Dilma na ONU: a Voz da Democracia

A Presidenta Dilma Rousseff foi aplaudida de pé nesta manhã, após discursar na abertura da 66a. Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York.


Dilma é a primeira mulher a abrir uma Assembleia Geral da ONU, o que constitui honra e orgulho para ela, para todas as mulheres e para todos nós, brasileiras e brasileiros. 


A seguir o trecho final do discurso da presidenta Dilma, dirigido a todas as mulheres do mundo, e abaixo o vídeo com o discurso completo.


"Além do meu querido Brasil, sinto-me aqui hoje representando também todas as mulheres do mundo.


As mulheres anônimas, aquelas que passam fome e não podem dar de comer a seus filhos.


Aquelas que padecem de doenças e não podem se tratar.


Aquelas que sofrem violência e são discriminadas no emprego, na sociedade e na vida familiar.


Aquelas cujo trabalho no lar cria as gerações futuras.


Junto minha voz às vozes das mulheres que ousaram lutar, que ousaram participar da vida política e da vida profissional, e conquistaram o espaço de poder que me permite hoje estar aqui.


Como mulher, que sofreu tortura no cárcere, sei como são importantes os valores da Democracia, da Justiça, dos Direitos Humanos e da Liberdade.


E é com esperança de que estes valores continuem inspirando o trabalho desta Casa de Nações, que tenho a honra de iniciar o Debate Geral da 66a. Assembleia Geral da ONU. Muito obrigada."

                                                                                             Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

                                                                                                           Foto: Reuters


Vídeo

Link do vídeo


*

Associação de juízes quer amordaçar CNJ

É hoje. O Supremo Tribunal Federal julgará processo da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros, que pretende engatar uma marcha à ré e restringir a atuação investigadora do Conselho Nacional de Justiça, promovendo a blindagem dos semideuses, digo, juízes. O CNJ deve ter suas funções ampliadas, em benefício da sociedade, cansada da prepotência do Judiciário. E não o contrário. Vamos acompanhar a sessão do STF logo mais. 

STF pode derrubar poder do CNJ e blindar juízes

Supremo julga amanhã processo da Associação dos Magistrados que pede o fim de resolução que dá poder de investigação ao conselho

Ed Ferreira/AE - 16.03.2011

Ministros do STF julgarão processo nesta quarta-feira

BRASÍLIA - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) podem, nesta quarta-feira, 21, fulminar o poder do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar e coibir irregularidades praticadas pelos juízes de todo o País. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) quer derrubar uma resolução do conselho que regula e uniformiza os processos disciplinares contra os magistrados. A AMB quer amordaçar, principalmente, o poder da corregedoria do CNJ.


O processo é relatado pelo ministro Marco Aurélio Mello, um crítico da atuação do CNJ. A depender do resultado do julgamento do Supremo, a Corregedoria Nacional de Justiça pode perder a competência de investigar e punir magistrados antes que eles sejam processados pelas corregedorias dos tribunais locais. Os desembargadores que integram os tribunais poderiam proteger os colegas das denúncias sem que o Conselho Nacional de Justiça possa investigar os casos.


A AMB argumenta que o CNJ só pode avocar os processos já instaurados pelas corregedorias dos tribunais locais. Integrantes da Corregedoria Nacional ponderam que dar poder absoluto aos tribunais será prestigiar o corporativismo e a consequência poderá ser o arquivamento sumário de denúncias contra os desembargadores em decisões corporativistas.


As inspeções feitas pela Corregedoria Nacional nos últimos anos mostram ser comuns os exemplos de corporativismo e leniência dos tribunais e das corregedorias nos Estados. Em 2009, por exemplo, o CNJ afastou liminarmente de suas funções o corregedor-geral do Amazonas, desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar. O desembargador era suspeito de paralisar indevidamente os processos disciplinares abertos contra os colegas.


A resolução do conselho, conforme a AMB, cria a possibilidade de recursos ao CNJ contra decisões dos corregedores dos tribunais locais que engavetem processos contra os magistrados suspeitos de irregularidades. De acordo com a Associação dos Magistrados, a legislação atual não estabelece a possibilidade de recurso contra a decisão do tribunal que rejeita a instauração de processo disciplinar.


