A Marcha dos Golpistas

O discreto charme dos “Cansados” de São Paulo

Ontem estive na Paulista para tratar de um assunto no SESI e me deparei com aquela turma do “Movimento Cansei” preparando o bloco para “se manisfestar” em frente ao MASP.

Os organizadores dizem que não pertencem a nenhum partido político e, estrategicamente, não se identificam como os ridículos “cansados” de 2007. Mas eram eles, sim. A maioria. Bastava olhar para as roupas, os óculos escuros de grife, os iPhones, Tablets, filmadoras, notebooks… Todos gravando imagens para publicar no Youtube… De apolíticos, havia duas ou três dúzias de crianças e adolescentes misturados a eles. Todos com cara de peixe fora d´agua, curtindo uma onda diferente…

Parei e fiquei observando. Não havia negros ou mulatos. Não havia ninguém que sequer lembrasse um operário. Será que essa gente nunca vai aprender que o Brasil é MUITO maior do que o bairro deles?

Eram umas 300 pessoas divididas em pequenos grupos, cada um deles cuidando do seu “kit-manifestação”. O resto era transeunte ou curioso passeando em dia de feriado ensolarado. Retoca a faixa aqui, a pintura no rosto ali, muitos cartazes com as palavras de ordem que o PiG repercutiria mais tarde e, claro, alguns repórteres fazendo a cobertura do “grande evento”.

Era bem provável que a maioria dos participantes morasse nas imediações. Afinal, o MASP fica em frente aos bairros classe média alta dos jardins. Será que se deslocariam até a zona leste para fazer essa manifestação “apartidária”? Afinal, como alguns gritavam, “São Paulo é do povo”, “ O povo unido jamais será vencido”. Por que então não se aproximam do POVO da zona leste, das favelas da periferia?

Não sei como foi essa coisa em Brasília. Mas esses aí eu conheço há mais de 40 anos. São aqueles que odeiam povo viajando de avião, nordestino comprando casa em São Paulo através do Minha Casa, Minha Vida, amigos solidários dos covardes agressores de gays e outras minorias e – é bom lembrar bem – são SEPARATISTAS. Usariam o Brasil para eleger Serra e, a partir daí, seu ideal seria “livrar” São Paulo deste mesmo Brasil.

Me aproximei mais e caminhei entre eles tentando encontrar algum rosto conhecido (sim, conheço gente que não vota no PT!). Nada, ninguém conhecido. Uma mulher com um pacote de panfletos na mão e com ares de pertencer à comissão organizadora do evento se aproximou de mim e me deu o folheto.  Percebi que ela queria me “enturmar com a galera”…

– Você veio participar da manifestação? – perguntou-me de forma quase maternal.

Embora já soubesse do teor, li rapidamente o conteúdo do panfleto e lá estava o que mais denunciava as verdadeiras intenções dos organizadores:

Um dos itens, colocado como “reivindicação” pedia “cadeia para os mensaleiros”. Quais mensaleiros? Deixa eu adivinhar: aqueles que foram acusados, julgados e condenados pelo PiG em 2005, à partir da denúncia de Roberto Jefferson tão desprovida de provas que o próprio Jefferson viria a negar tudo e chamar sua denúncia de “retórica sem fundamento” em setembro de 2011? Negativa que certamente os “cansados” nem ouviram falar – já que o PiG escondeu? (veja aqui)

– A quais mensaleiros vocês estão se referindo? – provoquei.

– Delúbio, Zé Dirceu… o Congresso Nacional está cheio de corruptos! E como se fosse me contar um segredo ou pronunciar algum palavrão, aproximou-se com intimidade que não lhe concedi em momento algum e sussurrou: “Lula, Dilma”…

Movimento apartidário… sei. A mulher já se preparava para desembuchar argumentos que leu no PiG quando lhe devolvi o panfleto com desprezo. Deixei-a falando sozinha e saí andando. Já estava cansado dos cansados. Ainda pude ouvi-la perguntando: “Você é petista?” Quase voltei para responder: “Por que? Quem não é da sua turma é necessariamente petista?

