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Editoria/Sônia Amorim: ativista, blogueira, escritora, professora universitária, palestrante e "canalhóloga"
Desafinando o Coro dos Contentes...
8 de dezembro - DIA DA JUSTIÇA Se achava a "última bolacha recheada do pacote". Se considerava a "Rainha da Cocada Preta". Julgava que estivesse acima do Bem e do Mal. Tanta arrogância e prepotência... e ambição e sede de poder... Foi indiciada pela Polícia Federal também por Formação de Quadrilha. Um dia a casa cai. Caiu.
ROSE É INDICIADA PELO 4º CRIME: QUADRILHA
Antes, a Polícia Federal havia considerado que a ex-secretária da Presidência não fazia parte da quadrilha, mas após uma avaliação nos documentos apreendidos no gabinete paulista, a conclusão foi outra; ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse no Congresso nessa semana que ela era apenas uma "funcionária subordinada" ao grupo criminoso
247 – A ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, foi indiciada por quatro crimes pela Polícia Federal, que identificou um esquema de pareceres na Operação Porto. Antes da conclusão da investigação, ela havia sido considerada culpada por falsidade ideológica, tráfico de influência e corrupção passiva. Mas depois de avaliar os documentos apreendidos no escritório da Presidência, em São Paulo, ela ganhou a quarta acusação da PF: formação de quadrilha.
No material apreendido no gabinete, a PF concluiu que Rosemary mantinha uma "relação estável" com outros membros da quadrilha, informa reportagem do jornal O Estado de S. Paulo deste sábado. Ela era íntima principalmente de Paulo Vieira, apontado como líder do esquema de venda de pareceres em órgãos públicos. Ela o indicou para a diretoria da ANA (Agência Nacional de Águas) e teve o seu processo de divórcio advogado por ele (leia mais).
Nesta semana, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, insistiu no fato de que Rosemary não era parte da quadrilha, mas apenas uma "funcionária subordinada" aos membros do grupo criminoso. Segundo ele, que prestou depoimento sobre a operação a comissões da Câmara e do Senado, por essa razão não havia "uma quadrilha instalada no seio da Presidência". Brasil 247 *
Fatos e não suposições ou ilações comprovam que o Supremo errou. E agora? Cancelarão as penas?
Julgamento do suposto "mensalão" pode ter incorrido em clamoroso erro e injustiça para alguns dos réus.
Quando apenas aventei essa possibilidade fui contestado e até destratado por inúmeros leitores, pois muitos já se acostumaram a formar fé-cega [faca amolada] a partir do que lhes diz a grande mídia. O que faz pensar numa possível releitura para o clássico conto "O Flautista de Hamelin", dos irmãos Grimm, onde os ratos seriam os desavisados leitores e a grande mídia seria o flautista ou, numa outra metáfora possível, a peste que a muitos dizima: justos e pecadores.
A cada dia que passa novos fatos se apresentam e comprovam a inocência de alguns dos réus condenados, sem provas, no julgamento da AP 470, que teria sido "um marco na história da democracia e do Judiciário no Brasil". Os fatos que ora se apresentam, um a um, aos poucos atestam, comprovam que não houve a corrupção alegada no suposto desvio na Visanet. E agora? O que fazer?
Reportagem de capa da edição de nº 64 da revista Retratos do Brasil, intitulada "A Vertigem do Supremo" [excelente título] comprova, mediante auditoria nas contas do fundo, realizada por cerca de 20 técnicos, que não houve o suposto desvio de R$ 73 milhões na Visanet. Sabe-se que esse alegado desvio serviu como "prova" de que teria havido corrupção e assim bastou para condenar Henrique Pizzolato e, num efeito dominó, outros réus. Condenar sem provas e com base na esdrúxula teoria do "domínio do fato" só poderia mesmo acarretar em consequências danosas, desastrosas.
Fatos e não suposições ou ilações comprovam que o Supremo errou. E agora? Cancelarão as penas? Indenizarão os condenados pecuniariamente. E a honra de cada um deles? Enxovalhada. E suas vidas? Destruídas.
Como reparar a desonra, o opróbrio, a ignomínia?
Por que essa matéria não foi noticiada na grande imprensa?