Contestações. Os advogados que contestam a decisão do CNJ argumentam também que a resolução estabelece indevidamente a possibilidade de juízes serem compulsoriamente aposentados sem receberem subsídios ou proventos proporcionais ao tempo de serviço, como ocorre hoje.


O texto da resolução do CNJ determina ainda que as penas de censura e de advertência sejam de conhecimento público. Define que também sejam públicos o processo administrativo e o julgamento dos magistrados. Em contrapartida, a AMB argumenta que a Lei Orgânica da Magistratura estabelece que as sanções e os processos devem ser reservados. 


Estadão


*

Dilma na ONU: Governo Aberto

A presidenta Dilma Rousseff, que se encontra em Nova York desde domingo, esteve hoje ao longo da tarde em reunião com o presidente Barack Obama e outros chefes de Estado, e participou também do lançamento da Parceria para o Governo Aberto, iniciativa internacional para transparência governamental. Daqui a pouco a presidenta será homenageada com o Prêmio Woodrow Wilson. Veja o vídeo do discurso da presidenta Dilma e leia mais a seguir e no Blog do Planalto.

“A grande mudança social hoje vivida por meu país não seria possível sem o engajamento da própria sociedade”

Cerimônia em NY marca lançamento oficial da Parceria para Governo Aberto,
uma iniciativa internacional que pretende difundir e incentivar globalmente
práticas governamentais como transparência orçamentária, acesso público 

à informação e participação social. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Durante o lançamento oficial da Parceria para o Governo Aberto – ação multilateral, copresidida por Brasil e Estados Unidos –, nesta terça-feira (20), em Nova York, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que a transparência na gestão pública é um importante instrumento para o fortalecimento das democracias no mundo. Ela citou o uso das redes digitais na promoção de governos mais transparentes e acessíveis aos cidadãos, e na melhoria dos serviços públicos de Educação, Saúde, Segurança e Meio Ambiente.

Dilma Rousseff falou sobre a experiência brasileira na gestão pública e combate à corrupção e disse que o país endossa a Declaração de Princípios sobre o Governo Aberto. Para ela, uma gestão transparente não depende apenas de se permitir o acesso individual à execução do Orçamento do Estado ou o acompanhamento da lisura e da racionalidade da ação dos agentes públicos; trata-se, também, de assegurar a prestação de contas, a fiscalização e a participação de toda a sociedade.

“Nos últimos anos, ampliou-se o espaço de diálogo na gestão da coisa pública no Brasil, graças à implantação da consulta participativa. Desde 2003, o governo brasileiro realizou 70 conferências nacionais temáticas, nas mais diversas áreas, envolvendo a interação com cinco milhões de pessoas, em cinco mil municípios. Evidentemente, a grande mudança social hoje vivida por meu país não seria possível sem o engajamento da própria sociedade brasileira”.

A presidenta informou que o governo brasileiro recorreu a consultas públicas para a preparação de planos e programas de governo, entre os quais o Plano Plurianual 2012/2015 e as propostas brasileiras para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Disse, também, que o Congresso Nacional discute um projeto de lei destinado a regulamentar o acesso às informações públicas, com regras transparentes e prazos menores para o sigilo de documentos.

Ela falou ainda sobre os instrumentos brasileiros de combate à corrupção, e citou o Ministério Público, a Controladoria-Geral da União e a Inteligência da Polícia Federal como instituições eficientes para “identificar e corrigir, com eficiência cada vez maior, os problemas de gestão, quando ocorrem”.

“Conta-se também com a posição vigilante da imprensa brasileira, não submetida a qualquer constrangimento governamental. As ações do governo nessa matéria são firmes e permanentes. Fui muito clara desde o discurso de posse, em janeiro, quando afirmei que meu governo não terá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito”.

Link do vídeo


*

SP: Blogueira Cidadã X Criminalidade

Há muitos anos a cidadã que edita e escreve este blog mantém entreveros com resto de família que, por meio de artifícios e outras manobras, a impede de dispor livremente de casa legada por seus pais.


Além de não poder vender, desde o ano passado, quando resolveu alugar sua casa, a cidadã curiosamente passou a ter problemas também com a locação e com inquilinos. 


Inclusive recentemente, como muitos dos leitores puderam acompanhar. Depois de meses de convívio educado e pacífico, como já era esperado por esta cidadã, o jovem casal de inquilinos, do nada, passou a promover ofensas e agressões.