Saí de lá imaginando os esquemas. A mídia divulga e amplifica. As câmeras da Globo fecham neles preenchendo a tela de gente. Assim, é possível fingir que está lotado e informar qualquer número de presentes. Mas a Globo não vai entrar nessa enquanto não sentir firmeza. Já bastou o mico da bolinha de papel…

Se a coisa engrena e o povão entra junto… Mas pera lá! O mundo está desmoronando em crise financeira e o Brasil na contramão, assobiando uma valsa. Acham mesmo que trarão o povo para as ruas para derrubar a presidenta Dilma? O povo foi às ruas impichar Collor porque o cara simplesmente confiscou a grana de todo mundo. Bem ou mal, nos últimos anos nossa situação (e principalmente do povão) é exatamente oposta.

É claro que muita gente compareceu com a melhor das intenções. Principalmente os mais jovens. É claro também que o governo de São Paulo jamais permitirá que qualquer CPI vá adiante sobre a denúncia do deputado Roque Barbieri – PTB - por exemplo. Ou a do Rodoanel, da Alstom… Sabe-se que centenas de CPIs foram engavetadas nos últimos 20 anos em São Paulo. Mas até quando os golpistas do “Cansei” travestidos de “Marcha contra a corrupção” vão conseguir esconder seu propósito real?

Em tempo, para relaxar, deixo dois vídeos que valem pelo humor:

O que será que me dá?


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Marchas Contra a Corrupção

Assino embaixo o post de hoje do jornalista e blogueiro André Lux, em seu blog Tudo Em Cima. 


Fiquemos todos atentos aos eventuais "interesses inconfessáveis" por trás de tais marchas...

O que eu penso sobre as "Marchas Contra a Corrupção"

Que as marchas façam alusão corajosa aos corruptores da iniciativa privada, aos sonegadores, aos esquemas de lavagem de grana, à evasão de divisas por parte de igrejas. Que as marchas tratem da corrupção no judiciário, no Ministério Público, no Tribunal de Contas da União, nas polícias e também da corrupção praticada pelo cidadão comum, sobretudo aquele que quer privilégios e não direitos. Que as marchas abordem a corrupção em sua complexidade, sem restringi-la a governos ou partidos.

Feriado: marchas contra a corrupção

Desnecessário dizer que esta blogueira e o blog Abra a Boca, Cidadão!, de alma ativista, são inteiramente favoráveis a toda manifestação pacífica, equilibrada, dentro da legalidade, que proteste e denuncie as mazelas da vida pública brasileira, sobretudo este câncer chamado Corrupção. E que estes protestos sejam feitos contra os três poderes da República.


Ao mesmo tempo, a blogueira vê com reservas movimentos que se dizem apartidários e podem estar sendo usados por forças políticas de oposição e da mídia golpista para desestabilizar o governo da presidenta Dilma Rousseff ou enxovalhar o Parlamento, abrindo brechas para um retrocesso institucional.


Vamos combater, sim, todo e qualquer ilícito nos negócios públicos, nos três poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário - e nos três níveis da administração: federal, estadual e municipal. Mas fiquemos atentos quanto a qualquer enganação.


Abaixo, um retrospecto do dia de ontem e das marchas contra a corrupção em todo o País.

Segunda Marcha Contra a Corrupção ganha novos temas

Movimento convocou protestos em 25 cidades em 18 estados no país.
Organizadores em Brasília planejam ONG para manter mobilização.

Do G1, em Brasília

A segunda onda de protestos popularizada como Marcha Contra a Corrupção conseguiu mobilizar, novamente, milhares de manifestantes em várias capitais. Embora menos numerosa que a primeira edição, realizada no Sete de Setembro, a mobilização desta quarta-feira (12), feriado de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, ganhou novos temas.


Protestos foram convocados em ao menos 25 cidades de 18 estados em todas as regiões do país, principalmente articuladas nas redes sociais e blogs. Organizadores já planejam uma ONG para nacionalizar o movimento.

saiba mais

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Em Brasília, que concentrou o maior número de pessoas – entre 7.000 e 10.000, segundo estimativas da Polícia Militar – os manifestantes levaram à Esplanada dos Ministérios novos temas.


Além da validação da Lei da Ficha Limpapara as eleições de 2012 e o fim do voto secreto nas votações do Congresso, houve também protesto contra uma eventual limitação dos poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão criado para fiscalizar os juízes.