Quem vai explicar agora para a população a necessidade de se reduzir as exageradas penas e multas aplicadas – como vários eminentes juristas já haviam antecipado? Quem vai assumir o erro perante a sociedade e dizer: nós "carregamos nas tintas", erramos e nos deixamos levar pelo apelo fácil da "espetacularização"? Alguém vai ter coragem de passar o recibo? Dificilmente.
Os inúmeros erros judiciários cometidos na história do país pelo visto não bastaram para ensinar a imprensa brasileira a ter mais prudência e cuidado ao tratar de casos assim. Parece que o que importa mesmo é vender jornais e revistas a rodo, e, para os profissionais do ramo, sem rumo ou mínima normatização, importa escalar os píncaros do panteão do "jornobanditismo" e dos subcomandos das submáfias da mídia organizada.
Com a palavra os "honrados" e os "justos" que desde o início dos tempos atiram pedras nas "Genis" e nas "Madalenas" da nossa história. Com a palavra os hipócritas. Com a palavra os "pecadores".
Luiz Fux teria se encontrado com figurões petistas para conquistar a vaga de ministro do STF. Foto: Nelson Jr/SCO/STF
Fora o beijo traidor de Judas relatado nos evangelhos de Mateus e Marcos, entrou para a história, como sinal de reverência e de subserviência, o cerimonial do “beija-mão” introduzido no ano 527 pela imperatriz bizantina Teodora, esposa de Justiniano I. A imperatriz, favorável ao aborto e contra a pena de morte à adúltera, virou santa da Igreja Ortodoxa. No seu rastro, os papas da Igreja Católica Apostólica Romana posicionaram-se como receptores do “beija-mão” e recebem visitantes que se inclinam e lançam um ósculo no anel pontifício.
Em entrevista à Folha de S. Paulo, o ministro Luiz Fux, quando na sua terceira tentativa de obter uma cadeira vitalícia no Supremo Tribunal Federal (STF), buscou apoios variados e se submeteu ao “beija-mão”. É grande o elenco dos visitados por Fux. De José Dirceu a João Paulo Cunha. Sem falar em Antonio Palocci, Paulo Skaf, presidente da Fiesp, e João Pedro Stedile, do MST. Chegou ao ponto de buscar aproximação com a namorada de Dirceu, Evanise Santos. Segundo o deputado Cândido Vacarezza, Paulo Maluf, que responde a três ações no STF por lavagem de dinheiro da corrupção, intercedeu pelo magistrado. Fux só não buscou o apoio da torcida do Flamengo, pois nessas horas contam apenas os votos dos cartolas.
A conduta postulatória de Fux, na ocasião ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), serve para ilustrar como o lobby conta e nem sempre o mérito profissional representa o principal atributo para se chegar a uma cadeira na mais alta Corte. Não fosse primo do presidente Collor de Mello, o atual ministro Marco Aurélio, que nas últimas sessões propôs pena baixa e prescrita a Roberto Jefferson e, com relação ao segundo crime imputado, absolvição pela desconsideração ao voto condenatório do ministro Ayres Britto, não teria chegado ao STF como pouco conhecido juiz do trabalho. A então desembargadora Ellen Gracie havia sido vetada por Fernando Henrique Cardoso para o STJ, mas, após receber apoio do conterrâneo Nelson Jobim, fez um upgrade e foi indicada pelo mesmo FHC como ministra do Supremo. Se não era capacitada para um tribunal de hierarquia menor, como, num passe de mágica e em pouco tempo, Ellen Gracie acabou indicada para o órgão de cúpula da magistratura?
Fux, por escolha de Dilma Rousseff em fevereiro de 2011, chegou ao STF em março, quando a denúncia da ação penal apelidada de “mensalão” já havia sido recebida (agosto de 2007). O fato, aliás, contou com rumorosa audiência pública e total cobertura jornalística. Dirceu era, portanto, réu do “mensalão” quando Fux partiu para o “beija-mão”. Segundo o ministro, houve apenas um encontro. Dirceu afirma terem sido duas visitas.