Desde abril último, do dia para a noite, virei uma espécie de "Satã": além de tentativas de agressão física e ameaças de morte, ouvi do casalzinho as maiores baixarias, as torpezas mais imundas. Minha vida pessoal e profissional, inclusive de anos atrás, que eles nunca conheceram (eram crianças, adolescentes, viviam em outros bairros), passou a ser emporcalhada de todas as formas durante sucessivos e infindáveis ataques de assédio moral que sofri.


Como eu não mudei, continuava minha vida pacata, silenciosa, lendo, escrevendo, estudando, cuidando dos meus cachorros e do crescimento interno, e já esperava mais canalhices, percebi claramente o momento em que mudaram de comportamento. Aliás, eu os avisara meses antes de que isso poderia acontecer.


Não foi difícil. Jovens, desprovidos de lastro moral, com pouquíssima escolaridade, sem leitura, consumistas, com a cabeça feita por novelas e outras porcarias globais (da Rede Globo) e afins, só poderiam, mesmo, a curtíssimo prazo, emburrecer. O "ter" sobrepujou o "ser". E se tornaram presas fáceis de quem pretende destruir esta cidadã.


É triste.


De sábado, quando foram embora, pra cá, venho refletindo sobre esses meses todos e sobre a maldade humana. O que pode explicar tanto ódio? O que pode justificar tamanha inveja, a ponto de não descolar desta pobre blogueira, não dar um minuto sequer de descanso à reles cidadã, que só faz cuidar de sua própria vida? Por que ela me colocou num pedestal? Por que meu brilho a incomoda tanto?


Vivemos num mundo muito doentio. Vivemos tempos sombrios. Vejam: não estou falando de povos atrasados do Terceiro Mundo. Não se trata do que acontece em países árabes, Líbia, Irã... Trata-se da cidade de São Paulo. O apedrejamento que sofro é moral. Não podendo (até o momento) me assassinar, promovem "assassinato de caráter", campanha difamatória, linchamento moral. Mentiras e mais mentiras. Achincalhe, enxovalho. Na maior cidade brasileira. Na cidade de São Paulo.


O Estado brasileiro e suas instituições (Judiciário, Polícia, Ministério Público) têm a obrigação constitucional de coibir e sancionar de imediato os faltosos. Não cabe a uma reles cidadã, pacifista, cuja única arma são as palavras, não cabe a esta cidadã enfrentar sozinha a fina flor da cafajestagem.


Chega de Violência ! Basta de Impunidade ! Justiça Já !!!

*

Dilma na ONU Mulheres

Hoje à tarde, a presidenta Dilma Rousseff, que está em Nova York para várias atividades nas Nações Unidas, discursou no Colóquio de Alto Nível sobre Participação Política das Mulheres, que discute O Papel da Mulher no Mundo. Veja o vídeo abaixo.

                                                                                  Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Link do vídeo


*

Ouro de Tolo

Tem gente que se acaba na vida. Mal começou a viver, e já quer comer tudo, beber todas, se empanturrar até explodir...


Rouba, ofende, difama, tira, lesa, xinga, mata... vira marginal, bandido... vende a alma. Tudo pelo vil metal.


Falam em Deus, mas não acreditam, não confiam na abundância divina. Acreditam apenas na miséria, na penúria, na indigência. E sugam tudo o que podem, comem até os ossos, lambendo os dedos... se apropriam do que não lhes pertence, como um bando de ratos esfomeados diante de um pedaço de queijo...


Quanto stress! Pra que tudo isso? Calma! 


Queridos: confiem mais na Inteligência Superior, que nos proporciona todos os dias, o dia todo, a fartura de uma natureza pródiga e abençoada. 


Pra vocês, os versos da blogueira Ana Helena e a canção do "filósofo" Raul.

O gosto do difícil

Por Ana Helena Tavares

Eu devia estar triste
Porque não tenho emprego
Sou a dita cidadã contestadora
E só ganho a satisfação de ser do contra

Eu devia reclamar com Deus
Por ser tão difícil o sucesso
Na vida como honesta

Eu devia estar fervendo
Porque comprei um ventilador made in China
Que ainda por cima deu defeito

Eu devia estar abatida e revoltada
Por morar longe da praia
Sem ter o mar por perto
Pra me consolar

Eu devia estar chorando e cabisbaixa
Por tudo o que muitos chamam de derrota
Mas eu acho isso uma grande mentira
Que só parte de invejosos

Eu devia estar triste
Por não ter ainda tudo o que quero
Mas confesso embasbacada
Que estou esperançosa

Com fé e humildade
Ando por aí pegando vento no rosto
Porque se é tão difícil chegar lá
A vitória terá mais gosto.