Ainda neste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar ação proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que visa a limitar o raio de investigação do CNJ. Ainda neste ano, o STF também julga a validade da Ficha Limpa. Já a discussão sobre o fim do voto secreto foi retomado no Congresso após a absolvição da deputada Jaqueline Roriz(PMN-DF).

Em Brasília, manifestantes usaram fantasias para protestar contra

impunidade. Na foto, jovem caminha em direção ao Congresso

como o personagem "V". (Foto: Nelson Antoine/Fotoarena/AE)

Segundo um dos líderes do Movimento Contra Corrupção (MCC), Walter Rodrigues, o objetivo é que as manifestações adquiram um caráter nacional. 

Na próxima semana, eles irão discutir a possibilidade de transformar o MCC em uma ONG.

"Vamos fazer uma videoconferência com os representantes das cidades na próxima quarta ou quinta-feira para discutir como nacionalizá-lo", disse.

Pelo País

Em São Paulo, a marcha se concentrou novamente na avenida Paulista, iniciada em caminhada a partir do Museu de Arte de São Paulo (Masp) por volta das 14h. Estimativas da Polícia Militar apontavam para a presença de 2.000 pessoas. Durante a mobilização, um homem foi preso por suspeita de quebrar o vidro de uma lanchonete Mc Donalds e de um banco. Na rua da Consolação, um grupo de punks com máscaras e panos enrolados no rosto se partiu para cima de outros manifestantes e da imprensa. No tumulto, uma mulher de 64 anos cortou o queixo ao cair na calçada.

No Rio de Janeiro, 2.000 pessoas caminharam pela orla de Copacabana, na Zona Sul, segundo a Polícia Militar.

      Marcha Contra a Corrupção se concentrou na orla de Copacabana

                                                            (Foto: Mauro Pimentel/AE) 

Em Belo Horizonte, a manifestação se concentrou na praça da Liberdade, região nobre da cidade e próxima à antiga sede do governo estadual. Segundo a PM, 200 pessoas apareceram. Manifestantes pediram ainda o imediato julgamento dos acusados de crimes no esquema do mensalão e a devolução aos cofres públicos de dinheiro comprovadamente desviado por políticos corruptos.


Em Goiânia, onde o governo contabilizou cerca de 1,2 mil pessoas, a marcha atraiu estudantes universitários, professores, profissionais liberais e donas de casa. A maioria foi vestida de preto e percorreu 4 km no centro da cidade.


Em Curitiba, cerca de 500 pessoas partiram da Universidade Federal do Paraná (UFPR) até ruas do Centro Histórico e foram até o Centro Cívico. Estudantes mascarados se misturaram com aposentados, caras-pintadas e ativistas. Não havia sequer uma bandeira de partido político. Durante a passeata, alguns moradores jogaram água nos manifestantes.


Em Salvador, a marcha percorreu o circuito Barra-Ondina, famoso por receber os trios elétricos de Carnaval. Cerca de 800 pessoas apareceram, com bandeiras, apitos, narizes de palhaço e caras pintadas. Entre jovens e crianças, foram vistos também juízes e advogados.


Em Recife, a marcha levou cerca de 300 pessoas à avenida Boa Viagem, ao som de apitaço e palavras de ordem. Várias mães aproveitaram o feriado, quando também se comemora o Dia das Crianças, para levar os filhos pequenos.


Em Fortaleza, trio-elétricos animaram a caminhada ao som de canções engajadas como "Brasil", de Cazuza, e "Para Não Dizer que Eu Não Falei de Flores", de Geraldo Vandré. Na capital cearense, estudantes expressavam revolta contra o que ficou conhecido como "escândalo dos banheiros", esquema de desvio de dinheiro destinado a construção de banheiros populares que, segundo o Tribunal de Contas do Estado, chegou a um rombo de R$ 16 milhões.


Em João Pessoa, o público se concentrou no Busto de Tamandaré, e caminhou pela orla da praia. A mobilização foi organizada por entidades locais ligadas à advocacia e à imprensa.