Sobre a visita ou visitas a Dirceu, Fux afirmou, sem corar, ter esquecido de que o ex-ministro era réu do “mensalão”. Com o deputado e também réu João Paulo Cunha, à época presidente da Câmara, o juiz esteve numa reunião para um café da manhã e se recusou a revelar o teor da conversa. É, no mínimo, estranho um ministro do STJ comparecer a esse tipo de reunião. Algo semelhante ao encontro do ministro Gilmar Mendes com representantes do partido Democratas após a conhecida reunião com Lula e Jobim.
Nos agendados encontros para o “beija-mão”, Fux admitiu que o tema “mensalão” foi mencionado. E restou claro que os apoiadores aguardavam do ministro um voto diferente do que deu. Sobre o processo, o magistrado, perante estrelas petistas, disse que “mataria no peito”. Na chave de leitura dos “mensaleiros” e “filomensaleiros”, o “matar no peito” seria o golaço da absolvição. Hoje interpretam a expressão como gol contra de um traíra. Fux agora ressalta com ênfase o que não disse quando do lobby: “Não troco consciência e independência por cargo”. E sentenciou: “A prova dos autos desmentia o discurso da falta de provas da responsabilidade de Dirceu e demais acusados”.
Sobre o “beija-mão”, recordo uma antiga conversa com o juiz Márcio José de Moraes. Perguntei se ele seria escolhido para ocupar uma vaga aberta no Supremo. Moraes era um jurista de mão-cheia, juiz independente que, em pleno regime de exceção, havia, por corajosa sentença e como magistrado de primeiro grau, condenado a ditadura pelo assassinato do jornalista Vladimir Herzog. A resposta, que guardo até hoje e que contei e recontei aos meus filhos bacharéis em Direito: “Wálter, não tenho nenhuma chance de ir para o Supremo, pois me recuso a fazer campanha, lobby e pedir apoio para políticos. Se algum presidente da República achar que tenho mérito, que me escolha”.
Do episódio Fux sai com a toga chamuscada. Não dá impeachment e ele não foi o inventor do “beija-mão”. Nem o Brasil, como muitos propagam, mudou depois das condenações no “mensalão”. Walter Maierovitch, jurista, CartaCapital Destaques do ABC! mmmmmmmm
Pessoalmente, nada tenho a comemorar. Minhas escaramuças com o mais retrógrado, obtuso, arrogante, elitista, patrimonialista e antidemocrático dos poderes da República já duram alguns anos. Só tenho mazelas a relatar aqui. Os palácios são imensos, luxuosos, amedrontadores. Pompa e circunstância.
Mas... cadê a Justiça? Os salários são muito bons, comparados a outras categorias. As regalias e privilégios, então, nem se fale! Os tais "penduricalhos"... Mas... e a Justiça? O aparato todo: tribunais, fóruns, vara disso, câmara daquilo... O custo do Poder Judiciário é enorme. A manutenção do aparelho é caríssima. E o "produto final" oferecido à cidadã e cidadão? Judiciário fechado, moroso, muitas vezes travado pela corrupção... Afinal, onde está a Justiça? Temos o que comemorar hoje?
O momento é de expectativa e uma certa apreensão. De temperamento difícil, dominador, tempestuoso, e natureza solitária, o ministro Joaquim Barbosa assumiu a presidência do STF, um cargo antes de tudo político, que exigirá do ministro interação com autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de advogados, jornalistas e outras personalidades. Como se comportará o belicoso ministro Joaquim Barbosa no comando do mais poderoso dos poderes da República?
Joaquim Barbosa, o juiz sem amigos
Agora que é presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa terá de vencer sua natureza solitária e aprender a fazer política FLÁVIA TAVARES
GLÓRIA Joaquim Barbosa (à esq.) é aplaudido durante sua posse na presidência do STF. Os aplausos se estenderão ao Joaquim do dia seguinte? (Foto: Orlando Britto)
A tarde da quinta-feira, dia 22 de novembro de 2012, seguia lenta em Brasíliaquando Joaquim Benedito Barbosa Gomes – negro, filho de uma faxineira e de um pedreiro, relator do julgamento mais difícil da história republicana do Brasil – carregou seu corpo, e tudo o que ele representa, para o púlpito do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de modo a tomar posse como 55o presidente da corte. “Prometo cumprir os deveres do cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com as leis”, afirmou Joaquim, diante da mãe, dona Benedita, e dos demais – do poder, das celebridades, das câmeras. Foi o evento do ano em Brasília. A capital celebrou com entusiasmo a posse do primeiro presidente negro no STF. Estavam lá os atores Lázaro Ramos e Regina Casé, os músicos Djavan e Martinho da Vila, o piloto Nelson Piquet, o ex-jogador Romário… Estava lá a presidente Dilma Rousseff, mais em corpo do que em espírito, conforme se depreendeu de seu esforço em não sorrir – sob hipótese alguma – nas duas horas de cerimônia. Estavam lá cerca de 340 almas. Estavam lá, em meio aos cliques e beija-mãos, para o Joaquim que assumiu, o símbolo, o orgulho e, para alguns, o parente distante, o colega ocasional. Não estavam lá para o Joaquim do dia seguinte. Este, quer por opção, quer pelo gênio difícil, estava só – e continuará só. Joaquim comandará o Judiciário sem amigos. Ao menos sem os amigos de que precisará: os amigos políticos.