Ana Helena Tavares, jornalista e blogueira do blog Quem Tem Medo da Democracia?

Livremente inspirado na música “Ouro de tolo“, de Raul Seixas  

Link do vídeo

Se a juíza assassinada falasse...

Ao contrário de muitos blogs que preferiram ignorar o brutal assassinato da juíza Patrícia Acioli há pouco mais de um mês em Niterói, Rio de Janeiro, o ABC!, que considera tal execução um atentado violento e gravíssimo ao Estado Democrático de Direito, continua acompanhando o desenrolar das investigações e abrindo espaço para os fatos e opiniões que considera importantes. Nossas indagações permanecem: Por que a juíza mais ameaçada do Brasil transitava sem proteção, sem escolta? A quem interessava silenciar Patrícia? Quem são os mandantes desta barbárie? 


Abaixo, um artigo do advogado da família da juíza, Técio Lins e Silva. 

Se a juíza assassinada falasse...

O artigo que o presidente da Amaerj — associação dos juízes vivos — publicou no dia 7 de setembro, no GLOBO, sobre a responsabilidade pela segurança da juíza Patrícia Lourival Acioli, parece ter sido escrito para ofender a Pátria, justamente no dia de sua Independência. A mesma independência que matou a magistrada, que não teria morrido se vivesse a acolitar os poderosos.

O presidente da Associação dos Magistrados deve-se ocupar não apenas com a saúde dos vivos, mas respeitar a memória dos juízes assassinados. Sua fala desrespeita as filhas menores de Patrícia, ofende o leitor e bajula o poder. A afirmação de que não houve nenhuma irregularidade nos procedimentos que negaram segurança à juíza mais ameaçada do Brasil padece da falta de lógica e coerência.

Reconhece que Patrícia era ameaçada, mas acha normal que não fosse protegida. Diz que teve acesso aos procedimentos e que não encontrou qualquer irregularidade. Das duas, uma: ou não diligenciou direito e não viu tudo ou julgou mal, o que às vezes acontece na Justiça. Agora quer impedir que se apure a omissão e investe sua autoridade associativa contra o Conselho Nacional de Justiça, que quer apenas conhecer a verdade. Esquece-se de que Patrícia não morreu de enfarte nem de morte súbita. Ela foi imolada! Agora se sabe que ela foi executada por PMs fardados que ela mandou prender naquela mesma tarde. Se tivesse a segurança que lhe foi retirada, não teria morrido! Simples assim.

Patrícia ingressou no mundo da Justiça pela Defensoria Pública e desde sempre vivia no meio de gente pobre, gente que sofre com o terror imposto pelas milícias, pela máfia dos transportes alternativos, do jogo clandestino, do tráfico de drogas e, sobretudo, pelos praticantes da execução implacável, sem direito de defesa, típica dos grupos de extermínio. Muita gente boa ignora essa realidade em que Patrícia vivia e cumpria o seu dever, acreditando na justiça e fazendo-a de acordo com a lei, sob o impulso e a fiscalização do Ministério Público, lutando contra a pena de morte aplicada pelo Estado — não o paralelo, mas o fardado. Entreguei ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado, na presença do presidente da Amaerj, os documentos que me fazem representante das filhas menores de Patrícia, de suas irmãs e de sua mãe. Embora afirme que está atento às investigações, o representante dos magistrados nunca nos deu uma palavra, não quer conversa nem quer saber o que as filhas de sua ex-colega pensam ou precisam. Nem mesmo para a cerimônia pomposa da revelação do nome dos supostos autores da morte, nenhum membro da família nem seus representantes, conhecidos das autoridades, foram chamados. Infelizmente, Patrícia não necessita de nenhum dos serviços que a associação presta aos seus filiados vivos. Segundo a própria versão apresentada pelo TJ, ela foi executada por PMs da ativa com 21 tiros de munição comprada com o dinheiro do povo que ela defendia. Projéteis adquiridos para a nossa defesa. E a de Patrícia.

Técio Lins e Silva é advogado da família de Patrícia Acioli.

O Globo Online

*