G1

Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil

Consagração à Nossa Senhora 

Link do vídeo


Homenagem das Crianças à Nossa Senhora
(Imagens de hoje, 12 de Outubro de 2011 - TV Aparecida)

Link do vídeo


Aparecida do Norte,  São Paulo, Brasil
Imagens da cidade, da Basílica, do Rio Paraíba e cercanias

Link do vídeo

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A casta togada

Sobre a corrupção que grassa no Poder criado para promover a legalidade, fala um jurista, ex-desembargador e professor.


A Primavera Judiciária

Wálter Maierovitch

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, que causou polêmica na semana ao dizer que criminosos usavam toga. Foto: Agência Brasil

Falecido em 1879, Honoré Daumier ficou conhecido internacionalmente pelas vinhetas reveladoras de comportamentos de certos segmentos da sociedade francesa. No livro intitulado Le Gens de Justice, ele satiriza os privilégios e o péssimo conceito dos juízes, uma casta togada antidemocrática, antioperários e sem compromisso social.


A magistratura brasileira não pode ser igualada àquela mostrada por Daumier, mas passa por uma quadra dramática, com a imagem dos juízes em permanente desgaste junto à opinião pública. O dissenso sobre a competência para a fiscalização do cumprimento de obrigações por parte dos magistrados travado entre a corregedora nacional, ministra Eliana Calmon, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, foi apenas a gota d’água: das 33 condenações administrativas do CNJ, o STF já havia, liminarmente, suspendido 13, tendo os sancionados voltado a envergar a toga. E muitos ministros, inclusive Peluso, já anteciparam posição contrária à atuação do CNJ.


A recente nota pública de censura emitida pelo CNJ, que alguns conselheiros voltaram atrás ao perceber a indignação do cidadão comum e que foi quase repetida por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) interessados em ocupar um lugar na fotografia do diversionismo, desprestigiava Eliana Calmon. Só que essa açodada nota padece de ilegalidade, pois se censurou publicamente uma ministra-corregedora sem se observar o devido procedimento. Por seu turno, a ministra era incensurável ao responsavelmente apontar para um fenômeno mundialmente sentido e referente à cooptação de juízes pela criminalidade organizada e pelos poderosos.


Desse embate a sociedade conheceu como o infrator de toga vem sendo injustamente favorecido. Ou seja, os juízes que perpetraram graves faltas funcionais não são demitidos, mas aposentados compulsoriamente, garantidos os vencimentos e o título. A Lei Orgânica da Magistratura (Loman) punia também com demissão. O STF, no entanto, entendeu que essa sanção da Loman, e apenas essa, não fora recepcionada pela Constituição de 1988. Sobre isso, senadores preparam uma emenda sobre a volta da pena de demissão em processo disciplinar. Ainda não se sabe se é para valer ou se decorreu do aproveitamento da força do vento soprado pela indignação popular, espécie de Primavera Judiciária em uma comparação com a Primavera Árabe.


O STF recuou em enfrentar o julgamento da Ação de Inconstitucionalidade (Adin): primeiro falou-se em falta de clima e, agora, em ausência de quórum pela falta do ministro Joaquim Barbosa e da indicação de substituto de Ellen Gracie. A propósito, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entidade privada e já presidida pelo ministro Paulo Medina, aposentado compulsoriamente por grave falta funcional, busca, na polêmica “Adin”, limitar o CNJ e garantir o pagamento, aos afastados disciplinarmente, de penduricalhos corporativos que “anabolizam” os vencimentos básicos.


O CNJ foi dado pelo então ministro Márcio Thomaz Bastos como órgão de controle externo e tardou-se em perceber o contrário. Na sua composição de 15 conselheiros, dez deles são magistrados, ou seja, a maioria. Outra propaganda enganosa foi ter colocado o conselho, na topografia constitucional, abaixo do STF. Assim, deixou-se fora da fiscalização o STF. Seus ministros estão sujeitos apenas a impeachment: em um caso de repercussão e a envolver o ministro Gilmar Mendes, o presidente do Senado arquivou sumariamente o pedido de impeachment.


No meio dessa aguda crise, a Associação dos Juízes Federais (Ajufe), nesta semana, pleiteou correções nos vencimentos dos magistrados: de 26,7 mil reais para 32 mil. E deseja que a revisão anteceda a recomposição dos salários dos servidores públicos. Não se deve esquecer que a Ajufe postula a manutenção de dois meses de férias para os juízes e um pouco mais de folgas pelo estresse decorrente da atividade funcional que tem provocado mortes precoces, doenças psicossomáticas e até os recentes suicídios.