A presidência do Supremo é, antes de tudo, um cargo político. Como presidente, Joaquim terá de se relacionar com os chefes do Executivo e do Legislativo, com juízes, com burocratas do Judiciário, com advogados, com jornalistas. Goste ou não – e Joaquim não gosta nada dessa tarefa. Nos últimos anos, já como ministro do STF, afastando constantemente os outros, Joaquim pareceu confundir a necessária postura independente do juiz com uma mais que ocasional resistência aos outros – resistência que se manifestou no modo colérico como reagiu quando contrariado pelos colegas ou nas aproximações de advogados e políticos. Agora, porém, Joaquim é um líder. E um líder político não lidera apenas pelo bom exemplo. Lidera pelas relações pessoais que cria e mantém, precisamente com quem pode ajudá-lo no exercício da liderança.
Exercer essa missão política sem se conspurcar e, ainda assim, com eficiência, é difícil. Ainda mais porque, para chegar à posição de exercê-la, Joaquim, como qualquer outro, precisou ser também político. Naquela tarde de quinta-feira, em seu discurso de posse, ele disse: “É preciso reforçar a independência do juiz. Afastá-lo, desde o ingresso na carreira, das múltiplas e nocivas influências que podem paulatinamente minar-lhe a independência. Essas más influências podem se manifestar tanto a partir da própria hierarquia interna a que o jovem juiz se vê submetido quanto dos laços políticos de que ele pode às vezes tornar-se tributário na natural e humana busca por ascensão funcional e profissional”. E prosseguiu: “O juiz, bem como os membros de outras carreiras importantes do Estado, deve saber de antemão quais são suas reais perspectivas de progressão. E não buscar obtê-las por meio da aproximação ao poder político do momento”.
A mensagem
Para o país A ascensão de Joaquim Barbosa é um triunfo do mérito e do valor da educação
Para os políticos O novo presidente do STF tem um temperamento avesso à conciliação
Foi um sermão inóspito a Brasília, onde amizades, especialmente as políticas, estão embutidas no cimento que ergueu e sustenta a cidade. Joaquim não mantém, ou preferiu esquecer agora, algumas das relações mais profícuas que pôde usufruir. Quando trabalhava no Senado, na década de 1970, foi colega de Agaciel Maia, que viria a ser diretor-geral da Casa anos depois – e sairia no bojo do escândalo dos atos secretos, em que parentes de senadores eram contratados sob os panos. Quando funcionários do Senado, Joaquim e Agaciel eram datilógrafos e jogavam bola juntos. Quando voltou a Brasília para ser ministro do Supremo, Joaquim chegou a frequentar as peladas na casa de Agaciel. Hoje não aparece mais lá.
Outra amizade que se desfez foi com o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Como ÉPOCA relatou na edição 751, de 8 de outubro, foi Kakay quem fez a ponte, a pedido de Joaquim, entre ele e José Dirceu, então todo-poderoso no Poder ao lado, o Executivo – a “aproximação com o poder político do momento”. Queria ajuda para confirmar sua indicação ao STF. Na conversa protocolar no andar de cima do restaurante Piantella, Dirceu respondeu que o currículo de Joaquim teria de falar por si. E que, justamente como Joaquim em seu discurso da quinta-feira, era contra esse sistema em que um ministro do Judiciário tinha de pedir apoio a um ministro do Executivo para ser indicado. Dirceu confessara antes ao amigo Kakay que seu desconforto era, inclusive, porque, em tese, ele próprio poderia vir a ser julgado pelo ministro que ajudasse a nomear. Dirceu ajudou Joaquim. E a recíproca não foi verdadeira.
