públicos para juízes com padrão nacional por exemplo), estaria praticamente resolvido o problema da corrupção em nosso país. 

Se considerarmos que é a corrupção desenfreada que faz escapar milhões de reais anualmente, e que este montante, caso fosse empregado na saúde e educação haveria de modificar as gerações vindouras, poderíamos desenvolver uma nova sistemática de cultura que fizesse o brasileiro entender: o fato de ser honesto ajuda a si próprio, sua família e seus entes mais queridos. 

Se você é um servidor público desonesto, que subtrai material de escritório (sulfite, grampos, canetas, borracha etc.) de seu local de trabalho, você é um funcionário corrupto (sem obrigatoriamente estar recebendo propina) – está praticando peculato – mesmo que ache normal (“porque todo mundo faz”). Quando sua filha, saindo de uma festinha, sofrer um acidente automobilístico e morrer (ou ficar totalmente aleijada) por falta de socorro próprio no hospital onde foi atendida, a culpa é sua. O dinheiro que deveria sobrar nos cofres públicos para comprar equipamentos hospitalares mais modernos e de última geração foi usado para repor o material que você e outros iguais a você se apropriaram ilegalmente. E porque você continua subtraindo bens de propriedade pública? Porque tem a certeza de que ficará impune. Acredita que o processo será tão lento e demorará tanto tempo, com tantos recursos jurídicos, que ao final nada lhe acontecerá. Você é, na verdade, um bandido privilegiado – mas certamente posa de ilibado para sua mulher e filha – aquela mesma que sofrerá um acidente e morrerá (ou ficará aleijada) por falta de socorro médico decente. 

Por outro lado, se o Poder Judiciário estivesse aparelhado para absorver o fluxo alucinante de processos diários, houvesse uma metodologia padronizada de ação que agilizasse o andamento dos feitos e os resultados pudessem ser conhecidos no período limite de um ano (no máximo dois), aquela ideia que “nada acontece”, “me dei bem” e “tá tudo dominado” não mais seria combustível para o cometimento de crimes. 

Imagine a hipótese: Um servidor acusado de desvio de verbas é denunciado. A denúncia recebida. O interrogatório marcado para ser realizado após um ano. Quanto à oitiva das testemunhas de acusação e defesa nem existe data provável. Sentença então nem pensar. Neste período, considerando o princípio de que “todos são inocentes até trânsito em julgado da sentença condenatória”, o peculatário é nomeado chefe, diretor de departamento, gerente e ganha mensalmente o salário e as demais benesses do cargo em comissão – do cargo em confiança. Trata-se de um exemplo pernicioso para os demais servidores e para a população que toma conhecimento destes fatos. 

Como exemplo real tome-se por modelo a Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul. O Diretor-Geral responde Ação Popular por ter acumulado cargos e enriquecido ilegalmente; o Diretor de Polícia da Capital responde por crime de peculato e outros; o Diretor de Polícia do Interior responde por algumas prevaricações e ainda tem condenados por tortura (com perda da função), peculatos, extorsão, todos se refestelando em cargos de comando. Belo exemplo para os subordinados. 

No Espírito Santo, mesmo sem conhecermos o Presidente do Tribunal de Justiça e seu filho juiz, podemos afirmar que somente envolveram-se na venda de sentenças porque confiavam na impunidade, que ninguém haveria de prendê-los, que estavam imunes às Leis dos Homens e quem sabe poderiam comprar a Lei de Deus. 

Por outro lado, ainda considerando as limitações do Poder Judiciário por falta de recursos e investimento governamental, temos a má-fé de alguns promotores de justiça que, sabedores do volume excessivo de trabalho destinado a cada Vara, se aproveitam do fato e praticam atos reprováveis, mas que nunca são apurados pelas respectivas Corregedorias. São requerimentos para arquivamento de inquéritos cujas autorias recaem sobre pessoas de influência – “intocáveis” – na esperança de que o juiz confie no membro do “Parquet” e arquive sem encaminhamento ao Procurador-Geral de Justiça. 

Outra picardia do MP é denunciar esta ou aquela pessoa por crime que não praticou, sabendo que não praticou, só para proteger interesses governamentais ou institucionais. Na realidade, enquanto a população enxerga o “Parquet” como Fiscal da Lei, a organização age (por ser una e indivisível) como máquina coatora, praticando assédio moral e perseguindo todo aquele que se posiciona contra os interesses do Poder. 

Da mesma forma absurda agem alguns promotores denunciando vítimas pela prática de crimes que jamais existiram. Escolhem artigos do Código Penal aleatoriamente, com base em alguns informes não confirmados por delegados de polícia também não confiáveis e denunciam sem o menor pudor . Quando estes fatos ímprobos vêm à tona, os colegas, em flagrante espírito de corpo, escondem as “sujeiras” e protegem aqueles que se dizem profissionais, mas são a escória da Instituição. 

Assim, para fazer tanta “lambança” era preferível desenvolver outra fórmula de proteção à população e dar condições das organizações não governamentais (ONG´s) substituírem o Ministério Público quando este age em desconformidade da lei, em desacordo com a Constituição Federal e de forma a prejudicar a sociedade que lhes sustenta e paga os salários milionários que recebem. 

Obs.: Nada contra profissionais que ganham bem. O que não é possível admitir é que funcionários públicos bem pagos se disponham a atentar contra o direito da população e não façam o que por dever-função deveriam. É por estas e outras que entendemos a necessidade urgente de uma modificação radical no sistema judicial vigente, com as devidas adaptações à educação e cultura dos brasileiros que, por natureza, mentem, modificam a verdade dos fatos, querem ter vantagem em tudo e não respeitam o direito alheio.

* Paulo Magalhães foi delegado de polícia, é advogado e professor em cursos de direito.

Instituto Brasil Verdade

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