Esse pleito associativo serve para mostrar a falta de compromisso social e de senso de oportunidade e conveniência. Até no Irajá, onde costumam aportar falsas Gretas Garbos, percebe-se o risco representado pela atual crise econômica planetária e a luta da presidenta Dilma para evitar que ela alcance o Brasil e comprometa o projeto de erradicação da miséria no País.


Para rematar, e como noticiado no jornal Lance, os juízes associados à Ajufe vão, em novembro, bater uma bolinha nos campos da Granja Comari, da CBF, que tem mais de cem ações pendentes. Tudo por força de uma parceria com a CBF de Ricardo Teixeira, que em 1988 pagou viagens para juízes assistirem à Copa do Mundo. Como se percebe, a Ajufe colocou seus juízes em impedimento e espera-se que o bandeirinha levante o seu instrumento.

Wálter Maierovitch

Walter Maierovitch é jurista e professor, foi desembargador no TJ-SP.


CartaCapital


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"A corrupção impede a Justiça no Brasil"

Não é o Abra a Boca, Cidadão!, um blog pequeno e relativamente novo, que usa o ciberespaço para criticar levianamente um dos poderes da República.


Não é Sonia Amorim, a escritora-blogueira-ativista paulistana, vítima de um Judiciário "moroso", cujos membros precisam ter sua conduta investigada.


São milhares de vítimas e de reclamantes em todos os cantos do País.


São juízes, desembargadores, promotores, procuradores, advogados, que fazem a Banda Boa do Judiciário, que afirmam as "fragilidades" do mais fechado e arcaico dos três poderes.


É a Ministra do STJ e Corregedora Nacional de Justiça Eliana Calmon, ao afirmar a existência de "bandidos de toga". É a Procuradora da República Janice Ascari e outros tantos verdadeiros servidores públicos, cujas vozes vimos publicando aqui.


Hoje, mais uma manifestação sobre a polêmica questão escancarada à sociedade pela ministra-corregedora: Doutor Hélio Bicudo, jurista, ex-Procurador de Justiça de São Paulo, nome ligado à defesa dos Direitos Humanos, respeitadíssimo dentro e fora do Brasil.


É ele quem reitera a posição fechada do TJ-SP, fala da "troca de favores" ali existente e declara: "A corrupção impede a Justiça no Brasil". "Tem que limpar a magistratura!"


Leiam o artigo e vejam o vídeo.



Sobre o Conselho Nacional de Justiça



Quando a Constituição de 1988 foi elaborada, já havia um clamor pelo controle popular da magistratura a ser operado por membros da sociedade civil.

Foi atendendo a esse reclamo que surgiu o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na emenda constitucional de dezembro de 2002.

Quem se der ao trabalho de ler o artigo 103 da Constituição, irá verificar que, entretanto, esse dispositivo não trouxe o desejado controle popular. O Conselho Nacional de Justiça é um órgão do Poder Judiciário, em cujo capítulo está inserto, nada tendo de popular. O fato de nele serem contemplados dois advogados, dois membros do Ministério Público e dois cidadãos, não lhe dá a qualificação de órgão popular. São nove membros do Poder Judiciário acrescido de dois membros do Ministério Público, de dois advogados e de dois cidadãos, estes indicados pelo Parlamento Nacional. Quer dizer, a maioria é exercida por juízes, o que por si só revela a intenção de subordiná-lo aos escalões mais altos da Magistratura.

Criado para o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, foi, na verdade, uma frágil resposta à demanda popular diante dos privilégios de que há tempos gozam seus membros.

Acontece, entretanto, que tendo em vista que ao Conselho compete o controle do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes (artigo 103-B, da Constituição Federal), assumiu ele atribuições de corregedoria. Essas funções não vêm na esteira da possível atuação das corregedorias dos tribunais de justiça, mas se sobrepõem a elas exercendo-as originariamente.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, que é o presidente do Conselho, entende que este órgão só deve atuar diante de omissões das corregedorias dos tribunais.