Ruth de Aquino: Joaquim Barbosa para presidente?
Nem mesmo entre os ministros do Supremo Joaquim tem amizades. Pelo contrário. Ali pululam desafetos. É com eles, entretanto, que Joaquim exercerá o poder que acaba de receber: nos debates em plenário, nas decisões técnicas e na diplomacia. Os desafetos foram conquistados ao sabor das altercações nos julgamentos. Com eles, vieram as mágoas – dos ministros, que recebiam a rispidez de Joaquim, e, fora do Supremo, de quem não tinha nem sequer a chance de conversar com ele, caso de advogados, juízes e funcionários. Em alguns casos, a mágoa virou temor, temor de que, dependendo de quem você seja, diálogo não será uma possibilidade com o presidente Joaquim Barbosa.
Joaquim fala...e os outros escutam
São sentimentos que renderam episódios traumáticos para a corte. Um deles aconteceu em abril de 2009, quando Joaquim discutia com o ministro Gilmar Mendes, então presidente do STF, uma ação julgada três anos antes. Depois de Joaquim acusar Gilmar de não ser transparente na decisão e de uma réplica de Gilmar dizendo que Joaquim “faltava” às sessões, quando, na verdade, estava de licença médica por causa dos já crônicos problemas na coluna, Joaquim disse: “Vossa Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar”. A peleja rendeu três anos de distância entre os dois.
Neste ano, Joaquim voltou a expor sua verve belicosa. Desta vez, com o então presidente do STF, Cezar Peluso. Em seus últimos dias na corte, Peluso falou do “temperamento difícil” de Joaquim ao lidar com advogados e colegas. “Ele é uma pessoa insegura. Tenho a impressão que ele tem medo de ser qualificado como arrogante, como alguém que foi para o Supremo não pelos méritos, que ele tem, mas pela cor”, disse Peluso. A resposta de Joaquim veio violenta. Brega, caipira e tirânico foram os adjetivos da réplica. Sobre sua insegurança e seu temperamento de faíscas, Joaquim afirmou: “Alguns brasileiros não negros se acham no direito de tomar certas liberdades com negros. Você já percebeu que eu não permito isso, né?”. Quando Marco Aurélio Mello, um de seus sparrings preferenciais, questionou se Joaquim teria condição de presidir a corte, por causa de seus destemperos, a reação veio por nota à imprensa. “Ao contrário de quem me ofende momentaneamente, jamais me vali ou tirei proveito de relações de natureza familiar”, diz o comunicado. Marco Aurélio é primo distante de Fernando Collor de Mello e foi por ele indicado ao STF.
Em conversas privadas, Joaquim mostra pouco carinho pela corte. Na festa de despedida do ministro Sepúlveda Pertence do STF, em 2007, num restaurante exclusivo de Brasília, quando incitado por amigos a dizer como estavam as coisas no Tribunal, ele respondeu, com desdém, que aquilo não tem jeito. “Vou presidir o STF e saio no outro dia. Vou governar Minas Gerais”, disse. Quem estava lá não detectou ironia no tom de voz. Mas captou ambição. É nas conversas reservadas que Joaquim costuma revelar traços que nem as câmeras da TV Justiça captam. Num bate-papo com a imprensa depois de uma das sessões do mensalão, ele já estava de saída, de costas para os repórteres, quando um deles perguntou sobre seu tratamento de saúde na Alemanha. “Isso é espírito de corvo”, disse Joaquim. Balançou a capa preta e saiu.
Na noite daquela quinta-feira, o poder celebrou Joaquim. Numa festa patrocinada pelas associações de juízes no Espaço Porto Vittoria, às margens do Lago Paranoá, 1.300 convidados brindaram, com espumante Casa Valduga, ao novo presidente do Supremo. Parecia festa de casamento. Havia música ao vivo, garçons servindo canapés e muita conversa (política) ao pé do ouvido. A farra era tão concorrida que os convivas se espremiam nos pequenos espaços entre as mesas. Entre eles, os ministros Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski (que assumiu como vice de Joaquim) e Luiz Fux, que só largou o copo de Red Label para tocar Tim Maia na guitarra. Joaquim curtiu todos os instantes, apesar das dores. De tanto assédio, teve de recorrer aos seguranças. Passou a noite exibindo sorrisos para as fotos e dando tapinhas nas costas dos fãs, de lá para cá, de cá para lá.