Essa interpretação, que advém de claro espírito de corpo, desconhece o histórico do dispositivo em questão, voltado que é para o controle popular do Poder Judiciário. Na verdade, a emenda que viabilizou o Conselho ficou muito aquém do alcance que se lhe queria dar, pois o legislador cedeu às pressões da magistratura, de sorte que o Conselho não vai além de ser mais um órgão do Poder Judiciário.

Não obstante, foi a ele atribuído o poder de corrigir desvios no cumprimento dos deveres funcionais dos juízes e aí está, sem dúvida, o seu mister principal.

A campanha, que ora se desdobra por sorte de membros da magistratura, no sentido de impedir que o conselho atue com toda a amplitude que a Constituição lhe dá, não pode implicar no desdobramento de suas atribuições constitucionais. Nesse sentido não é possível, como se quer, atrelá-lo às corregedorias dos tribunais. Trata-se de um órgão autônomo e independente. Embora não tenha a representação popular desejada, é um ente da sociedade civil e como tal deve comportar-se.

Foi instituído para que se contemple o controle popular do Poder Judiciário, hoje mais do que nunca indispensável para coibir os abusos de juízes que desconhecem a magnitude de suas funções e se deixam levar pelas benesses da corrupção.

Não venha o Supremo Tribunal Federal, atendendo a um apelo corporativo da classe, coibir a atuação de quantos se empenham na luta por uma Justiça que não se deixe atolar no atendimento de interesses individuais próprios e de terceiros.

Link do vídeo



Direitos Humanos


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STF: de costas para o Brasil

Há rumores de que esta semana, logo após o feriado nacional da quarta-feira, semana atípica, quando muitos cidadãos estarão nas praias, curtindo um feriado prolongado, o Supremo Tribunal Federal decidirá se acolhe ou não a Adin da Associação dos Magistrados Brasileiros que tenta retirar poderes de investigação e punição do Conselho Nacional de Justiça.


O STF é o guardião da Constituição Federal. E a Carta dá total respaldo à atuação do CNJ na apuração e sanção de ilícitos praticados por juízes e desembargadores.


Se o STF acolher a Adin dos magistrados, estará claramente vilipendiando a Constituição. Se derrubá-la, cumprirá seu papel de zelar pelo texto constitucional e dará os primeiros passos para a construção de um Judiciário aberto, transparente, moderno, não elitista, democrático e cidadão.


Fiquemos todos atentos, em "estado de vigília".


Enquanto isso, vamos ler, analisar e difundir as informações gravíssimas que o artigo abaixo oferece, mostrando-nos mais mazelas da casta judiciária brasileira.

STF - Um poder de costas para o país MARCO ANTONIO VILLA A Justiça no Brasil vai mal, muito mal. Porém, de acordo com o relatório de atividades do Supremo Tribunal Federal de 2010, tudo vai muito bem. Nas 80 páginas — parte delas em branco — recheadas de fotografias (como uma revista de consultório médico), gráficos coloridos e frases vazias, o leitor fica com a impressão que o STF é um exemplo de eficiência, presteza e defesa da cidadania. Neste terreno de enganos, ficamos sabendo que um dos gabinetes (que tem milhares de processos parados, aguardando encaminhamento) recebeu “pela excelência dos serviços prestados” o certificado ISO 9001. E há até informações futebolísticas: o relatório informa que o ministro Marco Aurélio é flamenguista. A leitura do documento é chocante. Descreve até uma diplomacia judiciária para justificar os passeios dos ministros à Europa e aos Estados Unidos. Ou, como prefere o relatório, as viagens possibilitaram “uma proveitosa troca de opiniões sobre o trabalho cotidiano.” Custosas, muito custosas, estas trocas de opiniões. Pena que a diplomacia judiciária não é exercida internamente. Pena. Basta citar o assassinato da juíza Patrícia Acioli, de São Gonçalo. Nenhum ministro do STF, muito menos o seu presidente, foi ao velório ou ao enterro. Sequer foi feita uma declaração formal em nome da instituição. Nada. Silêncio absoluto. Por quê? E a triste ironia: a juíza foi assassinada em 11 de agosto, data comemorativa do nascimento dos cursos jurídicos no Brasil. Mas, se o STF se omitiu sobre o cruel assassinato da juíza, o mesmo não o fez quando o assunto foi o aumento salarial do Judiciário. Seu presidente, Cézar Peluso, ocupou seu tempo nas últimas semanas defendendo — como um líder sindical de toga — o abusivo aumento salarial para o Judiciário Federal. Considera ético e moral coagir o Executivo a aumentar as despesas em R$8,3 bilhões. A proposta do aumento salarial é um escárnio. É um prêmio à paralisia do STF, onde processos chegam a permanecer décadas sem qualquer decisão. A lentidão decisória do Supremo não pode ser imputada à falta de funcionários. De acordo com os dados disponibilizados, o tribunal tem 1.096 cargos efetivos e mais 578 cargos comissionados. Portanto, são 1.674 funcionários, isto somente para um tribunal com 11 juízes. Mas, também de acordo com dados fornecidos pelo próprio STF, 1.148 postos de trabalho são terceirizados, perfazendo um total de 2.822 funcionários.  Assim, o tribunal tem a incrível média de 256 funcionários por ministro. Ficam no ar várias perguntas: como abrigar os quase 3 mil funcionários no prédio-sede e nos anexos? Cabe todo mundo? Ou será preciso aumentar os salários com algum adicional de insalubridade? Causa estupor o número de seguranças entre os funcionários terceirizados. São 435! O leitor não se enganou: são 435. Nem na Casa Branca tem tanto segurança. Será que o STF está sendo ameaçado e não sabemos? Parte destes vigilantes é de seguranças pessoais de ministros. Só Cézar Peluso tem 9 homens para protegê-lo em São Paulo (fora os de Brasília). Não é uma exceção: Ricardo Lewandovski tem 8 exercendo a mesma função em São Paulo. Mas os números continuam impressionando. Somente entre as funcionárias terceirizadas, estão registradas 239 recepcionistas. Com toda a certeza, é o tribunal que melhor recebe as pessoas em todo mundo. Será que são necessárias mais de duas centenas de recepcionistas para o STF cumprir suas tarefas rotineiras? Não é mais um abuso? Ah, abuso é que não falta naquela Corte. Só de assistência médica e odontológica o tribunal gastou em 2010, R$16 milhões. O orçamento total do STF foi de R$518 milhões, dos quais R$315 milhões somente para o pagamento de salários. Falando em relatório, chama a atenção o número de fotografias onde está presente Cézar Peluso. No momento da leitura recordei o comentário de Nélson Rodrigues sobre Pedro Bloch. O motivo foi uma entrevista para a revista “Manchete”. O maior teatrólogo brasileiro ironizou o colega: “Ninguém ama tanto Pedro Bloch como o próprio Pedro Bloch.” Peluso é o Bloch da vez. Deve gostar muito de si mesmo. São 12 fotos, parte delas de página inteira. Os outros ministros aparecem em uma ou duas fotos. Ele, não. Reservou para si uma dúzia de fotos, a última cercado por crianças. A egolatria chega ao ponto de, ao apresentar a página do STF na intranet, também ter reproduzida uma foto sua acompanhada de uma frase (irônica?) destacando que “a experiência do Judiciário brasileiro tem importância mundial”. No relatório já citado, o ministro Peluso escreveu algumas linhas, logo na introdução, explicando a importância das atividades do tribunal. E concluiu, numa linguagem confusa, que “a sociedade confia na Corte Suprema de seu País. Fazer melhor, a cada dia, ainda que em pequenos mas significativos passos, é nossa responsabilidade, nosso dever e nosso empenho permanente”. Se Bussunda estivesse vivo poderia retrucar com aquele bordão inesquecível: “Fala sério, ministro!” As mazelas do STF têm raízes na crise das instituições da jovem democracia brasileira. Se os três Poderes da República têm sérios problemas de funcionamento, é inegável que o Judiciário é o pior deles. E deveria ser o mais importante. Ninguém entende o seu funcionamento. É lento e caro. Seus membros buscam privilégios, e não a austeridade. Confundem independência entre os poderes com autonomia para fazer o que bem entendem. Estão de costas para o país. No fundo, desprezam as insistentes cobranças por justiça. Consideram uma intromissão. MARCO ANTONIO VILLA é historiador e professor da Universidade Federal de São Carlos-SP. Indicação: Vera Vassouras *