O julgamento do mensalão no STF: voto a voto
A festa passou. Joaquim, em breve, assim que seus familiares voltarem a Minas e ao Rio de Janeiro, ficará sozinho em seu amplo apartamento na superquadra 312 Sul. Nas noites seguintes – e em todos os dias que se seguirão a partir de agora –, o presidente do Supremo estará só.
Reparem no olhar frio, indignado, da presidenta Dilma. E em suas mãos fechadas, guardadas, num gesto de não acolhimento.
Nossa presidenta tem 1 cara só, o que por um lado é ótimo, convenhamos. Dilma não é falsa, não simula, não engana. Embora isso possa acarretar problemas institucionais, já que o ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF, vem mostrando uma face extremamente autoritária, prepotente, e um grande apetite pelo poder.
Uma imagem pode valer mais que mil palavras.
Turbulências em breve?
Sobre a foto de Dilma e Joaquim Barbosa no velório
de Niemeyer
Uma coisa é certa: a foto não vai para o álbum de nenhum dos dois
Paulo Nogueira
Sorriso unilateral
De uma coisa não se pode acusar Dilma: de hipocrisia. É flagrante, é torrencial, é irreprimível o mal estar que a figura de Joaquim Barbosa provoca nela, como mostra a foto que o fotógrafo Gustavo Miranda, da Agência Globo, captou no velório de Oscar Niemeyer.
É o olhar de alguém que está oscilando entre o desprezo e o ódio, e que provavelmente se tenha visto na contingência de calar o que sente.
Que detalhes conhecerá Dilma das andanças de Barbosa por apoio político para ser nomeado para o STF? Ou será que ela não perdoa o que julga ser deslealdade e ingratidão de JB perante o homem a quem ambos devem o cargo, Lula?
Interessante examinar o rosto de JB no encontro. Ali está um sorriso de quem espera aprovação, compreensão, atenção – ou pelo menos um sorriso de volta, ainda que protocolar e falso.
Mas não.
O que ele recebe de volta é um olhar glacial, uma mensagem clara da baixa opinião de Dilma sobre ele. Parece estar acima das forças de Dilma fingir que não sente o que sente, ainda que por frações de segundo. A fotografia não vai para o álbum de lembranças de nenhum dos dois.
A franqueza por vezes desconcertante é uma característica de quem, como ela, não fez carreira na política. Fosse uma política, esta foto não existiria, não pelo menos deste jeito singular, e seria uma pena porque esta é uma das imagens que decerto marcarão a República sob Dilma, de um lado, e Barbosa, de outro.
"O passado de um candidato ao STF deve ser examinado ao microscópio. Os juízes do Supremo Tribunal são a última instância na defesa das pessoas contra o Estado e na defesa do Estado contra seus inimigos. Eles devem ser personalidades de indiscutível probidade, mas, da mesma forma, mostrar o saber necessário para atuar com toda a isenção possível. Os juízes não são anjos vingadores, celebridades do show business, nem cúmplices dos criminosos. São, ou devem ser, cidadãos acima dos interesses e das paixões, para assegurar a todas as pessoas justas o direito à vida, na segurança da paz. É preciso encontrar critérios mais rigorosos, transparentes e universais, para a indicação e aprovação, pelo Senado, dos Ministros do STF."
JUSTIÇA É COISA SÉRIA
O dia do benefício é a véspera da ingratidão.
Mauro Santayana Vamos deixar a um canto o julgamento da Ação 470. Trata-se de um fato consumado. Ao julgar os réus daquele processo, o Supremo Tribunal Federal passou a ser julgado – não pelos meios de comunicação, que o têm aplaudido; não pelos setores da classe média do Sul e do Sudeste, que se sentem ressarcidos moralmente, com a condenação de correligionários de um apedeuta nordestino, operário metalúrgico, que conseguiu eleger-se e governar o país. Para todos esses, o Supremo foi o Areópago dos tempos míticos, com os juízes sob a presidência, invisível, mas infalível, da deusa Atena. Mas há quem examine a a situação com outros olhos.
O jornalista mineiro José das Dores Vital acaba de publicar um ensaio delicioso, “Como se faz um bispo”, mostrando o jogo que se esconde na escolha de um novo prelado na hierarquia católica. As revelações do Ministro Luís Fux, publicadas no fim de semana pela Folha de S. Paulo, sobre os seus esforços a fim de se tornar Ministro do STF, sugerem um best-seller, como o de Vital.
Seria muito interessante mostrar como se escolhem alguns dos mais elevados magistrados da República. Muitos deles, pelo que andam anunciando, pretendem ser os arcontes do Estado Nacional, e pairar sobre todos os seus poderes, assentados no monte de Ares (ou de Marte, em latim), dedicado ao deus da guerra.
Fux conta como pediu a Deus, e a todo mundo, que o indicassem para ocupar uma vaga no Supremo: de João Pedro Stédile, do MST, a Delfim Neto, incluindo José Dirceu e outros réus da Ação 470 que ele, Fux, julgaria. Segundo a Folha de S. Paulo, um seu emissário, em seu nome, solicitou ao jornal que ele fosse ouvido. E foi muito bem entrevistado, por uma das mais argutas e ferinas jornalistas brasileiras, Mônica Bérgamo.
Diz o juiz que ficou “estarrecido” com as provas contra Dirceu e os outros e, assim, votou pela condenação dos réus. Estarrecidos estamos todos nós, com as suas revelações. Fosse ele um juiz de tempos mais antigos, é provável que se declarasse suspeito e se eximisse de participar do julgamento. Não por se sentir tentado a absolver, por gratidão; mas, sim, por se sentir tentado a condenar exatamente por ter sido ajudado. Há uma desconfiança universal e muito antiga de que muitos, ao receber um favor, passam a odiar quem os ajuda. Não se trata de uma regra, mas, sim, de exceções. Não para Ulysses Guimarães que dizia: o dia do benefício é a véspera da ingratidão.
Há dois mecanismos mentais que explicam esse paradoxo. Um deles é a soberba do favorecido, sobretudo nas indicações políticas. O outro é o de compensação do sentimento de humilhação do imaturo ao pedir o favor ao poderoso – tão mais forte a ponto de lhe conceder o pedido. No primeiro caso, o ajudado passa a acreditar que não foi escolhido como um favor, mas, sim, pelo reconhecimento de seus méritos. “Ele só podia ter me escolhido, porque, dentre todos os outros, só eu sou capaz”.
Assim também poderia pensar Fux, embora seu confessado pranto de regozijo, junto ao Ministro da Justiça, não sugira essa espécie de sentimento. Resta o outro – o do constrangimento pela súplica do apoio. Se o juiz Fux condenou os réus com a convicção de julgador, ou não, importa pouco, nesta fase do processo. O que qualquer cidadão pode condenar é a forma pela qual ele e outros foram escolhidos. Que um candidato a qualquer cargo peça apoio, é natural – mas deve preservar um pouco de decoro em sua postulação. Lula, submetido a duras provas pessoais nos últimos meses, ao aprovar o nome de Fux junto a Dilma, não soube desconfiar de quem trazia indicações tão amplas, que provinham de todas as direções ideológicas. Em Minas, a idéia é a de que aquele que tem a recomendação de todos não tem recomendação alguma.
O passado de um candidato ao STF deve ser examinado ao microscópio. Os juízes do Supremo Tribunal são a última instância na defesa das pessoas contra o Estado e na defesa do Estado contra seus inimigos. Eles devem ser personalidades de indiscutível probidade, mas, da mesma forma, mostrar o saber necessário para atuar com toda a isenção possível. Os juízes não são anjos vingadores, celebridades do show business, nem cúmplices dos criminosos. São, ou devem ser, cidadãos acima dos interesses e das paixões, para assegurar a todas as pessoas justas o direito à vida, na segurança da paz. É preciso encontrar critérios mais rigorosos, transparentes e universais, para a indicação e aprovação, pelo Senado, dos Ministros do STF. JB Online *
